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    [1,"3º Quadrimestre","1647","101","CÂMARA MUNICIPAL","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","3","OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO","Obra concluída","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20","0","Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças."],
    [2,"3º Quadrimestre","5018","101","CÂMARA MUNICIPAL","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","6","OBRA DE RETROFIT DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, LUMINOTÉCNICO E DE AR CONDICIONADO","Obra concluída","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20","0","Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças."],
    [3,"3º Quadrimestre","4991","101","CÂMARA MUNICIPAL","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","11","PROJETO DO PRÉDIO ANEXO","PROJETO ELABORADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","30","0","Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças."],
    [4,"3º Quadrimestre","4971","101","CÂMARA MUNICIPAL","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","14","OBRA DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS DA CMBH","Obra concluída","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","40","0","Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças."],
    [5,"3º Quadrimestre","4972","101","CÂMARA MUNICIPAL","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","15","OBRA DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS EXTERNAS DA CMBH","Obra concluída","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","40","0","Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças."],
    [6,"3º Quadrimestre","5836","101","CÂMARA MUNICIPAL","1","LEGISLATIVA","31","AÇÃO LEGISLATIVA","1","ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","2922","Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","20","OBRA DE EXECUÇÃO DA CABINE DE MEDIÇÃO","Obra concluída","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","80","0","Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças."],
    [7,"3º Quadrimestre","6276","201","GABINETE DO PREFEITO","4","ADMINISTRAÇÃO","131","COMUNICAÇÃO SOCIAL","15","DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO","2007","Serviços de Divulgação Institucional do Município","2","Campanha de Divulgação Institucional do Município","Campanha realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","113","Quantidade de meta física recebida da UO 3200, visto a Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. CAMPANHAS DE DEZEMBRO: 1) Entregas PBH 2025, 2) Catraca Livre, 3) Aniversário 128 anos BH, 4) Serviços e Informações, 5) Jornal do Ônibus, 6) Madrugão, 7) Nova Marca PBH, 8) Ponto de Atendimento Virtual (PAV), 9) Assistência Alimentar, 10) Projeto Transformador, 11) Feira Afonso Pena, 12) Cidadão 360, 13) Carnaval 2026 e 14) Limpeza Urbana."],
    [8,"3º Quadrimestre","5186","201","GABINETE DO PREFEITO","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","96","COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL","2934","BH MAIS FELIZ","1","PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS NAS NOVE REGIONAIS DA CIDADE","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","76","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [9,"3º Quadrimestre","1140","501","FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","123","ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","3","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS","2830","Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município","2","Fomento à Capacitação, Formação, Aperfeiçoamento, Treinamento e Participação em Eventos","Pessoa capacitada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","40","40",null],
    [10,"3º Quadrimestre","4919","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","4","ADMINISTRAÇÃO","121","PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","4","GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","2518","Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento","2","Monitoramento Local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS","Atividade realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","10","10",null],
    [11,"3º Quadrimestre","4983","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","2021","Atenção à Saúde e Segurança do Servidor","6","PROMOÇÃO DA SAÚDE","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","320","360","A meta física foi superada devido aos seguintes fatores:- Inserção de novo órgão da PBH no Programa Saudavelmente, por livre demanda- Possibilidade de atendimento a um número maior de EMEIs na ação “Oficina de Cuidados Posturais”, devido ao efetivo reduzido de professores por unidade- Participação da GESER no curso de formação de CIPISTAS, em parceria com a GSTRA, sem previsão antecipada."],
    [12,"3º Quadrimestre","350","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","2809","GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","3","Aperfeiçoamento Profissional","Servidor aperfeiçoado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3.000","3.157","O recurso do PPAG para o PADS Estratégico da GESDE foi zerado em 2025. Tivemos o retorno do recurso da Instrutoria e também tivemos algumas liberações de recursos para os órgãos  via CCG."],
    [13,"3º Quadrimestre","1310","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","2809","GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","6","PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO","CONCURSO PÚBLICO, SELEÇÃO PÚBLICA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","2","Homologação de Processos Seletivos Simplificados: Edital PSS SMASDH Nº 01/2025 | Homologação: 04/09/2025 e Edital PSS SUGESP Nº 01/2025 | Homologação: 23/10/2025. Concurso em andamento: SMSA 01/2025."],
    [14,"3º Quadrimestre","5188","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","14","GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","2809","GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","7","APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL POR MEIO DE PARCERIAS/MULTIPLICADORES INTERNOS","Servidor aperfeiçoado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","40.000","57.672","O recurso do PPAG para o PADS Estratégico da GESDE foi zerado em 2025. Tivemos o retorno do recurso da Instrutoria e também tivemos algumas liberações de recursos para os órgãos  via CCG."],
    [15,"3º Quadrimestre","5772","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","166","PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","1323","PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA","12","Aquisição de Infraestrutura Tecnológica para PBH","EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","3","Aquisição de Infraestrutura Tecnológica para a PBH é uma ação do PMAT V que é um contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Aguardando condição de eficácia. Foram adquiridos 226 micirocomputadores, com recursos de contrapartida, para atender a modernização do parque tecnológico."],
    [16,"3º Quadrimestre","4795","600","SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","166","PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","1401","IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - GRP BH","1","IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GRP BH","SISTEMA IMPLANTADO/MANTIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [17,"3º Quadrimestre","5002","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","85","GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","2602","GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","5","IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E MODERNIZAÇÃO CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER","DATA CENTER MODERNIZADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","25","25","META CONCLUIDA EM OUTUBRO NO PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO NÃO HOUVE NENHUMA AÇÃO DE MODERNIZAÇÃO NO DATA CENTER, APENAS SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE."],
    [18,"3º Quadrimestre","5004","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","85","GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","2602","GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","6","MELHORIA DO AMBIENTE DE SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO: RMI, DATACENTER E TERCEIROS","PLANO DE MELHORIA IMPLANTADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","26","26",null],
    [19,"3º Quadrimestre","5498","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","85","GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","2602","GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","10","ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFRAESTRUTURA E DOS ATIVOS DE TIC","EQUIPAMENTO OBSOLETO SUBSTITUÍDO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","24","23,14","A meta foi superada no ano anterior, sendo que a execução deste ano teve um dimensionamento menor em decorrência dessa antecipação."],
    [20,"3º Quadrimestre","4900","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2905","Fomentar Pólo Tecnológico de BH","6","AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE DA PBH","PLANO DE EXPANSÃO IMPLANTADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","25","123,65","META SUPERADA PELA DEMANDA MAIOR QUE O PREVISTO, POIS FORAM 01KM DE FIBRA E 269 PONTOS LOCAIS INSTALADOS. EXECUÇÃO POR REPASSE DE RECURSO."],
    [21,"3º Quadrimestre","4882","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2905","Fomentar Pólo Tecnológico de BH","7","DADOS ABERTOS","RECURSO DE DADOS ABERTOS PUBLICADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.700","2.885","A META FOI SUPERADA DEVIDO À INSERÇÃO DE NOVOS PUBLICADORES NO PORTAL DE DADOS ABERTOS, O QUE AMPLIOU O VOLUME DE BASES DISPONIBILIZADAS E TAMBÉM DEVIDO A FERRAMENTA QUE AUTOMATIZA O PROCESSO DE SUBMISSÃO DE DADOS NO CKAN, O QUE POSSIBILITA PUBLICÕES DE FORMA AUTOMÁTICA."],
    [22,"3º Quadrimestre","5502","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","572","DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2937","GEOCORPORATIVO","1","DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS GEOGRÁFICOS","SERVIÇO DISPONIBILIZADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","25","27","A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS NÃO É LINEAR DURANTE O ANO, ASSIM, DURANTE OS MESES, OCORRERAM VARIAÇÃO SUPERIOR E INFERIOR À MÉDIA MENSAL."],
    [23,"3º Quadrimestre","5499","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","126","TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2938","INCLUSÃO DIGITAL","1","CIDADANIA DIGITAL E CONECTIVIDADE","PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL MANTIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","130","152","TELECENTROS ATIVOS NO MÊS. A META FOI ULTRAPASSADA, POIS HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO NÚMERO DE SOLICITAÇÕES PARA MONTAGEM DE TELECETROS."],
    [24,"3º Quadrimestre","5500","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","126","TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2938","INCLUSÃO DIGITAL","2","QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS","Certificado emitido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","4.000","6.642","A META FOI ULTRAPASSADA, POIS HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA DEMANDA POR CURSOS."],
    [25,"3º Quadrimestre","5501","604","EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","19","CIÊNCIA E TECNOLOGIA","126","TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2938","INCLUSÃO DIGITAL","3","RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL","DOAÇÃO REALIZADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.250","2.240","A META FOI ULTRAPASSADA, POIS HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO RECONDICIONAMENTO E DOAÇÃO DE COMPUTADORES."],
    [26,"3º Quadrimestre","859","800","SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","7","APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO","2110","Administração do Patrimônio Municipal","2","Regularização de Propriedades Municipais","Propriedade regularizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","35","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [27,"3º Quadrimestre","433","805","FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","129","ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","105","GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","2652","Coordenação Superior das Finanças","2","Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária","Servidor capacitado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","9","0","Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [28,"3º Quadrimestre","6340","805","FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","129","ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","105","GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","2652","Coordenação Superior das Finanças","2","Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária","Servidor capacitado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","23","Esta meta foi superior ao estimado para o período considerando que sua previsão foi anterior ao lançamento do PADS de 2025, no qual foi informada a demanda por um evento com 14 participantes."],
    [29,"3º Quadrimestre","4875","805","FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","129","ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","105","GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","2652","Coordenação Superior das Finanças","3","CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO","IMÓVEL CADASTRADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","50.000","0","Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [30,"3º Quadrimestre","6318","805","FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","129","ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","105","GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","2652","Coordenação Superior das Finanças","3","CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO","IMÓVEL CADASTRADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Restrição: Administrativa. O início da execução desta meta está previsto para meados de 2026, com entrega até 2029, pois depende da realização de um aero levantamento, que está em fase de revisão final do TR. Por questões técnicas, o aerolevantamento só pode ser realizado dentre os meses de junho a agosto (outono/inverno)."],
    [31,"3º Quadrimestre","4874","805","FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","129","ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","105","GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","2652","Coordenação Superior das Finanças","4","MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS  DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS","Sistema implantado","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","12","0","Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [32,"3º Quadrimestre","6316","805","FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","129","ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","105","GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","2652","Coordenação Superior das Finanças","4","MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS  DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS","Sistema implantado","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","12","A Quantidade Prevista está no sequencial 4874, devido à Reforma Administrativa. Considerar a \"Quantidade Recebida\" como meta prevista. Meta atingida em junho de 2025."],
    [33,"3º Quadrimestre","1174","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2787","PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","1","REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","30","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [34,"3º Quadrimestre","1175","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2787","PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2","PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO - IMPRESSOS OU DIGITAIS","Material produzido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","200","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [35,"3º Quadrimestre","1453","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2804","Gestão dos Equipamentos e Promoção Social","2","Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BH Cidadania","Atividade realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [36,"3º Quadrimestre","1946","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [37,"3º Quadrimestre","1142","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2335","GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","1","Participação em atividades de promoção de Direitos e Cidadania para sociedade civil","Pessoa Participante","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","7.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [38,"3º Quadrimestre","1143","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2335","GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","2","Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos","Pessoa formada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","5.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [39,"3º Quadrimestre","1947","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2335","GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","4","Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC","Grupo produtivo apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","124","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [40,"3º Quadrimestre","1144","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","1","REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","12","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [41,"3º Quadrimestre","4920","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","6","ATENDIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS","GRUPO ATENDIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","12","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [42,"3º Quadrimestre","4923","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","1","Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI","Pessoa Participante","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","30.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [43,"3º Quadrimestre","4921","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","3","Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa","Grupo acompanhado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","27","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [44,"3º Quadrimestre","4922","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","4","Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [45,"3º Quadrimestre","1951","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2819","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES","1","REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE FORMA DESCENTRALIZADA NOS TERRITÓRIOS DA CIDADE","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","16","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [46,"3º Quadrimestre","1159","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2819","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES","3","PROMOÇÃO DAS JUVENTUDES EM ATIVIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ","Jovem participante","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","5.400","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [47,"3º Quadrimestre","1952","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2840","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres","4","ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - BENVINDA","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [48,"3º Quadrimestre","1953","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2840","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres","5","Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","14","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [49,"3º Quadrimestre","4924","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2860","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","8","REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","12","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [50,"3º Quadrimestre","1955","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2927","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência","1","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","26","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [51,"3º Quadrimestre","1956","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2928","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","1","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","26","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [52,"3º Quadrimestre","1957","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2928","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","3","Atendimento psicossocial à População LGBT - CRLGBT","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.420","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [53,"3º Quadrimestre","5482","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2928","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","13","CASA DE ACOLHIMENTO LGBT","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","20","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [54,"3º Quadrimestre","5740","1000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2941","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA, MIGRANTES E REFUGIADOS","1","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA, MIGRANTES E REFUGIADOS","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","24","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [55,"3º Quadrimestre","1918","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2120","GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2","ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DE CIDADANIA","Refeição Servida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","6.310.250","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [56,"3º Quadrimestre","1919","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2120","GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","4","ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","27.674","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [57,"3º Quadrimestre","5633","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2120","GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","9","MAIS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO NAS FÉRIAS ESCOLARES","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Sim","110.