<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12300181350</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/08/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100672593202387</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>HIDRAU TONI LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS PAMPAS 59</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PRADO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,23</HORIZONTAL><VERTICAL>0,56</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,49</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,49</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,02</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,46</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12300181149</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/05/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100670911202308</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA JULIO MESQUITA 86</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ITAIPU</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,83</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,73</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12300181023</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/03/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100670499202374</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA ITAITUBA 450</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO GERALDO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,9</HORIZONTAL><VERTICAL>1,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,97</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,97</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12300180895</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/05/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100670376202397</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA LUIZ PAULO FRANCO 633</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,76</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,04</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,24</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12300180803</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100648273202337</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CAMPOS GUIMARAES IMOVEIS ALIPIO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA JAUA 83</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALIPIO DE MELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,1</HORIZONTAL><VERTICAL>1,4</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,34</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,34</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,93</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,53</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12300180640</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100660645202361</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CATAVENTO PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA RIO GRANDE DO SUL 340</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,8</HORIZONTAL><VERTICAL>0,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,06</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,06</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,95</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12300180577</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/07/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100660955202333</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>POSTO WAP AMAZONAS LTDA.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 5234</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>1,18</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,36</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,36</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,87</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,69</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12300180314</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100643603202327</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MEGA MIDIA COMUNICACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA MINISTRO OLIVEIRA SALAZAR 1057</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA MONICA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12300180305</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/02/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100642908202371</PROCESSO><REGIONAL>NORTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BANCO BRADESCO S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOUTOR CRISTIANO GUIMARAES 1691</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PLANALTO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,23</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,73</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12300180296</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/06/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100629754202315</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>TERRAPLENAGEM GER &amp; CIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA MATIAS D'ESSA 92</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDINOPOLIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,8</HORIZONTAL><VERTICAL>2,55</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>14,79</AREA POR FACE><AREA TOTAL>14,79</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,55</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12300180280</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/06/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100629754202315</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>TERRAPLENAGEM GER &amp; CIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA MATIAS D'ESSA 92</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDINOPOLIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12300180231</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/08/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100599401202390</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BANCO BRADESCO S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS 1070</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO DE JESUS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12300180182</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100537772202338</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>JOAQUIM CARLOS DE SOUSA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 1200</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,6</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,85</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12300180116</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100643595202349</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MEGA MIDIA COMUNICACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS CARIJOS 611</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12300180053</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/08/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100646096202334</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CLARO S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 788</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,72</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,44</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,44</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,56</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,84</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12300179577</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100662125202365</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BANCO BRADESCO S.A.</TITULAR><ENDERECO>RUA CONCEICAO DO MATO DENTRO 465</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OURO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,26</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,76</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12300179562</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/07/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100662275202389</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>AGNA SOLANGE RIOS CAMARGOS</TITULAR><ENDERECO>RUA SAO PAULO 1043</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,75</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,95</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12300179332</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/02/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100629815202317</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>NAZA ELETRO DIESEL LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA CARLOS QUADROS 53</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SALGADO FILHO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,9</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,45</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,45</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,63</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12300179040</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100648767202385</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CAMPOS GUIMARAES IMOVEIS LOURDES LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ALVARES CABRAL 850</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,65</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,16</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,16</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,35</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,65</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12300179035</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100648736202349</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CAMPOS GUIMARAES IMOVEIS LOURDES LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA SAO PAULO 1655</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,72</HORIZONTAL><VERTICAL>2,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,97</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,97</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12300179024</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/07/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100655654202385</PROCESSO><REGIONAL>NORTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA WALDOMIRO LOBO 591</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>AARAO REIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,32</HORIZONTAL><VERTICAL>3,15</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>16,76</AREA POR FACE><AREA TOTAL>16,76</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12300179008</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/01/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100655067202326</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 4042</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MONSENHOR MESSIAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,63</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,99</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,99</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,54</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,44</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12300178989</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/08/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100658152202354</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</TITULAR><ENDERECO>RUA JOSE RODRIGUES PEREIRA 1204</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,1</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,79</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,79</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,92</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,02</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12300178977</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100648217202394</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CAMPOS GUIMARAES IMOVEIS ALIPIO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA JAUA 83</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALIPIO DE MELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,91</HORIZONTAL><VERTICAL>2,55</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,87</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,87</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12300178840</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/07/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100635705202367</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>HEMATOLOGICA - CLINICA DE HEMATOLOGIA S/A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 1901</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,03</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,82</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,82</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12300178834</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/07/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100635676202374</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>HEMATOLOGICA - CLINICA DE HEMATOLOGIA S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TIMBIRAS 919</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,03</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,82</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,82</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12300178692</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/05/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100649298202307</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>INSTITUTO LEIDIAVILA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA MARECHAL HERMES 895</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GUTIERREZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12300178638</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/02/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100645128202377</PROCESSO><REGIONAL>NORTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA GENERAL CARLOS GUEDES 885</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PLANALTO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Outdoor ou tabuleta</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,95</HORIZONTAL><VERTICAL>0,62</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,93</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,93</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,92</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12300178566</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/05/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100619887202362</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>WELCOME ALIMENTOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DA BAHIA 1261</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,74</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,37</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,37</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12300178253</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/12/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100641273202381</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 2939</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,26</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,48</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,68</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12300178186</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/08/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100651824202393</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>QUITANDAS DO SANTO ANTONIO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA SAO ROMAO 160</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12300178160</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/05/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100640476202366</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MARMORARIA TREVO JNA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS 3700</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CACHOEIRINHA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>18</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>18</AREA POR FACE><AREA TOTAL>18</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,53</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,53</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12300177993</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/05/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100650852202350</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>NEFROCLINICAS - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA GONCALVES DIAS 151</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7</HORIZONTAL><VERTICAL>1,18</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,26</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,26</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,68</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12300177939</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/06/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100582962202371</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA</TITULAR><ENDERECO>PRACA ALBERTO DALVA SIMAO 150</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO LUIZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,8</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,15</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,15</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12300177897</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/06/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100582772202360</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SANTA ROSA 846</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO LUIZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,15</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,47</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,47</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,35</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12300177759</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/01/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100644739202307</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>REINO ANIMAL BELVEDERE LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA LUIZ PAULO FRANCO 383</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,91</HORIZONTAL><VERTICAL>0,76</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,92</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,92</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,16</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12300177730</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/11/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100611746202367</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PRIMA LINEA INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA OLEGARIO MACIEL 1583</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,9</HORIZONTAL><VERTICAL>0,75</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,67</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,67</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,75</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12300177579</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100643628202331</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MEGA MIDIA COMUNICACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 482</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>COLEGIO BATISTA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12300177532</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/11/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100645077202396</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO TEIXEIRA DIAS 1580</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>TEIXEIRA DIAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,44</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,88</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,88</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12300177521</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/07/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100601633202363</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>JAC PNEUS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 5038</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDIM MONTANHES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,35</HORIZONTAL><VERTICAL>0,86</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,18</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,18</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,34</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,39</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12300177505</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/11/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100642543202332</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>EST RISTORANTE LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA GETULIO VARGAS 107</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,4</HORIZONTAL><VERTICAL>1,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,82</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,82</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12300177402</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/02/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100642442202343</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA ERICO VERISSIMO 1556</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>RIO BRANCO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,1</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>15,3</AREA POR FACE><AREA TOTAL>15,3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12300177168</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/11/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100556015202343</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>AMABEST MG LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA FLEMING 