<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12300123860 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/09/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100058845202394 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>LALUC CASA GUTIERREZ COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA FRANCISCO SA 1390 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GUTIERREZ </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,43</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,43</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,43</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,17</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,17</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12300123700 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/01/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100082143202393 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA SCP 001 </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MAGALHAES PENIDO 378 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO LUIZ </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,17</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,09</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,09</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,15</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,65</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12300123680 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/01/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100082143202393 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA SCP 001 </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MAGALHAES PENIDO 378 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO LUIZ </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Sobre o solo em imóvel edificado em área de afastamento frontal </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,6</HORIZONTAL><VERTICAL>2,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,26</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,26</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12300123605 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/02/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100565479202216 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>GALVA MINAS COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA JULIO MESQUITA 43 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MARILANDIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,41</HORIZONTAL><VERTICAL>1,27</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,58</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,58</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,27</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12300123557 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/09/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100051674202302 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS 6510 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LIBERDADE </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>15,62</HORIZONTAL><VERTICAL>2,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>35,92</AREA POR FACE><AREA TOTAL>35,92</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,77</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,47</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12300123418 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/08/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100037736202365 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BIAS FORTES 413 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,9</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,72</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,72</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12300123395 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100047450202375 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AUGUSTO DE LIMA 1705 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12300122647 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/01/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100066845202316 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COLEGIO VIMASA S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA CARLOS FREDERICO CAMPOS 630 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OURO PRETO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,15</HORIZONTAL><VERTICAL>0,85</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,53</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,53</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,57</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,72</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12300122631 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/01/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100066845202316 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COLEGIO VIMASA S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA CARLOS FREDERICO CAMPOS 630 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OURO PRETO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,91</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,55</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,55</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12300122543 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/08/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100028476202319 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>FAMILIA TNE BAR E RESTAURANTE LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA GETULIO VARGAS 1705 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12300122538 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/10/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100021752202380 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA LUIZ PAULO FRANCO 635 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,4</HORIZONTAL><VERTICAL>0,85</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,04</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,04</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,45</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12300122244 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/12/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100586760202257 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>TOKARSKI &amp; CIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 1036 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,69</HORIZONTAL><VERTICAL>0,55</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,47</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,47</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12300122239 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/06/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100051265202384 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 1085 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,87</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,87</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,87</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,89</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,89</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12300122210 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100576167202215 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DESTAQUE VEICULO DE COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA GONCALVES DIAS 2316 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12300122064 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/01/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100061364202378 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MHB HOTELARIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA AMADEU QUAGLIA 40 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO CRISTOVAO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,7</HORIZONTAL><VERTICAL>2,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>13,11</AREA POR FACE><AREA TOTAL>13,11</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12300121955 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100582643202254 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 402 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12300121889 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/11/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100552961202254 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ZAMP S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO VAZ DE MELO 1730 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ATILA DE PAIVA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,48</HORIZONTAL><VERTICAL>1,63</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,41</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,41</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,93</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12300121803 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/12/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100053999202383 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>LOJAS REDE - COMERCIAL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO DE ALBUQUERQUE 729 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,96</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,96</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12300121728 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/08/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100051244202369 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>RUA MARMORE 365 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA TEREZA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12300121710 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100575950202254 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DESTAQUE VEICULO DE COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TAMOIOS 442 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12300121634 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/11/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100593099202212 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BENSCAR MECANICA AUTOMOTIVA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 1933 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALPES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,21</HORIZONTAL><VERTICAL>0,72</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,47</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,47</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,02</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12300121607 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100007279202338 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>ALAMEDA VEREADOR ALVARO CELSO 333 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12300121559 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/12/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100049695202385 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>TOKARSKI &amp; CIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 1036 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,66</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,11</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,11</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,75</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,09</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12300121520 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>19/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/11/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100047528202306 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SOMATTOS FERNANDES TOURINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO DE ALBUQUERQUE 746 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,15</HORIZONTAL><VERTICAL>0,81</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,74</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,74</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,11</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12300121247 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>18/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100454447202295 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA DA BAHIA 2020 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12300121166 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/01/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100250558202257 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLOGICOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PORTUGAL 2094 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDIM ATLANTICO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,1</HORIZONTAL><VERTICAL>0,68</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,11</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,11</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,18</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12300121152 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/11/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100535185202250 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>JM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA MONTE SIMPLON 268 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,95</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,96</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,96</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>1,58</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12300121123 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/11/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100535133202296 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>JM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 5645 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,95</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,96</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,96</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,2</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>1,58</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12300121083 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/01/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100040051202328 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ENGENHEIROS 560 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,33</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,33</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,33</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12300120943 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100037175202380 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA MEM DE SA 1329 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PARAISO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12300120820 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100542384202265 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DESTAQUE VEICULO DE COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA RIO GRANDE DO SUL 758 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12300120813 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100532120202264 