{"help": "https://dados.pbh.gov.br/it/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "2b1fe4ef-6ed2-4054-9578-c0d328782c07", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"1","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"28","NOME DO  PROGRAMA":"VIGILÂNCIA EM SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"REALIZAR MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE SAÚDE NO TERRITÓRIO, TENDO COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"631","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA PELAS PRINCIPAIS DCNT (PADRONIZADA POR IDADE)","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE ÓBITOS POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT), DE ADULTOS COM IDADE ENTRE 30 E 69 ANOS / POPULAÇÃO RESIDENTE ADULTA COM IDADE ENTRE 30 E 69 ANOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 100.000","UNIDADE DE MEDIDA":"ÓBITOS / 100.000","FONTE DE DADOS":"SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE - SIM / MS","VALOR DE REFERENCIA":"210,75","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"206,5","INDICE ESPERADO ANO 2":"210,39","INDICE ESPERADO ANO 3":"208,28","INDICE ESPERADO ANO 4":"206,19","OBSERVACAO":"INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM"},{"_id":2,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"1","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"28","NOME DO  PROGRAMA":"VIGILÂNCIA EM SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"REALIZAR MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE SAÚDE NO TERRITÓRIO, TENDO COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"703","NOME DO INDICADOR":"COBERTURA VACINAL DE POLIOMELITE INATIVADA E PENTAVALENTE","FORMA DE CALCULO":"Nº DE TERCEIRAS DOSES APLICADAS DE POLIO E PENTAVALENTE (DTP+HIB+HEP B) EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE /QUANTIDADE DE CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO CADASTRADAS, IDENFICADAS E VINCULADAS CORRETAMENTE NO MUNICÍPIO NO PERÍODO X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - SIPNI","VALOR DE REFERENCIA":"56,66","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"95","INDICE ESPERADO ANO 2":"95","INDICE ESPERADO ANO 3":"95","INDICE ESPERADO ANO 4":"95","OBSERVACAO":null},{"_id":3,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"1","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"114","NOME DO  PROGRAMA":"ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR E OTIMIZAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO A INTEGRALIDADE DO CUIDADO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO E SUBSIDIANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"704","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADAS AGENDADOS EM ATÉ 60 DIAS","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE AGENDAMENTOS, NO PERÍODO, REALIZADOS ATÉ 60 DIAS DA DATA DA SOLICITAÇÃO NA REDE SUS BH/NÚMERO TOTAL DE AGENDAMENTOS, NO MESMO PERÍODO, NA REDE SUS BH X100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SIGRAH/PAINEL","VALOR DE REFERENCIA":"48,75","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/02/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"50","INDICE ESPERADO ANO 2":"55","INDICE ESPERADO ANO 3":"60","INDICE ESPERADO ANO 4":"65","OBSERVACAO":"FONTE DOS DADOS ALTERADA NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025 EM RAZÃO DA DESCONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISREDE."},{"_id":4,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"1","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"157","NOME DO  PROGRAMA":"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"14","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE ÓBITOS DE RESIDENTES COM MENOS DE 1 ANO DE IDADE / NÚMERO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000","UNIDADE DE MEDIDA":"ÓBITOS / 1.000","FONTE DE DADOS":"SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE / SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS","VALOR DE REFERENCIA":"10,5","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"9,4","INDICE ESPERADO ANO 2":"9,3","INDICE ESPERADO ANO 3":"9,2","INDICE ESPERADO ANO 4":"9,1","OBSERVACAO":"INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM"},{"_id":5,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"1","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"157","NOME DO  PROGRAMA":"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"19","NOME DO INDICADOR":"RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE ÓBITOS DE MULHERES RESIDENTES, POR CAUSAS E CONDIÇÕES CONSIDERADAS DE MORTE MATERNA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 100.000","UNIDADE DE MEDIDA":"ÓBITOS / 100.000","FONTE DE DADOS":"SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE /SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS","VALOR DE REFERENCIA":"68,21","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"34,2","INDICE ESPERADO ANO 2":"36","INDICE ESPERADO ANO 3":"32,4","INDICE ESPERADO ANO 4":"28,8","OBSERVACAO":"INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM. VALOR DE REFERÊNCIA ATUALIZADO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025 PARA MANTER COMPATIBILIZAÇÃO COM O PMS 2022-2025 VIGENTE."},{"_id":6,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"1","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"157","NOME DO  PROGRAMA":"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"643","NOME DO INDICADOR":"COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) X 3.450 + (NÚMERO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA COM SAÚDE BUCAL  PARAMETRIZADA (EABSB PARAM.)  + NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) EQUIVALENTES) X 3.000/ POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO ANTERIOR X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SCNES / IBGE","VALOR DE REFERENCIA":"48,11","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"48,26","INDICE ESPERADO ANO 2":"48,55","INDICE ESPERADO ANO 3":"48,55","INDICE ESPERADO ANO 4":"48,55","OBSERVACAO":null},{"_id":7,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"1","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"157","NOME DO  PROGRAMA":"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"706","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE, EM UM DETERMINADO ANO DE DIAGNÓSTICO E LOCAL DE RESIDÊNCIA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000","UNIDADE DE MEDIDA":"CASOS/1000","FONTE DE DADOS":"SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO / SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS","VALOR DE REFERENCIA":"9,99","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"8,5","INDICE ESPERADO ANO 2":"8","INDICE ESPERADO ANO 3":"7,5","INDICE ESPERADO ANO 4":"7","OBSERVACAO":null},{"_id":8,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"1","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"157","NOME DO  PROGRAMA":"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"716","NOME DO INDICADOR":"COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA NA ATENÇÃO BÁSICA","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) X 3.450 + (NÚMERO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA PARAMETRIZADA (EAB PARAM.)  + NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EQUIVALENTES) X 3.000/ POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO ANTERIOR X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SCNES / IBGE","VALOR DE REFERENCIA":"100","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"100","INDICE ESPERADO ANO 2":"100","INDICE ESPERADO ANO 3":"100","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":null},{"_id":9,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"2","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"167","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER SISTEMATICAMENTE UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA QUE CONSIDERE AS DIVERSIDADES E AS CONDIÇÕES DE EQUIDADE, NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA NOS AMBIENTES DE CONVIVÊNCIA ESCOLAR.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"GESTORES, PROFESSORES, ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O ESPAÇO ESCOLAR CONFIGURA-SE COMO UM DOS CENÁRIOS FUNDAMENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA CONSIDERA VÁRIOS ASPECTOS DA DIVERSIDADE DO CONVÍVIO NO AMBIENTE ESCOLAR.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"705","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM DEMANDA POR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) COM ACESSO AO SERVIÇO","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE ESTUDANTES ATENDIDOS NO AEE  X 100 /  NÚMERO DE ESTUDANTES QUE DEMANDAM ATENDIMENTO NO AEE","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","VALOR DE REFERENCIA":"61","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"78","INDICE ESPERADO ANO 2":"86","INDICE ESPERADO ANO 3":"90","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":null},{"_id":10,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"2","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"168","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"707","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES CERTIFICADOS DAS TURMAS DE EJA CERTIFICAÇÃO","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE ESTUDANTES DA EJA CERTIFICADOS X 100 / NÚMERO DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS TURMAS DE EJA CERTIFICAÇÃO","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","VALOR DE REFERENCIA":"21,52","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"25","INDICE ESPERADO ANO 2":"45","INDICE ESPERADO ANO 3":"47","INDICE ESPERADO ANO 4":"49","OBSERVACAO":null},{"_id":11,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"2","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"168","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"710","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB","FORMA DE CALCULO":"ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","VALOR DE REFERENCIA":"55,3","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"70,8","INDICE ESPERADO ANO 2":"79,7","INDICE ESPERADO ANO 3":"66,7","INDICE ESPERADO ANO 4":"77,2","OBSERVACAO":"INDICADOR SUSPENSO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025 E REATIVADO NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025 COM NOVAS METAS. AS METAS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 FORAM DEFINIDAS NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2022-2025."