1177</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BANDEIRANTES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,57</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,54</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,54</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,55</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,05</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12300177154</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/08/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100631597202315</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>REBECA COMERCIO DE PRESENTES LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DA BAHIA 856</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,17</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,67</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="45"><NUMERO DA LICENCA>12300176952</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/04/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100635779202309</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA PROFESSOR MORAES 600</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,7</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,7</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,7</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="46"><NUMERO DA LICENCA>12300176490</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100631328202303</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ELF COMERCIO E SERVICOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AUGUSTO DE LIMA 444</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,8</HORIZONTAL><VERTICAL>0,75</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,26</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,51</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="47"><NUMERO DA LICENCA>12300176244</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/07/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100630123202343</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ROBSON SIQUEIRA DA SILVA</TITULAR><ENDERECO>RUA BOLIVAR 128</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,58</HORIZONTAL><VERTICAL>0,32</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,68</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="48"><NUMERO DA LICENCA>12300176228</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/07/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100632062202370</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.</TITULAR><ENDERECO>RUA GONCALVES DIAS 2641</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO AGOSTINHO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="49"><NUMERO DA LICENCA>12300176201</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/12/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100632101202384</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA NIQUELINA 711</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,35</HORIZONTAL><VERTICAL>2,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,84</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,68</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,2</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="50"><NUMERO DA LICENCA>12300176163</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/07/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100625073202311</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BAR TRADICAO DO PEIXE LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ALCIDES LOBO 45</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JOAO PINHEIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,9</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="51"><NUMERO DA LICENCA>12300176097</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/04/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100428913202334</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SMARTMNG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA GUAICUI 596</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LUXEMBURGO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Sobre o solo em imóvel edificado em área de afastamento frontal</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,6</HORIZONTAL><VERTICAL>2,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,52</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,52</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="52"><NUMERO DA LICENCA>12300175995</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/11/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100629115202302</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO DO CENTRO OESTE DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDESP</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ABILIO MACHADO 1450</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>INCONFIDENCIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,68</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,84</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,84</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="53"><NUMERO DA LICENCA>12300175959</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/06/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100622194202347</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 2387</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,32</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,98</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,98</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,62</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,42</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="54"><NUMERO DA LICENCA>12300175912</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/08/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100625420202351</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA OLEGARIO MACIEL 1233</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,37</HORIZONTAL><VERTICAL>0,71</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,68</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,97</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="55"><NUMERO DA LICENCA>12300175882</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/08/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100571648202396</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>47.725.881 MARILEIA DA CONSOLACAO REIS LIMA</TITULAR><ENDERECO>RUA BARAO DO MONTE ALTO 150</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CARDOSO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,75</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="56"><NUMERO DA LICENCA>12300175816</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/01/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100573361202317</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ROCKBOX ENTRETENIMENTO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 5623</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CARMO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,83</HORIZONTAL><VERTICAL>2,66</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,67</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,67</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,41</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,45</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="57"><NUMERO DA LICENCA>12300175732</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/08/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100624416202396</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CONDOMINIO DO EDIFICIO WEST CONVENTION</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 7702</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA GAMELEIRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Sobre o solo em imóvel edificado em área de afastamento frontal</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,6</HORIZONTAL><VERTICAL>1,76</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,05</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,05</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>1,76</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="58"><NUMERO DA LICENCA>12300175600</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/05/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100622785202395</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CASA DE CARNES SERRADAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO 6720</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MARIA HELENA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>15,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,98</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,98</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,15</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="59"><NUMERO DA LICENCA>12300175450</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/07/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100610016202323</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.</TITULAR><ENDERECO>RUA ALVARENGA PEIXOTO 974</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO AGOSTINHO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="60"><NUMERO DA LICENCA>12300175413</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/09/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100573304202304</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SMARTMNG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PORTUGAL 3450</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDIM ATLANTICO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,38</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,69</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,69</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,15</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,65</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="61"><NUMERO DA LICENCA>12300175368</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/07/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100569623202363</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SENDAS DISTRIBUIDORA S/A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 3800</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>18</HORIZONTAL><VERTICAL>3,95</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>71,1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>71,1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,25</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="62"><NUMERO DA LICENCA>12300175336</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/07/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100603091202379</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PAULA AUTO PECAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA EVARISTO BARBI 5</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,4</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,2</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="63"><NUMERO DA LICENCA>12300175039</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/07/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100619929202392</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 2208</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PAQUETA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,7</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,7</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,19</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,09</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="64"><NUMERO