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [58,"3º Quadrimestre","507","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","692","COMERCIALIZAÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2307","GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR","1","PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM RESTAURANTES E REFEITÓRIOS POPULARES","Refeição Servida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2.500.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [59,"3º Quadrimestre","5481","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","692","COMERCIALIZAÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2307","GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR","10","FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM COZINHAS COMUNITÁRIAS","Refeição Servida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.134.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [60,"3º Quadrimestre","5752","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","1","PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS","TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","5","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [61,"3º Quadrimestre","1925","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","4","Implantação e Manutenção de  Sistemas Agroecológicos em Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias","UNIDADE PRODUTIVA CADASTRADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","62","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [62,"3º Quadrimestre","1926","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","6","FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AGRICULTURA URBANA E AGROECOLOGIA","Pessoa capacitada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.200","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [63,"3º Quadrimestre","1929","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","9","CENTRO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS","Atividade realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","12","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [64,"3º Quadrimestre","1930","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","12","IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS EM UNIDADES PRODUTIVAS INSTITUCIONAIS","UNIDADE PRODUTIVA ATENDIDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","160","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [65,"3º Quadrimestre","1931","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","1","PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA","AGRICULTOR/A FAMILIAR BENEFICIADO/A","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","69","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [66,"3º Quadrimestre","1933","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","3","Realização de Feiras gastronômicas culturais - Feira Modelo","Ponto de Comercialização Ativo","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","25","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [67,"3º Quadrimestre","5751","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","6","MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DA CAPITAL","MONITORAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","300","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [68,"3º Quadrimestre","1937","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","7","PROGRAMA ABASTECER - ALIMENTOS A BAIXO CUSTO","Ponto de Comercialização Ativo","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","17","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [69,"3º Quadrimestre","1939","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","15","IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR - FEIRAS LIVRES, DIRETO DA ROÇA, FEIRA ORGÂNICA E FEIRA DA AGRICULTURA URBANA","Ponto de Comercialização Ativo","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","285","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [70,"3º Quadrimestre","1940","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","17","BANCO DE ALIMENTOS: DOAÇÃO DE ALIMENTOS A INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS","Alimento doado","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","300","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [71,"3º Quadrimestre","3463","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","18","MONITORAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS","MERCADO MONITORADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","4","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [72,"3º Quadrimestre","3510","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","19","OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA","ALIMENTO COMERCIALIZADO E ARMAZENADO","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","230","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [73,"3º Quadrimestre","1924","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","1","CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE GASTRONOMIA E FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA","Certificado emitido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","862","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [74,"3º Quadrimestre","1944","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","3","CRESAN É DA GENTE: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS","EVENTO E ATIVIDADE REALIZADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","250","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [75,"3º Quadrimestre","5495","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","9","EDUCAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO CONSUMO ALIMENTAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL - OFICINAS EDUCATIVAS E  FORMAÇÃO DE MANIPULADORES","Pessoa Participante","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","15.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [76,"3º Quadrimestre","5496","1010","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","10","FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Pessoa capacitada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","500","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [77,"3º Quadrimestre","6156","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","1","Barreiro","Não","17.039","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [78,"3º Quadrimestre","6165","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","1","Barreiro","Não","450","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [79,"3º Quadrimestre","5788","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [80,"3º Quadrimestre","5789","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","3","SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSAS","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","3.100","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [81,"3º Quadrimestre","5791","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","6","Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","1.395","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [82,"3º Quadrimestre","5792","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","8","ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Unidade adequada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [83,"3º Quadrimestre","5814","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","8","ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Unidade adequada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [84,"3º Quadrimestre","5795","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2401","Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","2","Serviço de Proteção Social Básica Regional","Família atendida","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","1.710","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [85,"3º Quadrimestre","3578","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2405","Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único","1","Inserção e manutenção cadastral das famílias no Cadastro Único - CADÚNICO","Cadastro realizado/atualizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","212.258","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [86,"3º Quadrimestre","3579","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2405","Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único","2","Benefícios Eventuais","Benefício concedido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","6.055","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [87,"3º Quadrimestre","3580","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2405","Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único","4","Benefícios Subsidiários","Benefício concedido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","9.800","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [88,"3º Quadrimestre","3596","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2647","Programas e Projetos de Proteção Social Básica","2","Programa de Promoção ao Adolescente Trabalhador","Adolescente atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","180","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [89,"3º Quadrimestre","3598","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2647","Programas e Projetos de Proteção Social Básica","3","Programa de Orientação para acesso ao Mundo do Trabalho","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.200","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [90,"3º Quadrimestre","3599","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2647","Programas e Projetos de Proteção Social Básica","4","Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.544","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [91,"3º Quadrimestre","3530","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2647","Programas e Projetos de Proteção Social Básica","5","Programa BH em Férias","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","6.480","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [92,"3º Quadrimestre","5799","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","1","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Pessoa com Deficiência","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","83","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [93,"3º Quadrimestre","5801","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","3","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Criança e Adolescente","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","498","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [94,"3º Quadrimestre","5803","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","5","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","234","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [95,"3º Quadrimestre","5806","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","6","Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem para Adulto","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","498","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [96,"3º Quadrimestre","5808","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","7","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Adultos","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","354","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [97,"3º Quadrimestre","5811","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","9","Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora","Família Habilitada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","80","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [98,"3º Quadrimestre","5776","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","12","Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para Pessoa com Deficiência","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","80","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [99,"3º Quadrimestre","5777","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","14","Serviço de Acolhimento em República para Jovens","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","24","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [100,"3º Quadrimestre","5778","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","16","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","899","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [101,"3º Quadrimestre","5779","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","17","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA EM CASO DE PÓS ALTA HOSPITALAR","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","20","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [102,"3º Quadrimestre","5780","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","19","Serviço de Acolhimento em República para Idosos","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","7","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [103,"3º Quadrimestre","5781","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","24","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INST. EMER. ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTRAS","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","50","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [104,"3º Quadrimestre","5782","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","25","ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","Unidade adequada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [105,"3º Quadrimestre","5815","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","25","ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","Unidade adequada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [106,"3º Quadrimestre","5783","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","49","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / FAMÍLIAS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDA.","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","120","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [107,"3º Quadrimestre","3585","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","1","Referenciamento sociofamiliar dos beneficiários do Bolsa Moradia","BENEFICIÁRIO REFERENCIADO","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","1.160","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [108,"3º Quadrimestre","3587","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","2","Central de Vagas do SUAS-BH","Demanda para acolhimento","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.200","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [109,"3º Quadrimestre","3590","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","3","Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas - NAMSEP","Adolescente atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2.040","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [110,"3º Quadrimestre","5784","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","4","Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Extensas/ Ampliadas do Programa Família Extensa Guardiã","Bolsa concedida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","50","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [111,"3º Quadrimestre","5785","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","5","Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Acolhedoras","Bolsa concedida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","80","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [112,"3º Quadrimestre","3593","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","6","Acompanhamento da identificação, atendimento e monitoramento das situações de trabalho infantil","Família atendida","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","450","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [113,"3º Quadrimestre","5786","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [114,"3º Quadrimestre","5796","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","3","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","830","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa"],
    [115,"3º Quadrimestre","5798","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","4","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS/CENTRO DIA DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","60","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [116,"3º Quadrimestre","5802","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","6","Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","1.550","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [117,"3º Quadrimestre","5804","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","7","Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CREAS","Pessoa Acompanhada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","450","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [118,"3º Quadrimestre","5805","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","8","Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/CENTRO POP","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","100","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [119,"3º Quadrimestre","5807","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","11","SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA / CENTRO POP","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","4.100","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [120,"3º Quadrimestre","5809","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","12","ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE","Unidade adequada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","12","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [121,"3º Quadrimestre","5816","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","12","ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE","Unidade adequada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [122,"3º Quadrimestre","5810","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","22","SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","400","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [123,"3º Quadrimestre","5812","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","30","SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/CENTRO POP CIAM","MULHER ATENDIDA","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","100","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [124,"3º Quadrimestre","5813","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","31","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS/CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","150","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [125,"3º Quadrimestre","3539","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2327","Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social","5","Concessão de Bilhetes Sociais","Bilhete concedido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","280.562","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [126,"3º Quadrimestre","3551","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2327","Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social","6","MANUTENÇÃO DA MESA DE DIÁLOGO COM SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS","Encontro realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","30","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [127,"3º Quadrimestre","3550","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2327","Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social","7","RESPOSTA ÀS REQUISIÇÕES ORIUNDAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DE DEFESA DE DIREITOS","REQUISIÇÃO RESPONDIDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.900","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [128,"3º Quadrimestre","3540","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [129,"3º Quadrimestre","4950","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","6","Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços","Participantes","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","22.