{"help": "https://dados.pbh.gov.br/pt_BR/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "4656d62c-a589-46b3-b510-e2f3bd6189d1", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"ORGAO":"BELOTUR","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"54001/2012","OBJETO":"Curso de aperfeiçoamento profissional em segurança preventiva orientada ao turismo para a guarda municipal de BH","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 842.358,57","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 73.248,57","DATA ASSINATURA":"04/07/2012","DATA VIGENCIA":"31/12/2014"},{"_id":2,"ORGAO":"BELOTUR","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"54008/2012","OBJETO":"Cursos de Inglês e espanhol aplicados ao atendimento turistico para funcionários e empregados dos museus do circuito cultural da Praça da Liberdade, Fundação Municipal de Cultura, Fundação Zoobotânica e Postos de Informações Turísticas","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 282.615,70","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 24.575,28","DATA ASSINATURA":"19/11/2012","DATA VIGENCIA":"31/12/2014"},{"_id":3,"ORGAO":"BELOTUR","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"54003/2015","OBJETO":"Promover a valorização da Gastronomia Regional e da Produção Associada ao Turismo em BH","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 309.402,97","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 6.314,35","DATA ASSINATURA":"30/11/2015","DATA VIGENCIA":"24/11/2016"},{"_id":4,"ORGAO":"BELOTUR","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"S.N","OBJETO":"Elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica do PRODETUR Nacional no Município de BH","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 448.602,66","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 4.531,34","DATA ASSINATURA":"21/12/2015","DATA VIGENCIA":"31/12/2020"},{"_id":5,"ORGAO":"BELOTUR","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"29/2013","OBJETO":"Promoção internacional de BH na Argentina e dos Estados Unidos, por meio da realização de workshop, presstrip, famtour, material promocional e publicitário.","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 374.534,57","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 32.568,22","DATA ASSINATURA":"27/12/2013","DATA VIGENCIA":null},{"_id":6,"ORGAO":"BELOTUR","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1271001037/2015","OBJETO":"Realização da solenidade de pagamento da premiação, em 27.11.2015, referente ao Concurso Estadual de Quadrilha 2015","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado de Cultura","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 30.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"10/11/2015","DATA VIGENCIA":"09/02/2016"},{"_id":7,"ORGAO":"BELOTUR","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"S.N","OBJETO":"Realização do Arraial de Belô","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 389.610,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 390,00","DATA ASSINATURA":"09/06/2016","DATA VIGENCIA":"26/07/2016"},{"_id":8,"ORGAO":"BELOTUR","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"056/2017","OBJETO":"Realização do Concurso Estadual de Quadrilhas 2017 - Arraial de Belô 2017","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado de Turismo","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 154.980,37","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 17.220,04","DATA ASSINATURA":"22/06/2017","DATA VIGENCIA":"22/09/2017"},{"_id":9,"ORGAO":"BELOTUR","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1271001423/2017","OBJETO":"Apoio à realização do Arraial de Belô 2018","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado da Cultura","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 270.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 2.830,16","DATA ASSINATURA":"22/12/2017","DATA VIGENCIA":"21/12/2018"},{"_id":10,"ORGAO":"BELOTUR","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"623012/2019","OBJETO":"Apoio à realização do Arraial de Belô 2019","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 292.500,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 2.950,00","DATA ASSINATURA":"27/06/2019","DATA VIGENCIA":"05/10/2019"},{"_id":11,"ORGAO":"FPMZB","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"5232/14","OBJETO":"Apoio e fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, pesquisa e difusão, através da concessão e pagamento de bolsas implementadas nos Programas Institucionais estabelecidos pela FAPEMIG","CONCEDENTE":"Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 50.400,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"01/03/2014","DATA VIGENCIA":"28/02/2015"},{"_id":12,"ORGAO":"FPMZB","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"5258/15","OBJETO":"Apoio e fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, pesquisa e difusão, através da concessão e pagamento de bolsas implementadas nos Programas Institucionais estabelecidos pela FAPEMIG","CONCEDENTE":"Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 500.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"01/03/2015","DATA VIGENCIA":"28/02/2020"},{"_id":13,"ORGAO":"HOB","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1761/2009","OBJETO":"Elaboração de Plano de Ações Estratégicas e o aprimoramento do Plano de marketing atual","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 630.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 70.600,00","DATA ASSINATURA":"31/12/2009","DATA VIGENCIA":"31/12/2014"},{"_id":14,"ORGAO":"HOB","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"932/2012","OBJETO":"Aquisição de medicamentos e material de consumo hospitalar para o HOB","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado da Saúde","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 280.