{"help": "https://dados.pbh.gov.br/it/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "26be3b76-453e-4750-b5d1-8f8b3ae0e1ae", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0012","Nome do Programa":"GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","Objetivo do Programa":"1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","Publico Alvo do Programa":"ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Justificativa do Programa":"CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0003 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Codigo do Indicador":"783","Nome do Indicador":"DEMANDAS DE PARECERES RELACIONADOS A CONFLITO DE INTERESSES RESPONDIDAS NO PRAZO","Formula de Calculo":"DEMANDAS DE PARECERES ENCERRADOS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DE PARECERES RECEBIDAS NO PERÍODO * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"BH DIGITAL","Valor de Referencia":"94,44","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"95","INDICE ESPERADO ANO 2":"95","INDICE ESPERADO ANO 3":"95","INDICE ESPERADO ANO 4":"95","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":2,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0012","Nome do Programa":"GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","Objetivo do Programa":"1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","Publico Alvo do Programa":"ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Justificativa do Programa":"CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0003 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Codigo do Indicador":"833","Nome do Indicador":"CONCLUSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADS) E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO (PPAS)","Formula de Calculo":"TOTAL DE PADS E PPAS CONCLUÍDOS / TOTAL DE PADS E PPAS INSTAURADOS ATÉ O ANO ANTERIOR * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Valor de Referencia":"50","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"70","INDICE ESPERADO ANO 2":"70","INDICE ESPERADO ANO 3":"70","INDICE ESPERADO ANO 4":"70","Observacao":"CONSIDERA-SE A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PADS E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO - PPAS INSTAURADOS PELA SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ATÉ O ANO ANTERIOR DE EXECUÇÃO DO INDICADOR.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":3,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0014","Nome do Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Objetivo do Programa":"ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","Publico Alvo do Programa":"SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","Justificativa do Programa":"POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo do Indicador":"798","Nome do Indicador":"TAXA DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS DE CAPACITAÇÃO OFERTADAS PELO PROGRAMA DE INSTRUTORIA DA SUGESP","Formula de Calculo":"(Nº DE INSCRITOS NAS VAGAS DE CAPACITAÇÃO OFERTADAS PELO PROGRAMA DE INSTRUTORIA DA SUGESP X 100) /Nº VAGAS OFERTADAS POR ESTE PROGRAMA","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Valor de Referencia":"80","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"83","INDICE ESPERADO ANO 2":"85","INDICE ESPERADO ANO 3":"87","INDICE ESPERADO ANO 4":"90","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":4,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0033","Nome do Programa":"ENCARGOS COM INATIVOS DO LEGISLATIVO","Objetivo do Programa":"Efetuar o pagamento de Inativos do Legislativo.","Publico Alvo do Programa":"INATIVOS DO LEGISLATIVO.","Justificativa do Programa":"MANTER O ATENDIMENTO AOS INATIVOS COM QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"003 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":5,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"07","Nome da Area de Resultado":"MOBILIDADE URBANA","Codigo do Programa":"0060","Nome do Programa":"GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","Objetivo do Programa":"Racionalizar e organizar o uso dos diferentes modos de transporte e infraestrutura (coletivo, individual, não-motorizado, calçadas, estacionamentos, vias), garantindo e facilitando aos cidadãos, o acesso físico às oportunidades e às funções econômicas e sociais da cidade.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO E CONDUTORES DE BELO HORIZONTE QUE CIRCULAM NA CIDADE.","Justificativa do Programa":"AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DOS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS E BENS SEJAM FEITOS SEM DEGRADAÇÃO DAS ÁREAS E ATIVIDADES URBANAS E SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO TRANSPORTE.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","Codigo do Indicador":"161","Nome do Indicador":"TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO POR 100 MIL HABITANTES","Formula de Calculo":"(NÚMERO DE VÍTIMAS FATAIS (MORTOS NO DIA DO ACIDENTE) / POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO) X 100.000","Unidade de Medida":"Óbitos / 100.000","Fonte dos Dados":"BH10 / GETAM-MOB","Valor de Referencia":"6,7","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"6,37","INDICE ESPERADO ANO 2":"6,05","INDICE ESPERADO ANO 3":"5,74","INDICE ESPERADO ANO 4":"5,46","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Negativo"},{"_id":6,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"08","Nome da Area de Resultado":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","Codigo do Programa":"0066","Nome do Programa":"SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","Objetivo do Programa":"Promover o escoamento regular das águas com eliminação das enchentes;Manter preventiva e corretivamente os sistemas estruturais das galerias;Valorizar as águas através da despoluição dos seus cursos e controle da produção de sedimentos;Implantação de vias sanitárias que integrarão a malha viária.","Publico Alvo do Programa":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"OS DIVERSOS SISTEMAS QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA URBANA INTERAGEM ENTRE SI E INTEGRAM-SE COM O ESPAÇO URBANO. O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O CONTROLE DAS EROSÕES, A SAÚDE COLETIVA, O PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO DO SOLO E A ESTRUTURA VIÁRIA INTERFEREM COM O CICLO DA ÁGUA E IMPÕEM UMA DINÂMICA DE CAUSA E EFEITO ENTRE OS ELEMENTOS. A DRENAGEM, PORTANTO, SÓ PODE SER ANALISADA E DESENVOLVIDA ENQUANTO PARTE DESSE SISTEMA COMPLEXO QUE É O SISTEMA URBANO, ASSIM COMO DEVE SER PLANEJADA DE FORMA INTEGRADA AOS DEMAIS SISTEMAS E SERVIÇOS URBANOS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","Codigo do Indicador":"666","Nome do Indicador":"ÍNDICE DE SALUBRIDADE AMBIENTAL - ISA","Formula de Calculo":"ISA = ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (IAB) X 0,05 + ÍNDICE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (IES) X 0,35 + COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (IRS) X 0,20 + ÍNDICE DE DRENAGEM URBANA (IDR) X 0,40","Unidade de Medida":"indicador","Fonte dos Dados":"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SUDECAP","Valor de Referencia":"0,94","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0,94","INDICE ESPERADO ANO 2":"0,95","INDICE ESPERADO ANO 3":"0,95","INDICE ESPERADO ANO 4":"0,95","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":7,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"08","Nome da Area de Resultado":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","Codigo do Programa":"0073","Nome do Programa":"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","Objetivo do Programa":"1 - PROMOVER O USO PÚBLICO ASSOCIADO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES MUNICIPAIS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2 - PROPORCIONAR E INTEGRAR ÀS ATIVIDADES ASSOCIADAS UMA POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL QUE GARANTA A DIGNIDADE E A PROTEÇÃO DAS ESPÉCIES DE FAUNA E DE FLORA PRESENTES NOS PARQUES MUNICIPAIS, NO JARDIM ZOOLÓGICO E NO JARDIM BOTÂNICO DE BELO HORIZONTE. 3 - ALCANÇAR PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE TÉCNICA E DE TRANSPARÊNCIA NA MANUTENÇÃO, NA EXIBIÇÃO, NA CONSERVAÇÃO E NA GESTÃO DAS COLEÇÕES DE FLORA E FAUNA SILVESTRES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DE PESQUISA E DE CONSERVAÇÃO. 4 - OFERECER AO PÚBLICO VISITANTE A OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E DE PLANTAS PRESENTES NESSES ESPAÇOS, POR MEIO DE AMBIENTES PLANEJADOS COM RESPONSABILIDADE ECOLÓGICA E SEGURANÇA, PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA  EDUCATIVA PAUTADA EM UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSCIENTE E EM UMA ABORDAGEM ANIMALISTA ÉTICA QUE INCENTIVE O PÚBLICO A REFLETIR SOBRE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. 5 - AMPLIAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A FLORA E A FAUNA SILVESTRES, PRINCIPALMENTE AS ESPÉCIES BRASILEIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO; PROMOVER O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA AFINS E DIVULGAR OS RESULTADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM EVENTOS ESPECÍFICOS.","Publico Alvo do Programa":"USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.","Justificativa do Programa":"O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0031 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","Codigo do Indicador":"640","Nome do Indicador":"NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICA","Formula de Calculo":"NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICA","Unidade de Medida":"Número de visitantes","Fonte dos Dados":"FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","Valor de Referencia":"626208","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"635000","INDICE ESPERADO ANO 2":"640000","INDICE ESPERADO ANO 3":"645000","INDICE ESPERADO ANO 4":"650000","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":8,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0163","Nome do Programa":"PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","Objetivo do Programa":"Garantir os direitos das crianças e adolescentes por meio das políticas públicas setoriais, executadas conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e pelo CMDCA/BH.","Publico Alvo do Programa":"CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE DE ÁREAS VULNERÁVEIS E AQUELES JÁ INSERIDOS EM GRUPOS DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL.","Justificativa do Programa":"AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO PÚBLICO TRANSVERSAL PARA TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME NO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA. A INCLUSÃO DESTE PROGRAMA GARANTE E CONFERE VISIBILIDADE A ESTAS AÇÕES E ESTÁ PERTINENTE AO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DO CMDCA/BH.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","Codigo do Indicador":"718","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FMDCA PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO","Formula de Calculo":"PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100.","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS","Valor de Referencia":"55","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"55","INDICE ESPERADO ANO 2":"55","INDICE ESPERADO ANO 3":"55","INDICE ESPERADO ANO 4":"55","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":9,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0168","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","Objetivo do Programa":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":"816","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES EM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","Formula de Calculo":"ESTUDANTES EM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP","Valor de Referencia":"11","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"9,6","INDICE ESPERADO ANO 2":"8,9","INDICE ESPERADO ANO 3":"8,2","INDICE ESPERADO ANO 4":"7,5","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Negativo"},{"_id":10,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0225","Nome do Programa":"INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Objetivo do Programa":"PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.","Publico Alvo do Programa":"MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Justificativa do Programa":"PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0025 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","Codigo do Indicador":"828","Nome do Indicador":"NÚMERO DE EDIFICAÇÕES BENEFICIADAS DIRETAMENTE COM OBRAS QUE ELIMINARAM RISCO ALTO E MUITO ALTO EM VILAS E FAVELAS","Formula de Calculo":"NÚMERO DE EDIFICAÇÕES BENEFICIADAS DIRETAMENTE COM OBRAS QUE ELIMINARAM RISCO ALTO E MUITO ALTO EM VILAS E FAVELAS","Unidade de Medida":"Número de edificações","Fonte dos Dados":"COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","Valor de Referencia":"186","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"70","INDICE ESPERADO ANO 2":"80","INDICE ESPERADO ANO 3":"70","INDICE ESPERADO ANO 4":"80","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":11,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0225","Nome do Programa":"INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Objetivo do Programa":"PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS ABRANGIDAS PELA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS QUE CONSIDEREM AS DIFERENTES COMPLEXIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL.","Publico Alvo do Programa":"MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Justificativa do Programa":"PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS, PRIORITARIAMENTE DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, QUE VIVEM EM IMÓVEIS OU ÁREAS INSALUBRES, ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTAL E ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS E SENSÍVEIS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0025 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","Codigo do Indicador":"609","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELA PBH","Formula de Calculo":"PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELA PBH EM RELAÇÃO AO TOTAL DE UNIDADES  HABITACIONAIS","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE","Valor de Referencia":"57,03","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"63,36","INDICE ESPERADO ANO 2":"66,22","INDICE ESPERADO ANO 3":"68,26","INDICE ESPERADO ANO 4":"69,36","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":12,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0227","Nome do Programa":"ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","Objetivo do Programa":"ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM DOTAÇÃO ESPECÍFICA PARA REGISTRO DAS DESPESAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS INVESTIMENTOS APROVADOS PELO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, CONFORME ESTABELECIDO NO § 1º DO ART. 130-A DA LOMBH.","Publico Alvo do Programa":"MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM DOTAÇÃO ESPECÍFICA PARA REGISTRO DAS DESPESAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS INVESTIMENTOS APROVADOS PELO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, CONFORME ESTABELECIDO NO § 1º DO ART. 130-A DA LOMBH.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":13,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"08","Nome da Area de Resultado":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","Codigo do Programa":"0228","Nome do Programa":"COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Objetivo do Programa":"Garantir serviços de limpeza urbana,  elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","Justificativa do Programa":"GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","Codigo do Indicador":"671","Nome do Indicador":"ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS (CIDADE FORMAL)","Formula de Calculo":"RAZÃO ENTRE A EXTENSÃO DAS VIAS ATENDIDAS COM SERVIÇO DE VARRIÇÃO / EXTENSÃO TOTAL DE VIAS URBANIZADAS PAVIMENTADAS NA CIDADE FORMAL EM BELO HORIZONTE X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","Valor de Referencia":"98","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/08/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"98","INDICE ESPERADO ANO 2":"98","INDICE ESPERADO ANO 3":"98","INDICE ESPERADO ANO 4":"98","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":14,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0233","Nome do Programa":"MANUTENÇÃO DA CIDADE","Objetivo do Programa":"Revitalizar os principais corredores viários de Belo Horizonte no que diz respeito à manutenção e conservação de pavimentos, canteiros e calçadas visando a melhoria dos fatores estéticos, segurança e conforto para os usuários, e garantir os serviços de manutenção necessários aos espaços públicos da cidade.