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Alvarás de Localização e Funcionamento Emitidos
Dados dos alvarás de localização e funcionamento emitidos. Inclui os ALFs mediante análise e os ALFs emitidos de forma imediata pelo sistema. A periodicidade prevista de... -
Licenças de Toldo
Dados das licenças de toldo. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-04; 2020-05; 2020-07. -
Licenças de Mesa e Cadeira
Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Engenho de Publicidade
Dados das licenças de engenho de publicidade. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Certidões de Demolição Emitidas
Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05. -
Licenças de Tapume Emitidas
Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12. -
Licenças de Reforma Emitidas
Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06... -
Licenças de Demolição Emitidas
Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:... -
Licenças de Muro de Arrimo Emitidas
Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2025-03. -
Cadastros de Veículos para Transporte de Terra e ou Entulho Emitidos
Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Autorizações de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Barracão de Obra Suspenso Emitidas
Dados das licenças de barracão de obras suspenso emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2013-12; 2014-01;... -
Baixas de Construção Concedidas
Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Parklet Operacional - Mesa e Cadeira em Vaga de Estacionamento
Representação territorial das licenças dos parklets operacionais em vagas de estacionamento recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público do município... -
Antena
Localização espacial das antenas instaladas em estruturas em lotes e terrenos indivisos (greenfields), em edificações (fachadas, lajes de cobertura/rooftops) e em logradouros... -
Alvará de Localização e Funcionamento
Localização espacial dos estabelecimentos que necessitam, por lei, da concessão de alvará de localização e funcionamento, acrescido de informações como a situação atual, data de... -
Banheiro Público Autolimpante
A camada apresenta a localização dos banheiros públicos autolimpantes instalados no município de Belo Horizonte. Trata-se de banheiros que contam com duas cabines, equipadas com... -
Projetos de Parcelamento do Solo Aprovados
Dados dos projetos de parcelamento do solo aprovados. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Varanda Urbana Parklet
Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).