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"21/06/2012","DATA VIGENCIA":"20/06/2014"},{"_id":15,"ORGAO":"HOB","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"S.N","OBJETO":"Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de AVC do HOB.","CONCEDENTE":"Ministério da Saúde","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 100.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"30/06/2016","DATA VIGENCIA":"01/10/2019"},{"_id":16,"ORGAO":"BELOTUR","NATUREZA":"CONTRATO DE PATROCÍNIO","No CONVENIO":"11484","OBJETO":"Patrocínio do evento “CARNAVAL DE BELO HORIZONTE 2024 ”, na cidade de Belo Horizonte/MG, durante o período de 27/01/2024 a 18/02/2024","CONCEDENTE":"CODEMGE - Cia. de Desenvolvimento de MG","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 4.000.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":null,"DATA ASSINATURA":"28/12/2023","DATA VIGENCIA":"26/03/2024"},{"_id":17,"ORGAO":"HOB","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"não se aplica","OBJETO":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","CONCEDENTE":"Ministério da Saúde","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 399.765,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"09/12/2021","DATA VIGENCIA":"17/11/2025"},{"_id":18,"ORGAO":"PRODABEL","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"00011/2015","OBJETO":"Apoiar a manutenção de Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) que promovam oferta de equipamentos eletroeletrônicos recondicionados para a revitalização de pontos de inclusão digital nas diversas regiões do país.","CONCEDENTE":"Ministério das Comunicações","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 1.187.775,57","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 12.002,00","DATA ASSINATURA":"30/12/2015","DATA VIGENCIA":"31/01/2023"},{"_id":19,"ORGAO":"PRODABEL","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"026053/2022","OBJETO":"Promoção da inclusão digital no município de Belo Horizonte pormeio da oferta de cursos de formação profi ssional em Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs)aos benefi ciários da Políti ca de Inclusão Digital da Prefeitura de Belo Horizonte, além dorecondicionamento e doação de computadores recondicionados para a implantação e revitalização dePontos de Inclusão Digital (PIDs) em Minas Gerais e descarte de lixo eletrônico","CONCEDENTE":"Ministério das Comunicações","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 1.200.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 12.200,00","DATA ASSINATURA":"31/12/2022","DATA VIGENCIA":"30/12/2024"},{"_id":20,"ORGAO":"PRODABEL","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"50/2010","OBJETO":"Implantação de infraestrutura de convergência social e digital - ampliar o acesso à Internet para vilas e favelas","CONCEDENTE":"Ministério da Ciência e Tecnologia","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 8.500.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 1.600.000,00","DATA ASSINATURA":"31/12/2010","DATA VIGENCIA":"17/08/2022"},{"_id":21,"ORGAO":"PRODABEL","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"15/2012","OBJETO":"Formação de jovens de baixa renda e outros por meio de oferta de oficinas, cursos, treinamentos com foco no recondicionamento e manutenção de equipamentos de informática.","CONCEDENTE":"Ministério das Comunicações","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 730.767,04","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 67.824,00","DATA ASSINATURA":"31/12/2012","DATA VIGENCIA":"31/12/2015"},{"_id":22,"ORGAO":"PRODABEL","NATUREZA":"TERMO DE COOP. TÉC. E FINANCEIRA","No CONVENIO":"mar/13","OBJETO":"Cooperação técnica e financeira entre os partícipes com vistas à execução da implantação, ativação, operação e manutenção da Rede Sem Fio que proverá acesso livre à Internet em locais públicos estratégicos turísticos, localizados no Município de BH, com o intuito de atender e satisfazer o turista durante a relização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado Extraordinária para a Copa do Mundo / CECOPA / Secretaria de Estado e Esportes","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 4.000.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 600.000,00","DATA ASSINATURA":"01/05/2013","DATA VIGENCIA":"31/12/2014"},{"_id":23,"ORGAO":"SLU","NATUREZA":"CONTRATO DE REPASSE","No CONVENIO":"375356-25/2011","OBJETO":"Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Belo Horizonte","CONCEDENTE":"Ministério do Meio Ambiente","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 1.362.999,89","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 124.178,06","DATA ASSINATURA":"30/12/2011","DATA VIGENCIA":"30/06/2017"},{"_id":24,"ORGAO":"SLU","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"abr/14","OBJETO":"Apoio à realização da coleta seletiva nas áreas de entorno e/ou Fan Fests/Festividades dos jogos da Copa do Mundo Fifa 2014 em BH, com a inclusão de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de materiais recicláveis","CONCEDENTE":"Ministério do Meio Ambiente","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 469.821,35","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 4.745,67","DATA ASSINATURA":"28/05/2014","DATA VIGENCIA":"15/10/2014"},{"_id":25,"ORGAO":"SLU","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"005056/2019","OBJETO":"Fortalecimento da Economia Solidária por meio da melhoria das condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis organizados em Associações e Cooperativas no Município de Belo Horizonte -aquisição de veículo e equipamentos","CONCEDENTE":"Ministério da Cidadania","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 160.