{"help": "https://dados.pbh.gov.br/it/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "3949092e-10e0-4100-8308-0666eadbf2ef", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5018","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"OBRA DE RETROFIT DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, LUMINOTÉCNICO E DE AR CONDICIONADO","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Produto":"Obra concluída","Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Meta prevista":"30","Meta executada":"30","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":2,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4989","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"7","Descricao Subacao":"PROJETO DOS SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Produto":"PROJETO ELABORADO","Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Meta prevista":"50","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Mudança no planejamento estratégico."},{"_id":3,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4967","Codigo 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LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"11","Descricao Subacao":"PROJETO DO PRÉDIO ANEXO","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Produto":"PROJETO ELABORADO","Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Meta prevista":"10","Meta executada":"2","Observacao a respeito da meta":"Mudança no planejamento estratégico."},{"_id":5,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4969","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"12","Descricao Subacao":"OBRA DO PRÉDIO ANEXO","Meta 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quadrimestre","Sequencial":"5246","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"18","Descricao Subacao":"PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Produto":"PROJETO ELABORADO","Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Meta prevista":"30","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Mudança no planejamento estratégico."},{"_id":9,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5247","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"19","Descricao Subacao":"OBRA DE  AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Produto":"Obra concluída","Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Meta prevista":"50","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Mudança no planejamento estratégico."},{"_id":10,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5186","Codigo UO":"201","Descricao UO":"GABINETE DO PREFEITO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"96","Descricao Programa":"COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL","Codigo Acao":"2934","Descricao Acao":"BH MAIS FELIZ","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS NAS NOVE REGIONAIS DA CIDADE","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Produto":"Evento realizado","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"78","Meta executada":"71","Observacao a respeito da meta":"1 evento - Edição Especial de Aniversário da Cidade no Parque Municipal Américo Renné Giannetti - em 8/12. Algumas atividades foram suspensas ao longo do ano, por restrição eleitoral."},{"_id":11,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1140","Codigo UO":"501","Descricao UO":"FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"3","Descricao Programa":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS","Codigo Acao":"2830","Descricao Acao":"Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Fomento à Capacitação, Formação, Aperfeiçoamento, Treinamento e Participação em Eventos","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"123","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","Produto":"Pessoa capacitada","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"40","Meta executada":"36","Observacao a respeito da meta":"CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL DE UM SERVIDOR.INSCRIÇÃO DE CINCO SERVIDORES NO XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS."},{"_id":12,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4919","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"4","Descricao Programa":"GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","Codigo Acao":"2518","Descricao Acao":"Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Monitoramento Local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"121","Descricao Subfuncao":"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","Produto":"Atividade realizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"10","Meta executada":"8","Observacao a respeito da meta":" Equipe concentrou esforços na organização do Relatório ODS Bh 2024, lançado em evento realizado em Dezembro, reduzindo o número de participações em eventos/atividades de divulgação da Agenda ODS do município."},{"_id":13,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4983","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"14","Descricao Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Codigo Acao":"2021","Descricao Acao":"Atenção à Saúde e Segurança do Servidor","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"PROMOÇÃO DA SAÚDE","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Produto":"Ação realizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"200","Meta executada":"344","Observacao a respeito da meta":"Houve mais eventos que o esperado."},{"_id":14,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"350","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"14","Descricao Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Codigo Acao":"2809","Descricao Acao":"GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"Aperfeiçoamento Profissional","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Produto":"Servidor aperfeiçoado","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"5000","Meta executada":"3073","Observacao a respeito da meta":"Houve menos aperfeiçoamento do que o esperado."},{"_id":15,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1310","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"14","Descricao Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Codigo Acao":"2809","Descricao Acao":"GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Produto":"CONCURSO PÚBLICO, SELEÇÃO PÚBLICA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGADO","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"1","Meta executada":"16","Observacao a respeito da meta":"Houve mais concursos que o previsto."},{"_id":16,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5188","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"14","Descricao Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Codigo Acao":"2809","Descricao Acao":"GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","Codigo Subacao":"7","Descricao Subacao":"APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL POR MEIO DE PARCERIAS/MULTIPLICADORES INTERNOS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Produto":"Servidor aperfeiçoado","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"20000","Meta executada":"116303","Observacao a respeito da meta":"Inclusão de aperfeiçoamento pelo PROJETO SAÚDE EM REDE (Projeto lançado em Março/24), impactando a meta prevista para o ano. Houve mais aperfeiçoamento dos servidores do que o esperado."