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"A MANUTENÇÃO DA CIDADE CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS ENTRE OUTROS, BUSCANDO PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","Codigo do Indicador":"675","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO","Formula de Calculo":"TOTAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO / TOTAL DE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES NO PERÍODO * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"BH DIGITAL","Valor de Referencia":"63,8","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/08/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"75","INDICE ESPERADO ANO 2":"85","INDICE ESPERADO ANO 3":"95","INDICE ESPERADO ANO 4":"95","Observacao":"PRAZO DE ATENDIMENTO CONSIDERADO: 88 DIAS ÚTEIS","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":15,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"08","Nome da Area de Resultado":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","Codigo do Programa":"0244","Nome do Programa":"PAMPULHA VIVA","Objetivo do Programa":"Revitalização da orla e da Lagoa da Pampulha; resgatar e revitalizar o Complexo Arquitetônico, paisagístico, cultural e artístico da era JK, através de intervenções na orla, implantando equipamentos que possam dar melhores condições e apropriação dos espaços públicos, retornando a finalidade para que foi criada; Polo de Turismo e Lazer.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO RESIDENTE DA CIDADE DE BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE OS MORADORES DA REGIÃO DA PAMPULHA, E VISITANTES.","Justificativa do Programa":"IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA BACIA, ATRAVÉS DA DESPOLUIÇÃO DE SUAS ÁGUAS, DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":16,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0302","Nome do Programa":"CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR","Objetivo do Programa":"TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS.","Publico Alvo do Programa":"CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS.","Justificativa do Programa":"O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"TRANSFORMADOR","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A","Codigo do Indicador":"797","Nome do Indicador":"ATENDIMENTOS NO CHAT DA PBH","Formula de Calculo":"TOTAL DE ATENDIMENTOS NO CHAT PBH REALIZADOS NO ANO.","Unidade de Medida":"ATENDIMENTO","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Valor de Referencia":"287157","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"240000","INDICE ESPERADO ANO 2":"240000","INDICE ESPERADO ANO 3":"240000","INDICE ESPERADO ANO 4":"240000","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":17,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0302","Nome do Programa":"CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR","Objetivo do Programa":"TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS.","Publico Alvo do Programa":"CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS.","Justificativa do Programa":"O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"TRANSFORMADOR","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A","Codigo do Indicador":"805","Nome do Indicador":"TAXA DE ADESÃO DO CIDADÃO AO PBH APP POR 100 HABITANTES","Formula de Calculo":"NÚMERO DE DOWNLOADS DO PBH APP/ POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO * 100","Unidade de Medida":"DOWNLOADS POR 100 HABITANTES","Fonte dos Dados":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL","Valor de Referencia":"4,13","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/08/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"6,5","INDICE ESPERADO ANO 2":"8","INDICE ESPERADO ANO 3":"9,5","INDICE ESPERADO ANO 4":"11","Observacao":"QUANTIDADE DE DOWNLOADS POR 100 HABITANTES. NÚMERO TOTAL DE DOWNLOADS OBTIDOS ATRAVÉS DA PLAY STORE E APPLE STORE.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":18,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"07","Nome da Area de Resultado":"MOBILIDADE URBANA","Codigo do Programa":"0305","Nome do Programa":"MODERNIZA MOBILIDADE - TRANSFORMADOR","Objetivo do Programa":"OFERECER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE QUALIDADE, QUE GARANTA TEMPOS ADEQUADOS DE VIAGEM, CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS. ALÉM DE IMPLANTAR INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS ATIVOS.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E METROPOLITANO, CICLISTAS.","Justificativa do Programa":"ESTE PROGRAMA VISA ATENDER À DEMANDA POR UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIORIZADO E POR INFRAESTRUTURAS QUE INCENTIVEM MODAIS NÃO MOTORIZADOS, ALINHANDO-SE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ÀS POLÍTICAS NACIONAIS DE MOBILIDADE URBANA. A PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO VISA REDUZIR OS TEMPOS DE VIAGEM E AUMENTAR A CONFIABILIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO, ENQUANTO A EXPANSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA FOCA NO USO DA BICICLETA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE POLUENTES E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS MAIS SAUDÁVEIS. EM COMPLEMENTO, É NECESSÁRIO IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO, INCLUINDO AÇÕES PARA MELHORAR A CIDADE EM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ACESSÍVEL PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO SISTEMA DE MOBILIDADE PARA A SEGURANÇA E PARA ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"TRANSFORMADOR","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","Codigo do Indicador":"621","Nome do Indicador":"ÍNDICE DE DESEMPENHO OPERACIONAL - IDO","Formula de Calculo":"0,35 X ICP + 0,20 X IPV + 0,10 X ICV + 0,15 X ICM + 0,15 X ISV + 0,05 X IIR (SENDO:  ICP É O ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO; IPV É O ÍNDICE DE PONTUALIDADE DAS VIAGENS; ICV É O ÍNDICE DE CONFORTO DAS VIAGENS; ICM É O ÍNDICE DE CONFIABILIDADE MECÂNICA; ISV É O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS VIAGENS; IIR É O ÍNDICE DE INFRAÇÃO REGULAMENTAR)","Unidade de Medida":"indicador","Fonte dos Dados":"SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Valor de Referencia":"74,54","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"30/04/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"80,5","INDICE ESPERADO ANO 2":"80,5","INDICE ESPERADO ANO 3":"80,5","INDICE ESPERADO ANO 4":"80,5","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":19,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0315","Nome do Programa":"REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO E LAGOINHA - TRANSFORMADOR","Objetivo do Programa":"REPOVOAR E REQUALIFICAR O TERRITÓRIO, FORTALECENDO SUA BASE URBANA, HABITACIONAL E SOCIAL. ATIVAR A ECONOMIA, DA CULTURA E DA IDENTIDADE DO TERRITÓRIO, REPOSICIONANDO-O COMO REFERÊNCIA DE VITALIDADE.","Publico Alvo do Programa":"O PROGRAMA DIRIGE-SE A CINCO SEGMENTOS COMPLEMENTARES: I) MORADORES ATUAIS DOS BAIRROS CENTRO, LAGOINHA, BONFIM, CARLOS PRATES, BARRO PRETO, FLORESTA, CONCÓRDIA, COLÉGIO BATISTA, SANTA EFIGÊNIA E BOA VIAGEM II) EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS, COMERCIANTES, MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS, SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA E DO SETOR DE SERVIÇOS, ATRAÍDOS POR INCENTIVOS URBANÍSTICOS E FISCAIS; III) FAMÍLIAS DE BAIXA E MÉDIA RENDA POTENCIALMENTE BENEFICIÁRIAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL OU LOCAÇÃO SOCIAL; IV) INSTITUIÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E DE INOVAÇÃO V) USUÁRIOS METROPOLITANOS QUE UTILIZAM O HIPERCENTRO COMO POLO DE MOBILIDADE, SERVIÇO, RENDA E LAZER.","Justificativa do Programa":"A LAGOINHA E OS BAIRROS PERICENTRAIS CONCENTRAM PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL FUNDAMENTAL À MEMÓRIA DE BELO HORIZONTE, MAS SOFRERAM DÉCADAS DE DEGRADAÇÃO, FRAGMENTAÇÃO VIÁRIA E ESVAZIAMENTO POPULACIONAL. ESTUDOS DA SMPU APONTAM ESTOQUES EXPRESSIVOS DE GALPÕES, CASAS ANTIGAS, LOTES VAGOS E EDIFÍCIOS COMERCIAIS OCIOSOS, CONTRASTANDO COM A INFRAESTRUTURA INSTALADA (BRT, METRÔ, REDE VIÁRIA ESTRUTURAL). O PROGRAMA ARTICULA ÀS POLÍTICAS ESTRUTURANTES DA GESTÃO PARA DEVOLVER VITALIDADE URBANA, INTEGRAÇÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A ESSE TERRITÓRIO ESTRATÉGICO. É UMA RESPOSTA SISTÊMICA ÀS VULNERABILIDADES COMPARTILHADAS POR TODO O ANEL PERICENTRAL, CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA DEVOLVER CENTRALIDADE, DIVERSIDADE E COMPETITIVIDADE AO CORAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"TRANSFORMADOR","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":20,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"11","Nome da Area de Resultado":"EIXO ADMINISTRATIVO","Codigo do Programa":"0999","Nome do Programa":"RESERVA DE CONTINGÊNCIA","Objetivo do Programa":"Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados em caso de riscos e eventos fiscais imprevistos.","Publico Alvo do Programa":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS AO LONGO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":21,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0171","Nome do Programa":"GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","Objetivo do Programa":"IMPLEMENTAR A IDENTIFICAÇÃO CONTÍNUA DAS ÁREAS DE INSTABILIDADES E CONSEQUENTE ÁREAS DE RISCO E DE UMA SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO RISCO GEOLÓGICO OU DE TRATAMENTO DOS AGENTES POTENCIALIZADORES DE RISCO; SEJA POR INTERVENÇÕES DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE.OBJETIVANDO GARANTIR UMA CAPACIDADE OPERACIONAL DO PODER PÚBLICO QUE PROPICIE UM ATENDIMENTO ÁGIL COM INTERVENÇÕES QUE GARANTAM MITIGAR OU ERRADICAR OS PROCESSOS DE INSTABILIDADE COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA, BEM COMO EFICÁCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS, E NA VIABILIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES QUE POSSIBILITEM REDUZIR AO MÁXIMO O IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E FINANCEIRO.ASSIM, INVESTIMENTOS DE OBRAS DE DRENAGEM E DE CORREÇÕES NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE ATACAM OS AGENTES POTENCIALIZADORES, E EM INTERVENÇÕES DE CONTENÇÕES E TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS DEVEM SER PRIORIZADOS E SISTEMATIZADOS.UM PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCO TEM QUE CONSIDERAR TANTO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ERRADICAÇÃO DO RISCO COMO TAMBÉM DE RECURSOS DE CARÁTER CONTINUADO PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO DESSAS INTERVENÇÕES GARANTINDO QUE AS MESMAS NÃO PERCAM SUA EFICIÊNCIA, OU, SEJAM DEGRADADAS.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"OS RISCOS GEOLÓGICOS E HIDROLÓGICOS JUNTO AS ÁREAS URBANAS ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADAS À URBANIZAÇÃO ACELERADA, À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, À FALTA DE INFRAESTRUTURA, ÀS QUESTÕES SÓCIO ECONÔMICAS E À DEFICIÊNCIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DO PODER PÚBLICO E DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS ÁGEIS E COERENTES COM O CRESCIMENTO DO PAÍS, ALIADA À OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EXPOSTOS A PERIGOS NATURAIS.EM BELO HORIZONTE, O CRESCIMENTO DESORDENADO DA CIDADE ASSOCIADO ÀS CONDIÇÕES GEOMORFOLÓGICAS E GEOLÓGICAS DO TERRITÓRIO FEZ COM QUE SURGISSEM OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE TOPOGRAFIA E TERRENOS NEM SEMPRE ADEQUADOS E FAVORÁVEIS À CONSTRUÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE CONDICIONANTES GEOMORFOLÓGICOS, GEOLÓGICOS, GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS, QUE ASSOCIADOS, POTENCIALIZAM E CONFIGURAM AS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE.AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO USO URBANO DO SOLO, VOLTADAS A GARANTIR UMA OCUPAÇÃO SEGURA NÃO ACOMPANHAM A DINÂMICA DO CRESCIMENTO POPULACIONAL, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS ONDE OS FATORES FISIOGRÁFICOS SÃO INADEQUADOS À OCUPAÇÃO, INCREMENTADOS, AINDA, PELAS GRAVES CONDIÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM QUE, EM GRANDE PARTE DA CIDADE, NORTEIAM SUA OCUPAÇÃO.FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ESTABELEÇA UMA ROTINA PARA O TRATAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO ESTABELECENDO AÇÕES QUE NÃO SE CONSISTAM SOMENTE EM RESPOSTA AOS EVENTOS E ACIDENTES. MAS QUE SEJA SISTEMATIZADA EM AÇÕES QUE CONTEMPLEM A IDENTIFICAÇÃO E O TRATAMENTO DAS SITUAÇÕES DE RISCO EXISTENTES ATRAVÉS DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM IMPLANTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE INTERRUPÇÃO DOS AGENTES DEFLAGRADORES DE RISCO E DA MITIGAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO RISCO GEOLÓGICO. BEM COMO NA SENSIBILIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA PERCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO RISCO, OU SEJA, DA PREVENÇÃO E AUTODEFESA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":22,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0127","Nome do Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS","Objetivo do Programa":"FORMULAR E IMPLEMENTAR AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE BUSQUEM AMPLIAR E GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO, E MANTER ESPAÇOS DESTINADOS A AMPLIAR A DEFESA DE DIREITOS, O CONHECIMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E A CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM TORNO DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA.","Publico Alvo do Programa":"PESSOAS QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OU DE DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO PESSOAS QUE, AINDA QUE NÃO TENHAM SIDO VÍTIMAS, PERTENÇAM A GRUPOS SOCIAIS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS.","Justificativa do Programa":"CUMPRE AO ESTADO O PAPEL DE COMBATER OS ATOS DE DISCRIMINAÇÃO MOTIVADOS POR RAZÕES DE ORDEM ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL, ÉTNICA, DE GÊNERO E SEXUAL. MANTER AINDA, A NECESSIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS. E TAMBÉM GARANTIR UMA ATUAÇÃO NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E AS RELAÇÕES DE CIDADANIA NA PERSPECTIVA DE PROMOVER O EQUILÍBRIO E A JUSTIÇA SOCIAL.