SMPU - Redirecionamento da outorga onerosa

Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação. A partir do 2° trimestre de 2025, os dados passaram a ser coletados do Sistema Orçamentário Financeiro - SOF, cuja data de lançamento corresponde a efetiva quitação das guias, substituindo a fonte anterior dos dados que eram extraídos do Sistema de Adminstração Urbano Tributário - SIATU, cuja a data correspondia ao lançamento da cobrança, ou seja, a data de emissão da guia de pagamento no sistema.

A série original publicada até o 3° trimestre de 2025 apresentava um erro, sendo corrigida em 18/03/2026. A divergência encontrada refere-se a erro na filtragem dos dados, que considerava toda a receita que ingressou nos fundos e não apenas aquelas oriundas da Outorga do Direito de Construir (ODC). Assim, foi feita a correção para que os dados reflitam os valores que foram auferidos pelos fundos, cuja origem seja a ODC e não as demais fontes de arrecadação. Essa correção foi feita para toda a série histórica

Data e Risorse

Informazioni addizionali

Campo Valore
Manutentore Diretoria de Pesquisa e Análise Aplicada - DIPA/SUPLAN/SMPU
Ultimo aggiornamento marzo 18, 2026, 18:17 (-0300)
Creato marzo 2, 2022, 18:24 (-0300)