},{"_id":17,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4795","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"166","Descricao Programa":"PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","Codigo Acao":"1401","Descricao Acao":"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - GRP BH","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GRP BH","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Produto":"SISTEMA IMPLANTADO/MANTIDO","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"1","Meta executada":"1","Observacao a respeito da meta":"O sistema GRP foi implantado em 01/11/2024, e o contrato com a empresa responsável pela implantação tem vigência até janeiro de 2026. Atualmente, ainda estão em andamento atividades como a implementação de melhorias no sistema, suporte técnico, manutenção corretiva e a finalização de pagamentos pendentes relacionados ao encerramento da fase de implantação."},{"_id":18,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5002","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"85","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","Codigo Acao":"2602","Descricao Acao":"GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","Codigo Subacao":"5","Descricao Subacao":"IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E MODERNIZAÇÃO CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Produto":"DATA CENTER MODERNIZADO","Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Meta prevista":"26","Meta executada":"26","Observacao a respeito da meta":"META CONCLUIDA"},{"_id":19,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5004","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"85","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","Codigo Acao":"2602","Descricao Acao":"GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"MELHORIA DO AMBIENTE DE SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO: RMI, DATACENTER E TERCEIROS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Produto":"PLANO DE MELHORIA IMPLANTADO","Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Meta prevista":"25","Meta executada":"25","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":20,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5498","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"85","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","Codigo Acao":"2602","Descricao Acao":"GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","Codigo Subacao":"10","Descricao Subacao":"ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFRAESTRUTURA E DOS ATIVOS DE TIC","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Produto":"EQUIPAMENTO OBSOLETO SUBSTITUÍDO","Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Meta prevista":"24","Meta executada":"28,96","Observacao a respeito da meta":"META SUPERADA DEVIDO A  TROCA DE EQUIPAMENTOS DE REDE ."},{"_id":21,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4900","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2905","Descricao Acao":"Fomentar Pólo Tecnológico de BH","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE DA PBH","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Produto":"PLANO DE EXPANSÃO IMPLANTADO","Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Meta prevista":"25","Meta executada":"80,64","Observacao a respeito da meta":"META SUPERADA DEVIDO A DEMANDA DE PONTOS LOCAIS SUPERIOR AO ESPERADO E EXECUTADO PELO REPASSE DE RECURSOS."},{"_id":22,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4882","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2905","Descricao Acao":"Fomentar Pólo Tecnológico de BH","Codigo Subacao":"7","Descricao Subacao":"DADOS ABERTOS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Produto":"RECURSO DE DADOS ABERTOS PUBLICADO","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"1700","Meta executada":"2841","Observacao a respeito da meta":"SUPERAMOS A META ESTIPULADA DEVIDO IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA FERRAMENTA QUE AUTOMATIZA O PROCESSO DE SUBMISSÃO DE DADOS NO CKAN. ESSA SOLUÇÃO PERMITIU AUMENTO NA AGILIDADE DAS PUBLICAÇÕES E REDUÇÃO NA FILA DE ESPERA DE PUBLICAÇÕES"},{"_id":23,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5502","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2937","Descricao Acao":"GEOCORPORATIVO","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS GEOGRÁFICOS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Produto":"SERVIÇO DISPONIBILIZADO","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"12","Meta executada":"29","Observacao a respeito da meta":"META FOI SUPERADA PELA ALTA DEMANDA POR PUBLICAÇÕES DE CAMADAS GEOGRÁFICAS QUE SUPEROU AS EXPECTATIVAS PARA ESSE ANO."},{"_id":24,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5499","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2938","Descricao Acao":"INCLUSÃO DIGITAL","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"CIDADANIA DIGITAL E CONECTIVIDADE","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"126","Descricao Subfuncao":"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","Produto":"PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL MANTIDO","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"127","Meta executada":"137","Observacao a respeito da meta":"A META FOI SUPERIOR AOS 127 INICIALMENTE PREVISTOS EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TELECENTROS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO."},{"_id":25,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5500","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2938","Descricao Acao":"INCLUSÃO DIGITAL","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"126","Descricao Subfuncao":"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","Produto":"Certificado emitido","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"4000","Meta executada":"4983","Observacao a respeito da meta":"META ULTRAPASSADA EM RELAÇÃO AO PREVISTO, IMPULSIONADA PELOS CURSOS EAD E INSTRUTORES ATUANDO NAS REGIONAIS."},{"_id":26,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5501","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2938","Descricao Acao":"INCLUSÃO DIGITAL","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"126","Descricao Subfuncao":"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","Produto":"DOAÇÃO REALIZADA","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"2500","Meta executada":"1190","Observacao a respeito da meta":"META NÃO ALCANÇADA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DURANTE A VEDAÇÃO IMPOSTA PELO PERÍODO ELEITORAL."},{"_id":27,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"859","Codigo UO":"800","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"7","Descricao Programa":"APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO","Codigo Acao":"2110","Descricao Acao":"Administração do Patrimônio Municipal","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Regularização de Propriedades Municipais","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Produto":"Propriedade regularizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"35","Meta executada":"198","Observacao a respeito da meta":"A superação da meta se deu em função da reorganização dos processos administrativos, fluxos de trabalho e diversas ações relativas à defesa do patrimônio público."},{"_id":28,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"433","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Produto":"Servidor capacitado","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"40","Meta executada":"17","Observacao a respeito da meta":"Não houve capacitações com recursos do FMAATM - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO."},{"_id":29,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4875","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Produto":"IMÓVEL CADASTRADO","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"60000","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Esse projeto foi inscrito no PMATV e os recursos foram aprovados na instância \"Federal\", mas o financiamento ainda não foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Pendência: Aguardando aprovação para que o Município possa usar os recursos previstos no PMATV."},{"_id":30,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4874","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS  DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Produto":"Sistema implantado","Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Meta prevista":"38","Meta executada":"43,66","Observacao a respeito da meta":"Considerada a entrega da \"Metodologia para classificação de créditos e de contribuintes na PBH/SIATU\" em 2024, foi registrada essa superação da meta."},{"_id":31,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1174","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"123","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Acao":"2787","Descricao Acao":"PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Produto":"Evento realizado","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"30","Meta executada":"39","Observacao a respeito da meta":"O aumento no número de eventos realizados e acompanhados deve-se a uma maior demanda por necessidades emergentes e de fortalecimento institucional, bem como à ampliação de parcerias institucionais, que viabilizaram a realização de ações ultrapassando a meta prevista no ano."},{"_id":32,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1175","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"123","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Acao":"2787","Descricao Acao":"PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO - IMPRESSOS OU DIGITAIS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Produto":"Material produzido","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"200","Meta executada":"195","Observacao a respeito da meta":"."},{"_id":33,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1453","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"123","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Acao":"2804","Descricao Acao":"Gestão dos Equipamentos e Promoção Social","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BH Cidadania","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Atividade realizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"1","Meta executada":"1","Observacao a respeito da meta":"."},{"_id":34,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1946","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2334","Descricao Acao":"Participação Popular","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"Realização de Conferências","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Evento realizado","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"2","Meta executada":"2","Observacao a respeito da meta":"Realização da “3ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” em 29 e 30 de novembro e do Evento referente à posse da Comissão Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de Pessoas LGBTQIA+, realizado em 26/04, não lançado no GRP, à época, por lapso, que teve como objetivo, dentre outros, obter o apoio dos novos conselheiros e conselheiras e iniciar a preparação da conferência realizada em novembro de 2024. Essas iniciativas representaram momentos estratégicos de mobilização e diálogo, contribuindo para a formulação de políticas públicas inclusivas e fortalecendo a participação social em temas de relevância para os direitos humanos."},{"_id":35,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5692","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"2","Descricao Localizador":"Centro-Sul","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2334","Descricao Acao":"Participação Popular","Codigo Subacao":"13","Descricao Subacao":"E. I. - LOA 768 E PPA 51/2023","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"CONFERÊNCIA REALIZADA","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"0","Meta executada":"1","Observacao a respeito da meta":"“Conferência Municipal dos Direitos dos Migrantes e Apátridas” realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro, conforme consta observação no mês de maio."},{"_id":36,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1142","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2335","Descricao Acao":"GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"Participação em atividades de promoção de Direitos e Cidadania para sociedade civil","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Pessoa Participante","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"7000","Meta executada":"5384","Observacao a respeito da meta":"A execução das atividades ocorreram de forma online mas precisaram ser interrompidas no ambiente EAD da PBH, assim como a divulgação e mobilização para as atividades, devido às restrições impostas pelo período de regulamentações específicas eleitoral. Por tratar-se de demanda espontânea, o alcance da meta foi impactado negativamente."},{"_id":37,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1143","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2335","Descricao Acao":"GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Pessoa formada","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"5000","Meta executada":"8154","Observacao a respeito da meta":"Aumento espontâneo da demanda."},{"_id":38,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1947","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2335","Descricao Acao":"GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Grupo produtivo apoiado","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"124","Meta executada":"111","Observacao a respeito da meta":"A feira foi realocada para um novo local, que atualmente não comporta o aumento no número de feirantes."},{"_id":39,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1144","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2386","Descricao Acao":"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Ação realizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"12","Meta executada":"21","Observacao a respeito da meta":"Demanda espontânea."},{"_id":40,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4920","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2386","Descricao Acao":"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"ATENDIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"GRUPO ATENDIDO","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"12","Meta executada":"33","Observacao a respeito da meta":"Houve crescimento na demanda espontânea em função da criação do espaço da feira indígena da rua carijós, que não estava prevista no cenário do planejamento do ppag 2024. No mês, a baixa execução deve-se à sazonalidade do período."},{"_id":41,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4923","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2697","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"241","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Produto":"Pessoa Participante","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"30000","Meta executada":"22140","Observacao a respeito da meta":"A redução pode ser explicada pela diminuição da demanda espontânea típica do período (meses de dezembro, janeiro e fevereiro, principalmente), como também pela redução de parcerias impactando o número de participantes nas atividades promovidas."