52 conjuntos de dados encontrados

Licenças: Creative Commons Atribuição Formatos: CSV

Filtrar Resultados
  • NFS-e tributadas fora de BH

    Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação fora...
  • Receita de ISSQN por CTISS

    Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no...
  • Contribuintes com indeferimento de opção do Simples Nacional

    Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,...
  • Contribuintes excluídos do Simples Nacional

    Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de...
  • IPTU Bairro

    Quantidade de lançamentos realizados e seu valor total referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas cobradas conjuntamente (Taxa de Coleta de...
  • IPTU Benefícios Fiscais

    Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: Anual
  • Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real DESATIVADO

    Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...
  • Relatório ITBI (Descontinuado)

    Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Em 18/07/2023 foi publicado um arquivo...
  • Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real

    Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...
  • ISSQN Autônomos

    Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;...
  • Taxas TFLF – TFS – TFEP

    Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento. TFS – Taxa de Fiscalização...
  • Consultas formais à Legislação Tributária

    Soluções de consultas formais formuladas pelos contribuintes sobre a legislação tributária do Município de Belo Horizonte. O recurso associado a este conjunto de dados é uma...