<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12400265910 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100583298202417 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA SAO PAULO 601 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,9</HORIZONTAL><VERTICAL>1,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,41</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,41</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,95</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12400265832 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/06/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100582950202404 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MEU PRATA SUPERMERCADOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PARA DE MINAS 235 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,5</HORIZONTAL><VERTICAL>2,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>12,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>12,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12400265789 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/05/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100486291202412 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIAS PACHECO S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA FRANCISCO SA 1000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GUTIERREZ </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,95</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,97</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,97</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,39</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,89</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12400265777 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100492358202436 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DESTAQUE VEICULO DE COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 1511 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12400265730 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100581875202426 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA BELMIRO BRAGA 430 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARAS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,97</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,97</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12400265703 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100580841202408 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>RP ESTACIONAMENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CEARA 460 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,89</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,45</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,45</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,87</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,37</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12400265580 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/11/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100449644202481 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL BARROCA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA FRANCISCO SA 787 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PRADO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>3</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12400265548 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/06/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100579009202402 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIAS PACHECO S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPIS 256 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,26</HORIZONTAL><VERTICAL>0,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,82</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,82</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,45</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12400265323 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100575165202497 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>FLY MIDIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 2910 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARAS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,65</HORIZONTAL><VERTICAL>1,95</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,18</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,18</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,77</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,77</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12400265190 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100570444202409 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BERNARDO MONTEIRO 1237 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12400265184 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100570345202463 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AUGUSTO DE LIMA 124 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12400265172 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100567481202482 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA GONCALVES DIAS 1922 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12400265154 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100563104202418 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>FLY MIDIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 2789 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,77</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,77</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12400265085 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/09/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100538052202441 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>NETIMOVEIS BELO HORIZONTE </TITULAR><ENDERECO>RUA PARAIBA 1332 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,88</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,88</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12400264968 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100575829202417 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INSTITUTO CERVANTES EM BELO HORIZONTE </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS INCONFIDENTES 600 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,3</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,27</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,77</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12400264894 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/03/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100432958202438 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPER VAREJAO CARACA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA JOSEPHINO ALEIXO 131 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,8</HORIZONTAL><VERTICAL>1,37</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,84</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,84</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,43</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12400264830 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100573624202491 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MS ACADEMIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM JOSE GASPAR 145 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO EUCARISTICO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,63</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,51</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,51</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,37</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12400264829 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100573704202465 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SOMAR ACADEMIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA RESSACA 175 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MINAS BRASIL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12400264811 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100567070202424 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BAR E RESTAURANTE NOVO ORIENTE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PARANA 365 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,92</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,92</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12400264622 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100572402202408 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 4746 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,39</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,67</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,67</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,94</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,74</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12400264529 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/04/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100571293202475 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ORANGEBLUE LED LASER LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA LAVRAS 214 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO PEDRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,1</HORIZONTAL><VERTICAL>1,42</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,98</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,98</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,72</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12400264511 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/04/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100571293202475 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ORANGEBLUE LED LASER LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA LAVRAS 214 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO PEDRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,49</HORIZONTAL><VERTICAL>0,53</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,32</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,32</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,28</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,75</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12400264400 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/01/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100568030202403 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>GUIA M K T PROMOCIONAL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ALVES DO VALE 144 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LUXEMBURGO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,45</HORIZONTAL><VERTICAL>0,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,65</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,65</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,15</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,1</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12400264313 