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","Codigo do Indicador":"717","Nome do Indicador":"NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS","Formula de Calculo":"NUMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS","Unidade de Medida":"ATENDIMENTO","Fonte dos Dados":"SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS","Valor de Referencia":"63632","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"63632","INDICE ESPERADO ANO 2":"63632","INDICE ESPERADO ANO 3":"63632","INDICE ESPERADO ANO 4":"63632","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":23,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0084","Nome do Programa":"SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","Objetivo do Programa":"1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","Codigo do Indicador":"756","Nome do Indicador":"ÍNDICE DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","Formula de Calculo":"[1 - CARGA INSTALADA NO FIM DO TRIMESTRE (EM KW) /CARGA INSTALADA NO INÍCIO DA CONCESSÃO (EM KW) ] * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"BHIP","Valor de Referencia":"54","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"54","INDICE ESPERADO ANO 2":"54","INDICE ESPERADO ANO 3":"54","INDICE ESPERADO ANO 4":"54","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":24,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0085","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","Objetivo do Programa":"Ampliação da infra-estrutura lógica, física, de recursos humanos e processos relacionados, necessários para atender ao conjunto de sistemas de informação e para garantir a continuidade da prestação de serviços à  PBH, implantando  processos para prestação e manutenção de serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC , mantendo atualizado e padronizado o ambiente de desktop da PBH.","Publico Alvo do Programa":"ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE UTILIZAM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MUNÍCIPES QUE ACESSAM SERVIÇOS DA PBH.","Justificativa do Programa":"A UTILIZAÇÃO DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSIBILITA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE GOVERNO VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE CUSTOS, A RACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS E A MELHORIA NO ATENDIMENTO DIRETO A POPULAÇÃO. O PROGRAMA PERMITE A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TIC NA PRODUÇÃO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":25,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"06","Nome da Area de Resultado":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","Codigo do Programa":"0086","Nome do Programa":"FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","Objetivo do Programa":"Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0028 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","Codigo do Indicador":"829","Nome do Indicador":"ISSQN GERADO POR ATIVIDADES TURÍSTICAS (EM MILHÕES DE REAIS)","Formula de Calculo":"VALOR DO ISSQN GERADO POR ATIVIDADES TURÍSTICAS (TÍPICA E PARCIALMENTE)","Unidade de Medida":"MILHÕES DE REAIS","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","Valor de Referencia":"110,2","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"114,4","INDICE ESPERADO ANO 2":"116,6","INDICE ESPERADO ANO 3":"118,8","INDICE ESPERADO ANO 4":"121","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":26,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"11","Nome da Area de Resultado":"EIXO ADMINISTRATIVO","Codigo do Programa":"0091","Nome do Programa":"GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA","Objetivo do Programa":"Gerenciamento e quitação das obrigações contratadas assumidas pela Administração Direta.","Publico Alvo do Programa":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS CONTRATUAIS GERADAS PELA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":27,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0012","Nome do Programa":"GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","Objetivo do Programa":"1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","Publico Alvo do Programa":"ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Justificativa do Programa":"CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0003 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Codigo do Indicador":"733","Nome do Indicador":"DEMANDAS DA OUVIDORIA ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO","Formula de Calculo":"DEMANDAS DA OUVIDORIA ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA OUVIDORIA RECEBIDAS NO PERÍODO * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Valor de Referencia":"79","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"85","INDICE ESPERADO ANO 2":"86","INDICE ESPERADO ANO 3":"87","INDICE ESPERADO ANO 4":"88","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":28,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0013","Nome do Programa":"GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","Objetivo do Programa":"1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares.","Publico Alvo do Programa":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","Justificativa do Programa":"MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","Codigo do Indicador":"739","Nome do Indicador":"TAXA DE ADIMPLÊNCIA DO IPTU E TAXAS IMOBILIÁRIAS","Formula de Calculo":"VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","Valor de Referencia":"86,9","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/01/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"84,26","INDICE ESPERADO ANO 2":"83,73","INDICE ESPERADO ANO 3":"83,19","INDICE ESPERADO ANO 4":"82,66","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":29,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0013","Nome do Programa":"GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","Objetivo do Programa":"1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares.","Publico Alvo do Programa":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","Justificativa do Programa":"MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","Codigo do Indicador":"613","Nome do Indicador":"TAXA DE CRESCIMENTO REAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA","Formula de Calculo":"VALOR TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ANO / VALOR  TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ANO ANTERIOR EM VALORES ATUALIZADOS X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","Valor de Referencia":"10,3","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/01/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"1,86","INDICE ESPERADO ANO 2":"1,87","INDICE ESPERADO ANO 3":"2","INDICE ESPERADO ANO 4":"2","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":30,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"11","Nome da Area de Resultado":"EIXO ADMINISTRATIVO","Codigo do Programa":"0026","Nome do Programa":"GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL","Objetivo do Programa":"Coordenar e gerenciar a Previdência Municipal.","Publico Alvo do Programa":"SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.","Justificativa do Programa":"A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O GERENCIAMENTO RESPONSÁVEL, EFICAZ E EFICIENTE DOS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, IRÁ GARANTIR AO SERVIDOR O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo do Indicador":"726","Nome do Indicador":"PRAZO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA","Formula de Calculo":"PRAZO MÉDIO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA (APURADO ANUALMENTE, PELA MÉDIA APURADA MENSALMENTE)","Unidade de Medida":"Dias","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Valor de Referencia":"55","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"55","INDICE ESPERADO ANO 2":"55","INDICE ESPERADO ANO 3":"55","INDICE ESPERADO ANO 4":"5","Observacao":"O INDICADOR É CALCULADO NA ABERTURA DO PROCESSO DE APOSENTADORIA ATÉ A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.","Logica de Mensuracao":"Negativo"},{"_id":31,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"01","Nome da Area de Resultado":"SAÚDE","Codigo do Programa":"0028","Nome do Programa":"PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE","Objetivo do Programa":"ESTRUTURAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE AGRAVOS, DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOPREVENÍVEIS, CONTROLE DE VETORES, INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS, HÁBITOS SAUDÁVEIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ARTICULADAS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA QUALIFICAR OS SERVIÇOS NO SUS-BH.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","Justificativa do Programa":"BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Codigo do Indicador":"821","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE DENÚNCIAS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM PRIMEIRO ATENDIMENTO DENTRO DO PRAZO","Formula de Calculo":"DENÚNCIAS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM PRIMEIRO ATENDIMENTO NO PRAZO PREVISTO DA CATEGORIA / DEMANDAS RECEBIDAS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","Valor de Referencia":"97","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/05/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"96","INDICE ESPERADO ANO 2":"97","INDICE ESPERADO ANO 3":"98","INDICE ESPERADO ANO 4":"99","Observacao":"VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":32,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"08","Nome da Area de Resultado":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","Codigo do Programa":"0046","Nome do Programa":"OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","Objetivo do Programa":"Otimizar e melhorar a prestação dos serviços de limpeza urbana no Município de Belo Horizonte, visando a melhoria do meio ambiente e da saúde pública.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, BEM COMO O ADEQUADO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS E A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INCORRETAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA, VISANDO GARANTIR A SALUBRIDADE DO MEIO URBANO PRESERVANDO A SAÚDE PÚBLICA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":33,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0059","Nome do Programa":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","Objetivo do Programa":"Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","Publico Alvo do Programa":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","Codigo do Indicador":"730","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS","Formula de Calculo":"ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS / TOTAL DE OLEIS EMITIDAS NO PERÍODO * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","Valor de Referencia":"97,79","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"95","INDICE ESPERADO ANO 2":"95","INDICE ESPERADO ANO 3":"95","INDICE ESPERADO ANO 4":"95","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":34,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0059","Nome do Programa":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","Objetivo do Programa":"Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","Publico Alvo do Programa":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","Codigo do Indicador":"731","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS","Formula de Calculo":"PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS / PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS NO PERÍODO * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","Valor de Referencia":"80","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"80","INDICE ESPERADO ANO 2":"80","INDICE ESPERADO ANO 3":"80","INDICE ESPERADO ANO 4":"80","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":35,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0004","Nome do Programa":"GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","Objetivo do Programa":"1- GERIR O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - PPAG, LDO E LOA, ACOMPANHANDO E AVALIANDO A GESTÃO DO ORÇAMENTO DA PBH, DO PONTO DE VISTA GERENCIAL, LEGAL, ESCRITURAL E SOCIAL; 2- ANALISAR A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, À LUZ DA EVOLUÇÃO DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO, PROVISIONANDO RECURSOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO  PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  GOVERNAMENTAIS; 3- CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONTROLE EFICAZ DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ANUAIS APROVADOS; POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS.4- VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS COM INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NO MUNICÍPIO (OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CONVÊNIOS, DENTRE OUTROS) FORNECENDO A DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL E FISCAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS. 5- ACOMPANHAR E MANTER A ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PROVIDENCIANDO A RENOVAÇÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE MUNICIPAL. 6. SUPERVISIONAR OS PROJETOS ESTRATÉGICOS, COORDENANDO A POLÍTICA DE CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS E O PROCESSO DE PACTUAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE METAS E DESEMPENHO.","Publico Alvo do Programa":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE NECESSITA DOS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PARA CONSECUÇÃO PLENA DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS. O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TORNA-SE IMPERATIVO NA ETAPA DE PRIORIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO SETORIAIS E, PRINCIPALMENTE, INTERSETORIAIS, EM EXECUÇÃO NA PBH. DIANTE DISSO, O ORDENAMENTO E COORDENAÇÃO SUPERIOR EXERCIDOS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO CONSTITUEM OS CONDICIONANTES ESSENCIAIS PARA OBTENÇÃO, COM QUALIDADE, DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS. O ACOMPANHAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ADIMPLÊNCIA MUNICIPAL JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ATENDENDO A TODAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS, FISCAIS, FINANCEIRAS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA CELEBRAR OS INSTRUMENTOS DE INGRESSO QUE POSSIBILITEM O RECEBIMENTO DE RECURSOS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA QUE SE GARANTA A BOA E CORRETA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTABELECIDA, PERMITINDO, ASSIM, QUE NOVOS RECURSOS POSSAM SER CAPTADOS EM BENEFÍCIO DA CIDADE E SEUS CIDADÃOS.AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEPENDEM DE INTENSA SINERGIA ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. A EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA ENVOLVE O COMPROMISSO DOS DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE RESULTADO COMO TAMBÉM EM AÇÕES ARTICULADAS. TAL ESFORÇO MÚTUO ENVOLVE UMA EFETIVA POLÍTICA DE MONITORAMENTO E DE CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS, COM VISTAS A OTIMIZAR A TOMADA DE DECISÕES E AS ENTREGAS DO MUNICÍPIO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":36,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0101","Nome do Programa":"PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","Objetivo do Programa":"Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.","Publico Alvo do Programa":"TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","Justificativa do Programa":"O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","Codigo do Indicador":"691","Nome do Indicador":"TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA SUPERAR POR 10 MIL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","Formula de Calculo":"NÚMERO DE ATENDIDOS / NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 10.000","Unidade de Medida":"USUÁRIOS ATENDIDOS A CADA GRUPO DE 10 MIL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","Valor de Referencia":"42","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"36","INDICE ESPERADO ANO 2":"38","INDICE ESPERADO ANO 3":"38","INDICE ESPERADO ANO 4":"38","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":37,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0166","Nome do Programa":"PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","Objetivo do Programa":"MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","Publico Alvo do Programa":"CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","Justificativa do Programa":"AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo do Indicador":"796","Nome do Indicador":"ÍNDICE DE CHAMADAS ATENDIDAS EM ATÉ 20 SEGUNDOS NO TRIDÍGITO 156","Formula de Calculo":"(QUANTITATIVO DE CHAMADAS ATENDIDAS EM ATÉ 20 SEGUNDOS/ TOTAL DE CHAMADAS ATENDIDAS) X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Valor de Referencia":"80","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"30/11/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"80","INDICE ESPERADO ANO 2":"80","INDICE ESPERADO ANO 3":"80","INDICE ESPERADO ANO 4":"80","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":38,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0168","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","Objetivo do Programa":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":"812","Nome do Indicador":"APRENDIZADO ADEQUADO ENTRE ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","Formula de Calculo":"ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI)  COM DESEMPENHO IGUAL OU ACIMA DO NÍVEL ADEQUADO NA ESCALA DO SAEB /  ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) AVALIADOS X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / QEDU","Valor de Referencia":"24,3","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"25,52","INDICE ESPERADO ANO 2":"26,79","INDICE ESPERADO ANO 3":"28,13","INDICE ESPERADO ANO 4":"29,54","Observacao":"CONSIDERA-SE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE AFERIÇÃO DA CONDICIONALIDADE III E DO ÍNDICE DE EQUIDADE (INDEQUI) PARA APURAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO (VAAR) DO FUNDEB. VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA QEDU (HTTPS://QEDU.ORG.BR/DESIGUALDADES/3106200-BELO-HORIZONTE). CONSIDERA-SE A MÉDIA DO PERCENTUAL DE ALUNOS EM NÍVEL ADEQUADO NAS DUAS DISCIPLINAS (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA).","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":39,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0168","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","Objetivo do Programa":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":"817","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES EM CONTROLE DE FREQUÊNCIA - CF","Formula de Calculo":"ESTUDANTES ENTRE 20% E 25% DE INFREQUÊNCIA / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR - SGE","Valor de Referencia":"4","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"3","INDICE ESPERADO ANO 2":"2","INDICE ESPERADO ANO 3":"1,3","INDICE ESPERADO ANO 4":"0,6","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Negativo"},{"_id":40,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0169","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","Objetivo do Programa":"Ofertar vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação e na Rede Parceira para crianças de zero a cinco anos de idade, com qualidade e ampliação do atendimento.","Publico Alvo do Programa":"CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM PRIORIDADE PARA AS RESIDENTES EM ÁREAS COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A QUALIDADE E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PRÓPRIA E PARCEIRA, PRIVILEGIANDO ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":41,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"08","Nome da Area de Resultado":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","Codigo do Programa":"0228","Nome do Programa":"COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Objetivo do Programa":"Garantir serviços de limpeza urbana,  elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","Justificativa do Programa":"GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","Codigo do Indicador":"633","Nome do Indicador":"ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ZEIS","Formula de Calculo":"NÚMERO TOTAL DE VILAS TOTALMENTE ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS DE COLETA, VARRIÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM SUPERFICIAL / TOTAL DE VILAS CONFORME CADASTRO DA URBEL X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","Valor de Referencia":"100","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/08/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"100","INDICE ESPERADO ANO 2":"100","INDICE ESPERADO ANO 3":"100","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","Observacao":"INDICADOR NÃO CONTEMPLA O ATENDIMENTO EM ÁREAS DE AEIS2 E OCUPAÇÕES URBANAS.