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 1.616,16","DATA ASSINATURA":"30/12/2019","DATA VIGENCIA":"19/02/2025"},{"_id":26,"ORGAO":"SMASAC","NATUREZA":"TERMO DE ADESÃO","No CONVENIO":"S.N","OBJETO":"Ampliar o acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais diminuindo o impacto no orçamento familiar","CONCEDENTE":"Ministério da Saúde","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 50.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 10.000,00","DATA ASSINATURA":"07/12/2004","DATA VIGENCIA":"Não consta no Termo de Adesão"},{"_id":27,"ORGAO":"SMASAC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"268045-89/08","OBJETO":"Implantação de 3 Centros de acesso a tecnologias para inclusão Social - Centro Acesso Tecnologias Inclusão Social - CATIS","CONCEDENTE":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 131.625,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 71.563,20","DATA ASSINATURA":"15/09/2008","DATA VIGENCIA":"30/11/2013"},{"_id":28,"ORGAO":"SMASAC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"43/2009","OBJETO":"Fomento e apoio às medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado de Defesa Social","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 461.700,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 51.300,00","DATA ASSINATURA":"01/12/2009","DATA VIGENCIA":"28/02/2017"},{"_id":29,"ORGAO":"SMASAC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"23/2012","OBJETO":"Implantação de uma unidade complementar do Programa Estação Juventude em Belo Horizonte, para atendimento de jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social.","CONCEDENTE":"Secretaria Nacional da Juventude - Presidência da República","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 258.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 29.000,00","DATA ASSINATURA":"31/12/2012","DATA VIGENCIA":"24/04/2018"},{"_id":30,"ORGAO":"SMASAC SMAAS","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"14678/2016","OBJETO":"Aquisição de equipamentos permanentes destinados aos 34 Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) já implantados e em funcionamento em BH.","CONCEDENTE":"Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 420.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 4.242,42","DATA ASSINATURA":"04/11/2016","DATA VIGENCIA":"31/12/2024"},{"_id":31,"ORGAO":"SMASAC SMADC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"out/11","OBJETO":"Curso de capacitação para técnicos e gestores da PBH para construção de formas de prevenção ao HIV/AIDS.","CONCEDENTE":"Secretaria de Políticas para Mulheres - Presidência da República","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 103.450,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 10.000,00","DATA ASSINATURA":"13/10/2011","DATA VIGENCIA":"30/06/2015"},{"_id":32,"ORGAO":"SMASAC SMADC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"120/2011","OBJETO":"Potencializar as mulheres e os empreendimentos econômicos solidários formados por mulheres e seus familiares, num enfoque da economia solidária e de gênero","CONCEDENTE":"Secretaria de Políticas para Mulheres - Presidência da República","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 127.410,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 11.090,00","DATA ASSINATURA":"20/12/2011","DATA VIGENCIA":"31/07/2015"},{"_id":33,"ORGAO":"SMASAC SMADC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"121/2013","OBJETO":"Promover a inclusão social e econômica de mulheres com idade igual ou superior a quarenta anos, desempregadas, com baixa escolaridade.","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 20.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 2.000,00","DATA ASSINATURA":"07/08/2013","DATA VIGENCIA":"07/11/2014"},{"_id":34,"ORGAO":"SMASAC SMASAN","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"86/10","OBJETO":"Compra para doação simultânea por meio de aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadram no Programa de Agricultura Familiar.","CONCEDENTE":"Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 1.543.050,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 138.874,50","DATA ASSINATURA":"24/06/2010","DATA VIGENCIA":"31/08/2013"},{"_id":35,"ORGAO":"SMASAC SMASAN","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"367375-88/2011","OBJETO":"Modernização do Banco de Alimentos por meio de aquisição de equipamentos e utensílios, no Município de Belo Horizonte.","CONCEDENTE":"Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 119.938,57","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 10.429,44","DATA ASSINATURA":"20/12/2011","DATA VIGENCIA":"30/06/2015"},{"_id":36,"ORGAO":"SMASAC SUDICI","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"00011/2019","OBJETO":"Fortalecimento de políticas públicas de direitos e cidadania visando a promoção, garantia e defesa de direitos humanos. - cursos de formação em dir. humano /cidadania e eventos de conscientização de datas históricas e comemorativas","CONCEDENTE":"Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 350.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 3.535,35","DATA ASSINATURA":"30/12/2019","DATA VIGENCIA":"31/12/2024"},{"_id":37,"ORGAO":"SMASAC","NATUREZA":"TERMO DE ADESÃO","No CONVENIO":"131/2005","OBJETO":"Instituir a cooperação técnica entre os convenentes, tendo em vista a descentralização de atividade com compartilhamento de recursos, visando o desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil","CONCEDENTE":"Ministério da Saúde","SITUACAO":"SEM MONITORAMENTO DCFI","VALOR CONCEDIDO":"R$ -","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"...","DATA VIGENCIA":"30/09/2016"},{"_id":38,"ORGAO":"SMASAC SUDICI","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"004819/2020","OBJETO":"Implementação da Política Nacional de Cultura Viva, a partir da seleção, apoio financeiro, capacitação, articulação de Pontos de Cultura e registro de suas atividades culturais nas comunidades de BH","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 300.