_id Sequencial Codigo UO Descricao UO Codigo Localizador Descricao Localizador Codigo Programa Descricao Programa Codigo Acao Descricao Acao Codigo Subacao Descricao Subacao Meta Cumulativa Codigo Funcao Descricao Funcao Codigo Subfuncao Descricao Subfuncao Descricao Produto Descricao Unidade de Medida Meta prevista Meta executada Observacao a respeito da meta 1 5018 101 CÂMARA MUNICIPAL 10 Município de Belo Horizonte 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 6 OBRA DE RETROFIT DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, LUMINOTÉCNICO E DE AR CONDICIONADO Sim 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA Obra concluída PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 30 30 2 4989 101 CÂMARA MUNICIPAL 10 Município de Belo Horizonte 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 7 PROJETO DOS SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS Sim 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA PROJETO ELABORADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 50 0 Mudança no planejamento estratégico. 3 4967 101 CÂMARA MUNICIPAL 10 Município de Belo Horizonte 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 8 OBRA DOS SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS Sim 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA Obra concluída PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 20 0 Mudança no planejamento estratégico. 4 4991 101 CÂMARA MUNICIPAL 10 Município de Belo Horizonte 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 11 PROJETO DO PRÉDIO ANEXO Sim 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA PROJETO ELABORADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 2 Mudança no planejamento estratégico. 5 4969 101 CÂMARA MUNICIPAL 10 Município de Belo Horizonte 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 12 OBRA DO PRÉDIO ANEXO Sim 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA Obra concluída PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 50 0 Mudança no planejamento estratégico. 6 4971 101 CÂMARA MUNICIPAL 10 Município de Belo Horizonte 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 14 OBRA DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS DA CMBH Sim 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA Obra concluída PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 40 5 Mudança no planejamento estratégico. 7 4972 101 CÂMARA MUNICIPAL 10 Município de Belo Horizonte 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 15 OBRA DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS EXTERNAS DA CMBH Sim 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA Obra concluída PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 40 0 Mudança no planejamento estratégico. 8 5246 101 CÂMARA MUNICIPAL 10 Município de Belo Horizonte 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 18 PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE Sim 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA PROJETO ELABORADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 30 0 Mudança no planejamento estratégico. 9 5247 101 CÂMARA MUNICIPAL 10 Município de Belo Horizonte 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 19 OBRA DE AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE Sim 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA Obra concluída PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 50 0 Mudança no planejamento estratégico. 10 5186 201 GABINETE DO PREFEITO 10 Município de Belo Horizonte 96 COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL 2934 BH MAIS FELIZ 1 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS NAS NOVE REGIONAIS DA CIDADE Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 78 71 1 evento - Edição Especial de Aniversário da Cidade no Parque Municipal Américo Renné Giannetti - em 8/12. Algumas atividades foram suspensas ao longo do ano, por restrição eleitoral. 11 1140 501 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS 2830 Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município 2 Fomento à Capacitação, Formação, Aperfeiçoamento, Treinamento e Participação em Eventos Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Pessoa capacitada Pessoa 40 36 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL DE UM SERVIDOR.INSCRIÇÃO DE CINCO SERVIDORES NO XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 12 4919 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 10 Município de Belo Horizonte 4 GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2518 Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento 2 Monitoramento Local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Atividade realizada UNIDADE 10 8 Equipe concentrou esforços na organização do Relatório ODS Bh 2024, lançado em evento realizado em Dezembro, reduzindo o número de participações em eventos/atividades de divulgação da Agenda ODS do município. 13 4983 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 10 Município de Belo Horizonte 14 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS 2021 Atenção à Saúde e Segurança do Servidor 6 PROMOÇÃO DA SAÚDE Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 200 344 Houve mais eventos que o esperado. 14 350 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 10 Município de Belo Horizonte 14 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS 2809 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 3 Aperfeiçoamento Profissional Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Servidor aperfeiçoado Pessoa 5.000 3.073 Houve menos aperfeiçoamento do que o esperado. 15 1310 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 10 Município de Belo Horizonte 14 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS 2809 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 6 PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL CONCURSO PÚBLICO, SELEÇÃO PÚBLICA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGADO UNIDADE 1 16 Houve mais concursos que o previsto. 16 5188 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 10 Município de Belo Horizonte 14 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS 2809 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 7 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL POR MEIO DE PARCERIAS/MULTIPLICADORES INTERNOS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Servidor aperfeiçoado Pessoa 20.000 116.303 Inclusão de aperfeiçoamento pelo PROJETO SAÚDE EM REDE (Projeto lançado em Março/24), impactando a meta prevista para o ano. Houve mais aperfeiçoamento dos servidores do que o esperado. 17 4795 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 10 Município de Belo Horizonte 166 PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE 1401 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - GRP BH 1 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GRP BH Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SISTEMA IMPLANTADO/MANTIDO UNIDADE 1 1 O sistema GRP foi implantado em 01/11/2024, e o contrato com a empresa responsável pela implantação tem vigência até janeiro de 2026. Atualmente, ainda estão em andamento atividades como a implementação de melhorias no sistema, suporte técnico, manutenção corretiva e a finalização de pagamentos pendentes relacionados ao encerramento da fase de implantação. 18 5002 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 85 GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2602 GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC 5 IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E MODERNIZAÇÃO CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER Sim 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA DATA CENTER MODERNIZADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 26 26 META CONCLUIDA 19 5004 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 85 GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2602 GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC 6 MELHORIA DO AMBIENTE DE SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO: RMI, DATACENTER E TERCEIROS Sim 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA PLANO DE MELHORIA IMPLANTADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 25 20 5498 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 85 GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2602 GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC 10 ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFRAESTRUTURA E DOS ATIVOS DE TIC Sim 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA EQUIPAMENTO OBSOLETO SUBSTITUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 24 28,96 META SUPERADA DEVIDO A TROCA DE EQUIPAMENTOS DE REDE . 21 4900 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2905 Fomentar Pólo Tecnológico de BH 6 AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE DA PBH Sim 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA PLANO DE EXPANSÃO IMPLANTADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 80,64 META SUPERADA DEVIDO A DEMANDA DE PONTOS LOCAIS SUPERIOR AO ESPERADO E EXECUTADO PELO REPASSE DE RECURSOS. 22 4882 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2905 Fomentar Pólo Tecnológico de BH 7 DADOS ABERTOS Sim 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA RECURSO DE DADOS ABERTOS PUBLICADO UNIDADE 1.700 2.841 SUPERAMOS A META ESTIPULADA DEVIDO IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA FERRAMENTA QUE AUTOMATIZA O PROCESSO DE SUBMISSÃO DE DADOS NO CKAN. ESSA SOLUÇÃO PERMITIU AUMENTO NA AGILIDADE DAS PUBLICAÇÕES E REDUÇÃO NA FILA DE ESPERA DE PUBLICAÇÕES 23 5502 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2937 GEOCORPORATIVO 1 DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS GEOGRÁFICOS Sim 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA SERVIÇO DISPONIBILIZADO UNIDADE 12 29 META FOI SUPERADA PELA ALTA DEMANDA POR PUBLICAÇÕES DE CAMADAS GEOGRÁFICAS QUE SUPEROU AS EXPECTATIVAS PARA ESSE ANO. 24 5499 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2938 INCLUSÃO DIGITAL 1 CIDADANIA DIGITAL E CONECTIVIDADE Não 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL MANTIDO UNIDADE 127 137 A META FOI SUPERIOR AOS 127 INICIALMENTE PREVISTOS EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TELECENTROS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 25 5500 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2938 INCLUSÃO DIGITAL 2 QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS Sim 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Certificado emitido UNIDADE 4.000 4.983 META ULTRAPASSADA EM RELAÇÃO AO PREVISTO, IMPULSIONADA PELOS CURSOS EAD E INSTRUTORES ATUANDO NAS REGIONAIS. 26 5501 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2938 INCLUSÃO DIGITAL 3 RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL Sim 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOAÇÃO REALIZADA UNIDADE 2.500 1.190 META NÃO ALCANÇADA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DURANTE A VEDAÇÃO IMPOSTA PELO PERÍODO ELEITORAL. 27 859 800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10 Município de Belo Horizonte 7 APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 2110 Administração do Patrimônio Municipal 2 Regularização de Propriedades Municipais Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Propriedade regularizada UNIDADE 35 198 A superação da meta se deu em função da reorganização dos processos administrativos, fluxos de trabalho e diversas ações relativas à defesa do patrimônio público. 28 433 805 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 105 GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL 2652 Coordenação Superior das Finanças 2 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Servidor capacitado Pessoa 40 17 Não houve capacitações com recursos do FMAATM - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO. 29 4875 805 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 105 GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL 2652 Coordenação Superior das Finanças 3 CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS IMÓVEL CADASTRADO UNIDADE 60.000 0 "Esse projeto foi inscrito no PMATV e os recursos foram aprovados na instância ""Federal"", mas o financiamento ainda não foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Pendência: Aguardando aprovação para que o Município possa usar os recursos previstos no PMATV." 30 4874 805 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 105 GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL 2652 Coordenação Superior das Finanças 4 MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Sistema implantado PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 38 43,66 "Considerada a entrega da ""Metodologia para classificação de créditos e de contribuintes na PBH/SIATU"" em 2024, foi registrada essa superação da meta." 31 1174 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2787 PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 1 REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 30 39 O aumento no número de eventos realizados e acompanhados deve-se a uma maior demanda por necessidades emergentes e de fortalecimento institucional, bem como à ampliação de parcerias institucionais, que viabilizaram a realização de ações ultrapassando a meta prevista no ano. 32 1175 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2787 PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2 PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO - IMPRESSOS OU DIGITAIS Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Material produzido UNIDADE 200 195 . 33 1453 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2804 Gestão dos Equipamentos e Promoção Social 2 Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BH Cidadania Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Atividade realizada UNIDADE 1 1 . 34 1946 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Evento realizado UNIDADE 2 2 Realização da “3ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” em 29 e 30 de novembro e do Evento referente à posse da Comissão Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de Pessoas LGBTQIA+, realizado em 26/04, não lançado no GRP, à época, por lapso, que teve como objetivo, dentre outros, obter o apoio dos novos conselheiros e conselheiras e iniciar a preparação da conferência realizada em novembro de 2024. Essas iniciativas representaram momentos estratégicos de mobilização e diálogo, contribuindo para a formulação de políticas públicas inclusivas e fortalecendo a participação social em temas de relevância para os direitos humanos. 35 5692 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2 Centro-Sul 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2334 Participação Popular 13 E. I. - LOA 768 E PPA 51/2023 Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS CONFERÊNCIA REALIZADA UNIDADE 0 1 “Conferência Municipal dos Direitos dos Migrantes e Apátridas” realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro, conforme consta observação no mês de maio. 36 1142 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2335 GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA 1 Participação em atividades de promoção de Direitos e Cidadania para sociedade civil Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Pessoa Participante Pessoa 7.000 5.384 A execução das atividades ocorreram de forma online mas precisaram ser interrompidas no ambiente EAD da PBH, assim como a divulgação e mobilização para as atividades, devido às restrições impostas pelo período de regulamentações específicas eleitoral. Por tratar-se de demanda espontânea, o alcance da meta foi impactado negativamente. 37 1143 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2335 GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA 2 Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Pessoa formada Pessoa 5.000 8.154 Aumento espontâneo da demanda. 38 1947 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2335 GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA 4 Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC Não 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Grupo produtivo apoiado UNIDADE 124 111 A feira foi realocada para um novo local, que atualmente não comporta o aumento no número de feirantes. 39 1144 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 1 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Ação realizada UNIDADE 12 21 Demanda espontânea. 40 4920 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 6 ATENDIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS GRUPO ATENDIDO UNIDADE 12 33 Houve crescimento na demanda espontânea em função da criação do espaço da feira indígena da rua carijós, que não estava prevista no cenário do planejamento do ppag 2024. No mês, a baixa execução deve-se à sazonalidade do período. 41 4923 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 1 Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Pessoa Participante Pessoa 30.000 22.140 A redução pode ser explicada pela diminuição da demanda espontânea típica do período (meses de dezembro, janeiro e fevereiro, principalmente), como também pela redução de parcerias impactando o número de participantes nas atividades promovidas. 42 4921 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 3 Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa Não 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Grupo acompanhado UNIDADE 27 27 Sazonalidade do periodo 43 4922 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 4 Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Ação realizada UNIDADE 20 44 O aumento de Ações realizadas no Exercício se deu por demanda espontânea, potencializada e realizada por parceria com a OSC Centro de Apoio e Convivência. 44 1951 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2819 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES 1 Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos da juventude Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Ação realizada UNIDADE 16 34 A execução superior ao previsto foi em função das demandas e atividades da Semana das Juventudes, com aumento de ações estratégicas. 45 1159 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2819 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES 3 PROMOÇÃO DAS JUVENTUDES EM ATIVIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Jovem participante Pessoa 5.400 42.251 O aumento da meta no exercício deve-se à mobilização e as demandas espontâneas. A diminuição em dezembro atribui-se à sazonalidade típica do período. 46 5713 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2819 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES 10 E. I. - LOA 783/2023 E PPA 39/2023 Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS PROCESSO FORMATIVO REALIZADO UNIDADE 0 0 Para realização do Processo Formativo em questão, documentos do ETP e do Termo de Referencia (TR) encontram-se em fase de elaboração (recurso empenhado). 47 1952 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2840 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres 4 ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - BENVINDA Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Atendimento realizado UNIDADE 2.000 1.912 48 1953 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2840 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres 5 Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Ação realizada UNIDADE 14 17 Intensificação de mobilização. 49 4924 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2860 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 8 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Ação realizada UNIDADE 8 12 O aumento na realização das ações se deu por demanda por apoios por parte das organizações da sociedade civil, nos bimestres anteriores. A diminuição no mês de dezembro é em função da sazonalidade do período. 50 1955 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2927 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência 1 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Ação realizada UNIDADE 26 37 Aumento devido à demanda espontânea por mais atividades. No mês de dezembro, diminuição em função da sazonalidade do período. 51 1956 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2928 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT 1 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Ação realizada UNIDADE 26 16 A realização das atividades previstas previam a utilização de materiais de comunicação e divulgação para a sua realização, e como não puderam ser permitidas, por alguns meses, devido às restrições legais impostas pelo período eleitoral, impactaram o alcance da meta. 52 1957 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2928 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT 3 Atendimento psicossocial à População LGBT - CRLGBT Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Atendimento realizado UNIDADE 1.420 1.331 A execução do serviço atende à demanda espontânea. O não alcance da meta, relaciona-se, portanto, por fatores relacionados à baixa demanda/procura e ou fatores externos. 53 5482 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 10 Município de Belo Horizonte 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2928 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT 13 CASA DE ACOLHIMENTO LGBT Não 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Vaga disponibilizada UNIDADE 20 20 54 1918 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2120 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DE CIDADANIA Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Refeição Servida UNIDADE 6.310.250 5.973.604 A meta foi dimensionada considerando os anos anteriores, porém a demanda de execução mostrou-se inferior. 55 1919 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2120 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 4 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Família beneficiada Família 5.500 4.604 A meta considera as famílias beneficiárias do PAAN (5.000) e atendidas pelo Programa Estrutural para Área de Risco - PEAR (500), sendo 4.189 famílias no PAAN e 415 do PEAR. Importante destacar que o público elegível para o PAAN (famílias em extrema pobreza), dado o seu grau de vulnerabilidade, tende a ter dificuldade de se organizar na busca de seus direitos e exige, por isso, estratégias de busca ativa. Foram realizadas uma série de estratégias para alcançar e enquadrar tais famílias, contando com equipes dos serviços socioassistenciais da SUASS, a partir da criação de uma área no sistema do PAAN, dentre outros. Contudo, as restrições do período eleitoral dificultaram a realização de ações de comunicação para ampla divulgação do PAAN, impactando negativamente o alcance da meta proposta, e no caso do PEAR, por se tratar de um programa de ações emergenciais, sobretudo no período chuvoso, a oferta das cestas de alimentos é realizada conforme demanda da Defesa Civil. 56 5633 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2120 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 9 MAIS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO NAS FÉRIAS ESCOLARES Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Família beneficiada Família 70 96.057 A meta física orçada está com erro material, sendo a meta correta 55.000 famílias beneficiadas. Trata-se de subação nova, com oferta sazonal, em período das férias escolares, nos meses de janeiro, julho e dezembro. 57 507 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2307 GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR 1 PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM RESTAURANTES E REFEITÓRIOS POPULARES Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 692 COMERCIALIZAÇÃO Refeição Servida UNIDADE 2.875.024 2.424.414 No ano de 2024 os Restaurantes Populares passaram por reformas. Durante a reforma do Restaurante Popular IV - Dom Mauro Bastos, por exemplo, foram atendidas apenas 1000 pessoas por dia durante o período de 02/01/2024 a 29/05/2024. Normalmente, média de atendimento diárioé de 2000 refeições. Esse fato impactou no atendimento e, portanto, no alcance da meta traçada. 58 5481 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2307 GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR 10 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM COZINHAS COMUNITÁRIAS Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 692 COMERCIALIZAÇÃO Refeição Servida UNIDADE 1.000.000 82.885 A meta encontrava-se zerada de janeiro a abril, uma vez que o chamamento para a execução das cozinhas ainda estava em tramitação. Não houve sucesso nesse chamamento, sendo assim, apenas a Cozinha Comunitária da Cabana do Pai Tomáz seguiu em funcionamento, sendo essa de gestão própria da SMASAC/SUSAN com produção das refeições no Restaurante Popular IV (Dom Mauro Bastos - Barreiro). 59 1925 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 4 Implantação e Manutenção de Sistemas Agroecológicos em Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias Não 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA UNIDADE PRODUTIVA CADASTRADA UNIDADE 69 59 A atualização no Cadastro Municipal da Agricultura Urbana, realizado em setembro, levou à redução do número de Unidades Produtivas, com o desligamento de outras 04 Unidades Produtivas e reclassificação de outras 02 como Unidades Institucionais. Além disso, a meta proposta (69 Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias cadastradas) considerava a ampliação e reorganização da equipe responsável em duas gerências distintas, a descentralização do atendimento com a incorporação dos CEVAE na estrutura da SMASAC/SUSAN e a ampliação do orçamento disponível, apesar do conjunto de estratégias traçadas, fez com que a meta fosse redimensionada para implantação de 05 Unidades em 2025. Além disso, a demora na definição e disponibilização dos terrenos pelos órgãos competentes e as restrições impostas pela legislação eleitoral atrasaram a realização do credenciamento em cinco meses, o que afetou negativamente o alcance da meta redimensionada. 60 1926 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 6 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AGRICULTURA URBANA E AGROECOLOGIA Sim 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Pessoa capacitada Pessoa 1.200 723 A demanda não correspondeu à oferta inicialmente traçada para essa meta. Será revista para o exercício 2025. 61 1929 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 9 CENTRO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS Sim 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Atividade realizada UNIDADE 12 12 62 1930 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 12 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS EM UNIDADES PRODUTIVAS INSTITUCIONAIS Sim 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA UNIDADE PRODUTIVA ATENDIDA UNIDADE 160 224 Essa meta se refere ao número de visitas de verificação/manutenção de Unidades Produtivas Institucionais, sendo registrada a primeira visita realizada no ano a cada Unidade Produtiva Institucional, de forma que o número de visitas expressa ao final do ano o número de unidades implantadas e mantidas. A meta proposta no planejamento para o exercício 2024 foi superada e será revista para os próximos exercícios. 63 1931 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 1 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL AGRICULTOR/A FAMILIAR BENEFICIADO/A Pessoa 69 57 Devido à instabilidade do Sistema MDS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - nos meses de janeiro e fevereiro, não foi liberado o saldo dos agricultores para realizar as aquisições, esse fato impactou no objetivo de atingir a meta proposta. 64 1933 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 3 Realização de Feiras gastronômicas culturais - Feira Modelo Não 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL Ponto de Comercialização Ativo UNIDADE 20 19 65 1937 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 7 PROGRAMA ABASTECER - ALIMENTOS A BAIXO CUSTO Não 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL Ponto de Comercialização Ativo UNIDADE 12 19 A meta foi estabelecida sem contemplar as unidades comerciais denominadas Sacolinhas. Já a execução contemplou estas unidades, pois os TPRU foram assinados, indicando que o ponto de comercialização está ativo. 66 1939 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 15 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR - FEIRAS LIVRES, DIRETO DA ROÇA, FEIRA ORGÂNICA E FEIRA DA AGRICULTURA URBANA Não 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL Ponto de Comercialização Ativo UNIDADE 322 269 Foi publicado um edital de chamamento público publicado no final de 2023, voltado para a desburocratização do processo e a ampliação dos pontos de feira ativos com ofertas de novas vagas ao longo do período de vigência do edital. AS vagas são ocupadas de acordo com o credenciamento de interessados. O edital será republicado buscando alcançar as metas propostas. 67 1940 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 17 BANCO DE ALIMENTOS: DOAÇÃO DE ALIMENTOS A INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL Alimento doado TONELADA 300 339,72 O Banco de Alimentos recebeu mais doações do que o inicialmente dimensionado para o período. Houve aumento do número de instituições que doam mensalmente para a unidade, de 39 para 40. Houve também um aumento substancial no número de instituições que doam eventualmente de 6 para 10 com pico de 12 no meses de junho e novembro. 68 3463 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 18 MONITORAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS Não 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL MERCADO MONITORADO UNIDADE 4 4 69 3510 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 19 OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL ALIMENTO COMERCIALIZADO E ARMAZENADO TONELADA 230 464,93 A Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana é operada por permissionária - Cooperativa Camponesa - dessa forma, para além das metas pactuadas na PBH, ela busca atuar em várias frentes de comercialização. Os relatórios apontam que a partir de junho de 2024 a permissionária passou a fornecer gêneros alimentícios através do PAA CONAB para cozinhas solidárias, pois foi credenciada por edital e processo realizado. Dessa forma, a permissionária ampliou o armazenamento e comercialização. 70 1924 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 1 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE GASTRONOMIA E FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA E SOBERANIA ALIMENTAR Sim 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE Certificado emitido UNIDADE 862 624 Em relação à Trilha da Gastronomia, no mês de janeiro ocorrem as férias escolares e de parte da equipe. Em fevereiro, março e abril ocorreram a finalização do planejamento anual, as reestruturações dos espaços físicos das cozinhas para sanar as situações de insalubridade e a recomposição da força de trabalho. Ademais, o Núcleo Pedagógico estava desfalcado de uma pessoa gastróloga formadora de referência para a Trilha da Confeitaria. Já sobre a Trilha da Agroecologia, foi necessário readequar a oferta do curso pós-pandemia para o formato totalmente presencial, para tal foi necessário reduzir o número de vagas. Ainda sobre essa trilha, em 2024 foi possível realizar apenas uma edição do curso EaD, que aconteceu no primeiro semestre, a oferta do segundo semestre foi cancelada devido ao período de vedação eleitoral. 71 1944 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 3 CRESAN É DA GENTE: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS Sim 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE EVENTO E ATIVIDADE REALIZADA UNIDADE 150 351 Muitas entidades da sociedade civil e órgãos do poder público solicitaram o uso do espaço do CRESAN - Mercado da Lagoinha para eventos que foram sequenciais, como ensaios prévios ao evento final bem como as atividades coordenadas pelo Centro Cultural Liberalino Alves foram organizadas semanalmente, o que aumentou o número de eventos no período. 72 5494 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 8 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS Não 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO UNIDADE 5 5 73 5495 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 9 EDUCAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO CONSUMO ALIMENTAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL - OFICINAS EDUCATIVAS E FORMAÇÃO DE MANIPULADORES Sim 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE Pessoa Participante Pessoa 11.000 24.710 Diversas ações ocasionaram o aumento da meta: Cursos de Boas Práticas em manipulação de alimentos (antiga subação 4) foi acrescido para cômputo nesta meta foram realizadas mais oficinas presenciais nas escolas que recebem assessoria técnica em EAN foram realizados eventos em finais de semana para famílias dos estudantes o atendimento do teatro MOBS foi reestruturado de forma a atender de maneira concomitante mais alunos (alunos até 3º ano do ensino fundamental). 74 5496 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10 Município de Belo Horizonte 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 10 FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL Sim 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE Pessoa capacitada Pessoa 500 814 As formações têm edições semestrais no catálogo de Formações Geral da SMED. No 1º semestre foi realizada em maio a junho e no 2º semestre de agosto a setembro. A partir de março foram realizadas algumas formações nas escolas, ampliando o atendimento com estratégias de oficinas de incentivo a grupos de professores como multiplicadores de EAN para os alunos. 75 524 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Barreiro 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família referenciada Família 17.039 17.039 76 525 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Centro-Sul 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família referenciada Família 13.193 13.193 77 526 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 Leste 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família referenciada Família 17.917 17.917 78 527 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 Nordeste 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família referenciada Família 15.155 15.155 79 528 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 Noroeste 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família referenciada Família 26.647 26.647 80 529 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6 Norte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família referenciada Família 32.127 32.127 81 530 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 Oeste 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família referenciada Família 25.035 20.035 Havia previsão de implantação de uma unidade CRAS na regional Oeste, que somente se efetivou no final do mês de novembro (22/11) 82 531 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Pampulha 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família referenciada Família 24.732 24.732 83 532 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9 Venda Nova 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família referenciada Família 15.858 15.858 84 3509 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família referenciada Família 1 1 85 3506 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 3 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 3.100 2.546 Devido à previsão de implantação de 02 novos CRAS na cidade houve ampliação da meta, no entanto, as implantações foram reprogramadas para 2024. Apesar do CRAS Dandara ter sido implantado em 29/06, o SCFV nesta unidade só teve início em novembro de 2024 e no CRAS Vila Betânia, houve reprogramação do início do SCFV para o início de 2025 considerando que o mesmo só foi implantado em 22/11/2024 86 3533 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 6 Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 1.395 1.023 Devido à previsão de implantação de 02 novos CRAS na cidade houve ampliação da meta, no entanto, as implantações foram reprogramadas para 2024. Apesar do CRAS Dandara ter sido implantado em 29/06, o SCFV nesta unidade só teve início em novembro de 2024 e no CRAS Vila Betânia, houve reprogramação do início do SCFV para o início de 2025 considerando que o mesmo só foi implantado em 22/11/2024 87 5231 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 8 ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Unidade adequada UNIDADE 1 1 88 572 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Barreiro 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 2 Serviço de Proteção Social Básica Regional Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família atendida Família 210 257 As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, sendo, por isso, dados mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades. 89 573 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Centro-Sul 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 2 Serviço de Proteção Social Básica Regional Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família atendida Família 150 202 As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades. 90 574 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 Leste 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 2 Serviço de Proteção Social Básica Regional Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família atendida Família 150 208 As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades. 91 575 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 Nordeste 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 2 Serviço de Proteção Social Básica Regional Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família atendida Família 330 470 As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades. 92 576 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 Noroeste 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 2 Serviço de Proteção Social Básica Regional Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família atendida Família 150 206 As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, sendo, por isso, dados mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades. 93 577 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6 Norte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 2 Serviço de Proteção Social Básica Regional Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família atendida Família 150 313 As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades. 94 578 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 Oeste 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 2 Serviço de Proteção Social Básica Regional Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família atendida Família 210 456 As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades. 95 579 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Pampulha 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 2 Serviço de Proteção Social Básica Regional Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família atendida Família 150 268 As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades. 96 580 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9 Venda Nova 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 2 Serviço de Proteção Social Básica Regional Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família atendida Família 210 286 As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades. 97 5491 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 2 Serviço de Proteção Social Básica Regional Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família atendida Família 1 1 98 3578 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2405 Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único 1 Inserção e manutenção cadastral das famílias no Cadastro Único - CADÚNICO Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Cadastro realizado/atualizado UNIDADE 140.000 139.838 99 3579 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2405 Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único 2 Benefícios Eventuais Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família atendida Família 2.100 2.733 O Benefício Eventual AVISE é destinado a indivíduos e famílias que vivenciam situações de riscos, perdas ou danos circunstanciais que agravam situações de insegurança social já vivenciadas, o que significa que sua provisão está diretamente vinculada à ocorrência de eventos circunstanciais, incertos, que acometem famílias e indivíduos sobre os quais não há previsibilidade. O Benefício Eventual AVISE é pago em uma parcela para as famílias, podendo ter a renovação de mais uma parcela e temos a previsão orçamentária para 4200 concessões. Neste sentido, para o cálculo da meta anual foi considerado que 4200 concessões alcançam 2100 famílias com uma concessão, mais a renovação. Ocorre que algumas famílias, por avaliação técnica ou por alguma intercorrência, têm acessado apenas a primeira concessão, sem a renovação, sendo possível alcançar mais famílias. Avaliamos ainda que o número de famílias acessando o benefício, aumentou ao longo do tempo em função das eventualidades que têm acontecido. 