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100920341202311 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL>014/2024 </EDITAL><TITULAR>OFICIO PUBLICIDADE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS 697 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em área lateral de imóvel destinado exclusivamente a fins comerciais </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,86</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,86</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12400264295 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100297963202334 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL>023/2024 </EDITAL><TITULAR>OOH BRASIL BH LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 65 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>COLEGIO BATISTA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - empena cega </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,76</HORIZONTAL><VERTICAL>8,64</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>49,77</AREA POR FACE><AREA TOTAL>49,77</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>14,64</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12400264246 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/03/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100527673202441 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>GREEN VALLEY COWORKING LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO 245 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GUTIERREZ </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Sobre o solo em imóvel edificado em área de afastamento frontal </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,6</HORIZONTAL><VERTICAL>2,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,52</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,52</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12400264106 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100827491202393 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL>008/2024 </EDITAL><TITULAR>OOH BRASIL BH LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO 90 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO PEDRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - empena cega </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,84</HORIZONTAL><VERTICAL>5,76</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>22,12</AREA POR FACE><AREA TOTAL>22,12</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>10,26</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12400263989 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/05/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100541792202438 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>NUCLEO EDUCACIONAL BELVEDERE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR CRISTOVAM DOS SANTOS 301 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,96</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,98</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,98</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12400263946 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/03/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100547956202462 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BKV EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TIMBIRAS 2207 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,8</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,36</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,36</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,64</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,95</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12400263750 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100564278202439 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MG </TITULAR><ENDERECO>RUA GONCALO COELHO 18 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CIDADE NOVA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,45</HORIZONTAL><VERTICAL>0,91</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,14</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,14</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,77</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,86</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12400263721 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/05/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100564436202441 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MG </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA GETULIO VARGAS 1621 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,89</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,95</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,95</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,42</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,92</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12400263325 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100557407202492 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS AIMORES 121 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12400263267 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100556363202453 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BIAS FORTES 1067 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12400263217 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100557499202433 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PALMIRA 816 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12400263160 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/05/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100559357202416 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CASA DE FRIOS E MASSAS AO GOSTO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 1550 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,9</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,45</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,45</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,47</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,97</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12400263075 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100557459202446 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPINAMBAS 908 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12400262637 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/04/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100522927202446 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PAO DO FURTINI LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PRIMAVERA 21 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,8</HORIZONTAL><VERTICAL>0,4</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,32</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,32</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12400262626 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100540411202477 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ALVARES CABRAL 894 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12400262600 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100540246202470 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>ALAMEDA VEREADOR ALVARO CELSO 333 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12400262581 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100540290202446 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 740 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12400262191 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/05/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100546365202448 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BAR E RESTAURANTE BARDO MAGO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PETROLINA 883 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAGRADA FAMILIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,2</HORIZONTAL><VERTICAL>1,24</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,72</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,72</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,33</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,09</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12400261932 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/04/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100548907202490 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA LUIZ PAULO FRANCO 633 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,76</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,81</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,81</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,04</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,24</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12400261914 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/06/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100548577202476 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>RN STORE COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 4397 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,75</HORIZONTAL><VERTICAL>1,25</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,18</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,18</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,56</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,31</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12400261868 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/09/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100522915202479 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARBACENA 653 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,18</HORIZONTAL><VERTICAL>0,76</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,42</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,42</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,31</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="45"><NUMERO DA LICENCA>12400261854 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/09/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100522915202479 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARBACENA 653 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>1,61</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,82</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,82</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="46"><NUMERO DA LICENCA>12400261818 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/04/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100516645202407 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSULTORIO DRA. LUDMILA MARIANO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 1764 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,9</HORIZONTAL><VERTICAL>1,26</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,39</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,39</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,96</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="47"><NUMERO