},{"_id":12,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"2","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"168","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"711","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB","FORMA DE CALCULO":"ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","VALOR DE REFERENCIA":"35,4","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"64,9","INDICE ESPERADO ANO 2":"69,7","INDICE ESPERADO ANO 3":"49","INDICE ESPERADO ANO 4":"49","OBSERVACAO":"INDICADOR SUSPENSO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025 E REATIVADO NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025 COM NOVAS METAS. AS METAS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 FORAM DEFINIDAS NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2022-2025."},{"_id":13,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"2","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"168","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"712","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB","FORMA DE CALCULO":"ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","VALOR DE REFERENCIA":"36,6","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"46,8","INDICE ESPERADO ANO 2":"46,9","INDICE ESPERADO ANO 3":"44","INDICE ESPERADO ANO 4":"44","OBSERVACAO":"INDICADOR SUSPENSO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025 E REATIVADO NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025 COM NOVAS METAS. AS METAS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 FORAM DEFINIDAS NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2022-2025."},{"_id":14,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"2","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"168","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"713","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB","FORMA DE CALCULO":"ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","VALOR DE REFERENCIA":"13,8","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"19","INDICE ESPERADO ANO 2":"19,5","INDICE ESPERADO ANO 3":"20,2","INDICE ESPERADO ANO 4":"20,2","OBSERVACAO":"INDICADOR SUSPENSO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025 E REATIVADO NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025 COM NOVAS METAS. AS METAS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 FORAM DEFINIDAS NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2022-2025."},{"_id":15,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"2","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"168","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - 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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"714","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 2 ANOS","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS ATENDIDAS / NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS INSCRITAS NO CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL X 100.","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA DE CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SMED","VALOR DE REFERENCIA":"86,5","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"93","INDICE ESPERADO ANO 2":"96","INDICE ESPERADO ANO 3":"100","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":null},{"_id":18,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"2","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"169","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA REDE PARCEIRA PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM PRIORIDADE PARA AS RESIDENTES EM ÁREAS COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A QUALIDADE E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PRÓPRIA E PARCEIRA, PRIVILEGIANDO ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"715","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AO CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 3 A 4 ANOS","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE CRIANÇAS DE 3 A 4 ANOS ATENDIDAS / NÚMERO DE CRIANÇAS DE 3 A 4 ANOS INSCRITAS NO CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL X 100.","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA DE CADASTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SMED","VALOR DE REFERENCIA":"100","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"100","INDICE ESPERADO ANO 2":"100","INDICE ESPERADO ANO 3":"100","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":null},{"_id":19,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"19","NOME DO  PROGRAMA":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROVER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, EM ESPECIAL PARA FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS E GRUPOS, QUE DELES NECESSITAREM, CONTRIBUINDO COM A INCLUSÃO DOS USUÁRIOS, AMPLIANDO O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTE O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO POR AUSÊNCIA DE RENDA, PRECÁRIO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, FRAGILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","CODIGO DO INDICADOR":"680","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE INSCRITAS NO CADÚNICO","FORMA DE CALCULO":"Nº DE FAMÍLIAS COM ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO PER CAPTA COM CADASTRO NO CADÚNICO / Nº DE FAMÍLIAS COM ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO CONFORME CENSO IBGE * 100.","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","VALOR DE REFERENCIA":"47","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/07/2018 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"78","INDICE ESPERADO ANO 2":"80","INDICE ESPERADO ANO 3":"82","INDICE ESPERADO ANO 4":"84","OBSERVACAO":null},{"_id":20,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"101","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000900009 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"628","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ADULTOS CLASSIFICADOS COMO INSUFICIENTEMENTE ATIVOS","FORMA DE CALCULO":"POPULAÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS, CUJA SOMA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TEMPO LIVRE, NO DESLOCAMENTO E NA ATIVIDADE OCUPACIONAL, NÃO ALCANÇA 150 MINUTOS POR SEMANA / POPULAÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"VIGITEL","VALOR DE REFERENCIA":"44","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"29/05/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"45","INDICE ESPERADO ANO 2":"45","INDICE ESPERADO ANO 3":"45","INDICE ESPERADO ANO 4":"45","OBSERVACAO":null},{"_id":21,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"101","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000900009 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"691","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA SUPERAR POR 10 MIL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE ATENDIDOS / NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 10.000","UNIDADE DE MEDIDA":"USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL HABITANTES","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","VALOR DE REFERENCIA":"20,2","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"34","INDICE ESPERADO ANO 2":"36","INDICE ESPERADO ANO 3":"39","INDICE ESPERADO ANO 4":"42","OBSERVACAO":null},{"_id":22,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"101","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000900009 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"692","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA ESPORTE ESPERANÇA POR  10 MIL CRIANÇAS/ADOLESCENTES","FORMA DE CALCULO":"(NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS / NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA POPULAÇÃO DE BH) X 10.000","UNIDADE DE MEDIDA":"USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL HABITANTES","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","VALOR DE REFERENCIA":"18","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"42","INDICE ESPERADO ANO 2":"71","INDICE ESPERADO ANO 3":"101","INDICE ESPERADO ANO 4":"84","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":23,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"101","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000900009 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"693","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA VIDA ATIVA POR 10 MIL PESSOAS COM 50 ANOS OU MAIS","FORMA DE CALCULO":"(NÚMERO DE ATENDIDOS COM 50 ANOS OU MAIS / NÚMERO DE PESSOAS DE 50 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE) X 10.000","UNIDADE DE MEDIDA":"USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL HABITANTES","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","VALOR DE REFERENCIA":"11,7","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"14","INDICE ESPERADO ANO 2":"31","INDICE ESPERADO ANO 3":"34","INDICE ESPERADO ANO 4":"37","OBSERVACAO":null},{"_id":24,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"101","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE EDUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000900009 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"700","NOME DO INDICADOR":"PROPORÇÃO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO NOS PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER DA SMEL","FORMA DE CALCULO":"FÓRMULA DE CÁLCULO: (NÚMERO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO / NÚMERO DE USUÁRIOS TOTAL)*100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","VALOR DE REFERENCIA":"59,18","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"50","INDICE ESPERADO ANO 2":"50","INDICE ESPERADO ANO 3":"50","INDICE ESPERADO ANO 4":"50","OBSERVACAO":"SERÃO CONSIDERADOS, PARA ESTE INDICADOR, OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS REGULARMENTE COM CADASTRO DE USUÁRIOS (ESPORTE ESPERANÇA, CAMINHAR, VIDA ATIVA E SUPERAR);PARA EFEITO DA MÉDIA ANUAL, SERÁ DESCONSIDERADO O MÊS DE JANEIRO POR SER UM PERÍODO DE ATENDIMENTO ATÍPICO."},{"_id":25,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"113","NOME DO  PROGRAMA":"APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PLANEJAR, GERIR, MONITORAR E AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO, VISANDO SUA CONSOLIDAÇÃO COMO ESTRATÉGIA ORGANIZADA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPLIANDO SEU ACESSO E CONHECIMENTO POR PARTE DA POPULAÇÃO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","CODIGO DO INDICADOR":"681","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO (IGD-M)","FORMA DE CALCULO":"ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO (IGD-M)","UNIDADE DE MEDIDA":"INDICADOR","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS","VALOR DE REFERENCIA":"0,86","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/01/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0,88","INDICE ESPERADO ANO 2":"0,88","INDICE ESPERADO ANO 3":"0,88","INDICE ESPERADO ANO 4":"0,88","OBSERVACAO":"O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) PARA OS MUNICÍPIOS (IGD-M) MEDE MENSALMENTE AS TAXAS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA."},{"_id":26,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"113","NOME DO  PROGRAMA":"APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PLANEJAR, GERIR, MONITORAR E AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO, VISANDO SUA CONSOLIDAÇÃO COMO ESTRATÉGIA ORGANIZADA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPLIANDO SEU ACESSO E CONHECIMENTO POR PARTE DA POPULAÇÃO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","CODIGO DO INDICADOR":"682","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","FORMA DE CALCULO":"ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","UNIDADE DE MEDIDA":"INDICADOR","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS","VALOR DE REFERENCIA":"3,73","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/01/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"3,75","INDICE ESPERADO ANO 2":"3,75","INDICE ESPERADO ANO 3":"3,75","INDICE ESPERADO ANO 4":"3,75","OBSERVACAO":"AVALIAÇÃO DO GRAU DE ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, NAS DIMENSÕES ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS."},{"_id":27,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"127","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"FORMULAR E IMPLEMENTAR AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE BUSQUEM AMPLIAR E GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO, E MANTER ESPAÇOS DESTINADOS A AMPLIAR A DEFESA DE DIREITOS, O CONHECIMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E A CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM TORNO DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PESSOAS QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OU DE DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO PESSOAS QUE, AINDA QUE NÃO TENHAM SIDO VÍTIMAS, PERTENÇAM A GRUPOS SOCIAIS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"CUMPRE AO ESTADO O PAPEL DE COMBATER OS ATOS DE DISCRIMINAÇÃO MOTIVADOS POR RAZÕES DE ORDEM ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL, ÉTNICA, DE GÊNERO E SEXUAL. MANTER AINDA, A NECESSIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS. E TAMBÉM GARANTIR UMA ATUAÇÃO NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E AS RELAÇÕES DE CIDADANIA NA PERSPECTIVA DE PROMOVER O EQUILÍBRIO E A JUSTIÇA SOCIAL.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500094 - SUBSECRETARIA DE DIREITOS DE CIDADANIA","CODIGO DO INDICADOR":"717","NOME DO INDICADOR":"NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS E CIDADANIA","FORMA DE CALCULO":"NUMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS E CIDADANIA","UNIDADE DE MEDIDA":"ATENDIMENTO","FONTE DE DADOS":"SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DE CIDADANIA","VALOR DE REFERENCIA":"50761","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"51507","INDICE ESPERADO ANO 2":"56807","INDICE ESPERADO ANO 3":"75202","INDICE ESPERADO ANO 4":"63632","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":28,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"163","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS, EXECUTADAS CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA E PELO CMDCA/BH.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE DE ÁREAS VULNERÁVEIS E AQUELES JÁ INSERIDOS EM GRUPOS DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO PÚBLICO TRANSVERSAL PARA TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME NO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA. A INCLUSÃO DESTE PROGRAMA GARANTE E CONFERE VISIBILIDADE A ESTAS AÇÕES E ESTÁ PERTINENTE AO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DO CMDCA/BH.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500094 - SUBSECRETARIA DE DIREITOS DE CIDADANIA","CODIGO DO INDICADOR":"718","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FMDCA PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO","FORMA DE CALCULO":"PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100.","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DE CIDADANIA","VALOR DE REFERENCIA":"0","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"65","INDICE ESPERADO ANO 2":"67","INDICE ESPERADO ANO 3":"55","INDICE ESPERADO ANO 4":"55","OBSERVACAO":"VALOR DE REFERÊNCIA NÃO PODE SER APURADO COM PRECISÃO, POR ISSO FOI INFORMADO 0%. PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR FOI INICIADO EM 2021. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":29,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"235","NOME DO  PROGRAMA":"PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E AS AÇÕES DE CUIDADO À POPULAÇÃO IDOSA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO IDOSA (PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS) RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O PROGRAMA ATENDE À POLITICA DA PESSOA IDOSA E OFERECE SERVIÇOS QUE PROMOVEM O ENVELHECIMENTO DIGNO, ATIVO E À PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500094 - SUBSECRETARIA DE DIREITOS DE CIDADANIA","CODIGO DO INDICADOR":"719","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FUMID E PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO","FORMA DE CALCULO":"PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100.","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DE CIDADANIA","VALOR DE REFERENCIA":"0","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"65","INDICE ESPERADO ANO 2":"67","INDICE ESPERADO ANO 3":"55","INDICE ESPERADO ANO 4":"55","OBSERVACAO":"VALOR DE REFERÊNCIA NÃO PODE SER APURADO COM PRECISÃO, POR ISSO FOI INFORMADO 0%. PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR FOI INICIADO EM 2021. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":30,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"308","NOME DO  PROGRAMA":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ATRAVÉS DAS PRÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE AQUELA SITUADA EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"ARTICULAR OS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, QUE POSSIBILITE ALÉM DO APOIO A PRODUÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PONTUAIS, COMO OCORRE ATUALMENTE, GARANTIR A ARTICULAÇÃO DE UMA CARTELA DE SERVIÇOS, QUE PERMITA O ACESSO DESDE A PRODUÇÃO, POR MEIO DE HORTAS, POMARES, QUINTAIS PRODUTIVOS, ATÉ A QUALIFICAÇÃO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS/ASSOCIAÇÕES, A COMERCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500107 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","CODIGO DO INDICADOR":"720","NOME DO INDICADOR":"EXTENSÃO DAS ÁREAS COLETIVAS DE PRODUÇÃO IMPLANTADAS E MANTIDAS PELA SUSAN","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS INSTITUCIONAIS, ESCOLARES E COMUNITÁRIOS IMPLANTADOS E MANTIDOS PELA SUSAN.","UNIDADE DE MEDIDA":"METRO QUADRADO","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","VALOR DE REFERENCIA":"90000","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"30/09/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"100000","INDICE ESPERADO ANO 2":"110000","INDICE ESPERADO ANO 3":"134000","INDICE ESPERADO ANO 4":"150000","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":31,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"3","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"308","NOME DO  PROGRAMA":"BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ATRAVÉS DAS PRÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE AQUELA SITUADA EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"ARTICULAR OS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, QUE POSSIBILITE ALÉM DO APOIO A PRODUÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PONTUAIS, COMO OCORRE ATUALMENTE, GARANTIR A ARTICULAÇÃO DE UMA CARTELA DE SERVIÇOS, QUE PERMITA O ACESSO DESDE A PRODUÇÃO, POR MEIO DE HORTAS, POMARES, QUINTAIS PRODUTIVOS, ATÉ A QUALIFICAÇÃO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS/ASSOCIAÇÕES, A COMERCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500107 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","CODIGO DO INDICADOR":"767","NOME DO INDICADOR":"TONELADAS DE ALIMENTO COMERCIALIZADAS NO PROGRAMA ABASTECER","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIA SIMPLES DA QUANTIDADE, EM TONELADAS DE ALIMENTOS, COMERCIALIZADOS NO PERÍODO DE UM MÊS EM CADA PONTO ATIVO DO PROGRAMA ABASTECER.","UNIDADE DE MEDIDA":"TONELADA","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","VALOR DE REFERENCIA":"25626","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2018 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"30553","INDICE ESPERADO ANO 3":"10123,03","INDICE ESPERADO ANO 4":"10123,03","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":32,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"4","NOME AREA DE RESULTADO":"SEGURANÇA","CODIGO DO PROGRAMA":"109","NOME DO  PROGRAMA":"OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001700016 - 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SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001700016 - 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SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","CODIGO DO INDICADOR":"749","NOME DO INDICADOR":"OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO","UNIDADE DE MEDIDA":"OCORRÊNCIA","FONTE DE DADOS":"GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","VALOR DE REFERENCIA":"168","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"136","INDICE ESPERADO ANO 2":"136","INDICE ESPERADO ANO 3":"140","INDICE ESPERADO ANO 4":"126","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":35,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"4","NOME AREA DE RESULTADO":"SEGURANÇA","CODIGO DO PROGRAMA":"109","NOME DO  PROGRAMA":"OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES A DEFINIR A POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001700016 - 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SMSP E GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001700016 - 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GCMBH E RELACIONÁ-LA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATUAM NA DEFESA SOCIAL. 2- PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DA GCMBH, VISANDO SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL QUE É INDISTINTAMENTE BENEFICIADA COM AS PRESTAÇÕES REALIZADAS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","CODIGO DO INDICADOR":"782","NOME DO INDICADOR":"AÇÕES PREVENTIVAS RELACIONADAS A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL/ESTUPRO","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIA DE AÇÕES PREVENTIVAS EXECUTADAS, COMO CAMPANHAS COM PRESENÇA DA GCM, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS E PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE O TEMA.","UNIDADE DE MEDIDA":"AÇÃO","FONTE DE DADOS":"BASE DE DADOS DA INSPETORIA DE ESTATÍSTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","VALOR DE REFERENCIA":"28","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"200","INDICE ESPERADO ANO 4":"220","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":40,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"5","NOME AREA DE RESULTADO":"CULTURA","CODIGO DO PROGRAMA":"154","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002000004 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"690","NOME DO INDICADOR":"NÚMERO DE TERRITÓRIOS ATENDIDOS COM ATIVIDADES FINALÍSTICAS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA - TGCS ATENDIDOS COM ATIVIDADES FINALÍSTICAS (MÍNIMO DE CINCO) REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","UNIDADE DE MEDIDA":"UNIDADE","FONTE DE DADOS":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","VALOR DE REFERENCIA":"28","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"28","INDICE ESPERADO ANO 2":"29","INDICE ESPERADO ANO 3":"30","INDICE ESPERADO ANO 4":"31","OBSERVACAO":null},{"_id":41,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"5","NOME AREA DE RESULTADO":"CULTURA","CODIGO DO PROGRAMA":"154","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002000004 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"735","NOME DO INDICADOR":"TOTAL DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC NO ANO","UNIDADE DE MEDIDA":"UNIDADE","FONTE DE DADOS":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","VALOR DE REFERENCIA":"1430","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"1470","INDICE ESPERADO ANO 2":"2010","INDICE ESPERADO ANO 3":"3700","INDICE ESPERADO ANO 4":"3700","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":42,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"5","NOME AREA DE RESULTADO":"CULTURA","CODIGO DO PROGRAMA":"170","NOME DO  PROGRAMA":"FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL NAS VÁRIAS REGIÕES DA CIDADE, POR MEIO DE MECANISMOS DE FOMENTO E INCENTIVO, GARANTINDO A LIBERDADE DE CRIAÇÃO E A AUTONOMIA DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE PROCESSOS CULTURAIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O PROGRAMA VISA FOMENTAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARTISTAS, AGENTES E INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, EM SUA DIVERSIDADE, SEJA POR MEIO DOS EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E/OU DE RENÚNCIA FISCAL, SEJA POR OUTROS MECANISMOS QUE ENVOLVEM PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO, ANÁLISES DE MERCADO, DEFINIÇÃO DE SETORES ESTRATÉGICOS, FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E INTEGRADA. PRIORIZA A GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL, A DESCONCENTRAÇÃO DE RECURSOS, A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PRODUTOS E A QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E ESTIMULA A MATURIDADE DAS CARREIRAS ARTÍSTICAS, AS PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO, O PROTAGONISMO E O RECONHECIMENTO DE NOVOS AGENTES, O EMPREENDEDORISMO E A FORMALIZAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"APOIO ADMINISTRATIVO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000600006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"736","NOME DO INDICADOR":"TOTAL DE PROJETOS/PROPOSTAS CONTEMPLADOS POR EDITAIS PUBLICADOS PELA SMC/FMC COM REPASSE DE RECURSOS PARA OS PROPONENTES","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DOS PROJETOS/PROPOSTAS CONTEMPLADOS POR EDITAIS PUBLICADOS PELA SMC/FMC COM REPASSE DE RECURSOS PARA OS PROPONENTES NO ANO","UNIDADE DE MEDIDA":"UNIDADE","FONTE DE DADOS":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","VALOR DE REFERENCIA":"418","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"420","INDICE ESPERADO ANO 2":"355","INDICE ESPERADO ANO 3":"300","INDICE ESPERADO ANO 4":"300","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":43,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"6","NOME AREA DE RESULTADO":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","CODIGO DO PROGRAMA":"5","NOME DO  PROGRAMA":"RELAÇÕES INTERNACIONAIS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE SE MANTENHA COMO PÓLO ATRATIVO DE GRANDES EVENTOS INTERNACIONAIS E, AINDA, EMPENHAR AÇÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À DISSEMINAÇÃO LOCAL DE QUESTÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, IGUALDADE DE GÊNERO, INCLUSÃO SOCIAL, ALGUMAS DAS METAS DO MILÊNIO PROPOSTAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O PRESENTE PROGRAMA SERÁ UM DOS INSTRUMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO À INSERÇÃO DE BELO HORIZONTE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"761","NOME DO INDICADOR":"AÇÕES E ATIVIDADES INTERNACIONAIS DE BELO HORIZONTE","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A INTERNACIONALIZAÇÃO DE BELO HORIZONTE E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E VINCULAÇÕES INTERNACIONAIS DO MUNICÍPIO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS DIVERSOS.","UNIDADE DE MEDIDA":"NÚMERO DE AÇÕES E ATIVIDADES","FONTE DE DADOS":"DIRETORIA DE RELAÇÔES INTERNACIONAIS","VALOR DE REFERENCIA":"53","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"78","INDICE ESPERADO ANO 2":"78","INDICE ESPERADO ANO 3":"78","INDICE ESPERADO ANO 4":"78","OBSERVACAO":"DESCRIÇÃO DA FÓRMULA DE CÁLCULO ALTERADA NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":44,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"6","NOME AREA DE RESULTADO":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","CODIGO DO PROGRAMA":"86","NOME DO  PROGRAMA":"FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"CRESCIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO E AUMENTO DA TAXA DE PERMANÊNCIA NA CIDADE.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002800010 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"42","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA","FORMA DE CALCULO":"HOSPEDAGENS PAGAS / (TOTAL DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM X NÚMERO DE DIAS DO MÊS) X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH","VALOR DE REFERENCIA":"65,4","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"34,28","INDICE ESPERADO ANO 2":"55,13","INDICE ESPERADO ANO 3":"69,25","INDICE ESPERADO ANO 4":"71,32","OBSERVACAO":"MÉDIA DA OCUPAÇÃO DIÁRIA DOS HOTÉIS QUE PARTICIPAM DA \"CESTA COMPETITIVA\" HOTELEIRA. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":45,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"6","NOME AREA DE RESULTADO":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","CODIGO DO PROGRAMA":"86","NOME DO  PROGRAMA":"FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"CRESCIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO E AUMENTO DA TAXA DE PERMANÊNCIA NA CIDADE.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002800010 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"610","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DO ISS TURÍSTICO","FORMA DE CALCULO":"PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO ISSQN GERADO POR ATIVIDADES TURÍSTICAS (TÍPICA E PARCIALMENTE) / ISSQN TOTAL DO MUNICÍPIO X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","VALOR DE REFERENCIA":"5,54","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"3,5","INDICE ESPERADO ANO 2":"3,67","INDICE ESPERADO ANO 3":"5,87","INDICE ESPERADO ANO 4":"6,05","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":46,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"6","NOME AREA DE RESULTADO":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","CODIGO DO PROGRAMA":"141","NOME DO  PROGRAMA":"ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS ÀS ATIVIDADES DE  MONITORAMENTO DA CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS, FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"GARANTIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"787","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON FINALIZADOS EM ATÉ 140 DIAS","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO MÊS DENTRO DO PRAZO DE ATÉ 140 DIAS / TOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO MÊS * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS","VALOR DE REFERENCIA":"100","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/08/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"100","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. O VALOR DE REFERÊNCIA INFORMADO REFERE-SE AO PERÍODO 01/01/2023 A 31/08/2023."},{"_id":47,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"6","NOME AREA DE RESULTADO":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","CODIGO DO PROGRAMA":"217","NOME DO  PROGRAMA":"FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BH E APOIAR OS EMPREENDIMENTOS DA RMBH, OFERECENDO UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO NEGÓCIO DE ALTO VALOR AGREGADO E NAS INDÚSTRIAS DO CONHECIMENTO, ATUANDO DE FORMA ESTRUTURADA E ARTICULADA COM OS DIVERSOS AGENTES ECONÔMICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA CONSOLIDAR A CIDADE DE BELO HORIZONTE COMO UM CENTRO DE EXCELÊNCIA EM EMPREENDEDORISMO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS AGENTES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE E RMBH.