<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12200114905 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/01/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100530680202247 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS 1000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO DE JESUS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,26</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12200114854 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/11/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100552124202252 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>AUTO PICKUP COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA TERESA CRISTINA 2948 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,35</HORIZONTAL><VERTICAL>1,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>11,03</AREA POR FACE><AREA TOTAL>11,03</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12200114825 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/04/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100530433202223 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>GRBRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CELSO PORFIRIO MACHADO 200 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,15</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,56</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,56</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12200114716 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/02/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100524593202278 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MERCEARIA BRIGADEIRO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ROMUALDO LOPES CANCADO 19 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,72</HORIZONTAL><VERTICAL>1,98</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,34</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,34</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,96</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,98</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12200114707 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/02/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100524519202239 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MERCEARIA BRIGADEIRO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ENGENHEIROS 376 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,85</HORIZONTAL><VERTICAL>1,37</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,79</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,42</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12200114629 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100452646202228 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DESTAQUE VEICULO DE COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 1005 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12200114611 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/09/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100522216202243 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>HOSPITAL BELLAGIO PORTUGAL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PORTUGAL 1250 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDIM ATLANTICO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,88</HORIZONTAL><VERTICAL>3,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,25</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12200114590 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/11/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100550263202253 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>VIVER ESSENCIAL HOTEL SENIOR LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SANTA ROSA 211 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO LUIZ </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>1,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12200114568 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100497200202264 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MEU PRATA SUPERMERCADOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS BANDOLINS 114 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CONJUNTO CALIFORNIA I </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,75</HORIZONTAL><VERTICAL>1,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,22</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,22</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12200114541 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/11/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100498346202265 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SPAGUETTI &amp; CIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ALBERTO CINTRA 281 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12200114509 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/11/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100498275202242 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SPAGUETTI &amp; CIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ALBERTO CINTRA 281 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12200114470 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/04/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100521743202210 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA ALAGOAS 1150 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,9</HORIZONTAL><VERTICAL>0,91</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,72</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,72</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,56</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,65</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12200114451 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/11/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100549112202290 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. </TITULAR><ENDERECO>RUA CURVELO 129 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,63</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,32</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,32</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,82</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,32</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12200114415 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/06/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100521685202224 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA POUSO ALEGRE 908 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,89</HORIZONTAL><VERTICAL>1,89</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,57</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,57</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,66</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,86</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12200114406 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/11/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100521148202270 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>TOKARSKI &amp; CIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 1060 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,66</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,11</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,11</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,75</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,09</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12200114343 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/08/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100547503202277 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA FLEMING 510 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OURO PRETO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,33</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,33</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,33</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,25</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,25</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12200114145 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>14</AREA POR FACE><AREA TOTAL>14</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,67</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,67</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12200114130 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,15</HORIZONTAL><VERTICAL>0,89</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,47</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,47</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,67</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,78</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12200114129 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,15</HORIZONTAL><VERTICAL>0,89</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,47</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,47</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,71</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,19</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12200114111 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,85</HORIZONTAL><VERTICAL>1,42</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,46</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,46</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,73</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,31</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12200114102 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,55</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,46</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,46</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,75</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12200114095 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,1</HORIZONTAL><VERTICAL>0,88</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,36</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,36</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,81</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,93</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12200114089 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,76</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,47</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,47</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,83</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,07</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12200114077 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,3</HORIZONTAL><VERTICAL>1,68</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,54</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,54</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,17</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12200114062 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,7</HORIZONTAL><VERTICAL>2,04</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,81</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12200114059 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,9</HORIZONTAL><VERTICAL>1,12</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,48</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,48</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,73</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12200114046 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,8</HORIZONTAL><VERTICAL>0,95</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,51</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,51</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,84</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,89</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12200114030 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,45</HORIZONTAL><VERTICAL>0,85</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,48</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,48</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,93</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,09</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12200114020 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,08</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,12</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,04</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12200114012 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,7</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,36</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,36</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,36</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,56</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12200114003 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,85</HORIZONTAL><VERTICAL>1,11</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,38</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,38</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,62</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,51</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12200113991 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501311202235 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,61</HORIZONTAL><VERTICAL>2,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,48</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,48</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,88</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,78</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12200113877 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100520369202254 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>RUA PONTA PORA 67 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>13</HORIZONTAL><VERTICAL>3,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>48,1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>48,1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12200113820 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/11/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100540425202293 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ARTE EM ESPETOS E BUFFET LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ALAGOAS 626 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,55</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,28</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,28</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12200113701 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100515955202219 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>TBRP RESTAURANTE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 6557 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>1,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12200113427 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/05/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100500872202254 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA DOUTOR FURTADO DE MENEZES 566 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>IPIRANGA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,1</HORIZONTAL><VERTICAL>0,81</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,7</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,7</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,91</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12200113410 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/05/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100500820202203 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 2711 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>IPIRANGA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,7</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,7</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,7</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12200113397 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100520374202216 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH </TITULAR><ENDERECO>RUA PACIFICO MASCARENHAS 134 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,59</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,18</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,18</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,69</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12200113380 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/01/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100364557202288 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CMHI - CENTRO MEDICO HOSPITALAR INTEGRADO LTDA. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 5326 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,3</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,3</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12200113364 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/07/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100524747202291 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA URSULA PAULINO 714 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CINQUENTENARIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,85</HORIZONTAL><VERTICAL>1,37</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,13</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,76</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12200113280 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/07/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100524713202239 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA URSULA PAULINO 714 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CINQUENTENARIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,85</HORIZONTAL><VERTICAL>1,37</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,13</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12200112876 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/02/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100443211202251 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SINFRONIO BROCHADO 555 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,97</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,67</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,67</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,96</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,06</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12200112858 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/10/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100480696202254 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>AVANTE PNEUS S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 3595 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>17,39</HORIZONTAL><VERTICAL>1,04</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>12,7</AREA POR FACE><AREA TOTAL>12,7</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,93</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,89</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>4,79</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,3</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12200112786 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/08/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100492936202253 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>GERALDO MARCELINO BAR RESTAURANTE LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ALVARENGA PEIXOTO 603 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,9</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,63</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,63</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="45"><NUMERO DA LICENCA>12200112588 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Baixada </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/05/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100822393202396 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>RAFAEL FRANCA DRUMOND LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS 393 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,75</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,13</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,13</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,13</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,38</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="46"><NUMERO DA LICENCA>12200112502 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/10/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100455437202240 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CPCD CENTRO DE POS GRADUACAO DO CIRURGIAO DENTISTA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA MATIAS CARDOSO 267 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO AGOSTINHO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,48</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,22</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="47"><NUMERO DA LICENCA>12200112473 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/09/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100505020202293 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INDUMENTARIA SERVICOS LAVANDERIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOUTOR JULIO OTAVIANO FERREIRA 449 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CIDADE NOVA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,57</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,57</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,57</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="48"><NUMERO DA LICENCA>12200112363 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/04/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100503750202245 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>FUNERARIA METROPAX LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 3000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,65</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,32</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,32</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="49"><NUMERO DA LICENCA>12200112350 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/05/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100521854202220 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TIMBIRAS 2069 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>2,36</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,72</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,72</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,31</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,95</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="50"><NUMERO DA LICENCA>12200112331 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/12/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100501325202245 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPREMA FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA BARAO DE COROMANDEL 499 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="51"><NUMERO DA LICENCA>12200112320 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/05/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100521836202221 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BIAS FORTES 802 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,85</HORIZONTAL><VERTICAL>1,37</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,67</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="52"><NUMERO DA LICENCA>12200112313 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/12/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100521765202295 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOUTOR PEDRO PINTO 9 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALTO CAICARAS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,85</HORIZONTAL><VERTICAL>1,37</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,99</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,62</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="53"><NUMERO DA LICENCA>12200112304 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/05/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100521711202298 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA GUAICUI 501 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LUXEMBURGO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,9</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,52</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,52</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,69</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,89</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="54"><NUMERO DA LICENCA>12200111777 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/08/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100474440202289 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>RAIA DROGASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA MONTES CLAROS 661 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ANCHIETA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,84</HORIZONTAL><VERTICAL>1,32</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,74</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,74</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,03</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,71</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,2</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="55"><NUMERO DA LICENCA>12200111759 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/08/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100474440202289 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>RAIA DROGASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA MONTES CLAROS 661 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ANCHIETA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,84</HORIZONTAL><VERTICAL>1,32</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,74</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,74</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,73</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,2</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="56"><NUMERO DA LICENCA>12200111720 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/06/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100337756202295 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA MEM DE SA 450 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,93</HORIZONTAL><VERTICAL>1,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,37</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,07</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="57"><NUMERO DA LICENCA>12200111550 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100479127202228 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>STUDIO CHRIS PERSONAL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA BERNARDO FIGUEIREDO 128 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,5</HORIZONTAL><VERTICAL>2,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="58"><NUMERO DA LICENCA>12200111190 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100375482202290 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DO OURO 195 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,2</HORIZONTAL><VERTICAL>1,25</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,25</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,35</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="59"><NUMERO DA LICENCA>12200111055 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/09/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100414564202242 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ZAMP S.A. </TITULAR><ENDERECO>RUA CORONEL JAIRO PEREIRA 1015 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PALMARES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,63</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,3</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,02</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,39</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,1</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="60"><NUMERO DA LICENCA>12200111037 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100498353202270 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>OFICIO PUBLICIDADE LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPIS 528 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,02</HORIZONTAL><VERTICAL>2,01</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,07</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,07</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,89</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="61"><NUMERO DA LICENCA>12200110988 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/04/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100409498202254 </PROCESSO><REGIONAL>NORTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MATHEUS FILIPE OLIVEIRA ALVES </TITULAR><ENDERECO>RUA MARIA AMELIA MAIA 710 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO BERNARDO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="62"><NUMERO DA LICENCA>12200110902 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/05/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100461585202211 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA MIGUEL PERRELA 633 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,99</HORIZONTAL><VERTICAL>2,12</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,21</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,21</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,53</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,33</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,3</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="63"><NUMERO DA LICENCA>12200110637 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/02/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100428087202229 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ZAMP S.A. </TITULAR><ENDERECO>RUA CURITIBA 1447 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,19</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,59</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,59</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="64"><NUMERO DA LICENCA>12200110626 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100428363202246 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ABILIO MACHADO 1875 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GLORIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="65"><NUMERO DA LICENCA>12200110600 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/04/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100395986202261 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CONDOMINIO JARDIM FASHION MALL </TITULAR><ENDERECO>RUA IRAI 235 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO DE JESUS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="66"><NUMERO DA LICENCA>12200110371 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100489597202293 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>FIHTEL - FIBER IN HOME TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BERNARDO DE VASCONCELOS 1437 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA CRUZ </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,2</HORIZONTAL><VERTICAL>1,15</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,53</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,53</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="67"><NUMERO DA LICENCA>12200110216 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/09/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100445581202281 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COMPASSO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 3280 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,38</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,38</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,38</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,55</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="68"><NUMERO DA LICENCA>12200109997 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/11/2022 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/10/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100482237202260 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>EVACLAR ALIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ABILIO MACHADO 1621 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GLORIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
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