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<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12200065170</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100166804202254</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PANIFICADORA ANCHIETA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA MONTES CLAROS 910</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ANCHIETA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,96</HORIZONTAL><VERTICAL>0,79</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,09</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12200064922</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/12/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100262034202223</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LOCALIZA RENT A CAR SA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 5782</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6</HORIZONTAL><VERTICAL>1,15</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,89</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,74</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12200064915</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/12/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100262034202223</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LOCALIZA RENT A CAR SA</TITULAR><ENDERECO>RUA RIO GRANDE DO NORTE 1615</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6</HORIZONTAL><VERTICAL>1,15</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,89</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,74</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12200064891</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100260622202226</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA CONDE DE LINHARES 25</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CIDADE JARDIM</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,7</HORIZONTAL><VERTICAL>0,42</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,71</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,71</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,72</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12200064885</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100260622202226</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 7777</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CIDADE JARDIM</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,58</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,29</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,29</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,16</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,66</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12200064826</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/01/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100254334202252</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA NELSON SOARES DE FARIA 455</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CIDADE NOVA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,3</HORIZONTAL><VERTICAL>1,15</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,25</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,95</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12200064819</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/05/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100254092202287</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MULTICOM ATACADO E VAREJO S/A</TITULAR><ENDERECO>RODOVIA PAPA JOAO PAULO II 3135</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA VERDE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>12</HORIZONTAL><VERTICAL>2,76</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>33,12</AREA POR FACE><AREA TOTAL>33,12</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,24</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12200064800</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/05/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100254153202289</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MULTICOM ATACADO E VAREJO S/A</TITULAR><ENDERECO>RODOVIA PAPA JOAO PAULO II 3135</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA VERDE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>12</HORIZONTAL><VERTICAL>2,76</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>33,12</AREA POR FACE><AREA TOTAL>33,12</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,24</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12200064790</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/05/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100254062202224</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MULTICOM ATACADO E VAREJO S/A</TITULAR><ENDERECO>RODOVIA PAPA JOAO PAULO II 3135</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA VERDE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>10</HORIZONTAL><VERTICAL>2,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>23</AREA POR FACE><AREA TOTAL>23</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12200064344</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/01/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100056271202246</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MJ COMERCIAL E LANCHONETE LTDA.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 4554</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>13,2</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>13,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>13,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,9</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12200064256</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100242825202207</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SANTOS DUMONT 415</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12200064243</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/01/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100188231202233</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>COLEGIO VIMASA S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA CARLOS FREDERICO CAMPOS 630</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OURO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,91</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,55</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,55</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12200064238</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/01/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100188231202233</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>COLEGIO VIMASA S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA CARLOS FREDERICO CAMPOS 630</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OURO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,15</HORIZONTAL><VERTICAL>0,85</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,53</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,53</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,57</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,72</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12200064177</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/01/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100056288202272</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MJ COMERCIAL E LANCHONETE LTDA.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 4554</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,1</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,9</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12200064162</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100248650202266</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS 1604</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>VILA PARIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12200064130</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/05/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100259045202222</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DOS DUS ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE CARLOS LUZ 480</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,95</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,95</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12200064120</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/05/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100255099202258</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>HORTIFRUTI JARDIM AMERICA LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA JACAREPAGUA 512</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDIM AMERICA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Pintura</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,4</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12200064112</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/05/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100255098202285</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>HORTIFRUTI JARDIM AMERICA LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA JACAREPAGUA 512</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDIM AMERICA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Pintura</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>10,2</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>11,22</AREA POR FACE><AREA TOTAL>11,22</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12200064096</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/08/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100248337202278</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ALD AUTOMOTIVE S.A.