<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>11900006488</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>28/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010249981901</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><ALF>2018030304</ALF><TITULAR>MARCENARIA D ARTE LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ERICO VERISSIMO, 2105 </ENDERECO><IPTU>863032 007 0026</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>8,08</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,5</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>7,35</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,1</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>11900006370</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>27/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011642901827</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><ALF xsi:nil="true" /><TITULAR>SILVIA PATRICIA ARAUJO</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SINFRONIO BROCHADO, 125 LOJA C</ENDERECO><IPTU>200021 014A0018</IPTU><USO DO IMOVEL>RESIDENCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>3,15</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,42</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>3</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,05</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>11900006334</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>27/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010196191952</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2018011863</ALF><TITULAR>ESTACIONAMENTO AVENIDA BRASIL LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL, 1940 LOJA 4              </ENDERECO><IPTU>004003 007 0022</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>6,86</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>3,48</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,97</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>WOLNEY RONCALLE DE JESUS ALMEIDA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>80252</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>11900006233</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>26/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010044201939</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2018002366</ALF><TITULAR>CAB COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA LEVINDO LOPES, 22 LOJA:22-</ENDERECO><IPTU>011018 017A0085</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>10,4</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,6</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>5,2</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>FRANCISCO CELIO PEDROSA SOUZA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>A50767-9</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>11900006141</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>25/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010175921927</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><ALF>2019002120</ALF><TITULAR>CEU AZUL COMECIO DE BAR LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA JOAO GUALBERTO DOS SANTOS, 21 </ENDERECO><IPTU>988028 001 0015</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>11900006136</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>17,4</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,36</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>5,8</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>3</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>11900006109</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>25/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010223221900</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><ALF>2017038683</ALF><TITULAR>VIA S.A.</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO, 1166 </ENDERECO><IPTU>888007 001 001X</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>23,11</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>16,28</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>11900006091</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>25/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011661141875</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2014029507</ALF><TITULAR>GANA CALCADOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA CURITIBA, 612                     </ENDERECO><IPTU>002024 007 0022</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>11,6</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,5</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>5,8</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>JOSE FRANCISCO DA SILVA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>63415/D</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>11900005860</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>22/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010110351948</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2016015576</ALF><TITULAR>SILVIA ELIZIA DE F.ALVES ALIMENTOS</TITULAR><ENDERECO>RUA RAUL POMPEIA, 121 LOJA A              </ENDERECO><IPTU>102003 005X0013</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>11900001960</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>28,8</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>9</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>3,2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>CARLOS DO CARMO JUNIOR</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>CREA 220757</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>11900005857</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>22/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010109841929</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><ALF>2017012076</ALF><TITULAR>JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 4789 </ENDERECO><IPTU>245116 004A0016</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>19</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>3,1</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>9,5</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>GERALDO JOSE GUIMARAES</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>40840</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>11900005501</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>21/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010110051987</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><ALF>2018017642</ALF><TITULAR>DISTRIBUIDORA DE CARNES VICTOR GALVAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO, 516 </ENDERECO><IPTU>888003 012 0021</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>4,66</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,9</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>3,89</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>11900005490</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>21/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010215341934</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><ALF>2016030347</ALF><TITULAR>R C P MAIA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SEBASTIAO DE BRITO, 396 LOJA:6-</ENDERECO><IPTU>313047 001 0070</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>11900005484</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afastamento frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>4,8</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>4</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>11900005202</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>19/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011670151829</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2018040259</ALF><TITULAR>MUU SION BAR E ENTRETENIMENTO LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA PIUM I, 630 </ENDERECO><IPTU>102043 013A0017</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>54</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>4,5</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>12</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>11900005148</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>18/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010044611916</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2017023038</ALF><TITULAR>CABERNET COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA LEVINDO LOPES, 12 LOJA:12 e 22-</ENDERECO><IPTU>011018 017A005X</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>19,1</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,6</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>9,55</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>FRANCISCO CELIO PEDROSA SOUZA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>A50767-9</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>11900005132</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>18/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011662471879</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><ALF>2018028451</ALF><TITULAR>APARECIDA DA LUZ SILVERIO MATOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ERE, 136 </ENDERECO><IPTU>104145C001A001X</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>11900003577</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>66,25</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>3,1</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>20,27</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>4,42</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>GERALDO JOSE GUIMARAES</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>40840</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>11900005114</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>18/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010109421989</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><ALF>2014017858</ALF><TITULAR>FPC COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA URSULA PAULINO, 2090 </ENDERECO><IPTU>463024 001 0019</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>3,2</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>1</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>3,2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>11900004997</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>15/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011663471813</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><ALF xsi:nil="true" /><TITULAR>GLEYSSON ANDRADE XAVIER</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CANAL, 147 </ENDERECO><IPTU>205004 015 0013</IPTU><USO DO IMOVEL>RESIDENCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>11,91</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,73</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>8,7</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,37</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>DEBORA CRISTINA FERREIRA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>04.9.0000204337</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>11900004872</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>14/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/09/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100430342202260</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><ALF>2018021824</ALF><TITULAR>FEIRA SHOP ADMINISTRADORA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO, 1154 BOX 28</ENDERECO><IPTU>888007 036 0014</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>21,28</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,5</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>13,3</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,6</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>GABRIELA NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>A748170</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>11900004868</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>14/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010065881998</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2018022812</ALF><TITULAR>FEIRA SHOP ADMINISTRADORA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TAMOIOS, 341 STAND: 623-</ENDERECO><IPTU>003030 022 0012</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>12,6</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>5,13</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>7</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,8</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>GABRIELA NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>A748170</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>11900004854</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>14/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010065261930</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2018021843</ALF><TITULAR>FEIRA SHOP ADMINISTRADORA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS CARIJOS, 577 STAND: 238-</ENDERECO><IPTU>002015 023 0014</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>9,34</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>3,36</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>7,47</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,25</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>GABRIELA NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>A748170</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>11900004602</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>13/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>011704031804</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2015016338</ALF><TITULAR>ASTURIAS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA CURITIBA, 2202 </ENDERECO><IPTU>010016 022 0017</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>11800053888</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>57,14</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>4,04</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>28,57</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>JULIO CEZAR SILVA MARQUES</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>MG-162279</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>11900004433</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>11/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010123951949</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><ALF>2015024311</ALF><TITULAR>ALISIE MODA MIX LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA URSULA PAULINO, 1686 </ENDERECO><IPTU>501001 009 0016</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afastamento frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>10,41</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>3,9</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2,67</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>EUGENIO MARCOS DA SILVA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>66481/D-MG</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>11900004406</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>11/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/02/2020</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010845711854</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2018013616</ALF><TITULAR>MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA JUVENAL MELO SENRA, 395 </ENDERECO><IPTU>122072 002 006X</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>4,29</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,8</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>35,75</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,2</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>N</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>11900003739</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>06/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010145762006</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><ALF>2018006316</ALF><TITULAR>VACA LOKA ESPETOS E BUFFET LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ALBERTO CINTRA, 78  </ENDERECO><IPTU>799104 003 0109</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>11800036600</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>9,8</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>3,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>3,5</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2,8</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>WOLNEY RONCALLE DE JESUS ALMEIDA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>80252</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>11900003670</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>05/02/2019</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>010155272028</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><ALF>2018012020</ALF><TITULAR>VACA LOKA ESPETOS E BUFFET LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ALBERTO CINTRA, 74 LOJA:04 05 06 e 07-</ENDERECO><IPTU>799104 003 0079</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>11800032348</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>16,8</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>3,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>6</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2,8</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>WOLNEY RONCALLE DE JESUS ALMEIDA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>80252</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
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