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Relatório da Estrutura de Cargos - Administração Indireta
Relação de cargos, funções e empregos na Administração Indireta, indicando aqueles que estão ocupados, bem como os que se encontram vagos. A periodicidade prevista de publicação... -
Relatório da Estrutura de Cargos - Administração Direta
Relação de cargos, funções e empregos na Administração Direta, indicando aqueles que estão ocupados, bem como os que se encontram vagos. A periodicidade prevista de publicação é... -
Relatório do Funcionalismo Público - Estagiários - Administração Direta e Indireta
Lista dos estagiários vinculados à Administração Direta e Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de... -
Perfil dos Servidores - Relatório Quantitativo - Administração Indireta
Análise quantitativa do perfil dos servidores da Administração Indireta, abrangendo faixa etária, sexo, raça/cor e condição de Pessoa com Deficiência (PCD). A periodicidade... -
Perfil dos Servidores - Relatório Quantitativo - Administração Direta
Análise quantitativa do perfil dos servidores da Administração Direta, abrangendo faixa etária, sexo, raça/cor e condição de Pessoa com Deficiência (PCD). A periodicidade... -
Servidores cedidos pela Prefeitura de Belo Horizonte
Relação de nome, cargo, órgão de origem, local de frequência e ônus da cessão, de servidores cedidos pela PBH. A periodicidade prevista de publicação é mensal. -
Servidores cedidos para a Prefeitura de Belo Horizonte
Relação de nome, cargo, cargo comissionado, função pública, órgão de origem, local de frequência e ônus da cessão, de servidores cedidos para PBH. A periodicidade prevista de... -
Relatórios Financeiros PBH Ativos
Acompanhamento do orçamento anual da PBH Ativos, empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de Parcerias Público-Privada. A... -
Eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano
Registro dos eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tais como: reuniões públicas, conferências municipais, fóruns,... -
AEIS Interesse Ambiental - Lei 11181/19
Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização... -
ADE Setores - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
ADE de Interesse Ambiental - Lei 11181/19
São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação... -
Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recurso financeiro...
Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recuso no Município (Contrato de Repasse, Termos de Compromisso, etc) celebrados pelo Município com a União, Estado,... -
NFS-e geradas no mês
Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. A primeira versão da planilha intitulada "2025 - Maio - NFS-e geradas" foi... -
Ocupação Loteamento Irregular
Trata-se de camada que retrata as ocupações urbanas consolidadas de Belo Horizonte, juntamente com os loteamentos irregulares de interesse social, identificadas como AEIS 2... -
Comunidade Quilombola
Localização espacial das comunidades quilombolas existentes no município de Belo Horizonte. Há comunidades com delimitação concluída e outras comunidades em que a localização é... -
Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 11181/19
Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou... -
Taxa de Permeabilidade do Solo - Lei 11181/19
Porções do território municipal com definição da taxa de permeabilidade que corresponde à porcentagem mínima da área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e... -
Conexão de Fundo de Vale - Lei 11181/19
Porções do território municipal que correspondem a fundos de vale onde há necessidade de saneamento ambiental amplo, visando à restauração da qualidade dos cursos d’água, à... -
Rede Estruturante de Transporte Coletivo - Anexo X - Lei 11181/19
Representação territorial da localização da Rede Estruturante de Transporte Coletivo de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).