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Baixas de Construção Concedidas
Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Autorizações de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
ADE de Interesse Ambiental - Lei 11181/19
São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação... -
Parklet Operacional - Mesa e Cadeira em Vaga de Estacionamento
Representação territorial das licenças dos parklets operacionais em vagas de estacionamento recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público do município... -
Proposta Operação Urbana Simplificada
Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação... -
Projeto Edificação Licenciado
Localização espacial dos Projetos de Edificação, licenciamentos e regularizações, além da situação das baixas de Construção no município de Belo Horizonte. Periodicidade... -
Programa Adote um Jardim de Chuva
Localização espacial dos jardins de chuva adotados e disponiveis para adoção constantes no Programa Adote um Jardim da Chuva da PBH. Jardins de chuva são áreas vegetadas... -
Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana para Venda de Frutas
Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana para venda de frutas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de... -
Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana com Atividade...
Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana com atividade compulsória. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem... -
Projetos de Parcelamento do Solo Aprovados
Dados dos projetos de parcelamento do solo aprovados. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Planta de Parcelamento do Solo Aprovada
Delimitação das áreas das plantas de parcelamento do solo oficialmente aprovadas dentro do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para... -
Obra em Logradouro Licenciada
Camada contendo o registro oficial georreferenciado das obras em logradouros públicos licenciados em Belo Horizonte com o objetivo de apresentação georreferenciada de todas as... -
Lote Aprovado
Delimitação dos lotes aprovados oficialmente em planta de parcelamento do solo (CP) no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para... -
Jardim de Chuva
Representação territorial da localização dos jardins de chuva implantados no município de Belo Horizonte. A camada tem por objetivo espacializar os dispositivos de drenagem... -
Feira Afonso Pena - Setores
Localização espacial dos setores da Feira da Afonso Pena, definidos de acordo com os tipos de produtos, como vestuário, calçados, decoração e utilidades, apoio, alimentação,... -
Feira Afonso Pena - Barraca
Localização espacial das barracas existentes na Feira da Afonso Pena, com a indicação do código de cada vaga e o nome do feirante licenciado. Para acesso aos dados dos setores... -
Antena
Localização espacial das antenas instaladas em estruturas em lotes e terrenos indivisos (greenfields), em edificações (fachadas, lajes de cobertura/rooftops) e em logradouros... -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar... -
SMPU - Manutenção Legislação Urbanística
Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal. -
SMPU - Estoque de Potencial Construtivo Adicional
O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de...