},{"_id":42,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4921","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2697","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"241","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Produto":"Grupo acompanhado","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"27","Meta executada":"27","Observacao a respeito da meta":"Sazonalidade do periodo"},{"_id":43,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4922","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2697","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"241","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Produto":"Ação realizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"20","Meta executada":"44","Observacao a respeito da meta":"O aumento de Ações realizadas no Exercício se deu por demanda espontânea, potencializada e realizada por parceria com a OSC Centro de Apoio e Convivência."},{"_id":44,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1951","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2819","Descricao Acao":"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos da juventude","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Ação realizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"16","Meta executada":"34","Observacao a respeito da meta":"A execução superior ao previsto foi em função das demandas e atividades da Semana das Juventudes, com aumento de ações estratégicas."},{"_id":45,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1159","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2819","Descricao Acao":"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"PROMOÇÃO DAS JUVENTUDES EM ATIVIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Jovem participante","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"5400","Meta executada":"42251","Observacao a respeito da meta":"O aumento da meta no exercício deve-se à mobilização e as demandas espontâneas. A diminuição em dezembro atribui-se à sazonalidade típica do período."},{"_id":46,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5713","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2819","Descricao Acao":"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES","Codigo Subacao":"10","Descricao Subacao":"E. I. - LOA 783/2023 E PPA 39/2023","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"PROCESSO FORMATIVO REALIZADO","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"0","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Para realização do Processo Formativo em questão, documentos do ETP e do Termo de Referencia (TR) encontram-se em fase de elaboração (recurso empenhado)."},{"_id":47,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1952","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2840","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - BENVINDA","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Atendimento realizado","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"2000","Meta executada":"1912","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":48,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1953","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2840","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres","Codigo Subacao":"5","Descricao Subacao":"Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Ação realizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"14","Meta executada":"17","Observacao a respeito da meta":"Intensificação de mobilização."},{"_id":49,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"4924","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2860","Descricao Acao":"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","Codigo Subacao":"8","Descricao Subacao":"REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"243","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Produto":"Ação realizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"8","Meta executada":"12","Observacao a respeito da meta":"O aumento na realização das ações se deu por demanda por apoios por parte das organizações da sociedade civil, nos bimestres anteriores. A diminuição no mês de dezembro é em função da sazonalidade do período."},{"_id":50,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1955","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2927","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Ação realizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"26","Meta executada":"37","Observacao a respeito da meta":"Aumento devido à demanda espontânea por mais atividades. No mês de dezembro, diminuição em função da sazonalidade do período."},{"_id":51,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1956","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2928","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Ação realizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"26","Meta executada":"16","Observacao a respeito da meta":"A realização das atividades previstas previam a utilização de materiais de comunicação e divulgação para a sua realização, e como não puderam ser permitidas, por alguns meses, devido às restrições legais impostas pelo período eleitoral, impactaram o alcance da meta."},{"_id":52,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1957","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2928","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"Atendimento psicossocial à População LGBT - CRLGBT","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Atendimento realizado","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"1420","Meta executada":"1331","Observacao a respeito da meta":"A execução do serviço atende à demanda espontânea. O não alcance da meta, relaciona-se, portanto, por fatores relacionados à baixa demanda/procura e ou fatores externos."},{"_id":53,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5482","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2928","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","Codigo Subacao":"13","Descricao Subacao":"CASA DE ACOLHIMENTO LGBT","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Produto":"Vaga disponibilizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"20","Meta executada":"20","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":54,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1918","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"132","Descricao Programa":"SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","Codigo Acao":"2120","Descricao Acao":"GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DE CIDADANIA","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"306","Descricao Subfuncao":"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","Produto":"Refeição Servida","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"6310250","Meta executada":"5973604","Observacao a respeito da meta":"A meta foi dimensionada considerando os anos anteriores, porém a demanda de execução mostrou-se inferior."