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [130,"3º Quadrimestre","3555","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2348","Comunicação e Mobilização Social","1","Produção e publicação de material","Publicação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [131,"3º Quadrimestre","3556","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2348","Comunicação e Mobilização Social","3","PRODUÇÃO DE CAMPANHAS","Campanha realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [132,"3º Quadrimestre","5355","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2350","Vigilância Socioassistencial","10","COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO REGIONAL","EQUIPE CONSTITUÍDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","9","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [133,"3º Quadrimestre","3611","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2916","Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS","1","QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES E GESTORES","pessoa qualificada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2.167","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [134,"3º Quadrimestre","3616","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2916","Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS","3","QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS E USUÁRIOS","pessoa qualificada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","200","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [135,"3º Quadrimestre","6157","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","2","Centro-Sul","Não","13.193","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [136,"3º Quadrimestre","6166","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","2","Centro-Sul","Não","370","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [137,"3º Quadrimestre","6158","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","3","Leste","Não","17.917","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [138,"3º Quadrimestre","6167","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","3","Leste","Não","240","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [139,"3º Quadrimestre","6159","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","4","Nordeste","Não","15.155","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [140,"3º Quadrimestre","6168","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","4","Nordeste","Não","320","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [141,"3º Quadrimestre","6160","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","5","Noroeste","Não","26.647","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [142,"3º Quadrimestre","6169","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","5","Noroeste","Não","320","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [143,"3º Quadrimestre","6161","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","6","Norte","Não","32.127","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [144,"3º Quadrimestre","6170","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","6","Norte","Não","380","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [145,"3º Quadrimestre","6162","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","7","Oeste","Não","25.035","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [146,"3º Quadrimestre","6171","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","7","Oeste","Não","240","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [147,"3º Quadrimestre","6163","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","8","Pampulha","Não","24.732","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [148,"3º Quadrimestre","6172","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","8","Pampulha","Não","210","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [149,"3º Quadrimestre","6164","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","9","Venda Nova","Não","15.858","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [150,"3º Quadrimestre","6173","1011","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","9","Venda Nova","Não","250","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [151,"3º Quadrimestre","5038","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2860","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","6","Realização de Diagnóstico","Diagnóstico realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [152,"3º Quadrimestre","5039","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2860","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","8","REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","6","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [153,"3º Quadrimestre","5741","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2942","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL","2","APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [154,"3º Quadrimestre","5744","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2943","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","2","APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","50","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [155,"3º Quadrimestre","5745","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2943","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","3","ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [156,"3º Quadrimestre","5746","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2943","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","4","ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL  DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [157,"3º Quadrimestre","5747","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2943","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","5","APOIO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ADOLESCENTES","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [158,"3º Quadrimestre","5748","1013","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2943","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","6","ORIENTAÇÃO E APOIO SOCIOFAMILIAR (CRIANÇAS E ADOLESCENTES)","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [159,"3º Quadrimestre","808","1014","FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2761","Gestão da Alimentação Escolar","10","AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","Alimento Adquirido","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","30","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [160,"3º Quadrimestre","5624","1014","FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","12","EDUCAÇÃO","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2761","Gestão da Alimentação Escolar","12","ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA","Refeição Servida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","85.000.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [161,"3º Quadrimestre","5229","1018","FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","235","PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","4","Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","6","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [162,"3º Quadrimestre","5742","1018","FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","235","PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA","2942","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL","1","APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [163,"3º Quadrimestre","5743","1018","FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","235","PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA","2943","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","1","APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","45","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [164,"3º Quadrimestre","4913","1022","FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR","14","DIREITOS DA CIDADANIA","452","SERVIÇOS URBANOS","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2856","PASSE LIVRE ESTUDANTIL","1","Concessão do Benefício para Estudantes Municipais do Ensino Médio e EJA","Aluno beneficiado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","10.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [165,"3º Quadrimestre","6155","1022","FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR","14","DIREITOS DA CIDADANIA","452","SERVIÇOS URBANOS","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2856","PASSE LIVRE ESTUDANTIL","2","ATENDIMENTOS PARA ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS A JOVENS ESTUDANTES","Atendimento realizado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [166,"3º Quadrimestre","383","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2791","Capacitação em Estágio de Qualificação Profissional na GMBH","1","Realização do Estágio de Qualificação Profissional na GMBH","Servidor capacitado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2.400","2.445",null],
    [167,"3º Quadrimestre","384","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","1","OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","Patrulhamento preventivo realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","250.000","244.902",null],
    [168,"3º Quadrimestre","5775","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","1","OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","Patrulhamento preventivo realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","30.000","55.699","Essa meta foi atingida antecipadamente, devido ao aumento no quantitativo de viaturas viabilizado pelo novo contrato e o Programa de Segurança nas Escolas (Prossegue). Além disso, houve a efetivação de novos agentes concursados."],
    [169,"3º Quadrimestre","385","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","2","CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO","Ordem de serviço de fiscalização de via pública","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","720","966","A meta foi alcançada antecipadamente em virtude do aumento do efetivo lotado no trânsito, que possibilitou o recobrimento de férias e ausências diversas, e também do aumento na quantidade de viaturas dedicadas às atividades de trânsito, que viabilizaram um maior número de fiscalizações."],
    [170,"3º Quadrimestre","387","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","5","OPERAÇÕES ESPECIAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","Ordem de serviço executada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.280","1.796","Alcance antecipado da meta em virtude do aumento de servidores efetivos lotados no Departamento de Missões Especiais."],
    [171,"3º Quadrimestre","386","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","7","Escotismo na Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH","Criança/adolescente atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","442","496","O alcance antecipado da meta se justifica pelo aumento da demanda de crianças/adolescentes para participar do projeto escotismo, gerenciado por agentes da Guarda Civil Municipal."],
    [172,"3º Quadrimestre","389","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","8","PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE","Atividade realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","200","240"," O indicador da sequência 389, teve sua meta extrapolada em razão do aumento do efetivo, que possibilitou a recomposição das atividades preventivas, bem como a cobertura das ausências, como férias, folgas de afastamentos diversos."],
    [173,"3º Quadrimestre","390","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","9","PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE INTERAÇÃO COM OS CIDADÃOS","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","500","564","O indicador da sequência 390, teve sua meta extrapolada em razão do aumento do efetivo, que possibilitou a recomposição das atividades preventivas, bem como a cobertura das ausências, como férias, folgas de afastamentos diversos."],
    [174,"3º Quadrimestre","4749","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","12","PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA CRIMES AMBIENTAIS URBANOS","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","18.762","21.243","O indicador da sequência 4749, teve sua meta extrapolada em razão do aumento do efetivo, que possibilitou a recomposição das vistorias preventivas, bem como a cobertura das ausências, como férias, folgas de afastamentos diversos podemos destacar também a renovação da frota da GCM como fator positivo, que possibilitou o aumento das vistorias preventivas."],
    [175,"3º Quadrimestre","5773","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","39","COMBATE À AÇÃO DE FLANELINHAS","ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","441","648","O indicador da sequência 5773, teve sua meta extrapolada em razão do aumento do efetivo, que possibilitou a recomposição das atividades de combater a ação de flanelinhas na cidade, bem como a cobertura das ausências, como férias, folgas de afastamentos diversos podemos destacar também a renovação da frota da GCM como fator positivo, que possibilitou o aumento das vistorias preventivas."],
    [176,"3º Quadrimestre","6174","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","181","POLICIAMENTO","109","OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","2803","Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte","52","E. - LOA 24/2025 - PPA 20/2025","Base implantada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","8","0","Trata-se de uma emenda autorizativa, porém, ainda não há autorização para executá-la"],
    [177,"3º Quadrimestre","2656","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","242","PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE","2881","Ações de Prevenção Social à Criminalidade","1","Prevenção à Violência nos Territórios","MANUTENÇÃO DE TERRITÓRIOS ATENDIDOS","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","2","2",null],
    [178,"3º Quadrimestre","2658","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","242","PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE","2881","Ações de Prevenção Social à Criminalidade","2","Prevenção à Criminalidade Juvenil","Projeto implantado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1",null],
    [179,"3º Quadrimestre","4791","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","242","PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE","2881","Ações de Prevenção Social à Criminalidade","5","PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL","ADOLESCENTE/MULHER ATENDIDA","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","200","372","A superação da meta deve-se ao fortalecimento das ações territoriais após a realização do Congresso de Equidade de Gênero. Contribuiu ainda para esse resultado o início dos atendimentos do Projeto Kilamba Mulheres, na comunidade da Pedreira Prado Lopes."],
    [180,"3º Quadrimestre","2548","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","1334","Videomonitoramento","3","PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO","CÂMERA COMPARTILHADA COM O COP BH","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","5.000","4.928",null],
    [181,"3º Quadrimestre","395","2100","SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO","6","SEGURANÇA PÚBLICA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2897","Gestão Integrada do COP-BH","3","GESTÃO INTEGRADA DE PRONTA RESPOSTA DE OCORRÊNCIAS","OCORRÊNCIA INTEGRADA COMPARTILHADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","26.800","30.792","A meta foi ultrapassada devido ao aumento no compartilhamento de ocorrências. Destaca-se o crescimento do SAMU, BHTRANS e GCOSE-SMSA, que juntas ampliaram os registros. Este avanço reflete maior aderência aos fluxos operacionais e fortalecimento da integração interinstitucional."],
    [182,"3º Quadrimestre","1766","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","1","Barreiro","Não","1.680","1.507","Houve demanda inferior à meta prevista para a matrícula de estudantes com deficiência na regional."],
    [183,"3º Quadrimestre","4417","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","1","Barreiro","Não","29","29",null],
    [184,"3º Quadrimestre","4439","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","1","Barreiro","Não","72","72",null],
    [185,"3º Quadrimestre","5466","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","1","Barreiro","Não","907","756","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [186,"3º Quadrimestre","5695","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","1","Barreiro","Não","605","504","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [187,"3º Quadrimestre","737","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Aluno atendido","Pessoa","1","Barreiro","Não","102","62","A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto."],
    [188,"3º Quadrimestre","637","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Aluno atendido","Pessoa","1","Barreiro","Não","30","33","Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação."],
    [189,"3º Quadrimestre","4654","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","70","100","Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas."],
    [190,"3º Quadrimestre","967","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","1","Barreiro","Não","29","29",null],
    [191,"3º Quadrimestre","878","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","1","Barreiro","Não","29","6","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [192,"3º Quadrimestre","1003","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","1","Barreiro","Não","29","29",null],
    [193,"3º Quadrimestre","1100","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","1","Barreiro","Não","19.685","19.434",null],
    [194,"3º Quadrimestre","1109","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Aluno matriculado","Pessoa","1","Barreiro","Não","1.312","1.384","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."],
    [195,"3º Quadrimestre","921","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Aluno beneficiado","Pessoa","1","Barreiro","Não","989","1.019","Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar."],
    [196,"3º Quadrimestre","5403","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","1","Barreiro","Não","29","6","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [197,"3º Quadrimestre","994","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","1","Barreiro","Não","11.136","7.680","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral."],
    [198,"3º Quadrimestre","937","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Aluno beneficiado","Pessoa","1","Barreiro","Não","210","188","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado."],
    [199,"3º Quadrimestre","958","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Escola Participante","UNIDADE","1","Barreiro","Não","29","22","O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares."],
    [200,"3º Quadrimestre","5423","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Escola Participante","UNIDADE","1","Barreiro","Não","29","28",null],
    [201,"3º Quadrimestre","5358","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","1","Barreiro","Sim","38.260","15.416","Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [202,"3º Quadrimestre","1082","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","1","Barreiro","Não","20","17","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."],
    [203,"3º Quadrimestre","1064","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","1","Barreiro","Não","20","2","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [204,"3º Quadrimestre","1091","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","1","Barreiro","Não","20","15","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [205,"3º Quadrimestre","1161","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","1","Barreiro","Não","8.640","7.616","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente."],
    [206,"3º Quadrimestre","1621","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","1","Barreiro","Não","16","75","Houve maior demanda do que o previsto. Realizou-se adequação na política de atendimento, com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada."],
    [207,"3º Quadrimestre","1026","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","1","Barreiro","Não","4.242","4.205",null],
    [208,"3º Quadrimestre","5412","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","1","Barreiro","Não","20","1","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [209,"3º Quadrimestre","5163","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","1","Barreiro","Sim","6.110","3.139","Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [210,"3º Quadrimestre","4687","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","1","Barreiro","Não","2.330","1.531","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimentoem tempo integral."],
    [211,"3º Quadrimestre","5402","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","140","GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","1","FORMAÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Profissional capacitado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","1.000","658"," A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão."],
    [212,"3º Quadrimestre","4360","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","140","GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [213,"3º Quadrimestre","5190","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","2","FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO","Participações","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.080","2.038","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."],
    [214,"3º Quadrimestre","5191","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","3","QUALIFICAÇÃO DOS(AS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA E EM EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS","Participações","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3.000","2.149"," A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão."],
    [215,"3º Quadrimestre","5192","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","7","FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO","PROFESSOR CAPACITADO","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","630","499"," A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão."],
    [216,"3º Quadrimestre","5193","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","11","FORMAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA","Participações","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","250","598","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."],
    [217,"3º Quadrimestre","5194","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","13","FORMAÇÃO PARA EDUCAÇÃO EM LIBRAS","Participações","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","640","1.322","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."],
    [218,"3º Quadrimestre","5195","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","3","PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ERRADICAÇÃO DO RACISMO","Atividade realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","10","9","Execução menor do que o previsto devido a realinhamento estratégico, com vistas à potencialização de atividades nos territórios regionalizados."],
    [219,"3º Quadrimestre","5174","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","10","ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO","ESTUDANTE ATENDIDO","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","5.352","10.886","Houve um aumento pela demanda pelo  Atendimento Educacional Especializado (AEE), decorrente da ampliação do acesso e da consolidação da oferta do serviço na Rede Municipal de Ensino."],
    [220,"3º Quadrimestre","899","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","2","FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO","Participações","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3.000","5.693","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."],
    [221,"3º Quadrimestre","900","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","2","FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO","Participações","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","300","376","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."],
    [222,"3º Quadrimestre","1847","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","10","FORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA USOS PEDAGÓGICOS","Participações","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2.750","2.046"," A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão."],
    [223,"3º Quadrimestre","1798","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2041","Formação para Profissionais da Educação","12","FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL","Participações","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","4.000","2.606"," A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão."],
    [224,"3º Quadrimestre","1641","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","0","Execução regionalizada informada nos sequenciais 1100,2561,1102,1103,1104,1105,1106,1107,1108"],
    [225,"3º Quadrimestre","1172","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","4","Gestão das Câmaras de Práticas Restaurativas","Câmara implantada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","24","1","A meta não foi executada conforme o previsto em função de alterações na metodologia de trabalho, tendo sido reprogramadas as ações para o fortalecimento das Câmaras de Práticas Restaurativas já existentes, em substituição à implementação inicialmente prevista."],
