<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>11500064114</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>30/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010768531508</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><ALF>201221454</ALF><TITULAR>DMA DISTRIBUIDORA S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO, 2450    </ENDERECO><IPTU>970017 001 0016</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>11</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>5,5</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>11500064098</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>30/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010768531508</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><ALF>201221454</ALF><TITULAR>DMA DISTRIBUIDORA S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO, 2450    </ENDERECO><IPTU>970017 001 0016</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>11</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>5,5</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>11500064033</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>30/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011031281562</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><ALF>2015028946</ALF><TITULAR>CLOVES ASCLANIO DOS REIS</TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO TEIXEIRA DIAS, 1746 LOJA:05-</ENDERECO><IPTU>204071 001D0019</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>25,05</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,8</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>8,35</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>3</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>11500063833</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>29/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011261541531</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><ALF>201119375</ALF><TITULAR>MOMO COMIDARIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA POUSO ALEGRE, 1000 </ENDERECO><IPTU>106002 005Y0017</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>14,08</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>17,6</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>0,8</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>11500063806</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>29/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011135031546</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2012117370</ALF><TITULAR>CACAU SAVASSI CHOCOLATES LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA GETULIO VARGAS, 1239 LOJA:1-</ENDERECO><IPTU>007011 002 0112</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>6,9</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,8</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>3,45</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>WOLNEY RONCALLE DE JESUS ALMEIDA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>80252</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>11500063600</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Revogada</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>29/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011361451577</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><ALF>201225301</ALF><TITULAR>MARIA GENI DE SOUSA</TITULAR><ENDERECO>RUA JAIR HIGINO MOREIRA, 25  LOJA                                             </ENDERECO><IPTU>880010 001 0012</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>3,6</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,4</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>3</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>11500063412</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>28/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011371991531</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><ALF>2015027034</ALF><TITULAR>ROBERTO CARNEIRO MOVEIS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVIANO BRANDAO, 225 </ENDERECO><IPTU>425273 001 0013</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>16,8</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,45</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>14</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>11500062532</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>25/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011193801510</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><ALF>2013163693</ALF><TITULAR>GONCALVES E REPSOLD LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA CONTAGEM, 1257 LOJA:01-</ENDERECO><IPTU>430041 001 0015</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>3,58</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>2,76</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,3</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>ANA CARLA CUPERTINO FERNANDES</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>A105195-4</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>11500062505</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Revogada</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>25/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010993121567</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2015004876</ALF><TITULAR>CONFECCOES BACHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TAMOIOS, 466 </ENDERECO><IPTU>002015 003 0017</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>18,5</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>4,9</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>7,4</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2,5</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>WOLNEY RONCALLE DE JESUS ALMEIDA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>80252</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>11500062215</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>24/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011063351523</PROCESSO><REGIONAL>NORTE</REGIONAL><ALF>2015016101</ALF><TITULAR>MANOS BAR E RESTAURANTE EIRELI</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA GENERAL OLIMPIO MOURAO FILHO, 363 LOJA:05-</ENDERECO><IPTU>947029 020 0069</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afastamento frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>23,1</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>7,7</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>3</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>PAULO RENATO ROCHA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>10635/D-MG</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>11500061290</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>18/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010462041546</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><ALF>201200571</ALF><TITULAR>ALMEIDA ALIMENTOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM JOAO VI, 701 </ENDERECO><IPTU>478001 027B0029</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>12</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>12</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>DAVID BRAGA MARTINS</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>MG-41817/D</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>11500061241</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>18/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011135061534</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><ALF>2015020094</ALF><TITULAR>DAN EMBALAGENS BEAGA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK, 2019 LOJA:6-</ENDERECO><IPTU>171039 039 0071</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>11500058113</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>9,6</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,8</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>4,8</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>WOLNEY RONCALLE DE JESUS ALMEIDA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>80252</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>11500061058</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>18/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011170461578</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2013159248</ALF><TITULAR>RESTAURANTE PANELA DE OURO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO, 8412 </ENDERECO><IPTU>012007 003 