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CONSOLIDAÇÃO DE UM AMBIENTE PROPÍCIO AOS NEGÓCIOS E AOS INVESTIMENTOS PRODUTIVOS É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"765","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE CRESCIMENTO DE EMPRESAS ATIVAS NO MUNICÍPIO","FORMA DE CALCULO":"((TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE / TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR) - 1 ) * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC / SMFA","VALOR DE REFERENCIA":"7,4","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"7,5","INDICE ESPERADO ANO 2":"7,7","INDICE ESPERADO ANO 3":"7,9","INDICE ESPERADO ANO 4":"8","OBSERVACAO":null},{"_id":48,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"6","NOME AREA DE RESULTADO":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","CODIGO DO PROGRAMA":"237","NOME DO  PROGRAMA":"QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"FOMENTAR A ABERTURA DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE, BEM COMO OFERTAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE EGRESSOS DOS CURSOS, AUMENTANDO A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO PÚBLICO-ALVO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E EM OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"JOVENS E ADULTOS, PRIORITARIAMENTE, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CADASTRADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO - SINE/PBH E NO CADÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"ARTICULAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, O ATENDIMENTO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO E ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"763","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE CONCLUSÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO","FORMA DE CALCULO":"( Nº DE CONCLUINTES X 100 ) ÷ Nº VAGAS","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - GQUAP / SMDE","VALOR DE REFERENCIA":"60","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"30/08/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"61","INDICE ESPERADO ANO 2":"62","INDICE ESPERADO ANO 3":"63","INDICE ESPERADO ANO 4":"64","OBSERVACAO":null},{"_id":49,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"7","NOME AREA DE RESULTADO":"MOBILIDADE URBANA","CODIGO DO PROGRAMA":"60","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"RACIONALIZAR E ORGANIZAR O USO DOS DIFERENTES MODOS DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA (COLETIVO, INDIVIDUAL, NÃO-MOTORIZADO, CALÇADAS, ESTACIONAMENTOS, VIAS), GARANTINDO E FACILITANDO AOS CIDADÃOS, O ACESSO FÍSICO ÀS OPORTUNIDADES E ÀS FUNÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS DA CIDADE.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA CIDADE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DOS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS E BENS SEJAM FEITOS SEM COMPROMETIMENTO DO MEIO AMBIENTE, SEM DEGRADAÇÃO DAS ÁREAS E ATIVIDADES URBANAS E SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO TRANSPORTE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"621","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE DESEMPENHO OPERACIONAL - IDO","FORMA DE CALCULO":"0,35 X ICP + 0,20 X IPV + 0,10 X ICV + 0,15 X ICM + 0,15 X ISV + 0,05 X IIR (SENDO:  ICP É O ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO; IPV É O ÍNDICE DE PONTUALIDADE DAS VIAGENS; ICV É O ÍNDICE DE CONFORTO DAS VIAGENS; ICM É O ÍNDICE DE CONFIABILIDADE MECÂNICA; ISV É O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS VIAGENS; IIR É O ÍNDICE DE INFRAÇÃO REGULAMENTAR)","UNIDADE DE MEDIDA":"INDICADOR","FONTE DE DADOS":"EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE","VALOR DE REFERENCIA":"65,25","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"80","INDICE ESPERADO ANO 2":"81,5","INDICE ESPERADO ANO 3":"80,5","INDICE ESPERADO ANO 4":"81","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":50,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"7","NOME AREA DE RESULTADO":"MOBILIDADE URBANA","CODIGO DO PROGRAMA":"304","NOME DO  PROGRAMA":"BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MELHORIA DA SAÚDE E GARANTIA DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS NÃO-MOTORIZADOS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"161","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO POR 100 MIL HABITANTES","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE ÓBITOS OCORRIDOS EM ATÉ 30 DIAS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM DETERMINADO ANO / POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PELO IBGE NO ANO X 100.000 [ATENÇÃO: INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM]","UNIDADE DE MEDIDA":"ÓBITOS / 100.000","FONTE DE DADOS":"DETRAN/MG E GEPTI/BHTRANS","VALOR DE REFERENCIA":"4,48","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"4,09","INDICE ESPERADO ANO 2":"3,89","INDICE ESPERADO ANO 3":"3,65","INDICE ESPERADO ANO 4":"3,5","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":51,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"7","NOME AREA DE RESULTADO":"MOBILIDADE URBANA","CODIGO DO PROGRAMA":"304","NOME DO  PROGRAMA":"BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MELHORIA DA SAÚDE E GARANTIA DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS NÃO-MOTORIZADOS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"607","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DA EXTENSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA IMPLANTADA EM RELAÇÃO À REDE VIÁRIA TOTAL","FORMA DE CALCULO":"EXTENSÃO TOTAL DA REDE CICLOVIÁRIA (CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E ROTAS CICLÁVEIS, INCLUINDO-SE AS RUAS DE ZONA 30) / TOTAL DA REDE VIÁRIA DA CIDADE X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE","VALOR DE REFERENCIA":"2,36","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"2,36","INDICE ESPERADO ANO 2":"2,77","INDICE ESPERADO ANO 3":"2,87","INDICE ESPERADO ANO 4":"3,15","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":52,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"7","NOME AREA DE RESULTADO":"MOBILIDADE URBANA","CODIGO DO PROGRAMA":"304","NOME DO  PROGRAMA":"BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MELHORIA DA SAÚDE E GARANTIA DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS NÃO-MOTORIZADOS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"625","NOME DO INDICADOR":"EXTENSÃO DE VIAS QUE TIVERAM REDUÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE PARA 30 KM/H COM FOCO NO PROJETO ZONA 30","FORMA DE CALCULO":"KM DE VIAS QUE TIVERAM REDUÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE PARA 30 KM/H","UNIDADE DE MEDIDA":"KM","FONTE DE DADOS":"EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE","VALOR DE REFERENCIA":"4,2","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"5,5","INDICE ESPERADO ANO 2":"7,5","INDICE ESPERADO ANO 3":"8,2","INDICE ESPERADO ANO 4":"10,2","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":53,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"7","NOME AREA DE RESULTADO":"MOBILIDADE URBANA","CODIGO DO PROGRAMA":"304","NOME DO  PROGRAMA":"BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MELHORIA DA SAÚDE E GARANTIA DA VIDA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA POR MEIO DE INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS NÃO-MOTORIZADOS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO QUE RESIDE E CIRCULA EM BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESTIMULAR OS MODOS NÃO-MOTORIZADOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"626","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE INTERSEÇÕES SEMAFORIZADAS COM TRAVESSIA TOTAL PARA PEDESTRES (EM RELAÇÃO AO TOTAL DE INTERSEÇÕES SEMAFORIZADAS)","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE INTERSEÇÕES SEMAFORIZADAS COM TRAVESSIA TOTAL PARA PEDESTRES / TOTAL DE INTERSEÇÕES SEMAFORIZADAS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE","VALOR DE REFERENCIA":"23,2","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"23,2","INDICE ESPERADO ANO 2":"23,8","INDICE ESPERADO ANO 3":"25,7","INDICE ESPERADO ANO 4":"26,5","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":54,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"7","NOME AREA DE RESULTADO":"MOBILIDADE URBANA","CODIGO DO PROGRAMA":"305","NOME DO  PROGRAMA":"QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERECER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE QUALIDADE, REDUZINDO TEMPOS DE VIAGEM, AUMENTANDO CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE USUÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM BELO HORIZONTE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"583","NOME DO INDICADOR":"VELOCIDADE OPERACIONAL MÉDIA DO TRANSPORTE COLETIVO - PICO TARDE","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DA VELOCIDADE MÉDIA POR LINHA/NÚMERO DE LINHAS","UNIDADE DE MEDIDA":"QUILÔMETRO POR HORA","FONTE DE DADOS":"SISTEMA BH03 DA BHTRANS","VALOR DE REFERENCIA":"14,65","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"17","INDICE ESPERADO ANO 2":"18","INDICE ESPERADO ANO 3":"18","INDICE ESPERADO ANO 4":"19","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":55,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"66","NOME DO  PROGRAMA":"SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER O ESCOAMENTO REGULAR DAS ÁGUAS COM ELIMINAÇÃO DAS ENCHENTES;MANTER PREVENTIVA E CORRETIVAMENTE OS SISTEMAS ESTRUTURAIS DAS GALERIAS;VALORIZAR AS ÁGUAS ATRAVÉS DA DESPOLUIÇÃO DOS SEUS CURSOS E CONTROLE DA PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS;IMPLANTAÇÃO DE VIAS SANITÁRIAS QUE INTEGRARÃO A MALHA VIÁRIA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"OS DIVERSOS SISTEMAS QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA URBANA INTERAGEM ENTRE SI E INTEGRAM-SE COM O ESPAÇO URBANO. O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O CONTROLE DAS EROSÕES, A SAÚDE COLETIVA, O PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO DO SOLO E A ESTRUTURA VIÁRIA INTERFEREM COM O CICLO DA ÁGUA E IMPÕEM UMA DINÂMICA DE CAUSA E EFEITO ENTRE OS ELEMENTOS. A DRENAGEM, PORTANTO, SÓ PODE SER ANALISADA E DESENVOLVIDA ENQUANTO PARTE DESSE SISTEMA COMPLEXO QUE É O SISTEMA URBANO, ASSIM COMO DEVE SER PLANEJADA DE FORMA INTEGRADA AOS DEMAIS SISTEMAS E SERVIÇOS URBANOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"666","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE SALUBRIDADE AMBIENTAL - ISA","FORMA DE CALCULO":"ISA = ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (IAB) X 0,05 + ÍNDICE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (IES) X 0,35 + COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (IRS) X 0,20 + ÍNDICE DE DRENAGEM URBANA (IDR) X 0,40","UNIDADE DE MEDIDA":"INDICADOR","FONTE DE DADOS":"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SUDECAP","VALOR DE REFERENCIA":"0,93","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0,93","INDICE ESPERADO ANO 2":"0,94","INDICE ESPERADO ANO 3":"0,94","INDICE ESPERADO ANO 4":"0,94","OBSERVACAO":null},{"_id":56,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"73","NOME DO  PROGRAMA":"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- PROMOVER O USO PÚBLICO ASSOCIADO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2- ATINGIR PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE TÉCNICA E TRANSPARÊNCIA NA MANUTENÇÃO, EXIBIÇÃO, CONSERVAÇÃO E GESTÃO DAS COLEÇÕES DA FLORA E FAUNA SILVESTRES, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DE PESQUISA E DE CONSERVAÇÃO. 