    [226,"3º Quadrimestre","1173","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","7","PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA","ESCOLA ATENDIDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","178","178",null],
    [227,"3º Quadrimestre","1980","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","8","Plano de Convivência Escolar","Plano implantado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","48","70","A execução superou a meta prevista em decorrência do maior número de adesão de escolas ao Plano de Convivência Escolar-"],
    [228,"3º Quadrimestre","4686","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","10","MELHORIA DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR","ESCOLA ATENDIDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","178","178",null],
    [229,"3º Quadrimestre","5368","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","45","PROJETOS DE COMBATE AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR","MATRÍCULA RECUPERADA","PERCENTUAL","10","Município de Belo Horizonte","Sim","80","48,29","Embora tenha ocorrido a busca ativa in loco e a articulação intersetorial, houve dificuldades na recuperação de matrículas dos alunos evadidos devido ao perfil de alta vulnerabilidade desse público, associado à greve da RME no final do 1º semestre."],
    [230,"3º Quadrimestre","4430","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","11.789","0","A execução está sendo regionalizada e informada nos sequenciais 994,4045,996,997,998,999,1000,1001,1002."],
    [231,"3º Quadrimestre","5365","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Aluno beneficiado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","455","0","A execução está sendo regionalizada e informada nos sequenciais 937, 3190, 939, 940, 941, 942, 943 e 944."],
    [232,"3º Quadrimestre","5677","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Escola Participante","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","70","0","A execução esta sendo regionalizada e informada nos sequencias: 958, 4054, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966."],
    [233,"3º Quadrimestre","5435","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","24","EMPREENDEDORISMO NA EDUCAÇÃO","Aluno atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","58.948","0","Meta não executada devido à paralisação das atividades escolares (greve na RME), o que inviabilizou a mobilização e a adesão das unidades escolares ao projeto de Empreendedorismo na Educação."],
    [234,"3º Quadrimestre","6180","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","27","E. I. - LOA 502/2025 - PPA 33/2025","Projeto implantado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Emenda com impedimento técnico. Este projeto envolve uma parceria com a PMMG e já está em execução pelo Estado. A implantação do projeto geraria custos adicionais ao Município em exercícios futuros."],
    [235,"3º Quadrimestre","1014","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","1","IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTÍMULOS À APRENDIZAGEM","Escola contemplada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","174","174",null],
    [236,"3º Quadrimestre","1645","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","5","FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO","Aluno atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.600","33","As vagas de cursos de qualificação para o trabalho foram divulgadas durante o ano letivo, entretanto, o número de inscritos foi inferior ao estimado."],
    [237,"3º Quadrimestre","5238","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","5","FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO","Aluno atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","800","207","A meta não foi atingida em sua totalidade devido à demanda do público-alvo inferior ao previsto para as atividades de formação ofertadas."],
    [238,"3º Quadrimestre","5351","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","8","AVALIAÇÃO FORMATIVA/DIAGNÓSTICA","Avaliação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","3","Para atender às reais necessidades do acompanhamento pedagógico dos estudantes da RMEBH foram reformuladas as metodologias do AVALIABH com frequência de três aplicações anuais. Essa alteração se justifica pelo quantitativo elevado de estudantes em defasagem de aprendizagem que demandam um acompanhamento com maior frequência para permitir intervenções pedagógicas mais efetivas e, consequentemente, garantir a recomposição da aprendizagem."],
    [239,"3º Quadrimestre","5173","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","10","CERTIFICAÇÃO EJA ENSINO FUNDAMENTAL","ESTUDANTE CERTIFICADO","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","1.600","1.552",null],
    [240,"3º Quadrimestre","5366","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","12","PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR","Aluno beneficiado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","54.000","40.225","A meta foi parcialmente cumprida devido a questões e procedimentos relativos à logistica, recurso humanos e engajamento das famílias dos estudantes."],
    [241,"3º Quadrimestre","1227","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2041","Formação para Profissionais da Educação","2","FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO","Participações","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3.000","3.037","A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes."],
    [242,"3º Quadrimestre","4431","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","0","Execução regionalizada informada nos sequenciais 1161,2676,1164,1165,1166,1167,1168,1169 e 1170"],
    [243,"3º Quadrimestre","5196","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","0","Execução regionalizada informada nos sequenciais 1621,2680,1623,1624,1625,1626,1627,1628 e 1629."],
    [244,"3º Quadrimestre","4589","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","7","MELHORIA DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR","ESCOLA ATENDIDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","145","145",null],
    [245,"3º Quadrimestre","4590","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","8","PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA","ESCOLA ATENDIDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","145","145",null],
    [246,"3º Quadrimestre","4644","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2706","Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar","1","IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTÍMULOS À APRENDIZAGEM","Escola contemplada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","200","184","A execução anual foi inferior à meta prevista devido à adesão abaixo do esperado pelas escolas aos projetos."],
    [247,"3º Quadrimestre","2844","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","1","1",null],
    [248,"3º Quadrimestre","2853","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","1","0","Não houve demanda  para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes"],
    [249,"3º Quadrimestre","2860","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","1","1",null],
    [250,"3º Quadrimestre","2828","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","756","697","Houve demanda inferior à meta prevista para a matrícula de estudantes com deficiência na regional."],
    [251,"3º Quadrimestre","2884","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","15","15",null],
    [252,"3º Quadrimestre","3220","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","44","44",null],
    [253,"3º Quadrimestre","5467","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","409","341","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [254,"3º Quadrimestre","5696","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","272","227","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [255,"3º Quadrimestre","2905","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Aluno atendido","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","70","38","A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto."],
    [256,"3º Quadrimestre","2947","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Aluno atendido","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","12","14","Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação."],
    [257,"3º Quadrimestre","4655","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","18","32","Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas."],
    [258,"3º Quadrimestre","3095","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","13","13",null],
    [259,"3º Quadrimestre","2793","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","1","1",null],
    [260,"3º Quadrimestre","3134","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","13","5","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [261,"3º Quadrimestre","2795","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","1","0","Não houve demanda  para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [262,"3º Quadrimestre","3153","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","13","13",null],
    [263,"3º Quadrimestre","2802","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","1","0","Não houve demanda de repasse para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda necessária."],
    [264,"3º Quadrimestre","2561","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","5.338","5.379","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."],
    [265,"3º Quadrimestre","2805","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Aluno matriculado","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","1.275","1.282","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."],
    [266,"3º Quadrimestre","3064","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Aluno beneficiado","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","1.179","1.325","Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar."],
    [267,"3º Quadrimestre","5404","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","15","4","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [268,"3º Quadrimestre","4045","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","2.830","3.374","O atendimento em tempo integral é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão superior à meta estabelecida."],
    [269,"3º Quadrimestre","3190","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Aluno beneficiado","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","270","229","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado."],
    [270,"3º Quadrimestre","4054","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Escola Participante","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","14","7","O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares."],
    [271,"3º Quadrimestre","5424","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Escola Participante","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","14","13","O programa Escola nas férias aconteceu nos meses de janeiro e julho e a  meta executada anual foi inferior à prevista em decorrência da adesão parcial das unidades escolares da regional ao programa."],
    [272,"3º Quadrimestre","5359","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","2","Centro-Sul","Sim","7.160","14.698","A superação da meta se deve à maior demanda de atividades externas oferecidas pelas escolas da regional."],
    [273,"3º Quadrimestre","4548","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","18","ATENDIMENTO NO CLIC - CENTRO DE LÍNGUAS, LINGUAGENS, INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE","Participações","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","57.000","62.394","A meta foi superada em função da grande demanda de participação nas atividades ofertadas pelo Clic pelos estudantes/participantes."],
    [274,"3º Quadrimestre","2697","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","11","10","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."],
    [275,"3º Quadrimestre","2726","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","11","1","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [276,"3º Quadrimestre","2766","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","11","5","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [277,"3º Quadrimestre","2676","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","3.151","3.215","Adequação na política de atendimento conforme demanda existente e disponibilidade de salas de aula."],
    [278,"3º Quadrimestre","2680","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","22","58","Houve maior demanda do que o previsto. Realizou-se adequação na política de atendimento, com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada."],
    [279,"3º Quadrimestre","2776","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","3.241","3.124",null],
    [280,"3º Quadrimestre","5413","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","11","0","A meta prevista não foi executada  em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [281,"3º Quadrimestre","5164","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","2","Centro-Sul","Sim","3.814","1.237","Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [282,"3º Quadrimestre","4621","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","18","ATENDIMENTO NO CLIC - CENTRO DE LÍNGUAS, LINGUAGENS, INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE","Participações","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","18.000","12.949","A meta não foi alcançada em razão da mudança e alteração do posicionamento institucional, diretrizes e reorientação dos projetos do CLIC, diminuindo o número de unidades de atendimento."],
    [283,"3º Quadrimestre","4688","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","2","Centro-Sul","Não","1.855","2.527","O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias."],
    [284,"3º Quadrimestre","1768","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","3","Leste","Não","540","576","Houve aumento da demanda por matrículas de estudantes com deficiência na regional."],
    [285,"3º Quadrimestre","4416","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","3","Leste","Não","13","13",null],
    [286,"3º Quadrimestre","4413","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","3","Leste","Não","52","52",null],
    [287,"3º Quadrimestre","5468","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","3","Leste","Não","292","243","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [288,"3º Quadrimestre","5697","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","3","Leste","Não","194","162","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [289,"3º Quadrimestre","739","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Aluno atendido","Pessoa","3","Leste","Não","48","146","A meta foi excedida em função do aumento da demanda regional pelo serviço de transporte escolar acessível."],
    [290,"3º Quadrimestre","4440","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Aluno atendido","Pessoa","3","Leste","Não","9","9",null],
    [291,"3º Quadrimestre","4656","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","3","Leste","Sim","18","9","Houve menor demanda de oficinas de libras nos projetos desenvolvidos pelas escolas da regional."],
    [292,"3º Quadrimestre","971","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","3","Leste","Não","13","13",null],
    [293,"3º Quadrimestre","881","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","3","Leste","Não","13","1","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [294,"3º Quadrimestre","1916","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","3","Leste","Não","13","12","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [295,"3º Quadrimestre","1102","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","3","Leste","Não","6.969","7.062","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."],
    [296,"3º Quadrimestre","1111","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Aluno matriculado","Pessoa","3","Leste","Não","564","480","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos."],
    [297,"3º Quadrimestre","923","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Aluno beneficiado","Pessoa","3","Leste","Não","1.216","1.318","Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar."],
    [298,"3º Quadrimestre","5405","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","3","Leste","Não","13","5","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [299,"3º Quadrimestre","996","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","3","Leste","Não","3.854","4.081","O atendimento em tempo integral é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão superior à meta estabelecida."],
    [300,"3º Quadrimestre","939","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Aluno beneficiado","Pessoa","3","Leste","Não","350","304","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado."],
    [301,"3º Quadrimestre","960","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Escola Participante","UNIDADE","3","Leste","Não","13","11","O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares."],
    [302,"3º Quadrimestre","5425","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Escola Participante","UNIDADE","3","Leste","Não","13","12","O programa Escola nas férias aconteceu nos meses de janeiro e julho e a  meta executada anual foi inferior à prevista em decorrência da adesão parcial das unidades escolares da regional ao programa."],
    [303,"3º Quadrimestre","5360","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","3","Leste","Sim","12.780","17.740","A superação da meta se deve à maior demanda de atividades externas oferecidas pelas escolas da regional."],
    [304,"3º Quadrimestre","1084","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","3","Leste","Não","9","6","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."],
    [305,"3º Quadrimestre","1066","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","3","Leste","Não","9","1","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [306,"3º Quadrimestre","1093","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","3","Leste","Não","9","5","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [307,"3º Quadrimestre","1164","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","3","Leste","Não","3.423","2.808","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente."],
    [308,"3º Quadrimestre","1623","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","3","Leste","Não","334","88","Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada."],
    [309,"3º Quadrimestre","1028","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","3","Leste","Não","4.550","4.349",null],
    [310,"3º Quadrimestre","5414","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","3","Leste","Não","9","1","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [311,"3º Quadrimestre","5165","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","3","Leste","Sim","1.422","1.116","Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [312,"3º Quadrimestre","4689","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","3","Leste","Não","1.265","1.317","O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias."],
    [313,"3º Quadrimestre","1769","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","4","Nordeste","Não","1.500","1.362","Houve demanda inferior à meta prevista para a matrícula de estudantes com deficiência na regional."],
    [314,"3º Quadrimestre","4462","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","4","Nordeste","Não","28","28",null],
    [315,"3º Quadrimestre","4411","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","4","Nordeste","Não","66","66",null],
    [316,"3º Quadrimestre","5469","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","4","Nordeste","Não","810","675","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [317,"3º Quadrimestre","5698","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","4","Nordeste","Não","540","450","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [318,"3º Quadrimestre","740","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Aluno atendido","Pessoa","4","Nordeste","Não","108","44","A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto."],
    [319,"3º Quadrimestre","4414","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Aluno atendido","Pessoa","4","Nordeste","Não","20","27","Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação."],
    [320,"3º Quadrimestre","4657","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","25","64","Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas."],
    [321,"3º Quadrimestre","973","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","4","Nordeste","Não","28","28",null],
    [322,"3º Quadrimestre","882","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","4","Nordeste","Não","28","7","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [323,"3º Quadrimestre","1007","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","4","Nordeste","Não","28","26","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [324,"3º Quadrimestre","1103","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","4","Nordeste","Não","16.542","16.392",null],
    [325,"3º Quadrimestre","1112","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Aluno matriculado","Pessoa","4","Nordeste","Não","1.113","1.031","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos."],
    [326,"3º Quadrimestre","924","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Aluno beneficiado","Pessoa","4","Nordeste","Não","3.134","3.096",null],
    [327,"3º Quadrimestre","5406","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","4","Nordeste","Não","28","11","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [328,"3º Quadrimestre","997","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","4","Nordeste","Não","9.370","7.693","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral."],
    [329,"3º Quadrimestre","940","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Aluno beneficiado","Pessoa","4","Nordeste","Não","330","312","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado."],
    [330,"3º Quadrimestre","961","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Escola Participante","UNIDADE","4","Nordeste","Não","28","23","O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares."],
    [331,"3º Quadrimestre","5426","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Escola Participante","UNIDADE","4","Nordeste","Não","28","27",null],