100 3580 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2405 Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único 4 Benefícios Subsidiários Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Benefício concedido UNIDADE 6.000 9.692 Os benefícios subsidiários, desde o ano de 2018, têm passado por um processo de reordenamento para melhor definição dessas provisões dentro do escopo da política pública de Assistência Social. De 2023 para 2024 houve redução da meta devido à interrupção de contabilização dos encaminhamentos para acesso às segundas e demais vias das certidões de nascimento, casamento e óbito a partir de 2024. A definição da meta também levou em consideração, naquele ano, o comportamento da concessão dos benefícios nos anos anteriores. Compreende-se que tais benefícios são dinâmicos variando conforme a necessidade das famílias atendidas. O atual contexto social demonstra um crescimento das situações de desproteção social, requerendo maior provisão destes benefícios para as famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. 101 3596 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica 2 Programa de Promoção ao Adolescente Trabalhador Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Adolescente atendido Pessoa 220 180 Meta não alcançada devido à indisponibilidade financeira para aumento da capacidade de atendimento do Programa 102 3598 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica 3 Programa de Orientação para acesso ao Mundo do Trabalho Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 1.800 847 Meta não alcançada devido à indisponibilidade financeira para aumento da capacidade de atendimento do Programa 103 3599 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica 4 Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 1.112 1.160 Foram disponibilizadas mais vagas nos cursos acima da expectativa da meta anual criada em função da necessidade de compensar as vagas não ofertadas no ano de 2020 devido à pandemia de Covid-19. 104 3530 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica 5 Programa BH em Férias Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 6.480 2.026 No mês de julho de 2024 a ação não pode ser executada devido a um parecer da Procuradoria Geral do Município devido ao período restritivo eleitoral e ao fato do Programa não constar em lei específica e ser necessário firmar termo aditivo com a OSC parceira responsável pela execução do mesmo 105 3567 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 1 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Pessoa com Deficiência Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Vaga disponibilizada UNIDADE 83 83 106 3568 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Criança e Adolescente Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Vaga disponibilizada UNIDADE 498 498 107 3569 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 5 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Vaga disponibilizada UNIDADE 184 184 108 3570 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 6 Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem para Adulto Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Vaga disponibilizada UNIDADE 498 600 "O aumento do número de vagas disponibilizadas foi possível em função do processo de reordenamento da Unidade Tia Branca, hoje descentralizada em 3 unidades (recentemente foi inaugurada a Tia Branca III ""Estamos Juntos""), e Rede passou a ter a seguinte configuração e vagas: Tia Branca I: 220 vagas, Tia Branca II: 120 vagas, Tia Branca III: 60 vagas e Abrigo São Paulo: 200 vagas, totalizando: 600 vagas." 109 3571 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 7 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Adultos Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Vaga disponibilizada UNIDADE 354 408 Fizemos um reordenamento de uma das unidades para famílias (Abrigo Pompéia). Encerramos 22 vagas de famílias que foram transformadas em 54 vagas para adultos na nova unidade chamada Hospedagem BH. Portanto, as vagas de adultos passam de 354 para 408. 110 3572 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 9 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Família Habilitada Família 80 58 Para alcançar suas metas, o serviço depende do cadastro e habilitação de famílias que, por demanda espontânea e de forma voluntária, procuram o serviço. Uma das estratégias utilizadas pelo serviço é a sua divulgação em diferentes mídias e formatos, entretanto, por 2024 ter sido ano de eleições municipais existem restrições rígidas para esse tipo de divulgação que acabaram influenciando na quantidade de famílias interessadas. 111 3573 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 12 Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para Pessoa com Deficiência Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Vaga disponibilizada UNIDADE 60 80 "Trata-se de ampliação. No mês de janeiro de 2024 firmamos nova parceria com a Organização da Sociedade Civil ""Amigos do Amanhã"" para abertura de duas novas residências inclusivas. Realizamos os processos de implantação com a conclusão em maio de 2024 e a abertura de 20 novas vagas para pessoas com deficiência totalizando 80 vagas disponibilizadas para a meta." 112 3574 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 14 Serviço de Acolhimento em República para Jovens Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Vaga disponibilizada UNIDADE 12 12 113 3575 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 16 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Vaga disponibilizada UNIDADE 905 899 114 3576 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 17 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA EM CASO DE PÓS ALTA HOSPITALAR Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Vaga disponibilizada UNIDADE 20 20 115 3577 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 19 Serviço de Acolhimento em República para Idosos Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Vaga disponibilizada UNIDADE 7 7 116 3620 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 24 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INST. EMER. ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTRAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Vaga disponibilizada UNIDADE 50 50 117 3621 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 25 ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Unidade adequada UNIDADE 1 1 118 5476 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 49 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / FAMÍLIAS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDA. Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Vaga disponibilizada UNIDADE 120 120 119 3585 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 1 Referenciamento sociofamiliar dos beneficiários do Bolsa Moradia Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA BENEFICIÁRIO REFERENCIADO Pessoa 1.160 1.160 120 3587 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 2 Central de Vagas do SUAS-BH Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Demanda para acolhimento UNIDADE 1.200 1.911 Trata-se de um aumento real do número de demandas para acolhimento. O valor da meta foi definido a partir da média dos últimos anos, mas tem crescido as solicitações e determinações judiciais de acolhimento institucional na cidade. 121 3590 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 3 Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas - NAMSEP Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Adolescente atendido Pessoa 2.040 1.771 Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte. 122 3591 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 4 Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Extensas/ Ampliadas do Programa Família Extensa Guardiã Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Bolsa concedida UNIDADE 40 37 Para alcançar suas metas, o serviço depende do cadastro e habilitação de famílias que, por demanda espontânea e de forma voluntária, procuram o serviço. Uma das estratégias utilizadas pelo serviço é a sua divulgação em diferentes mídias e formatos, entretanto, por 2024 ter sido ano de eleições municipais existem restrições rígidas para esse tipo de divulgação que acabaram influenciando na quantidade de famílias interessadas. 123 3592 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 5 Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Acolhedoras Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Bolsa concedida UNIDADE 80 41 Para alcançar suas metas, o serviço depende do cadastro e habilitação de famílias que, por demanda espontânea e de forma voluntária, procuram o serviço. Uma das estratégias utilizadas pelo serviço é a sua divulgação em diferentes mídias e formatos, entretanto, por 2024 ter sido ano de eleições municipais existem restrições rígidas para esse tipo de divulgação que acabaram influenciando na quantidade de famílias interessadas. 124 3593 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 6 Acompanhamento da identificação, atendimento e monitoramento das situações de trabalho infantil Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Família atendida Família 450 616 A partir do mês de junho, ocorreram aumentos mensais no número de famílias atendidas em função dos registros das violações vivenciadas por crianças e adolescentes como um todo, o que pode ser interpretado como resultado das oficinas de apoio técnico sobre o TIC 10 (marcação de Trabalho Infantil, campo 10, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) realizadas nesses meses. 125 623 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Barreiro 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família acompanhada Família 450 387 Atualmente existe um número expressivo de famílias em lista de espera aguardando inserção no serviço para serem acompanhadas. Será necessário realizar a revisão das metas considerando a capacidade instalada. 126 624 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Centro-Sul 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família acompanhada Família 370 244 Atualmente existe um número expressivo de famílias em lista de espera aguardando inserção no serviço para serem acompanhadas. Será necessário realizar a revisão das metas considerando a capacidade instalada. 127 625 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 Leste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família acompanhada Família 240 252 128 626 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 Nordeste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família acompanhada Família 320 241 Atualmente existe um número expressivo de famílias em lista de espera aguardando inserção no serviço para serem acompanhadas. Será necessário realizar a revisão das metas considerando a capacidade instalada. 129 628 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 Noroeste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família acompanhada Família 320 374 As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera. 130 629 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6 Norte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família acompanhada Família 380 416 As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera. 131 630 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 Oeste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família acompanhada Família 240 463 As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera. 132 632 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Pampulha 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família acompanhada Família 210 262 As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera. 133 633 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9 Venda Nova 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família acompanhada Família 250 288 As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera. 134 3581 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Família acompanhada Família 1 1 135 647 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Barreiro 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 3 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Pessoa atendida Pessoa 70 83 As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera. 136 648 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Centro-Sul 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 3 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Pessoa atendida Pessoa 100 95 137 649 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 Leste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 3 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Pessoa atendida Pessoa 100 81 Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte. 138 650 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 Nordeste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 3 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Pessoa atendida Pessoa 100 84 Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte. 139 651 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 Noroeste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 3 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Pessoa atendida Pessoa 80 74 Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte. 140 652 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6 Norte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 3 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Pessoa atendida Pessoa 110 96 Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte. 141 653 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 Oeste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 3 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Pessoa atendida Pessoa 90 107 As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera. 142 654 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Pampulha 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 3 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Pessoa atendida Pessoa 70 48 Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte. 143 656 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9 Venda Nova 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 3 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Pessoa atendida Pessoa 110 83 Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte. 144 657 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Barreiro 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 4 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CENTRO DIA Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Vaga disponibilizada UNIDADE 60 60 145 3610 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 4 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CENTRO DIA Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Vaga disponibilizada UNIDADE 1 1 146 667 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 Leste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 6 Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 1 1 147 668 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 Nordeste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 6 Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 1 1 148 3614 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 6 Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 1.550 880 Faz-se necessário considerar as alterações de Recursos Humanos do Serviço (desligamento e contratação de técnicos no decorrer do ano de 2024) e atravessamentos que impactam o planejamento e roteiro mensal das abordagens. 149 3615 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 7 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CREAS Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa Acompanhada Pessoa 450 369 Embora a meta não ter sido alcançada, o Serviço já opera acima da capacidade na maioria das regionais. Necessário revisão das metas considerando a capacidade instalada. 150 771 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 Leste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 8 Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/CENTRO POP Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Pessoa atendida Pessoa 100 64 O serviço opera com 3 técnicos de Nível Superior, considerando a Resolução do CNAS nº 17/2021 a capacidade instalada seria de 60 famílias e/ou indivíduos por mês. 151 5708 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 8 Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/CENTRO POP Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 0 0 "A meta física foi lançada no sequencial 771, 2878-8 (Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/Centro POP - MIGUILIM Leste)""." 152 4964 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Centro-Sul 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 11 Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / CENTRO POP. Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 1.000 1.318 A meta referente ao Centro POP contabiliza o número de pessoas atendidas no mês de referência, conforme relatórios de controle interno dos serviços, sendo os dados mensais. O aumento pode estar relacionado ao próprio aumento do número de pessoas em situação de rua na cidade, mas também às novas provisões disponíveis no serviço a partir do segundo semestre de 2023, como o atendimento pelo Cadastro Único e a ampliação da divulgação do serviço por meio da distribuição de materiais gráficos, informes para a rede e para a imprensa realizada ao longo de 2024. 153 620 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 Leste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 11 Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / CENTRO POP. Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 2.000 1.375 Faz-se necessário considerar a estrutura física e as alterações de RH do Serviço, que já opera acima da capacidade na maioria das regionais. Necessário revisão das metas considerando a capacidade instalada. 154 4965 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 Noroeste 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 11 Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / CENTRO POP. Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 1.100 1.823 A meta referente ao Centro POP contabiliza o número de pessoas atendidas no mês de referência, conforme relatórios de controle interno dos serviços, sendo os dados mensais. O aumento pode estar relacionado ao próprio aumento do número de pessoas em situação de rua na cidade, mas também às novas provisões disponíveis no serviço a partir do segundo semestre de 2023, como o atendimento pelo Cadastro Único e a ampliação da divulgação do serviço por meio da distribuição de materiais gráficos, informes para a rede e para a imprensa realizada ao longo de 2024. 155 3624 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 12 ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Unidade adequada UNIDADE 1 1 A execução das intervenções, conforme Portaria Conjunta SMASAC/SMOBI 011/22, no CREAS-VN foram concluídas. 156 5475 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 22 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE Não 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pessoa atendida Pessoa 400 504 O Serviço de Atenção ao Migrante, dentre as suas ações, operacionaliza a concessão do benefício passagem para que usuários migrantes possam retornar de forma protegida às suas cidades de origem. Por questões contratuais, o benefício está suspenso atualmente, não sendo possível efetivar os retornos, o que vem provocando mudanças nas rotinas do serviço e fazendo com que os usuários retornem mais vezes do que o usual para o atendimento, aumentando, por consequência, o número de pessoas atendidas. 157 3539 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social 5 Concessão de Bilhetes Sociais Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Bilhete concedido UNIDADE 280.562 207.836 O “Bilhete de Transporte Social” é destinado, principalmente, a usuários em vulnerabilidade socioeconômica atendidos por Centros de Referência de Assistência Social(CRAS), a partir de critérios estabelecidos pelo programa, diretamente relacionado à demanda em relação ao produto ofertado à população, tendo se observado no período, uma menor demanda. 158 3551 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social 6 MANUTENÇÃO DA MESA DE DIÁLOGO COM SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Encontro realizado UNIDADE 30 31 Número de encontros realizados acima da expectativa para o ano, devido à oscilação no número de Câmaras Temáticas vigentes e imprevisibilidade de reuniões extraordinárias. 159 3550 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social 7 RESPOSTA ÀS REQUISIÇÕES ORIUNDAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DE DEFESA DE DIREITOS Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA REQUISIÇÃO RESPONDIDA UNIDADE 1.700 3.184 Número de requisições respondidas acima da expectativa para o ano, devido ao aumento observado nos últimos 2 anos no número de requisições encaminhadas pelo sistema de justiça e órgãos de defesa de direitos 160 794 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Barreiro 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 6 Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Participantes Pessoa 2.000 657 O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como, pela concorrência com outros espaços participativos. 161 795 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Centro-Sul 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 6 Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Participantes Pessoa 2.000 1.790 O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos. 162 796 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 Leste 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 6 Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Participantes Pessoa 2.500 613 O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos. 163 797 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 Nordeste 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 6 Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Participantes Pessoa 2.500 644 O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos. 164 798 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 Noroeste 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 6 Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Participantes Pessoa 3.000 1.566 O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos. 165 799 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6 Norte 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 6 Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Participantes Pessoa 3.000 897 O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos. 166 800 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 Oeste 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 6 Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Participantes Pessoa 2.500 850 O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos. 167 801 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Pampulha 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 6 Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Participantes Pessoa 2.500 1.155 O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos. 168 802 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9 Venda Nova 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 6 Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Participantes Pessoa 2.000 799 O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos. 169 4950 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 6 Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Participantes Pessoa 1 1 170 3555 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2348 Comunicação e Mobilização Social 1 Produção e publicação de material Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Publicação realizada UNIDADE 1 1 171 3556 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2348 Comunicação e Mobilização Social 3 Produção de campanhas. Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Campanha realizada UNIDADE 3 2 Devido ao período de vedação eleitoral, que abrangeu os meses de julho a novembro, e à consequente interrupção das ações de comunicação institucional, não foi possível viabilizar a realização das três campanhas previstas para o Exercício. Essa situação reflete a necessidade de cumprimento das normas legais que regem a comunicação pública durante períodos eleitorais, visando assegurar a imparcialidade e a transparência do processo democrático. Como resultado, houve o adiamento de iniciativas importantes, cujo impacto será avaliado e, sempre que possível, remanejado para os períodos subsequentes, garantindo o alinhamento às diretrizes institucionais e às exigências legais. 172 5355 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2350 Vigilância Socioassistencial 10 COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO REGIONAL Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EQUIPE CONSTITUÍDA UNIDADE 9 9 173 3611 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2916 Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS 1 QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES E GESTORES Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA pessoa qualificada Pessoa 2.167 7.265 " O quantitativo maior de ações de qualificação para trabalhadores e gestores realizadas no mês de dezembro de 2024 se deve à continuidade dos apoios técnicos relativos ao processo de implementação de 3(três) novas unidades CRAS, bem como, às atividades ""Jornada da Proteção Social Básica: Compartilhar é Fortalecer"" e Webinário sobre ""Relações Étnico-Raciais e de Gênero no Suas"" realizadas, bem como aos treinamentos integrantes do aprimoramento do novo sistema para inserção de famílias no PAAN, bem como as ações de qualificação da provisão de benefícios socioassistenciais." 174 3616 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2916 Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS 3 QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS E USUÁRIOS Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA pessoa qualificada Pessoa 200 443 Inicialmente, foi prevista a oferta de capacitação, executada pelo próprio corpo técnico da SUASS, para 200pessoas, incluindo conselheiros de assistência social e membros das organizações de usuários do SUAS-BH. Noentanto, com o advento de recursos oriundos de emenda impositiva e com a efetivação de contratação dainstituição executora, outra proposta de capacitação foi elaborada, o que permitiu a inserção de novos conteúdos ea ampliação do público participante nas nove regionais do município. 175 5032 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10 Município de Belo Horizonte 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2859 APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2 Apoio Socioeducativo em Meio Aberto Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto apoiado UNIDADE 50 44 Existência de projetos em fase ou processo de formalização para parceria. 176 5033 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10 Município de Belo Horizonte 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2859 APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 3 Acolhimento Familiar Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto apoiado UNIDADE 3 0 Não foi apresentada nenhum projeto por parte das organizações da sociedade civil (OSC), não havendo portanto execução de projeto nessa subação. 177 5034 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10 Município de Belo Horizonte 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2859 APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 4 Acolhimento Institucional Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto apoiado UNIDADE 3 0 Os projetos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), após Chamamento Público, com entrada de solicitações de apoio em 2024, encontram-se em fase ou estágio de formalização anterior à conclusão da parcerização. 178 5035 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10 Município de Belo Horizonte 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2859 APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 5 Apoio às Medidas Socioeducativas Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto apoiado UNIDADE 3 0 Os três novos projetos foram apresentados nessa subação, contudo encontram-se em fase de formalização das parcerias. 179 5036 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10 Município de Belo Horizonte 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2859 APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 6 Orientação e Apoio SocioFamiliar Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto apoiado UNIDADE 3 0 Não foi apresentada nenhum projeto por parte das organizações da sociedade civil (OSC) para parceirização, não havendo, portanto, execução de projetos. 180 5038 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10 Município de Belo Horizonte 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2860 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 6 Realização de Diagnóstico Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Diagnóstico realizado UNIDADE 1 1 181 5039 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10 Município de Belo Horizonte 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2860 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 8 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Ação realizada UNIDADE 6 3 Atividades aguardam apresentação de projeto e contratação. Algumas em execução com registro após seu término. 182 808 1014 FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10 Município de Belo Horizonte 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2761 Gestão da Alimentação Escolar 10 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Sim 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Alimento Adquirido PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 30 30,18 O valor empenhado para compras de alimentos provenientes de produtores da agricultura familiar para utilização no contexto do Programa Municipal de Alimentação Escolar atingiu a meta de 30% no mês de novembro, ultrapassando-a em 0,18%. 183 5624 1014 FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10 Município de Belo Horizonte 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2761 Gestão da Alimentação Escolar 12 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA Sim 12 EDUCAÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Refeição Servida UNIDADE 85.000.000 79.250.523 O cenário para cumprimento dessa meta é multifatorial, depende do número de estudantes matriculados, depende da adesão desses estudantes à alimentação escolar, portanto seu cumprimento ou não envolve questões que estão além da alçada de gestão da SMASAC/SUSAN. 184 5227 1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10 Município de Belo Horizonte 235 PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 2 Apoio a Projetos de Promoção, Proteção e Atenção à Pessoa Idosa Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Projeto apoiado UNIDADE 45 41 Para o projeto ser apoiado, necessário passar por análises técnicas, jurídicas e pela avaliação e validação de uma comissão de seleção de projetos, que resultou na habilitação de (apenas) 41 Projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) aptas à formalização da parceria. 185 5229 1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10 Município de Belo Horizonte 235 PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 4 Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas Sim 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Ação realizada UNIDADE 6 1 A execução desta subação depende de processos formais de parceirização com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), que envolveu outras e novas etapas administrativas, impactando o alcance integral da meta. A maioria já encontra-se em fase de contratação para execução. 186 4913 1022 FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 10 Município de Belo Horizonte 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2856 Meio Passe Estudantil 1 Concessão do Benefício para Estudantes Municipais do Ensino Médio e EJA Não 14 DIREITOS DA CIDADANIA 452 SERVIÇOS URBANOS Aluno beneficiado Pessoa 10.000 15.381 O Meio Passe estudantil foi ampliando para Passe Estudantil, e teve suas regras de concessões redefinidas gerando aumento de demanda. No mês de dezembro a execução reflete o inicio de férias escolares. 187 383 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2791 Capacitação em Estágio de Qualificação Profissional na GMBH 1 Realização do Estágio de Qualificação Profissional na GMBH Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO Servidor capacitado Pessoa 2.044 2.115 Devido ao aumento do efetivo, foi necessário aumentar a quantidade de capacitações oferecidas, a fim de contemplar a todos. 188 384 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 1 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO Patrulhamento preventivo realizado UNIDADE 180.000 255.524 A ampliação de efetivo na corporação, possibilitou a cobertura integral de todas as demandas de patrulhamento preventivo, bem como a cobertura de férias e absenteísmos diversos. 189 5709 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 1 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Patrulhamento preventivo realizado UNIDADE 0 80 Meta prevista para 2025, que começou a ser executada de forma reduzida em 2024, com 1 (um) veículo. 190 385 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 2 CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO Ordem de serviço de fiscalização de via pública UNIDADE 720 861 O aumento do efetivo e a implementação da escala 12x36, objetivou uma melhor distribuição das equipes, favorecendo o cumprimento da meta. 191 387 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 5 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO Ordem de serviço executada UNIDADE 1.280 1.874 A ampliação de efetivo na corporação, possibilitou a cobertura integral de todas as demandas de patrulhamento preventivo, bem como a cobertura de férias e absenteísmos diversos. 192 388 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 6 Equipamento de Proteção e Segurança Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO Contrato efetivado UNIDADE 5 5 193 386 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 7 Escotismo na Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH Não 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO Criança/adolescente atendido Pessoa 348 460 Ao longo do ano foram desenvolvidas atividades atraentes, variadas e progressivas. Além disso, houve maior e melhor divulgação do escotismo nas redes sociais e na internet, aumentando sua visibilidade e consequentemente, aumentando a procura e adesão por parte dos interessados. 194 389 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 8 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO Atividade realizada UNIDADE 200 225 As ações preventivas nas escolas foram incrementadas pela ampliação do efetivo e como forma de melhor utilização do efetivo, que não pode realizar algumas campanhas, devido as vedações legais do período eleitoral. 195 390 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 9 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE INTERAÇÃO COM OS CIDADÃOS Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO Evento realizado UNIDADE 230 512 O cumprimento antecipado da meta, se justifica pela criação de um novo grupamento, no final do primeiro quadrimestre de 2023, denominado Guardiã Maria da Penha. Este grupamento tem realizado diversas ações preventivas, de interação com os cidadãos, voltadas ao combate de ações de importunação sexual (demanda cada vez mais procurada e difundida dentro das políticas públicas implementadas) e o ajuste do valor da meta está sendo feito de acordo com os resultados alcançados, portanto teremos números mais sólidos para o ajuste da meta para 2025. 