3- PROPORCIONAR AO PÚBLICO VISITANTE OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E PLANTAS EM EXIBIÇÃO, QUE OFEREÇAM AMBIENTES ADEQUADOS, EDUCATIVOS E MAIS SEGUROS. 4- AMPLIAR CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A FLORA E FAUNA SILVESTRE, PRINCIPALMENTE AS ESPÉCIES BRASILEIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, PROMOVER O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES AFINS, DE ENSINO E PESQUISA E DIVULGAR RESULTADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM EVENTOS ESPECÍFICOS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"003100023 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"640","NOME DO INDICADOR":"NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICA","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICA","UNIDADE DE MEDIDA":"NÚMERO DE VISITANTES","FONTE DE DADOS":"FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","VALOR DE REFERENCIA":"64349","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"237583","INDICE ESPERADO ANO 2":"324200","INDICE ESPERADO ANO 3":"410817","INDICE ESPERADO ANO 4":"497434","OBSERVACAO":null},{"_id":57,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"73","NOME DO  PROGRAMA":"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- PROMOVER O USO PÚBLICO ASSOCIADO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2- ATINGIR PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE TÉCNICA E TRANSPARÊNCIA NA MANUTENÇÃO, EXIBIÇÃO, CONSERVAÇÃO E GESTÃO DAS COLEÇÕES DA FLORA E FAUNA SILVESTRES, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DE PESQUISA E DE CONSERVAÇÃO. 3- PROPORCIONAR AO PÚBLICO VISITANTE OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E PLANTAS EM EXIBIÇÃO, QUE OFEREÇAM AMBIENTES ADEQUADOS, EDUCATIVOS E MAIS SEGUROS. 4- AMPLIAR CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A FLORA E FAUNA SILVESTRE, PRINCIPALMENTE AS ESPÉCIES BRASILEIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, PROMOVER O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES AFINS, DE ENSINO E PESQUISA E DIVULGAR RESULTADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM EVENTOS ESPECÍFICOS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"003100023 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"734","NOME DO INDICADOR":"INDICADOR GERAL DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS AO PÚBLICO, DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO JARDIM BOTÂNICO","FORMA DE CALCULO":"SOMA DAS NOTAS DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DO JARDINS ZOO E BOTÂNICO / NOTA MÁXIMA DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DOS JARDINS ZOO E BOTÂNICO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","VALOR DE REFERENCIA":"69,25","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/01/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"76,75","INDICE ESPERADO ANO 2":"80,5","INDICE ESPERADO ANO 3":"84,25","INDICE ESPERADO ANO 4":"88","OBSERVACAO":null},{"_id":58,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"228","NOME DO  PROGRAMA":"COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"GARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,  ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL","CODIGO DO INDICADOR":"627","NOME DO INDICADOR":"POPULAÇÃO ATENDIDA POR COLETA SELETIVA","FORMA DE CALCULO":"POPULAÇÃO RESIDENTE NAS ÁREAS COM DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA / POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","VALOR DE REFERENCIA":"15","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"31","INDICE ESPERADO ANO 2":"36","INDICE ESPERADO ANO 3":"38","INDICE ESPERADO ANO 4":"45","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":59,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"228","NOME DO  PROGRAMA":"COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"GARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,  ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL","CODIGO DO INDICADOR":"633","NOME DO INDICADOR":"ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ZEIS","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO TOTAL DE VILAS TOTALMENTE ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS DE COLETA, VARRIÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM SUPERFICIAL / TOTAL DE VILAS CONFORME CADASTRO DA URBEL X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","VALOR DE REFERENCIA":"100","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"100","INDICE ESPERADO ANO 2":"100","INDICE ESPERADO ANO 3":"100","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":null},{"_id":60,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"228","NOME DO  PROGRAMA":"COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"GARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,  ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL","CODIGO DO INDICADOR":"641","NOME DO INDICADOR":"NÚMERO DE PONTOS DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA EXISTENTES","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE PONTOS DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA EXISTENTES","UNIDADE DE MEDIDA":"UNIDADE","FONTE DE DADOS":"SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","VALOR DE REFERENCIA":"590","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"500","INDICE ESPERADO ANO 2":"330","INDICE ESPERADO ANO 3":"310","INDICE ESPERADO ANO 4":"200","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":61,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"228","NOME DO  PROGRAMA":"COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"GARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,  ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL","CODIGO DO INDICADOR":"670","NOME DO INDICADOR":"ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DOMICILIAR PORTA A PORTA (CIDADE FORMAL)","FORMA DE CALCULO":"RAZÃO ENTRE AS EXTENSÃO DAS VIAS ATENDIDAS COM O SERVIÇO DE COLETA DOMICILAR / EXTENSÃO TOTAL DE VIAS URBANIZADAS PAVIMENTADAS NA CIDADE FORMAL, EM BELO HORIZONTE X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","VALOR DE REFERENCIA":"96","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"96","INDICE ESPERADO ANO 2":"96","INDICE ESPERADO ANO 3":"96","INDICE ESPERADO ANO 4":"96","OBSERVACAO":null},{"_id":62,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"228","NOME DO  PROGRAMA":"COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"GARANTIR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,  ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TODAS AS REGIONAIS, EXPANDIR OS SERVIÇOS DE COLETA, INCLUINDO-SE COLETA SELETIVA, EXPANDIR O NÚMERO DE GALPÕES DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES EMPRESARIAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO E/OU AO BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS DA RMBH E DO ESTADO DE MG, OTIMIZAR A LIMPEZA DE CÓRREGOS ABERTOS E REDUZIR A DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RESÍDUOS, VISANDO À MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL","CODIGO DO INDICADOR":"671","NOME DO INDICADOR":"ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS (CIDADE FORMAL)","FORMA DE CALCULO":"RAZÃO ENTRE A EXTENSÃO DAS VIAS ATENDIDAS COM SERVIÇO DE VARRIÇÃO / EXTENSÃO TOTAL DE VIAS URBANIZADAS PAVIMENTADAS NA CIDADE FORMAL, EM BELO HORIZONTE X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","VALOR DE REFERENCIA":"98","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"98","INDICE ESPERADO ANO 2":"98","INDICE ESPERADO ANO 3":"98","INDICE ESPERADO ANO 4":"98","OBSERVACAO":null},{"_id":63,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"244","NOME DO  PROGRAMA":"PAMPULHA VIVA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"REVITALIZAÇÃO DA ORLA E DA LAGOA DA PAMPULHA; RESGATAR E REVITALIZAR O COMPLEXO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DA ERA JK, ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES NA ORLA, IMPLANTANDO EQUIPAMENTOS QUE POSSAM DAR MELHORES CONDIÇÕES E APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, RETORNANDO A FINALIDADE PARA QUE FOI CRIADA; POLO DE TURISMO E LAZER.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO RESIDENTE DA CIDADE DE BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE OS MORADORES DA REGIÃO DA PAMPULHA, E VISITANTES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA BACIA, ATRAVÉS DA DESPOLUIÇÃO DE SUAS ÁGUAS, DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"759","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ATINGIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE DA ÁGUA NA LAGOA DA PAMPULHA","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA QUE ATINGIRAM AS METAS TRIMESTRAIS / 5 X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"DIRETORIA DE GESTÃO DE ÁGUAS URBANAS - DGAU / SMOBI","VALOR DE REFERENCIA":"70","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"100","INDICE ESPERADO ANO 2":"100","INDICE ESPERADO ANO 3":"100","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":"METODOLOGIA DE APURAÇÃO CONSIDERA OS CINCO PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA QUE ATINGIRAM AS METAS TRIMESTRAIS. PARÂMETROS: CONCENTRAÇÃO DE FÓSFORO TOTAL, CONCENTRAÇÃO DE CLOROFILA A, CONCENTRAÇÃO DE COLIFORME TERMOTOLERANTES, DBO E DENSIDADE DE CIANOBACTÉRIAS."},{"_id":64,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"306","NOME DO  PROGRAMA":"BEM ESTAR ANIMAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"BUSCAR O BEM ESTAR ANIMAL, DANDO-LHES MAIOR QUALIDADE E EXPECTATIVA DE VIDA E PROMOVER O MELHORAMENTO DA PERCEPÇÃO DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO À QUALIDADE DE VIDA DOS ANIMAIS, CONTRIBUINDO PARA UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"FAUNA DE BELO HORIZONTE; POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O CONTROLE DE DETERMINADAS ESPÉCIES (SILVESTRES E DOMÉSTICAS), ASSOCIADO A CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA LHES POSSIBILITAR MAIOR BEM ESTAR E, CONSEQUENTEMENTE, MELHOR CONVIVÊNCIA COM A POPULAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"701","NOME DO INDICADOR":"PORCENTAGEM DE ANIMAIS ATENDIDOS NO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO QUE PRECISAM PASSAR POR INTERVENÇÃO CIRÚRGICA OU INTERNAÇÃO","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE CASOS COMPLEXOS (INTERNAÇÃO OU CIRURGIA) ÷ NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"GEDAN/SMMA","VALOR DE REFERENCIA":"6,54","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/07/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"10","INDICE ESPERADO ANO 2":"8","INDICE ESPERADO ANO 3":"6","INDICE ESPERADO ANO 4":"4","OBSERVACAO":"GEDAN/SMMA, POR MEIO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ENCAMINHADO MENSALMENTE PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE GERE O HOSPITAL VETERINÁRIO."