},{"_id":55,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1919","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"132","Descricao Programa":"SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","Codigo Acao":"2120","Descricao Acao":"GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"306","Descricao Subfuncao":"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","Produto":"Família beneficiada","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"5500","Meta executada":"4604","Observacao a respeito da meta":"A meta considera as famílias beneficiárias do PAAN (5.000) e atendidas pelo Programa Estrutural para Área de Risco - PEAR (500), sendo 4.189 famílias no PAAN e 415 do PEAR. Importante destacar que o público elegível para o PAAN (famílias em extrema pobreza), dado o seu grau de vulnerabilidade, tende a ter dificuldade de se organizar na busca de seus direitos e exige, por isso, estratégias de busca ativa. Foram realizadas uma série de estratégias para alcançar e enquadrar tais famílias, contando com  equipes dos serviços socioassistenciais da SUASS, a partir da criação de uma área no sistema do PAAN, dentre outros. Contudo, as restrições do período eleitoral dificultaram a realização de ações de comunicação para ampla divulgação do PAAN, impactando negativamente o alcance da meta proposta, e no caso do PEAR, por se tratar de um programa de ações emergenciais, sobretudo no período chuvoso, a oferta das cestas de alimentos é realizada conforme demanda da Defesa Civil."},{"_id":56,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5633","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"132","Descricao Programa":"SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","Codigo Acao":"2120","Descricao Acao":"GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","Codigo Subacao":"9","Descricao Subacao":"MAIS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO NAS FÉRIAS ESCOLARES","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"306","Descricao Subfuncao":"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","Produto":"Família beneficiada","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"70","Meta executada":"96057","Observacao a respeito da meta":"A meta física orçada está com erro material, sendo a meta correta 55.000 famílias beneficiadas. Trata-se de subação nova, com oferta sazonal, em período das férias escolares, nos meses de janeiro, julho e dezembro."},{"_id":57,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"507","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"132","Descricao Programa":"SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","Codigo Acao":"2307","Descricao Acao":"GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM RESTAURANTES E REFEITÓRIOS POPULARES","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"23","Descricao Funcao":"COMÉRCIO E SERVIÇOS","Codigo Subfuncao":"692","Descricao Subfuncao":"COMERCIALIZAÇÃO","Produto":"Refeição Servida","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"2875024","Meta executada":"2424414","Observacao a respeito da meta":"No ano de 2024 os Restaurantes Populares passaram por reformas. Durante a reforma do Restaurante Popular IV - Dom Mauro Bastos, por exemplo, foram atendidas apenas 1000 pessoas por dia durante o período de 02/01/2024 a 29/05/2024. Normalmente, média de atendimento diárioé de 2000 refeições. Esse fato impactou no atendimento e, portanto, no alcance da meta traçada."},{"_id":58,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5481","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"132","Descricao Programa":"SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","Codigo Acao":"2307","Descricao Acao":"GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR","Codigo Subacao":"10","Descricao Subacao":"FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM COZINHAS COMUNITÁRIAS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"23","Descricao Funcao":"COMÉRCIO E SERVIÇOS","Codigo Subfuncao":"692","Descricao Subfuncao":"COMERCIALIZAÇÃO","Produto":"Refeição Servida","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"1000000","Meta executada":"82885","Observacao a respeito da meta":"A meta encontrava-se zerada de janeiro a abril, uma vez que o chamamento para a execução das cozinhas ainda estava em tramitação. Não houve sucesso nesse chamamento, sendo assim, apenas a Cozinha Comunitária da Cabana do Pai Tomáz seguiu em funcionamento, sendo essa de gestão própria da SMASAC/SUSAN com produção das refeições no Restaurante Popular IV (Dom Mauro Bastos - Barreiro)."},{"_id":59,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1925","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2121","Descricao Acao":"FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"Implantação e Manutenção de  Sistemas Agroecológicos em Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"20","Descricao Funcao":"AGRICULTURA","Codigo Subfuncao":"608","Descricao Subfuncao":"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","Produto":"UNIDADE PRODUTIVA CADASTRADA","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"69","Meta executada":"59","Observacao a respeito da meta":"A atualização no Cadastro Municipal da Agricultura Urbana, realizado em setembro, levou à redução do número de Unidades Produtivas, com o desligamento de outras 04 Unidades Produtivas e reclassificação de outras 02 como Unidades Institucionais. Além disso, a meta proposta (69 Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias cadastradas) considerava a ampliação e reorganização da equipe responsável em duas gerências distintas, a descentralização do atendimento com a incorporação dos CEVAE na estrutura da SMASAC/SUSAN e a ampliação do orçamento disponível, apesar do conjunto de estratégias traçadas, fez com que a meta fosse redimensionada para implantação de 05 Unidades em 2025. Além disso, a demora na definição e disponibilização dos terrenos pelos órgãos competentes e as restrições impostas pela legislação eleitoral atrasaram a realização do credenciamento em cinco meses, o que afetou negativamente o alcance da meta redimensionada."},{"_id":60,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1926","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2121","Descricao Acao":"FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AGRICULTURA URBANA E AGROECOLOGIA","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"20","Descricao Funcao":"AGRICULTURA","Codigo Subfuncao":"608","Descricao Subfuncao":"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","Produto":"Pessoa capacitada","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"1200","Meta executada":"723","Observacao a respeito da meta":"A demanda não correspondeu à oferta inicialmente traçada para essa meta. Será revista para o exercício 2025."},{"_id":61,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1929","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2121","Descricao Acao":"FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","Codigo Subacao":"9","Descricao Subacao":"CENTRO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"20","Descricao Funcao":"AGRICULTURA","Codigo Subfuncao":"608","Descricao Subfuncao":"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","Produto":"Atividade realizada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"12","Meta executada":"12","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":62,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1930","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2121","Descricao Acao":"FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","Codigo Subacao":"12","Descricao Subacao":"IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS EM UNIDADES PRODUTIVAS INSTITUCIONAIS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"20","Descricao Funcao":"AGRICULTURA","Codigo Subfuncao":"608","Descricao Subfuncao":"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","Produto":"UNIDADE PRODUTIVA ATENDIDA","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"160","Meta executada":"224","Observacao a respeito da meta":"Essa meta se refere ao número de visitas de verificação/manutenção de Unidades Produtivas Institucionais, sendo registrada a primeira visita realizada no ano a cada Unidade Produtiva Institucional, de forma que o número de visitas expressa ao final do ano o número de unidades implantadas e mantidas. A meta proposta no planejamento para o exercício 2024 foi superada e será revista para os próximos exercícios."