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  • Relatório ITBI (Descontinuado)

    Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Em 18/07/2023 foi publicado um arquivo...
  • Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real

    Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...
  • ISSQN Autônomos

    Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;...
  • Taxas TFLF – TFS – TFEP

    Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento. TFS – Taxa de Fiscalização...
  • Radiação Eletromagnética Antena - 2021

    Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações também conhecidos como radiação...
  • Classificação de Calçadas - Anexo VIII Lei 11181/2019 (Desativado)

    Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade...
  • Classificação Viária - Lei 7166/96

    Divisão das vias urbanas em: Vias de Trânsito Rápido; Arteriais; Coletoras; Locais; e as vias rurais: Rodovias; Estradas. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para...
  • Unidade de Planejamento

    Delimitação do município de Belo Horizonte em regiões subdivididas para fins de planejamento. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa...
  • Território de Gestão Compartilhada

    Delimitação de territórios constituídos pelo agrupamento de bairros dentro de uma mesma regional, levando-se em conta características semelhantes em relação, principalmente, à...
  • Circunscrição Cartorial Registro de Imóveis

    Circunscrição geográfica de atuação dos registradores estabelecida para efeito do registro de imóveis no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob...
  • Linha de Transmissão

    Localização da linha de alta tensão de energia elétrica do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o...
  • Torre de Transmissão

    Localização de torre de transmissão de alta tensão de energia elétrica no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em...
  • Pista Aeroporto

    Delimitação de pista de aeroporto em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.
  • Ferrovia

    Delimitação do traçado da linha férrea no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.
  • Limite Área Planejada 1895

    Limite de área planejada referente à área delimitada para construção da Nova Capital de Minas, a partir de documentos da Comissão Construtora da Capital e levantamentos de campo...
  • Bairro Popular (lei 10698 de 14/01/2014, revogada)

    Representação poligonal dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte, até a data de 04 de maio de 2023. A partir de 05 de maio de 2023, foi...
  • Curva de Nivel Mestra - 5M

    Linhas de igual valor de cota altimétrica, variando de 5 em 5m, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize...
  • Curva de Nível de 1 m

    Linhas de igual valor de cota altimétrica, variando de 1 em 1m, no município de Belo Horizonte, referente ao ano de 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para...
  • Quadra Viária

    Delimitação espacial de elementos da malha urbana correspondentes ao quarteirão, à calçada, bem como praça, canteiro, trevo, faixas de domínio, represa e canal, onde não há...
  • Distrito Municipal Belo Horizonte

    Representação geográfica dos distritos que compõem o município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.
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