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Cadastro Imobiliário Regional Hipercentro
A Camada Cadastro Imobiliário traz a localização de todos os imóveis ativos constantes do Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais.... -
Cadastro Imobiliário Regional Barreiro
Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Barreiro, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de... -
Atividades Econômicas Autônomos
Localização das atividades econômicas exercidas pelos Autônomos cadastrados junto ao Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários – CMC no município de Belo Horizonte. As... -
DES entregues
Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras.... -
Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância
Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,... -
Relatório de Estoque de Processos - CART-BH
O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT.... -
Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT (Entrada no...
O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para... -
Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Primeira Instância – JJT
Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda... -
Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Segunda Instância – CRT
Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em segunda instância, desde seu ingresso no CRT até sua saída definitiva. Periodicidade prevista para publicação... -
ITBI Relatórios
Devido a ajustes fiscais e a reorganização do sistema origem, o município de Belo Horizonte decidiu por uma nova forma de apresentação do Conjunto de Dados do ITBI. Esta nova... -
Decort-BH: Dados referentes aos Usuários Credenciados e Ativos
Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio... -
Decort-BH: Dados referentes às Mensagens válidas na Caixa Postal Eletrônica
Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria... -
Decort-BH: Quantidade de Notificações expedidas (Mensagens com necessidade...
Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por... -
Lotes enviados para Protesto
Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protesto. A partir de 03/2025 foi realizada a publicação de um novo Dicionário de Dados. A... -
Quantidade de Contribuintes no Regime de Estimativa - por CTISS
Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o... -
Contribuintes com indeferimento de opção do Simples Nacional
Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,... -
Lançamentos de Ofício do ISSQN
Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias.... -
NFS-e geradas no mês
Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. A primeira versão da planilha intitulada "2025 - Maio - NFS-e geradas" foi... -
Receita de ISSQN por CTISS
Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no... -
NFS-e emitidas e tributadas em BH
Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no...