<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12100029782 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551423992100 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MOVIE MIDIA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 271  - PRIMEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,77</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,77</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12100029694 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551509982170 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AUGUSTO DE LIMA 1068  - OITAVA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,02</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,51</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,51</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,40</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12100029770 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551395262158 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>OFICIO PUBLICIDADE LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPIS 149  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,92</HORIZONTAL><VERTICAL>1,98</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,76</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,76</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,42</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,44</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12100029905 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551417212166 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BURITIS VEICULOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA MARIA MACEDO 115  - CALAFATE BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,60</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,60</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,60</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,33</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,73</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12100029914 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551466612113 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ORGANIZACOES BRAZALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO 1265  - DE VENDA NOVA ZONA URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>VENDA NOVA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,80</HORIZONTAL><VERTICAL>1,54</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,39</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,39</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,14</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12100030128 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551369982130 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INSTITUTO EDUCACIONAL BURITIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DEPUTADO FABIO VASCONCELOS 61  - DOS BURITIS BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,90</HORIZONTAL><VERTICAL>1,35</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,61</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,61</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12100030029 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551521982185 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA GUAICUI 197  - AFONSO PENA EX COLÔNIA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO DE JESUS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12100030236 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551527562102 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA SERGIPE 320  - QUARTA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BOA VIAGEM</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,84</HORIZONTAL><VERTICAL>0,40</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,54</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,54</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,77</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,37</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12100030432 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010178562030 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DIAGNOSTICO ANIMAL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA MANGA 483  - SANTA ANA VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,20</HORIZONTAL><VERTICAL>1,20</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,13</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,13</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12100030508 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551389622164 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>HORIZONTE HOTEL II LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DESEMBARGADOR AMILCAR DE CASTRO 222  - ESTORIL BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,30</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,20</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,20</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12100030601 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551511432158 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>AMERICA MULTIMARCAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI </TITULAR><ENDERECO>RUA GAVEA 177  - MARINHOS VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,10</HORIZONTAL><VERTICAL>0,85</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,88</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,88</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,95</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,10</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12100030639 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551504022179 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COLEGIO VIMASA S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA GENERAL ANDRADE NEVES 805  - TERCEIRA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GUTIERREZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Sobre o solo em imóvel edificado em área de afastamento frontal </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,60</HORIZONTAL><VERTICAL>2,10</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,26</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,52</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,10</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12100030798 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551555022109 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CENTRO AUTOMOTIVO MINAS RODAS EIRELI </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 436  - JARDIM AMÉRICA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARAO HOMEM DE MELO I</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,90</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12100030770 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551513062110 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COMERCIAL DAHANA LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>PRACA NOVA YORK 78  - SION BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SION</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,31</HORIZONTAL><VERTICAL>0,48</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,62</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,62</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,32</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12100031044 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551564992123 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 3939  - DO CASTELO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,60</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,60</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,35</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12100031127 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551473662139 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVA LOBO 1743  - LÍDIA VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GRAJAU</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,40</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,47</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,47</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12100031110 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551473662139 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVA LOBO 1743  - LÍDIA VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GRAJAU</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,40</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,32</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,32</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,52</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,72</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12100031100 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551553512117 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>4PZ OFTALMOLOGIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA FLAVIO MARQUES LISBOA 376  - DO BARREIRO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,10</HORIZONTAL><VERTICAL>0,75</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,58</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,58</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,60</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,85</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12100031390 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551533282124 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>VETERINARIA FLORA MERCANTIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 2150  - DOS BURITIS BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,14</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,14</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,25</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,25</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,68</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12100031208 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>12/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551519882152 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO DO CENTRO OESTE DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDESP </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVA LOBO 915  - CALAFATE BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALTO BARROCA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,88</HORIZONTAL><VERTICAL>0,56</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,05</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,05</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,11</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12100031899 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551528242160 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CBA VNOVA ACABAMENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOUTOR ALVARO CAMARGOS 489  - SÃO JOÃO BATISTA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO JOAO BATISTA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,40</HORIZONTAL><VERTICAL>1,27</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,39</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,39</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,57</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12100032009 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551590782181 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>LIVIA VIEIRA BARBOSA 05596810622 </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVIANO BRANDAO 1201  - AMÉRICO WERNECK EX COLÔNIA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAGRADA FAMILIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,16</HORIZONTAL><VERTICAL>0,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,77</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,77</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12100032025 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551529232142 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CF PAMPULHA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA BORGES 483  - INDAIÁ VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>INDAIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,65</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,60</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,60</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,21</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,48</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12100032036 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551558642191 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>LOCALIZA RENT A CAR SA </TITULAR><ENDERECO>RUA CESARIO ALVIM 11  - PADRE EUSTÁQUIO VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>30,69</HORIZONTAL><VERTICAL>1,38</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>42,36</AREA POR FACE><AREA TOTAL>42,36</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,86</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12100031920 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551587362118 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BRASIL LUBRIFICANTES LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA JACUI 3723  - IPIRANGA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>IPIRANGA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,83</HORIZONTAL><VERTICAL>0,78</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,67</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,67</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,63</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,85</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12100032153 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Baixada </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551561912188 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH CASTELO IDIOMAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA MIGUEL PERRELA 259  - DO CASTELO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,10</HORIZONTAL><VERTICAL>1,05</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,95</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12100032124 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551561792182 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MARISLEI FERNANDES BASTOS 09247794625 </TITULAR><ENDERECO>RUA