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MOVIE MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BIAS FORTES 625 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12300120788 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/12/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100596680202234 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MIX PNEUS LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA WALDYR SOEIRO EMRICH 1991 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MILIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>10,01</HORIZONTAL><VERTICAL>0,89</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,27</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,38</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>2,44</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12300120745 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100530743202292 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DESTAQUE VEICULO DE COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 3946 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12300120671 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100525932202209 </PROCESSO><REGIONAL>LESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>DESTAQUE VEICULO DE COMUNICACAO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 1341 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12300120635 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100532138202263 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MOVIE MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA LUIZ PAULO FRANCO 963 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12300120460 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/06/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100569202202284 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COIMBRA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA SIDEROPOLIS 32 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GLORIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>12,72</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,63</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,63</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12300120398 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/01/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100029856202307 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COOPERATIVA DE CREDITO DO MERCADO IMOBILIARIO - SICOOB IMOB.VC </TITULAR><ENDERECO>RUA SERGIPE 1000 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,72</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,86</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,86</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,35</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,85</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12300120090 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/06/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100023939202307 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>M.M. CLEMENTINO CASA DE LANCHES LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CONSUL ANTONIO CADAR 122 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO BENTO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,52</HORIZONTAL><VERTICAL>1,33</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,04</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,04</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,57</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,77</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12300120072 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/11/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100003041202304 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>AGIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES 1470 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GLORIA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,38</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,62</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,62</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12300120009 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/01/2028 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100558746202229 </PROCESSO><REGIONAL>OESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 8410 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDINOPOLIS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>10</HORIZONTAL><VERTICAL>1,43</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>14,3</AREA POR FACE><AREA TOTAL>14,3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,93</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12300119950 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100431703202276 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>OOH BRASIL BH LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS 330 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CIDADE JARDIM </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12300119948 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/04/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100537443202297 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SOUZA &amp; SOUZA RESTAURANTE LTDA. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 1193 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,62</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,98</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,89</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,01</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,21</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>1,44</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12300119914 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100472021202224 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>ALL SPACE PROPAGANDA E MARKETING LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA SAO PAULO 601 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="45"><NUMERO DA LICENCA>12300119905 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100493274202245 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 322 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="46"><NUMERO DA LICENCA>12300119868 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/12/2024 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100609243202242 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA GETULIO VARGAS 1245 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,8</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,94</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,44</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="47"><NUMERO DA LICENCA>12300119854 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100532132202231 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MOVIE MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ALVARENGA PEIXOTO 510 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,77</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,77</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="48"><NUMERO DA LICENCA>12300119770 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/11/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100598819202293 </PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A </TITULAR><ENDERECO>RUA PARA DE MINAS 867 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MINAS BRASIL </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,88</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,43</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="49"><NUMERO DA LICENCA>12300119590 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/02/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100014288202342 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>CASTELO OLEOS LUBRIFICANTES UNIDADE CASTELO LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 3769 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>1,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="50"><NUMERO DA LICENCA>12300119433 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100582856202226 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BERNARDO MONTEIRO 1237 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="51"><NUMERO DA LICENCA>12300119338 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100602254202280 </PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO 2010 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>VALE DO JATOBA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="52"><NUMERO DA LICENCA>12300119237 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/12/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100006220202316 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>COAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA TOME DE SOUZA 935 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,74</HORIZONTAL><VERTICAL>0,55</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,51</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,51</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,65</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="53"><NUMERO DA LICENCA>12300119226 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/11/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100009332202391 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>RUNERIA MASCATE FLORESTA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 1790 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,93</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,65</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,11</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,41</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="54"><NUMERO DA LICENCA>12300119111 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100007343202356 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AUGUSTO DE LIMA 116 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="55"><NUMERO DA LICENCA>12300119062 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/11/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100530255202276 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>L &amp; L FAST FOOD LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO DE ALBUQUERQUE 484 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,65</HORIZONTAL><VERTICAL>0,52</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,37</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,37</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,11</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,93</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="56"><NUMERO DA LICENCA>12300118876 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/11/2025 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100592089202225 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SUPER BULL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA MAJOR DELFINO DE PAULA 2453 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO FRANCISCO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,35</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="57"><NUMERO DA LICENCA>12300118861 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/02/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100590518202253 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PRIME FIT ACADEMIA LTDA. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MAGALHAES PENIDO 294 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO LUIZ </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,57</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,14</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,14</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="58"><NUMERO DA LICENCA>12300118792 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/11/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100001805202308 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>TUTTO ITALIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO 1650 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO PEDRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>14</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>11,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>11,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,25</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,45</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="59"><NUMERO DA LICENCA>12300118743 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/03/2027 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100000933202378 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>MACIEL DE OLIVEIRA COMERCIAL ALIMENTICIA LTDA </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTOVAO COLOMBO 19 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,8</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,26</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,26</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="60"><NUMERO DA LICENCA>12300118698 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/05/2023 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100569407202278 </PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 525 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,25</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,45</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="61"><NUMERO DA LICENCA>12300118681 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/03/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100551983202276 </PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. </TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PASTOR ANSELMO SILVESTRE 1495 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante) </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,87</HORIZONTAL><VERTICAL>2,58</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,98</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,98</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,42</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="62"><NUMERO DA LICENCA>12300118670 </NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular </SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/01/2023 </DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/03/2026 </DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100549783202215 </PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA </REGIONAL><EDITAL> </EDITAL><TITULAR>VIVACAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA </TITULAR><ENDERECO>RUA SAO MIGUEL 26 </ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ITAPOA </BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela </FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo </TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação </ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO </MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel </FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,94</HORIZONTAL><VERTICAL>0,92</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,78</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,78</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,62</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO </POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
</data>