196 4749 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 12 PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA CRIMES AMBIENTAIS URBANOS Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO Ação realizada UNIDADE 18.762 21.931 A ampliação de efetivo na corporação, possibilitou a cobertura integral de todas as demandas de vistorias preventivas, bem como a cobertura de férias e absenteísmos diversos 197 5672 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 27 E. - NÚMERO EMENDA LOA: 435/2024 E EMENDA PPA: 24/2024 Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO Base implantada UNIDADE 10 0 Trata-se de uma emenda autorizativa, porém ainda não há autorização para executá-la. 198 2656 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 242 PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE 2881 Ações de Prevenção Social à Criminalidade 1 Prevenção à Violência nos Territórios Não 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Território atendido UNIDADE 3 2 O termo de parceria com a OSC executora do Programa Territórios de Prevenção, no território L4, foi aditivado contudo, devido a erros no relatório de execução, ao atraso na devolução do saldo remanescente e à falta de envio de documentos comprobatórios (listas de presença e atas de reuniões), o repasse ainda não foi liberado para a OSC, e esta, não voltou às atividades ainda. Entretanto, a DCRI, Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade da SMSP, tem promovido atividades como reuniões, seminários e capacitações, nesse território. Quanto ao território do Barreiro, o atendimento se mantém.Quanto ao fato de em 2024 a meta de 03 territórios não ter sido alcançada, informamos que o orçamento da DCRI não permitiu a expansão das ações para um novo território. 199 2658 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 242 PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE 2881 Ações de Prevenção Social à Criminalidade 2 Prevenção à Criminalidade Juvenil Não 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Projeto implantado UNIDADE 2 2 200 4791 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 242 PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE 2881 Ações de Prevenção Social à Criminalidade 5 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL Não 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL MULHER ATENDIDA Pessoa 130 211 Impacto causado pelas obras no centro da cidade, que resultou na migração das mulheres e aumento do número de mulheres em situação de rua. 201 2548 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 1334 Videomonitoramento 3 PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL CÂMERA COMPARTILHADA COM O COP BH UNIDADE 4.500 4.626 Meta alcançada em função da implantação do Projeto Centro de Todo Mundo, que objetivou a implantação de novas câmeras fixas, com consequente aumento da quantidade de imagens disponíveis no COP-BH. 202 5683 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 1334 Videomonitoramento 7 E. - NÚMERO EMENDA LOA: 508/2024 E EMENDA PPA: 28/2024 Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Equipamento implantado UNIDADE 1.000 0 Trata-se de uma emenda autorizativa, porém ainda não há autorização para executá-la. 203 394 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2897 Gestão Integrada do COP-BH 2 Integração Tecnológica de Sistemas Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL MÓDULO DESENVOLVIDO/IMPLANTADO UNIDADE 1 0 "Informamos que a meta do produto ""Solução integrada Desenvolvimento e implantação de módulos da solução integrada"" não foi atingida no ano de 2024 devido a indisponibilidade orçamentária, que inviabilizou a contratação de serviços de tecnologia da informação para desenvolvimento e implantação dos demais módulos da Solução integradora." 204 395 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2897 Gestão Integrada do COP-BH 3 GESTÃO INTEGRADA DE PRONTA RESPOSTA DE OCORRÊNCIAS Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OCORRÊNCIA INTEGRADA COMPARTILHADA UNIDADE 14.700 26.764 Houve aumento do compartilhamento de ocorrências pelas instituições como BPTRAN-PMMG, CBMMG, COPOM-PMMG, SUZURB, BHTRANS e SAMU, além da inserção no processo de novas instituições como a GCOSE/SMSA, Claro Telefonia e CARE-CS que contribuíram para alavancar o número de ocorrências. 205 396 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2897 Gestão Integrada do COP-BH 4 Observatório do Espaço Urbano / COP-BH Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Relatório produzido UNIDADE 12 12 206 5402 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 140 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 1 Formação de Gestores das Escolas Municipais Sim 12 EDUCAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Participações UNIDADE 1.200 1.336 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 207 4360 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 140 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Sim 12 EDUCAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 1 0 O Conselho Municipal de Educação deliberou em assembleia pelo adiamento da XI Conferência Municipal de Educação para o ano de 2025. 208 5190 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 2 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Participações UNIDADE 250 1.200 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 209 5191 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 3 QUALIFICAÇÃO DOS(AS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA E EM EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Participações UNIDADE 3.000 5.362 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 210 5192 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 7 Formação de Professores do Atendimento Educacional Especializado Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR CAPACITADO Pessoa 100 144 Em razão do aumento no número de professores(as) para o trabalho com o Atendimento Educacional Especializado (AEE) o quantitativo do público-alvo foi alterado, sendo que todos(as) são convocados(as) a participar das formações. 211 5193 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 11 FORMAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Participações UNIDADE 250 190 A demanda para a ação foi inferior à oferta prevista, ocasionando o não alcance da meta. 212 5194 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 13 FORMAÇÃO PARA EDUCAÇÃO EM LIBRAS Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Participações UNIDADE 640 765 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 213 2844 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 214 603 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 1 1 215 605 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 216 2853 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta, uma vez que, algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. O atendimento as escolas com recursos de obras no ano de 2024 foi reestruturado na SMED, com definição de critérios de prioridade de investimento na rede própria 217 678 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta, uma vez que, algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. O atendimento as escolas com recursos de obras no ano de 2024 foi reestruturado na SMED, com definição de critérios de prioridade de investimento na rede própria 218 680 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta, uma vez que, algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. O atendimento as escolas com recursos de obras no ano de 2024 foi reestruturado na SMED, com definição de critérios de prioridade de investimento na rede própria 219 2857 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 220 687 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 1 1 221 689 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 222 2860 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 223 734 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 1 1 224 736 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 225 1766 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno matriculado Pessoa 1.200 1.356 Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral. 226 2828 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno matriculado Pessoa 530 634 Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral. 227 1768 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno matriculado Pessoa 450 496 Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral. 228 1769 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno matriculado Pessoa 1.100 1.285 Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral. 229 1770 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno matriculado Pessoa 570 649 Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral. 230 1771 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno matriculado Pessoa 680 914 Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral. 231 1772 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno matriculado Pessoa 660 755 Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral. 232 1773 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno matriculado Pessoa 750 909 Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral. 233 1774 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno matriculado Pessoa 1.200 1.509 Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral. 234 5195 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 3 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ERRADICAÇÃO DO RACISMO Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Atividade realizada UNIDADE 5 5 235 4417 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 29 29 236 2884 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 15 15 237 4416 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 13 238 4462 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 27 27 239 571 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 15 15 240 4421 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 20 20 241 4432 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 14 14 242 4409 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 14 14 243 4424 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 29 29 244 4439 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 70 70 245 3220 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 44 44 246 4413 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 51 51 247 4411 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 61 61 248 4418 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 52 52 249 4359 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 54 54 250 4422 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 49 49 251 4412 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 47 47 252 4358 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 51 51 253 5224 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 5 MOSTRA DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Evento realizado UNIDADE 1 1 254 5466 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 1.100 1.253 Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária 255 5467 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 600 600 256 5468 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 500 500 257 5469 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 1.000 1.193 Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária 258 5470 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 610 660 Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária 259 5471 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 700 830 Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária 260 5472 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 600 707 Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária 261 5473 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 800 842 Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária 262 5474 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 1.100 1.371 Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária 263 737 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno atendido Pessoa 57 59 A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transpoete escolar acesível. 264 2905 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno atendido Pessoa 38 37 265 739 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno atendido Pessoa 40 29 Houve menor demanda pelo transporte escolar acesssível. 266 740 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno atendido Pessoa 57 44 Houve menor demanda pelo transporte escolar acessível. 267 741 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno atendido Pessoa 40 29 Houve menor demanda pelo transporte escolar acessível. 268 742 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno atendido Pessoa 42 52 A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar acessível. 269 743 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno atendido Pessoa 36 56 A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar acessível. 270 744 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno atendido Pessoa 42 32 Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar acessível. 271 745 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno atendido Pessoa 47 54 A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar acessível. 272 747 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 3 Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Aluno atendido Pessoa 31 0 Não houve renovação do contrato de prestação de serviços na rede privada. Os alunos estão sendo atendidos na rede própria. 273 637 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 26 33 Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas. 274 2947 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 14 13 As escolas apresentaram uma demanda por instrutores e intérpretes de libras menor do que a meta prevista. 275 4440 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 14 14 276 4414 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 14 20 Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas. 277 4441 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 12 10 As escolas apresentaram uma demanda por instrutores e intérpretes de libras menor do que a meta prevista. 278 4442 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 11 13 Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas. 279 4419 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 11 11 280 4423 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 8 15 Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas. 281 4408 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Escola contemplada UNIDADE 14 33 Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas. 282 4654 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OFICINA REALIZADA UNIDADE 30 78 Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas. 283 4655 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OFICINA REALIZADA UNIDADE 18 15 As oficinas fazem parte do Projeto de Disseminação de Libras envolvendo a comunidade escolar. Houve menor demanda para o aprendizado da Libras. 284 4656 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OFICINA REALIZADA UNIDADE 18 10 As oficinas fazem parte do Projeto de Disseminação de Libras envolvendo a comunidade escolar. Houve menor demanda para o aprendizado da Libras. 285 4657 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OFICINA REALIZADA UNIDADE 18 49 Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas. 286 4658 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OFICINA REALIZADA UNIDADE 10 22 Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas. 287 4659 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OFICINA REALIZADA UNIDADE 18 10 As oficinas fazem parte do Projeto de Disseminação de Libras envolvendo a comunidade escolar. Houve menor demanda para o aprendizado da Libras. 288 4660 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OFICINA REALIZADA UNIDADE 10 49 Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas. 289 4661 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OFICINA REALIZADA UNIDADE 8 78 Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas. 290 4662 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR Sim 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OFICINA REALIZADA UNIDADE 14 126 Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas. 291 5174 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 10 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Não 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL ESTUDANTE ATENDIDO Pessoa 2.760 3.360 Maior demanda pelo atendimento educacional especializado em função do aumento crescente do número de matrículas de estudantes com deficiência que necessitam de acessibilidade pedagógica. 292 899 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 2 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações UNIDADE 2.560 6.783 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 293 900 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 2 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Sim 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Participações UNIDADE 300 905 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 294 1847 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 10 FORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA USOS PEDAGÓGICOS Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações UNIDADE 1.375 2.080 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 295 1798 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 12 FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações UNIDADE 2.000 2.026 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 296 5682 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 17 E. - NÚMERO EMENDA LOA: 358/2024 Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Servidor capacitado Pessoa 600 0 As ações referentes à FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO vêm sendo executadas na subação 0002(2041) e informadas no sequencial 899. 297 967 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 29 14 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 298 3095 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 6 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 299 971 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 4 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 300 973 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 27 11 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 301 975 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 15 5 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 302 977 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 20 8 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 303 979 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 6 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 304 981 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 14 7 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 305 983 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 28 8 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 306 2793 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 307 878 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 29 5 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 308 3134 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 3 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 309 881 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 2 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 310 882 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 27 3 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 311 883 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 15 2 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 312 884 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 20 5 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 313 885 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 2 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 314 886 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 14 3 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 315 887 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 28 5 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 316 2795 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta, uma vez que, algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. O atendimento as escolas com recursos de obras no ano de 2024 foi reestruturado na SMED, com definição de critérios de prioridade de investimento na rede própria. 317 889 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 29 14 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 318 3144 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 6 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 319 892 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 4 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 320 893 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 27 12 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 321 894 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 15 5 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 322 895 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 20 8 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 323 896 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 6 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 324 897 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 14 7 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 325 898 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 28 8 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 326 2801 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta. Algumas escolas possuíam saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros 327 1003 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 29 14 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 328 3153 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 6 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 329 1916 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 4 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 330 1007 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 27 11 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 331 1008 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 15 5 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 332 1009 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 20 8 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 333 1010 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 6 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 334 1011 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 14 7 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 335 1012 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 28 8 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 336 2802 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 337 5668 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 53 E.I. - NÚMERO EMENDA LOA: 704/2024 E EMENDA PPA: 31/2024 Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 27 0 A não realização da emenda sobre Direito na Escola se deve a entraves técnicos em 2024. A SMED está finalizando uma proposta alinhada ao PNE para implementação em 2025, visando capacitar os estudantes a impactar as pessoas do seu entorno. 338 5669 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 54 E. I. - LOA 705/2024 - PPA 32/2024 Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 135 0 A não realização da emenda sobre Empreendedorismo e Educação Financeira na Escola se deve a entraves técnicos em 2024. A SMED está finalizando uma proposta alinhada ao PNE para implementação em 2025, visando capacitar os estudantes a impactar as pessoas do seu entorno. 339 1100 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 19.190 19.462 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 340 2561 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 4.970 5.310 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 341 1102 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 6.800 6.938 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 342 1103 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 16.200 16.391 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 343 1104 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 8.154 8.417 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 344 1105 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 11.900 12.170 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 345 1106 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 7.176 7.314 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 346 1107 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 9.990 9.791 347 1108 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 18.500 18.792 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 348 1641 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 0 0 Matrículas regionalizadas informadas nos sequenciais 1100,2561,1102,1103,1104,1105, 1106,1107 e 1108. Na maior parte desses sequenciais regionalizados, houve superação da meta. 349 1109 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Aluno matriculado Pessoa 1.323 1.157 Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação. 350 2805 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Aluno matriculado Pessoa 1.369 1.145 Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação. 351 1111 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Aluno matriculado Pessoa 480 419 Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação. 352 1112 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Aluno matriculado Pessoa 1.103 891 Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação. 353 1113 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Aluno matriculado Pessoa 742 582 Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação. 354 1114 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Aluno matriculado Pessoa 961 718 Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação. 355 1115 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Aluno matriculado Pessoa 477 337 Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação. 356 1116 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Aluno matriculado Pessoa 622 539 Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação. 357 1117 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Aluno matriculado Pessoa 1.370 910 Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação. 358 1172 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 4 Gestão das Câmaras de Práticas Restaurativas Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Câmara implantada UNIDADE 20 29 A implantação das câmaras de práticas restaurativas está condicionada a adesão das escolas. No corrente ano, foi intensificada a divulgação sobre a importância das câmaras de práticas restaurativas como possibilidade para a melhoria da convivência escolar, bem como para transformação dos conflitos escolares, evitando situações gravosas no cotidiano das instituições. Isso colaborou para maior adesão das escolas e, consequentemente, superação da meta. 359 921 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 1.046 915 Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar. 360 3064 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 1.173 1.060 Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar. 361 923 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 1.590 1.116 Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar. 362 924 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 4.169 3.090 Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar. 363 925 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 997 1.095 A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar. 364 1853 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 62 79 A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar. 365 926 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 366 448 A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar. 366 927 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 450 231 Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar. 367 1173 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 7 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 211 178 A meta de 211 escolas foi estabelecida a partir do acréscimo, por emenda, de 35 escolas. Entretanto, o acréscimo ultrapassou o quantitativo de escolas de ensino fundamental. Todas as 178 escolas de ensino fundamental da RME foram atendidas pelo Programa Saúde na Escola. 368 1980 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 8 Plano de Convivência Escolar Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Plano implantado UNIDADE 160 90 A meta proposta não foi alcançada tendo em vista que a elaboração do Plano de Convivência Escolar está condicionada à adesão da escola. A adesão das escolas foi menor do que o previsto. 369 4686 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 10 MELHORIA DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 211 178 A meta de 211 escolas foi estabelecida a partir do acréscimo, por emenda, de 35 escolas. Entretanto, o acréscimo ultrapassou o quantitativo de escolas de ensino fundamental. Todas as 178 escolas de ensino fundamental da RME foram atendidas. 370 5368 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 45 PROJETOS DE COMBATE AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL MATRÍCULA RECUPERADA PERCENTUAL 80 78,35 371 5403 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 29 29 372 5404 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 15 15 373 5405 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 13 13 374 5406 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 27 28 O número maior de escolas contempladas do que o previsto para o ano deve-se à Escola Municipal Carolina Maria de Jesus que teve início de suas atividades após a revisão do PPAG para 2024 375 5407 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 15 16 O número maior de escolas contempladas do que o previsto para o ano deve-se à Escola Municipal Carlos Góis que teve início de suas atividades após a revisão do PPAG para 2024. 376 5408 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 20 20 377 5409 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 14 14 378 5410 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 14 14 379 5411 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 29 29 380 5675 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 67 E. - NÚMERO EMENDA LOA: 1031/2024 E EMENDA PPA: 34/2024 Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTE ATENDIDO Pessoa 21.000 67.552 A parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, por meio do Programa Saúde na Escola - PSE/Miguilim, ampliou a capacidade de atendimento dos alunos do 1° ao 9° ano, conforme demanda das escolas. 381 994 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 9.663 7.610 O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão menor que a prevista. 382 4045 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 2.477 3.246 O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão maior que a prevista 383 996 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 3.362 3.856 O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão maior que a prevista 384 997 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 8.136 7.546 O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão menor que a prevista 385 998 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 4.110 4.858 O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão maior que a prevista 386 999 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 5.918 5.307 O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão menor que a prevista. 387 1000 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 3.497 3.358 388 1001 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 4.946 4.025 O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão menor que a prevista. 389 1002 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 9.150 8.948 390 937 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 270 300 As familias fazem adesão ao Programa de Atendimento Integrado Educacional (PAEI) no contraturno escolar e houve uma adesão maior do que a meta estimada . 391 3190 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 1.204 1.199 392 939 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 1.119 1.115 393 940 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 826 822 394 941 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 123 111 O atendimento no Programa de Atendimento Educacional Integrado é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão menor que a prevista 395 942 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 879 818 O atendimento no Programa de Atendimento Educacional Integrado é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão menor que a prevista 396 943 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 1.710 1.706 397 944 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 369 379 O atendimento no Programa de Atendimento Educacional Integrado é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão maior que a prevista 398 958 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 29 19 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 399 4054 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 15 9 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 400 960 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 13 11 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 401 961 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 27 14 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 402 962 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 15 7 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 403 963 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 20 15 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 404 964 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 14 8 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 405 965 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 14 8 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 406 966 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 29 17 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 407 5677 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 35 0 A execução está sendo regionalizada nos sequenciais: 958, 4054, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966. Até o momento não há previsão de ampliação no número de escolas em 2024. 408 5423 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 29 12 O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista 409 5424 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 15 6 O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista. 410 5425 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 13 9 O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista 411 5426 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 27 16 O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista 412 5427 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 15 15 413 5428 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 20 12 O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista 414 5429 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 14 10 O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista 415 5430 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 14 5 O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista 416 5431 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 29 13 O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista 417 5678 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola Participante UNIDADE 35 0 A execução está sendo regionalizada de acordo com os sequenciais: 5423, 5424, 5425, 5426, 5427, 5428, 5429, 5430, 5431. 418 5358 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações Pessoa 38.260 36.224 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista. 419 5359 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações Pessoa 7.160 14.720 A meta foi superada devido ao aumento da demanda de excursões realizadas pelas escolas 420 5360 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações Pessoa 12.780 11.579 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista. 421 5361 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações Pessoa 20.000 20.694 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista. 422 5362 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações Pessoa 13.040 22.268 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista. 423 5159 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações Pessoa 23.300 21.850 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista. 424 5160 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações Pessoa 18.000 6.565 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista. 425 5161 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações Pessoa 17.600 19.628 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista. 426 5162 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações Pessoa 17.200 33.659 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista. 427 5432 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 8 MÚSICA NAS ESCOLAS Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 30.000 19.168 A meta de 30.000 atendimentos foi estipulada levando em consideração os contratos com as escolas de música. Porém esses contratos foram encerrados em janeiro de 2024. Com o término desses contratos, o quantitativo apresentado refere-se aos atendimentos realizados pelas oficinas de musicalização do Programa Escola Integrada. 428 4548 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 18 ATENDIMENTO NO CLIC - CENTRO DE LÍNGUAS, LINGUAGENS, INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Participações UNIDADE 57.200 66.331 A meta foi superada em função da grande demanda de participação nas atividades ofertadas pelo Clic. 429 5433 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 21 PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS E LUTAS NO AMBIENTE ESCOLAR Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 30.000 31.970 Com a oferta de oficinas de capoeira houve uma maior adesão às atividades. 430 5434 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 23 OFICINAS TEMÁTICAS E ATIVIDADES OFERTADAS POR PARCEIROS Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 3.000 9.691 Com a finalização do atendimento dos Contratos de Música, houve maior demanda para o atendimento com as OSCS de outras temáticas. 