    [332,"3º Quadrimestre","5361","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","4","Nordeste","Sim","20.000","17.606","Houve uma diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [333,"3º Quadrimestre","1085","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","4","Nordeste","Não","24","21","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."],
    [334,"3º Quadrimestre","1067","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","4","Nordeste","Não","24","2","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [335,"3º Quadrimestre","1094","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","4","Nordeste","Não","24","16","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [336,"3º Quadrimestre","1165","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","4","Nordeste","Não","8.600","7.671","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente."],
    [337,"3º Quadrimestre","1624","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","4","Nordeste","Não","144","213","Houve maior demanda do que o previsto. Realizou-se adequação na política de atendimento, com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada."],
    [338,"3º Quadrimestre","1029","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","4","Nordeste","Não","2.725","2.706",null],
    [339,"3º Quadrimestre","5415","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","4","Nordeste","Não","24","2","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [340,"3º Quadrimestre","5166","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","4","Nordeste","Sim","6.400","1.932","Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [341,"3º Quadrimestre","4690","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","4","Nordeste","Não","1.471","1.785","O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias."],
    [342,"3º Quadrimestre","1770","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","5","Noroeste","Não","720","719",null],
    [343,"3º Quadrimestre","571","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","5","Noroeste","Não","16","16",null],
    [344,"3º Quadrimestre","4418","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","5","Noroeste","Não","53","53",null],
    [345,"3º Quadrimestre","5470","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","5","Noroeste","Não","389","324","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [346,"3º Quadrimestre","5699","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","5","Noroeste","Não","259","216","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [347,"3º Quadrimestre","741","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Aluno atendido","Pessoa","5","Noroeste","Não","40","28","A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto."],
    [348,"3º Quadrimestre","4441","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Aluno atendido","Pessoa","5","Noroeste","Não","8","13","Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação."],
    [349,"3º Quadrimestre","4658","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","20","118","Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas."],
    [350,"3º Quadrimestre","975","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","5","Noroeste","Não","16","16",null],
    [351,"3º Quadrimestre","883","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","5","Noroeste","Não","16","3","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [352,"3º Quadrimestre","1008","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","5","Noroeste","Não","16","16",null],
    [353,"3º Quadrimestre","1104","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","5","Noroeste","Não","8.494","8.682","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."],
    [354,"3º Quadrimestre","1113","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Aluno matriculado","Pessoa","5","Noroeste","Não","685","657",null],
    [355,"3º Quadrimestre","1852","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Aluno beneficiado","Pessoa","5","Noroeste","Não","21","19"," A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto."],
    [356,"3º Quadrimestre","5407","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","5","Noroeste","Não","16","7","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [357,"3º Quadrimestre","998","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","5","Noroeste","Não","4.718","4.850","O atendimento em tempo integral é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão superior à meta estabelecida."],
    [358,"3º Quadrimestre","941","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Aluno beneficiado","Pessoa","5","Noroeste","Não","50","41","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado."],
    [359,"3º Quadrimestre","962","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Escola Participante","UNIDADE","5","Noroeste","Não","16","8","O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares."],
    [360,"3º Quadrimestre","5427","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Escola Participante","UNIDADE","5","Noroeste","Não","16","16",null],
    [361,"3º Quadrimestre","5362","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","5","Noroeste","Sim","13.040","14.001","A meta anual foi superada devido ao aumento da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [362,"3º Quadrimestre","1086","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","5","Noroeste","Não","16","14","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."],
    [363,"3º Quadrimestre","1068","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","5","Noroeste","Não","16","3","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [364,"3º Quadrimestre","1095","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","5","Noroeste","Não","16","11","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [365,"3º Quadrimestre","1166","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","5","Noroeste","Não","5.023","4.233","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente."],
    [366,"3º Quadrimestre","1625","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","5","Noroeste","Não","301","170","Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada."],
    [367,"3º Quadrimestre","1030","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","5","Noroeste","Não","3.478","3.484","Adequação na política do atendimento em função do aumento da demanda de berçário, 1 e 2 anos e disponibilidade de salas de aula em unidades existentes e novas parcerias."],
    [368,"3º Quadrimestre","5416","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","5","Noroeste","Não","16","2","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [369,"3º Quadrimestre","5167","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","5","Noroeste","Sim","3.594","1.458","Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [370,"3º Quadrimestre","4691","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","5","Noroeste","Não","1.411","1.786","O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias."],
    [371,"3º Quadrimestre","1771","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","6","Norte","Não","960","1.026","Houve aumento da demanda por matrículas de estudantes com deficiência na regional."],
    [372,"3º Quadrimestre","4421","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","6","Norte","Não","20","20",null],
    [373,"3º Quadrimestre","4359","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","6","Norte","Não","56","56",null],
    [374,"3º Quadrimestre","5471","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","6","Norte","Não","518","432","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [375,"3º Quadrimestre","5700","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","6","Norte","Não","346","288","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [376,"3º Quadrimestre","742","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Aluno atendido","Pessoa","6","Norte","Não","81","52","A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto."],
    [377,"3º Quadrimestre","4442","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Aluno atendido","Pessoa","6","Norte","Não","10","19","Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação."],
    [378,"3º Quadrimestre","4659","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","6","Norte","Sim","20","76","Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas."],
    [379,"3º Quadrimestre","977","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","6","Norte","Não","20","20",null],
    [380,"3º Quadrimestre","884","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","6","Norte","Não","20","3","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [381,"3º Quadrimestre","1009","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","6","Norte","Não","20","18","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [382,"3º Quadrimestre","1105","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","6","Norte","Não","12.301","12.326","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."],
    [383,"3º Quadrimestre","1114","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Aluno matriculado","Pessoa","6","Norte","Não","888","668","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos."],
    [384,"3º Quadrimestre","925","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Aluno beneficiado","Pessoa","6","Norte","Não","1.043","1.344","Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar."],
    [385,"3º Quadrimestre","5408","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","6","Norte","Não","20","5","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [386,"3º Quadrimestre","999","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","6","Norte","Não","6.806","5.544","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral."],
    [387,"3º Quadrimestre","942","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Aluno beneficiado","Pessoa","6","Norte","Não","460","631","Houve aumento no atendimento em função da demanda apresentada pela comunidade."],
    [388,"3º Quadrimestre","963","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Escola Participante","UNIDADE","6","Norte","Não","20","18","O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares."],
    [389,"3º Quadrimestre","5428","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Escola Participante","UNIDADE","6","Norte","Não","20","18","O programa Escola nas férias aconteceu nos meses de janeiro e julho e a  meta executada anual foi inferior à prevista em decorrência da adesão parcial das unidades escolares da regional ao programa."],
    [390,"3º Quadrimestre","5159","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","6","Norte","Sim","23.300","29.561","A meta anual foi superada devido ao aumento da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [391,"3º Quadrimestre","1087","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","6","Norte","Não","20","19",null],
    [392,"3º Quadrimestre","1069","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","6","Norte","Não","20","2","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [393,"3º Quadrimestre","1096","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","6","Norte","Não","20","18","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [394,"3º Quadrimestre","1167","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","6","Norte","Não","7.223","6.018","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente."],
    [395,"3º Quadrimestre","1626","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","6","Norte","Não","630","256","Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada."],
    [396,"3º Quadrimestre","1031","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","6","Norte","Não","3.765","3.604",null],
    [397,"3º Quadrimestre","5417","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","6","Norte","Não","20","0","A meta prevista não foi executada em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [398,"3º Quadrimestre","5168","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","6","Norte","Sim","4.589","2.712","Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [399,"3º Quadrimestre","4692","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","6","Norte","Não","1.036","1.509","O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias."],
    [400,"3º Quadrimestre","603","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","1","1",null],
    [401,"3º Quadrimestre","678","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","1","1",null],
    [402,"3º Quadrimestre","734","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","1","1",null],
    [403,"3º Quadrimestre","1772","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","7","Oeste","Não","840","833",null],
    [404,"3º Quadrimestre","4432","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","14","14",null],
    [405,"3º Quadrimestre","4422","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","49","49",null],
    [406,"3º Quadrimestre","5472","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","7","Oeste","Não","454","378","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [407,"3º Quadrimestre","5701","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","7","Oeste","Não","302","252","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [408,"3º Quadrimestre","743","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Aluno atendido","Pessoa","7","Oeste","Não","144","76","A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto."],
    [409,"3º Quadrimestre","4419","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Aluno atendido","Pessoa","7","Oeste","Não","8","18","Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação."],
    [410,"3º Quadrimestre","4660","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","7","Oeste","Sim","40","15","Houve menor demanda de oficinas de libras nos projetos desenvolvidos pelas escolas da regional."],
    [411,"3º Quadrimestre","979","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","13","13",null],
    [412,"3º Quadrimestre","885","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","13","2","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [413,"3º Quadrimestre","1010","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","13","13",null],
    [414,"3º Quadrimestre","1106","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","7","Oeste","Não","7.416","7.490","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."],
    [415,"3º Quadrimestre","1115","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Aluno matriculado","Pessoa","7","Oeste","Não","442","349","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos."],
    [416,"3º Quadrimestre","1853","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Aluno beneficiado","Pessoa","7","Oeste","Não","77","79","Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar."],
    [417,"3º Quadrimestre","5409","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","14","5","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [418,"3º Quadrimestre","1000","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","7","Oeste","Não","4.010","3.338","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral."],
    [419,"3º Quadrimestre","943","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Aluno beneficiado","Pessoa","7","Oeste","Não","450","504","Houve aumento no atendimento em função da demanda apresentada pela comunidade."],
    [420,"3º Quadrimestre","964","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Escola Participante","UNIDADE","7","Oeste","Não","14","10","O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares."],
    [421,"3º Quadrimestre","5429","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Escola Participante","UNIDADE","7","Oeste","Não","14","13","O programa Escola nas férias aconteceu nos meses de janeiro e julho e a  meta executada anual foi inferior à prevista em decorrência da adesão parcial das unidades escolares da regional ao programa."],
    [422,"3º Quadrimestre","5160","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","7","Oeste","Sim","18.000","9.309","Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [423,"3º Quadrimestre","1088","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","12","10","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."],
    [424,"3º Quadrimestre","1070","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","12","2","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [425,"3º Quadrimestre","1097","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","12","9","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [426,"3º Quadrimestre","1168","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","7","Oeste","Não","4.946","4.165","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente."],
    [427,"3º Quadrimestre","1627","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","7","Oeste","Não","528","316","Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada."],
    [428,"3º Quadrimestre","1032","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","7","Oeste","Não","4.393","3.999","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil, mantendo-se a política de atendimento conforme a demanda existente."],
    [429,"3º Quadrimestre","5418","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","7","Oeste","Não","12","1","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [430,"3º Quadrimestre","5169","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","7","Oeste","Sim","4.811","1.735","Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [431,"3º Quadrimestre","4693","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","7","Oeste","Não","1.253","1.495","O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias."],
    [432,"3º Quadrimestre","1773","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","8","Pampulha","Não","960","1.013","Houve aumento da demanda por matrículas de estudantes com deficiência na regional."],
    [433,"3º Quadrimestre","4409","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","8","Pampulha","Não","14","14",null],
    [434,"3º Quadrimestre","4412","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","8","Pampulha","Não","46","46",null],
    [435,"3º Quadrimestre","5473","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","8","Pampulha","Não","518","432","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [436,"3º Quadrimestre","5702","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","8","Pampulha","Não","346","288","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [437,"3º Quadrimestre","744","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Aluno atendido","Pessoa","8","Pampulha","Não","64","41","A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto."],
    [438,"3º Quadrimestre","4423","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Aluno atendido","Pessoa","8","Pampulha","Não","16","10","Execução menor do que a meta prevista em função da menor demanda de matrículas de estudantes surdos nas escolas na regional."],
    [439,"3º Quadrimestre","4661","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","70","67",null],
    [440,"3º Quadrimestre","981","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","8","Pampulha","Não","14","14",null],
    [441,"3º Quadrimestre","886","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","8","Pampulha","Não","14","3","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [442,"3º Quadrimestre","1011","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","8","Pampulha","Não","14","13","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [443,"3º Quadrimestre","1107","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","8","Pampulha","Não","9.870","9.635",null],
    [444,"3º Quadrimestre","1116","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Aluno matriculado","Pessoa","8","Pampulha","Não","643","568","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos."],
    [445,"3º Quadrimestre","926","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Aluno beneficiado","Pessoa","8","Pampulha","Não","447","449","Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar."],
    [446,"3º Quadrimestre","5410","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","8","Pampulha","Não","14","3","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [447,"3º Quadrimestre","1001","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","8","Pampulha","Não","5.684","4.028","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral."],
    [448,"3º Quadrimestre","944","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Aluno beneficiado","Pessoa","8","Pampulha","Não","155","168","Houve aumento no atendimento em função da demanda apresentada pela comunidade."],
    [449,"3º Quadrimestre","965","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Escola Participante","UNIDADE","8","Pampulha","Não","14","10","O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares."],
    [450,"3º Quadrimestre","5430","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Escola Participante","UNIDADE","8","Pampulha","Não","14","14",null],
    [451,"3º Quadrimestre","5161","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","8","Pampulha","Sim","17.600","10.986","Houve menor demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [452,"3º Quadrimestre","1089","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","8","Pampulha","Não","16","14","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."],
    [453,"3º Quadrimestre","1071","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","8","Pampulha","Não","16","2","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [454,"3º Quadrimestre","1098","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","8","Pampulha","Não","16","12","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [455,"3º Quadrimestre","1169","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","8","Pampulha","Não","6.463","5.305","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente."],
    [456,"3º Quadrimestre","1628","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","8","Pampulha","Não","533","99","Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada."],
    [457,"3º Quadrimestre","1033","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","8","Pampulha","Não","3.208","2.870","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil, mantendo-se a política de atendimento conforme a demanda existente."],
    [458,"3º Quadrimestre","5419","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","8","Pampulha","Não","16","0","A meta prevista não foi executada em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [459,"3º Quadrimestre","5170","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","8","Pampulha","Sim","4.500","2.107","Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [460,"3º Quadrimestre","4694","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","8","Pampulha","Não","1.274","1.495","O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias."],
