524 jeux de données trouvés

Dados das licenças de barracão de obras suspenso emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2013-12; 2014-01;...

Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2025-03.

Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:...

Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06...

Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12.

Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05.

Dados das licenças de engenho de publicidade. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de toldo. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-04; 2020-05; 2020-07.

Dados dos alvarás de localização e funcionamento emitidos. Inclui os ALFs mediante análise e os ALFs emitidos de forma imediata pelo sistema. A periodicidade prevista de...

Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de...

Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o...

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUCONT/SMALOG tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, Concorrência, Concurso,...

Lista dos servidores vinculados à Administração Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é...

Dados sobre a execução orçamentária da PRODABEL agrupada por fonte de recurso.

A camada ‘Programa Adoro BH Área Adotada’ consiste em polígonos georreferenciados das áreas correspondentes a praças, canteiros centrais, parques, ELUPs, recursos hídricos,...