},{"_id":65,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"307","NOME DO  PROGRAMA":"SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"702","NOME DO INDICADOR":"TOTAL DE JOANINHAS PRODUZIDAS NA BIOFÁBRICA DE PREDADORES NATURAIS DA SMMA","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DO NÚMERO DE JOANINHAS PRODUZIDAS NO ANO.","UNIDADE DE MEDIDA":"UNIDADE","FONTE DE DADOS":"GEASU/SMMA","VALOR DE REFERENCIA":"2000","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/07/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"50000","INDICE ESPERADO ANO 2":"50000","INDICE ESPERADO ANO 3":"50000","INDICE ESPERADO ANO 4":"50000","OBSERVACAO":"A PRODUÇÃO ESTAVA SUSPENSA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA E FOI RETOMADA RECENTEMENTE, POR ISSO A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE REFERÊNCIA E AS METAS APRESENTADAS."},{"_id":66,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"307","NOME DO  PROGRAMA":"SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"746","NOME DO INDICADOR":"TOTAL DE MUDAS PLANTADAS EM VIAS PÚBLICAS E EM ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE MUDAS PLANTADAS POR INCIATIVA DA PBH DURANTE O ANO","UNIDADE DE MEDIDA":"MUDA","FONTE DE DADOS":"DGEA, DPEA E GELAI / SMMA","VALOR DE REFERENCIA":"8465","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/01/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"15000","INDICE ESPERADO ANO 2":"15000","INDICE ESPERADO ANO 3":"30000","INDICE ESPERADO ANO 4":"30000","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":67,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"307","NOME DO  PROGRAMA":"SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"769","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE LICENÇAS EMITIDAS APÓS 1ª ANÁLISE","FORMA DE CALCULO":"LICENÇAS EMITIDAS APÓS 1ª ANÁLISE / TOTAL DE LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","VALOR DE REFERENCIA":"41","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/08/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"43","INDICE ESPERADO ANO 3":"50","INDICE ESPERADO ANO 4":"52","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025. 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TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"770","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE LICENÇAS EMITIDAS APÓS 2ª ANÁLISE","FORMA DE CALCULO":"LICENÇAS EMITIDAS APÓS 2ª ANÁLISE / TOTAL DE LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","VALOR DE REFERENCIA":"37,7","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/08/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"40","INDICE ESPERADO ANO 3":"34","INDICE ESPERADO ANO 4":"36","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025. 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ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"771","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE LICENÇAS EMITIDAS APÓS 3ª ANÁLISE","FORMA DE CALCULO":"LICENÇAS EMITIDAS APÓS 3ª ANÁLISE / TOTAL DE LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","VALOR DE REFERENCIA":"21,3","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/08/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"23","INDICE ESPERADO ANO 3":"25","INDICE ESPERADO ANO 4":"27","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025."},{"_id":70,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"8","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"307","NOME DO  PROGRAMA":"SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. 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ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. 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ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. 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DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"654","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS EM ATÉ 100 DIAS","FORMA DE CALCULO":"PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS EM ATÉ 100 DIAS / PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS NO PERÍODO X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","VALOR DE REFERENCIA":"70,1","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"72","INDICE ESPERADO ANO 2":"75","INDICE ESPERADO ANO 3":"77","INDICE ESPERADO ANO 4":"80","OBSERVACAO":null},{"_id":76,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"9","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"59","NOME DO  PROGRAMA":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"698","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS","FORMA DE CALCULO":"VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS / VISTORIAS PARA ESSE FIM REALIZADAS NO PERÍODO X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","VALOR DE REFERENCIA":"12,9","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"15","INDICE ESPERADO ANO 2":"62","INDICE ESPERADO ANO 3":"50","INDICE ESPERADO ANO 4":"50","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025."},{"_id":77,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"9","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"59","NOME DO  PROGRAMA":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"730","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS","FORMA DE CALCULO":"ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS / TOTAL DE OLEIS EMITIDAS NO PERÍODO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","VALOR DE REFERENCIA":"90,2","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"90","INDICE ESPERADO ANO 2":"95","INDICE ESPERADO ANO 3":"95","INDICE ESPERADO ANO 4":"95","OBSERVACAO":null},{"_id":78,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"9","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"59","NOME DO  PROGRAMA":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"COORDENAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"731","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS","FORMA DE CALCULO":"PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS / PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS NO PERÍODO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","VALOR DE REFERENCIA":"48,3","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"50","INDICE ESPERADO ANO 2":"80","INDICE ESPERADO ANO 3":"80","INDICE ESPERADO ANO 4":"90","OBSERVACAO":null},{"_id":79,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"9","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"84","NOME DO  PROGRAMA":"SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"756","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","FORMA DE CALCULO":"[1 - CARGA INSTALADA NO FIM DO TRIMESTRE (EM KW) /CARGA INSTALADA NO INÍCIO DA CONCESSÃO (EM KW) ] * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"BHIP","VALOR DE REFERENCIA":"54","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/06/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"54","INDICE ESPERADO ANO 2":"54","INDICE ESPERADO ANO 3":"54","INDICE ESPERADO ANO 4":"54","OBSERVACAO":null},{"_id":80,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"9","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"84","NOME DO  PROGRAMA":"SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"757","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE ATENDIMENTO NO PRAZO CONTRATUAL","FORMA DE CALCULO":"CHAMADOS DE MUNÍCIPES RESOLVIDOS NO PRAZO / TOTAL DE CHAMADOS DE MUNÍCIPES REGISTRADOS * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"BHIP","VALOR DE REFERENCIA":"98,8","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/06/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"98,8","INDICE ESPERADO ANO 2":"98,8","INDICE ESPERADO ANO 3":"98,8","INDICE ESPERADO ANO 4":"98,8","OBSERVACAO":null},{"_id":81,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"9","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"225","NOME DO  PROGRAMA":"INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002500014 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA","CODIGO DO INDICADOR":"608","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS REGULARIZADOS EM ZEIS - ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL","FORMA DE CALCULO":"DOMICÍLIOS REGULARIZADOS EM ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS) / TOTAL DE DOMICÍLIOS INSERIDOS EM ZEIS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","VALOR DE REFERENCIA":"26,09","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"26,37","INDICE ESPERADO ANO 2":"26,69","INDICE ESPERADO ANO 3":"29,05","INDICE ESPERADO ANO 4":"33,87","OBSERVACAO":"O UNIVERSO DE ZEIS AUMENTOU EM FUNÇÃO DE NOVAS ÁREAS CARACTERIZADAS NO NOVO PLANO DIRETOR. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":82,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"9","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"225","NOME DO  PROGRAMA":"INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002500014 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA","CODIGO DO INDICADOR":"609","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELA PBH","FORMA DE CALCULO":"PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELA PBH EM RELAÇÃO AO TOTAL DE UNIDADES  HABITACIONAIS","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","VALOR DE REFERENCIA":"53,13","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"56,21","INDICE ESPERADO ANO 2":"57,96","INDICE ESPERADO ANO 3":"59,55","INDICE ESPERADO ANO 4":"62,32","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":83,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"9","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"225","NOME DO  PROGRAMA":"INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002500014 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA","CODIGO DO INDICADOR":"729","NOME DO INDICADOR":"ELIMINAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO ALTO E MUITO ALTO EM VILAS E FAVELAS","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS NA ELIMINAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO ALTO E MUITO ALTO EM VILAS E FAVELAS","UNIDADE DE MEDIDA":"FAMÍLIAS BENEFICIADAS","FONTE DE DADOS":"COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","VALOR DE REFERENCIA":"126","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"100","INDICE ESPERADO ANO 2":"150","INDICE ESPERADO ANO 3":"150","INDICE ESPERADO ANO 4":"120","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":84,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"9","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"226","NOME