},{"_id":63,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1931","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2305","Descricao Acao":"FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"23","Descricao Funcao":"COMÉRCIO E SERVIÇOS","Codigo Subfuncao":"691","Descricao Subfuncao":"PROMOÇÃO COMERCIAL","Produto":"AGRICULTOR/A FAMILIAR BENEFICIADO/A","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"69","Meta executada":"57","Observacao a respeito da meta":"Devido à instabilidade do Sistema MDS -  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - nos meses de janeiro e fevereiro, não foi liberado o saldo dos agricultores para realizar as aquisições, esse fato impactou no objetivo de atingir a meta proposta."},{"_id":64,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1933","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2305","Descricao Acao":"FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"Realização de Feiras gastronômicas culturais - Feira Modelo","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"23","Descricao Funcao":"COMÉRCIO E SERVIÇOS","Codigo Subfuncao":"691","Descricao Subfuncao":"PROMOÇÃO COMERCIAL","Produto":"Ponto de Comercialização Ativo","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"20","Meta executada":"19","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":65,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1937","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2305","Descricao Acao":"FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","Codigo Subacao":"7","Descricao Subacao":"PROGRAMA ABASTECER - ALIMENTOS A BAIXO CUSTO","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"23","Descricao Funcao":"COMÉRCIO E SERVIÇOS","Codigo Subfuncao":"691","Descricao Subfuncao":"PROMOÇÃO COMERCIAL","Produto":"Ponto de Comercialização Ativo","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"12","Meta executada":"19","Observacao a respeito da meta":"A meta foi estabelecida sem contemplar as unidades comerciais denominadas Sacolinhas. Já a execução contemplou estas unidades, pois os TPRU foram assinados, indicando que o ponto de comercialização está ativo."},{"_id":66,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1939","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2305","Descricao Acao":"FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","Codigo Subacao":"15","Descricao Subacao":"IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR - FEIRAS LIVRES, DIRETO DA ROÇA, FEIRA ORGÂNICA E FEIRA DA AGRICULTURA URBANA","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"23","Descricao Funcao":"COMÉRCIO E SERVIÇOS","Codigo Subfuncao":"691","Descricao Subfuncao":"PROMOÇÃO COMERCIAL","Produto":"Ponto de Comercialização Ativo","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"322","Meta executada":"269","Observacao a respeito da meta":"Foi publicado um edital de chamamento público publicado no final de 2023, voltado para a desburocratização do processo e a ampliação dos pontos de feira ativos com ofertas de novas vagas ao longo do período de vigência do edital. AS vagas são ocupadas de acordo com o credenciamento de interessados. O edital será republicado buscando alcançar as metas propostas."},{"_id":67,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1940","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2305","Descricao Acao":"FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","Codigo Subacao":"17","Descricao Subacao":"BANCO DE ALIMENTOS: DOAÇÃO DE ALIMENTOS A INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"23","Descricao Funcao":"COMÉRCIO E SERVIÇOS","Codigo Subfuncao":"691","Descricao Subfuncao":"PROMOÇÃO COMERCIAL","Produto":"Alimento doado","Unidade de Medida":"TONELADA","Meta prevista":"300","Meta executada":"339,72","Observacao a respeito da meta":"O Banco de Alimentos recebeu mais doações do que o inicialmente dimensionado para o período. Houve aumento do número de instituições que doam mensalmente para a unidade, de 39 para 40. Houve também um aumento substancial no número de instituições que doam eventualmente de 6 para 10 com pico de 12 no meses de junho e novembro."},{"_id":68,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"3463","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2305","Descricao Acao":"FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","Codigo Subacao":"18","Descricao Subacao":"MONITORAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"23","Descricao Funcao":"COMÉRCIO E SERVIÇOS","Codigo Subfuncao":"691","Descricao Subfuncao":"PROMOÇÃO COMERCIAL","Produto":"MERCADO MONITORADO","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"4","Meta executada":"4","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":69,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"3510","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2305","Descricao Acao":"FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","Codigo Subacao":"19","Descricao Subacao":"OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"23","Descricao Funcao":"COMÉRCIO E SERVIÇOS","Codigo Subfuncao":"691","Descricao Subfuncao":"PROMOÇÃO COMERCIAL","Produto":"ALIMENTO COMERCIALIZADO E ARMAZENADO","Unidade de Medida":"TONELADA","Meta prevista":"230","Meta executada":"464,93","Observacao a respeito da meta":"A Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana é operada por permissionária - Cooperativa Camponesa - dessa forma, para além das metas pactuadas na PBH, ela busca atuar em várias frentes de comercialização. Os relatórios apontam que a partir de junho de 2024 a permissionária passou a fornecer gêneros alimentícios através do PAA CONAB para cozinhas solidárias, pois foi credenciada por edital e processo realizado. Dessa forma, a permissionária ampliou o armazenamento e comercialização."},{"_id":70,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1924","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2923","Descricao Acao":"CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE GASTRONOMIA E FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA E SOBERANIA ALIMENTAR","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"11","Descricao Funcao":"TRABALHO","Codigo Subfuncao":"333","Descricao Subfuncao":"EMPREGABILIDADE","Produto":"Certificado emitido","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"862","Meta executada":"624","Observacao a respeito da meta":"Em relação à Trilha da Gastronomia, no mês de janeiro ocorrem as férias escolares e de parte da equipe. Em fevereiro, março e abril ocorreram a finalização do planejamento anual, as reestruturações dos espaços físicos das cozinhas para sanar as situações de insalubridade e a recomposição da força de trabalho. Ademais, o Núcleo Pedagógico estava desfalcado de uma pessoa gastróloga formadora de referência para a Trilha da Confeitaria. Já sobre a Trilha da Agroecologia, foi necessário readequar a oferta do curso pós-pandemia para o formato totalmente presencial, para tal foi necessário reduzir o número de vagas. Ainda sobre essa trilha, em 2024 foi possível realizar apenas uma edição do curso EaD, que aconteceu no primeiro semestre, a oferta do segundo semestre foi cancelada devido ao período de vedação eleitoral."