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 3.030,30","DATA ASSINATURA":"23/12/2020","DATA VIGENCIA":"23/10/2023"},{"_id":39,"ORGAO":"SMASAC SUDICI","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"024099/2021","OBJETO":"Equipar a Diretoria de Políticas para as Mulheres (DIPM) e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Benvinda melhorando as condições de atendimento do equipamento; capacitar mulheres e qualificar seus empreendimentos visando a autonomia social e financeira das mulheres do município de Belo Horizonte.","CONCEDENTE":"Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 400.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 4.040,40","DATA ASSINATURA":"14/12/2021","DATA VIGENCIA":"13/06/2025"},{"_id":40,"ORGAO":"SMASAC SUDICI","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"00032/2023","OBJETO":"Promover ações formativas e artísticas focadas na participação de lideranças juvenis no campo dos direitos humanos, direitos políticos e direitos culturais no Centro de Referência das Juventudes em Belo Horizonte CRJBH, voltadas para a juventude negra periférica em situação de vulnerabilidade social.","CONCEDENTE":"Ministério da Igualdade Racial","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 924.263,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 9.335,99","DATA ASSINATURA":"28/12/2023","DATA VIGENCIA":"28/12/2024"},{"_id":41,"ORGAO":"SMASAC SUSAN","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"053112/2019","OBJETO":"Estabelecimento de parceria com organização da sociedade civil para realização de curso, oficinas e encontro para formação em agricultura urbana, agroecologia e construção social de mercado em BH","CONCEDENTE":"MInistério da Cidadania","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 200.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 2.020,20","DATA ASSINATURA":"23/12/2019","DATA VIGENCIA":"31/12/2024"},{"_id":42,"ORGAO":"SMASAC SUSAN","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"005120/2019","OBJETO":"Modernização do Restaurante Popular 1 - Herbert de Souzade BH - aquisição de equipamentos Microcomputador, Mouse e Teclado e Forno Combinado a gás 40 GNs.","CONCEDENTE":"Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 100.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 2.020,20","DATA ASSINATURA":"31/12/2019","DATA VIGENCIA":"30/06/2022"},{"_id":43,"ORGAO":"SMASAC SUSAN","NATUREZA":"CONTRATO DE REPASSE","No CONVENIO":"1062098-77/2018","OBJETO":"Modernização do Restaurante Popular 1 - Herbert de Souza. Aquisição de equipamentos somente: Sist.aquec. de água, Sist. de vigilância de câmeras, forno e refrigerador.","CONCEDENTE":"Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 319.428,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 119.545,50","DATA ASSINATURA":"19/12/2018","DATA VIGENCIA":"30/04/2025"},{"_id":44,"ORGAO":"SMASAC SUSAN","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"020117/2020","OBJETO":"Estruturação e ampliação do Programa Territórios Sustentáveis de Belo Horizonte, por meio da aquisição de equipamentos e estrutura de apoio e de contratação de assessoria na área de agroecologia","CONCEDENTE":"Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 500.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 5.050,51","DATA ASSINATURA":"24/12/2020","DATA VIGENCIA":"24/12/2024"},{"_id":45,"ORGAO":"SMASAC SUSAN","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"024124/2021","OBJETO":"Aquisição de equipamentos, utensílios e material de custeio","CONCEDENTE":"Ministério da Cidadania","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 500.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 5.050,50","DATA ASSINATURA":"23/12/2021","DATA VIGENCIA":"01/07/2025"},{"_id":46,"ORGAO":"SMASAC SUSAN","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1481000933/2024","OBJETO":"Aquisição de equipamentos e utensílios para funcionamento das Cozinhas Comunitárias do Município de Belo Horizonte","CONCEDENTE":"SEDESE","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 53.768,17","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 5.974,39","DATA ASSINATURA":"03/07/2024","DATA VIGENCIA":"02/07/2025"},{"_id":47,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"00042/2012","OBJETO":"Apoiar técnica e financeiramente o processo de Informatização das bibliotecas públicas de BH com a finalidade de modernizar e aprimorar o tratamento técnico e gerencial dos acervos, bem como a ampliação e melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelas bibliotecas.","CONCEDENTE":"Fundação Biblioteca Nacional","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 160.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 40.000,00","DATA ASSINATURA":"26/12/2012","DATA VIGENCIA":"26/12/2016"},{"_id":48,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"mar/13","OBJETO":"Realização de apresentações musicais no Evento BH Cultura e Turismo, contemplando vasta programação cultural durante o período da Copa das Confederações 2013","CONCEDENTE":"Ministério da Cultura","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 120.