AMERICO MAGALHAES 617  - DO BARREIRO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,78</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,78</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,18</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,18</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12100032190 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551595892120 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE EUSTAQUIO 2950  - FUTURO VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,30</HORIZONTAL><VERTICAL>1,20</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,16</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,16</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,98</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,78</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12100032183 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551595892120 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE EUSTAQUIO 2950  - FUTURO VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,28</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,28</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,28</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,78</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,78</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12100032167 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551596282180 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>OPTICAL CENTRO SUL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PERNAMBUCO 1123  - QUINTA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,03</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,42</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,42</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,33</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,42</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12100032398 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551565692107 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PAPELARIA COPIADORA E TRANSPORTADORA MAXPEL EIRELI </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SINFRONIO BROCHADO 376  - DO BARREIRO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,92</HORIZONTAL><VERTICAL>0,90</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,53</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,53</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,84</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,94</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12100032381 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551568262138 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA E PERFUMARIA STARLING LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOUTOR GERALDO STARLING SOARES 509  - LINDÉIA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LINDEIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Sobre o solo em imóvel edificado em área de afastamento frontal </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,50</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12100032370 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551603412102 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA E PERFUMARIA STARLING LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOUTOR GERALDO STARLING SOARES 509  - LINDÉIA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LINDEIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,60</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,30</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,30</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,90</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12100032475 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551522032113 </PROCESSO><REGIONAL>NORTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BRASIL LUBRIFICANTES LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 9207  - SÃO BERNARDO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO BERNARDO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,34</HORIZONTAL><VERTICAL>1,02</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,47</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,47</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,61</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,59</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12100032617 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551591362186 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BRASIL FREIOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 10408  - OITAVA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,85</HORIZONTAL><VERTICAL>1,40</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,39</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,39</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,98</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,58</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12100032439 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551603012198 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MIX PNEUS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO 289  - SEGUNDA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CARMO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,62</HORIZONTAL><VERTICAL>0,82</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,88</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,88</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,02</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,20</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12100032578 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551579952130 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BEM QUE TEM HORTIFRUTI LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SINFRONIO BROCHADO 625  - DO BARREIRO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,90</HORIZONTAL><VERTICAL>1,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>16,02</AREA POR FACE><AREA TOTAL>16,02</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,20</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12100032520 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100428672202148 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COSMO BEBIDAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ALPES 783  - NOVA SUÍSSA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,90</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12100032513 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551509372186 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA JOSE RODRIGUES PEREIRA 285  - ESTORIL BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,94</HORIZONTAL><VERTICAL>1,10</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,23</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,23</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,45</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,35</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12100032847 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/11/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551608632178 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 005/2021 </EDITAL><TITULAR>DEBORA DE FATIMA PEREIRA DIAS COELHO </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BERNARDO DE VASCONCELOS 1875  - IPIRANGA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA CRUZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em área lateral de imóvel destinado exclusivamente a fins comerciais </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Outdoor ou tabuleta </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,00</HORIZONTAL><VERTICAL>3,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,13</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>1,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12100032986 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100432322202150 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ARMAZEN 72 PADARIA E CONFEITARIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AUGUSTO DE LIMA 1168  - OITAVA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,49</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,69</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,20</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12100033055 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100431856202122 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>LOUNGE GAMES EIRELI </TITULAR><ENDERECO>RUA EDUARDO CARLOS 338  - ARAGUAIA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ARAGUAIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,30</HORIZONTAL><VERTICAL>1,30</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,69</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,69</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,20</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12100033281 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100437193202165 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ARAUJO ARTEFATOS DE ACO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO 1801  - SION BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SION</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,60</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,08</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,08</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,56</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12100033307 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100437201202143 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIAS PACHECO S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVA LOBO 1480  - NOVA GRANADA PARQUE </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA GRANADA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,74</HORIZONTAL><VERTICAL>0,44</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,77</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,77</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,35</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,91</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="45"><NUMERO DA LICENCA>12100033399 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100427184202166 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MAX ELETRONICO E CELULARES EIRELI </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BERNARDA SILVESTRE 410  - VISCONDE DO RIO BRANCO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>RIO BRANCO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,25</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,25</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,40</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="46"><NUMERO DA LICENCA>12100033532 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100427121202121 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES 1461  - PATROCÍNIO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GLORIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,15</HORIZONTAL><VERTICAL>3,15</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>16,22</AREA POR FACE><AREA TOTAL>16,22</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,55</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="47"><NUMERO DA LICENCA>12100033402 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100437877202127 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 5831  - SEGUNDA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CARMO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="48"><NUMERO DA LICENCA>12100033548 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100432012202178 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH CASTELO IDIOMAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA MIGUEL PERRELA 259  - DO CASTELO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,10</HORIZONTAL><VERTICAL>1,05</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,95</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="49"><NUMERO DA LICENCA>12100033488 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100432307202167 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PANIFICADORA E CONFEITARIA TRIGOPANE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 3378  - DOS BURITIS BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,37</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,37</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,37</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,30</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="50"><NUMERO DA LICENCA>12100033579 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100429568202109 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA URSULA PAULINO 1461  - TIRADENTES VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTRELA DO ORIENTE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>13,50</AREA POR FACE><AREA TOTAL>13,50</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,20</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="51"><NUMERO DA LICENCA>12100033654 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100437597202121 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES 1323  - DA GLÓRIA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GLORIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,32</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,32</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,32</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,30</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="52"><NUMERO DA LICENCA>12100033618 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/11/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100440240202152 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>AVANTGARDE MOTORS COMERCIAL LTDA. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA RAJA GABAGLIA 4343  - SANTA LÚCIA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA LUCIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,70</HORIZONTAL><VERTICAL>0,70</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,59</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,59</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,70</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
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