Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. O arquivo "Arrecadação Mensal do Município - Receitas" é atualizado de forma acumulativa ao longo do ano. Sendo assim,...

Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras. A...

Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protestos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos será mensal.

Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. A periodicidade prevista de publicação dos recursos será mensal.

Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. A periodicidade prevista de...

Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. A periodicidade prevista de publicação dos recursos será mensal.

Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A partir do ano de 2022 a periodicidade de publicação dos recursos será bimestral.

Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de...

Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da...

Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo...

Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio...

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e emitidas em BH, com tributação no município, agrupados por código de...

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e emitidas em BH, com tributação fora do município, agrupados por local de...

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e emitidas em BH, com tributação no município, agrupados por local do...

O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês.

O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT.

Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...

Instrumentos jurídicos, tais como Registro de Ata de Preço; Aquisição; Serviço contínuo; Serviço temporário; Terceirização; Atividade e Locação de Imóvel, formalizados pela...

Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em segunda instância, desde seu ingresso no CRT até sua saída definitiva.

Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda...