129 conjuntos de datos encontrados

Delimitação espacial das zonas de ruído, as quais representam graficamente a variação do nível de ruído aeronáutico na área geográfica abrangida pelo PEZR.​ O PEZR - Plano...

O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de...

Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral.

Dados dos alvarás de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral.

Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de...

São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação...

Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação

Porções do território municipal com definição da taxa de permeabilidade que corresponde à porcentagem mínima da área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e...

Porções do território municipal que correspondem a fundos de vale onde há necessidade de saneamento ambiental amplo, visando à restauração da qualidade dos cursos d’água, à...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria zoneamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Neste conjunto de...

Representação territorial da localização da Rede Estruturante de Transporte Coletivo de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade...

Representação territorial da localização da Rede Cicloviária de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte...

Porções do território municipal em que existe a identificação das vias cujos terrenos lindeiros estão sujeitos a recuo de alinhamento quando da aprovação de projeto de...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria projetos viários prioritários da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....

Classificação das vias em relação à instalação de usos não residências na área da ADE Belvedere. Referente a Lei 11.181/2019. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...

Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos...

Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos...

Porções do território municipal que correspondem as vias que interligam zonas de preservação ambiental e áreas de diretrizes especiais ambientais, visando à melhoria da...