<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12100009936 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550631442101 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO 279  - SEGUNDA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CARMO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>16,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>12,80</AREA POR FACE><AREA TOTAL>12,80</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,77</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,97</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12100010031 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550634712100 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SERRANA 200  - SERRANO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRANO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,98</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,49</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,49</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,40</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12100010103 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550642662116 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO JOSE DOS SANTOS 745  - CÉU AZUL BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CEU AZUL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,37</HORIZONTAL><VERTICAL>2,40</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,09</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,09</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,40</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12100010078 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550486082197 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MARISA LOJAS S.A.  </TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO 1284  - DE VENDA NOVA ZONA URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>VENDA NOVA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,79</HORIZONTAL><VERTICAL>0,35</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,62</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,62</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,35</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,99</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12100010162 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550640132160 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BAR E RESTAURANTE LA CASTELLE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ALTAMIRO AVELINO SOARES 490  - DO CASTELO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,70</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,44</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,74</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12100010238 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550643742199 </PROCESSO><REGIONAL>NORTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOUTOR CRISTIANO GUIMARAES 1341  - MARILENE CONJUNTO HABITACIONAL </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PLANALTO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12100010146 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Baixada </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550638112166 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SERRANA 655  - SERRANO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRANO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12100010328 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550646292178 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. </TITULAR><ENDERECO>RUA BERNARDO GUIMARAES 166  - SEXTA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,85</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,92</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,92</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,15</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,65</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12100010375 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Baixada </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550344152195 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BANCO VOTORANTIM S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ALVARES CABRAL 440  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,21</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,10</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,10</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,91</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,41</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12100010387 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550653082108 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PIZZARIA POP LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BERNARDA SILVESTRE 232  - VISCONDE DO RIO BRANCO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>RIO BRANCO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,91</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,73</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,73</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,08</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,17</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12100010407 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550635462107 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>FARMACIA DE MANIPULACAO ANAGALIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS CARIJOS 562  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,40</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,70</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,70</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12100010357 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550643992110 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ERICO VERISSIMO 1015  - SANTA MÔNICA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA MONICA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12100010466 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550604382128 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>HI.SCHOOL EDUCACIONAL S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA EXPEDICIONARIO CELSO RACIOPPI 331  - SÃO LUÍZ BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO LUIZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,91</HORIZONTAL><VERTICAL>0,60</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,55</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,55</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12100010470 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550613172149 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA POUSO ALEGRE 1138  - SEXTA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,32</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,16</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,16</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12100010695 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550522812102 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>FABRICIO R BORGES - EIRELI </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 1064  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,80</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,90</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,90</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12100010677 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550668482182 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>IVETE'S COMERCIO DE LINGERIE LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO TEIXEIRA DIAS 1575  - RESPLENDOR BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>TEIXEIRA DIAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,12</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,12</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,12</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,40</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12100010689 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550661852197 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SAUNA VIP LTDA. </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPIS 430  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,20</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,10</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,10</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12100010837 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550455012197 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>G.M.I. DISTRIBUIDORA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO I 1223  - SANTA BRANCA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA BRANCA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,80</HORIZONTAL><VERTICAL>1,20</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,76</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,76</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,20</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>2,30</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12100010855 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550676932183 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>FARMACIA DE MANIPULACAO ANAGALIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SINFRONIO BROCHADO 295  - DO BARREIRO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,84</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,92</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,92</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,20</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12100010906 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550618872157 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ALOC LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PARACATU 162  - OITAVA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,80</HORIZONTAL><VERTICAL>2,20</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,16</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,16</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,45</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12100010922 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550676992160 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>FARMACIA DE MANIPULACAO ANAGALIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS CAETES 320  - PRIMEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,34</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,67</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,67</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12100011111 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550677112163 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>FARMACIA DE MANIPULACAO ANAGALIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS GOITACAZES 178  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,88</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,44</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,44</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12100011194 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550691652196 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CLINICA DE REABILITACAO OTTOBOCK BELO HORIZONTE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 1477  - QUINTA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,70</HORIZONTAL><VERTICAL>0,40</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,08</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,08</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,25</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,85</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12100011158 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550686202145 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>RRL COMERCIO DE VEICULOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO I 1220  - ITAPOÃ BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ITAPOA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,40</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12100011200 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550689682105 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) </TITULAR><ENDERECO>RUA ALVARES MACIEL 59  - DÉCIMA TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,05</HORIZONTAL><VERTICAL>0,95</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,95</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12100011188 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550632542100 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SAO GABRIEL CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA. </TITULAR><ENDERECO>RUA ILHA DE MALTA 142  - SÃO GABRIEL BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO GABRIEL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,75</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,63</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,83</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12100011343 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550622342159 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 2522  - QUINTA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12100011300 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550584672193 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 532  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12100011237 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550580792194 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 1853  - ALPES BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALPES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12100011356 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550624862141 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARBACENA 643  - OITAVA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12100011269 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550580952140 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CLARA NUNES 292  - INDUSTRIAL MELO VIANA VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>RENASCENCA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12100011327 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550621972124 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 3458  - DÉCIMA TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12100011392 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550644092171 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA GETULIO VARGAS 50  - SEXTA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12100011291 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550581602100 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PARANA 438  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12100011338 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550622232132 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CONGONHAS 720  - SEGUNDA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12100011273 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550581192107 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CONTAGEM 1243  - SANTA INÊS BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA INES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12100011242 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550580872112 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CORONEL ANTONIO LOPES COELHO 123  - JARDIM LEBLON PARQUE </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDIM LEBLON</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12100011226 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550667122190 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CURITIBA 560  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12100011360 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550643782140 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DIABASE 323  - CARLOS PRATES EX COLÔNIA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PRADO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12100011415 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550644932188 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DO ITAMBE 73  - PRIMEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12100011374 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550643942104 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOMINGOS FERNANDES 12  - UNIÃO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12100011285 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550581472142 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS CARIJOS 734  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12100011406 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550644522109 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ITAMOGI 20  - SEXTA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>COLEGIO BATISTA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12100011422 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550653032186 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA JOSE CLETO 183  - SANTA CRUZ BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA CRUZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,85</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,92</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,92</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,97</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,47</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="45"><NUMERO DA LICENCA>12100011465 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550644822161 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CURITIBA 989  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="46"><NUMERO DA LICENCA>12100011451 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550684522142 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BURGOS BAR E RESTAURANTE LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA GUAICUI 297  - AFONSO PENA EX COLÔNIA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO DE JESUS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,70</HORIZONTAL><VERTICAL>0,47</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,80</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,80</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,38</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="47"><NUMERO DA LICENCA>12100011584 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550704882122 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>HINOVA - SOLUCOES DIGITAIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA MANOEL ELIAS DE AGUIAR 245  - OURO PRETO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OURO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,35</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="48"><NUMERO DA LICENCA>12100011602 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550704532148 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>HANBAI COMERCIO DE MOTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TAMOIOS 242  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,95</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,98</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,98</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="49"><NUMERO DA LICENCA>12100011707 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550719862165 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA  </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 3520  - ESTORIL BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,62</HORIZONTAL><VERTICAL>0,82</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,25</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,37</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="50"><NUMERO DA LICENCA>12100011723 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550715762123 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SANTA TEREZINHA 426  - ITATIAIA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA TEREZINHA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,86</HORIZONTAL><VERTICAL>1,10</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,45</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,45</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,93</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,83</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="51"><NUMERO DA LICENCA>12100011716 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550715762123 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SANTA TEREZINHA 426  - ITATIAIA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA TEREZINHA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,86</HORIZONTAL><VERTICAL>1,10</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,45</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,45</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,93</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,83</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="52"><NUMERO DA LICENCA>12100011799 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550724572170 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 2087  - CARLOS PRATES EX COLÔNIA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CARLOS PRATES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,25</HORIZONTAL><VERTICAL>0,95</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,04</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,04</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,02</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,07</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="53"><NUMERO DA LICENCA>12100011782 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550645832179 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>REAL COMERCIO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 2315  - DOS BURITIS BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Sobre o solo em imóvel edificado em área de afastamento frontal </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,60</HORIZONTAL><VERTICAL>2,10</VERTICAL><NUMERO DE FACES>3,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,42</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,26</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,10</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="54"><NUMERO DA LICENCA>12100011766 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550718592148 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ESCUTART APARELHOS AUDITIVOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PROFESSOR MORAES 644  - SÉTIMA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,90</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="55"><NUMERO DA LICENCA>12100011770 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550704542100 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>HANBAI COMERCIO DE MOTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA URSULA PAULINO 1409  - TIRADENTES VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTRELA DO ORIENTE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,20</HORIZONTAL><VERTICAL>0,60</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,92</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,92</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,30</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="56"><NUMERO DA LICENCA>12100011997 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550726762103 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>IRMAOS CAPELINI &amp; CIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ERICO VERISSIMO 700  - CANDELÁRIA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CANDELARIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,90</HORIZONTAL><VERTICAL>1,15</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,64</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,64</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,65</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="57"><NUMERO DA LICENCA>12100012010 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550734192116 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>F.A.P ALEIXO EIRELI </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS AIMORES 487  - SEXTA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,80</HORIZONTAL><VERTICAL>0,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,71</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,71</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="58"><NUMERO DA LICENCA>12100012126 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550618332128 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA LUIZ PAULO FRANCO 729  - BELVEDERE BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,92</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,34</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,34</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,02</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,22</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="59"><NUMERO DA LICENCA>12100012169 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550744512164 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>TUDAO BATERIAS E ACESSORIOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CONSELHEIRO CARNEIRO DE CAMPOS 223  - SALGADO FILHO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SALGADO FILHO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,15</HORIZONTAL><VERTICAL>0,60</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,29</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,29</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,68</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,08</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="60"><NUMERO DA LICENCA>12100012142 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550745912123 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA CORACAO EUCARISTICO DE JESUS 375  - CORAÇÃO EUCARÍSTICO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO EUCARISTICO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,85</HORIZONTAL><VERTICAL>0,90</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,57</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,57</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,24</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,34</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="61"><NUMERO DA LICENCA>12100012100 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550699822171 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SOCIEDADE EDUCACIONAL CENTRO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DA BAHIA 1200  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,35</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,67</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,35</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="62"><NUMERO DA LICENCA>12100012252 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550756322144 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 23  - CALAFATE BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA GRANADA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,60</HORIZONTAL><VERTICAL>1,10</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,86</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,86</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,70</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="63"><NUMERO DA LICENCA>12100012240 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550733582123 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ACADEMIA MINAS SAVASSI ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA LEVINDO LOPES 251  - DÉCIMA PRIMEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,34</HORIZONTAL><VERTICAL>0,57</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,33</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,33</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,37</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="64"><NUMERO DA LICENCA>12100012459 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550764832121 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MAGAZINE BURITIS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DESEMBARGADOR JOSE SATYRO 823  - DO CASTELO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,20</HORIZONTAL><VERTICAL>1,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>10,80</AREA POR FACE><AREA TOTAL>10,80</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,88</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,38</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="65"><NUMERO DA LICENCA>12100012600 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550716502184 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AUGUSTO DE LIMA 876  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,76</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,38</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,38</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,20</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="66"><NUMERO DA LICENCA>12100012619 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550716502184 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>PRACA RAUL SOARES 260  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,76</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,38</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,38</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,20</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="67"><NUMERO DA LICENCA>12100012522 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550644972139 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO TEIXEIRA DIAS 2000  - RESPLENDOR BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>TEIXEIRA DIAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="68"><NUMERO DA LICENCA>12100012704 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550762062191 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>LIPIEL IDIOMAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CASCALHEIRA 87  - DE VENDA NOVA ZONA URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>VENDA NOVA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,20</HORIZONTAL><VERTICAL>1,60</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,52</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,52</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,05</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="69"><NUMERO DA LICENCA>12100012565 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550625112197 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS CARIJOS 408  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="70"><NUMERO DA LICENCA>12100012549 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550644052110 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA FRANCISCO BICALHO 1840  - ADELAIDE VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARA ADELAIDE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
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