431 5435 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 24 EMPREENDEDORISMO NA EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 56.384 47.326 A meta prevista apresenta uma dimensão superior à capacidade de execução atual. Conforme estabelece a lei, a meta se refere à execução com estudantes do 6º ao 9º ano, no contraturno. No entanto, o número de estudantes atendidos pelo programa Escola Integrada atualmente é de 17.727, ficando aquém do total previsto de 56384. Para ampliar o alcance e aproximar-se da meta, foi realizada a distribuição de materiais sobre a temática para estudantes do 1º ao 5º ano das 114 escolas que também atendem aos anos finais em nossa rede. 432 5666 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 25 E.I. - NÚMERO EMENDA LOA: 373/2024 E EMENDA PPA: 26/2024 Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 4.738 0 Emenda com impedimento técnico de execução. 433 5681 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 26 E. - NÚMERO EMENDA LOA: 351/2024 Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 5.125 0 Esta meta está sendo computada dentro da ampliação de vagas já previstas para o PEI em 2024 (sequenciais 994,4045,996,997,998,999,1000,1001 e 1002). 434 1014 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 1 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTÍMULOS À APRENDIZAGEM Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Escola contemplada UNIDADE 208 178 A meta de 208 escolas foi estabelecida a partir do acréscimo, por emenda, de 34 escolas. Entretanto, o acréscimo foi um equívoco, uma vez que não temos 208 escolas de ensino fundamental. Todas as escolas que atendem turmas do Ensino Fundamental desenvolvem projetos de melhoria da Aprendizagem promovidos pela SMED. 435 1645 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 5 FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 400 111 Foram divulgadas durante o ano letivo as vagas de cursos de qualificação para o trabalho, entretanto, o número de inscritos foi inferior ao estimado. 436 5238 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 5 FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO Sim 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Aluno atendido Pessoa 400 443 A superação da meta se deu pela disponibilidade de vagas das escolas de formação (parceiras) e o interesse dos alunos em se inscreverem. 437 5351 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 8 AVALIAÇÃO FORMATIVA/DIAGNÓSTICA Sim 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Avaliação realizada UNIDADE 3 0 As avaliações formativas e diagnósticas previstas para 2024 não foram realizadas pois dependiam da assinatura do contrato com instituição específica com expertise na área de avaliação. A assinatura não foi possível porque houve atraso no processo devido às questões contraturais relacionadas à demora na devolução de orçamentos, tramitação da documentação que comprometeu o processo. Sendo assim foi necessário alterarmos a execução das avaliações para 2025, com a previsão de assinatura do contrato com a Funação CAEd/UFJF selecionada no processo de contratação de 2024, para janeiro de 2025. 438 5173 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 10 CERTIFICAÇÃO EJA ENSINO FUNDAMENTAL Não 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ESTUDANTE CERTIFICADO Pessoa 1.600 1.679 A alteração do dado referente ao produto ESTUDANTE CERTIFICADO, ocorreu pelo cronograma de lançamento das informações no Sistema de Gestão Escolar (SGE) por meio das escolas. A data final para o fechamento das informações de 2024 se deu no dia 28 de janeiro de 2025, conforme previsto no Ofício GEMOE 166/2024. A superação da meta se deu pelo desempenho dos educandos que certificaram antes do período máximo previsto conforme Portaria SMED nº 190/2018. 439 5366 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 12 PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR Não 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL Aluno beneficiado Pessoa 27.000 17.227 A meta de 27.000 alunos no reforço escolar não foi cumprida em razão das escolas, nos meses de fevereiro, março e abril terem ofertado o atendimento somente pelo Programa Escola Integrada - PEI. A partir de maio houve uma ampliação devido à mudança de estratégia de atendimento, podendo esta ser realizada no próprio turno do aluno. Sendo assim, foi possível atender 17.227 alunos. Como a carga horária de atendimento do reforço ficou reduzida, por ser no mesmo turno, não foi possível cumprir a meta. Os estudantes que ainda necessitam de atendimento serão monitorados pelo novo modelo de recomposição da aprendizagem em 2025. 440 1227 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2041 Formação para Profissionais da Educação 2 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Sim 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Participações UNIDADE 3.000 3.104 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 441 1082 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 20 2 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 442 2697 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 11 2 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 443 1084 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 9 1 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 444 1085 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 24 5 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 445 1086 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 16 3 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 446 1087 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 20 5 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 447 1088 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 12 3 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 448 1089 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 16 8 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 449 1090 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 17 4 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 450 1064 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 20 5 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 451 2726 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 11 3 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 452 1066 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 9 4 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 453 1067 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 24 3 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 454 1068 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 16 7 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 455 1069 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 20 2 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 456 1070 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 12 4 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 457 1071 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 16 4 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 458 1072 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 17 2 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. 459 1073 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 1 1 460 2745 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 1 2 Houve maior demanda do que o previsto. 461 1075 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 1 0 Não houve demanda para execução da meta. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 462 1076 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 1 4 Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal. 463 1077 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 1 2 Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal. 464 1078 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 1 4 Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal. 465 1079 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 1 1 466 1080 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 1 6 Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal. 467 1081 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 4 Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 1 2 Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal. 468 1091 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 20 2 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 469 2766 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 11 2 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 470 1093 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 9 0 Não houve demanda para execução da meta. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 471 1094 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 24 4 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 472 1095 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 16 3 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 473 1096 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 20 5 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 474 1097 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 12 3 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 475 1098 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 16 7 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 476 1099 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 17 3 Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária. 477 1161 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 8.640 8.096 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 478 2676 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 3.000 3.175 Adequação na política de atendimento conforme demanda existente e disponibilidade de salas de aula 479 1164 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 3.200 3.027 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 480 1165 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 8.600 8.143 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 481 1166 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 4.800 4.574 482 1167 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 7.000 6.246 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 483 1168 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 4.500 4.187 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 484 1169 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 6.240 5.410 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 485 1170 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 9.280 8.619 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 486 4431 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 0 0 Matrículas regionalizadas informadas nos sequenciais 1161,2676,1164,1165,1166,1167,1168,1169 e 1170. 487 1621 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 591 126 Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada 488 2680 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 203 217 Houve maior demanda do que o previsto, assim realizou-se adequação na política de atendimento com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada. 489 1623 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 140 86 Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada 490 1624 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 549 64 Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada 491 1625 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 42 96 Houve maior demanda do que o previsto, assim realizou-se adequação na política de atendimento com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada. 492 1626 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 224 60 Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada 493 1627 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 300 59 Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada 494 1628 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 482 83 Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada 495 1629 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 1.269 117 Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada 496 1026 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 4.221 4.228 Adequação na política do atendimento em função do aumento da demanda de berçário, 1 e 2 anos e disponibilidade de salas de aula em unidades existentes e novas parcerias 497 2776 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 3.778 3.213 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 498 1028 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 4.450 4.347 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 499 1029 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 3.299 2.543 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 500 1030 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 3.762 3.469 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 501 1031 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 3.564 3.405 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 502 1032 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 4.730 4.160 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 503 1033 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 3.427 2.956 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 504 1034 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 3.224 1.451 Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente 505 4589 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 7 MELHORIA DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 145 145 506 4590 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 8 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 145 145 507 5412 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 20 1 A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025 508 5413 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 11 1 A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025 509 5414 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 9 0 A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025 510 5415 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 24 1 A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025 511 5416 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 16 2 A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025 512 5417 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 20 2 A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025 513 5418 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 12 1 A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025 514 5419 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 16 0 A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025 515 5420 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 17 0 A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025 516 4601 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola Participante UNIDADE 20 0 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 517 4602 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola Participante UNIDADE 11 0 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 518 4603 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola Participante UNIDADE 9 0 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 519 4604 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola Participante UNIDADE 24 1 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 520 4605 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola Participante UNIDADE 16 0 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 521 4606 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola Participante UNIDADE 20 1 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 522 4607 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola Participante UNIDADE 12 0 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 523 4608 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola Participante UNIDADE 16 0 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 524 4609 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola Participante UNIDADE 17 0 Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa. 525 5163 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Participações Pessoa 2.130 3.304 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista. 526 5164 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Participações Pessoa 4.000 3.059 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista. 527 5165 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Participações Pessoa 1.100 2.537 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista. 528 5166 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Participações Pessoa 7.600 6.144 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista. 529 5167 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Participações Pessoa 5.260 2.481 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista. 530 5168 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Participações Pessoa 3.700 4.841 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda maior que a prevista. 531 5169 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Participações Pessoa 9.200 2.301 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista. 532 5170 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Participações Pessoa 4.670 3.690 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista. 533 5171 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Sim 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Participações Pessoa 5.270 4.382 A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas. Houve uma demanda menor que a prevista. 534 5436 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 8 MÚSICA NAS ESCOLAS Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 5.284 0 Houve uma alteração institucional e pedagógica para o atendimento às crianças da Educação Infantil em horário integral buscando uma transição do modelo com OSCs e estagiários de Pedagogia, para o atendimento exclusivo com professores(as) concursados(as). Com a finalização dos contratos com as escolas de música essa transição tem se efetivado, gradativamente com OSCs de outras manifestações artísticas. 535 4621 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 18 ATENDIMENTO NO CLIC - CENTRO DE LÍNGUAS, LINGUAGENS, INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE Sim 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Participações UNIDADE 18.000 16.749 A demanda das escolas para atendimento a esse público foi menor do que a prevista. 536 4687 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 Barreiro 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 2.331 925 O estabelecimento da meta para o atendimento integral se deu na expectativa de, ao longo de 2024, haver a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta. 537 4688 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 Centro-Sul 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 431 1.921 Lançamento do atendimento integral também nas EMEIs. Houve maior demanda pelo atendimento integral. 538 4689 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 Leste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 1.032 780 O estabelecimento da meta para o atendimento integral se deu na expectativa de, ao longo de 2024, haver a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta. 539 4690 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 Nordeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 1.471 1.078 O estabelecimento da meta para o atendimento integral se deu na expectativa de, ao longo de 2024, haver a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta. 540 4691 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 Noroeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 850 1.193 Lançamento do atendimento integral também nas EMEIs. Houve maior demanda pelo atendimento integral. 541 4692 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 Norte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 528 822 Lançamento do atendimento integral também nas EMEIs. Houve maior demanda pelo atendimento integral. 542 4693 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 Oeste 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 807 646 O estabelecimento da meta para o atendimento integral se deu na expectativa de, ao longo de 2024, haver a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta. 543 4694 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pampulha 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 551 1.115 Lançamento do atendimento integral também nas EMEIs. Houve maior demanda pelo atendimento integral. 544 4695 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Venda Nova 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 2.568 306 O estabelecimento da meta para o atendimento integral se deu na expectativa de, ao longo de 2024, haver a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta. 545 5437 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 21 PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS E LUTAS NO AMBIENTE ESCOLAR Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 10.569 760 Houve uma alteração institucional e pedagógica para o atendimento às crianças da Educação Infantil em horário integral buscando uma transição do modelo com OSCs e estagiários de Pedagogia, para o atendimento exclusivo com professores(as) concursados(as). Esse processo de transição tem resultado no aumento do número de atendimentos ao ensino fundamental e na redução dos atendimentos à educação infantil. 546 5439 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 23 OFICINAS TEMÁTICAS E ATIVIDADES OFERTADAS POR PARCEIROS Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 5.284 677 Houve uma alteração institucional e pedagógica para o atendimento às crianças da Educação Infantil em horário integral buscando uma transição do modelo com OSCs e estagiários de Pedagogia, para o atendimento exclusivo com professores(as) concursados(as). Esse processo de transição tem resultado no aumento do número de atendimentos ao ensino fundamental e na redução dos atendimentos à educação infantil. 547 4644 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Município de Belo Horizonte 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 1 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTÍMULOS À APRENDIZAGEM Não 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Escola contemplada UNIDADE 145 153 A superação da meta se deve à adesão de novas escolas de ensino fundamental, que atendem também à Educação Infantil, aos projetos. Essas escolas não estavam relacionadas nas 145 escolas definidas como público alvo inicialmente. 548 516 2301 HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS 10 Município de Belo Horizonte 30 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 2875 Gestão da Assistência à Saúde 1 UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Pessoa atendida Pessoa 237.191 222.368 O atendimento é sob demanda e a previsão anual é aproximada, pois não há como prever com exatidão quantos atendimentos serão realizados no ano. Foram atendidas todas as pessoas que demandaram. 549 517 2301 HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS 10 Município de Belo Horizonte 30 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 2875 Gestão da Assistência à Saúde 2 UNIDADES DE CUIDADO CLÍNICO E DE CUIDADO CIRÚRGICO Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Internação realizada UNIDADE 22.000 22.800 550 2505 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 28 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2829 Vigilância em Saúde 1 Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - zoonoses Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Vistoria realizada UNIDADE 150.000 161.363 O valor alcançado, acima da meta pactuada, se deve ao incremento de ações realizadas no ano de 2024. 551 2479 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 28 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2829 Vigilância em Saúde 2 Ações de Vigilância Sanitária Não 10 SAÚDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Vistoria realizada PERCENTUAL 80 89,67 Esta meta vem sendo analisada desde agosto de 2021, quando teve um desempenho de 41% ao final do ano, em 2022 de 64% e em 2023 de 74%. Este monitoramento e análise vem permitindo a melhoria do resultado. Por ser meta não cumulativa, o sistema busca a maior execução até o período analisado. 552 2464 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 28 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2829 Vigilância em Saúde 3 Ações de Vigilância Epidemiológica Não 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Investigação realizada PERCENTUAL 80 97,73 Embora a meta pactuada siga a diretriz estadual e nacional, as equipes de Vigilância de BH trabalham para que 100% dos casos sejam notificados, investigados e encerrados oportunamente, o que justifica o resultado além do estipulado. Informa-se que os quantitativos de cumprimento da meta são ajustados com o ultimo resultado disponível no monitoramento. A meta executada de 97,73 é referente ao mês de Novembro (Por ser meta não cumulativa, o sistema busca a maior execução até o período analisado). 553 2502 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 28 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2829 Vigilância em Saúde 5 Ações de Combate ao Aedes Aegypti Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Vistoria realizada UNIDADE 4.200.000 4.514.984 O valor alcançado, superior a meta prevista, decorre do incremento de ações realizadas no ano de 2024. 554 2489 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 28 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2829 Vigilância em Saúde 6 Ações e testagem rápida em HIV, Sífilis e Hepatites Virais Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Teste Realizado UNIDADE 230.000 355.582 Em 2024 foram realizadas roda de conversa sobre testagem rápida e a Avaliação Externa de Qualidade dos Testes Rápidos (AEQ TR), treinamento prático de novos profissionais, aumento da oferta e execução dos testes em todos os níveis de atenção, e a inclusão do teste Duo (HIV/Sífilis) para uso em gestantes de acordo com o protocolo de pré-natal vigente. 555 5483 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 1 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO - REDE ESPECIALIZADA Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Procedimento realizado UNIDADE 18.000.000 22.211.887 As demandas de assistência especializada aumentaram devido à procura por serviços públicos, incremento de serviços e ao aumento dos registros em saúde. O quantitativo de dezembro é a média dos 11 últimos meses, devido à indisponibilidade do dado oficial (DATASUS/MS). 556 5484 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 2 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Atendimento realizado UNIDADE 770.000 932.721 Durante o ano de 2024, em função da epidemia de dengue, ocorreu maior procura pelos serviços da Rede de Urgência e Emergência. 557 5485 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 3 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE DE SAÚDE MENTAL Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Atendimento realizado UNIDADE 420.000 443.508 Com a inclusão do SIGRAH foi possível monitorar a realização de atividades coletivas, possibilitando dessa maneira o aumento do acompanhamento dos atendimentos de pessoas em CERSAMs e Centros de Convivência. 558 5695 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 Barreiro 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Internação realizada UNIDADE 0 22.977 Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. 559 5696 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Centro-Sul 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Internação realizada UNIDADE 0 95.802 Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. 560 5697 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Leste 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Internação realizada UNIDADE 0 10.382 Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. 561 5698 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4 Nordeste 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Internação realizada UNIDADE 0 10.983 Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. 562 5699 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5 Noroeste 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Internação realizada UNIDADE 0 17.159 Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. 563 5700 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6 Norte 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Internação realizada UNIDADE 0 10.946 Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. 564 5701 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7 Oeste 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Internação realizada UNIDADE 0 6.637 Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. 565 5702 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8 Pampulha 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Internação realizada UNIDADE 0 848 Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. 566 5703 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9 Venda Nova 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Internação realizada UNIDADE 0 13.774 Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. 567 5486 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Internação realizada UNIDADE 270.000 96.165 A partir de maio, as metas do sequencial 5486 passaram a ser monitoradas regionalizadas nos sequenciais 5695, 5696,5697, 5698, 5699, 5700, 5701, 5702, 5703. 568 5487 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 9 CIRURGIAS ELETIVAS HOSPITALARES Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Cirurgia realizada UNIDADE 38.000 41.477 Meta atingida fruto dos esforços da SMSA e entes em ampliar a rede de oferta SUS de cirurgias eletivas. 569 5489 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 10 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Atendimento realizado UNIDADE 119.000 133.978 Devido o aumento no atendimento nas UPAs, houve maior número de transferências consultas W realização de exames, entre outros. 570 5490 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 11 TRANSPORTE EM SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Atendimento realizado UNIDADE 100.000 113.311 Devido o aumento no atendimento nas UPAs, houve maior número de transferências consultas W realização de exames, entre outros. 571 5679 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 295 E. - NÚMERO EMENDA LOA: 273/2024 E EMENDA PPA: 01 Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ESTUDANTE ATENDIDO Pessoa 10.000 0 Emenda não impositiva ao orçamento. Recursos e quantitativo de atendimentos contemplados na subação 0001 referente a atendimentos da população na rede especializada. 572 5705 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 304 E.I. - LOA 784 E PPA 40/2023 Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL RESIDÊNCIA EQUIPADA UNIDADE 0 0 Execução de saldo remanescente com aquisiçao de material permanente. 573 5510 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 Barreiro 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária. 574 5511 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Centro-Sul 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Obra executada UNIDADE 1 0 Despesas realizadas relativas a serviço técnico especializados, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária. Licitação não concluída. Aguarda homologação. A licitação está em diligência para assinatura de contrato. 575 5512 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Leste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária. 576 5513 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4 Nordeste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária. 577 5514 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5 Noroeste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária. 578 5515 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6 Norte 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária. 579 5516 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7 Oeste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária. 580 5518 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8 Pampulha 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária. 581 5517 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9 Venda Nova 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária. 582 5625 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária. 583 5521 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 Barreiro 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial. 584 5522 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Centro-Sul 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial. 585 5523 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Leste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial. 586 5524 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4 Nordeste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial. 587 5627 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4 Nordeste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial. 588 5525 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5 Noroeste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 1 0 Até o 6° bimestre/2024 foram executadas 38,96% do cronograma da obra (Maternidade do HOB). 589 5628 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5 Noroeste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial. 590 5526 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6 Norte 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial. 591 5527 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7 Oeste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial. 592 5528 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8 Pampulha 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial. 593 5529 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9 Venda Nova 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial. 594 5530 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde. 595 5626 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial. 596 5629 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde. 597 5550 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 Barreiro 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde. 598 5551 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Centro-Sul 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde. 599 5552 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Leste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde. 600 5553 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4 Nordeste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde. 601 5554 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5 Noroeste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde. 602 5555 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6 Norte 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde. 603 5556 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7 Oeste 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde. 604 5557 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8 Pampulha 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde. 605 5558 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9 Venda Nova 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde. 606 5509 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Sim 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Obra executada UNIDADE 0 0 Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde. 607 5712 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 69 E. I. - LOA 788/2023 E PPA 44/2023 Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA CENTRO REFORMADO UNIDADE 0 0 Reformas e melhorias em Centro de Saúde (objeto em execução). 608 4762 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 Barreiro 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Sim 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 1 0 De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão. 609 4763 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Centro-Sul 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Sim 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 1 0 De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão. 610 4764 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Leste 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Sim 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 1 0 De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão. 611 4765 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4 Nordeste 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Sim 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 1 0 De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão. 612 4766 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5 Noroeste 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Sim 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 1 0 De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão. 613 4767 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6 Norte 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Sim 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 1 0 De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão. 614 4768 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7 Oeste 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Sim 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 1 0 De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão. 615 4769 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8 Pampulha 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Sim 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 1 0 De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão. 616 4770 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9 Venda Nova 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Sim 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 1 0 De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão. 617 4771 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Sim 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Evento realizado UNIDADE 1 1 618 4772 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 5 Capacitação de Conselheiros Sim 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Pessoa capacitada Pessoa 750 0 Meta sob gestão do Conselho de Saúde. Não ocorreu a contratação de empresa especializada para realização de capacitações. 619 4811 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 117 GESTÃO DO SUS 2895 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE Não 10 SAÚDE 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Abastecimento realizado PERCENTUAL 93,2 95 Por meio do monitoramento diário dos estoques e semanal das entregas, entre outras ações, foi possível superar a meta no mês. A quantidade da meta executada até o período de 95,00, refere-se ao mês de novembro. (Por ser meta não cumulativa, o sistema busca a maior execução até o período analisado). 