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 50.000,00","DATA ASSINATURA":"12/06/2013","DATA VIGENCIA":"10/09/2013"},{"_id":49,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1271000749/2018","OBJETO":"Realização de Seminários e edição de revista","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado da Cultura","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 500.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 50.000,00","DATA ASSINATURA":"04/07/2018","DATA VIGENCIA":"03/01/2024"},{"_id":50,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"03055/2020","OBJETO":"Realização de Seminário sobre a presença indígena em contexto urbano voltado para a promoção na área da cultura","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 240.800,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 2.525,25","DATA ASSINATURA":"23/12/2020","DATA VIGENCIA":"29/05/2026"},{"_id":51,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"03099/2020","OBJETO":"Implementação da Política Nacional de Cultura Viva, a partir da seleção, apoio financeiro, capacitação, articulação de Pontos de Cultura e registro de suas atividades culturais nas comunidades de BH","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 550.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 5.050,51","DATA ASSINATURA":"22/12/2020","DATA VIGENCIA":"17/12/2024"},{"_id":52,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"019/2022","OBJETO":"Realização de inventário/dossiê sobre as celebrações dos Reinados e Guardas de Congado em Belo Horizonte,","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 127.601,10","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 1.288,90","DATA ASSINATURA":"16/11/2022","DATA VIGENCIA":"25/02/2025"},{"_id":53,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"033/2022","OBJETO":"Implementação, de maneira complementar aos convênios nº 904066/2020 e 903188/2020, da Política Nacional de Cultura Viva no Município de Belo Horizonte, por meio da premiação de pontos de cultura cadastrados, promovendo a articulação dos Pontos de Cultura através de oficinas sobre redes de cultura e preservação das memórias e identidades culturais.”","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 500.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 5.050,05","DATA ASSINATURA":"26/12/2022","DATA VIGENCIA":"24/03/2025"},{"_id":54,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"030/2022","OBJETO":"Realização de inventário/dossiê sobre a cultura do Carnaval de Belo Horizonte","CONCEDENTE":"Ministério do Turismo","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 246.312,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 2.488,00","DATA ASSINATURA":"26/12/2022","DATA VIGENCIA":"20/02/2025"},{"_id":55,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"056/2023","OBJETO":"- CELEBRAÇÕES DOS 80 ANOS DO CONJUNTO MODERNO DA PAMPULHA E PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DE BELO\nHORIZONTE","CONCEDENTE":"Ministéro Público do Estado / Procuradoria Geral de Justiça","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 2.910.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 400.000,00","DATA ASSINATURA":"11/10/2023","DATA VIGENCIA":"31/12/2024"},{"_id":56,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1271001826/2023","OBJETO":"Criação e instalação de monumento artístico da memória da literatura afro-brasileira","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado de Cultura e Turismo MG","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 420.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 4.200,00","DATA ASSINATURA":"20/12/2023","DATA VIGENCIA":"18/12/2024"},{"_id":57,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"19.16.2004.0090196/2023-82","OBJETO":"Implementar o projeto O FENÔMENO HUMANO: O CAMINHAR DA HUMANIDADE, a fim de assegurar a proteção e a defesa dos interesses difusos e coletivos. Para a efetivação deste objeto serão realizadas as ações: exposição no Museu de Ciências Naturais da PUC, produção de documentário, oficinas do programa educativo do Museu para estudantes e professores da RME.","CONCEDENTE":"Ministério Público de Minas Gerais/Procuradoria GEral de Justiça","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 1.330.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 0,00","DATA ASSINATURA":"07/12/2023","DATA VIGENCIA":"28/02/2025"},{"_id":58,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"189/2013","OBJETO":"Instalação de um Núcleo de Produção Digital Minas Gerais com previsão de formação e capacitação de profissionais, disponibilizando equipamentos para produção audiovisual.","CONCEDENTE":"Ministério da Cultura","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 300.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 75.000,00","DATA ASSINATURA":"22/10/2015","DATA VIGENCIA":"31/12/2019"},{"_id":59,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"20640/2016","OBJETO":"Realização de mapeamento territorial qualitativo e quantitativo dos povos tradicionais de matriz africana a partir das referências femininas existentes no Município de BH","CONCEDENTE":"Secretaria de Direitos Humanos - MInistério da Justiça","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 150.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 14.580,00","DATA ASSINATURA":"27/12/2016","DATA VIGENCIA":"27/12/2018"},{"_id":60,"ORGAO":"SMC/FMC","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"044/2017","OBJETO":"Realização da Mostra de Arte Negra em Belo Horizonte","CONCEDENTE":"Fundação Nacional de Artes","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 550.