</TITULAR><ENDERECO>RODOVIA ANEL RODOVIARIO CELSO MELLO AZEVEDO 15040</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALTO CAICARAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,6</HORIZONTAL><VERTICAL>1,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12200064078</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100245615202246</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SANGIORGIO &amp; SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PIONEIROS DA PAZ 55</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA AMELIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12200064050</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100149573202279</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>REDPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA MAJOR DELFINO DE PAULA 1907</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO FRANCISCO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,25</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12200064031</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/10/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100188729202270</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>NORPEM COMERCIAL LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 4680</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDIM MONTANHES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,25</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,35</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,35</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,78</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,18</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12200064004</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/07/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100220317202218</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SO VOLKS COMERCIO DE PECAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 3849</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>12</HORIZONTAL><VERTICAL>0,75</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,25</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12200063986</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/08/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100222679202270</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SALAO DUE LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CELSO PORFIRIO MACHADO 706</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Sobre o solo em imóvel edificado em área de afastamento frontal</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,6</HORIZONTAL><VERTICAL>2,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,26</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,52</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12200063878</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100242248202266</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS AIMORES 155</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12200063831</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100239623202234</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPINAMBAS 115</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12200063671</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100140945202241</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PLASTILANDIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA RIO GRANDE DO SUL 416</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,23</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,78</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,78</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12200062263</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/09/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100160213202216</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA</TITULAR><ENDERECO>ALAMEDA EZEQUIEL DIAS 275</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>12,6</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>10,08</AREA POR FACE><AREA TOTAL>10,08</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,96</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,16</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12200062231</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/05/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100247778202239</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CASA &amp; VIDEO BRASIL S.A</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO 6637</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LAGOINHA LEBLON</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,29</HORIZONTAL><VERTICAL>0,92</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,63</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,63</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,35</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,43</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12200062204</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/12/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100245294202280</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>HORTIFRUTI NOVA SUISSA LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA DESEMBARGADOR BARCELOS 1001</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,54</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,54</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,54</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,15</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12200062166</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/09/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100241291202206</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>16.909.349 KENYA FERREIRA DA SILVA</TITULAR><ENDERECO>RUA ALCINDO VIEIRA 150</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,63</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,31</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,63</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,13</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12200062152</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100222028202290</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA PERNAMBUCO 861</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12200062116</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100235327202214</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LAYSA CRISTINA DE ASSIS DIAS 08959313629</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA FRANCISCO SA 325</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PRADO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,18</HORIZONTAL><VERTICAL>0,35</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,46</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,46</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12200062107</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100235110202253</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND 143</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,17</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,37</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12200062090</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100234712202232</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BANCO BRADESCO S.A.</TITULAR><ENDERECO>RODOVIA STAEL MARY BICALHO MOTTA MAGALHAES 345</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,46</HORIZONTAL><VERTICAL>0,43</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,06</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,06</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,86</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,43</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12200061833</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/06/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100222845202250</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 55</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA GRANADA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,6</HORIZONTAL><VERTICAL>1,15</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,29</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,29</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12200061598</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/05/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100249247202249</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 893</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,26</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,41</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,41</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,9</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12200061074</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100219864202227</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 2706</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12200061060</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100219887202285</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 256</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12200061056</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100213775202215</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE JOAO CRISOSTOMO 86</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO EUCARISTICO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,8</HORIZONTAL><VERTICAL>1,4</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>13,72</AREA POR FACE><AREA TOTAL>13,72</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,44</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12200061038</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/08/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100239108202268</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PANIFICADORA BAGUERI LOURDES LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA SAO PAULO 2112</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,95</HORIZONTAL><VERTICAL>0,4</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,18</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,18</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,58</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,82</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12200060959</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100213733202282</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOM JOSE PEREIRA LARA 33</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO EUCARISTICO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12200060899</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100213755202270</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOM PRUDENCIO GOMES 148</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO EUCARISTICO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,15</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12200060336</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/09/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100227335202270</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PAULINO VIEIRA COMERCIO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PIUM I 653</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ANCHIETA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,6</HORIZONTAL><VERTICAL>1,65</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,64</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,64</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,95</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="45"><NUMERO DA LICENCA>12200060290</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/02/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100225482202249</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>K2 COMUNICACAO VISUAL LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA SAO BERNARDO 100</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO SALVADOR</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>1,69</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,07</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,07</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,69</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="46"><NUMERO DA LICENCA>12200060271</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/08/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100225363202261</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CASA DE CARNES VENDA NOVA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ALBERTO AMBROSIO DOS SANTOS 15</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MANTIQUEIRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,9</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,28</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,28</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,06</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,86</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="47"><NUMERO DA LICENCA>12200060267</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/08/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100225363202261</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CASA DE CARNES VENDA NOVA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO 3210</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MANTIQUEIRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,9</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,28</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,28</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,06</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,86</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="48"><NUMERO DA LICENCA>12200060192</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100236730202260</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>FLAF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA SERGIPE 1520</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,12</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,42</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="49"><NUMERO DA LICENCA>12200059848</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/05/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100235206202280</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AUGUSTO DE LIMA 270</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Institucional</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="50"><NUMERO DA LICENCA>12200059789</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100229316202230</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>TECNOMINAS PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 2620</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>10</HORIZONTAL><VERTICAL>0,54</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,78</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,24</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="51"><NUMERO DA LICENCA>12200059548</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/03/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100234674202288</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>GRUPO CASAS BAHIA S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ABILIO MACHADO 2116</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALIPIO DE MELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>10,13</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,09</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,09</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,42</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,72</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="52"><NUMERO DA LICENCA>12200059476</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/12/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100121133202210</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MINEIRISSIMO UNIDADE LOURDES LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ANTONIO ABRAHAO CARAM 844</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO JOSE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,44</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,64</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,59</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="53"><NUMERO DA LICENCA>12200059402</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/06/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100211584202202</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 1093</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>16,39</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>13,11</AREA POR FACE><AREA TOTAL>13,11</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,04</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,08</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="54"><NUMERO DA LICENCA>12200059370</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/05/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100224543202285</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 10142</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,57</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,29</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,29</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,39</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,89</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="55"><NUMERO DA LICENCA>12200059340</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/05/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100224525202286</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 10142</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,3</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,39</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,89</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="56"><NUMERO DA LICENCA>12200059249</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100211303202223</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA CURITIBA 605</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="57"><NUMERO DA LICENCA>12200059172</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100173302202281</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SVM PROMOTORA DE VENDAS E COMERCIO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA JUVENAL MELO SENRA 353</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,91</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,76</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,08</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="58"><NUMERO DA LICENCA>12200059168</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100211330202270</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS CARIJOS 503</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="59"><NUMERO DA LICENCA>12200059042</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100190189202232</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BARRO PRETO ODONTOLOGIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AUGUSTO DE LIMA 1155</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,52</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,02</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="60"><NUMERO DA LICENCA>12200058914</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/01/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100200802202219</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CLINICA DE ESTETICA CORREIA E PESSOA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVA LOBO 770</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,25</HORIZONTAL><VERTICAL>0,72</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,62</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,62</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,28</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="61"><NUMERO DA LICENCA>12200058766</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100221991202222</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA PARAIBA 1140</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="62"><NUMERO DA LICENCA>12200058740</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100221955202224</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA ALAGOAS 750</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="63"><NUMERO DA LICENCA>12200058716</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/07/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100218096202239</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>NFBH RESTAURANTE LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PARAIBA 1256</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,88</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,88</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,88</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="64"><NUMERO DA LICENCA>12200058676</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100157785202297</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BRASIL VEGANO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS 513</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,72</HORIZONTAL><VERTICAL>0,47</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,29</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,29</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,98</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,08</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="65"><NUMERO DA LICENCA>12200058590</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100214649202285</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LET'S PLAY FUNCIONAL KIDS &amp; TEENS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DEPUTADO FABIO VASCONCELOS 170</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,02</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,42</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="66"><NUMERO DA LICENCA>12200058584</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/12/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100212679202222</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>NYC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SEBASTIAO DE BRITO 691</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>DONA CLARA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,7</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,36</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,36</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,74</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,94</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="67"><NUMERO DA LICENCA>12200058572</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/08/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100212637202289</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>JM SOUTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ACARAU 196</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CIDADE JARDIM</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,06</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,24</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="68"><NUMERO DA LICENCA>12200058300</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100211226202265</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPIS 256</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="69"><NUMERO DA LICENCA>12200058188</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/02/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100220937202259</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA TERESA CRISTINA 244</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CARLOS PRATES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>10,5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,56</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>16,38</AREA POR FACE><AREA TOTAL>16,38</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,32</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,76</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="70"><NUMERO DA LICENCA>12200058176</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100214399202245</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA RIO GRANDE DO SUL 1019</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO AGOSTINHO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,22</HORIZONTAL><VERTICAL>0,46</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,48</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,48</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,86</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="71"><NUMERO DA LICENCA>12200058095</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100221218202238</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>HOME GOODS MOVEIS DESIGN LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 1206</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARAO HOMEM DE MELO IV</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,44</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,93</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,93</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="72"><NUMERO DA LICENCA>12200058020</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100214282202203</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>NUCLEO DE SAUDE LAPECCO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA JACUI 1149</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CONCORDIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,16</HORIZONTAL><VERTICAL>0,61</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,92</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,92</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,96</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,35</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="73"><NUMERO DA LICENCA>12200058012</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/12/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100208025202265</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>IGREJA EFATA, MINISTERIO CEUS ABERTO</TITULAR><ENDERECO>RUA VINHEDO 379</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ITAIPU</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,78</HORIZONTAL><VERTICAL>1,4</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,09</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,09</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,16</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,76</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="74"><NUMERO DA LICENCA>12200058003</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/02/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100084768202231</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PATRICIA MARQUES DE BRITO</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO VAZ DE MELO 1295</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,07</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,26</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,26</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="75"><NUMERO DA LICENCA>12200057962</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/09/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100223342202217</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ENGENHEIROS 560</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,33</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,33</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,33</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="76"><NUMERO DA LICENCA>12200057748</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/09/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100171748202238</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 3394</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,51</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,12</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,12</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,28</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,77</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="77"><NUMERO DA LICENCA>12200057516</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100074592202279</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ZAMP S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE CARLOS LUZ 170</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,59</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,13</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,33</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="78"><NUMERO DA LICENCA>12200057507</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100074592202279</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ZAMP S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE CARLOS LUZ 170</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,59</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,91</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,11</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="79"><NUMERO DA LICENCA>12200057138</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/05/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100200966202253</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PATRIMONIAL DIAS DA MOTA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PAULO PIEDADE CAMPOS 165</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,9</HORIZONTAL><VERTICAL>1,65</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,49</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,98</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,91</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,26</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="80"><NUMERO DA LICENCA>12200056984</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/05/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100211266202252</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA SAO PAULO 1076</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="81"><NUMERO DA LICENCA>12200056936</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/04/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100208451202209</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ESPACO NOVA SUICA ACADEMIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DESEMBARGADOR BARCELOS 1001</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,17</HORIZONTAL><VERTICAL>2,36</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,48</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,48</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,14</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="82"><NUMERO DA LICENCA>12200056925</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100208166202241</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>REDE DE ESTACIONAMENTOS ATLAS PARK LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS GUAJAJARAS 175</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BOA VIAGEM</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,85</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,43</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,43</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="83"><NUMERO DA LICENCA>12200056909</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100160499202254</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LANCOP LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA IZABEL BUENO 839</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>INDAIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,63</HORIZONTAL><VERTICAL>2,06</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,42</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,42</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,42</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="84"><NUMERO DA LICENCA>12200056876</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/04/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100202573202223</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>A. G. FIXADORES LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PROGRESSO 1226</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MONSENHOR MESSIAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,47</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,47</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="85"><NUMERO DA LICENCA>12200056858</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/04/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100202563202202</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>A. G. FIXADORES LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 3760</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MONSENHOR MESSIAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,47</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,47</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="86"><NUMERO DA LICENCA>12200056845</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/05/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100202192202228</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>NAGAI AUTOMOVEIS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS 6280</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>INDAIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,3</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,96</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,96</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,93</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,73</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
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