DA LICENCA>12300174910</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/08/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100595820202368</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>XAVIER CARNES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3500</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,47</HORIZONTAL><VERTICAL>0,75</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,85</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,85</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,29</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,54</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="65"><NUMERO DA LICENCA>12300174702</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/08/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100548165202348</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>HIPPER FRIOS DISTRIBUIDORA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA MARILIA DE DIRCEU 240</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>2,05</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="66"><NUMERO DA LICENCA>12300174351</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/06/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100575879202328</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>EUPHORIA CLUB BH LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA NELSON 22</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="67"><NUMERO DA LICENCA>12300174248</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/07/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100597159202396</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SIDNEY RODRIGO DE MAGALHAES GOULART</TITULAR><ENDERECO>RUA PARAIBA 307</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,34</HORIZONTAL><VERTICAL>0,78</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,61</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,61</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,62</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="68"><NUMERO DA LICENCA>12300174183</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/07/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100544243202318</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>41.830.622 JANIO ALVES DE SOUZA JUNIOR</TITULAR><ENDERECO>RUA DONA JUDITH DE MORAIS E BARROS 108</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LINDEIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,88</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,44</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,44</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="69"><NUMERO DA LICENCA>12300174140</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/07/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100573253202323</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SMARTMNG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA RIO DE JANEIRO 1893</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,53</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,77</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,77</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,07</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,57</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="70"><NUMERO DA LICENCA>12300174090</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/12/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100609823202393</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BERNARDO MONTEIRO 842</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,07</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,54</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,54</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="71"><NUMERO DA LICENCA>12300174018</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/05/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100602924202329</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA DA PONTE 6</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESPLANADA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,9</HORIZONTAL><VERTICAL>1,68</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,87</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,87</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,68</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="72"><NUMERO DA LICENCA>12300173694</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/06/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100464943202337</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DISTRIBUIDORA SALDANHA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DJALMA VIEIRA CRISTO 764</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>VALE DO JATOBA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Pintura</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,69</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,23</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,23</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,65</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="73"><NUMERO DA LICENCA>12300173688</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/06/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100464943202337</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DISTRIBUIDORA SALDANHA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DJALMA VIEIRA CRISTO 764</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>VALE DO JATOBA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,9</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,43</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,43</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="74"><NUMERO DA LICENCA>12300173658</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/02/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100573177202338</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SMARTMNG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA ANDRE CAVALCANTI 164</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GUTIERREZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>1,09</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,61</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="75"><NUMERO DA LICENCA>12300173645</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/07/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100578988202387</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CASA CLEAN LAVANDERIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS BANDEIRANTES 1080</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>COMITECO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,44</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,44</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="76"><NUMERO DA LICENCA>12300173611</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/02/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100573357202328</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SMARTMNG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA FERNANDES TOURINHO 195</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,82</HORIZONTAL><VERTICAL>0,66</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,91</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,25</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="77"><NUMERO DA LICENCA>12300173602</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100600001202389</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ESTACIONAMENTO RIO BRANCO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA SATURNINO DE BRITO 99</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="78"><NUMERO DA LICENCA>12300173572</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/06/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100563108202310</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>IMPERE CONFECCOES LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA MATO GROSSO 508</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,75</HORIZONTAL><VERTICAL>0,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,13</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,13</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,15</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="79"><NUMERO DA LICENCA>12300173422</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100579518202336</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM JOSE GASPAR 925</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO EUCARISTICO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,45</HORIZONTAL><VERTICAL>0,89</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,18</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,18</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,22</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,33</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="80"><NUMERO DA LICENCA>12300173300</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/04/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100428896202308</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SMARTMNG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA GUAICUI 596</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LUXEMBURGO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,78</HORIZONTAL><VERTICAL>1,01</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,81</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,81</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,13</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,12</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="81"><NUMERO DA LICENCA>12300173111</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/08/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100580872202347</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ACADEMIA BANDEIRANTES LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS BANDEIRANTES 1789</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CRUZEIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,3</HORIZONTAL><VERTICAL>0,21</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,56</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,35</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="82"><NUMERO DA LICENCA>12300173089</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/08/2023</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/03/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100582273202350</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>HIPER CARIJOS LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA URSULA PAULINO 1461</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTRELA DO ORIENTE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,15</HORIZONTAL><VERTICAL>1,4</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,01</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,01</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,45</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
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