620 2506 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 157 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2690 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA Atendimento realizado UNIDADE 5.500.000 7.171.168 No ano de 2024, em função da epidemia de dengue no primeiro quadrimestre, ocorreu aumento na procura por atendimentos, além disso, observa-se aumento de atendimentos de demandas regulares e novas necessidades em saúde. 621 5504 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Município de Belo Horizonte 157 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2902 Gestão das Parcerias Público-Privadas 1 UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE - PPP ATENÇÃO PRIMÁRIA Sim 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 8 5 CS Horto, entregue em 22/04/2024,Cs Conj Santa Maria, entregue em 27/05/2024, CS Heliópolis, entregue em 09/09/2024,CS Diamante, entrega da obra em 07/10/2024, CS Dom Orione, entrega da obra em 28/10/2024, As demais obras que completam a meta para o ano estão em andamento, com previsão de entrega em 2025. 622 231 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2366 Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município 4 PROGRAMA CONTROLADORIA EM MOVIMENTO Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO Ação realizada UNIDADE 20 40 Demandas de órgãos e entidades no âmbito do PFIP- Programa de Fomento à Integridade Pública e à Gestão de Riscos. 623 205 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2367 ATIVIDADES DE OUVIDORIA 4 PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DEMANDADAS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO Relatório emitido UNIDADE 144 219 A Ouvidoria foi mais demandada para emissão de relatórios do que o esperado. 624 206 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2523 ATIVIDADES DE AUDITORIA 2 REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO Relatório emitido UNIDADE 6 6 625 4905 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2523 ATIVIDADES DE AUDITORIA 6 DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS DE AUDITORIA Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO TRILHAS DE AUDITORIA HOMOLOGADAS UNIDADE 10 15 Trilhas de auditoria em processo de execução ou validação/aceitação pelos respectivos usuários destinatários. 626 211 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2548 ATIVIDADES DE CORREIÇÃO 3 ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DA OUVIDORIA E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Não 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO Atendimento realizado PERCENTUAL 97 100 109 manifestações recebidas e 109 manifestações atendidas. 627 228 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2548 ATIVIDADES DE CORREIÇÃO 4 REDUÇÃO DO PASSIVO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO Processo finalizado PERCENTUAL 50 79,58 O alcance da meta antes do término do ano pode ser atribuído à maior celeridade no andamento dos procedimentos no BH Digital, o que vem reduzindo cada vez mais o tempo de tramitação dos processos e contribuindo para a redução do passivo. 628 1380 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2874 ATIVIDADES DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 5 INVESTIGAÇÕES OU SINDICÂNCIAS DECORRENTES DE DEMANDA EXTERNA OU DE OFICIO Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO Relatório emitido UNIDADE 10 193 Foram finalizados 5 Relatórios de Riscos (15 a 19), da Designação 001/2024. 629 4878 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2874 ATIVIDADES DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 12 PLANO DE AÇÕES DE INTEGRIDADE Não 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO AÇÃO CONCLUÍDA NO PRAZO PERCENTUAL 100 100 630 4880 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 10 Município de Belo Horizonte 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2874 ATIVIDADES DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 13 PROGRAMA DE FOMENTO À INTEGRIDADE PÚBLICA Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO Relatório emitido UNIDADE 60 1 A Portaria CTGM 07/2024, de 11/05/2024, estabeleceu as diretrizes para o monitoramento dos Programas de Integridade, sendo fixado o prazo de 01 de março para publicação do relatório consolidado. Assim, neste ano, não serão publicados outros relatórios de acompanhamento do Programa. 631 4398 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 306 BEM ESTAR ANIMAL 2877 Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal 3 Fóruns ambientais sobre a causa animal Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL Forum realizado UNIDADE 1 0 Apesar de um fórum específico sobre a causa animal não ter sido realizado, em junho/24, foi lançado com a presença de protetores, professores e estudiosos o diagnóstico de fauna silvestre de Belo Horizonte. 632 4397 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 306 BEM ESTAR ANIMAL 2877 Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal 9 Realização de Ações para Atendimento Médico-Veterinário à Comunidade de Baixa Renda Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL ANIMAL ATENDIDO UNIDADE 6.000 10.248 Atendimentos realizados no Complexo Público Veterinário, que teve seu número diário de atendimentos passados de 30 para 45, a partir de um termo aditivo assinado em meados de julho/24, o que explica o aumento e superação da meta. 633 1340 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 306 BEM ESTAR ANIMAL 2877 Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal 11 ASSISTÊNCIA E SUPORTE A EQUÍDEOS EM OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO E VIAS PÚBLICAS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL Animais Assistidos UNIDADE 170 35 Houve um atraso no processo licitatório e, somente em abril/24, foi assinado Termo de Fomento para execução do Plano de Manejo de Equídeos do Município, que contempla resgate, transporte, atendimento médico veterinário e doação de equídeos envolvidos em acidentes de trânsito. 634 551 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2564 Operacionalização das Políticas Ambientais 6 Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Empreendimentos (Selo BH Sustentável) Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Certificado emitido UNIDADE 5 0 Em 2024, não foi protocolado na SMMA nenhum pedido para avaliação da concessão do Selo. Ou seja, não houve demanda para este serviço em 2024. 635 4646 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2564 Operacionalização das Políticas Ambientais 9 PUBLICAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL INVENTÁRIO PUBLICADO UNIDADE 1 1 636 4652 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2564 Operacionalização das Políticas Ambientais 11 SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DELIBERAÇÃO COMAM PUBLICADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 50 40 "Continua na fase de desenvolvimento da ação anterior ""Processo de Renovação das Licenças de Operação redesenhado, incluindo a elaboração do Plano de Implantação de Melhorias"", que deve ser concluída no primeiro quadrimestre de 2025, o que causa atraso na fase posterior (publicação DN)" 637 5352 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2564 Operacionalização das Políticas Ambientais 12 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS - SMAP-BH, POR MEIO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 10.879/15 Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DECRETO PUBLICADO UNIDADE 1 0 Reorientação dos projetos prioritários. Replanejado para 2025 para priorização do Plano Municipal de Arborização Urbana 638 189 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2912 Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 3 EVENTOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Evento participado UNIDADE 1 0 Dificuldade de obtenção de créditos orçamentários adicionais (suplementares, especiais ou extraordinários). Apesar disso, a SMMA participou do Congresso Mundial ICLEI 2024, em São Paulo, no mês de junho/24. 639 190 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2912 Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 4 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS DEGRADADAS - PROJETO MONTES VERDES Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Plantio realizado UNIDADE 4.000 25.884 Intensificação da política de plantio na cidade, conforme Agenda Verde lançada em junho/24. 640 1420 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2912 Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 6 AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DA BIOFÁBRICA DE INIMIGOS NATURAIS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Kit distribuído UNIDADE 5.500 3.280 Por se tratar de serviço de produção de insetos, ocorreram intercorrências no processo de criação massal que afetaram diretamente na quantidade de joaninhas e crisopídeos disponíveis. 641 4647 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2912 Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 8 PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PLANO PUBLICADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 34 34 642 4649 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2912 Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 9 PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PLANO PUBLICADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 3 Reorientação dos projetos prioritários. Replanejado para 2025 para priorização do Plano Municipal de Arborização Urbana 643 191 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2913 Capacitação e Conscientização Ambiental 1 CAPACITAÇÃO DE PESSOAS - MEIO AMBIENTE EM FOCO Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Pessoa capacitada UNIDADE 2.000 2.006 A execução anual acima da meta deve-se à consolidação do programa, divulgação ampliada e facilidade trazida pela modalidade digital. 644 4650 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10 Município de Belo Horizonte 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2913 Capacitação e Conscientização Ambiental 4 CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADA PARA EMPREGOS VERDES Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Pessoa capacitada UNIDADE 50 43 Duas novas turmas foram concluídas em 2024. Existem algumas desistências no decorrer das aulas. 645 161 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2580 Conservação e Manejo do Acervo Faunístico 1 GERENCIAMENTO DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO SEU ACERVO Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Espécie mantida UNIDADE 230 230 646 162 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2580 Conservação e Manejo do Acervo Faunístico 2 Gerenciamento do Aquário do Rio São Francisco Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Espécie mantida UNIDADE 60 60 647 163 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2580 Conservação e Manejo do Acervo Faunístico 3 Projetos de Conservação e Pesquisa Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Projeto desenvolvido UNIDADE 16 16 648 167 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2581 Preservação e Conservação do Acervo Florístico 1 GERENCIAMENTO DO JARDIM BOTÂNICO E DO SEU ACERVO Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Espécie mantida UNIDADE 17.850 17.850 649 168 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2581 Preservação e Conservação do Acervo Florístico 2 Produção Vegetal Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Mudas produzidas UNIDADE 46.305 22.800 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 650 169 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2581 Preservação e Conservação do Acervo Florístico 3 Manutenção de Jardins Temáticos, Recintos e Gramados Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Área conservada METRO QUADRADO 80.000,00 0 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 651 170 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2581 Preservação e Conservação do Acervo Florístico 4 Projetos de Conservação e Pesquisa de Espécies da Flora Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Projeto realizado UNIDADE 3 0 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 652 171 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2581 Preservação e Conservação do Acervo Florístico 5 Cooperação Institucional Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Contrato efetivado UNIDADE 1 0 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 653 32 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 1 Barreiro 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Unidade recuperada/mantida UNIDADE 4 4 654 56 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 2 Centro-Sul 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Unidade recuperada/mantida UNIDADE 18 18 655 62 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 3 Leste 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Unidade recuperada/mantida UNIDADE 2 2 656 66 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 4 Nordeste 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Unidade recuperada/mantida UNIDADE 14 14 657 69 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 5 Noroeste 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Unidade recuperada/mantida UNIDADE 3 3 658 75 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 6 Norte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Unidade recuperada/mantida UNIDADE 5 5 659 77 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 7 Oeste 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Unidade recuperada/mantida UNIDADE 12 12 660 78 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 8 Pampulha 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Unidade recuperada/mantida UNIDADE 13 13 661 79 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 9 Venda Nova 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Unidade recuperada/mantida UNIDADE 7 7 662 58 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 2 Centro-Sul 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 3 Elaboração do plano de uso público e plano de manejo Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Plano elaborado PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 20 0 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 663 60 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 2 Centro-Sul 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 5 Projetos complementares e implantação de sinalização em parques Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROJETO DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 20 0 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 664 65 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 2 Centro-Sul 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 6 Informatização das unidades administradas pela FPMZB Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Unidade informatizada UNIDADE 1 0 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 665 64 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 2 Centro-Sul 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 1 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Evento realizado UNIDADE 4 1 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 666 4401 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 1 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Evento realizado UNIDADE 2 1 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 667 61 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 2 Centro-Sul 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 2 Desenvolvimento de material educativo e de comunicação Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Material produzido UNIDADE 12 0 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 668 102 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 2 Desenvolvimento de material educativo e de comunicação Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Material produzido UNIDADE 30.000 0 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 669 104 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 3 Desenvolvimento de projetos, atividades educativas continuadas, atendimentos especiais Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Público atendido Pessoa 120.000 0 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 670 108 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 4 Eventos, Campanhas Educativas, Culturais e de Lazer Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Público atendido Pessoa 60.000 0 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 671 31 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 1 Barreiro 165 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES 2816 Administração de Necrópoles 1 Manutenção de Necrópoles Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade mantida UNIDADE 1 1 672 63 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 3 Leste 165 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES 2816 Administração de Necrópoles 1 Manutenção de Necrópoles Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade mantida UNIDADE 1 1 673 70 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 5 Noroeste 165 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES 2816 Administração de Necrópoles 1 Manutenção de Necrópoles Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade mantida UNIDADE 2 2 674 76 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 6 Norte 165 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES 2816 Administração de Necrópoles 1 Manutenção de Necrópoles Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade mantida UNIDADE 1 1 675 71 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 5 Noroeste 165 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES 2816 Administração de Necrópoles 2 Informatização de Necrópoles Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Necrópole informatizada UNIDADE 1 0 Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024. 676 5691 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 0 2 Empreendimento em andamento, conclusão prevista para junho/25: REFORMA DOS BANHEIROS E ESCRITÓRIO LOCALIZADOS NO BAIXIO DO VIADUTO SANTA TERESA. 677 5263 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1 Barreiro 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 4 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 678 5264 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 4 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 9 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 679 5612 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3 Leste 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 4 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 1 1 DJ-077/22 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO POMPÉIA - 1° ETAPA. 680 5266 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 4 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 681 4962 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 4 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 6 6 682 5267 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3 Leste 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 9 REFORMA DE NECRÓPOLES Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Necrópole reformado UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 683 5268 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 5 Noroeste 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 9 REFORMA DE NECRÓPOLES Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Necrópole reformado UNIDADE 1 1 Empreendimento em andamento, conclusão prevista para set/25: MURETA INTERNA, MURO EXTERNO E VESTIÁRIO NO CEMITÉRIO DO BONFIM. 684 5610 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 3 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 685 5706 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3 Leste 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 0 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. A meta física está contabilizada em outros localizadores. 686 5618 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 9 Venda Nova 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 3 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 687 5620 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 32 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 688 5614 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3 Leste 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 33 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 1 Empreendimento em andamento, conclusão prevista para agosto/25: COMPLEXO ESPORTIVO DO POMPÉIA. 689 5615 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 5 Noroeste 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 33 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 1 Empreendimento em andamento, conclusão prevista para maio/25: REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CREPPD. 690 5616 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 33 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 691 5619 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 9 Venda Nova 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 33 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Trata-se de INTERVENÇÃO CONCLUÍDA por UNIDADE, O lançamento da meta física irá ocorrer após a conclusão do serviço e entrega do produto. 692 4941 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 3 Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 100 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 693 1668 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 5 OBRAS, REFORMAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 7 8 EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - URPV. 694 1669 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 7 AQUISIÇÃO DE GALPÃO PARA MATERIAIS RECICLÁVEIS Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO GALPÃO ADQUIRIDO UNIDADE 60 1 Empreendimento em andamento, conclusão prevista para maio/25: PROJETOS EXECUTIVOS PARA REFORMA DO GALPÃO GRANJA DE FREITAS IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES (URPV) CAPITÃO EDUARDO. 695 5269 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 9 QUALIFICAÇÃO DA CTRS BR 040 Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO UNIDADE QUALIFICADA UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 696 4953 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 14 AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO PARTICIPANTE Pessoa 640 136 Segundo SLU, não há previsão de continuidade do Trabalho Social, neste exercício. 697 3389 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1 Barreiro 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Km implantado QUILÔMETRO 12 35,7 Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 698 3390 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Km implantado QUILÔMETRO 9 18,46 Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 699 3391 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3 Leste 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Km implantado QUILÔMETRO 7 18,75 Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 700 3392 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 Nordeste 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Km implantado QUILÔMETRO 11 20,16 Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 701 3393 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 5 Noroeste 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Km implantado QUILÔMETRO 10 17,5 Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 702 3394 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 Norte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Km implantado QUILÔMETRO 10 11,19 Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 703 3395 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 7 Oeste 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Km implantado QUILÔMETRO 11 19,51 Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 704 3397 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Km implantado QUILÔMETRO 12 30,8 Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 705 3396 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 9 Venda Nova 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Km implantado QUILÔMETRO 8 34,32 Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 706 1309 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Km implantado QUILÔMETRO 5 10,96 Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 707 4947 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3 AÇÕES EMERGENCIAIS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 708 5613 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 122 INTERVENÇÕES URBANAS Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 19 12 Previsão inicial não alcançada, considerando que o valor é estimado por se tratar de serviços de obras e manutenção, sujeitos a interferências na execução dos mesmos como a conclusão de etapas de projeto ou outras. 709 5330 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 3 VIA 710 - REASSENTAMENTOS E INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA DE REASSENTAMENTO EXECUTADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 710 1297 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 6 Obras do Complexo da Lagoinha Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 4 0 As despesas executadas até o momento estão relacionadas à projetos para a mobilidade ativa na região do Complexo da Lagoinha, denominado Parque de Integração da Lagoinha. 711 1298 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 7 VIA 710 - 2ª ETAPA Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 3 1 Obra concluída em outubro/24: OBRAS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO CÓRREGO SANTA INÊS - VIA 710. Meta abaixo do previsto pois, a execução está sujeita a interferências como etapas de projetos ou outras. 712 1300 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 10 OBRAS DIVERSAS DO SISTEMA VIÁRIO Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 2 3 Execução de obra de remanejamento de adutora na Av. Cristiano Machado Obras de manutenção dos viadutos da Av. Dom Pedro I. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 713 4938 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 11 OBRAS NAS INTERSEÇÕES DA AVENIDA CRISTIANO MACHADO Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 3 4 Serviços de projetos, monitoramento ambiental e obras nas interseções da Av. Cristiano Machado. Demanda de execução superior ao orçado. 714 4940 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1392 Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo 9 IMPLANTAÇÃO DO VETOR OESTE Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 85 14 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA DO BRT AMAZONAS. Meta abaixo do previsto pois, a execução está sujeita a interferências como etapas de projetos ou outras. 715 1307 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1203 SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1 SANEAMENTO INTEGRADO/DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 7 17 Serviços técnicos de avaliação, inspeção e monitoramento dos canais abertos e fechados revestidos de concreto e das estruturas de concreto existentes na malha viária e nos próprios municipais de BH. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 716 5693 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1203 SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 3 Serviços e Obras de Contenção e Manutenção em Redes de Drenagem Pluvial Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO INTERVENÇÃO POR BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS UNIDADE 0 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 717 5694 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 7 Oeste 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1203 SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 7 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 0 10 EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA DRENAGEM, CANALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO CONTEMPLANDO AS RUAS PAULISTA, VALÉRIO, MOREIRA, ANTÔNIO DE FREITAS, LÍDIA, ALTAMIRA, EXPEDICIONÁRIO SAAD ELIAS, FERREIRA DOS SANTOS E MARIA AUXILIADORA DO BAIRRO PIRAJÁ. 718 4948 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1203 SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 8 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DRENURBS Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 12 8 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 719 4931 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 1 BACIA DE DETENÇÃO DAS INDÚSTRIAS - MACRODRENAGEM NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 2 2 720 4929 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 2 TRATAMENTO DE FUNDO DE VALE DOS CÓRREGOS OLARIA E JATOBÁ Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 84 31,5 EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO JATOBÁ. Meta abaixo do previsto pois, a execução está sujeita a interferências como etapas de projetos ou outras. 721 4932 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 3 OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DOS CÓRREGOS VILARINHO, NADO E RIBEIRÃO ISIDORO Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 58 15 SERVIÇOS E OBRAS DE OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DOS CÓRREGOS VILARINHO, NADO E RIBEIRÃO ISIDORO (TR 10 ANOS) PARA IMPLANTAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS PROFUNDOS VILARINHO 2 E NADO 1 E MITIGAÇÃO DAS INUNDAÇÕES RECORRENTES NA AV. VILARINHO E RUA DR. ÁLVARO CAMARGOS. Meta abaixo do previsto pois, a execução está sujeita a interferências como etapas de projetos ou outras. 722 4935 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 4 CONTENÇÃO E REGULAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO TÚNEL/CAMARÕES - 2ª ETAPA Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 99 66 Empreendimento em andamento, conclusão prevista para junho/25: PAISAGISMO E URBANISMO DA BACIA DE DETENÇÃO DO CÓRREGO CAMARÕES. 723 4937 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 6 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 30 7 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 724 4951 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 9 BACIAS DOS CÓRREGOS PAMPULHA E ONÇA Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 4 4 725 4952 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 10 MACRODRENAGEM DO CÓRREGO CACHOEIRINHA Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 1 0 Trata-se de OBRA EM ANDAMENTO, as despesas executadas até o momento, estão relacionadas à PROJETOS. 726 1239 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1 Barreiro 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 727 1662 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 1 1 Empreendimentos em andamento, conclusão em 2025: RECONSTITUIÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA COM A DEMOLIÇÃO DO EDIFÍCIO NOVO SULAMÉRICA PROJETOS: REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE JK E PRAÇA CARIOCA 728 5603 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3 Leste 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 729 5604 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 Nordeste 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 730 5605 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 5 Noroeste 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 731 5606 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 Norte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 732 5607 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 7 Oeste 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 733 5608 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 734 5609 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 9 Venda Nova 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 735 1245 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 1 0 Trata-se de PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS por UNIDADE, o lançamento do quantitativo irá ocorrer após a conclusão do serviço e entrega do produto. 736 2960 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 84 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2035 Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 1 Controle das Operações de Iluminação Pública Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Unidade de Iluminação Pública Disponível UNIDADE 180.000 182.249 Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 737 2957 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 84 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2035 Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 3 Modernização e Ampliação da Rede de Iluminação Pública Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Unidade de iluminação pública modernizado/ampliado UNIDADE 1.000 3.400 Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 738 5631 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 1215 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE CULTURA 2 REFORMA DO ESPAÇO MULTIUSO DO PARQUE MUNICIPAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Obra realizada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 58 16,9 Empreendimento em andamento, conclusão prevista para maio/25: OBRA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO - ESPAÇO MULTIUSO DO PARQUE MUNICIPAL AMÉRICO RENNÉ GIANNETTI 739 172 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 2 AÇÕES DE PREVENÇÃO A DESASTRES Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL Edificações em áreas de risco monitoradas UNIDADE 150 151 740 173 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 3 AÇÕES DE RESPOSTA A DESASTRES Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL Solicitação atendida UNIDADE 4.000 5.720 Quantidade excedida em razão da ocorrência de chuvas 741 174 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 4 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE NÚCLEOS DE ALERTAS DE CHUVAS E NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL DE BELO HORIZONTE Não 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL Voluntário capacitado Pessoa 150 130 Foram convidados para o evento 250 pessoas sendo ofertado inclusive transporte, no entanto os moradores de áreas de risco não compareceram. 742 233 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 5 PREPARAÇÃO PARA OS DESASTRES - CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL Pessoa capacitada Pessoa 300 1.525 A SUPDEC promoveu encontros para capacitação complementar do integrantes do Sistema, resultando no alcance da meta prevista. 743 234 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 6 AÇÕES ESPECIALIZADAS DE AVALIAÇÕES DE RISCOS-DEMANDAS DA PBH, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL Vistoria técnica realizada em 100% das demandas UNIDADE 60 69 Aumento das vistorias a pedido de outros órgãos 744 235 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 7 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL Escola capacitada UNIDADE 80 112 Conforme pactuado com a SMED estamos priorizando os aspectos qualitativos no Curso PDCE e acordamos que cada atendimento será considerado individualmente como meta, superando assim a quantidade orçada. 745 4959 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 171 GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS 1399 INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS 1 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - RUA ARISTIDES FERREIRA (PEDREIRA DO PITANGUI) Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 100 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 746 4944 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 171 GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS 1399 INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS 2 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - RUA FLAVITA BRETAS Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 747 4945 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 171 GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS 1399 INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS 3 INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 12 4 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 748 5274 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 171 GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS 1399 INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS 5 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MARIANO I, II,III, IV E PEDREIRA POMPEIA Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 84 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 749 5275 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 171 GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS 1399 INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS 6 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - PEDREIRA PRADO LOPES Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 750 5276 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 171 GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS 1399 INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS 8 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - FLOR DE LIZ Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 751 5685 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 6 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - EMPREENDIMENTO Sim 17 SANEAMENTO 482 HABITAÇÃO URBANA Empreendimento concluído UNIDADE 0 1 Contrato concluído em outubro/24: URBANIZAÇÃO DOS BECOS ABACALIPTO, BAMBUÍ DAS FLORES, LAPIER E SÃO GERALDO. 752 5686 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 10 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO SANTA LÚCIA Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 0 0 As despesas executadas até o momento, estão relacionadas à desapropriação. 753 4980 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 11 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA COMPLEXO VÁRZEA DA PALMA Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 100 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 754 5611 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 12 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA CABANA DO PAI TOMAZ Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 12,31 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Valores liquidados tratam-se de remoção de família, via processo judicial, paga em 01/03/2024. 