{"help": "https://dados.pbh.gov.br/fr/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "af4cb209-5bf8-407f-b10e-ca520143dbe8", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"1647","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO","Descricao Produto":"Obra concluída","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"20","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Não houve progresso da execução da meta devido à alteração do planejamento estratégico da diretoria."},{"_id":2,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5018","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"OBRA DE RETROFIT DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, LUMINOTÉCNICO E DE AR CONDICIONADO","Descricao Produto":"Obra concluída","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"20","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Não houve progresso da execução da Meta Física devido à alteração do planejamento estratégico da Diretoria."},{"_id":3,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4991","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"11","Descricao Subacao":"PROJETO DO PRÉDIO ANEXO","Descricao Produto":"PROJETO ELABORADO","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"30","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Não houve progresso da execução da Meta Física devido à alteração do planejamento estratégico da Diretoria."},{"_id":4,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4971","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"14","Descricao Subacao":"OBRA DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS DA CMBH","Descricao Produto":"Obra concluída","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"40","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Não houve progresso da execução da Meta Física devido a alteração no planejamento estratégico da Diretoria."},{"_id":5,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4972","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"15","Descricao Subacao":"OBRA DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS EXTERNAS DA CMBH","Descricao Produto":"Obra concluída","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"40","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Não houve progresso da execução da Meta Física devido à alteração do planejamento estratégico da Diretoria."},{"_id":6,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5836","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"20","Descricao Subacao":"OBRA DE EXECUÇÃO DA CABINE DE MEDIÇÃO","Descricao Produto":"Obra concluída","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"80","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Não houve progresso da execução da Meta Física devido à alteração do planejamento estratégico da Diretoria."},{"_id":7,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"6276","Codigo UO":"201","Descricao UO":"GABINETE DO PREFEITO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"131","Descricao Subfuncao":"COMUNICAÇÃO SOCIAL","Codigo Programa":"15","Descricao Programa":"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO","Codigo Acao":"2007","Descricao Acao":"Serviços de Divulgação Institucional do Município","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Campanha de Divulgação Institucional do Município","Descricao Produto":"Campanha realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"0","Meta executada":"71","Observacao a respeito da meta":"Quantidade de meta física recebida da UO 3200, visto a Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1)\tAGOSTO LILÁS 2025 2)BELO HORIZONTE CIDADE DO SIM 3)BIENAL DA GASTRONOMIA 4)CRAS CABANA 5)DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES 6)DESCONTORNO CULTURAL 7)JOGOS DA PRIMAVRA 2025 8)MASCOTE ADOTA BH 9)MUNICIPALIZAÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO 10)NOVA MARCA PBH 11)NOVA MARCA TURISMO12)NOVOS UNIFORMES PBH 2025 13)SERVIÇOS E INFORMAÇÕES 2025 14)VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA 15)VIRADA CULTURAL 2025."},{"_id":8,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5186","Codigo UO":"201","Descricao UO":"GABINETE DO PREFEITO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"96","Descricao Programa":"COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL","Codigo Acao":"2934","Descricao Acao":"BH MAIS FELIZ","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS NAS NOVE REGIONAIS DA CIDADE","Descricao Produto":"Evento realizado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"76","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":9,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"1140","Codigo UO":"501","Descricao UO":"FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"123","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","Codigo Programa":"3","Descricao Programa":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS","Codigo Acao":"2830","Descricao Acao":"Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Fomento à Capacitação, Formação, Aperfeiçoamento, Treinamento e Participação em Eventos","Descricao Produto":"Pessoa capacitada","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"40","Meta executada":"34","Observacao a respeito da meta":"CURSO/EVENTO \"AEIN/ICC: DISPUTE RESOLUTION IN THE ENERGY BUSINESS\", PARTICIPAÇÃO NO VI SIFRA- SEMINÁRIO DE INOVAÇÕES E FERRAMENTAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E RECEITAS ALTERNATIVAS, INSCRIÇÃO NO 2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES FISCAIS MUNICIPAIS."},{"_id":10,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4919","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"121","Descricao Subfuncao":"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","Codigo Programa":"4","Descricao Programa":"GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","Codigo Acao":"2518","Descricao Acao":"Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Monitoramento Local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS","Descricao Produto":"Atividade realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"10","Meta executada":"8","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":11,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4983","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"14","Descricao Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Codigo Acao":"2021","Descricao Acao":"Atenção à Saúde e Segurança do Servidor","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"PROMOÇÃO DA SAÚDE","Descricao Produto":"Ação realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"320","Meta executada":"218","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":12,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"350","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"14","Descricao Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Codigo Acao":"2809","Descricao Acao":"GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"Aperfeiçoamento Profissional","Descricao Produto":"Servidor aperfeiçoado","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"3.000","Meta executada":"1.004","Observacao a respeito da meta":"O recurso do PPAG para o PADS Estratégico da GESDE foi zerado em 2025. Tivemos o retorno do recurso da Instrutoria e  algumas liberações de recursos via CCG."