},{"_id":71,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"1944","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2923","Descricao Acao":"CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"CRESAN É DA GENTE: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"11","Descricao Funcao":"TRABALHO","Codigo Subfuncao":"333","Descricao Subfuncao":"EMPREGABILIDADE","Produto":"EVENTO E ATIVIDADE REALIZADA","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"150","Meta executada":"351","Observacao a respeito da meta":"Muitas entidades da sociedade civil e órgãos do poder público solicitaram o uso do espaço do CRESAN - Mercado da Lagoinha para eventos que foram sequenciais, como ensaios prévios ao evento final bem como as atividades coordenadas pelo Centro Cultural Liberalino Alves foram organizadas semanalmente, o que aumentou o número de eventos no período."},{"_id":72,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5494","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2923","Descricao Acao":"CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","Codigo Subacao":"8","Descricao Subacao":"PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE  TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"11","Descricao Funcao":"TRABALHO","Codigo Subfuncao":"333","Descricao Subfuncao":"EMPREGABILIDADE","Produto":"TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"5","Meta executada":"5","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":73,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5495","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2923","Descricao Acao":"CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","Codigo Subacao":"9","Descricao Subacao":"EDUCAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO CONSUMO ALIMENTAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL - OFICINAS EDUCATIVAS E  FORMAÇÃO DE MANIPULADORES","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"11","Descricao Funcao":"TRABALHO","Codigo Subfuncao":"333","Descricao Subfuncao":"EMPREGABILIDADE","Produto":"Pessoa Participante","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"11000","Meta executada":"24710","Observacao a respeito da meta":"Diversas ações ocasionaram o aumento da meta: Cursos de Boas Práticas em manipulação de alimentos (antiga subação 4) foi acrescido para cômputo nesta meta foram realizadas mais oficinas presenciais nas escolas que recebem assessoria técnica em EAN foram realizados eventos em finais de semana para famílias dos estudantes o atendimento do teatro MOBS foi reestruturado de forma a atender de maneira concomitante mais alunos (alunos até 3º ano do ensino fundamental)."},{"_id":74,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5496","Codigo UO":"1010","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"308","Descricao Programa":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Codigo Acao":"2923","Descricao Acao":"CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","Codigo Subacao":"10","Descricao Subacao":"FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"11","Descricao Funcao":"TRABALHO","Codigo Subfuncao":"333","Descricao Subfuncao":"EMPREGABILIDADE","Produto":"Pessoa capacitada","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"500","Meta executada":"814","Observacao a respeito da meta":"As formações têm edições semestrais no catálogo de Formações Geral da SMED. No 1º semestre foi realizada em maio a junho e no 2º semestre de agosto a setembro. A partir de março foram realizadas algumas formações nas escolas, ampliando o atendimento com estratégias de oficinas de  incentivo a grupos de professores como multiplicadores de EAN para os alunos."},{"_id":75,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"524","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"1","Descricao Localizador":"Barreiro","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2308","Descricao Acao":"Serviços de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família referenciada","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"17039","Meta executada":"17039","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":76,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"525","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"2","Descricao Localizador":"Centro-Sul","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2308","Descricao Acao":"Serviços de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família referenciada","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"13193","Meta executada":"13193","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":77,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"526","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"3","Descricao Localizador":"Leste","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2308","Descricao Acao":"Serviços de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família referenciada","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"17917","Meta executada":"17917","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":78,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"527","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"4","Descricao Localizador":"Nordeste","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2308","Descricao Acao":"Serviços de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família referenciada","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"15155","Meta executada":"15155","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":79,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"528","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"5","Descricao Localizador":"Noroeste","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2308","Descricao Acao":"Serviços de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família referenciada","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"26647","Meta executada":"26647","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":80,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"529","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"6","Descricao Localizador":"Norte","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2308","Descricao Acao":"Serviços de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família referenciada","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"32127","Meta executada":"32127","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":81,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"530","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"7","Descricao Localizador":"Oeste","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2308","Descricao Acao":"Serviços de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família referenciada","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"25035","Meta executada":"20035","Observacao a respeito da meta":"Havia previsão de implantação de uma unidade CRAS na regional Oeste, que somente se efetivou no final do mês de novembro (22/11)"},{"_id":82,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"531","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"8","Descricao Localizador":"Pampulha","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2308","Descricao Acao":"Serviços de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família referenciada","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"24732","Meta executada":"24732","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":83,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"532","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"9","Descricao Localizador":"Venda Nova","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2308","Descricao