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 5.600,00","DATA ASSINATURA":"30/12/2017","DATA VIGENCIA":"22/07/2020"},{"_id":61,"ORGAO":"SMDE","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1701001301/2017","OBJETO":"Apoio à divulgação e melhoria da competitividade dos Arranjos Produtivos Locais da cerveja artesanal, gemas e jóias, moda e móveis da Região Metropolitana de BH, através da realização de seminário,workshop e elaboração de material informativo a respeito das respectivas algomerações econômicas.","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - Governo de MG","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 90.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 9.000,00","DATA ASSINATURA":"26/12/2017","DATA VIGENCIA":"22/12/2018"},{"_id":62,"ORGAO":"SMDE","NATUREZA":"CONVÊNIO DE ADESÃO","No CONVENIO":"S.N","OBJETO":"Proteger a capacidade de ação coletiva das autoridades locais da América Latina, suas redes e associações, nas relações internacionais contemporâneas, a fim de melhorar a qualidade de suas políticas públicas e o desenvolvimento territorial.","CONCEDENTE":"Aliança de Autoridades Locais Latino-Americanas para a Internacionalização e Cooperação Descentralizada","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 128.011,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 12.000,00","DATA ASSINATURA":"01/02/2013","DATA VIGENCIA":"01/02/2016"},{"_id":63,"ORGAO":"SMDE SUTE","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"dez/12","OBJETO":"Viabilizar condições para garantir a formação profissional dos trabalhadores com qualidade, tendo como premissa a integração com a intermediação de mão de obra operacionalizada no âmbito dos Postos Municipais do SINE","CONCEDENTE":"Ministério do Trabalho e Emprego","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 3.200.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 170.000,00","DATA ASSINATURA":"18/12/2012","DATA VIGENCIA":"21/11/2017"},{"_id":64,"ORGAO":"SMDE SUTE","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1481001091/2020","OBJETO":"Aquisição de bens permanentes e mobiliário para criação de um ponto fixo de economia solidário em BH.","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 45.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 4.500,00","DATA ASSINATURA":"03/12/2020","DATA VIGENCIA":"06/10/2023"},{"_id":65,"ORGAO":"SMDE","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"SBR25022GR0036","OBJETO":"Realização de cursos profissionalizantes de programação de TI para 160 alunos moradores de vilas e favelas da capital","CONCEDENTE":"Embaixada dos EUA","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 93.334,15","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 40.000,00","DATA ASSINATURA":"07/10/2022","DATA VIGENCIA":"01/06/2024"},{"_id":66,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"202200307-5","OBJETO":"Aquisição de 63 Kits Banda 2 para as Escolas de Ensino Fundamental (trompete, trombone, etc)","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 977.462,64","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 9.873,36","DATA ASSINATURA":"11/07/2022","DATA VIGENCIA":"10/05/2025"},{"_id":67,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"202200159-5","OBJETO":"Aquisição de 26 Notebook e 1 projetor interativo para a Educação Básica","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 100.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 6.397,01","DATA ASSINATURA":"16/03/2022","DATA VIGENCIA":"30/04/2025"},{"_id":68,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1261000511/2022","OBJETO":"Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 1.347.785,43","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 0,00","DATA ASSINATURA":"04/03/2022","DATA VIGENCIA":"27/03/2024"},{"_id":69,"ORGAO":"SMOBI SUDECAP","NATUREZA":"TERMO DE COOP. TÉC. E FINANCEIRA","No CONVENIO":"S.N","OBJETO":"Reforma dos plenários Amynthas de Barros e Tancredo Neves na Câmara Municipal de Belo Horizonte","CONCEDENTE":"CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 1.260.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"31/10/2016","DATA VIGENCIA":"31/12/2018"},{"_id":70,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"202100554-5","OBJETO":"Aquisição de 1 carrinho de recarga sem equipamento e 12 notebook educacionais para a educação básica","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 49.004,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 490,04","DATA ASSINATURA":"06/01/2021","DATA VIGENCIA":"29/11/2024"},{"_id":71,"ORGAO":"SMDE SUTE","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"22/2012 MTE","OBJETO":"Implementação de ações integradas de economia solidária nas regiões do Barreiro e Venda Nova.","CONCEDENTE":"Ministério do Trabalho e Emprego","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 1.000.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 250.000,00","DATA ASSINATURA":"06/07/2012","DATA VIGENCIA":"12/06/2018"},{"_id":72,"ORGAO":"SMDE SUTE","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"63/2012","OBJETO":"Execução das atividades de mão de obra, habilitação seguro-desemprego a serem desenvolvidas no âmbito do Convênio Plurianual do período de outubro de 2012 a setembro de 2017.","CONCEDENTE":"Ministério do Trabalho e Emprego","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 5.832.667,50","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 306.982,50","DATA ASSINATURA":"17/12/2012","DATA VIGENCIA":"17/05/2019"},{"_id":73,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1261000821/2020","OBJETO":"Aquisição de 08 computadores destinados aos alunos da E. M. Moysés Kalil","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 31.603,93","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 0,00","DATA ASSINATURA":"10/07/2020","DATA VIGENCIA":"27/02/2024"},{"_id":74,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1261000392/2020","OBJETO":"Aquisição de 08 computadores destinados aos alunos