755 5634 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Intervenção realizada UNIDADE 1 1 756 5645 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 9 3 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 757 5688 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 0 1 Ação e subação ativadas em 2024, por isso não possui meta prevista. 758 5687 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 0 2 Subação reativadas em 2024, por isso não possui meta prevista. 759 5646 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 3 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 3 3 760 5647 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 4 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 2 3 A adequação das metas de governo, considerando a data da elaboração da proposta da LOA e quando ela é, de fato, aprovada e executada, muitas das vezes implicam em execução distinta da prevista (para maior ou menor, a depender do planejamento). 761 5689 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 4 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 0 3 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 762 5648 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 5 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 4 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 763 5649 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 6 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 2 2 764 5707 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 Norte 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 6 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 0 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Meta física está contabilizada em outros localizadores. 765 5650 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 6 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Não 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 1 3 A adequação das metas de governo, considerando a data da elaboração da proposta da LOA e quando ela é, de fato, aprovada e executada, muitas das vezes implicam em execução distinta da prevista (para maior ou menor, a depender do planejamento). 766 5635 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1 Barreiro 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Intervenção realizada UNIDADE 1 1 767 5637 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Intervenção realizada UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 768 5638 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3 Leste 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Intervenção realizada UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 769 5639 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 Nordeste 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Intervenção realizada UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 770 5640 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 5 Noroeste 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Intervenção realizada UNIDADE 1 1 Empreendimento em andamento, previsão de conclusão em setembro/25: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CALIFÓRNIA. 771 5641 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 Norte 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Intervenção realizada UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 772 5642 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 7 Oeste 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Intervenção realizada UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 773 5643 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Intervenção realizada UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 774 5644 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 9 Venda Nova 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Intervenção realizada UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 775 5636 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Intervenção realizada UNIDADE 1 0 Empreendimento em andamento, ainda não concluído, previsão para março/25. 776 5690 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Empreendimento concluído UNIDADE 0 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Trata-se de EMPREENDIMENTO CONCLUÍDO por UNIDADE, o lançamento da meta física irá ocorrer após a conclusão do serviço e entrega do produto. 777 5593 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1203 SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1 SANEAMENTO INTEGRADO/DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 26 3 Previsão inicial não alcançada, considerando que o valor é estimado por se tratar de serviços de obras e manutenção, sujeitos a interferências na execução dos mesmos como a conclusão de etapas de projeto ou outras. 778 5287 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1203 SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 3 Serviços e Obras de Contenção e Manutenção em Redes de Drenagem Pluvial Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO INTERVENÇÃO POR BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS UNIDADE 60 84 Serviços e obras de contenção e manutenção em redes de drenagem pluvial. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 779 5307 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1 Barreiro 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1.350 1.653 Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais. 780 5322 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 900 1.286 Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais. 781 5323 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3 Leste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1.400 1.295 Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade. 782 5324 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 Nordeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1.200 1.400 Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais. 783 5325 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 5 Noroeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1.200 1.339 Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais. 784 5326 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 Norte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1.200 1.205 785 5327 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 7 Oeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1.000 1.684 Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais. 786 5328 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1.200 1.736 Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais. 787 5329 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 9 Venda Nova 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1.200 965 Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade. 788 5022 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 1 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE OPERACIONAL EM REGIME DE PLANTÃO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DO GRUPO GESTOR DE RISCOS E DESASTRES - GGRD. 789 5026 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 4 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 0 2 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS REGIONALIZADOS DE BELO HORIZONTE. 790 5331 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 6 Reforma e Instalações Elétricas de Baixa e Média Tensão Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA TENSÃO UNIDADE 6 0 Valor liquidado refere-se aos serviços de realocação de postes, executado pela CEMIG, em 22/03/2024. 791 5029 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 8 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DO CEMITÉRIO DO BONFIM Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ELABORADO UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 792 5030 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 9 REFORMA DE NECRÓPOLES Não 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Necrópole reformado UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 793 5584 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1 Barreiro 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 1 794 5585 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 1 795 5586 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3 Leste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 1 796 5587 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 Nordeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 797 5588 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 5 Noroeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 798 5589 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 Norte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 799 5590 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 7 Oeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 1 Empreendimento em andamento, conclusão prevista para setembro/25: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CRAS CABANA. 800 5591 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 801 5592 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 9 Venda Nova 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 802 5710 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 32 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 0 1 Empreendimento em andamento, conclusão prevista para janeiro/25: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO CULTURAL VENDA NOVA.. 803 5711 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 33 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 0 1 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Empreendimento em andamento, ainda não concluído. 804 5674 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 35 E. - NÚMERO EMENDA LOA: 701/2024 E EMENDA PPA: 30/2024 Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Obra realizada UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 805 5673 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 68 E. - NÚMERO EMENDA LOA: 465/2024 E EMENDA PPA: 27/2024 Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PISTA DE SKATE INSTALADA UNIDADE 5 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 806 5308 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 6 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS DE REDES DE DRENAGEM Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA REDE DE DRENAGEM EXECUTADA METRO 800 986,3 Prestação de serviços e obras diversas para atendimento de demandas emergenciais. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 807 5309 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 7 MANUTENÇÃO DA ORLA E DO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DA PAMPULHA Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA LIXO RETIRADO TONELADA 1.400,00 1.533,00 MANUTENÇÃO DA ORLA E DO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DA PAMPULHA. 808 5311 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 8 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS EM VIADUTOS, TÚNEIS E PASSARELAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ESTRUTURA RECUPERADA UNIDADE 25 36 Reforma e manutenção de equipamentos estruturais em OAES de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 809 5321 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 9 SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA EDIFICAÇÃO DEMOLIDA UNIDADE 200 44 DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS DE PRÓPRIOS E INTERESSE MUNICIPAL E DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade. 810 5548 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1 Barreiro 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 1 1 811 5549 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 1 1 812 5559 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3 Leste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 1 1 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO M. DE ARAÚJO (PRAÇA GIORDANO BRUNO), PARQUE RENATO AZEREDO E PRAÇA ABADIA, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. 813 5560 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 Nordeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 814 5561 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 5 Noroeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 1 1 815 5562 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 Norte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 816 5563 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 7 Oeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 817 5567 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 1 1 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PRAÇA MANOEL SOUZA BARROS, PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA SÃO FRANCISCO BARRETO E PRAÇA DOS COMPOSITORES (PRAÇA DO CORETO) NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. 818 5568 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 9 Venda Nova 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 1 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 819 5547 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 16 8 EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FONTES. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PRAÇA L TRÊS, CAMPINHO DA RUA ALINE, PRAÇA ADALMO PASSOS LOPES, PRAÇA DOM BOSCO E PRAÇA RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade. 820 5572 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1 Barreiro 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 100 100 821 5573 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 100 100 822 5574 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3 Leste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 100 100 823 5575 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 Nordeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 100 100 824 5576 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 5 Noroeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 100 100 825 5577 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 Norte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 100 100 826 5578 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 7 Oeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 100 100 827 5580 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 100 100 828 5581 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 9 Venda Nova 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 100 100 829 5582 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO Não 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 1 0 A execução dessa meta acontece nas demais regionais da PBH. 830 5288 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1 Barreiro 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Procedimento realizado UNIDADE 2.400 2.585 Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 831 5289 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 Centro-Sul 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Procedimento realizado UNIDADE 4.600 5.759 Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 832 5292 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 3 Leste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Procedimento realizado UNIDADE 1.300 4.802 Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 833 5294 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 Nordeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Procedimento realizado UNIDADE 3.800 3.547 Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade. 834 5295 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 5 Noroeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Procedimento realizado UNIDADE 2.900 290 Serviços de manutenção , conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade. 835 5296 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 Norte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Procedimento realizado UNIDADE 4.500 3.531 Serviços de manutenção , conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade. 836 5298 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 7 Oeste 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Procedimento realizado UNIDADE 1.800 3.581 Serviços de manutenção , conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. 837 5300 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Procedimento realizado UNIDADE 4.300 14.027 Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 838 5302 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 9 Venda Nova 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Procedimento realizado UNIDADE 2.700 5.580 Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano. 839 5020 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Procedimento realizado UNIDADE 1 0 A execução dessa meta acontece nas demais regionais da PBH. 840 5019 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 8 Pampulha 244 PAMPULHA VIVA 1244 Implantação do Programa Pampulha Viva 4 REVITALIZAÇÃO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA LAGOA DA PAMPULHA Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MATERIAL RETIRADO DAS ESCAVAÇÕES METRO CÚBICO 190.000,00 0 Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. 841 5664 2702 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 10 Município de Belo Horizonte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Sim 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Km implantado QUILÔMETRO 1 0 Quantidade prevista de meta física lançada incorretamente. Trata-se de objeto que não é mais executado orçamentariamente pela SUDECAP, pois, está a cargo da SMOBI. 842 5665 2702 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 10 Município de Belo Horizonte 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Sim 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 1 0 Quantidade prevista de meta física lançada incorretamente. Trata-se de objeto que não é mais executado orçamentariamente pela SUDECAP, pois, está a cargo da SMOBI. 843 1981 2702 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 10 Município de Belo Horizonte 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 6 Reforma e Instalações Elétricas de Baixa e Média Tensão Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA TENSÃO UNIDADE 1 0 Quantidade prevista de meta física lançada incorretamente. Trata-se de objeto que não é mais executado orçamentariamente pela SUDECAP, pois, está a cargo da SMOBI. 844 2396 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 1 Ações Sociais Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Participantes Pessoa 1.500 789 Quando da elaboração da proposta das metas houve uma estimativa superior ao efetivamente possível de ser alcançado. 845 2397 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 3 VIA 710 - REASSENTAMENTOS E INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA OBRA DE REASSENTAMENTO EXECUTADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 3 0,54 Dificuldade do parcelamento do solo para licenciamento e regularização dos terrenos na SPU. 846 4774 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 8 AÇÕES SOCIAIS Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Participantes Pessoa 14.000 24.422 "Houve um aumento expressivo dos números referentes ao empreendimento ""Córrego Ferrugem"". No eixo ""Educação Sanitária e Ambiental"" por ações de formação e mobilização de caráter formativo e informativo, para o engajamento e informações de educação ambiental. Em fevereiro, houve um aumento expressivo das metas do empreendimento Nado Vilarinho devido à mobilização para oficinas de educação sanitária e ambiental e à divulgação de prevenção no período chuvoso. Em junho houve um aumento expressivo das metas do Trabalho Social no Córrego do Nado, pois foi o último mês do contrato. Ademais, foi realizada a pesquisa de pós ocupação." 847 2410 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1 Ações Sociais Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Participantes Pessoa 42.000 80.249 "Houve um aumento expressivo dos números referentes ao empreendimento ""Vila Viva Santa Lúcia"". Nos eixos ""Promoção e Fortalecimento da Gestão Local "" e ""Acompanhamento e Gestão Social da Intervenção"" por ações de formação e mobilização de caráter formativo e informativo. Em junho e julho, houve um aumento expressivo das metas do Izidora devido a mobilização para a participação nas atividades do Trabalho Social." 848 4513 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 3 PLANOS URBANÍSTICOS Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família beneficiada Família 59 0 Em função das especificidades dessas comunidades e de seus territórios, o andamento dos trabalhos tem demandado um tempo adicional, principalmente devido à necessidade de várias adaptações no processo de elaboração dos planos, contínuas interfaces com lideranças locais e com diversos órgãos dos níveis municipal, estadual e federal. 849 4530 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 5 INTERVENÇÕES PONTUAIS EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA INTERVENÇÃO CONCLUÍDA UNIDADE 2 1 Foi concluída intervenção com o pagamento de indenização da Vila Pedreira Prado Lopes. A obra de Cercamento da quadra 93 - Vila São José prevista na meta, está aguardando finalização do processo licitatório. 850 4523 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 7 Oeste 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 7 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA MORRO DAS PEDRAS Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 98 97,22 851 284 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 3 Leste 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 8 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA TAQUARIL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 82 75,34 Em elaboração de processos licitatórios que atrasaram o início e evolução das obras. 852 4524 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 6 Norte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 9 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO AEROPORTO/SÃO TOMAZ Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 100 96,44 Remoções judicializadas que impedem o andamento da obra e dificuldade de liberação da área verde, ocupada por carroceiros. 853 4525 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 2 Centro-Sul 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 10 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO SANTA LÚCIA Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 100 100 A obra do empreendimento foi finalizada em dezembro/2023, valores liquidados referem-se a trabalho social e bolsa moradia. 854 4526 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 9 Venda Nova 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 11 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA COMPLEXO VÁRZEA DA PALMA Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 84 27,7 Dificuldade de contratação de mão de obra tendo em vista a topografia acidentada do local, exigindo grande esforço da mão de obra no transporte de material. 855 4527 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 7 Oeste 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 12 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA CABANA DO PAI TOMAZ Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 3 0,51 Não foi possível abrir mais frentes de demolição, pois estas estão vinculadas ao sucesso das tratativas de negociação com moradores para desocupação dos imóveis. 856 4528 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 13 AÇÕES DO PROGRAMA ESTRUTURAL EM ÁREAS DE RISCO Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família beneficiada Família 150 260 Houve a conclusão de parte das obras em áreas de risco geológico previstas em 2023, além das de 2024 e houve incremento de equipe através do PSS. 857 3179 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 14 MANUTENÇÃO DE INTERVENÇÕES PÚBLICAS EM ASSENTAMENTO DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA INTERVENÇÃO CONCLUÍDA UNIDADE 80 90 Com a contratação da equipe do PSS foi possível fiscalizar/executar mais obras de manutenção de vilas. Inclusive, com a adesão à Ata de Registro de Preços, destinada à Manutenção de Vilas e Conjuntos, possibilitou o atendimento de mais demandas do que o previsto. 858 297 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 6 Norte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 15 AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A REGIÃO DA IZIDORA Não 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA FAMÍLIA BENEFICIADA PELAS INTERVENÇÕES Família 3.000 3.000 859 4529 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 16 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Domicílio regularizado UNIDADE 3.210 0 Conjunto Novo Aarão Reis está aprovado, faltando registro. O contrato de levantamento topográfico do Taquaril foi rescindido. O setor 6 do Taquaril está em aprovação e o levantamento do setor 7 será concluído pela Urbel. Todos com previsão para 2025. 860 3182 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 17 REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA UNIDADE HABITACIONAL REGULARIZADA UNIDADE 264 264 Ocorreu reprogramação das metas, com inclusão dos conjuntos Oliveiras, Rubi II e Murici (Rua F). Os conjuntos Nova Era, California VII, VIII e IX estão em andamento, faltando registro do parcelamento. 861 2426 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 18 GESTÃO DE INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Atendimento realizado UNIDADE 309 264 A meta realizada ficou muito próxima do previsto. Destaca-se que o cronograma de remoção e reassentamento necessário para viabilização das obras da Vila Cabana do Pai Tomás é adaptado à contratação de obra que está ainda à licitar. 862 4540 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1397 ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1 AAT INDIVIDUAL - ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família atendida Família 950 1.949 Como o período de chuva de 2023/2024 foi menos intenso, foi possível realizar mais vistorias em 2024, além de contarmos com o incremento de equipe por meio do PSS. 863 4541 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1397 ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2 AAT COLETIVA - ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família atendida Família 5 10 Foram atendidas 10 mulheres através do Termo de Fomento firmado junto ao Instituto de Assessoria a Mulheres e Inovação (IAMI) para a realização do Projeto Arquitetura na Periferia. 5 destas famílias foram consideradas para atendimento em 2023. Contudo, o Termo de Fomento firmado ao final de 2023, teve como previsão o atendimento de 10 famílias em 2024. 864 4531 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 1207 PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL 1 AÇÕES SOCIAIS Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Participantes Pessoa 20.000 23.240 Houve um aumento do número previsto de atendimentos nos programas Locação Social e Morada Segura. 865 4532 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 1207 PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL 4 GESTÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA DÉFICIT HABITACIONAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA UNIDADE HABITACIONAL CONCLUÍDA UNIDADE 114 156 Está prevista na meta a realização de 20 Uhs que não tiveram andamento. As Uhs previstas para o Recanto dos Alpes e Recanto da Mata, não foram concluídas em função de atrasos na execução. Conclusão do Residencial Parnaíba em março/24, que estava previsto para ser concluído em 2023, superando a meta prevista inicialmente. 866 4533 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 1207 PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL 5 GESTÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA UNIDADE HABITACIONAL CONCLUÍDA UNIDADE 16 0 Ocorreu dificuldade de aprovação de projeto de tipologia das Unidades Habitacionais, impactando nas obras. 867 2438 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 1207 PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL 6 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família beneficiada Família 40 5 Aguardando decreto para regulamentação de processos de aquisição /compra dos imóveis. 868 4542 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 1397 ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA 3 AAT INDIVIDUAL - PROVISÃO HABITACIONAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família atendida Família 20 0 Atividades não iniciadas, frente às demais demandas prioritárias como o atendimento das modalidades risco construtivo e melhorias habitacionais, considerando ainda a capacidade operacional instalada. 869 4543 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 1397 ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4 AAT COLETIVA - PROVISÃO HABITACIONAL Não 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família atendida Família 201 0 As ações previstas para o Programa MCMV Entidades foram transferidas para o Programa MCMV Faixa 1/FAR, não sendo necessária portanto a contratação de ações de assistência técnica. 870 4534 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 1 BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - DIVERSOS Não 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família beneficiada Família 548 332 Demanda apresentada à Urbel para adesão ao Programa Bolsa Moradia foi inferior ao planejado. 871 4535 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 2 BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - RISCO Não 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família beneficiada Família 1.000 713 Demanda para atendimento ao Programa Estrutural em Áreas de Risco (PEAR) foi inferior ao previsto. 872 4536 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 3 BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - COVID Não 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família beneficiada Família 800 206 Demanda apresentada à Urbel para adesão ao Programa Bolsa Moradia foi inferior ao planejado. 873 4537 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 4 GESTÃO DO BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - OBRAS Não 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família beneficiada Família 820 277 PAC Bacias: houve dificuldade de mobilização devido ao atraso na construção das UH's Cabana (Vetor Oeste/PAC Futuro): o atraso na licitação comprometeu o início das ações no local ACP - Rua Olaria: não houve encaminhamento para cumprimento da ação ACP - Mirante Tupi: não houve acionamento e houve atraso de cronograma ACP - Chácaras Joaquim Clemente: recusa das famílias quanto à oferta de atendimento emergencial e, Orçamento Participativo: número estimado maior que o necessário. Muita adesão à indenização, pouca adesão ao reassentamento. 874 4538 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 5 GESTÃO DO AUXÍLIO COMÉRCIO Não 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família beneficiada Família 100 3 Metas previstas com dimensão superior ao possível de ser executado. 875 4539 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 6 LOCAÇÃO SOCIAL Não 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família beneficiada Família 194 159 A meta realizada aproximou-se do previsto, apesar do número de adesões não ser o programado inicialmente. 876 5043 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 8 PROJETO PILOTO MORADIA PRIMEIRO Não 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família beneficiada Família 30 63 O número maior de atendimento deve-se à migração de famílias com trajetória de vida nas ruas anteriormente atendidas através do Convênio Urbel/Smasac 2020 pelo Programa Bolsa Moradia para o Programa Locação Social. A migração ocorreu já que o referido Convênio prevê atendimento por somente 30 meses. 877 5503 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 9 E.I. - LOA 607/2023 Não 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Família beneficiada Família 55 33 Meta prevista com dimensão superior ao possível de ser executado. Programa recém-implementado. 878 5651 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 1 Barreiro 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Empreendimento concluído UNIDADE 2 0 Houve mudanças nas regras de conclusão de projetos. 879 5652 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 2 Centro-Sul 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Empreendimento concluído UNIDADE 2 1 Houve mudanças nas regras de conclusão de projetos. 880 5653 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 3 Leste 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Empreendimento concluído UNIDADE 3 0 Houve mudanças nas regras de conclusão de projetos. 881 5654 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 4 Nordeste 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Empreendimento concluído UNIDADE 2 1 A conclusão da meta se deu através do empreendimento Vila Boa Esperança. O 2º empreendimento previsto para ser concluído (Vila Tiradentes OP 15/16) foi indicado erroneamente. 882 5655 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 5 Noroeste 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Empreendimento concluído UNIDADE 1 1 Conclusão do empreendimento 55 OP 2009/2010 - obras de urbanização da Rua Vitória (Nova Cachoeirinha), a partir do Beco São Manuel. O projeto do Filadélfia, previsto para 2024, não foi concluído. 883 5657 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 7 Oeste 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Empreendimento concluído UNIDADE 2 1 Houve mudanças nas regras de conclusão de projetos. 884 5658 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 8 Pampulha 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Empreendimento concluído UNIDADE 1 1 885 5659 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 9 Venda Nova 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Empreendimento concluído UNIDADE 1 1 A conclusão da meta se deu através do empr. 101 do OP 11/12, Minas Caixa B, que estava previsto para concluir em 2023. O projeto do Vila Aparecida previsto, não foi concluído em 2024. 886 5660 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 10 Município de Belo Horizonte 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA Empreendimento concluído UNIDADE 0 0 Este sequencial contém as despesas de empreendimentos do OP de diversas unidades administrativas. As despesas dos demais sequenciais desta subação estão regionalizadas. Metas prevista e executadas regionalizadas. 887 478 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 1 SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANEJO, DE REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE URPV'S E DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa tratada/destinada TONELADA 238.435,00 218.156,07 GERAÇÃO DE RESÍDUO POR PARTE DA POPULAÇÃO ABAIXO DO PLANEJADO 888 489 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 2 Aterragem de Resíduos Sólidos Comuns e Domiciliares (CTR Macaúbas) Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa tratada/destinada TONELADA 742.661,00 767.003,57 ALTERAÇÃO NA DEMANDA 889 479 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 3 Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 3 3 890 485 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 5 OBRAS, REFORMAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 2 5 EXECUÇÃO DE SALDO 2024, EXECUTADO EM 2025 891 484 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 7 AQUISIÇÃO DE GALPÃO PARA MATERIAIS RECICLÁVEIS Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO GALPÃO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 892 483 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 8 Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Unidade recuperada UNIDADE 3 3 893 5444 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 19 MOBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA LIMPEZA URBANA Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Ação realizada UNIDADE 680.353 650.866 894 5446 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 20 REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS (CEMAR) Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Obra concluída UNIDADE 1 1 895 5445 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 21 AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Ação realizada UNIDADE 5.000 7.464 AUMENTO DA DEMANDA PELA POPULAÇÃO 896 3478 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 1 Barreiro 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Sarjeta varrida QUILÔMETRO 39.199,00 38.042,71 897 3479 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 2 Centro-Sul 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Sarjeta varrida QUILÔMETRO 213.733,00 198.312,72 Número de dias úteis inferior ao previsto em planejamento. 898 3480 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 3 Leste 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Sarjeta varrida QUILÔMETRO 32.495,00 30.731,23 Número de dias úteis inferior ao previsto em planejamento. 899 3481 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 4 Nordeste 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Sarjeta varrida QUILÔMETRO 40.624,00 38.987,64 900 3482 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 5 Noroeste 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Sarjeta varrida QUILÔMETRO 48.191,00 46.852,15 901 3483 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 6 Norte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Sarjeta varrida QUILÔMETRO 26.408,00 25.587,40 902 3484 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 7 Oeste 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Sarjeta varrida QUILÔMETRO 43.248,00 41.654,88 903 3485 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 8 Pampulha 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Sarjeta varrida QUILÔMETRO 67.782,00 62.110,60 Número de dias úteis inferior ao previsto em planejamento. 904 3486 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 9 Venda Nova 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Sarjeta varrida QUILÔMETRO 36.381,00 35.351,23 905 3490 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 1 Barreiro 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 28.907,00 28.629,31 906 3491 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 2 Centro-Sul 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 12.219,00 23.440,19 Demanda maior que o previsto. 907 3492 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 3 Leste 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 14.798,00 22.814,55 ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO 908 3493 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 4 Nordeste 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 16.232,00 21.367,26 ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO 909 3494 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 5 Noroeste 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 22.314,00 33.458,31 ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO 910 3495 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 6 Norte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 15.832,00 34.761,34 ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO 911 3497 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 7 Oeste 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 23.859,00 29.785,39 ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO 912 3498 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 8 Pampulha 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 26.328,00 30.443,17 ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO 913 3499 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 9 Venda Nova 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 25.293,00 23.037,69 Variação da demanda. Quantidade de deposições clandestinas abaixo da previsão. 914 4793 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 62.906,00 0 EXECUTADO REGIONALIZADO 915 4872 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 8 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CESTOS COLETORES Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Cesto instalado e mantido UNIDADE 5.000 1.671 ATRASO NA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 916 504 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 4 INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Atividade realizada UNIDADE 32 21 RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 917 5204 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 8 Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Unidade recuperada UNIDADE 3 3 918 505 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 10 OPERAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE E COMBATE A PONTOS DE DEPOSIÇÕES CLANDESTINAS Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO PONTO IDENTIFICADO UNIDADE 400 0 O contrato não foi renovado para o ano de 2024. 919 1752 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 11 RECICLAGEM/REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO RESÍDUO RECICLADO/REUTILIZADO TONELADA 11.500,00 6.636,00 EXECUÇAÕ PARCIAL DEVIDO A MANUTENÇÃO DA USINA 920 4776 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 15 TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO MASSA TRATADA TONELADA 2.813,00 2.201,65 Demanda a menor, geração de resíduos orgânicos abaixo da previsão. 921 4777 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 16 COLETA SELETIVA PORTA A PORTA E PONTO A PONTO (PMPV) Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 7.958,00 7.344,51 Geração de resíduos recicláveis abaixo da previsão. A produção pode variar dependendo da adesão ao programa de coleta seletiva ou geração impactada por fatores econômicos e sociais. 922 3465 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 1 Barreiro 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 63.202,00 66.155,83 VARIAÇÃO DA DEMANDA 923 3469 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 2 Centro-Sul 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 109.798,00 113.993,80 VARIAÇÃO DA DEMANDA 924 3471 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 3 Leste 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 54.632,00 56.328,86 925 3472 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 4 Nordeste 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 69.810,00 72.315,78 926 3473 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 5 Noroeste 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 66.180,00 67.181,21 927 3474 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 6 Norte 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 50.327,00 53.191,30 928 3475 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 7 Oeste 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 82.159,00 86.215,39 929 3476 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 8 Pampulha 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 71.153,00 75.874,83 VARIAÇÃO NA DEMANDA POR PARTE DA POPULAÇÃO 930 3477 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 9 Venda Nova 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Massa coletada TONELADA 57.854,00 60.801,71 931 481 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 2 SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA MODALIDADE PONTO A PONTO Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Locais de entrega voluntária instalados UNIDADE 210 89 Devido ao elevado índice de depredação houve restrição na instalação de novos equipamentos. 932 506 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 3 SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA MODALIDADE PORTA A PORTA Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Bairro atendido UNIDADE 69 55 Atraso na implantação em novos bairros devido a ajustes dos parâmetros de contrato com as cooperativas e associações de catadores. 933 487 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 4 Limpeza de Áreas Públicas Decorrentes de Grandes Eventos Sim 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Área atendida METRO QUADRADO 27.020.196,00 21.867.087,24 Quantidade de eventos realizados inferior ao previsto. 934 488 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 6 Serviço de limpeza urbana em vilas e favelas Não 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Via atendida QUILÔMETRO 218 218 935 5704 2711 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 10 Município de Belo Horizonte 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 11 AJUDA HUMANITÁRIA - SOLIDARIEDADE AO RIO GRANDE DO SUL Sim 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL CESTA BÁSICA CONCEDIDA UNIDADE 0 0 Subação não executada pela SUPDEC. As aquisições de cestas básicas foram realizadas pela SMASAC. 936 378 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 2 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO INTERNACIONAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL VOLUNTÁRIO INSERIDO UNIDADE 35 0 Não houve demanda. Esses programas estão passando por uma reestruturação interna. Por isso, ainda não foram contabilizadas novas atividades no ano de 2024. 937 379 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 3 PROGRAMA FALANDO COM O MUNDO Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CAPACITAÇÃO REALIZADA UNIDADE 300 12.068 A superação da meta deve-se a ampla divulgação das capacitações para os servidores da Prefeitura de Belo Horizonte dos cursos de línguas (inglês, francês, italiano, alemão, espanhol e mandarim), com bolsas de estudo parciais oferecidas pelos parceiros do Programa, e também pelo CLIC (parceiro do Programa Falando com o Mundo) da Secretaria Municipal de Educação, por meio da mídia, com a divulgação dos cursos de Libras, Português como Língua Estrangeira, Língua de Atendimento e cursos de línguas para professores e alunos o que levou a um grande número de inscrições. 938 381 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 5 Parcerias Estratégicas Internacionais Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ACORDO CELEBRADO UNIDADE 4 4 939 1445 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 8 BH MAIS INTERNACIONAL: AÇÕES, MISSÕES E EVENTOS DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Ação realizada UNIDADE 65 57 Não houve ações ou missão internacional por causa de decreto que proibia viagens no periodo 940 1446 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 9 Horizonte 2030 Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PROJETO QUALIFICADO UNIDADE 7 0 Não houve demanda. Esses programas estão passando por uma reestruturação interna. Por isso, ainda não foram contabilizadas novas atividades no ano de 2024. 941 1862 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 11 Processos Internacionais Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Documento produzido UNIDADE 300 110 Foi alterado o critério de demanda para produção de Notas Técnicas o que reduziu o volume produzido. 942 4620 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 12 MAPA DE OPORTUNIDADES INTERNACIONAIS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PROPOSTA SUBMETIDA UNIDADE 13 9 Os organismos internacionais que oferecem oportunidades retomaram as agendas e os cronogramas habituais de ofertas. Muitas opções foram mapeadas, mas ainda não foram definidos 943 4684 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 13 PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DE REDES INTERNACIONAIS DE CIDADES Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Ação realizada UNIDADE 25 78 Belo Horizonte recebeu mais convites que o esperado, e segue recebendo, para atividades em parceria com as redes. 944 366 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 2 AÇÕES DE PROMOÇÃO EM EVENTOS PARA PROSPECÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTO UNIDADE 5 10 A melhora no cenário econômico, aliado ao fato que há uma demanda reprimida, ocasionou uma maior frequência de eventos na cidade com a participação da SMDE 945 367 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 3 ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DE EMPREENDEDORES Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL EMPREENDEDOR ATENDIDO UNIDADE 10.000 18.518 O aquecimento da economia resultou o aumento do atendimento presencial no BH Resolve e da busca de serviços de atendimento para iniciar atividades econômicas e regularização de débitos pendentes 946 371 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 4 FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Empreendedor formalizado UNIDADE 180 411 O melhor desempenho ocorreu devido à maior procura do público no “BH Resolve”/Sala do Empreendedor visando a formalização dos empreendimentos de forma presencial. 947 382 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 7 INICIATIVAS DE APOIO NA RETENÇÃO, MANUTENÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 10 35 O aumento do número de empresas atendidas se justifica pelo maior interesse em aderir aos projetos BH LAB e Laboratório Aberto. 948 4625 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 11 INCENTIVO À ABERTURA E EXPANSÃO DE EMPRESAS DE TI VIA PROEMP Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL EMPRESA BENEFICIADA UNIDADE 50 45 Não se alcançou a adesão esperada, pois o requerimento para a inscrição do programa era feito por empresas de base tecnológica junto a FUMSOFT, que está em processo de distrato que repassava o requerimento de incentivos fiscais ao PROEMP. 949 179 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 1 Cursos de Qualificação para o Trabalho Sim 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO Vaga disponibilizada UNIDADE 300 236 1. Adiamento da parceria com o SENAI: A celebração do termo de parceria para oferta de vagas no eixo da construção civil foi postergada para 2025.2. Chamamento Público esvaziado: Em 2024, o Chamamento Público realizado não alcançou a adesão esperada, comprometendo a disponibilidade de vagas. 950 180 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 3 ECONOMIA SOLIDÁRIA - APOIO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS Não 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO Grupo produtivo apoiado UNIDADE 230 203 Não existiu demanda espontânea para apoio a 230 grupos produtivos previstos em 2024. 951 1351 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 6 INSTALAÇÃO DE NOVAS FEIRAS PERMANENTES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELO HORIZONTE Sim 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO Feira Instalada UNIDADE 1 3 A meta prevista de 01 (uma) feira foi ultrapassada devido à publicação do Decreto 18531/23 que possibilita o licenciamento para os eventos de feiras. 952 1339 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 7 Apoio aos Grupos de Economia Popular Solidária na Comercialização de Produtos Sim 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO Evento de comercialização realizado UNIDADE 156 149 953 3244 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 9 PROGRAMA DE INTERMEDIAÇÃO A MÃO DE OBRA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROMETI Sim 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO Pessoa atendida Pessoa 600 791 A superação do número de atendimentos do PROMETI ocorreu devido à ampliação da equipe de atendimento no BH RESOLVE que contribuiu para o aumento de agendamentos e atendimentos a um número maior de munícipes. 954 3245 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 10 "INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MERCADO DE TRABALHO - ""PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS""" Sim 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO PESSOA CONTRATADA Pessoa 20 127 Em função do estabelecimento de termo de fomento com a Rede Cidadã, foi possível realizar a inserção no mercado de trabalho de um número maior de pessoas no âmbito do Estamos Juntos do que o previsto. 955 5189 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 18 INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO: PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS Sim 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO Vaga disponibilizada UNIDADE 60 693 Em função do estabelecimento de termo de fomento com a Rede Cidadã, foi possível realizar a qualificação de um número maior de pessoas no âmbito do Programa Estamos Juntos do que o previsto. 956 5684 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 39 E. - NÚMERO EMENDA LOA: 1371/2024 Sim 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO Serviço realizado UNIDADE 230 0 Emenda não impositiva, sem destinação de recursos suficientes para a execução da meta. 957 372 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 5 Atendimento e capacitação a empresas locais de TI Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Empresa capacitada UNIDADE 150 65 Justificamos que as metas estabelecidas foram assumidas mediante parceria que a SMDE formalizou com a FUMSOFT, porém devido a desacordos de atividades na parceria, o convênio foi interrompido, e está em processo de distrato. Este fato justifica o não atendimento das metas estabelecidas nesta ação. 958 373 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 6 ACELERAÇÃO E INCUBAÇÃO DE STARTUPS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Empresa acelerada UNIDADE 12 0 Justificamos que as metas estabelecidas foram assumidas mediante parceria que a SMDE formalizou com a FUMSOFT, porém devido a desacordos de atividades na parceria, o convênio foi interrompido, e está em processo de distrato. Este fato justifica o não atendimento das metas estabelecidas nesta ação. 959 4628 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 10 FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS VIA LABORATÓRIO ABERTO Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PARCERIA FORMALIZADA UNIDADE 3 5 O aumento do número de empresas atendidas se justifica pelo maior interesse em aderir aos projetos BH LAB e Laboratório Aberto. 960 238 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 2 Eventos PBH Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Evento realizado UNIDADE 3 0 Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado. 961 237 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 3 Apoio a Eventos de Interesse Público Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Evento realizado UNIDADE 3 0 Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado. 962 247 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 4 Realização de Eventos pela Belotur Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 3 3 Aniversário da Cidade. 963 244 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 7 Projetos Turísticos Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 4 3 Ocorreu a redução da meta pois duas entregas foram aglutinadas no Convênio com a SEBRAE. Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado. 964 246 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 8 Formação, Qualificação e Sensibilização para Turismo Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 20 26 City tour e walking tour, ambos realizados em 14/12/2024. 965 241 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 11 Segmentos e Produtos Turísticos Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 4 6 Foram informadas 02 pesquisas, sendo 01 em março e 01 em abril/2024. No entanto o contrato foi rescindido e os serviços cancelados. 966 248 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 12 CARNAVAL DE BELO HORIZONTE Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO EVENTO/AÇÃO REALIZADA UNIDADE 3 3 967 249 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 13 Arraial de Belo Horizonte Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO EVENTO/AÇÃO REALIZADA UNIDADE 2 2 968 250 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 14 APOIO E SUBVENÇÃO A EVENTOS E PROJETOS Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Evento/Projeto subvencionado UNIDADE 80 62 Ocorreu a redução da meta em virtude do não lançamento da segunda janela do edital de eventos. Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado. 969 5667 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 20 E.I. - NÚMERO EMENDA LOA: 627/2024 E EMENDA PPA: 29/2024 Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Evento realizado UNIDADE 1 1 970 4697 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2914 Belo Horizonte Surpreendente 1 Posicionamento Turístico de Belo Horizonte Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 5 3 Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado. 971 4700 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2914 Belo Horizonte Surpreendente 2 Qualificação da Informação em Prol de uma Melhor Experiência Turística em Belo Horizonte Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 5 1 Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado. 972 4702 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2914 Belo Horizonte Surpreendente 3 ATRAÇÃO DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 1 1 973 4704 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2914 Belo Horizonte Surpreendente 6 MARKETING E PROMOÇÃO DO DESTINO BELO HORIZONTE Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 9 15 Promoção do cardápio de experiências Menuuuh. Em virtude das novas ações inseridas no planejamento da Diretoria, optou-se pelo aumento das metas realizadas. 974 4706 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2915 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO 5 DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE TERRITÓRIOS TURÍSTICOS Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 6 4 Metas previstas com dimensão superior a ser executado. 975 4707 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2915 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO 7 INOVAÇÃO TURÍSTICA (FUTURISMO) Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 2 4 Projeto Piloto do modelo de destinos turísticos inteligentes da Rede Ibero-americana DTI finalizado. 976 4708 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2915 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO 10 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO TURISMO Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 3 3 977 5401 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2915 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO 11 OBSERVATÓRIO DO TURISMO Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 5 9 A oportunidade de executar mais pesquisas se deu pelo valor do contrato. 978 5199 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2932 BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA 1 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA GASTRONOMIA Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Evento realizado UNIDADE 2 5 Meta executada a maior do que o previsto em função da realização dos projetos Bares com Almas e Prosas de Balção, além da confecção dos materiais de divulgação do Bares com Alma. Justificando assim o aumento das metas. 979 5200 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2932 BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA 2 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GASTRONOMIA Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 1 3 Participação no II FORUM LIBERO- AMERICANO DE CIDADES CRIATIVAS e Envio de receitas icônicas de Belo Horizonte para integrar publicação da UNESCO conduzida pela cidade de Mérida no México. Justificando assim o acréscimo das metas em novembro. 980 5201 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2932 BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA 3 GOVERNANÇA E NETWORKING DA REDE DAS CIDADES CRIATIVAS DA GASTRONOMIA DA UNESCO Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 2 4 Participação no II FORUM LIBERO- AMERICANO DE CIDADES CRIATIVAS e Envio de receitas icônicas de Belo Horizonte para integrar publicação da UNESCO conduzida pela cidade de Mérida no México. 981 5202 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 10 Município de Belo Horizonte 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2932 BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA 4 PROMOÇÃO, COMUNICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA Sim 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO Ação realizada UNIDADE 1 2 Acrescimo da meta se justifica em função da elaboração da marca da Cidade Criativa da Gastronomia, informado em novembro. 982 5671 2806 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2759 Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico 2 E. - NÚMERO EMENDA LOA: 279/2024 E EMENDA PPA: 9/2024 Sim 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA Projeto incentivado UNIDADE 5 0 Emenda não impositiva, sem destinação de recursos suficientes para a execução da meta. 983 5676 2806 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2759 Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico 3 E. - NÚMERO EMENDA LOA: 1357/2024 E EMENDA PPA: 35/2024 Sim 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA EMPREENDIMENTO APOIADO UNIDADE 230 0 Emenda não impositiva, sem destinação de recursos suficientes para a execução da meta. 984 2956 2809 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 10 Município de Belo Horizonte 141 ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 2904 Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor 2 ORIENTAÇÃO A CONSUMIDORES E FORNECEDORES SOBRE DIREITOS E DEVERES CONSUMERISTAS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Atendimento realizado UNIDADE 15.000 26.710 Houve considerável aumento da demanda do PAS e foi lançado o Procon Online com grande volume de demandas, alcançando e superando a meta. 985 2958 2809 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 10 Município de Belo Horizonte 141 ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 2904 Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor 3 INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Procedimento realizado UNIDADE 4.000 6.130 Com o aprimoramento e consolidação dos atendimentos do Núcleo Integrado de Atendimento ao Consumidor- NIACON e lançamento do Procon on-line, houve substancial elevação de demandas dos consumidores. 986 4619 2809 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 10 Município de Belo Horizonte 141 ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 2904 Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor 4 REALIZAÇÃO DE CADASTRO ANUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM UNIDADE 1 1 987 3093 2810 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 10 Município de Belo Horizonte 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 4 INTERMEDIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CANDIDATOS À VAGAS DE EMPREGO POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE MUNICIPAL Sim 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO VAGA CAPTADA OCUPADA UNIDADE 350 945 A superação da meta deve-se ao grande aumento do número de vagas de empregos captadas e cadastradas pelo SINE Municipal de Belo Horizonte 988 2641 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2106 Gestão da Política de Esporte e Lazer 2 Patrocínio Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Edital publicado UNIDADE 1 3 Visando atender à demanda da comunidade esportiva, o edital de patrocínio foi ampliado para apoio a eventos e apoio a atletas em competições externas, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva do esporte no Município. 989 4501 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2106 Gestão da Política de Esporte e Lazer 5 ESPORTE PARA TODOS Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO AÇÃO EXECUTADA UNIDADE 1 1 990 4544 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2106 Gestão da Política de Esporte e Lazer 9 PROGRAMA VÁRZEA VIVA Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO CAMPO MODERNIZADO UNIDADE 10 8 Houve empecilhos para a conclusão de modernizações no período. O Decreto 18.859 de 29 de outubro de 2024 concretizou o distrato da concessão do Campo Morada do Sol. Os campos do Salgado Filho, MAtadouro e Santa Mônica encontram-se concedidos (Decretos 18.665, 18.766 e 18.765), prém ainda não houve a entrega das obras por parte das empresas (ainda no prazo). 991 1194 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1 Barreiro 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 6 11 Atualmente, a SMEL possui sob sua gestão naRegional onze equipamento esportivos e de lazer:1. Centro Esportivo Milionários2. Complexo Esportivo José Calegário de Cristo3. Complexo Esportivo Vale do Jatobá4. Campo Bonsucesso5. Quadra Poliesportiva Lindéia6. Campo de Futebol Santa Rita7.Campo de Futebol Castanheira II8. Campo de Futebol CDI9. Quadra Poliesportiva Conjunto Esperança10. Antigo Campo Casa Nunes, será implantadaEMEF Milionários11. Campo de Futebol Santa Helena (Hoffman) 992 2388 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1 Barreiro 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 0 0 Execução da meta física na UE Gabinete. 993 1196 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 3 Leste 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 4 5 Atualmente, a SMEL possui sob sua gestão na Regional CINCO equipamento esportivos e de lazer:1. Praça Marco Antônio de Menezes (Brasilina),2. Praça Louis Braille (Saudade),3. Riviera,4. Galpão Smel5. Complexo Esportivo Pompéia 994 2450 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 3 Leste 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 0 0 Execução da meta física realizada na UE Gabinete. 995 1197 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 4 Nordeste 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 2 2 996 2451 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 4 Nordeste 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 0 0 Execução da meta física realizada na UE Gabinete. 997 1198 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 5 Noroeste 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 4 4 998 2452 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 5 Noroeste 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 0 0 Execução da meta física realizada na UE Gabinete. 999 1199 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 6 Norte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 1 1 1000 2453 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 6 Norte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 0 0 Execução da meta física realizada na UE Gabinete. 1001 2449 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 8 Pampulha 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 1 1 1002 2456 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 8 Pampulha 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 0 0 Execução da meta física realizada na UE Gabinete. 1003 3820 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 1 1 1004 368 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipamento Público Mantido UNIDADE 0 0 Execução da meta física realizada na UE Gabinete. 1005 2643 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 4 Academias a Céu Aberto Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO ACADEMIA A CÉU ABERTO IMPLANTADA UNIDADE 450 438 1006 5493 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 50 PARQUES INFANTIS - PLAYGROUNDS Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PARQUE INFANTIL IMPLANTADO UNIDADE 98 82 Devido aos impedimentos de ordem técnica e administrativas, não foi possível implantar todos os playgrounds previstos para 2024. 1007 5680 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 75 E. - NÚMERO EMENDA LOA: 281/2024 Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PARQUE INFANTIL IMPLANTADO UNIDADE 107 0 Execução da meta física realizada na UE Gabinete. 1008 159 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 2 PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER EM VIAS PÚBLICAS Não 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER ESPAÇO ATIVO UNIDADE 13 16 Além das unidades previstas, foram incluídas novas unidades do programa por meio de emendas parlamentares. Atualmente, são 16 unidades do programa, sendo 13 com animações propostas pela SMEL (UNIDADE SAVASSI, UNIDADE GRAJAÚ, UNIDADE LAGOINHA, UNIDADE SAGRADA FAMILIA, UNIDADE FERNÃO DIAS, UNIDADE BARREIRO, UNIDADE BURITIS, UNIDADE BOA VISTA, UNIDADE GUARANI, UNIDADE PAMPULHA, UNIDADE PINDORAMA, UNIDADE VENDA NOVA, UNIDADE VISTA ALEGRE) e 3 com fechamento das vias para a prática de atividades físicas - UNIDADE PRUDENTE (AT. FISICA), UNIDADE BANDEIRANTES (AT. FÍSICA), UNIDADE JOSÉ CÂNDIDO (AT. FÍSICA). 1009 1857 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 3 Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Equipe participante UNIDADE 266 294 Houve uma procura acima do esperado por inscrição de equipes para a edição 2024 do torneio, gerando o aumento na meta estipulada 1010 495 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 4 JOGOS ESCOLARES Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Evento realizado UNIDADE 2 2 1011 202 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 6 Eventos de Lazer e Recreação Sim 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER Evento realizado UNIDADE 120 142 O lançamento de Ruas de Lazer foi encaminhado a posteriori pela equipe técnica, e precisou ser corrigida no mes de novembro. Houve uma previsão inicial a menor para a execução dos eventos, e algumas Ruas de Lazer foram realizadas além da expectativa inicial prevista na LOA, com alterações de objeto propostas na revisão realizada já no final de 2024. 1012 496 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 7 Eventos de Caminhada e Corrida Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Evento realizado UNIDADE 1 1 1013 1858 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 8 Eventos Esportivos Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Evento realizado UNIDADE 1 1 1014 5181 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2933 PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER 1 ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE / PROGRAMA ESPORTE ESPERANÇA Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Criança e Adolescente atendido Pessoa 6.000 5.367 Houve uma reavaliação sobre a forma de contabilizar o número de atendidos propostos para o Programa,que impactou no número de atendidos. Os atendimentos prestados nos Polos pela entidade parceira foram contabilizados, masnão lançados como atendimentos do Programa no PPAG, impactando o número total de atendidos previsto, que, ainda assim, atingiu praticamente 90% do previsto. 1015 5180 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2933 PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER 2 ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / PROGRAMA SUPERAR Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Pessoa com deficiência atendida Pessoa 700 604 O Programa Superar passou por leve reestruturação, reduzindo a atuação em núcleos em 2024. Há uma reforma em curso no CREPPD, e o número previsto de atendimentos não foi atingido, alcançando cerca de 86% do previsto. Como o público atendido demanda atenção especial e dedicação muitas vezes individualizada, para manter a qualidade, foi necessário ponderar o aumento previsto. 1016 5182 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2933 PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER 3 ATIVIDADE FÍSICA E LAZER PARA A TERCEIRA IDADE / PROGRAMA VIDA ATIVA Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Atendimento realizado UNIDADE 12.000 12.478 A participação do público no Programa Vida Ativa é sazonal, com picos de atendimento entre meses de abril a maio e de setembro a outubro, historicamente. No mês de abril oatendimento superou a meta prevista. 1017 5183 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2933 PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER 4 PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA, LAZER E SAÚDE Sim 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Atendimento realizado UNIDADE 13.500 21.784 Houve reformulação do programa, que, reestruturado, passou a oferecer novas modalidades e contar com maior adesão de participantes. Ampliou, com isso, os atendimentos previstos 1018 5492 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 10 Município de Belo Horizonte 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2933 PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER 7 POLO ESPORTIVO E DE LAZER Não 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Polo ativo UNIDADE 4 3 Houve dificuldade na identificação de um equipamento público que atendesse os critérios para a implantação do 4º Polo, que está encaminhado para ser efetivado no próximo ano. 1019 5448 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 146 24 A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1020 4760 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2 Centro-Sul 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 1 5 Atividades desenvolvidas nessa subação estão sendo realizadas acima da meta por aumento na demanda atual. 1021 5447 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 3 Leste 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 2 0 Recursos oriundos de emendas estaduais e federais, os convênios ainda não foram concluídos e a previsão de execução passou para 2025. 1022 4759 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 7 64 Houve mudança na classificação interna dos projetos e o projeto Caravanas da Cultura realizou mais de 26 ações de formação e de diálogo com a sociedade civil em todas as regionais da cidade. 1023 4699 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2930 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA 1 POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 11 71 Foram realizadas várias ações de capacitação no ano, além do fomento a 38 pontos de cultura. 1024 5242 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2930 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA 5 ATIVIDADES REALIZADAS COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 10.000 15.643 O total de ações que contemplam recursos de acessibilidade aumentou em 2024, assim como número geral de ações ofertados pela SMC e FMC. 1025 5449 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2930 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA 8 ESTÍMULO E APOIO ÀS AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 6 359 Os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo foram disponibilizados para a SMC após o prazo de elaboração da LOA 2024, fato que não possibilitou a previsão da meta física a ser cumprida. Foram apoiados 358 projetos por meio de editais. 1026 5450 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2930 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA 9 BELO HORIZONTE FILM COMMISSION Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 130 229 Atividades desenvolvidas nessa subação foram realizadas acima da meta por aumento na demanda atual por autorizações de filmagem em Belo Horizonte. 1027 5451 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 8 Pampulha 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 1 0 Projeto executado com recursos vinculados, contratação prevista para 2025. 1028 4794 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 38 92 O número de tombamentos realizados aumentou em função da ampliação da equipe (PSS) de análise e da realização de reuniões extraordinárias do CDPCM. 1029 4696 3101 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 170 FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA 2369 FOMENTO À CULTURA 1 Fomento a Projetos e Ações Culturais Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Projeto incentivado UNIDADE 232 154 Devido a execução dos editais das leis federais (LPG E PNAB), o pagamento de aproximadamente 60 projetos selecionados em editais do Fundo ocorrerá no primeiro trimestre de 2025. Em 2024 foram selecionadas 809 propostas nos editais do Fundo, Incentivo Fiscal, LPG e PNAB. 1030 4698 3102 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 4 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 453 24 Problema de execução enfrentado pela Administração Pública e a empresa contratada ensejou no encerramento do contrato por não atendimento, por parte da empresa contratada, das obrigações devidas e a meta não pode ser cumprida. 1031 3061 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 5 GESTÃO DE PESSOAS E CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DA CULTURA Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 9 95 Houve uma ampliação do número de ações de RH ofertadas no ano, bem como maior número de participantes dessas ações. 1032 5452 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 1 Barreiro 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 5 10 Em 2024 foi realizado maior número de representações e reuniões públicas nesta regional. 1033 5453 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 2 Centro-Sul 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 7 6 A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1034 5454 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 3 Leste 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 22 5 A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1035 5455 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 4 Nordeste 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 2 14 O número de ações de articulação e gestão participativa aumentou nesta regional, superando a meta planejada. 