    [461,"3º Quadrimestre","605","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","1","1",null],
    [462,"3º Quadrimestre","680","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","1","0","Não houve demanda  para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes"],
    [463,"3º Quadrimestre","736","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","1","1",null],
    [464,"3º Quadrimestre","1774","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","9","Venda Nova","Não","1.740","1.640","Houve demanda inferior à meta prevista para a matrícula de estudantes com deficiência na regional."],
    [465,"3º Quadrimestre","4424","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","29","29",null],
    [466,"3º Quadrimestre","4358","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","4","AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","52","52",null],
    [467,"3º Quadrimestre","5474","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","9","Venda Nova","Não","940","783","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [468,"3º Quadrimestre","5703","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","1","ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO","Aluno atendido","Pessoa","9","Venda Nova","Não","626","522","Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando."],
    [469,"3º Quadrimestre","745","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","2","Transporte Escolar Acessível","Aluno atendido","Pessoa","9","Venda Nova","Não","123","70","A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto."],
    [470,"3º Quadrimestre","4408","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","7","DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","Aluno atendido","Pessoa","9","Venda Nova","Não","29","37","Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação."],
    [471,"3º Quadrimestre","4662","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","367","EDUCAÇÃO ESPECIAL","167","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","2701","Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar","8","DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR","OFICINA REALIZADA","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","90","147","Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas."],
    [472,"3º Quadrimestre","983","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","28","28",null],
    [473,"3º Quadrimestre","887","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","28","5","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [474,"3º Quadrimestre","1012","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","28","26","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [475,"3º Quadrimestre","1108","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","1","ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno matriculado","Pessoa","9","Venda Nova","Não","18.999","19.046","Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais."],
    [476,"3º Quadrimestre","1117","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","366","EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","2","Administração da Educação de Jovens e Adultos","Aluno matriculado","Pessoa","9","Venda Nova","Não","1.083","1.016","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos."],
    [477,"3º Quadrimestre","927","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","5","Transporte Escolar","Aluno beneficiado","Pessoa","9","Venda Nova","Não","299","205","A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto."],
    [478,"3º Quadrimestre","5411","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2080","Administração do Ensino Fundamental","66","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","29","9","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [479,"3º Quadrimestre","1002","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","1","ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL","Aluno atendido","Pessoa","9","Venda Nova","Não","10.540","9.291","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral."],
    [480,"3º Quadrimestre","853","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","3","PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI","Aluno beneficiado","Pessoa","9","Venda Nova","Não","0","0","Não há meta prevista para execução deste sequencial, uma vez que não há OSC parceira para atendimento do PAEI na regional Venda Nova."],
    [481,"3º Quadrimestre","966","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","4","PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA","Escola Participante","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","28","22","O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares."],
    [482,"3º Quadrimestre","5431","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","6","PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF","Escola Participante","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","28","28",null],
    [483,"3º Quadrimestre","5162","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","361","ENSINO FUNDAMENTAL","168","GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","9","Venda Nova","Sim","17.200","19.348","A meta anual foi superada devido ao aumento da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [484,"3º Quadrimestre","1090","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","1","Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","17","13","Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros."],
    [485,"3º Quadrimestre","1072","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","3","Atendimento às Escolas com Recursos de Obras","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","17","2","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes."],
    [486,"3º Quadrimestre","1099","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2046","Gestão Descentralizada da Educação","5","Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","17","12","Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda."],
    [487,"3º Quadrimestre","1170","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","1","Administração da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","9","Venda Nova","Não","9.280","8.012","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente."],
    [488,"3º Quadrimestre","1629","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","2","Expansão do atendimento da Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","9","Venda Nova","Não","230","172","Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada."],
    [489,"3º Quadrimestre","1034","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","3","Parcerias com Instituições de Educação Infantil","Aluno atendido","Pessoa","9","Venda Nova","Não","2.082","1.558","A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil, mantendo-se a política de atendimento conforme a demanda existente."],
    [490,"3º Quadrimestre","5420","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2542","Administração da Educação Infantil","33","TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO","Escola contemplada","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","17","1","A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026."],
    [491,"3º Quadrimestre","5171","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","7","Projeto BH para Crianças","Participações","Pessoa","9","Venda Nova","Sim","5.891","1.995","Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional."],
    [492,"3º Quadrimestre","4695","2200","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","2702","Gestão da Educação Integral","20","ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL","Aluno atendido","Pessoa","9","Venda Nova","Não","2.568","1.398","A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimentoem tempo integral."],
    [493,"3º Quadrimestre","516","2301","HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","30","ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR","2875","Gestão da Assistência à Saúde","1","UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","215.760","229.622","Ao longo de 2025, um aumento significativo na demanda espontânea por atendimentos. Além disso, ocorreram alterações na grade de referência que impactaram diretamente o volume de pacientes recebidos pela instituição."],
    [494,"3º Quadrimestre","517","2301","HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","30","ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR","2875","Gestão da Assistência à Saúde","2","UNIDADES DE CUIDADO CLÍNICO E DE CUIDADO CIRÚRGICO","Internação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","23.500","23.084",null],
    [495,"3º Quadrimestre","5771","2301","HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","30","ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR","2875","Gestão da Assistência à Saúde","8","IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE DO HOB","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","16.240","0","A construção da maternidade e a gestão do empreendimento são exclusivos da SUDECAP e sofreram imprevistos técnicos que impactaram o cronograma, impossibilitando a realização dos atendimentos previstos como meta para 2025. Até final de 2025, houve execução de 47,13% da obra, com previsão de término em 2027. O HOB terá gestão da maternidade após a sua conclusão."],
    [496,"3º Quadrimestre","5707","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Internação realizada","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","29.500","34.062","As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. A meta consolidada de internações do município foi superada. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS."],
    [497,"3º Quadrimestre","5510","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","0","0","."],
    [498,"3º Quadrimestre","5521","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","0","0","."],
    [499,"3º Quadrimestre","2505","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","28","VIGILÂNCIA EM SAÚDE","2829","Vigilância em Saúde","1","AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES","Vistoria realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","150.000","162.261","A meta estabelecida foi superada devido ao rearranjo das atividades para o controle da leishmaniose visceral. Tal situação é prevista na programação anual considerando que as atividades específicas são realizadas em área externa e com forte influência negativa da pluviosidade. Registra-se que foram adicionados 2.400 vistorias ao mês de dezembro, referente a dados não computados nos bimestres anteriores devido ao fechamento das bases oficiais."],
    [500,"3º Quadrimestre","2479","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","304","VIGILÂNCIA SANITÁRIA","28","VIGILÂNCIA EM SAÚDE","2829","Vigilância em Saúde","2","Ações de Vigilância Sanitária","ALVARÁS LIBERADOS","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","105.000","6.891","A meta de 105.000 é um erro de dimensionamento, o correto seria 8.750 (esse valor foi multiplicado por 12). Considerando a meta 8.750 alvarás/ano, o não alcance da meta decorre das mudanças normativas (Lei nº 11.129/2018, Decretos Municipais nº 17.245/2019 e nº 17.944/2022 e Portaria SMSA/SUS-BH nº 0221/2022), alinhadas à Lei Federal nº 13.874/2019 e às diretrizes da ANVISA, que ampliaram a dispensa, a autoinspeção e a validade dos alvarás, reduzindo a demanda por novas emissões. Registra-se que foram adicionados 497 alvarás liberados ao mês de dezembro, referente a dados não computados nos bimestres anteriores devido ao fechamento das bases oficiais."],
    [501,"3º Quadrimestre","6342","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","304","VIGILÂNCIA SANITÁRIA","28","VIGILÂNCIA EM SAÚDE","2829","Vigilância em Saúde","3","AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PROMOÇÃO À SAÚDE E IMUNIZAÇÃO","Investigação realizada","PERCENTUAL","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","0","Houve um equívoco na emissão das Notas de Empenho, as quais foram direcionadas para a dotação com a subfunção 304. O sequencial correto é o 2464 (subfunção 305), onde a execução da meta física será informada."],
    [502,"3º Quadrimestre","2464","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","28","VIGILÂNCIA EM SAÚDE","2829","Vigilância em Saúde","3","AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PROMOÇÃO À SAÚDE E IMUNIZAÇÃO","Investigação realizada","PERCENTUAL","10","Município de Belo Horizonte","Não","80","96,7","Embora a meta pactuada siga a diretriz estadual e nacional, as equipes de Vigilância de BH trabalham para que 100% dos casos sejam notificados, investigados e encerrados oportunamente, o que justifica o resultado além do estipulado."],
    [503,"3º Quadrimestre","2502","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","28","VIGILÂNCIA EM SAÚDE","2829","Vigilância em Saúde","5","AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSES","Vistoria realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","4.200.000","4.745.957","A meta estabelecida foi superada devido ao incremento das atividades relacionadas à implementação bem sucedida do método wolbachia e à intensificação de ações rotineiras para a prevenção de zoonoses. Registra-se que foram adicionados 58.735 visitorias ao mês de dezembro, referente a dados não computados nos bimestres anteriores devido ao fechamento das bases oficiais."],
    [504,"3º Quadrimestre","5483","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","1","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE ESPECIALIZADA","Procedimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","19.000.000","26.236.428","A superação da meta decorreu do aumento da demanda pelos serviços de saúde, associado à ampliação da oferta da rede especializada própria e contratada, reforçada pela implementação do Programa de Ofertas de Cuidados Integrados, que incentivou financeiramente a expansão da oferta da rede especializada. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS."],
    [505,"3º Quadrimestre","5484","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","2","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","810.000","937.556","As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são serviços de porta aberta, com livre acesso da população e, portanto, sujeitos a variações conforme a demanda assistencial. Em 2025, os atendimentos se mantiveram acima do esperado e estáveis ao longo do ano, levando à superação da meta."],
    [506,"3º Quadrimestre","5485","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","3","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE DE SAÚDE MENTAL","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","430.000","447.505",null],
    [507,"3º Quadrimestre","5486","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Internação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","As metas físicas foram regionalizadas nos sequenciais: 5707, 5708, 5709, 5710, 5711, 5712, 5713, 5714 e 5715."],
    [508,"3º Quadrimestre","5489","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","10","SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","120.000","129.568","As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são serviços de porta aberta, com livre acesso da população e, portanto, sujeitos a variações conforme a demanda assistencial. Em 2025, os atendimentos se mantiveram acima do esperado e estáveis ao longo do ano, levando à superação da meta."],
    [509,"3º Quadrimestre","5706","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","315","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS CENTROS DE REABILITAÇÃO","Procedimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","177.000","293.513","A superação da meta pode ser atribuída à melhoria do registro dos atendimentos em função da redução das instabilidades do sistema de registro e às ações relevantes realizadas nas unidades, como ajustes nos processos de trabalho, orientação e do estímulo ao registro adequado dos procedimentos pelos profissionais. Além disso, as estimativas à época, não consideram a produção CREAB Barreiro em pleno funcionamento. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS."],
    [510,"3º Quadrimestre","5705","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","316","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS","Procedimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","95.200","68.894","Identificou-se um sub-registro da produção dos CEOs devido a inconsistências no registro de dados de procedimento em determinados atendimentos, afetando os dados registrados no período analisado. Além disso, o dimensionamento dessa meta é prejudicado pela falta de uma série histórica maior. Em dezembro, 58 registros não computados anteriormente foram adicionados ao total."],
    [511,"3º Quadrimestre","5625","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","."],
    [512,"3º Quadrimestre","5626","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Despesas relacionadas a consultoria em obras e realização de obras e instalações em unidades de saúde do município."],
    [513,"3º Quadrimestre","4771","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","10","20","A meta prevista anual foi ultrapassada com a realização de conferências para a construção do Plano Municipal de Saúde."],
    [514,"3º Quadrimestre","4772","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","117","GESTÃO DO SUS","2334","Participação Popular","5","Capacitação de Conselheiros","Pessoa capacitada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","750","300","Esclarecemos que o valor previsto na Emenda nº 1166/2025 foi integralmente executado, não havendo prazo hábil para a confecção do Termo de Referência necessário à utilização de novos recursos. Ressalta-se que, embora houvesse crédito disponível na Ação 2334, Subação 0005, Natureza 339039, Fontes 500 e 621, não foi possível a execução em razão dos prazos e dos trâmites administrativos internos. Dessa forma, as ações de capacitação foram realizadas exclusivamente dentro do limite financeiro estabelecido pela referida emenda, com a participação de 300 conselheiros."],
    [515,"3º Quadrimestre","2506","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","2690","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","1","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","5.500.000","7.557.925","O desempenho se deve à intensificação de ações programáticas, à reorganização de fluxos assistenciais, à modernização dos serviços e à qualificação dos registros nos sistemas de informação. Contribuíram também: a implantação de 42 novas equipes de saúde da família, a abertura dos Centros de Saúde aos finais de semana e o incremento de equipes contratadas temporariamente para o enfrentamento ao aumento da incidência de doenças respiratórias no período sazonal. Em dezembro, foram adicionados 2.301 registros referente a dados não computados nos bimestres anteriores devido ao fechamento das bases oficiais."],
    [516,"3º Quadrimestre","5504","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","157","ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","2902","Gestão das Parcerias Público-Privadas","1","UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE - PPP ATENÇÃO PRIMÁRIA","UNIDADE CONSTRUÍDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","7","5","Foram entregues 4 Centros de Saúde (C.S Céu Azul, C.S Independência, C.S Conselheiro Valdir de Lima e C.S Itamarati) e 1 Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/LABORATÓRIO). Em razão de readequações do cronograma, do maior esforço necessário para entrega do CME/Laboratório e das priorizações de recursos, foram realizadas 5 das 7 entregas previstas."],
    [517,"3º Quadrimestre","5708","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Internação realizada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","139.220","146.009","As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. A meta consolidada de internações do município foi superada. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS."],
    [518,"3º Quadrimestre","5511","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","2","0","Houve licitações malsucedidas para a reforma dos Centros de Saúde Oswaldo Cruz e Carlos Chagas. Foi publicado um edital com escopo ampliado, incluindo o Laboratório de Zoonoses. O Município solicitou ao BID a Não Objeção para adjudicação, concedida em 26/06/2025. O contrato DC-057/25 está em formalização, com entrega da obra prevista para dezembro de 2026. As despesas realizadas no exercício referem-se a estudos e projetos de domínio patrimonial vinculados às unidades de saúde."],
    [519,"3º Quadrimestre","5522","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","0","0","Despesas com execução de obras por contrato de domínio patrimonial em unidades de saúde do município."],
    [520,"3º Quadrimestre","5551","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","1","0","Em razão de processos licitatórios malsucedidos, foi necessária a readequação dos projetos e da planilha orçamentária para republicação da licitação, com impacto no cronograma. Aguarda publicação de novo edital."],
    [521,"3º Quadrimestre","5709","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Internação realizada","UNIDADE","3","Leste","Sim","13.380","16.722","As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. A meta consolidada de internações do município foi superada. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS."],
    [522,"3º Quadrimestre","5512","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","3","Leste","Sim","0","0","."],
    [523,"3º Quadrimestre","5523","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","3","Leste","Sim","0","0","."],
    [524,"3º Quadrimestre","5710","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Internação realizada","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","17.210","16.949",null],
    [525,"3º Quadrimestre","5513","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","0","0","Em dezembro 2025 a obra vinculada ao sequencial 5513 foi entregue (CME Laboratório). Por ser uma obra do contrato da PPP da Atenção Primária, a meta física é computada no sequencial 5504 (2902-0001 - UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE - PPP ATENÇÃO PRIMÁRIA)."],
    [526,"3º Quadrimestre","5524","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","0","0","."],
    [527,"3º Quadrimestre","5711","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Internação realizada","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","25.600","26.912",null],
    [528,"3º Quadrimestre","5514","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","0","0","."],