0012</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>11500037228</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>6,05</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>2,95</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2,05</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>EUGENIO MARCOS DA SILVA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>66481/D-MG</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>11500061045</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>18/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011170461578</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2013159248</ALF><TITULAR>RESTAURANTE PANELA DE OURO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO, 8412 </ENDERECO><IPTU>012007 003 0012</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>11500037228</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>6,91</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>3,37</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2,05</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>EUGENIO MARCOS DA SILVA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>66481/D-MG</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>11500060102</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>16/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011286771530</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><ALF>2015006281</ALF><TITULAR>CALIVAIS COMERCIAL LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA CAMPOS SALES, 380 LOJA:03-</ENDERECO><IPTU>150960W301 0048</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>8,1</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,5</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>3</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2,7</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>11500059674</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>15/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011226641576</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><ALF>200215150</ALF><TITULAR>ALQUIMIA BIJOUTERIAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA JULITA NOGUEIRA SOARES, 660   00003</ENDERECO><IPTU>329053 009 0017</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>3,42</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,8</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>2,85</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>11500059600</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>14/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011597591437</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><ALF>199816258</ALF><TITULAR>SUPERVIP SUPERMERCADOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA GENERAL CLARK, 571 A  </ENDERECO><IPTU>732016 005B0019</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>16</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,5</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>16</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>11500059057</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>11/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011162911586</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><ALF>2015025697</ALF><TITULAR>THAIS PERRET COMERCIO DE CALCADOS</TITULAR><ENDERECO>RUA CONTAGEM, 1257 LOJA:3-</ENDERECO><IPTU>430041 001 0023</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>5,4</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>3</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,8</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>CELINA LOPES VIEIRA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>099087</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>11500058838</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>10/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011095361591</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><ALF>201105319</ALF><TITULAR>ADILSON PEREIRA DOS REIS CPF 777.439.706-04</TITULAR><ENDERECO>RUA DAS PERPETUAS, 557 </ENDERECO><IPTU>639059 004 0012</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>7,02</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,7</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>3,9</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,8</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>RICARDO CESAR LAGO PINHEIRO</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>22480</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>11500057269</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>04/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011063911502</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><ALF>2012109854</ALF><TITULAR>PAULO BAR LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA VINTE E OITO DE SETEMBRO, 254 LOJA 1</ENDERECO><IPTU>437031 012 0021</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>14,35</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,72</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>7</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2,05</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>WELLINGTON CESAMAR SILVA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>84025/D</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>11500056813</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>03/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010856941597</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><ALF>2014016738</ALF><TITULAR>CHAVEIRO D. PEDRO I LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOUTOR ALVARO CAMARGOS, 1685 LOJA:04-</ENDERECO><IPTU>956050 020 0054</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afastamento frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>19,4</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>9,7</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>S</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>WILLIAM DOUGLAS DA SILVA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>MG0000190044D</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>11500056460</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>02/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/09/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010316111586</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>199416981</ALF><TITULAR>PRINCIPE LOTERICO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA CURITIBA, 319   </ENDERECO><IPTU>001019 016 0016</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>3,26</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>1,63</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>MARIANA CRUZ DE ANDRADE</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>MG-182602/D</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>11500056322</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>01/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/08/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010863941599</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><ALF>2013135076</ALF><TITULAR>DANIEL LUCAS BATISTA DA SILVA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DEPUTADO ANUAR MENHEN, 235 NÚMERO:233- 231- 229.-</ENDERECO><IPTU>305171 034 0050</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Com colunas de sustentação</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>S</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>4</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>63,28</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,45</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>15,82</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>4</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>11500056306</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>01/09/2015</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/08/2016</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011052041510</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><ALF>2013145663</ALF><TITULAR>ACESSORIUM COMERCIAL LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA JULITA NOGUEIRA SOARES, 610 LOJA:-</ENDERECO><IPTU>329053 004 0014</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>5,8</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,5</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>2,9</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
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