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Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 11181/19
Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou... -
Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 7166/96
Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou... -
DESCONTINUADO - Equipamento Esportivo
Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de... -
Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana para Venda de Frutas
Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana para venda de frutas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de... -
Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana com Atividade...
Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana com atividade compulsória. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem... -
PPAG - Execução de Meta Física
Demonstrativos do monitoramento das metas físicas do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). -
Eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano
Registro dos eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tais como: reuniões públicas, conferências municipais, fóruns,... -
DESCONTINUADO - Alvarás de Localização e Funcionamento Emitidos
Dados dos alvarás de localização e funcionamento mediante análise emitidos (não considera os documentos emitidos de forma imediata pelo sistema). A periodicidade prevista de... -
DESCONTINUADO - Proposta Operaçao Urbana Simplificada
Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação... -
DESCONTINUADO - Centro de Referência Especializado de Área de Risco - CREAR
Localização de equipamento público de atendimento mais ágil e próximo às famílias que moram em áreas de risco e que necessitam de abrigamento emergencial no município de Belo... -
DESCONTINUADO - Coordenadas de contorno e dados de Lote CTM
Produto gerado a partir de levantamento aerofotogramétrico. Atualizado diariamente no setor do cadastro (CTM). Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset... -
DESCONTINUADO - Coordenadas de contorno das Regiões Administrativas do Município
Limites das regiões político administrativas do município de Belo Horizonte Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link:... -
DESCONTINUADO - Coordenadas de contorno e dados de Quadra CTM
Limite das quadras/quarteirões do município de Belo Horizonte. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link:... -
DESCONTINUADO - Coordenadas de contorno e dados de Praça
Mapeamento dos locais de praça no município de Belo Horizonte. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo dataset encontra-se no seguinte link:... -
DESCONTINUADO - Coordenadas e dados de Trecho Logradouro
Cadastro associado aos trechos de logradouro mapeados no município de Belo Horizonte, quanto a disponibilidade da infraestrutura. Dado descontinuado devido à alteração de... -
DESCONTINUADO - Equipamento Segurança Alimentar e Nutricional - Unidade...
Localização espacial das Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias. Nestas unidades a gestão da unidade e sua produção são realizadas por grupos ou coletivos compostos por três... -
DESATIVADO - Declividade por Trecho de Logradouro 2007
Declividade mínima, média e máxima do trecho de logradouro existente no município de Belo Horizonte no ano de 2007. Periodicidade prevista para publicação: única. Para... -
DESCONTINUADO - Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral
Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço Serra do Curral. A camada é o resultado final de estudos realizados pela Fundação Biodiversitas como parte de uma medida... -
Quantidade de Contribuintes no Regime de Estimativa - por CTISS
Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o... -
DESCONTINUADO - Coordenadas de contorno de Canteiro Central
Obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias. Dado descontinuado devido à alteração de atributos. O novo...
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