Acao":"Serviços de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família referenciada","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"15858","Meta executada":"15858","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":84,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"3509","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2308","Descricao Acao":"Serviços de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - 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Apesar do CRAS Dandara ter sido implantado em 29/06, o SCFV nesta unidade só teve início em novembro de 2024 e no CRAS Vila Betânia, houve reprogramação do início do SCFV para o início de 2025 considerando que o mesmo só foi implantado em 22/11/2024"},{"_id":86,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"3533","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2308","Descricao Acao":"Serviços de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Pessoa atendida","Unidade de Medida":"Pessoa","Meta prevista":"1395","Meta executada":"1023","Observacao a respeito da meta":"Devido à previsão de implantação de 02 novos CRAS na cidade houve ampliação da meta, no entanto, as implantações foram reprogramadas para 2024. Apesar do CRAS Dandara ter sido implantado em 29/06, o SCFV nesta unidade só teve início em novembro de 2024 e no CRAS Vila Betânia, houve reprogramação do início do SCFV para o início de 2025 considerando que o mesmo só foi implantado em 22/11/2024"},{"_id":87,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"5231","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2308","Descricao Acao":"Serviços de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"8","Descricao Subacao":"ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Unidade adequada","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"1","Meta executada":"1","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":88,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"572","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"1","Descricao Localizador":"Barreiro","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2401","Descricao Acao":"Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Serviço de Proteção Social Básica Regional","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família atendida","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"210","Meta executada":"257","Observacao a respeito da meta":"As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, sendo, por isso, dados mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades."},{"_id":89,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"573","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"2","Descricao Localizador":"Centro-Sul","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2401","Descricao Acao":"Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Serviço de Proteção Social Básica Regional","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família atendida","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"150","Meta executada":"202","Observacao a respeito da meta":"As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades."},{"_id":90,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"574","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"3","Descricao Localizador":"Leste","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2401","Descricao Acao":"Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Serviço de Proteção Social Básica Regional","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família atendida","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"150","Meta executada":"208","Observacao a respeito da meta":"As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades."},{"_id":91,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"575","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"4","Descricao Localizador":"Nordeste","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2401","Descricao Acao":"Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Serviço de Proteção Social Básica Regional","Meta Fisica":"Não","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Família atendida","Unidade de Medida":"Família","Meta prevista":"330","Meta executada":"470","Observacao a respeito da meta":"As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. 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O Benefício Eventual AVISE é pago em uma parcela para as famílias, podendo ter a renovação de mais uma parcela e temos a previsão orçamentária para 4200 concessões. Neste sentido, para o cálculo da meta anual foi considerado que 4200 concessões alcançam 2100 famílias com uma concessão, mais a renovação. Ocorre que algumas famílias, por avaliação técnica ou por alguma intercorrência, têm acessado apenas a primeira concessão, sem a renovação, sendo possível alcançar mais famílias. Avaliamos ainda que o número de famílias acessando o benefício, aumentou ao longo do tempo  em função das eventualidades que têm acontecido."},{"_id":100,"Base de Apuracao":"3º quadrimestre","Sequencial":"3580","Codigo UO":"1011","Descricao UO":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Codigo Programa":"19","Descricao Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Codigo Acao":"2405","Descricao Acao":"Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"Benefícios Subsidiários","Meta Fisica":"Sim","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Produto":"Benefício concedido","Unidade de Medida":"UNIDADE","Meta prevista":"6000","Meta executada":"9692","Observacao a respeito da meta":"Os benefícios subsidiários, desde o ano de 2018, têm passado por um processo de reordenamento para melhor definição dessas provisões dentro do escopo da política pública de Assistência Social. De 2023 para 2024 houve redução da meta devido à interrupção de contabilização dos encaminhamentos para acesso às segundas e demais vias das certidões de nascimento, casamento e óbito a partir de 2024. A definição da meta também levou em consideração, naquele ano, o comportamento da concessão dos benefícios nos anos anteriores. Compreende-se que tais benefícios são dinâmicos variando conforme a necessidade das famílias atendidas. O atual contexto social demonstra um crescimento das situações de desproteção social, requerendo maior provisão destes benefícios para as famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social."}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "Base de Apuracao", "type": "text"}, {"id": "Sequencial", "type": "text"}, {"id": "Codigo UO", "type": "text"}, {"id": "Descricao UO", "type": "text"}, {"id": "Codigo Localizador", "type": "text"}, {"id": "Descricao Localizador", "type": "text"}, {"id": "Codigo Programa", "type": "text"}, {"id": "Descricao Programa", "type": "text"}, {"id": "Codigo Acao", "type": "text"}, {"id": "Descricao Acao", "type": "text"}, {"id": "Codigo Subacao", "type": "text"}, {"id": "Descricao Subacao", "type": "text"}, {"id": "Meta Fisica", "type": "text"}, {"id": "Codigo Funcao", "type": "text"}, {"id": "Descricao Funcao", "type": "text"}, {"id": "Codigo Subfuncao", "type": "text"}, {"id": "Descricao Subfuncao", "type": "text"}, {"id": "Produto", "type": "text"}, {"id": "Unidade de Medida", "type": "text"}, {"id": "Meta prevista", "type": "text"}, {"id": "Meta executada", "type": "text"}, {"id": "Observacao a respeito da meta", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=3949092e-10e0-4100-8308-0666eadbf2ef", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=3949092e-10e0-4100-8308-0666eadbf2ef&offset=100"}, "total": 1161, "total_was_estimated": false}}