da E. M. Gracy Viana Lage","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 31.603,92","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"16/06/2020","DATA VIGENCIA":"16/06/2022"},{"_id":75,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1261000390/2020","OBJETO":"Aquisição de 20 computadores destinados aos alunos da E. M. Agenor Alves de Carvalho","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 79.009,80","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"16/06/2020","DATA VIGENCIA":"16/06/2022"},{"_id":76,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1261000389/2020","OBJETO":"Aquisição de 10 equipamentos de informática destinados aos alunos da E. M. Pres. Itamar Franco","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 39.504,90","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"16/06/2020","DATA VIGENCIA":"16/06/2022"},{"_id":77,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"13755/2013","OBJETO":"Aquisição de equipamentos e mobiliário para 3 UMEI´s do Município, construídas pelo Convênio Nº 700103/2011.","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 91.955,54","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"11/09/2013","DATA VIGENCIA":"30/09/2025"},{"_id":78,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"236/2010","OBJETO":"Oferecer às famílias residentes em comunidades carentes, atividades de estímulo à leitura, dinamização de acervos e de práticas leitoras compartilhadas, ação cultural como estratégia para inclusão social e desenvolvimento humano, através da figura do Agente de Leitura, promovendo as ações do \"Livro de casa em casa\" e a \"Leitura nas Bibliotecas\".","CONCEDENTE":"Ministério da Cultura","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 677.589,71","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 188.500,00","DATA ASSINATURA":"01/07/2010","DATA VIGENCIA":"30/12/2014"},{"_id":79,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"201300622","OBJETO":"Aquisição de equipamentos e mobiliário para 15 UMEI´s do Município, construídas com recursos da PBH.","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 1.416.933,15","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"18/10/2013","DATA VIGENCIA":"30/09/2025"},{"_id":80,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"703057/2010","OBJETO":"Curso de formação para gestores e educadores e apoio a centros de referência na produção de livros digitais acessíveis","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 467.636,40","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 4.723,60","DATA ASSINATURA":"31/12/2010","DATA VIGENCIA":"18/08/2015"},{"_id":81,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"62130803 /2011","OBJETO":"Integração de esforços para estabelecer intercâmbio para a implantação do Projeto Escola de Tempo Integral da SEE e do Programa Escola Integrada da SMED, visando a otimação dos recursos públicos aplicados à melhoria da qualidade de ensino publico","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 13.060.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"17/03/2011","DATA VIGENCIA":"18/03/2014"},{"_id":82,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"701517/2011","OBJETO":"Curso de formação para gestores e educadores , em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 269.022,60","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 2.717,40","DATA ASSINATURA":"26/12/2011","DATA VIGENCIA":"24/12/2013"},{"_id":83,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"201302810","OBJETO":"Aquisição de mobiliário para escolas (alunos do Ensino Fundamental) do Município.","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 866.250,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"20/11/2013","DATA VIGENCIA":"20/12/2015"},{"_id":84,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"201303321","OBJETO":"Aquisição de 10 ônibus escolares com áreas reservadas para cadeira de rodas para o Município.","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 1.500.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"22/11/2013","DATA VIGENCIA":"22/12/2015"},{"_id":85,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"201401763","OBJETO":"Aquisição de 06 ônibus escolares adaptados para cadeira de rodas para atender escolas do Município.","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 900.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"21/06/2014","DATA VIGENCIA":"26/09/2016"},{"_id":86,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"201305290","OBJETO":"Aquisição de material didático e pedagógico para UMEI´s do Município.","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 319.000,96","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"20/12/2013","DATA VIGENCIA":"30/06/2025"},{"_id":87,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"201400119","OBJETO":"Aquisição de material didático e pedagógico para UMEI´s do Município.","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 39.875,12","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"07/01/2014","DATA VIGENCIA":"30/06/2025"},{"_id":88,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"201401292","OBJETO":"Aquisição de mobiliário e equipamentos para UMEI´s do Município.","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 329.297,97","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"11/06/2014","DATA VIGENCIA":"30/09/2025"},{"_id":89,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"201500065","OBJETO":"Aquisição de mobiliário e equipamentos para UMEI´s construídas com repasse da União, dentro do Programa PROINFÂNCIA.","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 573.437,92","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"05/05/2015","DATA VIGENCIA":"30/09/2025"},{"_id":90,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"960419-8","OBJETO":"Aquisição de material de apoio didático suplementar do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) voltado para estudantes, professoras e professores do 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 1.486.358,43","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 15.013,72","DATA ASSINATURA":"27/06/2024","DATA VIGENCIA":"27/06/2026"},{"_id":91,"ORGAO":"SMEL","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"S.N.","OBJETO":"Implantação de 04 Núcleos de Projeto Seleções do Futuro (escolinhas de futebol amador) para atendimento de beneficiados com idade entre 6 e 16 anos, no Município.","CONCEDENTE":"Ministério do Esporte","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 660.