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":42,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"05","Nome da Area de Resultado":"CULTURA","Codigo do Programa":"0301","Nome do Programa":"FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","Objetivo do Programa":"1 - Realizar ações de formação e qualificação que garantam o desenvolvimento das expressões e da produção artístico-culturais em suas diversas linguagens e que promovam o crescimento e a valorização da cultura na cidade; 2 - Promover a formação nas áreas técnicas e artísticas, a qualificação técnico-administrativa e a capacitação em política cultural dos agentes envolvidos na formulação e na gestão de programas, projetos e serviços culturais oferecidos à população; 3 - Estruturar a Escola Livre de Artes;4 - Instalar o Núcleo de Produção Digital.","Publico Alvo do Programa":"PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","Justificativa do Programa":"GARANTIR A INCLUSÃO DO PÚBLICO EM TODA A SUA DIVERSIDADE, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS DE FORMAÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROJETOS ESPECÍFICOS PARA CADA PÚBLICO, POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM RELAÇÃO AO UNIVERSO ARTÍSTICO-CULTURAL.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","Codigo do Indicador":"801","Nome do Indicador":"TOTAL DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO EMITIDOS PELA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA","Formula de Calculo":"SOMATÓRIO DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DOS PERCURSOS FORMATIVOS REALIZADOS PELA ESCOLA LIVRE DE ARTES, ENTREGUES AOS ESTUDANTES DAS OFICINAS DE CURTA DURAÇÃO, LABORATÓRIOS E WORKSHOPS","Unidade de Medida":"UNIDADE","Fonte dos Dados":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","Valor de Referencia":"1380","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"1449","INDICE ESPERADO ANO 2":"1521","INDICE ESPERADO ANO 3":"1597","INDICE ESPERADO ANO 4":"1677","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":43,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0302","Nome do Programa":"CIDADE INTELIGENTE - TRANSFORMADOR","Objetivo do Programa":"TORNAR BELO HORIZONTE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS INTELIGENTE, QUE PROMOVA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM FOCO NA INCLUSÃO, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, SEGURANÇA E RESILIÊNCIA, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA PELO PODER PÚBLICO AOS DESAFIOS URBANOS, POTENCIALIZADA PELO USO DA TECNOLOGIA E PAUTADA PELA SUSTENTABILIDADE E DADOS ABERTOS.","Publico Alvo do Programa":"CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, EMPRESÁRIOS, GESTORES PÚBLICOS.","Justificativa do Programa":"O PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE CENTRADA NAS PESSOAS BUSCA CONDUZIR A TECNOLOGIA COMO CIÊNCIA VOLTADA A AVANÇOS QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BELORIZONTINOS. O PROGRAMA ESTÁ DESENHADO PARA DESENVOLVER MAIS RAPIDAMENTE O MUNICÍPIO DE FORMA RESILIENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, CONFORME A NOVA AGENDA URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS. TAMBÉM, CONFORME AS DIRETRIZES DA CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E OS DIRECIONAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU-HABITAT, AS INICIATIVAS SÃO IMPORTANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO AÇÕES EM TODAS AS ÁREAS EM UMA CRECENTE DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSÃO DIGITAL, USO DE DADOS PARA A TOMADA DE DECISÃO, EFICÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, PREDIÇÃO E MODELAGEM DE FENÔMENOS URBANOS, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS SEMPRE COM FOCO NAS PESSOAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"TRANSFORMADOR","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0027 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A","Codigo do Indicador":"806","Nome do Indicador":"TOTAL DE VAGAS DE EMPREGO DISPONIBILIZADA NO GOBH","Formula de Calculo":"QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS NO GOBH APÓS NOVA VERSÃO DO APP","Unidade de Medida":"UNIDADE","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","Valor de Referencia":"5000","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/08/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"5500","INDICE ESPERADO ANO 2":"5750","INDICE ESPERADO ANO 3":"6000","INDICE ESPERADO ANO 4":"6500","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":44,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"07","Nome da Area de Resultado":"MOBILIDADE URBANA","Codigo do Programa":"0305","Nome do Programa":"MODERNIZA MOBILIDADE - TRANSFORMADOR","Objetivo do Programa":"OFERECER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE QUALIDADE, QUE GARANTA TEMPOS ADEQUADOS DE VIAGEM, CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS. ALÉM DE IMPLANTAR INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS ATIVOS.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E METROPOLITANO, CICLISTAS.","Justificativa do Programa":"ESTE PROGRAMA VISA ATENDER À DEMANDA POR UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIORIZADO E POR INFRAESTRUTURAS QUE INCENTIVEM MODAIS NÃO MOTORIZADOS, ALINHANDO-SE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ÀS POLÍTICAS NACIONAIS DE MOBILIDADE URBANA. A PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO VISA REDUZIR OS TEMPOS DE VIAGEM E AUMENTAR A CONFIABILIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO, ENQUANTO A EXPANSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA FOCA NO USO DA BICICLETA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE POLUENTES E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS MAIS SAUDÁVEIS. EM COMPLEMENTO, É NECESSÁRIO IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO, INCLUINDO AÇÕES PARA MELHORAR A CIDADE EM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ACESSÍVEL PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO SISTEMA DE MOBILIDADE PARA A SEGURANÇA E PARA ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"TRANSFORMADOR","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","Codigo do Indicador":"607","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DA EXTENSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA IMPLANTADA EM RELAÇÃO À REDE VIÁRIA TOTAL","Formula de Calculo":"EXTENSÃO TOTAL DA REDE CICLOVIÁRIA (CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E ROTAS CICLÁVEIS, INCLUINDO-SE AS RUAS DE ZONA 30) / TOTAL DA REDE VIÁRIA DA CIDADE X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SUMOB/BHTRANS","Valor de Referencia":"2,59","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"3,16","INDICE ESPERADO ANO 2":"3,46","INDICE ESPERADO ANO 3":"3,57","INDICE ESPERADO ANO 4":"3,58","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":45,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"04","Nome da Area de Resultado":"SEGURANÇA","Codigo do Programa":"0317","Nome do Programa":"AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR","Objetivo do Programa":"AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE.","Publico Alvo do Programa":"TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE.","Justificativa do Programa":"OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR \"AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA\" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"TRANSFORMADOR","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","Codigo do Indicador":"752","Nome do Indicador":"OCORRÊNCIAS GERAIS DE CRIME, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM INSTALAÇÕES MUNICIPAIS","Formula de Calculo":"SOMATÓRIO DAS OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS, EXCETO NATUREZA OUTRAS, REGISTRADOS NOS DIVERSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO","Unidade de Medida":"OCORRÊNCIA","Fonte dos Dados":"GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","Valor de Referencia":"1169","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"1111","INDICE ESPERADO ANO 2":"1111","INDICE ESPERADO ANO 3":"1111","INDICE ESPERADO ANO 4":"1111","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Negativo"},{"_id":46,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0308","Nome do Programa":"ABASTECER BH:  CULTIVAR A AGROECOLOGIA E O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Objetivo do Programa":"PROMOVER O ACESSO REGULAR A ALIMENTOS SAUDÁVEIS, DE QUALIDADE E A PREÇOS JUSTOS POR MEIO DO ABASTECIMENTO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DE MERCADOS E DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DO FOMENTO À AGRICULTURA URBANA E À AGROECOLOGIA NA CIDADE.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE AQUELA SITUADA EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","Justificativa do Programa":"ARTICULAR OS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, QUE POSSIBILITE ALÉM DO APOIO A PRODUÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PONTUAIS, COMO OCORRE ATUALMENTE, GARANTIR A ARTICULAÇÃO DE UMA CARTELA DE SERVIÇOS, QUE PERMITA O ACESSO DESDE A PRODUÇÃO, POR MEIO DE HORTAS, POMARES, QUINTAIS PRODUTIVOS, ATÉ A QUALIFICAÇÃO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS/ASSOCIAÇÕES, A COMERCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo do Indicador":"720","Nome do Indicador":"EXTENSÃO DAS ÁREAS COLETIVAS DE PRODUÇÃO IMPLANTADAS E MANTIDAS PELA SMSAN","Formula de Calculo":"SOMATÓRIO DA ÁREA DE UNIDADES PRODUTIVAS COLETIVAS COMUNITÁRIAS CADASTRADAS NA SMSAN.","Unidade de Medida":"METRO QUADRADO","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Valor de Referencia":"141683","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"151683","INDICE ESPERADO ANO 2":"161683","INDICE ESPERADO ANO 3":"171683","INDICE ESPERADO ANO 4":"181683","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":47,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"06","Nome da Area de Resultado":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","Codigo do Programa":"0086","Nome do Programa":"FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","Objetivo do Programa":"Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0028 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","Codigo do Indicador":"42","Nome do Indicador":"TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA","Formula de Calculo":"HOSPEDAGENS PAGAS / (TOTAL DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM X NÚMERO DE DIAS DO MÊS) X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH","Valor de Referencia":"62,6","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"65","INDICE ESPERADO ANO 2":"66,3","INDICE ESPERADO ANO 3":"67,5","INDICE ESPERADO ANO 4":"68,7","Observacao":"MÉDIA DA OCUPAÇÃO DIÁRIA DOS HOTÉIS QUE PARTICIPAM DA \"CESTA COMPETITIVA\" HOTELEIRA.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":48,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0012","Nome do Programa":"GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","Objetivo do Programa":"1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","Publico Alvo do Programa":"ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Justificativa do Programa":"CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0003 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Codigo do Indicador":"732","Nome do Indicador":"DEMANDAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO","Formula de Calculo":"DEMANDAS DA LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA LAI RECEBIDAS * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Valor de Referencia":"98","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"98","INDICE ESPERADO ANO 2":"98","INDICE ESPERADO ANO 3":"99","INDICE ESPERADO ANO 4":"99","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":49,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0015","Nome do Programa":"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO","Objetivo do Programa":"Prover o cidadão de todas as informações de caráter público geradas pela PBH.","Publico Alvo do Programa":"TODOS OS MUNÍCIPES E VISITANTES DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"É DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - PRESTAR CONTAS DE TODOS OS ATOS DE GOVERNO, CONSAGRANDO SEU CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE; 2 - PRESTAR AO CIDADÃO TODAS AS INFORMAÇÕES QUE CONSIDERE DE INTERESSE PÚBLICO E QUE FACILITEM OU MELHOREM A CONVIVÊNCIA NA CIDADE.