1036 5456 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 5 Noroeste 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 5 4 Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente. 1037 5457 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 6 Norte 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 5 13 Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente. 1038 5458 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 7 Oeste 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 2 6 Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente. 1039 5459 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 8 Pampulha 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 4 2 Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente. 1040 5460 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 9 Venda Nova 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 9 3 Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente. 1041 5461 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação realizada UNIDADE 160 2 Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente. 1042 4709 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 192 48 A demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1043 100 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 1 Barreiro 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Permissão concedida UNIDADE 766 1.135 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2024. 1044 101 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 2 Centro-Sul 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Permissão concedida UNIDADE 605 600 A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais. 1045 103 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 3 Leste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Permissão concedida UNIDADE 358 283 A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais. 1046 105 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 4 Nordeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Permissão concedida UNIDADE 67 261 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2024. 1047 106 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 5 Noroeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Permissão concedida UNIDADE 401 373 A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais. 1048 107 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 6 Norte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Permissão concedida UNIDADE 346 255 A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais. 1049 109 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 7 Oeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Permissão concedida UNIDADE 168 94 A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais. 1050 110 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 8 Pampulha 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Permissão concedida UNIDADE 175 238 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2024. 1051 111 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 9 Venda Nova 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Permissão concedida UNIDADE 204 95 A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais. 1052 112 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 1 Barreiro 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 403 518 As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024 para essa regional. 1053 113 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 2 Centro-Sul 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 872 686 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1054 114 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 3 Leste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 743 622 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1055 115 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 4 Nordeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 113 45 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1056 116 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 5 Noroeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 192 213 As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024 para essa regional. 1057 117 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 6 Norte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 224 197 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1058 118 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 7 Oeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 108 204 As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024 para essa regional. 1059 119 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 8 Pampulha 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 474 375 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1060 120 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 9 Venda Nova 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 134 176 As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024 para essa regional. 1061 2980 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 20 1.598 Mudanças na estrutura programática e a criação de um novo projeto causaram um aumento no total de atividades realizadas nesta subação, afetando a meta estimada para o ano na LOA 2024. Atividades do Circuito Municipal de Cultura e do Descontorno Cultural também foram executadas neste sequencial. 1062 121 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 1 Barreiro 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Empréstimo realizado UNIDADE 9.523 6.930 Em alguns territórios a demanda por empréstimos ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1063 122 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 2 Centro-Sul 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Empréstimo realizado UNIDADE 7.169 8.128 As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto. 1064 123 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 3 Leste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Empréstimo realizado UNIDADE 4.068 2.872 Em alguns territórios a demanda por empréstimos ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1065 124 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 4 Nordeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Empréstimo realizado UNIDADE 2.446 3.119 As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto. 1066 125 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 5 Noroeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Empréstimo realizado UNIDADE 2.628 2.103 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1067 126 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 6 Norte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Empréstimo realizado UNIDADE 2.412 2.030 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1068 127 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 7 Oeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Empréstimo realizado UNIDADE 2.189 2.564 As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto. 1069 128 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 8 Pampulha 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Empréstimo realizado UNIDADE 5.568 4.628 Em alguns territórios a demanda por empréstimos ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1070 129 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 9 Venda Nova 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Empréstimo realizado UNIDADE 2.340 3.935 As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto. 1071 3026 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 5 Realização do Concurso de Literatura da Cidade de Belo Horizonte Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Edital publicado UNIDADE 1 1 1072 3027 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 6 REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE LITERATURA INFANTIL JOÃO DE BARRO Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Edital publicado UNIDADE 1 1 1073 3188 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 7 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS - FIQ-BH Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Evento realizado UNIDADE 1 1 1074 3028 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 8 REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE BH Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Evento realizado UNIDADE 1 1 1075 5714 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 2 Centro-Sul 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 9 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ARTE NEGRA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Evento realizado UNIDADE 0 1 Por meio de parceria com o Ministério Público de Minas Gerais foram realizadas ações continuadas do FAN entre novembro e dezembro, abrangendo as 9 regionais de BH. A meta foi registrada em novembro. 1076 4470 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 11 Realização do Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de BH - FIT Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Evento realizado UNIDADE 1 1 1077 130 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 1 Barreiro 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 1.049 891 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1078 131 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 2 Centro-Sul 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 634 690 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024. 1079 132 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 3 Leste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 206 495 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024. 1080 133 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 4 Nordeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 182 344 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024. 1081 134 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 5 Noroeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 437 692 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024. 1082 135 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 6 Norte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 1.051 711 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1083 136 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 7 Oeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 214 473 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024. 1084 137 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 8 Pampulha 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 677 791 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024. 1085 138 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 9 Venda Nova 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 257 206 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1086 4730 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 1 Barreiro 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Usuário atendido Pessoa 116.551 136.863 A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024. 1087 4731 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 2 Centro-Sul 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Usuário atendido Pessoa 198.907 225.186 A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024. 1088 4732 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 3 Leste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Usuário atendido Pessoa 76.140 86.935 A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024. 1089 4733 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 4 Nordeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Usuário atendido Pessoa 33.672 27.022 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1090 4734 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 5 Noroeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Usuário atendido Pessoa 32.146 60.299 A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024. 1091 4735 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 6 Norte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Usuário atendido Pessoa 71.794 69.032 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1092 4736 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 7 Oeste 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Usuário atendido Pessoa 13.306 31.479 A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024. 1093 4737 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 8 Pampulha 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Usuário atendido Pessoa 165.002 212.919 A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024. 1094 4738 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 9 Venda Nova 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Usuário atendido Pessoa 55.416 56.052 A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024. 1095 5462 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 29 AQUISIÇÃO DE ACERVO Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Acervo adquirido UNIDADE 750 4.265 Além dos 730 Livros, também foram adquiridas 3500 Revistinhas em Quadrinhos para a rede de bibliotecas da FMC. 1096 421 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 2 Centro-Sul 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 1 DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 1.546 866 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1097 422 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 3 Leste 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 1 DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 12 6 A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1098 423 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 8 Pampulha 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 1 DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 492 567 Atividades educativas nos equipamentos com referência em história e memória foram mais acessadas que o anteriormente previsto. 1099 4739 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 1 DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 18 8 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1100 4740 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 1 Barreiro 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 648 620 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1101 1854 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 2 Centro-Sul 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 142 58 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1102 1855 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 3 Leste 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 156 295 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual. 1103 4741 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 4 Nordeste 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 151 157 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio estão sendo realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual. 1104 4742 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 5 Noroeste 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 110 139 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio estão sendo realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual. 1105 4743 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 6 Norte 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 504 439 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1106 4744 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 7 Oeste 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 91 9 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1107 1856 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 8 Pampulha 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 106 154 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual. 1108 4745 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 9 Venda Nova 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 67 126 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio estão sendo realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual. 1109 2992 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 38 1 A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1110 5463 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 2 Centro-Sul 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 11 PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 29.066 26.496 A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1111 5464 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 8 Pampulha 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 11 PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 13.966 25.444 Atividades de preservação dos acervos dos museus estão sendo realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual. 1112 5465 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 11 PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS Sim 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Ação realizada UNIDADE 1 1 1113 89 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 1 Barreiro 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 509 772 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista. 1114 90 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 2 Centro-Sul 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 125 62 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1115 91 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 3 Leste 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 554 433 Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto. 1116 92 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 4 Nordeste 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 10 13 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista. 1117 93 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 5 Noroeste 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 187 230 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista. 1118 94 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 6 Norte 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 190 222 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista. 1119 95 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 7 Oeste 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 48 75 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista. 1120 96 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 8 Pampulha 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 84 208 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista. 1121 97 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 9 Venda Nova 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 146 181 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista. 1122 3010 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 2 0 As atividades previstas foram informadas na subação da Política Municipal de Cultura Viva - Sequencial 4699. Foram realizadas 6 ações de capacitação aos pontos de cultura. 1123 3013 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 3 REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA Sim 12 EDUCAÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 20 6 O ano de 2024 foi marcado por mudanças diversas na gestão da SMED, o que demandou novas configurações na participação dos agentes públicos, gerando interferências no planejamento inicial realizado. Para o melhor atendimento possível, houve a necessidade de se redimensionar o número de turmas para adequação aos atendimentos necessários. 1124 3012 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 10 Município de Belo Horizonte 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 3 REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA Sim 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 200 234 Foram realizadas mais atividades formativa na Escola Livre de Artes/Arena da Cultura que o previsto inicialmente. 1125 1192 3200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 Município de Belo Horizonte 15 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO 2007 Serviços de Divulgação Institucional do Município 2 Campanha de Divulgação Institucional do Município Sim 4 ADMINISTRAÇÃO 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL Campanha realizada UNIDADE 40 62 CAMPANHAS DEZEMBRO/20241. INSTITUCIONAL PBH 20242. BARES COM ALMA3. PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS4. IPTU 2025 1126 702 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 5 PLANO DE URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA IZIDORA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO PARA ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS PROJETO BÁSICO ELABORADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 50 86,5 Os percentuais extrapolaram a meta prevista, pois no planejamento da subação o lote de projetos básicos das ocupações Vitória e Esperança estavam paralisadas. No início de 2024 foi feito uma repactuação e os projetos básicos dessas ocupações foram retomadas, acrescendo ao percentual geral anteriormente previsto. O Lote 02 (projetos básicos das Ocupações Rosa e Helena) será finalizado em Nov/2024 e o Lote 02 (projetos básicos das Ocupações Vitória e Esperança) em Dez/2025. Os percentuais correspondem ao andamento dos projetos básicos nos dois Lotes. Separadamente O Lote 02 (Rosa Leão e Helena Greco) encontram-se 70% elaborados, enquanto o Lote 01 (Vitória e Esperança) encontram-se com 51% elaborados. 1127 703 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 6 PRODUÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS URBANÍSTICOS Não 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Base de dados atualizada PERCENTUAL 95 100 Na elaboração dos painéis/boletins de três das quatro dimensões previstas foi necessário o envolvimento de órgãos externos à Suplan. As discussões, embora produtivas, tomaram mais tempo do que o previsto, ocasionando aumento nos prazos de execução.. Todos os casos abertos foram resolvidos, ou seja, 100% das demandas de Produção, Manutenção e Monitoramento de Dados Urbanísticos foram atendidas. 1128 704 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 7 ANÁLISE AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE IMPACTO PREPONDERANTEMENTE URBANÍSTICO - ANÁLISE DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Não 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Análise de processo em 60 dias PERCENTUAL 100 100 Meta atingida no bimestre em tela. 1129 4506 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 10 CONVÊNIO URBANÍSTICO DE INTERESSE SOCIAL Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Edital publicado UNIDADE 4 1 Editais de Convênio Urbanístico (Terreno São Gabriel e Terreno Lagoinha) estão em revisão, considerando ponderações de entidades de classe e da Assessoria Jurídica. 1130 4509 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 11 JARDINS DE CHUVA Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS JARDIM DE CHUVA IMPLANTADO UNIDADE 0 0 Trata-se de acréscimo de emenda parlamentar. Meta foi finalizada no final de 2023. Houve a criação de dois novos sequenciais 5443 - PMAT V - SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - SBN E AMBIENTE URBANO e 5438 - PROGRAMA DE CENTRALIDADES, para continuar atendendo a esta demanda. 1131 4505 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 12 MONITORAMENTO DA POLÍTICA URBANA Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS PAINEL/BOLETIM DE INDICADORES ELABORADO UNIDADE 3 3 Na elaboração dos painéis/boletins de três das quatro dimensões previstas foi necessário o envolvimento de órgãos externos à Suplan. As discussões, embora produtivas, tomaram mais tempo do que o previsto, ocasionando aumento nos prazos de execução. 1132 4510 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 14 PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANO-AMBIENTAL (PEAS) Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Diretriz Elaborada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 37 50,17 Com emissão da Ordem de Serviço para início do Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá em Março/2024 e a necessidade da alocação dos técnicos da Diretoria de Gestão de Programas e Planos Urbanísticos para execução desse Programa, houve redistribuição da força de trabalho da equipe para conclusão das Diretrizes dos PEAS no primeiro trimestre, de modo a liberar a equipe para Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá nos restante do ano. 1133 4504 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 15 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO DO JATOBÁ Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS PLANO/ESTUDO ELABORADO UNIDADE 4 2 O produto 03 ( Pesquisa de Contagem de domicílios e de lotes e qualitativa) do Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá foi finalizado e aprovado em 02/01/2025, Já o produto 04 (Estudos e Pesquisas de Caracterização da área do Macroplano), ainda está em desenvolvimento em razão do atraso da etapa de pesquisa amostral, encontra-se ainda em desenvolvimento pelo Consórcio contratado. 1134 4507 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 17 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DOS FÓRUNS DE ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS - ADES Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Evento realizado UNIDADE 10 7 Em razão da alta demanda relacionadas às reuniões do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR e da necessidade de estabelecimento de pautas coerentes com a finalidade do FADE, a equipe executiva dos FORUNS só conseguiu realizar 7 das 10 reuniões previstas. 1135 5440 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 19 PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE BAIXA COMPLEXIDADE Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS PROJETO ELABORADO UNIDADE 6 6 1136 5441 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 20 PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE ALTA COMPLEXIDADE Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS PROJETO ELABORADO UNIDADE 4 4 Finalizado o estudo preliminar do trecho 2 da Centralidade Waldomiro Lobo 1137 5442 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 21 PROJETO DE MONITORAMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS PROJETO IMPLANTADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 50 25,5 Proposta de Decreto foi apresentada aos Secretários de Meio Ambiente e Política Urbana. A previsão para execução será em Jan/Fev DE 2025. 1138 5443 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 22 PMAT V - SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - SBN E AMBIENTE URBANO Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS SOLUÇÃO IMPLANTADA UNIDADE 3 0 Após aprovação da CMBH, fomos informados que o BNDES entrará em contato a partir de Jan/2025 para estabelecer plano de execução financeira do projeto 1139 5438 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 23 PROGRAMA DE CENTRALIDADES Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Ação realizada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 40 40 1140 2595 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2571 Regulação e Controle Urbano 5 LEVANTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Análise para regularização UNIDADE 250 120 "A meta não foi alcançada, pois a equipe de ""baixa gratuita"" estava voltada para o serviço de levantamento de edificações e medições dos procedimentos de Reurb-S. Não foram contabilizados mais de 120 processos, pois só foram feitos pedidos de Regularização de Edificação de Caráter Social: Valor Venal até 2,5x a Isenção do IPTU/ Ex Offício solicitados diretamente pelo cidadão, não atingindo a meta de 250 processos." 1141 2596 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2571 Regulação e Controle Urbano 6 REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Análise de unidades territoriais UNIDADE 500 1.191 A meta foi ultrapassada, haja vista um projeto em parceria com a URBEL, com previsão de ser aprovado em 2023, porém, ficou para o ano de 2024, totalizando 1174 unidades territoriais aprovadas no bairro Novo Aarão Reis. 1142 2597 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2571 Regulação e Controle Urbano 7 Endereço Certo! - Endereço Atualizado e Correto Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Endereço corrigido - Logradouro UNIDADE 250 248 Em 2024 cumprimos 99,2% da meta de ordenação de endereços para 250 logradouros, devido à redução da equipe da DCIU e ao aumento de demandas provocado principalmente pela retomada do projeto de placas de denominação de logradouros. 1143 5670 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2571 Regulação e Controle Urbano 14 E. I. - LOA 715/2024 - PPA 33/2024 Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Aplicativo desenvolvido UNIDADE 1 1 1144 723 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2890 Fiscalização Urbano - Ambiental 2 Programa Operação Oxigênio - Operox Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Vistoria realizada UNIDADE 1.000 1.268 Em meados de 2023, obtivemos novos aparelhos de inspeção, viabilizando a ampliação das ações. Neste ano, foram selecionados pontos de observação, ampliando a capacidade de identificar possíveis infratores para convocação para inspeção no Ponto Fixo. 1145 727 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2890 Fiscalização Urbano - Ambiental 6 LOTE LIMPO! - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOTES Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Vistoria realizada UNIDADE 8.000 16.736 Devido a necessidade de intensificação das ações fiscais nos lotes vagos em função da epidemia de Dengue, houve aumento da quantidade de vistorias e retornos da fiscalização nos imóveis para verificar se realmente houve limpeza dos lotes vistoriados. 1146 728 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2890 Fiscalização Urbano - Ambiental 7 DEPOSIÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS DEPOSITADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Vistorias fiscais registradas UNIDADE 9.000 6.167 Os esforços foram direcionados para outros projetos estratégicos, como a intensificação da fiscalização de lotes vagos, devido à epidemia de arboviroses. 1147 731 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2890 Fiscalização Urbano - Ambiental 10 Programa Operação Disque Sossego Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS Diligência realizada UNIDADE 2.400 1.856 Dentro do plano de fiscalização, o pronto atendimento prioriza reclamações registradas no momento do plantão. Todas demandas são, portanto, repassadas para as equipes, a redução se deve a diminuição de 22,81% nas reclamações da população em 2024. 1148 5185 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 10 Município de Belo Horizonte 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2890 Fiscalização Urbano - Ambiental 11 "PAPO ABERTO ""MESA DE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL""" Sim 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS REDUÇÃO DE RECLAMAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA PERCENTUAL 20 23 O Papo Aberto foi implementado com sucesso em várias regiões e, junto às ações fiscais, se mostra uma iniciativa promissora na redução das reclamações de poluição sonora. 1149 5207 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 10 Município de Belo Horizonte 60 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA 2837 Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal 1 Gerenciamento do Trânsito Municipal e Transporte Urbano Não 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS População atendida UNIDADE 2.500.000 2.500.000 1150 5208 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 10 Município de Belo Horizonte 60 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA 2837 Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal 3 IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE PEDESTRE COM SONORIZAÇÃO, PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA Sim 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS TRAVESSIA COM SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE ACESSÍVEL UNIDADE 100 105 1151 5211 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 10 Município de Belo Horizonte 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADà 1393 Transporte Seguro e Sustentável 2 Projeto Pedala BH - Implantação de Estrutura Cicloviária Sim 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS Ciclovia/Ciclorrota/Ciclofaixa implantada QUILÔMETRO 15 8,62 Aguardando financiamento PAC 2023 (aprovação/autorização) 1152 5214 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 10 Município de Belo Horizonte 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADà 1393 Transporte Seguro e Sustentável 4 VISÃO ZERO - PROJETAR E IMPLANTAR ZONAS 30 Sim 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS Zona 30 implantada UNIDADE 4 2 Zona 30 na EM Francisca de Paula - R. Júlio de Castilho, 23 (concluída) EM Monsenhor João Rodrigues de Oliveira - R. Arapari, 95 (obras em andamento) EM Dona Luiza trecho entre R. Amílcar Cabral e Av. Waldyr Soeiro (Reprogramada para 2025 - aguardando projeto). Atraso no desenvolvimento de projetos em função das alterações nas reorientação dos projetos prioritários. 1153 5215 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 10 Município de Belo Horizonte 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADà 1393 Transporte Seguro e Sustentável 5 VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E TEMPOS SEMAFÓRICOS DE TRAVESSIAS Sim 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS Interseção dotada com foco e tempo para pedestre em todas as travessias UNIDADE 15 15 Av. Augusto de Lima / Rua Rio de Janeiro - TT Rua Boa Ventura / Rua General Aranha - TT e Av. do Contorno / Rua Niquelina - TT. 1154 5216 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 10 Município de Belo Horizonte 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADà 1393 Transporte Seguro e Sustentável 6 PROJETO MOBICENTRO - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INTERVENÇÕES Sim 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS Intervenção implantada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 9 Problemas quanto ao financiamento externo. Recurso do Mobicentro totalmente utilizado até abril. As outras ações previstas foram realizadas em outra subação. 1155 5217 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 10 Município de Belo Horizonte 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADà 1393 Transporte Seguro e Sustentável 7 VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE INCLUINDO CAMPANHAS EDUCATIVAS FOCADAS NA BICICLETA Sim 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS Campanha realizada UNIDADE 20 18 Inicialmente, a Gerência de Educação para a Mobilidade - GEDUC estava sem contrato para a equipe de artes, inviabilizando a realização das ações voltadas para a Educação Infantil, Circo, Caravana e Palestras para a Segurança da Mobilidade de Idosos, além das campanhas educativas de rua. Depois, mesmo a gerência já estando com a equipe de artes, o período eleitoral impossibilitou a realização das campanhas realizadas com distribuição de material educativo. A GEDUC realizou campanhas informativas, a pedido da DSV, para apoiar algumas intervenções realizadas na via. Essa atividade não faz parte das ações da GEDUC e com isso, deixamos de realizar outras campanhas que são responsabilidade da gerência. Com o período das chuvas, algumas campanhas não puderam ser realizadas. 1156 5218 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 10 Município de Belo Horizonte 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADà 1393 Transporte Seguro e Sustentável 8 Projeto Vida no Trânsito - Implantação de Tratamento de Segurança no Entorno de Escolas Sim 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS Entorno de escola tratado UNIDADE 20 32 Em 2024, foi viabilizada a implantação de mais projetos nas escolas dentro do programa Vida No Trânsito. 1157 5220 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 10 Município de Belo Horizonte 305 QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS 1392 Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo 2 Implantar Faixas Exclusivas/Preferenciais Sim 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS Km implantado UNIDADE 7 2 O financiamento PAC 2023 aguardando aprovação/autorização. 1158 5221 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 10 Município de Belo Horizonte 305 QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS 1392 Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo 7 Mobilidade Urbana - Corredor Amazonas Sim 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS PROJETO ELABORADO PERCENTUAL 42 0 Houve um distrato com o consórcio. O segundo lugar da licitação foi acionado e estamos em processo de negociação. A previsão é de assinatura do contrato e início dos trabalhos em Jan/25. 1159 5205 3304 EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 60 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA 2567 Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito 3 MAIS CIDADE - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA MOBILIDADE COMURB, OBSMOB-BH, CRTT E FÓRUNS Sim 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS Reunião realizada UNIDADE 63 51 Em julho de 2023 fizemos a transição das atividades de transporte da BHTrans para a Sumob. Reestruturamos todas as áreas que foram migradas e as atividades desempenhadas. Como avançamos bastante com os representantes dos transportes (Táxi, Suplementar e Escolar) para revisão do regulamento e atendimentos a pleitos antigos com diversas reuniões, a decisão foi não realizar as reuniões no formato de fórum em 2023. A meta para o ano de 2024 não deveria considerar os Fóruns (Táxi, Suplementar e Escolar). 1160 5209 3304 EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 303 MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 2909 Melhoria da Mobilidade 11 VISÃO ZERO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MOBILIDADE Sim 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS Evento realizado UNIDADE 1 1 1161 5210 3304 EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE 10 Município de Belo Horizonte 303 MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 2909 Melhoria da Mobilidade 13 MOBITEC - AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE DADOS ABERTOS PARA AS STARTUPS, UNIVERSIDADES, CENTROS DE PESQUISAS E EMPRESAS DE TECNOLOGIA Sim 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS FONTE DE DADOS DISPONIBILIZADA UNIDADE 2 1 "Justificativa: Reprogramações de metas. A previsão para publicação da 01 ""Estimativa de Embarque e Desembarque com a Bilhetagem Eletrônica"" foi reprogramada para janeiro/25." 1162