DO  PROGRAMA":"PROVISÃO HABITACIONAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO DIGNA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELO DÉFICIT HABITACIONAL, PELA DEMANDA DEMOGRÁFICA E PELA DEMANDA DE REMOÇÕES POR MEIO DE ALTERNATIVAS DIVERSIFICADAS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"FAMÍLIAS QUE COMPÕEM O DÉFICIT HABITACIONAL, PREFERENCIALMENTE ORGANIZADAS; FAMÍLIAS REMOVIDAS DE SEU LOCAL DE MORADIA POR OBRAS PÚBLICAS E/OU POR RISCO AMBIENTAL, POR CONFLITOS FUNDIÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"TRATA-SE DE PROGRAMA DESTINADO A COMBATER O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO NA SUA LINHA DE PROVISÃO HABITACIONAL, CONFORME RESOLUÇÃO LII DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002500014 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA","CODIGO DO INDICADOR":"638","NOME DO INDICADOR":"UNIDADES HABITACIONAIS CONCLUÍDAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONCLUÍDAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS","UNIDADE DE MEDIDA":"UNIDADE","FONTE DE DADOS":"COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","VALOR DE REFERENCIA":"0","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"171","INDICE ESPERADO ANO 2":"69","INDICE ESPERADO ANO 3":"114","INDICE ESPERADO ANO 4":"430","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":85,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"9","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"233","NOME DO  PROGRAMA":"MANUTENÇÃO DA CIDADE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"REVITALIZAR OS PRINCIPAIS CORREDORES VIÁRIOS DE BELO HORIZONTE NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS, CANTEIROS E CALÇADAS VISANDO A MELHORIA DOS FATORES ESTÉTICOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS, E GARANTIR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A MANUTENÇÃO DA CIDADE CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS ENTRE OUTROS, BUSCANDO PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002600047 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"674","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO DENTRO DO PRAZO  ESTABELECIDO","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO REALIZADAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE TAPA BURACO REALIZADAS NO PERÍODO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"BH DIGITAL","VALOR DE REFERENCIA":"99","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"100","INDICE ESPERADO ANO 2":"100","INDICE ESPERADO ANO 3":"100","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":"PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 6 DIAS ÚTEIS"},{"_id":86,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"9","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"233","NOME DO  PROGRAMA":"MANUTENÇÃO DA CIDADE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"REVITALIZAR OS PRINCIPAIS CORREDORES VIÁRIOS DE BELO HORIZONTE NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS, CANTEIROS E CALÇADAS VISANDO A MELHORIA DOS FATORES ESTÉTICOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS, E GARANTIR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A MANUTENÇÃO DA CIDADE CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS ENTRE OUTROS, BUSCANDO PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002600047 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"675","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES NO PERÍODO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"BH DIGITAL","VALOR DE REFERENCIA":"85,6","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"95","INDICE ESPERADO ANO 2":"95","INDICE ESPERADO ANO 3":"95","INDICE ESPERADO ANO 4":"95","OBSERVACAO":"PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 88 DIAS ÚTEIS"},{"_id":87,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"12","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000300001 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"732","NOME DO INDICADOR":"DEMANDAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO","FORMA DE CALCULO":"DEMANDAS DA LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA LAI RECEBIDAS * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","VALOR DE REFERENCIA":"85,78","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"95","INDICE ESPERADO ANO 2":"95","INDICE ESPERADO ANO 3":"98","INDICE ESPERADO ANO 4":"98","OBSERVACAO":null},{"_id":88,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"12","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000300001 - 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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"783","NOME DO INDICADOR":"DEMANDAS DE PARECERES RELACIONADOS A CONFLITO DE INTERESSES RESPONDIDAS NO PRAZO","FORMA DE CALCULO":"DEMANDAS DE PARECERES ENCERRADOS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DE PARECERES RECEBIDAS NO PERÍODO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"BH DIGITAL","VALOR DE REFERENCIA":"80","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"11/08/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"90","INDICE ESPERADO ANO 4":"95","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":90,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"13","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 2- MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; 3- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; 4- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE FISCALIZAÇÃO; 5- JULGAR EM PRIMEIRO GRAU E GRAU SUPERIOR DE RECURSOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001000005 - 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SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS","CODIGO DO INDICADOR":"723","NOME DO INDICADOR":"Nº DE SERVIÇOS DE PESSOAL SOLICITADOS VIRTUALMENTE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS)","FORMA DE CALCULO":"Nº DE SERVIÇOS DE PESSOAL DISPONÍVEIS PARA SOLICITAÇÃO VIRTUAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS)","UNIDADE DE MEDIDA":"NÚMERO ABSOLUTO","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","VALOR DE REFERENCIA":"0","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"26/08/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"5","INDICE ESPERADO ANO 2":"10","INDICE ESPERADO ANO 3":"14","INDICE ESPERADO ANO 4":"0","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":97,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"14","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS","CODIGO DO INDICADOR":"724","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DIGITALIZADAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA","FORMA DE CALCULO":"PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DIGITALIZADAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / TOTAL DE PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","VALOR DE REFERENCIA":"5","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"26/08/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"75","INDICE ESPERADO ANO 2":"85","INDICE ESPERADO ANO 3":"95","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":null},{"_id":98,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"166","NOME DO  PROGRAMA":"PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO","CODIGO DO INDICADOR":"786","NOME DO INDICADOR":"TEMPO MÉDIO DE ABERTURA DE EMPRESAS EM BELO HORIZONTE (EM HORAS)","FORMA DE CALCULO":"TEMPO MÉDIO DA CONSULTA DE VIABILIDADE + TEMPO MÉDIO DE REGISTRO","UNIDADE DE MEDIDA":"HORAS","FONTE DE DADOS":"REDESIM","VALOR DE REFERENCIA":"13","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"12","INDICE ESPERADO ANO 4":"11","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025"},{"_id":99,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"302","NOME DO  PROGRAMA":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BELO HORIZONTE COMO CIDADE INTELIGENTE VAI AO ENCONTRO DOS PROPÓSITOS DE AGENDAS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, POR MEIO DE AÇÕES TRANSVERSAIS QUE VISAM À PROMOÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DA CIDADANIA, DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DA INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL, DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS DIGITAIS INOVADORAS, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA AÇÃO CLIMÁTICA E, PRINCIPALMENTE, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO","CODIGO DO INDICADOR":"727","NOME DO INDICADOR":"Nº DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS DIGITALMENTE","FORMA DE CALCULO":"Nº DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS DIGITALMENTE","UNIDADE DE MEDIDA":"NÚMERO ABSOLUTO","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","VALOR DE REFERENCIA":"600","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"25/08/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"1000","INDICE ESPERADO ANO 4":"1050","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":100,"EXERCICIO":"2024","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"302","NOME DO  PROGRAMA":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"CIDADÃOS, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BELO HORIZONTE COMO CIDADE INTELIGENTE VAI AO ENCONTRO DOS PROPÓSITOS DE AGENDAS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, POR MEIO DE AÇÕES TRANSVERSAIS QUE VISAM À PROMOÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DA CIDADANIA, DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DA INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL, DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS DIGITAIS INOVADORAS, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA AÇÃO CLIMÁTICA E, PRINCIPALMENTE, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"CONTÍNUO","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO","CODIGO DO INDICADOR":"754","NOME DO INDICADOR":"OCORRÊNCIAS COMPARTILHADAS PELAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS JUNTO AO COP-BH","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS COMPARTILHADAS PELAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS JUNTO AO COP-BH","UNIDADE DE MEDIDA":"OCORRÊNCIA","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO - SMSP","VALOR DE REFERENCIA":"10296","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"11351","INDICE ESPERADO ANO 2":"14000","INDICE ESPERADO ANO 3":"20655","INDICE ESPERADO ANO 4":"21688","OBSERVACAO":"O INDICADOR CONSIDERA AS OCORRÊNCIAS INTEGRADAS COMPARTILHADAS COM O COP-BH. 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