-
Itinerário Transporte Coletivo
Geometria contendo o trajeto de cada linha, sublinha e ponto de controle do sistema de de transporte público coletivo (convencional, move e suplementar). Periodicidade prevista... -
Municípios Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH
Delimitação dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Beneficíos Aposentadoria RPPS
Valores dos benefícios de Aposentadoria da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal. -
Beneficíos Pensão por Morte RPPS
Valores dos benefícios de Pensão por Morte da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal. -
Quantidade de Contribuintes no Regime de Estimativa - por CTISS
Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o... -
Setor Censitário 2022
Delimitação de área de pesquisa e coleta de dados estatísticos do IBGE para o CENSO Demográfico de 2022 do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação:... -
Setor Censitário 2010
Delimitação de área de pesquisa e coleta de dados do IBGE para o CENSO Demográfico de 2010 no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para... -
Área de Ponderação Censo 2010
Representação das áreas de ponderação do Censo 2010 utilizadas na divulgação dos dados amostrais do Censo Demográfico 2010 para o município de Belo Horizonte. Periodicidade... -
Relação de Escolas Municipais da Rede Própria
Relação das escolas municipais com regional, inep, nome da escola, sigla, endereço, bairro, telefone, e-mail, oferta refeição. Este conjunto de dados tem uma periodicidade... -
Plano de Dados Abertos - SMED
Documento base - publicação no Portal de Dados Abertos da PBH - sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - SMED - biênio 2024-2025. -
Área de Restrição Voo Drone
O dado apresenta as poligonais com os limites de permissividades, quanto a altura máxima de voo, em operações com a utilização de aeronaves não tripuladas, para uso em proveito... -
Contribuintes com indeferimento de opção do Simples Nacional
Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,... -
Lançamentos de Ofício do ISSQN
Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias.... -
Eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano
Registro dos eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tais como: reuniões públicas, conferências municipais, fóruns,... -
AEIS Interesse Ambiental - Lei 11181/19
Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização... -
ADE Setores - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
ADE de Interesse Ambiental - Lei 11181/19
São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação... -
NFS-e geradas no mês
Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. A primeira versão da planilha intitulada "2025 - Maio - NFS-e geradas" foi... -
Ocupação Loteamento Irregular
Trata-se de camada que retrata as ocupações urbanas consolidadas de Belo Horizonte, juntamente com os loteamentos irregulares de interesse social, identificadas como AEIS 2... -
Comunidade Quilombola
Localização espacial das comunidades quilombolas existentes no município de Belo Horizonte. Há comunidades com delimitação concluída e outras comunidades em que a localização é...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).