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 14.400,00","DATA ASSINATURA":"31/08/2017","DATA VIGENCIA":"31/12/2024"},{"_id":92,"ORGAO":"SMEL","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"937374/2022","OBJETO":"Implantação de 2 núcleos de futebol de base para o desenvolvimento do Programa Seleções do Futuro no município de Belo Horizonte","CONCEDENTE":"Ministério da Cidadania","SITUACAO":"EM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 400.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 20.756,60","DATA ASSINATURA":"30/12/2022","DATA VIGENCIA":"30/06/2025"},{"_id":93,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"201802437-6","OBJETO":"Aquisição de mobiliários para salas de aula do Ensino Fundamental - 643 conjuntos alunos com altura entre 1,59m e 1,88m","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 199.973,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"21/06/2018","DATA VIGENCIA":"31/12/2021"},{"_id":94,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"201804267-5","OBJETO":"Aquisição de equipamentos para o Ensino Fundamental ( forno industrial a gás com câmara e freezer vertical 500L - linha comercial)","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 10.027,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 31,13","DATA ASSINATURA":"27/11/2018","DATA VIGENCIA":"31/01/2022"},{"_id":95,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE ADESÃO","No CONVENIO":"S.N","OBJETO":"Atender jovens na faixa etária de 18 a 29 anos de idade que não concluíram o ensino fundamental e que sabem ler e escrever oferecendo oportunidade de elevação da escolaridade, qualificação profissional em nível de formação inicial e ações de participação social e cidadã.","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"SEM MONITORAMENTO DCFI","VALOR CONCEDIDO":"R$ 1.782.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"...","DATA VIGENCIA":"25/03/2014"},{"_id":96,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"201804256-5","OBJETO":"Aquisição de instrumentos musicais para o Ensino Fundamental","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 40.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 0,00","DATA ASSINATURA":"27/11/2018","DATA VIGENCIA":"31/01/2022"},{"_id":97,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"TERMO DE COMPROMISSO","No CONVENIO":"201804296-8","OBJETO":"Aquisição de kit de brinquedos para a Educação Infantil","CONCEDENTE":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 300.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 5.074,32","DATA ASSINATURA":"28/11/2018","DATA VIGENCIA":"31/01/2022"},{"_id":98,"ORGAO":"SMED","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"62130823 /2014","OBJETO":"Integração de esforços para estabelecer intercâmbio para a implantação do Projeto Escola de Tempo Integral da SEE e do Programa Escola Integrada da SMED, visando a otimação dos recursos públicos aplicados à melhoria da qualidade de ensino publico.","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado da Educação","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 12.020.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ -","DATA ASSINATURA":"27/05/2014","DATA VIGENCIA":"26/05/2019"},{"_id":99,"ORGAO":"SMEL","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1671000981/2017","OBJETO":"Aquisição e implantação dos elevadores para piscina/paradesportivo e equipamentos para ação de esporte e lazer na rua (BH é da Gente).","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado de Esportes","SITUACAO":"FINALIZADO SEM EXECUÇÃO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 61.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 670,00","DATA ASSINATURA":"14/12/2017","DATA VIGENCIA":"31/12/2022"},{"_id":100,"ORGAO":"SMEL","NATUREZA":"CONVÊNIO DE INGRESSO","No CONVENIO":"1671000723/2018","OBJETO":"Aquisição de equipamentos de recreação para parquinhos infantis com instalação em duas áreas públicas, Praça Águas Claras e Vale do Jatobá e Praça do Cardoso, na Serra","CONCEDENTE":"Secretaria de Estado de Esportes","SITUACAO":"FINALIZADO","VALOR CONCEDIDO":"R$ 30.000,00","VALOR CONTRAP ATUAL":"R$ 3.333,34","DATA ASSINATURA":"04/07/2018","DATA VIGENCIA":"31/03/2021"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "ORGAO", "type": "text"}, {"id": "NATUREZA", "type": "text"}, {"id": "No CONVENIO", "type": "text"}, {"id": "OBJETO", "type": "text"}, {"id": "CONCEDENTE", "type": "text"}, {"id": "SITUACAO", "type": "text"}, {"id": "VALOR CONCEDIDO", "type": "text"}, {"id": "VALOR CONTRAP ATUAL", "type": "text"}, {"id": "DATA ASSINATURA", "type": "text"}, {"id": "DATA VIGENCIA", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=4656d62c-a589-46b3-b510-e2f3bd6189d1", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=4656d62c-a589-46b3-b510-e2f3bd6189d1&offset=100"}, "total": 343, "total_was_estimated": false}}