},{"_id":13,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"1310","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"14","Descricao Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Codigo Acao":"2809","Descricao Acao":"GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO","Descricao Produto":"CONCURSO PÚBLICO, SELEÇÃO PÚBLICA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGADO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"1","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":14,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5188","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"14","Descricao Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Codigo Acao":"2809","Descricao Acao":"GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","Codigo Subacao":"7","Descricao Subacao":"APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL POR MEIO DE PARCERIAS/MULTIPLICADORES INTERNOS","Descricao Produto":"Servidor aperfeiçoado","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"40.000","Meta executada":"38.891","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":15,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5772","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"166","Descricao Programa":"PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","Codigo Acao":"1323","Descricao Acao":"PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA","Codigo Subacao":"12","Descricao Subacao":"Aquisição de Infraestrutura Tecnológica para PBH","Descricao Produto":"EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"1","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Modernização do Parque Tecnnlógico - Em fase de aquisição 226 microcomputadores. Contrato assinado e empenhado. Ordem de fornecimento encaminhado para empresa. Aguardando envio dos equipamentos"},{"_id":16,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4795","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"166","Descricao Programa":"PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","Codigo Acao":"1401","Descricao Acao":"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - GRP BH","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GRP BH","Descricao Produto":"SISTEMA IMPLANTADO/MANTIDO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Não","Meta prevista":"1","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":17,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5002","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Codigo Programa":"85","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","Codigo Acao":"2602","Descricao Acao":"GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","Codigo Subacao":"5","Descricao Subacao":"IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E MODERNIZAÇÃO CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER","Descricao Produto":"DATA CENTER MODERNIZADO","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"25","Meta executada":"19","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":18,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5004","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Codigo Programa":"85","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","Codigo Acao":"2602","Descricao Acao":"GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"MELHORIA DO AMBIENTE DE SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO: RMI, DATACENTER E TERCEIROS","Descricao Produto":"PLANO DE MELHORIA IMPLANTADO","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"26","Meta executada":"16","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":19,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5498","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Codigo Programa":"85","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","Codigo Acao":"2602","Descricao Acao":"GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","Codigo Subacao":"10","Descricao Subacao":"ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFRAESTRUTURA E DOS ATIVOS DE TIC","Descricao Produto":"EQUIPAMENTO OBSOLETO SUBSTITUÍDO","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"24","Meta executada":"12,81","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":20,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4900","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2905","Descricao Acao":"Fomentar Pólo Tecnológico de BH","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE DA PBH","Descricao Produto":"PLANO DE EXPANSÃO IMPLANTADO","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"25","Meta executada":"82,99","Observacao a respeito da meta":"Meta superada pela demanda de pontos maior que o previsto, pois foram instalados 303 pontos locais, com repasse de recurso."},{"_id":21,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4882","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2905","Descricao Acao":"Fomentar Pólo Tecnológico de BH","Codigo Subacao":"7","Descricao Subacao":"DADOS ABERTOS","Descricao Produto":"RECURSO DE DADOS ABERTOS PUBLICADO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"1.700","Meta executada":"2.040","Observacao a respeito da meta":"A meta foi superada devido à inserção de novos publicadores no portal de Dados Abertos, o que ampliou o volume de bases disponibilizadas e também devido a ferramenta que automatiza o processo de submissão de dados no CKAN, o que possibilita publicações de forma automática."},{"_id":22,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5502","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2937","Descricao Acao":"GEOCORPORATIVO","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS GEOGRÁFICOS","Descricao Produto":"SERVIÇO DISPONIBILIZADO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"25","Meta executada":"24","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":23,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5499","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"126","Descricao Subfuncao":"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2938","Descricao Acao":"INCLUSÃO DIGITAL","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"CIDADANIA DIGITAL E CONECTIVIDADE","Descricao Produto":"PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL MANTIDO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Não","Meta prevista":"130","Meta executada":"152","Observacao a respeito da meta":"A meta é a manutenção de, no mínimo,130 tele centros ativos, esse número pode ser maior em razão das demandas de implantação autorizadas pela SMGO. Porém, é um dado dinâmico, pois algumas instituições também solicitam a desativação de tele centros ou mesmo suspendem as atividades para manutenção."},{"_id":24,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5500","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"126","Descricao Subfuncao":"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2938","Descricao Acao":"INCLUSÃO DIGITAL","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS","Descricao Produto":"Certificado emitido","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"4.000","Meta executada":"3.564","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":25,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5501","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"126","Descricao Subfuncao":"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2938","Descricao Acao":"INCLUSÃO DIGITAL","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL","Descricao Produto":"DOAÇÃO REALIZADA","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"1.250","Meta executada":"1.557","Observacao a respeito da meta":"Foi possível otimizar a logística de recondicionamento e doações, superando o número de doações previstas."},{"_id":26,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"859","Codigo UO":"800","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"7","Descricao Programa":"APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO","Codigo Acao":"2110","Descricao Acao":"Administração do Patrimônio Municipal","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Regularização de Propriedades Municipais","Descricao Produto":"Propriedade regularizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"35","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":27,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"433","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária","Descricao Produto":"Servidor capacitado","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"9","Meta executada":"6","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":28,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"6340","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária","Descricao Produto":"Servidor capacitado","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"0","Meta executada":"6","Observacao a respeito da meta":"A Quantidade Prevista está no sequencial 433, devido à Reforma Administrativa. Considerar a \"Quantidade Recebida\" como meta prevista."