    [529,"3º Quadrimestre","5525","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","1","0","A obra da Maternidade do Hospital Odilon Behrens sofreu imprevistos técnicos que impactaram o cronograma, como contaminação do subsolo, exigências regulatórias e incompatibilidades de projetos, exigindo reprogramações contratuais. Foram concluídas a estrutura, alvenarias e rebocos, com demais sistemas parcialmente executados (até o final de 2025, 47,13% da obra foi executada). Os projetos foram revisados em novembro e estão em fase de orçamento. O novo edital está previsto para 2026 e prazo de execução de 18 meses. As despesas do exercício são relacionadas a estudos e projetos, obras, instalações, contratos e consultorias em obras."],
    [530,"3º Quadrimestre","5554","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","305","VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","2","1","Retificam-se as observações nos meses de abril e maio, as quais se referem à reforma da Unidade Estratégica de Controle de Zoonoses (Cavalaria)."],
    [531,"3º Quadrimestre","5712","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Internação realizada","UNIDADE","6","Norte","Sim","17.530","15.906","As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS."],
    [532,"3º Quadrimestre","5515","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","6","Norte","Sim","0","0","."],
    [533,"3º Quadrimestre","5713","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Internação realizada","UNIDADE","7","Oeste","Sim","8.790","8.530","As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS."],
    [534,"3º Quadrimestre","5516","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","7","Oeste","Sim","0","0","."],
    [535,"3º Quadrimestre","5527","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","7","Oeste","Sim","1","0","A não entrega do CERSAM Oeste decorreu do fracasso em processos licitatórios. Em 2025 foi publicado um novo edital e assinatura do contrato DC 048/25. Aguarda liberação da Ordem de Serviço para iniciar as obras em 2026."],
    [536,"3º Quadrimestre","5714","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Internação realizada","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","1.660","1.511","As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS."],
    [537,"3º Quadrimestre","5518","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","0","0","Despesas com reformas e manutenções das unidades de saúde do município."],
    [538,"3º Quadrimestre","5528","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","0","0","."],
    [539,"3º Quadrimestre","5715","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","114"," ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","2936","REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR","4","ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR","Internação realizada","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","22.110","20.897","As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS."],
    [540,"3º Quadrimestre","5517","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","301","ATENÇÃO BÁSICA","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","0","0","."],
    [541,"3º Quadrimestre","5529","2302","FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","10","SAÚDE","302","ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","117","GESTÃO DO SUS","1216","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE","Obra executada","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","0","0","Despesas com obras e instalações na Regional Venda Nova, incluindo as obras da UPA Venda Nova iniciada em 2025."],
    [542,"3º Quadrimestre","231","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2366","Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município","4","PROGRAMA CONTROLADORIA EM MOVIMENTO","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20","19","Dentro das expectativas com apenas 5% de variação em relação à meta. Considerando se tratar de meta de capacitações a serem realizadas durante o ano, foram possíveis concretizar 19 eventos."],
    [543,"3º Quadrimestre","205","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2367","ATIVIDADES DE OUVIDORIA","4","PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DEMANDADAS","Relatório emitido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","144","179","A Ouvidoria foi mais demandada para emissão de relatórios do que o esperado."],
    [544,"3º Quadrimestre","206","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2523","ATIVIDADES DE AUDITORIA","2","REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL","Relatório emitido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","6","5","A meta final executada ficou abaixo da meta orçada por causa da necessidade de dividir as horas técnicas para o desenvolvimento da metodologia e realização de trabalhos de Consultoria. Atividade importante para o atingimento do nível 3 do IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna), modelo universal para avaliar e desenvolver a capacidade da auditoria interna, especialmente no setor público, e que define práticas e processos para uma auditoria eficaz, com 5 níveis de maturidade."],
    [545,"3º Quadrimestre","4905","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2523","ATIVIDADES DE AUDITORIA","6","DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS DE AUDITORIA","TRILHAS DE AUDITORIA HOMOLOGADAS","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","10","13","Devido à complexidade dos assuntos e ao volume de dados trabalhados, algumas trilhas precisaram ser desmembradas e com a demanda por novas trilhas de diferentes áreas, a quantidade executada ficou acima da meta definida."],
    [546,"3º Quadrimestre","228","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2548","ATIVIDADES DE CORREIÇÃO","4","REDUÇÃO DO PASSIVO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO","Processo finalizado","PERCENTUAL","10","Município de Belo Horizonte","Sim","75","77,6","A superação da meta decorreu de uma gestão orientada à execução dos indicadores de desempenho, aliada à priorização de conclusão de processos mais antigos. O monitoramento contínuo dos resultados e o alinhamento das equipes às metas estabelecidas contribuíram para a eficiência na tramitação e no encerramento dos feitos, resultando em desempenho superior ao inicialmente previsto."],
    [547,"3º Quadrimestre","1380","2400","CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","4","ADMINISTRAÇÃO","124","CONTROLE INTERNO","12","GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","2874","ATIVIDADES DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL","5"," INVESTIGAÇÕES OU SINDICÂNCIAS DECORRENTES DE DEMANDA EXTERNA OU DE OFICIO","Relatório emitido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","10","236","Além dos 202 Relatórios de Riscos relativos a emendas impositivas, elaborados em fevereiro por solicitação da Secretaria de Governo, as demandas de Relatórios de Investigação, extrapolaram a meta em 14 unidades, devido à solicitações excepcionais por parte do Governo, Órgãos e Entidades da PBH e MPMG, ainda 10 Relatórios de Risco de Integridade de Contratadas com RAI Alto elaborados, não foram previstos na Meta 2025."],
    [548,"3º Quadrimestre","4398","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","18","GESTÃO AMBIENTAL","542","CONTROLE AMBIENTAL","306","BEM-ESTAR ANIMAL","2877","Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal","3","Fóruns ambientais sobre a causa animal","FÓRUM REALIZADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [549,"3º Quadrimestre","4397","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","18","GESTÃO AMBIENTAL","542","CONTROLE AMBIENTAL","306","BEM-ESTAR ANIMAL","2877","Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal","9","Realização de Ações para Atendimento Médico-Veterinário à Comunidade de Baixa Renda","ANIMAL ATENDIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","10.800","12.399","A parceria com a organização da sociedade civil responsável pela operacionalização do equipamento, que conta com apoio de universidades, permite a intensificação dos atendimentos e superação das metas."],
    [550,"3º Quadrimestre","1340","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","18","GESTÃO AMBIENTAL","542","CONTROLE AMBIENTAL","306","BEM-ESTAR ANIMAL","2877","Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal","11","ASSISTÊNCIA E SUPORTE A EQUÍDEOS EM OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO E VIAS PÚBLICAS","ANIMAL ASSISTIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","110","90","Adequação da parceria com a Organização da Sociedade Civil responsável pelos resgates. Houve dificuldades logísticas de transporte de animais ausência dos animais nos locais das ocorrências."],
    [551,"3º Quadrimestre","6355","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","18","GESTÃO AMBIENTAL","542","CONTROLE AMBIENTAL","306","BEM-ESTAR ANIMAL","2877","Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal","43","E. F. - 40640007/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO DOS ANIMAIS NO COMPLEXO PÚBLICO VETERINÁRIO - ROGÉRIO CORREA","ANIMAL ATENDIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","O valor liquidado refere-se à custeio do Complexo Público Veterinário, destinado a atendimentos para tratamento da esporotricose."],
    [552,"3º Quadrimestre","551","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2564","Operacionalização das Políticas Ambientais","6","Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Empreendimentos (Selo BH Sustentável)","Certificado emitido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","5","0","Não houve protocolo de interessados em aderir ao selo. Por este motivo, a SMMA está revendo todo o procedimento para buscar atrair interessados."],
    [553,"3º Quadrimestre","4646","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2564","Operacionalização das Políticas Ambientais","9","PUBLICAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS","INVENTÁRIO PUBLICADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1","Inventário concluído e disponível no site da PBH"],
    [554,"3º Quadrimestre","189","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2912","Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável","3","EVENTOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE","Evento participado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1","Participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas 2025/COP 3, realizada em Belém, no mês de novembro."],
    [555,"3º Quadrimestre","190","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2912","Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável","4","REALIZAÇÃO DE PLANTIOS EM ÁREAS VERDES, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS","Plantio realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","35.000","51.132","Tendo em vista o início do período chuvoso, os plantios começaram a se intensificar a partir de setembro. Em relação à intensificação da política de plantio, concentrada em novembro, através de ações com sociedade civil, utilização de mudas do viveiro, do plano de arborização urbana e plano local de ação climática, superaram a meta prevista inicialmente."],
    [556,"3º Quadrimestre","1420","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2912","Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável","6","AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DA BIOFÁBRICA DE INIMIGOS NATURAIS","Kit distribuído","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","6.000","3.331","A produção dos insetos na biofábrica ficou prejudicada por problemas estruturais no local, que já estão sendo sanados para a normalização da produção em 2026."],
    [557,"3º Quadrimestre","4649","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2912","Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável","9","PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA","PLANO PUBLICADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","97","0","Por restrição orçamentária e priorização do Plano Municipal de Arborização Urbana, lançado em junho de 2025, o Plano Municipal de Mata Atlântica foi inserido no PPAG 2026-2029"],
    [558,"3º Quadrimestre","191","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2913","Capacitação e Conscientização Ambiental","1","CAPACITAÇÃO DE PESSOAS - MEIO AMBIENTE EM FOCO","Pessoa capacitada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2.200","2.579","A média de participantes demonstra a consolidação do projeto e a viabilidade do formato (virtual), o que permite a ampliação do público e superação da meta."],
    [559,"3º Quadrimestre","4650","2500","SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","307","SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL","2913","Capacitação e Conscientização Ambiental","4","CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADA PARA EMPREGOS VERDES","Pessoa capacitada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","100","18","A gestão do curso foi transferida para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais - SMDE, com a SMMA dando apoio. Não houve a realização de cursos de energia fotovoltaica na Escola Raimunda da Silva Soares neste bimestre (nov/dez/2025), de acordo com dados fornecidos pela SMDE."],
    [560,"3º Quadrimestre","6182","2504","FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","0","Por se tratar de uma emenda ordinária, e o fundo não possuir CNPJ próprio para execução financeira, a legislação limita as ações exclusivamente para o Parque das Mangabeiras."],
    [561,"3º Quadrimestre","32","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","1","Barreiro","Não","5","5",null],
    [562,"3º Quadrimestre","31","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","165","PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","2816","Administração de Necrópoles","1","Manutenção de Necrópoles","Unidade mantida","UNIDADE","1","Barreiro","Não","1","1",null],
    [563,"3º Quadrimestre","161","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2580","Conservação e Manejo do Acervo Faunístico","1","GERENCIAMENTO DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO SEU ACERVO","Espécie mantida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","230","230",null],
    [564,"3º Quadrimestre","162","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2580","Conservação e Manejo do Acervo Faunístico","2","Gerenciamento do Aquário do Rio São Francisco","Espécie mantida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","60","60",null],
    [565,"3º Quadrimestre","163","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2580","Conservação e Manejo do Acervo Faunístico","3","Projetos de Conservação e Pesquisa","Projeto desenvolvido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","16","16",null],
    [566,"3º Quadrimestre","167","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2581","Preservação e Conservação do Acervo Florístico","1","GERENCIAMENTO DO JARDIM BOTÂNICO E DO SEU ACERVO","Espécie mantida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","17.850","17.850",null],
    [567,"3º Quadrimestre","168","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2581","Preservação e Conservação do Acervo Florístico","2","Produção Vegetal","Mudas produzidas","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","23.152","0","A dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta."],
    [568,"3º Quadrimestre","169","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2581","Preservação e Conservação do Acervo Florístico","3","Manutenção de Jardins Temáticos, Recintos e Gramados","Área conservada","METRO QUADRADO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","80.000,00","0","A dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta."],
    [569,"3º Quadrimestre","170","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2581","Preservação e Conservação do Acervo Florístico","4","Projetos de Conservação e Pesquisa de Espécies da Flora","Projeto realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","0","A dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta."],
    [570,"3º Quadrimestre","171","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2581","Preservação e Conservação do Acervo Florístico","5","Cooperação Institucional","Contrato efetivado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta."],
    [571,"3º Quadrimestre","6181","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","1","Meta não prevista. Transferida do Sequencial 56, afim de atender demanda."],
    [572,"3º Quadrimestre","4401","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2817","Educação Ambiental e Promoção de Eventos","1","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","1","Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta."],
    [573,"3º Quadrimestre","102","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2817","Educação Ambiental e Promoção de Eventos","2","Desenvolvimento de material educativo e de comunicação","Material produzido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","15.000","0","Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta."],
    [574,"3º Quadrimestre","104","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2817","Educação Ambiental e Promoção de Eventos","3","Desenvolvimento de projetos, atividades educativas continuadas, atendimentos especiais","Público atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","60.000","0","Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta."],
    [575,"3º Quadrimestre","108","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2817","Educação Ambiental e Promoção de Eventos","4","Eventos, Campanhas Educativas, Culturais e de Lazer","Público atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","30.000","0","Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta."],
    [576,"3º Quadrimestre","56","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","19","18","Execução de 01 unidade lançada no Sequencial 6181 (Localizador 10 - Mun. de Belo Horizonte)."],
    [577,"3º Quadrimestre","58","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","3","Elaboração do plano de uso público e plano de manejo","Plano elaborado","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","2","Centro-Sul","Sim","40","0","Dotação orçamentária insuficiente para a execução da meta."],
    [578,"3º Quadrimestre","60","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","5","Projetos complementares e implantação de sinalização em parques","PROJETO DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","2","Centro-Sul","Sim","40","0","Dotação orçamentária insuficiente para a execução da meta."],
    [579,"3º Quadrimestre","65","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","6","Informatização das unidades administradas pela FPMZB","Unidade informatizada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","1","0","Dotação orçamentária insuficiente para a execução da meta."],
    [580,"3º Quadrimestre","64","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2817","Educação Ambiental e Promoção de Eventos","1","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO","Evento realizado","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","4","1","Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta."],
    [581,"3º Quadrimestre","61","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2817","Educação Ambiental e Promoção de Eventos","2","Desenvolvimento de material educativo e de comunicação","Material produzido","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","6","0","Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta."],
    [582,"3º Quadrimestre","62","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","3","Leste","Não","2","2",null],
    [583,"3º Quadrimestre","63","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","165","PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","2816","Administração de Necrópoles","1","Manutenção de Necrópoles","Unidade mantida","UNIDADE","3","Leste","Não","1","1",null],
    [584,"3º Quadrimestre","66","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","4","Nordeste","Não","15","15",null],
    [585,"3º Quadrimestre","69","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","5","Noroeste","Não","3","3",null],
    [586,"3º Quadrimestre","70","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","165","PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","2816","Administração de Necrópoles","1","Manutenção de Necrópoles","Unidade mantida","UNIDADE","5","Noroeste","Não","2","2",null],
    [587,"3º Quadrimestre","71","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","165","PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","2816","Administração de Necrópoles","2","Informatização de Necrópoles","Necrópole informatizada","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","1","0","Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta."],
    [588,"3º Quadrimestre","75","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","6","Norte","Não","6","6",null],
    [589,"3º Quadrimestre","76","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","165","PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","2816","Administração de Necrópoles","1","Manutenção de Necrópoles","Unidade mantida","UNIDADE","6","Norte","Não","1","1",null],
    [590,"3º Quadrimestre","77","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","7","Oeste","Não","11","11",null],
    [591,"3º Quadrimestre","78","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","8","Pampulha","Não","14","14",null],
    [592,"3º Quadrimestre","79","2505","FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","2812","Gestão Operacional dos Parques Municipais","1","MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S","Unidade recuperada/mantida","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","6","6",null],
    [593,"3º Quadrimestre","6363","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","0","0","Sequencial criado em dezembro/2025."],
    [594,"3º Quadrimestre","3389","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Km implantado","QUILÔMETRO","1","Barreiro","Sim","12","2,68","A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas."],
    [595,"3º Quadrimestre","6351","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1203","SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","3","Serviços e Obras de Contenção e Manutenção em Redes de Drenagem Pluvial","INTERVENÇÃO POR BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","0","2","REFERE-SE A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO GENTIL (LESTE)."],
    [596,"3º Quadrimestre","1239","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","1","0","Alteração de prioridade de governo"],
    [597,"3º Quadrimestre","5307","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","1.350","950","Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas."],