DA LICENCA>12400261584 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/07/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100545663202487 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIAO DOS INSTRUTORES DE TRANSITO DE MINAS GERAIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS GOITACAZES 396 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="48"><NUMERO DA LICENCA>12400261541 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/07/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100545689202464 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIAO DOS INSTRUTORES DE TRANSITO DE MINAS GERAIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA SAO PAULO 987 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,17</HORIZONTAL><VERTICAL>0,85</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,24</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="49"><NUMERO DA LICENCA>12400261300 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/05/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100436001202436 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONTORNO DO CORPO PALMEIRAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM JOAO VI 1200 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PARQUE SAO JOSE </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,13</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,08</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,08</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,64</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,44</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="50"><NUMERO DA LICENCA>12400261012 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100540501202472 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BIAS FORTES 704 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="51"><NUMERO DA LICENCA>12400260724 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/04/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100490452202488 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 2424 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,68</HORIZONTAL><VERTICAL>1,71</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,58</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,58</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,69</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,98</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="52"><NUMERO DA LICENCA>12400260717 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/04/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100490533202435 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 2424 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,68</HORIZONTAL><VERTICAL>1,71</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,58</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,58</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,29</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="53"><NUMERO DA LICENCA>12400260573 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/07/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100535151202489 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>REDE RODO PARK DE ESTACIONAMENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR ALFREDO BALENA 189 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,34</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,17</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,17</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,87</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,37</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="54"><NUMERO DA LICENCA>12400260500 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/03/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100535206202459 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>RUNERIA MASCATE MG BAR E RESTAURANTE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 1790 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,93</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,65</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="55"><NUMERO DA LICENCA>12400260274 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/11/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100534871202483 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MOTEL ROYALLE LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA TELES DE MENEZES 347 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA BRANCA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,2</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,24</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,2</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,4</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="56"><NUMERO DA LICENCA>12400260047 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/05/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100531972202477 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COMERCIAL NUNES LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA RODRIGUES CALDAS 166 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO AGOSTINHO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,82</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,16</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,46</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="57"><NUMERO DA LICENCA>12400259920 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/04/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100531230202432 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>GUADALUPE CLINICA MEDICA POPULAR LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ENGENHEIROS 903 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALIPIO DE MELO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,31</HORIZONTAL><VERTICAL>1,25</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,38</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,38</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,72</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,47</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="58"><NUMERO DA LICENCA>12400259583 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/06/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100441188202455 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PASTOR ANSELMO SILVESTRE 1495 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,7</HORIZONTAL><VERTICAL>1,71</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,03</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,03</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,91</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,2</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="59"><NUMERO DA LICENCA>12400258908 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/01/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100478072202486 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>VERSATIL CALCADOS E ACESSORIOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO 974 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>VENDA NOVA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="60"><NUMERO DA LICENCA>12400258755 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/06/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100523330202429 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. </TITULAR><ENDERECO>RUA GONCALVES DIAS 2641 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO AGOSTINHO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="61"><NUMERO DA LICENCA>12400258648 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/04/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100350272202408 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PAO DO FURTINI LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CARANGOLA 358 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,8</HORIZONTAL><VERTICAL>0,4</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,65</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="62"><NUMERO DA LICENCA>12400258632 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/02/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100442259202444 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BKT BUFFET E ENTRETENIMENTO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR CRISTOVAM DOS SANTOS 270 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,05</HORIZONTAL><VERTICAL>0,72</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,19</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,19</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,21</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,49</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="63"><NUMERO DA LICENCA>12400258605 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/11/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100444149202436 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>2 OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS GUAJAJARAS 197 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BOA VIAGEM </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,15</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,08</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,08</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,25</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,75</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="64"><NUMERO DA LICENCA>12400258587 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100319364202433 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MG </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 1550 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,95</HORIZONTAL><VERTICAL>1,04</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,11</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,11</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,81</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="65"><NUMERO DA LICENCA>12400258539 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100212063202364 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL>032/2023 </EDITAL><TITULAR>MEGA MIDIA COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS 1255 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - empena cega </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>15</HORIZONTAL><VERTICAL>5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>12</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="66"><NUMERO DA LICENCA>12400258510 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100857437202346 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL>012/2024 </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 2184 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em área lateral de imóvel destinado exclusivamente a fins comerciais </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>24</AREA