},{"_id":29,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4875","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO","Descricao Produto":"IMÓVEL CADASTRADO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"50.000","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":30,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"6318","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO","Descricao Produto":"IMÓVEL CADASTRADO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"0","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"A Quantidade Prevista está no sequencial 4875, devido à Reforma Administrativa. Considerar a \"Quantidade Recebida\" como meta prevista. O início da execução desta meta está previsto para meados de 2026, com entrega até 2029. O início da execução depende da realização de um aero levantamento, que está em fase de elaboração do TR. Por questões técnicas, o aerolevantamento só pode ser realizado no outono/inverno."},{"_id":31,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4874","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS  DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS","Descricao Produto":"Sistema implantado","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"12","Meta executada":"12","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":32,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"6316","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS  DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS","Descricao Produto":"Sistema implantado","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"0","Meta executada":"12","Observacao a respeito da meta":"A Quantidade Prevista está no sequencial 4874, devido à Reforma Administrativa. Considerar a \"Quantidade Recebida\" como meta prevista. Devido ao fato dos sistemas terem sido finalizados e entregues, as metas não serão mais monitorados. Assim, o percentual será, a partir de agora, sempre zero."},{"_id":33,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"1174","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"123","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Acao":"2787","Descricao Acao":"PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS","Descricao Produto":"Evento realizado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"30","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":34,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"1175","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"123","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Acao":"2787","Descricao Acao":"PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO - IMPRESSOS OU DIGITAIS","Descricao Produto":"Material produzido","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"200","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":35,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"1453","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Codigo Programa":"123","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Acao":"2804","Descricao Acao":"Gestão dos Equipamentos e Promoção Social","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BH Cidadania","Descricao Produto":"Atividade realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"1","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":36,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"1946","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2334","Descricao Acao":"Participação Popular","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"Realização de Conferências","Descricao Produto":"Evento realizado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"2","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":37,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"1142","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2335","Descricao Acao":"GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"Participação em atividades de promoção de Direitos e Cidadania para sociedade civil","Descricao Produto":"Pessoa Participante","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"7.000","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":38,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"1143","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2335","Descricao Acao":"GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos","Descricao Produto":"Pessoa formada","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"5.000","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":39,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"1947","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2335","Descricao Acao":"GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC","Descricao Produto":"Grupo produtivo apoiado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Não","Meta prevista":"124","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":40,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"1144","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2386","Descricao Acao":"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL","Descricao Produto":"Ação realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"12","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":41,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4920","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2386","Descricao Acao":"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"ATENDIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS","Descricao Produto":"GRUPO ATENDIDO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"12","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":42,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4923","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"241","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2697","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI","Descricao Produto":"Pessoa Participante","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"30.000","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":43,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4921","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"241","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2697","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa","Descricao Produto":"Grupo acompanhado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Não","Meta prevista":"27","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":44,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4922","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"241","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2697","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas","Descricao Produto":"Ação realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"20","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - 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BENVINDA","Descricao Produto":"Atendimento realizado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"2.000","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":48,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"1953","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2840","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres","Codigo Subacao":"5","Descricao Subacao":"Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres","Descricao Produto":"Ação realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"14","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":49,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"4924","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"243","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2860","Descricao Acao":"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","Codigo Subacao":"8","Descricao Subacao":"REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES","Descricao Produto":"Ação realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"12","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - 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CRLGBT","Descricao Produto":"Atendimento realizado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"1.420","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":53,"Base de apuracao":"2º quadrimestre","Sequencial":"5482","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2928","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","Codigo Subacao":"13","Descricao Subacao":"CASA DE ACOLHIMENTO LGBT","Descricao Produto":"Vaga disponibilizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Não","Meta prevista":"20","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - 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