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Relatório ITBI (Descontinuado)
Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Em 18/07/2023 foi publicado um arquivo... -
Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
ISSQN Autônomos
Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;... -
Taxas TFLF – TFS – TFEP
Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento. TFS – Taxa de Fiscalização... -
Radiação Eletromagnética Antena - 2021
Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações também conhecidos como radiação... -
Classificação de Calçadas - Anexo VIII Lei 11181/2019 (Desativado)
Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade... -
Classificação Viária - Lei 7166/96
Divisão das vias urbanas em: Vias de Trânsito Rápido; Arteriais; Coletoras; Locais; e as vias rurais: Rodovias; Estradas. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para... -
Unidade de Planejamento
Delimitação do município de Belo Horizonte em regiões subdivididas para fins de planejamento. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa... -
Território de Gestão Compartilhada
Delimitação de territórios constituídos pelo agrupamento de bairros dentro de uma mesma regional, levando-se em conta características semelhantes em relação, principalmente, à... -
Circunscrição Cartorial Registro de Imóveis
Circunscrição geográfica de atuação dos registradores estabelecida para efeito do registro de imóveis no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob... -
Linha de Transmissão
Localização da linha de alta tensão de energia elétrica do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o... -
Torre de Transmissão
Localização de torre de transmissão de alta tensão de energia elétrica no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em... -
Pista Aeroporto
Delimitação de pista de aeroporto em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Ferrovia
Delimitação do traçado da linha férrea no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Limite Área Planejada 1895
Limite de área planejada referente à área delimitada para construção da Nova Capital de Minas, a partir de documentos da Comissão Construtora da Capital e levantamentos de campo... -
Bairro Popular (lei 10698 de 14/01/2014, revogada)
Representação poligonal dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte, até a data de 04 de maio de 2023. A partir de 05 de maio de 2023, foi... -
Curva de Nivel Mestra - 5M
Linhas de igual valor de cota altimétrica, variando de 5 em 5m, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize... -
Curva de Nível de 1 m
Linhas de igual valor de cota altimétrica, variando de 1 em 1m, no município de Belo Horizonte, referente ao ano de 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para... -
Quadra Viária
Delimitação espacial de elementos da malha urbana correspondentes ao quarteirão, à calçada, bem como praça, canteiro, trevo, faixas de domínio, represa e canal, onde não há... -
Distrito Municipal Belo Horizonte
Representação geográfica dos distritos que compõem o município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.
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