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0004 - GABINETE DO PREFEITO","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":50,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0057","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA URBANA","Objetivo do Programa":"Elaborar e implementar a política e a gestão de desenvolvimento urbano do Município, buscando igualdade no acesso à cidade, reduzindo as desigualdades socio-espaciais e respeitando as condições ambientais.","Publico Alvo do Programa":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA E EQUILIBRADA DA POPULAÇÃO NO ESPAÇO DA CIDADE, BUSCANDO COMPATIBILIZAR O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO URBANOS COM A PRODUÇÃO DE UM ESPAÇO TECNICAMENTE ORGANIZADO E SOCIALMENTE MAIS JUSTO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":51,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0059","Nome do Programa":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","Objetivo do Programa":"Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","Publico Alvo do Programa":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","Codigo do Indicador":"651","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS ANALISADOS EM ATÉ 60 DIAS","Formula de Calculo":"ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS ANALISADOS EM ATÉ 60 DIAS / EIVS ANALISADOS NO PERÍODO X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","Valor de Referencia":"92","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"85","INDICE ESPERADO ANO 2":"85","INDICE ESPERADO ANO 3":"85","INDICE ESPERADO ANO 4":"85","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":52,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"08","Nome da Area de Resultado":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","Codigo do Programa":"0069","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL","Objetivo do Programa":"Promover a elaboração e a implementação da política ambiental do Município, visando a proteção, conservação e melhoria da qualidade de vida da população e o controle da qualidade ambiental do Município.","Publico Alvo do Programa":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"PARA SE GARANTIR UMA BOA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, SÃO NECESSÁRIAS POLÍTICAS E AÇÕES QUE VISEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":53,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0003","Nome do Programa":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS","Objetivo do Programa":"Cobrança judicial da divida ativa e defesa judicial nas ações de natureza tributária e fiscal.","Publico Alvo do Programa":"PREFEITURA E MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0006 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":54,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0007","Nome do Programa":"APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO","Objetivo do Programa":"Apoiar os órgãos setoriais na gestão dos recursos humanos administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais.","Publico Alvo do Programa":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"OS ÓRGÃOS DA PBH, EXECUTORES SEJA DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS OU DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPENDEM, PARA O PERFEITO ANDAMENTO DE SUAS ROTINAS E ATIVIDADES, DE UMA SÉRIE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS QUE VIABILIZAM A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"APOIO ADMINISTRATIVO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":55,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"01","Nome da Area de Resultado":"SAÚDE","Codigo do Programa":"0114","Nome do Programa":"ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS","Objetivo do Programa":"OTIMIZAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL, DA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO ESTRATÉGICA DAS PARCERIAS E CONTRATOS, VISANDO AMPLIAR RESOLUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, ACESSO E INOVAÇÃO NA OFERTA DE SERVIÇOS ALINHADOS ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","Justificativa do Programa":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Codigo do Indicador":"823","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AGENDADOS EM ATÉ 60 DIAS","Formula de Calculo":"NÚMERO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AGENDADAS EM ATÉ 60 DIAS DA DATA DA SOLICITAÇÃO NA REDE SUS BH / NÚMERO TOTAL DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AGENDADAS NA REDE SUS BH X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","Valor de Referencia":"69","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"70","INDICE ESPERADO ANO 2":"70","INDICE ESPERADO ANO 3":"75","INDICE ESPERADO ANO 4":"75","Observacao":"CONSIDERA-SE APENAS AGENDAMENTOS DE PRIMEIRA VEZ E ENCAMINHAMENTOS. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM JULHO/2025.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":56,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0164","Nome do Programa":"AÇÕES DE DEFESA CIVIL","Objetivo do Programa":"Assistir o município com ações de redução dos impactos dos desastres, tanto no aspecto preventivo quanto na preparação para emergência.","Publico Alvo do Programa":"MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Justificativa do Programa":"AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DE DESASTRES NATURAIS DO MUNICÍPIO E DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":57,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0168","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","Objetivo do Programa":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":"711","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB","Formula de Calculo":"ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","Valor de Referencia":"26,4","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"30/11/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"30,72","INDICE ESPERADO ANO 2":"32,87","INDICE ESPERADO ANO 3":"35,02","INDICE ESPERADO ANO 4":"37,17","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":58,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0168","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","Objetivo do Programa":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":"713","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB","Formula de Calculo":"ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","Valor de Referencia":"12,04","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"30/11/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"13,5","INDICE ESPERADO ANO 2":"14,23","INDICE ESPERADO ANO 3":"14,96","INDICE ESPERADO ANO 4":"15,69","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":59,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0168","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","Objetivo do Programa":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":"809","Nome do Indicador":"APRENDIZADO ADEQUADO ENTRE ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","Formula de Calculo":"ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO COM DESEMPENHO IGUAL OU ACIMA DO NÍVEL ADEQUADO NA ESCALA DO SAEB /  ESTUDANTES DE BAIXO NÍVEL SOCIOECONÔMICO AVALIADOS X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / QEDU","Valor de Referencia":"40,9","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"42,95","INDICE ESPERADO ANO 2":"45,09","INDICE ESPERADO ANO 3":"47,35","INDICE ESPERADO ANO 4":"49,71","Observacao":"CONSIDERA-SE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE AFERIÇÃO DA CONDICIONALIDADE III E DO ÍNDICE DE EQUIDADE (INDEQUI) PARA APURAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO (VAAR) DO FUNDEB. VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA QEDU (HTTPS://QEDU.ORG.BR/DESIGUALDADES/3106200-BELO-HORIZONTE). CONSIDERA-SE A MÉDIA DO PERCENTUAL DE ALUNOS EM NÍVEL ADEQUADO NAS DUAS DISCIPLINAS (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA).","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":60,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0172","Nome do Programa":"PROGRAMA AUXÍLIO BELO HORIZONTE","Objetivo do Programa":"ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DA PANDEMIA DA COVID-19 POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME PL Nº 159/21.","Publico Alvo do Programa":"FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, POBREZA E INSEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIAS DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Justificativa do Programa":"O CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 AGRAVOU AS SITUAÇÕES DE DESPROTEÇÃO SOCIAL E POBREZA, ALÉM DISSO, O GOVERNO FEDERAL ALTEROU REDUZIU O VALOR E O ALCANCE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NACIONAL, SENDO IMPRESCINDÍVEL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL. DAR VISIBILIDADE PARA ESSA IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.","Natureza do Programa":"Temporário","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":61,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"04","Nome da Area de Resultado":"SEGURANÇA","Codigo do Programa":"0317","Nome do Programa":"AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA - TRANSFORMADOR","Objetivo do Programa":"AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO COM BASE EM AÇÕES OBJETIVAS, COMO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, O INCREMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA À CRIMINALIDADE.","Publico Alvo do Programa":"TODOS OS CIDADÃOS BELORIZONTINOS, VISITANTES E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE.","Justificativa do Programa":"OS MUNICÍPIOS TÊM TIDO UM PAPEL CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS SEUS CIDADÃOS, SEJA CONSTITUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, SEJA PELO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO. NESSE CENÁRIO, BELO HORIZONTE SE DESTACA PELA SUA CAPACIDADE DE INTEGRAR ESSE MONIROTAMENTO DO ESPAÇO URBANO REALIZADO PELO CENTRO INTREGRADO DE OPERAÇÕES DE BELO HORIZONTE (COP-BH) COM AÇÕES EFETIVAS DA SUA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMBH) NO COMBATE AOS CRIMES E DESORDENS PÚBLICAS NA CIDADE. O PROJETO TRANSFORMADOR \"AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA\" TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL NO MOMENTO ATUAL, ONDE O EMPREGO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES DE MONITORAMENTO, ALIADAS AOS NOVOS PROJETOS DE RESPOSTA OSTENSIVA E TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA GCMBH ELEVARÃO BELO HORIZONTE A UM NOVO PATAMAR DE PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"TRANSFORMADOR","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","Codigo do Indicador":"766","Nome do Indicador":"OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Formula de Calculo":"SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Unidade de Medida":"OCORRÊNCIA","Fonte dos Dados":"GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","Valor de Referencia":"278","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"264","INDICE ESPERADO ANO 2":"264","INDICE ESPERADO ANO 3":"264","INDICE ESPERADO ANO 4":"264","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Negativo"},{"_id":62,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"05","Nome da Area de Resultado":"CULTURA","Codigo do Programa":"0319","Nome do Programa":"VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONJUNTO MODERNO DA PAMPULHA - TRANSFORMADOR","Objetivo do Programa":"OFERTAR SERVIÇOS ORGANIZADOS QUE VIABILIZEM O CRESCIMENTO TURÍSTICO DA PAMPULHA, A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, TRAZENDO AVANÇOS E NOVAS OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO, AGREGANDO ELEMENTOS ESSENCIAIS À QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES QUE SE BENEFICIAM DIRETA E INDIRETAMENTE DO LOCAL, E PARA OS TURISTAS OU OS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.","Publico Alvo do Programa":"TODOS (PÚBLICO DIVERSIFICADO COMPOSTO POR CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES E ESPECIALISTAS).","Justificativa do Programa":"ESTE PROJETO BUSCA ORQUESTRAR E AGLUTINAR AS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE SOBRE O SÍTIO E SUA ÁREA DE AMORTECIMENTO, DE FORMA A CONSTITUIR E MANTER, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE, UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE GESTÃO QUE INCLUA NÃO SÓ OS EDIFÍCIOS MODERNISTAS, SEUS JARDINS E OBRAS DE ARTE INTEGRADAS, SUA CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, MAS TAMBÉM A ORLA DA LAGOA, IMPLEMENTANDO NOVOS RECURSOS E SERVIÇOS DE LAZER E TURISMO QUE AMPLIEM A FRUIÇÃO E APROPRIAÇÃO DO CONJUNTO MODERNO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"TRANSFORMADOR","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","Codigo do Indicador":"759","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ATINGIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE DA ÁGUA NA LAGOA DA PAMPULHA","Formula de Calculo":"NÚMERO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA QUE ATINGIRAM AS METAS TRIMESTRAIS / 5 X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SUBSECRETARIA DE ZELADORIA URBANA / SMOBI","Valor de Referencia":"100","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"100","INDICE ESPERADO ANO 2":"100","INDICE ESPERADO ANO 3":"100","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":63,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"08","Nome da Area de Resultado":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","Codigo do Programa":"0307","Nome do Programa":"SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","Objetivo do Programa":"PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","Justificativa do Programa":"SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","Codigo do Indicador":"746","Nome do Indicador":"TOTAL DE MUDAS PLANTADAS EM VIAS PÚBLICAS E EM ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO","Formula de Calculo":"TOTAL DE MUDAS PLANTADAS POR INCIATIVA DA PBH DURANTE O ANO","Unidade de Medida":"MUDA","Fonte dos Dados":"DPEA / SMMA","Valor de Referencia":"40901","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"50000","INDICE ESPERADO ANO 2":"55000","INDICE ESPERADO ANO 3":"60000","INDICE ESPERADO ANO 4":"65000","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":64,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0313","Nome do Programa":"REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL - TRANSFORMADOR","Objetivo do Programa":"APOIAR O FUTEBOL AMADOR, MODERNIZANDO E REQUALIFICANDO A ESTRUTURA DE CAMPOS DE FUTEBOL EM TODA A CIDADE, DE FORMA A PERMITIR UM MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO E DAS EQUIPES E  IMPLANTANDO UM MODELO DE GESTÃO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL.","Publico Alvo do Programa":"CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATLETAS, EQUIPES, AGENTES ESPORTIVOS E COMUNIDADES LIGADAS AO FUTEBOL AMADOR.","Justificativa do Programa":"O FUTEBOL É A MODALIDADE ESPORTIVA MAIS PRATICADA NO BRASIL. APOIAR ESSA PRÁTICA, OFERECENDO UM ACESSO QUALIFICADO AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, AMPLIA O ACESSO DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE DE MENINAS E MULHERES, FORTALECE O FUTEBOL AMADOR E POSSIBILITA A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA URBANA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"TRANSFORMADOR","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","Codigo do Indicador":"831","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS MUNICIPAIS MODERNIZADOS NA CIDADE","Formula de Calculo":"(NÚMERO DE CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS MUNICIPAIS MODERNIZADOS/NÚMERO DE CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE) * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","Valor de Referencia":"11","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"13","INDICE ESPERADO ANO 2":"14","INDICE ESPERADO ANO 3":"19","INDICE ESPERADO ANO 4":"20","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":65,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0140","Nome do Programa":"GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL","Objetivo do Programa":"Formular e definir açoes para implementação das diretrizes da Política Educacional do Município, integrando a Educação com outras políticas municipais e com instituições da sociedade civil.