POR FACE><AREA TOTAL>24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="67"><NUMERO DA LICENCA>12400258441 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/06/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501997202434 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>STOP BAR LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA MARQUES DE VALENCA 24 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GUTIERREZ </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,42</HORIZONTAL><VERTICAL>1,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,11</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,11</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,27</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,52</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="68"><NUMERO DA LICENCA>12400258245 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/01/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100367960202460 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS 561 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LAGOINHA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,95</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,98</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,98</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,33</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,83</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="69"><NUMERO DA LICENCA>12400258230 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100503850202455 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>41.467.992 RODRIGO DE OLIVEIRA BORGES </TITULAR><ENDERECO>RUA MARIA DA SILVA GOMES 92 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>TIROL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,35</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,35</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,25</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,35</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,2</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="70"><NUMERO DA LICENCA>12400258229 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/06/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100516816202446 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ENXOVAIS MONTE AZUL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE EUSTAQUIO 2778 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,6</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,06</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,06</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="71"><NUMERO DA LICENCA>12400258180 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/11/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100517530202471 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ABOLICAO COMERCIO DE MOTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA RAJA GABAGLIA 4500 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA LUCIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,25</HORIZONTAL><VERTICAL>2,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>23,12</AREA POR FACE><AREA TOTAL>23,12</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="72"><NUMERO DA LICENCA>12400258164 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/03/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100519521202452 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CSP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DESEMBARGADOR BARCELOS 1014 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,57</HORIZONTAL><VERTICAL>1,14</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,93</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,93</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,14</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="73"><NUMERO DA LICENCA>12400258105 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/07/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100517847202448 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS PAMPAS 231 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PRADO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,35</HORIZONTAL><VERTICAL>2,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>15,52</AREA POR FACE><AREA TOTAL>15,52</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="74"><NUMERO DA LICENCA>12400257695 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/05/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100448185202492 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 4910 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,53</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,53</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,75</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="75"><NUMERO DA LICENCA>12400257689 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/02/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100332295202496 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA NELSON SOARES DE FARIA 455 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CIDADE NOVA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,9</HORIZONTAL><VERTICAL>0,25</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,47</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,47</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,66</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,41</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="76"><NUMERO DA LICENCA>12400257677 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/06/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100462512202402 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>51.473.306 RILDO JOSE RODRIGUES REIS </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 6337 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO PEDRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,8</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="77"><NUMERO DA LICENCA>12400257585 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/05/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100367069202461 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>GVG EVENTOS E ALIMENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTOVAO COLOMBO 550 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,45</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,16</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,16</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,22</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,42</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="78"><NUMERO DA LICENCA>12400256684 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/08/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100502751202446 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ESTACIONE AQUI LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SANTOS DUMONT 524 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6</HORIZONTAL><VERTICAL>0,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,7</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,7</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="79"><NUMERO DA LICENCA>12400256625 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/03/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100463821202464 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PANIFICADORA MATA DAS BORBOLETAS Q LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SENADOR JOSE AUGUSTO 347 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,4</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="80"><NUMERO DA LICENCA>12400256618 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/06/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100508995202444 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>KC GRILL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ERICO VERISSIMO 1705 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA MONICA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="81"><NUMERO DA LICENCA>12400256597 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/06/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100464655202450 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BANCO BRADESCO S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA OLEGARIO MACIEL 1985 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,38</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,62</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,62</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,58</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,98</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="82"><NUMERO DA LICENCA>12400256564 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/07/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100509250202446 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA. </TITULAR><ENDERECO>RUA PROFESSOR MORAES 600 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,7</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,7</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,7</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="83"><NUMERO DA LICENCA>12400256461 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/02/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100459689202478 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MANG HIDRAU LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PARACATU 20 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,6</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,3</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="84"><NUMERO DA LICENCA>12400256307 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/05/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100506409202426 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BERNARDO MONTEIRO 1474 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,46</HORIZONTAL><VERTICAL>0,73</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,53</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,53</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,02</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,29</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="85"><NUMERO DA LICENCA>12400256233 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/07/2024 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/06/2029 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100506785202459 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>REDE PAULO DE TARSO </TITULAR><ENDERECO>RUA WILSON ROCHA LIMA 80 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA LUCIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,22</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,22</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,22</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
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