133 dataset trovati

Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e...

Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste...

Delimitação dos bairros aprovados em planta de parcelamento do solo e registrados em cartório, desde o surgimento da Capital. Periodicidade prevista para publicação: sob...

Mobiliário urbano de caráter temporário instalado, em geral, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a expandir o passeio público, com o objetivo de ampliar a...

Identificação dos lotes receptores de TDC que realizaram transferência(s) de potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de...

Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...

Dados das licenças de atividade em banca de jornais e revistas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-03; 2011-04;...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria centralidade local da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria zoneamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Neste conjunto de...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria conexão verde da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas de diretrizes especiais de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria coeficiente de aproveitamento básico de transição da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria recuo de alinhamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria projetos viários prioritários da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....