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E DOCENTES, GESTORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REDE DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.","Justificativa do Programa":"NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE EFETIVEM A DIRETRIZ POLÍTICA-PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":66,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0148","Nome do Programa":"COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Objetivo do Programa":"COORDENAR A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, VISANDO A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS E DAS ATIVIDADES E A OTIMIZAÇÃO DO GASTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","Publico Alvo do Programa":"ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE É COMPLEXO POR TRADUZIR-SE EM MÚLTIPLAS E HETEROGÊNEAS ATIVIDADES QUE DIRECIONEM AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTES PARA QUE SEJAM CUMPRIDOS OS COMPROMISSOS DE GOVERNO E ALCANÇADAS AS METAS E OSOBJETIVOS PROPOSTOS DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL FOCADA NA QUALIDADE, NA INOVAÇÃO DE PROCESSO E NA UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS. FAZ-SE NECESSÁRIO ENTÃO QUE ESTAS AÇÕES ESTEJAM EVIDENCIADAS E ORGANIZADAS EM UM INSTRUMENTO PRÓPRIO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":67,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"05","Nome da Area de Resultado":"CULTURA","Codigo do Programa":"0154","Nome do Programa":"PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","Objetivo do Programa":"AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.","Publico Alvo do Programa":"PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","Justificativa do Programa":"BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","Codigo do Indicador":"735","Nome do Indicador":"TOTAL DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","Formula de Calculo":"SOMATÓRIO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC NO ANO","Unidade de Medida":"UNIDADE","Fonte dos Dados":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","Valor de Referencia":"3977","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"4057","INDICE ESPERADO ANO 2":"4117","INDICE ESPERADO ANO 3":"4179","INDICE ESPERADO ANO 4":"4242","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":68,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"05","Nome da Area de Resultado":"CULTURA","Codigo do Programa":"0155","Nome do Programa":"MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","Objetivo do Programa":"1 - Promover a fruição e a valorização da história, da memória e do patrimônio cultural do Munícipio, estimulando o desenvolvimento de iniciativas que promovam a sua sustentabilidade e garantam a valorização e o reconhecimento do patrimônio material e imaterial como condição plena para efetivação do direito à memória e à história; 2 - Desenvolver ações que ampliem o acesso da população aos produtos e bens culturais, visando à apropriação dos espaços culturais no sentido de possibilitar o entendimento da Cultura em sua dimensão simbólica da constituição das identidades individuais e coletivas e dos legados sociais; 3 - Garantir a execução da política municipal de arquivos, protegendo a documentação produzida pela administração pública e de interesse público e preservando o acervo das unidades; 4 - Desenvolver ações de proteção e preservação do patrimônio cultural material e imaterial de Belo Horizonte, visando a consolidação de uma política de proteção e conservação de bens de valor artístico e cultural; 5 - Prestar apoio financeiro, por meio do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, em caráter suplementar, a projetos e ações destinados à promoção, preservação, manutenção e conservação do patrimônio cultural do Município.","Publico Alvo do Programa":"PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","Justificativa do Programa":"A GUARDA, A PRESERVAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS BENS CULTURAIS REPRESENTATIVOS DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DA CIDADE SÃO DIRETRIZES DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, AO PROMOVER AÇÕES QUE TRATAM DA PRESERVAÇÃO, DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS, PERMITE O ACESSO À MEMÓRIA E À HISTÓRIA DE COMUNIDADES, INSTITUIÇÕES E GRUPOS VARIADOS. SUA AÇÃO PROCURA ESTIMULAR O CIDADÃO A PARTICIPAR ATIVAMENTE NA PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ATRAVÉS DA SUA IDENTIFICAÇÃO COM A CIDADE.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","Codigo do Indicador":"800","Nome do Indicador":"NÚMERO DE ALUNOS DE ESCOLAS ATENDIDOS NOS MUSEUS NA ATIVIDADE VISITA MEDIADA","Formula de Calculo":"SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ALUNOS DE ESCOLAS (PÚBLICAS E PARTICULARES),  ATENDIDOS NOS SEIS MUSEUS, NA ATIVIDADE VISITA MEDIADA A CADA ANO.","Unidade de Medida":"UNIDADE","Fonte dos Dados":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","Valor de Referencia":"7914","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"9000","INDICE ESPERADO ANO 2":"9100","INDICE ESPERADO ANO 3":"9300","INDICE ESPERADO ANO 4":"9700","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":69,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"01","Nome da Area de Resultado":"SAÚDE","Codigo do Programa":"0157","Nome do Programa":"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","Objetivo do Programa":"CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ENQUANTO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DO SUS-BH, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DAS UNIDADES, COM FOCO NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, NO ACESSO AMPLIADO E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","Justificativa do Programa":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Codigo do Indicador":"706","Nome do Indicador":"TAXA DE INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE","Formula de Calculo":"NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE, EM UM DETERMINADO ANO DE DIAGNÓSTICO E LOCAL DE RESIDÊNCIA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000","Unidade de Medida":"CASOS/1000","Fonte dos Dados":"SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO / SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS","Valor de Referencia":"8,4","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"8","INDICE ESPERADO ANO 2":"7,6","INDICE ESPERADO ANO 3":"7,2","INDICE ESPERADO ANO 4":"6,8","Observacao":"VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2022, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025.","Logica de Mensuracao":"Negativo"},{"_id":70,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"01","Nome da Area de Resultado":"SAÚDE","Codigo do Programa":"0157","Nome do Programa":"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","Objetivo do Programa":"CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ENQUANTO PORTA DE ENTRADA PRIORITÁRIA DO SUS-BH, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DA MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA ADEQUAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DAS UNIDADES, COM FOCO NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, NO ACESSO AMPLIADO E NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","Justificativa do Programa":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Codigo do Indicador":"14","Nome do Indicador":"TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL","Formula de Calculo":"NÚMERO DE ÓBITOS DE RESIDENTES COM MENOS DE 1 ANO DE IDADE / NÚMERO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000","Unidade de Medida":"Óbitos / 1.000","Fonte dos Dados":"SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE / SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS","Valor de Referencia":"10,4","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"10","INDICE ESPERADO ANO 2":"9,5","INDICE ESPERADO ANO 3":"9,1","INDICE ESPERADO ANO 4":"8,8","Observacao":"INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM. VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2023, DADOS EXTRAÍDOS EM JULHO/2025.","Logica de Mensuracao":"Negativo"},{"_id":71,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0020","Nome do Programa":"PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","Objetivo do Programa":"Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e grupos, que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativa, cumprimento de medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.","Publico Alvo do Programa":"CIDADÃOS , GRUPOS E FAMÍLIAS.","Justificativa do Programa":"A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL  GARANTE ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":72,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"01","Nome da Area de Resultado":"SAÚDE","Codigo do Programa":"0028","Nome do Programa":"PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE","Objetivo do Programa":"ESTRUTURAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE AGRAVOS, DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOPREVENÍVEIS, CONTROLE DE VETORES, INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS, HÁBITOS SAUDÁVEIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ARTICULADAS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA QUALIFICAR OS SERVIÇOS NO SUS-BH.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","Justificativa do Programa":"BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Codigo do Indicador":"819","Nome do Indicador":"COBERTURA VACINAL DA PENTAVALENTE","Formula de Calculo":"Nº DE TERCEIRAS DOSES APLICADAS DE VACINA PENTAVALENTE (DTP+HIB+HEPB) EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE / TOTAL DE NASCIDOS VIVOS ESTIMADOS PELO SINASC NO ANO ANTERIOR X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - SIPNI","Valor de Referencia":"81,56","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"85,6","INDICE ESPERADO ANO 2":"89,9","INDICE ESPERADO ANO 3":"94,4","INDICE ESPERADO ANO 4":"95","Observacao":"VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM MAIO/2025.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":73,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0059","Nome do Programa":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","Objetivo do Programa":"Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","Publico Alvo do Programa":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","Codigo do Indicador":"698","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS","Formula de Calculo":"VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS / VISTORIAS PARA ESSE FIM REALIZADAS NO PERÍODO X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","Valor de Referencia":"50","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"60","INDICE ESPERADO ANO 2":"60","INDICE ESPERADO ANO 3":"70","INDICE ESPERADO ANO 4":"70","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":74,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"08","Nome da Area de Resultado":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","Codigo do Programa":"0073","Nome do Programa":"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","Objetivo do Programa":"1 - PROMOVER O USO PÚBLICO ASSOCIADO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES MUNICIPAIS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2 - PROPORCIONAR E INTEGRAR ÀS ATIVIDADES ASSOCIADAS UMA POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL QUE GARANTA A DIGNIDADE E A PROTEÇÃO DAS ESPÉCIES DE FAUNA E DE FLORA PRESENTES NOS PARQUES MUNICIPAIS, NO JARDIM ZOOLÓGICO E NO JARDIM BOTÂNICO DE BELO HORIZONTE. 3 - ALCANÇAR PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE TÉCNICA E DE TRANSPARÊNCIA NA MANUTENÇÃO, NA EXIBIÇÃO, NA CONSERVAÇÃO E NA GESTÃO DAS COLEÇÕES DE FLORA E FAUNA SILVESTRES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DE PESQUISA E DE CONSERVAÇÃO. 4 - OFERECER AO PÚBLICO VISITANTE A OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E DE PLANTAS PRESENTES NESSES ESPAÇOS, POR MEIO DE AMBIENTES PLANEJADOS COM RESPONSABILIDADE ECOLÓGICA E SEGURANÇA, PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA  EDUCATIVA PAUTADA EM UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSCIENTE E EM UMA ABORDAGEM ANIMALISTA ÉTICA QUE INCENTIVE O PÚBLICO A REFLETIR SOBRE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. 5 - AMPLIAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A FLORA E A FAUNA SILVESTRES, PRINCIPALMENTE AS ESPÉCIES BRASILEIRAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO; PROMOVER O INTERCÂMBIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA AFINS E DIVULGAR OS RESULTADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM EVENTOS ESPECÍFICOS.","Publico Alvo do Programa":"USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.","Justificativa do Programa":"O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0031 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","Codigo do Indicador":"734","Nome do Indicador":"INDICADOR GERAL DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS AO PÚBLICO, DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO JARDIM BOTÂNICO","Formula de Calculo":"SOMA DAS NOTAS DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DO JARDINS ZOO E BOTÂNICO / NOTA MÁXIMA DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DOS JARDINS ZOO E BOTÂNICO * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","Valor de Referencia":"74,77","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"75,5","INDICE ESPERADO ANO 2":"76,5","INDICE ESPERADO ANO 3":"80","INDICE ESPERADO ANO 4":"81","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":75,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0096","Nome do Programa":"COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL","Objetivo do Programa":"1 - PRODUZIR E FACILITAR ANÁLISES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TEMAS DE INTERESSE DO PREFEITO; 2 - PLANEJAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO; 3 - COORDENAR, PLANEJAR, MONITORAR, DESENVOLVER, CONTROLAR E EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES INSTITUCIONAIS; 4 - COORDENAR A GESTÃO ORIENTADA POR RESULTADOS, CONSUBSTANCIADA NO CONJUNTO DE AÇÕES FUNCIONAIS E TEMÁTICAS, INTEGRADAS DE FORMA MULTISETORIAL E ESTRATÉGICA; 5 - COORDENAR O PLANO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO; 6 - MANTER CONTATO PERMANENTE COM ENTIDADES DE CLASSE EMPRESARIAIS DE BELO HORIZONTE E DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BUSCANDO SUBSÍDIOS PARA ATUAÇÃO DO EXECUTIVO NA MELHORIA CONSTANTE DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; 7 - PROMOVER ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, AMBIENTAIS, ESPORTIVAS, DE CIDADANIA E LAZER E DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, DE MANEIRA DESCENTRALIZADA E DEMOCRÁTICA.","Publico Alvo do Programa":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.","Justificativa do Programa":"1- CRIAÇÃO DO PROGRAMA BH METAS E RESULTADOS COM O OBJETIVO DE PACTUAR AS RESPONSABILIDADES PELO ALCANCE DE RESULTADOS E RESPECTIVAS METAS DE DETERMINADAS ÁREAS DE RESULTADO E PROJETOS SUSTENTADORES; 2 - ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO DIRETO E IMEDIATO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIAS RELATIVAS A ASSUNTOS DE COMUNICAÇÃO DE NATUREZA INSTITUCIONAL.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0004 - GABINETE DO PREFEITO","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":76,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0101","Nome do Programa":"PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","Objetivo do Programa":"Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.","Publico Alvo do Programa":"TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","Justificativa do Programa":"O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","Codigo do Indicador":"700","Nome do Indicador":"PROPORÇÃO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO NOS PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER DA SMEL","Formula de Calculo":"FÓRMULA DE CÁLCULO: (NÚMERO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO / NÚMERO DE USUÁRIOS TOTAL) X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","Valor de Referencia":"56","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"50","INDICE ESPERADO ANO 2":"50","INDICE ESPERADO ANO 3":"50","INDICE ESPERADO ANO 4":"50","Observacao":"SERÃO CONSIDERADOS, PARA ESTE INDICADOR, OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS REGULARMENTE COM CADASTRO DE USUÁRIOS (ESPORTE ESPERANÇA, TREINABH, VIDA ATIVA E SUPERAR); PARA EFEITO DA MÉDIA ANUAL, SERÁ DESCONSIDERADO O MÊS DE JANEIRO POR SER UM PERÍODO DE ATENDIMENTO ATÍPICO.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":77,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"04","Nome da Area de Resultado":"SEGURANÇA","Codigo do Programa":"0109","Nome do Programa":"OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","Objetivo do Programa":"1- Desenvolver ações tendentes a definir a política para atuação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP e Guarda Municipal de Belo Horizonte - GCMBH e relacioná-la com os demais órgãos que atuam na defesa social. 2- Planejar e executar todas as ações e o desenvolvimento da GCMBH, visando sua prestação de serviços aos usuários de serviços municipais e à comunidade em geral que é indistintamente beneficiada com as prestações realizadas.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":78,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0113","Nome do Programa":"APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","Objetivo do Programa":"Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população.","Publico Alvo do Programa":"USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ","Justificativa do Programa":"COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","Codigo do Indicador":"681","Nome do Indicador":"ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO IGD-M (IGD-PBF)","Formula de Calculo":"ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO (IGD-M)","Unidade de Medida":"indicador","Fonte dos Dados":"SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS","Valor de Referencia":"0,88","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/03/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0,88","INDICE ESPERADO ANO 2":"0,88","INDICE ESPERADO ANO 3":"0,88","INDICE ESPERADO ANO 4":"0,88","Observacao":"O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) PARA OS MUNICÍPIOS (IGD-M) MEDE MENSALMENTE AS TAXAS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":79,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0168","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","Objetivo do Programa":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":"814","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES QUE ABANDONARAM OS ESTUDOS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","Formula de Calculo":"TOTAL DE ESTUDANTES EVADIDOS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP","Valor de Referencia":"0,9","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0,7","INDICE ESPERADO ANO 2":"0,6","INDICE ESPERADO ANO 3":"0,5","INDICE ESPERADO ANO 4":"0,4","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Negativo"},{"_id":80,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0168","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","Objetivo do Programa":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":"815","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES EM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","Formula de Calculo":"ESTUDANTES EM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP","Valor de Referencia":"5,1","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"4,1","INDICE ESPERADO ANO 2":"3,6","INDICE ESPERADO ANO 3":"3,1","INDICE ESPERADO ANO 4":"2,6","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Negativo"},{"_id":81,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0168","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","Objetivo do Programa":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":"818","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES EM DIAGNÓSTICO DE FREQUÊNCIA - DF","Formula de Calculo":"ESTUDANTES COM 25% OU MAIS DE INFREQUÊNCIA / TOTAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR - SGE","Valor de Referencia":"4","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"3","INDICE ESPERADO ANO 2":"2,33","INDICE ESPERADO ANO 3":"1,83","INDICE ESPERADO ANO 4":"1,33","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Negativo"},{"_id":82,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0168","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","Objetivo do Programa":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":"712","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB","Formula de Calculo":"ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","Valor de Referencia":"44,15","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"30/11/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"54,65","INDICE ESPERADO ANO 2":"59,9","INDICE ESPERADO ANO 3":"65,15","INDICE ESPERADO ANO 4":"70,4","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":83,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"08","Nome da Area de Resultado":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","Codigo do Programa":"0228","Nome do Programa":"COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Objetivo do Programa":"Garantir serviços de limpeza urbana,  elaborar o plano municipal de resíduos sólidos com ampla participação social em todas as regionais, expandir os serviços de coleta, incluindo-se coleta seletiva, expandir o número de galpões de triagem da coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, fomentar a instalação de unidades empresariais para proceder ao tratamento e/ou ao beneficiamento sustentável dos resíduos sólidos de forma integrada com os Municípios da RMBH e do Estado de MG, otimizar a limpeza de córregos abertos e reduzir a deposição clandestina de resíduos, visando à melhoria do meio ambiente e da saúde pública.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPREENDEDORES DA ÁREA DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E/OU REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","Justificativa do Programa":"GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM QUALIDADE, A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM, A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS PARA RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA, A AMPLIAÇÃO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO, O TRATAMENTO E/OU BENEFICIAMENTO DO RESTANTE DOS RESÍDUOS ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS E NOVAS INSTALAÇÕES EMPRESARIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, BEM COMO A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INADEQUADAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0023 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","Codigo do Indicador":"670","Nome do Indicador":"ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DOMICILIAR PORTA A PORTA (CIDADE FORMAL)","Formula de Calculo":"RAZÃO ENTRE AS EXTENSÃO DAS VIAS ATENDIDAS COM O SERVIÇO DE COLETA DOMICILAR / EXTENSÃO TOTAL DE VIAS URBANIZADAS PAVIMENTADAS NA CIDADE FORMAL EM BELO HORIZONTE X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU","Valor de Referencia":"98","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/08/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"99","INDICE ESPERADO ANO 2":"99","INDICE ESPERADO ANO 3":"99","INDICE ESPERADO ANO 4":"99","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":84,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0235","Nome do Programa":"PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA","Objetivo do Programa":"DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E AS AÇÕES DE CUIDADO À POPULAÇÃO IDOSA.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO IDOSA (PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS) RESIDENTE EM BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"O PROGRAMA ATENDE À POLITICA DA PESSOA IDOSA E OFERECE SERVIÇOS QUE PROMOVEM O ENVELHECIMENTO DIGNO, ATIVO E À PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","Codigo do Indicador":"719","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FUMID E PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO","Formula de Calculo":"PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100.","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS","Valor de Referencia":"55","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"55","INDICE ESPERADO ANO 2":"55","INDICE ESPERADO ANO 3":"55","INDICE ESPERADO ANO 4":"55","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":85,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"08","Nome da Area de Resultado":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","Codigo do Programa":"0307","Nome do Programa":"SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","Objetivo do Programa":"PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E AINDA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAR E CAPACITAR INDIVÍDUOS PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E QUE BUSQUEM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A SUSTENTABILIDADE. DESENVOLVER ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E PROCESSUAIS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO E GARANTIA DE GANHOS AMBIENTAIS, SEM PREJUÍZO DA EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS. ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PESSOAS EM RISCO SOCIAL, GRUPOS DE IDOSOS, USUÁRIOS E FREQUENTADORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, CONSULTORIAS AMBIENTAIS, EMPREENDEDORES.","Justificativa do Programa":"SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL QUE ABRANJA UM CONJUNTO INTER-RELACIONADO DE POLÍTICAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE OBTER MELHOR DESEMPENHO AMBIENTAL, CONTROLE E REDUÇÃO DOS SEUS IMPACTOS. OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL ESTÃO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO DINÂMICA. TODAVIA, OS MEIOS PARA ACESSÁ-LOS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, NÃO ACOMPANHAM ESTES AVANÇOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIA SUA REVISÃO COM VISTAS À SUA OTIMIZAÇÃO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","Codigo do Indicador":"773","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE PROCESSOS COM 2ª ANÁLISE CONCLUÍDA EM ATÉ 30 DIAS","Formula de Calculo":"PROTOCOLOS DE 2ª ANÁLISE CONCLUÍDOS EM 30 DIAS ÷ TOTAL DE PROTOCOLOS DE 2ª ANÁLISE CONCLUÍDOS NO PERÍODO X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","Valor de Referencia":"20,69","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"25","INDICE ESPERADO ANO 2":"24","INDICE ESPERADO ANO 3":"23","INDICE ESPERADO ANO 4":"22","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":86,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0308","Nome do Programa":"ABASTECER BH:  CULTIVAR A AGROECOLOGIA E O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","Objetivo do Programa":"PROMOVER O ACESSO REGULAR A ALIMENTOS SAUDÁVEIS, DE QUALIDADE E A PREÇOS JUSTOS POR MEIO DO ABASTECIMENTO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DE MERCADOS E DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DO FOMENTO À AGRICULTURA URBANA E À AGROECOLOGIA NA CIDADE.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, PRIORITARIAMENTE AQUELA SITUADA EM TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","Justificativa do Programa":"ARTICULAR OS SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, QUE POSSIBILITE ALÉM DO APOIO A PRODUÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PONTUAIS, COMO OCORRE ATUALMENTE, GARANTIR A ARTICULAÇÃO DE UMA CARTELA DE SERVIÇOS, QUE PERMITA O ACESSO DESDE A PRODUÇÃO, POR MEIO DE HORTAS, POMARES, QUINTAIS PRODUTIVOS, ATÉ A QUALIFICAÇÃO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS/ASSOCIAÇÕES, A COMERCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo do Indicador":"767","Nome do Indicador":"TONELADAS DE ALIMENTO COMERCIALIZADAS NO PROGRAMA ABASTECER","Formula de Calculo":"SOMATÓRIA DA QUANTIDADE, EM TONELADAS DE ALIMENTOS, COMERCIALIZADOS NO PERÍODO DE UM MÊS EM CADA PONTO ATIVO DO PROGRAMA ABASTECER.","Unidade de Medida":"TONELADA","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Valor de Referencia":"9000","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/08/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"9900","INDICE ESPERADO ANO 2":"10890","INDICE ESPERADO ANO 3":"11979","INDICE ESPERADO ANO 4":"13176","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":87,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"05","Nome da Area de Resultado":"CULTURA","Codigo do Programa":"0170","Nome do Programa":"FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA","Objetivo do Programa":"ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL NAS VÁRIAS REGIÕES DA CIDADE, POR MEIO DE MECANISMOS DE FOMENTO, APOIO E INCENTIVO, GARANTINDO A LIBERDADE DE CRIAÇÃO E A AUTONOMIA DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE PROCESSOS CULTURAIS.","Publico Alvo do Programa":"PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, DENTRE OUTROS FAZEDORES DE CULTURA DA CIDADE.","Justificativa do Programa":"O PROGRAMA VISA FOMENTAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARTISTAS, AGENTES E INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, EM SUA DIVERSIDADE, SEJA POR MEIO DOS EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E/OU DE RENÚNCIA FISCAL, SEJA POR OUTROS MECANISMOS QUE ENVOLVEM PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO, ANÁLISES DE MERCADO, DEFINIÇÃO DE SETORES ESTRATÉGICOS, FINANCIAMENTO, LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO E REGULAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E INTEGRADA. PRIORIZA A GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL, A DESCONCENTRAÇÃO DE RECURSOS, A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PRODUTOS E A QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E ESTIMULA A MATURIDADE DAS CARREIRAS ARTÍSTICAS, AS PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO, O PROTAGONISMO E O RECONHECIMENTO DE NOVOS AGENTES, O EMPREENDEDORISMO E A FORMALIZAÇÃO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","Codigo do Indicador":"736","Nome do Indicador":"TOTAL DE PROJETOS/PROPOSTAS CONTEMPLADOS POR EDITAIS PUBLICADOS PELA SMC/FMC COM REPASSE DE RECURSOS PARA OS PROPONENTES","Formula de Calculo":"SOMATÓRIO DOS PROJETOS/PROPOSTAS CONTEMPLADOS POR EDITAIS PUBLICADOS PELA SMC/FMC COM REPASSE DE RECURSOS PARA OS PROPONENTES NO ANO","Unidade de Medida":"UNIDADE","Fonte dos Dados":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","Valor de Referencia":"603","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"638","INDICE ESPERADO ANO 2":"638","INDICE ESPERADO ANO 3":"638","INDICE ESPERADO ANO 4":"638","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":88,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"05","Nome da Area de Resultado":"CULTURA","Codigo do Programa":"0146","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","Objetivo do Programa":"1 - Dirigir e supervisionar as ações desenvolvidas no âmbito da política cultural do município; 2 - Coordenar a formulação, o planejamento e a avaliação de programas e políticas setoriais e territoriais; 3 - Prestar suporte aos Conselhos e Comissões na área da cultura (Conselho Curador e Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, Conselho Municipal de Política Cultural e Câmara de Fomento à Cultura Municipal); 4 - Garantir infraestrutura para a representação da Fundação em comissões, conselhos e em eventos locais, nacionais e internacionais; 5 - Fomentar a constituição de canais de participação social, possibilitando a atuação efetiva de diferentes segmentos na gestão da política cultural do município e a democratização do acesso às informações culturais, visando garantir transparência e melhoria na gestão e prestação de serviços públicos, bem como a ampliação da participação social; 6 - Promover a qualificação da infraestrutura com a implantação de ações de manutenção dos espaços e capacitação de recursos humanos; 7 - Gerenciar os recursos administrativos e financeiros da Fundação Municipal de Cultura - FMC; 8 - Gerenciar o Sistema Municipal de Financiamento da Cultura, visando à gestão operacional da LMIC e às estratégias de captação de recursos na FMC.","Publico Alvo do Programa":"PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","Justificativa do Programa":"O PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA REÚNE INICIATIVAS DE ESTUDOS, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, REGISTRO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES GERENCIAIS COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE AO PROCESSO DECISÓRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA CULTURA NO MUNICÍPIO, ALÉM DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL, PATRIMONIAL E DE CUSTOS DA FUNDAÇÃO. NESTE PROGRAMA, ESTÃO PREVISTAS AÇÕES VOLTADAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, O INCREMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":89,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"09","Nome da Area de Resultado":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","Codigo do Programa":"0084","Nome do Programa":"SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","Objetivo do Programa":"1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","Justificativa do Programa":"NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","Codigo do Indicador":"757","Nome do Indicador":"ÍNDICE DE ATENDIMENTO NO PRAZO CONTRATUAL","Formula de Calculo":"CHAMADOS DE MUNÍCIPES RESOLVIDOS NO PRAZO / TOTAL DE CHAMADOS DE MUNÍCIPES REGISTRADOS * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"BHIP","Valor de Referencia":"98","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"98","INDICE ESPERADO ANO 2":"98","INDICE ESPERADO ANO 3":"98","INDICE ESPERADO ANO 4":"98","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":90,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"10","Nome da Area de Resultado":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","Codigo do Programa":"0093","Nome do Programa":"ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS","Objetivo do Programa":"1- DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIEM O RELACIONAMENTO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E OS LEGISLATIVOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; 2 - ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ATUAR COMO REFERÊNCIA DE INTERLOCUÇÃO JUNTO À LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL; 3 - ENCAMINHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES. SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO; 4 - SISTEMATIZAR CADASTRO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, MOVIMENTOS SOCIAIS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS; 5 - A CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA OS 450 MIL JOVENS DE BELO HORIZONTE MOTIVOU A CRIAÇÃO, EM 2005, DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE, ÓRGÃO LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PBH.","Publico Alvo do Programa":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.","Justificativa do Programa":"TEM POR FINALIDADE PLANEJAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E MONITORAR A GESTÃO DAS DIVERSAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":91,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"01","Nome da Area de Resultado":"SAÚDE","Codigo do Programa":"0028","Nome do Programa":"PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE","Objetivo do Programa":"ESTRUTURAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE AGRAVOS, DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOPREVENÍVEIS, CONTROLE DE VETORES, INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS, HÁBITOS SAUDÁVEIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ARTICULADAS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA QUALIFICAR OS SERVIÇOS NO SUS-BH.