<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12200114799</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>30/11/2022</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/09/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100548537202295</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2018032990</ALF><TITULAR>ROGERIO PIO MARTINS RESTAURANTES LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL, 1626 SLJ:-</ENDERECO><IPTU>004005 002W0017</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>12200087156</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>113,68</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>3,35</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>39,2</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2,9</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>RONEI GERALDO PEREIRA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>MG 243058/D</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12200114766</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>30/11/2022</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/09/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100549601202279</PROCESSO><REGIONAL>NORTE</REGIONAL><ALF>2019032797</ALF><TITULAR>ALVES &amp; SA BAR LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOUTOR BENEDITO XAVIER, 2195 LOJA:-</ENDERECO><IPTU>929049 001 0025</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>26,95</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,4</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>12,14</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2,22</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>RICARDO SANTOS ROCHA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>229752</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12200114525</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>29/11/2022</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100504875202231</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><ALF>2021036242</ALF><TITULAR>SPAGUETTI &amp; CIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ALBERTO CINTRA, 281 LOJA 01</ENDERECO><IPTU>799106 001 0021</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>12200114481</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>21,41</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,4</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>14,27</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>1,5</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12200114518</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>29/11/2022</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/11/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100504875202231</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><ALF>2021036242</ALF><TITULAR>SPAGUETTI &amp; CIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ALBERTO CINTRA, 281 LOJA 01</ENDERECO><IPTU>799106 001 0021</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>12200114481</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afast. da edificação exceto frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>27,66</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,4</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>9,22</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>3</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO xsi:nil="true" /><REGISTRO PROFISSIONAL xsi:nil="true" /></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12200114291</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>28/11/2022</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/09/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100517545202260</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><ALF>2022030547</ALF><TITULAR>PIZZARIA E LANCHONETE SANTA AMELIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA GUARAPARI, 1166 </ENDERECO><IPTU>305186 012 0018</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>12200107287</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>60</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,9</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>24</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>2,5</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>DANIEL CAETANO DE MELO</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>217608/D</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12200112561</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>18/11/2022</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/09/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100396132202296</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2019033306</ALF><TITULAR>UNIVERSAL SORVETERIA &amp; BOMBONIERE LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO, 1853 SALA: 303-</ENDERECO><IPTU>107004D002A0355</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>S</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>11900054398</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Afastamento frontal configurado como extensão do passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>11,15</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,56</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>2,86</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>3,9</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>RICARDO SANTOS ROCHA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>229752</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12200112149</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>17/11/2022</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/07/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100488233202261</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><ALF>2022023368</ALF><TITULAR>BAR DO GOMINHO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA SILVA ALVARENGA, 614 LOJA:B-</ENDERECO><IPTU>448054 001 0017</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA>12200111316</NUMERO DA LICENCA DE MESA><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>12,95</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,75</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>3,7</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>3,5</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>RICARDO SANTOS ROCHA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>229752</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12200112133</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>17/11/2022</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100483957202283</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><ALF>2022013816</ALF><TITULAR>TMA 44 SERVICOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ALAGOAS, 642 </ENDERECO><IPTU>005025 001 0049</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>87,69</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>27,84</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>3,15</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>RONEI GERALDO PEREIRA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>MG 243058/D</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12200112040</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DE CONCESSAO>16/11/2022</DATA DE CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/10/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100512786202228</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><ALF>2022036606</ALF><TITULAR>JANETE QUEIROZ DE CASTRO 05799743679</TITULAR><ENDERECO>RUA JOAQUIM CORREA DE AQUINO, 280 </ENDERECO><IPTU>277060 019 0021</IPTU><USO DO IMOVEL>COMERCIAL</USO DO IMOVEL><PARA COBRIR MESAS>N</PARA COBRIR MESAS><NUMERO DA LICENCA DE MESA xsi:nil="true" /><TIPO DO TOLDO>Em balanço (apoiado apenas na fachada)</TIPO DO TOLDO><LOCAL DE INSTALACAO 1>Sobre o passeio</LOCAL DE INSTALACAO 1><LOCAL DE INSTALACAO 2 xsi:nil="true" /><LOCAL DE INSTALACAO 3 xsi:nil="true" /><POSSUI COLUNAS>N</POSSUI COLUNAS><QUANTIDADE DE COLUNAS>0</QUANTIDADE DE COLUNAS><AREA DE PROJECAO>27</AREA DE PROJECAO><ALTURA MINIMA DO SOLO>2,3</ALTURA MINIMA DO SOLO><COMPRIMENTO>9</COMPRIMENTO><LARGURA MAXIMA>3</LARGURA MAXIMA><PUBLICIDADE>N</PUBLICIDADE><BALANCO SUPERIOR A 120CM>S</BALANCO SUPERIOR A 120CM><RESPONSAVEL TECNICO>RONEI GERALDO PEREIRA</RESPONSAVEL TECNICO><REGISTRO PROFISSIONAL>MG 243058/D</REGISTRO PROFISSIONAL></row>
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