<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12100007702 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/03/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550488842164 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BELO HORIZONTE CARTORIO DO 6  OFICIO DE NOTAS </TITULAR><ENDERECO>PRACA MILTON CAMPOS 217  - PRIMEIRA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,11</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,55</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,55</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,20</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12100007776 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550493062163 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COFERMETA SA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS GOITACAZES 1623  - OITAVA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>10,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,70</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,30</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12100007878 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550506292108 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CENTRO DE ESTETICA ANIMAL VANILDA ASSIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PIO XI 201  - IPIRANGA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>IPIRANGA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,50</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,50</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,50</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12100007880 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550504312152 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SISTEMA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA SAO PAULO 1056  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,92</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,53</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,53</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,30</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12100007956 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550512522179 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ROBERTO MAGALHAES IMOVEIS LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA BELMIRO BRAGA 725  - PRESIDENTE JUSCELINO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARA ADELAIDE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,60</HORIZONTAL><VERTICAL>0,60</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,16</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,16</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,45</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,85</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12100007943 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550500722151 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MAURICIO MASSOTE JUNIOR LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA MONTES CLAROS 175  - SEGUNDA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CARMO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,70</HORIZONTAL><VERTICAL>1,10</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,97</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,97</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,40</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12100008100 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550513882160 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>LAUROCAR VEICULOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO I 1070  - ITAPOÃ BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ITAPOA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,10</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,28</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,28</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12100008142 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550525482170 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>UNSIOUTROS GASTRO MUSIC BAR LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA FRANCISCO SA 126  - CARLOS PRATES EX COLÔNIA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PRADO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,95</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,76</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,52</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,09</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,29</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12100008137 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550525352129 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>UNSIOUTROS GASTRO MUSIC BAR LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA FRANCISCO SA 126  - CARLOS PRATES EX COLÔNIA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PRADO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,15</HORIZONTAL><VERTICAL>1,15</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,32</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,32</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,24</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,09</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12100008027 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550506872104 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>IGREJA BATISTA DA LAGOINHA CASTELO </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 2925  - DO CASTELO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,93</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,93</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12100008169 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550534132187 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CHARME EMPREENDIMENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA MONTE CASTELO 560  - SANTA BRANCA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA BRANCA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,35</HORIZONTAL><VERTICAL>1,20</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,62</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,70</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12100008459 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550548542188 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 2860  - UNIÃO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,80</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12100008446 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550545502193 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>VETOR NORTE CORRETORA DE IMOVEIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA MIGUEL PERRELA 47  - DO CASTELO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,58</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,16</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,16</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,88</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12100008335 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550534942189 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BAMAQ AUTOMOVEIS LTDA. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA RAJA GABAGLIA 3320  - ESTORIL BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,41</HORIZONTAL><VERTICAL>0,74</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,22</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,22</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,81</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,07</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12100008549 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550460852190 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PLANETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 4273  - PRIMEIRA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,80</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,80</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,80</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12100008506 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550542582161 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA GRAO MOGOL 678  - SEGUNDA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CARMO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,06</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,12</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,12</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,32</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,26</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12100008462 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550527232139 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGADAVIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA POUSO ALEGRE 1011  - SEXTA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,55</HORIZONTAL><VERTICAL>0,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12100008477 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550488142189 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA DIVINOPOLIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA RIO DE JANEIRO 449  - PRIMEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,84</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,67</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,67</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,01</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,21</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12100008669 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550553102115 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PRODUTOS GRELHAR LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA FRANCISCO SA 325  - TERCEIRA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PRADO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,16</HORIZONTAL><VERTICAL>0,74</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,60</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,60</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,79</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,05</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12100008685 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550553472125 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>RUA ERIDANO 22  - ARAGUAIA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ARAGUAIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,20</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,04</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,84</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12100008673 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550553472125 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>RUA ERIDANO 22  - ARAGUAIA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ARAGUAIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,20</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,04</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,84</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12100008691 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550557852100 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>REDECARDIO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA PARA DE MINAS 290  - CELESTE IMPÉRIO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,60</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,90</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,90</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,10</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12100008750 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550558042145 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 4028  - ADALBERTO FERRAZ EX COLÔNIA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CRUZEIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,35</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,68</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,68</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12100008763 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550565382169 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BASTOS E RENAULT MANIPULACAO VETERINARIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 8351  - TERCEIRA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GUTIERREZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,25</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,35</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12100008780 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550566132182 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>HORT LINHARES SACOLAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA VEREADOR CICERO ILDEFONSO 501  - JOÃO PINHEIRO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JOAO PINHEIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,47</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,88</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,88</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,27</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12100008778 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550566132182 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>HORT LINHARES SACOLAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA VEREADOR CICERO ILDEFONSO 501  - JOÃO PINHEIRO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JOAO PINHEIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,92</HORIZONTAL><VERTICAL>1,81</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,91</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,91</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,61</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12100008881 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550577142125 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 5316  - NOVA SUÍSSA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12100008870 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550576952182 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 669  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12100008833 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550568052143 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>FLOR DE SOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA. </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPIS 281  - TERCEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,80</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,18</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,68</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12100008945 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550584322109 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 1500  - QUARTA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12100008930 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550580412111 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMERICO VESPUCIO 600  - ERMELINDA VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ERMELINDA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12100008976 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550584152190 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ANTONIO ABRAHAO CARAM 800  - SÃO JOSÉ VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO JOSE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12100009023 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550589932126 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CLEO SPIAZZI FESTAS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SINFRONIO BROCHADO 861  - DO BARREIRO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,61</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,61</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,61</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,60</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12100008988 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550581402101 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA CONTAGEM 1447  - SANTA INÊS BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA INES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12100009016 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550523262149 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COMERCIAL DAHANA LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA DO OURO 1250  - PRIMEIRA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,12</HORIZONTAL><VERTICAL>3,25</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>13,39</AREA POR FACE><AREA TOTAL>13,39</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,35</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,10</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,40</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12100009007 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550523262149 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COMERCIAL DAHANA LIMITADA </TITULAR><ENDERECO>RUA DO OURO 1260  - PRIMEIRA SEÇÃO SUBURBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SERRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,19</HORIZONTAL><VERTICAL>0,98</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,13</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,13</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,06</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,09</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,40</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12100009106 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550597322188 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>OPTICA LUZ VISION LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA JOSE BRANDAO 314  - DO BARREIRO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,58</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,29</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,29</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,64</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,14</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12100009331 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550575032110 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PREMIAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA LUIZ PAULO FRANCO 1063  - BELVEDERE BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,60</HORIZONTAL><VERTICAL>0,90</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,24</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,26</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,36</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12100009262 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550559522132 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>FARMACIA DE MANIPULACAO ANAGALIS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA RIO DE JANEIRO 390  - PRIMEIRA SEÇÃO URBANA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,76</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,38</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,38</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12100009419 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550612822166 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ENGENHEIROS 359  - DOS MANACÁS BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MANACAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,48</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,24</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12100009606 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550612892105 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOUTOR CRISTIANO GUIMARAES 1742  - ITAPOÃ BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ITAPOA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,28</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,64</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,64</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12100009588 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Baixada </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550613242104 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 1311  - ESTORIL BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,69</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,80</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,80</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12100009529 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550614512121 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA MENDONCA &amp; OLIVEIRA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA RESSACA 240  - CELESTE IMPÉRIO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,36</HORIZONTAL><VERTICAL>0,30</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,31</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,31</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12100009615 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550613312170 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA ICARAI 536  - SANTA TEREZINHA VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,47</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,24</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="45"><NUMERO DA LICENCA>12100009576 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550608972175 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MOTO ARTE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO 6310  - PARAÚNA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MARIA HELENA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,30</HORIZONTAL><VERTICAL>0,60</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,98</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,98</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,51</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="46"><NUMERO DA LICENCA>12100009651 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550612662100 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CENTRO AUTOMOTIVO CANDIOTO EIRELI </TITULAR><ENDERECO>RUA CALDAS DA RAINHA 1291  - SÃO FRANCISCO, QUARTA SEÇÃO BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO FRANCISCO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Pintura </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>10,38</HORIZONTAL><VERTICAL>1,95</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>20,24</AREA POR FACE><AREA TOTAL>20,24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,40</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,45</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="47"><NUMERO DA LICENCA>12100009710 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550618762130 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 1731  - SILVEIRA VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SILVEIRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,94</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,60</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,60</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,94</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,44</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="48"><NUMERO DA LICENCA>12100009858 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011338591910 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 2130  - CIDADE NOVA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CIDADE NOVA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,50</HORIZONTAL><VERTICAL>1,35</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,07</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,07</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,45</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,95</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="49"><NUMERO DA LICENCA>12100009774 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550624432139 </PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO JOSE DOS SANTOS 313  - CÉU AZUL BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CEU AZUL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="50"><NUMERO DA LICENCA>12100009760 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550621782180 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA IZABEL BUENO 200  - SANTA ROSA BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA ROSA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="51"><NUMERO DA LICENCA>12100009756 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550627732133 </PROCESSO><REGIONAL>NORTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MARLON VON DOLLINGER 09262913605 </TITULAR><ENDERECO>RUA JOANA D'ARC 163  - SANTA MARIA VILA </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MINASLANDIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,20</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,60</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,60</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,87</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,67</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="52"><NUMERO DA LICENCA>12100009861 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/04/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/04/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550629542188 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ORGANIZACOES LIMA E SANTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA MARCELINO FERREIRA 525  - SANTA INÊS BAIRRO </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA INES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>10,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,10</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>11,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>11,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,75</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
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