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","Justificativa do Programa":"BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Codigo do Indicador":"820","Nome do Indicador":"SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ SANITÁRIO DE ALTO RISCO COM PRIMEIRO ATENDIMENTO EM ATÉ 30 DIAS","Formula de Calculo":"SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ SANITÁRIO DE ALTO RISCO COM PRIMEIRO ATENDIMENTO REALIZADO EM ATÉ 30 DIAS / SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ SANITÁRIO DE ALTO RISCO X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","Valor de Referencia":"88","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/05/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"91","INDICE ESPERADO ANO 2":"92","INDICE ESPERADO ANO 3":"93","INDICE ESPERADO ANO 4":"94","Observacao":"VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":92,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"01","Nome da Area de Resultado":"SAÚDE","Codigo do Programa":"0030","Nome do Programa":"ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR","Objetivo do Programa":"Propiciar serviço qualificado na assistência médico-hospitalar aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.","Publico Alvo do Programa":"PACIENTES DO SUS.","Justificativa do Programa":"O HOSPITAL ODILON BEHRENS - HOB É REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES GRAVES TRAZIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU OU POR DEMANDA DIRETA E, TAMBÉM, UM DOS CENTROS DE ENSINO E DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DE BELO HORIZONTE.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0024 - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":93,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"11","Nome da Area de Resultado":"EIXO ADMINISTRATIVO","Codigo do Programa":"0001","Nome do Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Objetivo do Programa":"1- Processo Legislativo (elaborar, examinar e deliberar sobre proposições legislativas e desenvolvimento de projetos institucionais, bem como fiscalizar os atos das unidades administrativas no Município de Belo Horizonte; 2- Apoio à Administração Pública (coordenar, supervisionar e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativos).","Publico Alvo do Programa":"ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Justificativa do Programa":"COMPETE À CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE LEGISLAR SOBRE AS MATÉRIAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE ATOS NORMATIVOS QUE EXTERIORIZAM A FUNÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. DECORRENTE DESTA FUNÇÃO LEGISLATIVA, A CÂMARA MUNICIPAL EXERCE, AINDA, A FISCALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO. A CÂMARA EXERCE TAMBÉM ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENVOLVENDO A PRÁTICA DE ATOS CONCRETOS, DE RESOLUÇÕES REFERENDÁRIAS E DE JULGAMENTO TÉCNICO, QUE CONFIGURAM SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA. POR ÚLTIMO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE EXERCE A FUNÇÃO JULGADORA, ATRAVÉS DO JULGAMENTO DOS ATOS DO PREFEITO E DOS VEREADORES.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"003 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":94,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0113","Nome do Programa":"APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","Objetivo do Programa":"Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população.","Publico Alvo do Programa":"USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ","Justificativa do Programa":"COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","Codigo do Indicador":"682","Nome do Indicador":"ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","Formula de Calculo":"ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","Unidade de Medida":"indicador","Fonte dos Dados":"SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS","Valor de Referencia":"4,54","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"4,6","INDICE ESPERADO ANO 2":"4,6","INDICE ESPERADO ANO 3":"4,6","INDICE ESPERADO ANO 4":"4,6","Observacao":"AVALIAÇÃO DO GRAU DE ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, NAS DIMENSÕES ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":95,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"01","Nome da Area de Resultado":"SAÚDE","Codigo do Programa":"0114","Nome do Programa":"ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS","Objetivo do Programa":"OTIMIZAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL, DA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO ESTRATÉGICA DAS PARCERIAS E CONTRATOS, VISANDO AMPLIAR RESOLUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, ACESSO E INOVAÇÃO NA OFERTA DE SERVIÇOS ALINHADOS ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS EM BH.","Justificativa do Programa":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Codigo do Indicador":"790","Nome do Indicador":"CIRURGIAS ELETIVAS HOSPITALARES REALIZADAS","Formula de Calculo":"SOMATÓRIO DE CIRURGIAS ELETIVAS HOSPITALARES REALIZADAS","Unidade de Medida":"CIRURGIA","Fonte dos Dados":"MINISTÉRIO DA SAÚDE / SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES","Valor de Referencia":"41211","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"42000","INDICE ESPERADO ANO 2":"42400","INDICE ESPERADO ANO 3":"42800","INDICE ESPERADO ANO 4":"43200","Observacao":"VALOR INFORMADO COMO ÍNDICE DE REFERÊNCIA REFERE-SE AO ANO DE 2024, DADOS EXTRAÍDOS EM AGOSTO/2025.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":96,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0168","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","Objetivo do Programa":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":"710","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB","Formula de Calculo":"ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","Valor de Referencia":"61,9","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"30/11/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"74,46","INDICE ESPERADO ANO 2":"80,74","INDICE ESPERADO ANO 3":"87,02","INDICE ESPERADO ANO 4":"93,3","Observacao":" ","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":97,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"02","Nome da Area de Resultado":"EDUCAÇÃO","Codigo do Programa":"0168","Nome do Programa":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","Objetivo do Programa":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","Publico Alvo do Programa":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","Justificativa do Programa":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Codigo do Indicador":"810","Nome do Indicador":"APRENDIZADO ADEQUADO ENTRE ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","Formula de Calculo":"ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI)  COM DESEMPENHO IGUAL OU ACIMA DO NÍVEL ADEQUADO NA ESCALA DO SAEB / ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS (PPI) AVALIADOS X 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / QEDU","Valor de Referencia":"48,9","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"51,35","INDICE ESPERADO ANO 2":"53,91","INDICE ESPERADO ANO 3":"56,61","INDICE ESPERADO ANO 4":"59,44","Observacao":"CONSIDERA-SE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE AFERIÇÃO DA CONDICIONALIDADE III E DO ÍNDICE DE EQUIDADE (INDEQUI) PARA APURAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO (VAAR) DO FUNDEB. VALOR DE REFERÊNCIA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA QEDU (HTTPS://QEDU.ORG.BR/DESIGUALDADES/3106200-BELO-HORIZONTE). CONSIDERA-SE A MÉDIA DO PERCENTUAL DE ALUNOS EM NÍVEL ADEQUADO NAS DUAS DISCIPLINAS (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA).","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":98,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"06","Nome da Area de Resultado":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","Codigo do Programa":"0217","Nome do Programa":"FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","Objetivo do Programa":"Estimular o desenvolvimento econômico de BH e apoiar os empreendimentos da RMBH, oferecendo um ambiente favorável ao negócio de alto valor agregado e nas indústrias do conhecimento, atuando de forma estruturada e articulada com os diversos agentes econômicos nacionais e internacionais para consolidar a cidade de Belo Horizonte como um centro de excelência em empreendedorismo.","Publico Alvo do Programa":"TODOS OS AGENTES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE E RMBH.","Justificativa do Programa":"A CONSOLIDAÇÃO DE UM AMBIENTE PROPÍCIO AOS NEGÓCIOS E AOS INVESTIMENTOS PRODUTIVOS É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","Codigo do Indicador":"765","Nome do Indicador":"TAXA DE CRESCIMENTO DE EMPRESAS ATIVAS NO MUNICÍPIO","Formula de Calculo":"((TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE / TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR) - 1 ) * 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC / SMFA","Valor de Referencia":"5","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2024 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"5","INDICE ESPERADO ANO 2":"5","INDICE ESPERADO ANO 3":"5","INDICE ESPERADO ANO 4":"5","Observacao":"CONSIDERA-SE TODOS OS CNPJS ATIVOS, INCLUSIVE MEIS, EM TODOS OS CNAES.","Logica de Mensuracao":"Positivo"},{"_id":99,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"03","Nome da Area de Resultado":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","Codigo do Programa":"0245","Nome do Programa":"COMIDA EM AÇÃO: QUALIFICAÇÃO, NUTRIÇÃO E RENDA","Objetivo do Programa":"FOMENTAR A CULTURA ALIMENTAR, A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO E O CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA CAPACITAÇÃO EM GASTRONOMIA E AGROECOLOGIA E DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, EM ESPECIAL AS PESSOAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OS MORADORES DE ÁREAS PERIFÉRICAS.","Justificativa do Programa":"COM A CRIAÇÃO DA NOVA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E A DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL QUE DEVEM ORIENTAR A ELABORAÇÃO DO PPAG 2026-2029 E O PLANEJAMENTO BH 2050, COLOCA-SE COMO NECESSÁRIO REORDENAR OS PROGRAMAS DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO PARA ALINHAR-SE A ESSAS DIRETRIZES EM CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, PRIORIZANDO O PÚBLICO VULNERÁVEL, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, A PARTIR DE AÇÕES E ESTRATÉGIAS QUE GARANTAM O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A AGROECOLOGIA NA CIDADE.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Codigo do Indicador":null,"Nome do Indicador":null,"Formula de Calculo":" ","Unidade de Medida":null,"Fonte dos Dados":" ","Valor de Referencia":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"Observacao":null,"Logica de Mensuracao":null},{"_id":100,"Exercicio":"2026","Codigo da Area de Resultado":"07","Nome da Area de Resultado":"MOBILIDADE URBANA","Codigo do Programa":"0305","Nome do Programa":"MODERNIZA MOBILIDADE - TRANSFORMADOR","Objetivo do Programa":"OFERECER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE QUALIDADE, QUE GARANTA TEMPOS ADEQUADOS DE VIAGEM, CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS. ALÉM DE IMPLANTAR INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE MOBILIDADE, COM ESTÍMULO AOS MODOS ATIVOS.","Publico Alvo do Programa":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E METROPOLITANO, CICLISTAS.","Justificativa do Programa":"ESTE PROGRAMA VISA ATENDER À DEMANDA POR UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIORIZADO E POR INFRAESTRUTURAS QUE INCENTIVEM MODAIS NÃO MOTORIZADOS, ALINHANDO-SE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ÀS POLÍTICAS NACIONAIS DE MOBILIDADE URBANA. A PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO VISA REDUZIR OS TEMPOS DE VIAGEM E AUMENTAR A CONFIABILIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO, ENQUANTO A EXPANSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA FOCA NO USO DA BICICLETA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE POLUENTES E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS MAIS SAUDÁVEIS. EM COMPLEMENTO, É NECESSÁRIO IMPLANTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO, INCLUINDO AÇÕES PARA MELHORAR A CIDADE EM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ACESSÍVEL PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO SISTEMA DE MOBILIDADE PARA A SEGURANÇA E PARA ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO.","Natureza do Programa":"Contínuo","Tipologia do Programa":"FINALÍSTICO","Classificacao de Governo":"TRANSFORMADOR","DATA INICIO DO PROGRAMA":null,"DATA FIM DO PROGRAMA":null,"Unidade Gestora":"0037 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","Codigo do Indicador":"834","Nome do Indicador":"PERCENTUAL DE KM PARA PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO IMPLANTADOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO","Formula de Calculo":"PERCENTUAL DE KM PARA PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (TC) IMPLANTADOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO = (TOTAL DE KM PRIORIZAÇÃO DO TC IMPLANTADO/TOTAL DE KM PARA PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (TC)  PLANEJADOS)* 100","Unidade de Medida":"PERCENTUAL","Fonte dos Dados":"BHTRANS/GESIN","Valor de Referencia":"0","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/01/2001 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"43","INDICE ESPERADO ANO 2":"71","INDICE ESPERADO ANO 3":"100","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","Observacao":"CONSIDERA-SE PRIORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO:  PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS,  FAIXAS PREFERENCIAIS E TRATAMENTOS QUE  CONTEMPLAM A MELHORIA DA SEGURANÇA E DO CONFORTO NAS TRAVESSIAS DE PEDESTRES COM O ALARGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL NESTES PONTOS, ADEQUAÇÃO DOS REBAIXOS DE PEDESTRES.","Logica de Mensuracao":"Positivo"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "Exercicio", "type": "text"}, {"id": "Codigo da Area de Resultado", "type": "text"}, {"id": "Nome da Area de Resultado", "type": "text"}, {"id": "Codigo do Programa", "type": "text"}, {"id": "Nome do Programa", "type": "text"}, {"id": "Objetivo do Programa", "type": "text"}, {"id": "Publico Alvo do Programa", "type": "text"}, {"id": "Justificativa do Programa", "type": "text"}, {"id": "Natureza do Programa", "type": "text"}, {"id": "Tipologia do Programa", "type": "text"}, {"id": "Classificacao de Governo", "type": "text"}, {"id": "DATA INICIO DO PROGRAMA", "type": "text"}, {"id": "DATA FIM DO PROGRAMA", "type": "text"}, {"id": "Unidade Gestora", "type": "text"}, {"id": "Codigo do Indicador", "type": "text"}, {"id": "Nome do Indicador", "type": "text"}, {"id": "Formula de Calculo", "type": "text"}, {"id": "Unidade de Medida", "type": "text"}, {"id": "Fonte dos Dados", "type": "text"}, {"id": "Valor de Referencia", "type": "text"}, {"id": "DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA", "type": "text"}, {"id": "INDICE ESPERADO ANO 1", "type": "text"}, {"id": "INDICE ESPERADO ANO 2", "type": "text"}, {"id": "INDICE ESPERADO ANO 3", "type": "text"}, {"id": "INDICE ESPERADO ANO 4", "type": "text"}, {"id": "Observacao", "type": "text"}, {"id": "Logica de Mensuracao", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=26be3b76-453e-4750-b5d1-8f8b3ae0e1ae", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=26be3b76-453e-4750-b5d1-8f8b3ae0e1ae&offset=100"}, "total": 170, "total_was_estimated": false}}