    [598,"3º Quadrimestre","5548","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","1","1",null],
    [599,"3º Quadrimestre","5572","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","1","Barreiro","Não","100","100",null],
    [600,"3º Quadrimestre","5288","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Procedimento realizado","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","2.400","1.584","Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas."],
    [601,"3º Quadrimestre","4962","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","4","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1",null],
    [602,"3º Quadrimestre","5831","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","9","REFORMA DE NECRÓPOLES","NECRÓPOLE REFORMADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1",null],
    [603,"3º Quadrimestre","5829","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [604,"3º Quadrimestre","5620","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","32","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","CONTRATO DE PROJETOS PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: (I) MUSEU DA MODA (II) TEATRO FRANCISCO NUNES E (III) TEATRO MARÍLIA. OBRAS AINDA SERÃO LICITADAS."],
    [605,"3º Quadrimestre","5830","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","33","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [606,"3º Quadrimestre","4941","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","3","Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","100","0","META FISICA INFORMADA PELA SLU."],
    [607,"3º Quadrimestre","5763","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","4","INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S","Atividade realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","0","META FISICA INFORMADA PELA SLU"],
    [608,"3º Quadrimestre","1668","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","5","OBRAS, REFORMAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S","Obra executada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","2","0","VALOR LIQUIDADO REFERE-SE À DESPESA DO CONTRATO DJ-007/22 - EXECUÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA APOIO TÉCNICO, ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS GEOTÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA O URPV AMÉRICO VESPÚCIO. META FISICA INFORMADA PELA SLU"],
    [609,"3º Quadrimestre","5269","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","9","QUALIFICAÇÃO DA CTRS BR 040","UNIDADE QUALIFICADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","0","META FISICA INFORMADA PELA SLU."],
    [610,"3º Quadrimestre","1309","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Km implantado","QUILÔMETRO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","15","0","Valores liquidados referem-se à despesas com contratos de Projetos e Consultoria e serviços de obras e pavimentação, restauração de pavimentos em paralelepípedos e alvenaria poliédrica. A meta física foi executada nos sequenciais 3389,3390,3391,3392,3393,3394,3395, 3396 e 3397."],
    [611,"3º Quadrimestre","4947","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","3","AÇÕES EMERGENCIAIS","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","RECLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM PRIORIDADE DO GOVERNO"],
    [612,"3º Quadrimestre","5613","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","122","INTERVENÇÕES URBANAS","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","5","5",null],
    [613,"3º Quadrimestre","1297","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","6","Obras do Complexo da Lagoinha","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","88","13","Obra do Complexo Lagoinha em andamento - Praça Vaz de Melo. Obra a ser concluída em 2026."],
    [614,"3º Quadrimestre","1298","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","7","VIA 710 - 2ª ETAPA","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Não","12","4","OBRA CONCLUÍDA. VALOR EXECUTADO REFERE-SE A SERVIÇOS PARA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTTS) DO EMPREENDIMENTO VIA 710."],
    [615,"3º Quadrimestre","1300","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","10","OBRAS DIVERSAS DO SISTEMA VIÁRIO","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1","OBRAS DE MELHORIA VIÁRIA NA INTERSEÇÃO DA MGC-356 E AV.RAJA GABAGLIA (TREVO BH SHOPPING), EM ANDAMENTO. CONCLUSÃO PREVISTA PARA 2026."],
    [616,"3º Quadrimestre","4938","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","11","OBRAS NAS INTERSEÇÕES DA AVENIDA CRISTIANO MACHADO","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","3","1","OBRAS NAS INTERSEÇÕES DA AVENIDA CRISTIANO MACHADO, EM ANDAMENTO. CONCLUSÃO PREVISTA PARA 2026."],
    [617,"3º Quadrimestre","4940","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1392","Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo","9","IMPLANTAÇÃO DO VETOR OESTE","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2,2","2,2",null],
    [618,"3º Quadrimestre","1307","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1203","SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1","SANEAMENTO INTEGRADO/DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","3","3",null],
    [619,"3º Quadrimestre","4948","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1203","SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","8","IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DRENURBS","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1",null],
    [620,"3º Quadrimestre","4931","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","1","BACIA DE DETENÇÃO DAS INDÚSTRIAS - MACRODRENAGEM NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [621,"3º Quadrimestre","4929","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","2","TRATAMENTO DE FUNDO DE VALE DOS CÓRREGOS OLARIA E JATOBÁ","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Não","99","99",null],
    [622,"3º Quadrimestre","4932","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","3","OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DOS CÓRREGOS VILARINHO, NADO E RIBEIRÃO ISIDORO","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Não","100","100",null],
    [623,"3º Quadrimestre","4935","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","4","CONTENÇÃO E REGULAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO TÚNEL/CAMARÕES - 2ª ETAPA","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [624,"3º Quadrimestre","4937","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","6","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","15","15",null],
    [625,"3º Quadrimestre","4951","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","9","BACIAS DOS CÓRREGOS PAMPULHA E ONÇA","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","3","3",null],
    [626,"3º Quadrimestre","4952","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","10","MACRODRENAGEM DO CÓRREGO CACHOEIRINHA","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","3",null],
    [627,"3º Quadrimestre","1245","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","6","0","As execução da meta é regionalizada nos sequenciais 1239 / 1662 / 5603 / 5604 / 5605 /5607 / 5608 / 5609 e 5352."],
    [628,"3º Quadrimestre","2960","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","84","SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","2035","Custeio dos Serviços de Iluminação Pública","1","Controle das Operações de Iluminação Pública","Unidade de Iluminação Pública Disponível","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","180.000","183.996","A meta foi superada em função do aumento das Unidades de iluminação pública disponíveis."],
    [629,"3º Quadrimestre","2957","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","84","SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","2035","Custeio dos Serviços de Iluminação Pública","3","MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","Unidade de iluminação pública modernizado/ampliado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.000","2.002","A meta foi superada em função do aumento das Unidades de iluminação pública disponíveis."],
    [630,"3º Quadrimestre","172","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","2","AÇÕES DE PREVENÇÃO A DESASTRES","Edificações em áreas de risco monitoradas","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","150","153","O objetivo atingido com a superação da meta física, reflete o compromisso contínuo da Defesa Civil em monitorar edificações situadas dentro do município, fato que contribuirá para o desmembramento de novas etapas entre órgãos e consequente proteção aos cidadãos belo-horizontinos."],
    [631,"3º Quadrimestre","173","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","3","AÇÕES DE RESPOSTA A DESASTRES","Solicitação atendida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","4.000","5.646","O objetivo atingido ainda no mês de outubro e consequente superação da meta física, reflete o atendimento contínuo da Defesa Civil pelos canais disponibilizados à população belo-horizontina, principalmente, por meio da Central Tridígito 199. Ressalta-se que no período chuvoso (ciclo de outubro a março) há uma maior incidência de ocorrências no município de Belo Horizonte, provenientes de intensas precipitações e possíveis eventos severos, a exemplo do mês de dezembro."],
    [632,"3º Quadrimestre","174","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","4","TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE NÚCLEOS DE ALERTAS DE CHUVAS E NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL DE BELO HORIZONTE","Voluntário capacitado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","150","166","A capacitação anual dos voluntários foi concentrada especialmente no dia 20 de setembro de 2025, visto a promoção do evento NAC e NUDEC realizado pelo Corpo de Bombeiros, em parceria com a URBEL e Defesa Civil, superando a meta prevista."],
    [633,"3º Quadrimestre","233","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","5","PREPARAÇÃO PARA OS DESASTRES - CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL","Pessoa capacitada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","300","696","A meta anual atingida ainda no mês de setembro e consequentemente somada a novas capacitações, reflete o interesse das regionais em proporcionar conhecimento aos colaboradores ingressantes, bem como atualizar/aprimorar a equipe já participante dentro das diretrizes do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. Contudo, não ocorreram novas capacitações no mês de dezembro, devido ao início das atividades do período chuvoso (outubro de 2025 a março de 2026), sendo os treinamentos cedidos previamente a este período."],
    [634,"3º Quadrimestre","234","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","6","AÇÕES ESPECIALIZADAS DE AVALIAÇÕES DE RISCOS-DEMANDAS DA PBH, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO","Vistoria técnica realizada em 100% das demandas","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","60","84","A meta física se refere ao atendimento a todas as solicitações de vistorias demandadas por órgãos públicos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as instâncias e níveis federativos. Ressalta-se que a quantidade de atendimentos realizados depende diretamente do número de solicitações que forem realizadas por esses órgãos durante o ano, não havendo como prever um número exato. Logo, associa-se a superação do resultado previsto para o ano de 2025, em função das avaliações/respostas por meio desta Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil até o mês de dezembro."],
    [635,"3º Quadrimestre","235","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","6","SEGURANÇA PÚBLICA","182","DEFESA CIVIL","164","AÇÕES DE DEFESA CIVIL","2541","Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais","7","DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS","Escola capacitada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","80","131","Salientamos que o objetivo já atingido entre os meses de setembro e outubro e ainda, somado a novas demandas, referem-se ao interesse contínuo de parceiros pelo Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil/BH."],
    [636,"3º Quadrimestre","6176","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","12","EDUCAÇÃO","365","EDUCAÇÃO INFANTIL","169","GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","1211","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO","41","E. - LOA 240/2025 - PPA 23/2025","Escola beneficiada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","40","0","Esta meta refere-se à uma emenda autorizativa, não executada pela SMOBI."],
    [637,"3º Quadrimestre","4944","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","171","GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","1399","INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS","2","CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - RUA FLAVITA BRETAS","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1","Obra concluida em 2025"],
    [638,"3º Quadrimestre","4945","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","171","GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","1399","INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS","3","INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","9","1","Contratos previstos para 2026"],
    [639,"3º Quadrimestre","5275","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","171","GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","1399","INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS","6","CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - PEDREIRA PRADO LOPES","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1","Obra concluída em 2023. Em 2024 e 2025 foi feita abertura orçamentária para suprir a necessidade de reparos ou conclusão de obras remanescentes."],
    [640,"3º Quadrimestre","5276","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","171","GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS","1399","INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS","8","CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - FLOR DE LIZ","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1","Obra concluída em 2023. Em 2024 e 2025 foi feita abertura orçamentária para suprir a necessidade de reparos ou conclusão de obras remanescentes."],
    [641,"3º Quadrimestre","6359","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","7","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA MORRO DAS PEDRAS","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Valores liquidados referem-se a pagamento por desapropriação."],
    [642,"3º Quadrimestre","6357","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","9","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO AEROPORTO/SÃO TOMAZ","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Valores liquidados referem-se a pagamento por desapropriação."],
    [643,"3º Quadrimestre","5611","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","12","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - CABANA DO PAI TOMAZ - BANCO MUNDIAL","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","22,25","0","Executado pela Urbel (Sequencial 4527)."],
    [644,"3º Quadrimestre","6353","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","51","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - CABANA DO PAI TOMAZ","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Valores liquidados referem-se a pagamentos por desapropriação."],
    [645,"3º Quadrimestre","5832","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","Intervenção realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Alteração de prioridade de governo"],
    [646,"3º Quadrimestre","5645","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","2","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","5","2","Obra em andamento. Conclusão prevista para 2026."],
    [647,"3º Quadrimestre","6339","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","2","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","1","Projeto em andamento."],
    [648,"3º Quadrimestre","5646","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","3","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","3","3",null],
    [649,"3º Quadrimestre","5647","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","4","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1",null],
    [650,"3º Quadrimestre","5689","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","4","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1",null],
    [651,"3º Quadrimestre","5648","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","5","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [652,"3º Quadrimestre","5650","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","6","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","OBRA EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1",null],
    [653,"3º Quadrimestre","5636","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","10","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","Intervenção realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [654,"3º Quadrimestre","5833","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Empreendimento concluído","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Alteração de prioridade do governo"],
    [655,"3º Quadrimestre","5593","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1203","SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1","SANEAMENTO INTEGRADO/DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","26","3","Contratos estão sendo executados no Programa 066."],
    [656,"3º Quadrimestre","5287","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1203","SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","3","Serviços e Obras de Contenção e Manutenção em Redes de Drenagem Pluvial","INTERVENÇÃO POR BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","60","96","Atendimento de demandas de manutenção preventiva e corretiva nas bacias de detenção e cheias que necessitaram de prazos menores que uma semana para execução, possibilitando atender maior número de frentes de serviços por mês."],
    [657,"3º Quadrimestre","5022","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [658,"3º Quadrimestre","6183","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Contrato terá inicio em 2026."],
    [659,"3º Quadrimestre","5331","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","6","Reforma e Instalações Elétricas de Baixa e Média Tensão","MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA TENSÃO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","6","0","ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE DO GOVERNO"],
    [660,"3º Quadrimestre","5030","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","9","REFORMA DE NECRÓPOLES","NECRÓPOLE REFORMADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","0","ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE DO GOVERNO"],
    [661,"3º Quadrimestre","5823","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [662,"3º Quadrimestre","5824","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","32","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","CONTRATO TERÁ INICIO EM 2026"],
    [663,"3º Quadrimestre","5826","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","32","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","CONTRATO TERÁ INICIO EM 2026"],
    [664,"3º Quadrimestre","5825","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","33","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [665,"3º Quadrimestre","5308","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","6","EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS DE REDES DE DRENAGEM","REDE DE DRENAGEM EXECUTADA","METRO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","800","989,6","A demanda foi maior do que usualmente é considerado para o período, inclusive com a inclusão das obras no Anel Rodoviário."],
    [666,"3º Quadrimestre","5309","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","7","MANUTENÇÃO DA ORLA E DO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DA PAMPULHA","LIXO RETIRADO","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.400,00","1054,33","O não cumprimento da meta anual de retirada de resíduos da lagoa está relacionado às condições climáticas observadas ao longo do período, especialmente à menor incidência de chuvas. Esse fator reduziu o carregamento de resíduos para a lagoa, resultando em um volume de lixo inferior ao estimado inicialmente para a remoção."],
    [667,"3º Quadrimestre","5311","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","8","REFORMA E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS EM VIADUTOS, TÚNEIS E PASSARELAS","ESTRUTURA RECUPERADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","25","11","O contrato foi finalizado em abril/25 e o contrato em substituição ainda se encontra em processo licitatório."],
    [668,"3º Quadrimestre","5321","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","9","SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS","EDIFICAÇÃO DEMOLIDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","200","35","Contrato que trabalha sob demanda, envolvendo outras gerências e órgãos. Também é de difícil classificação de medição por unidade, pois existe uma variação grande nos tipos de demolição."],
    [669,"3º Quadrimestre","5547","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [670,"3º Quadrimestre","5582","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1",null],
    [671,"3º Quadrimestre","5020","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Procedimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1","A execução da meta é regionalizada nos sequenciais 5288 / 5289 / 5292 / 5294 / 5295 / 5296 / 5298 / 5300 e 5302."],
    [672,"3º Quadrimestre","6352","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","11","HIPERCENTRO","Sim","0","1","Meta prevista: 3 Canteiros Centrais e 1 praça (Canteiro Boulevard Arrudas, Canteiro Av. Augusto de Lima, Canteiro Av. Álvares Cabral). Valores liquidados referem-se à obras na Praça Antônio Scalzo Neto. Obra concluída."],
    [673,"3º Quadrimestre","5264","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","4","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","2","Centro-Sul","Não","2","2",null],
    [674,"3º Quadrimestre","5610","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","1","0","DESPESAS DO CONTRATO DJ-030/24 - EXECUÇÃO DA OBRA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA AINDA EM ANDAMENTO."],
    [675,"3º Quadrimestre","3390","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Km implantado","QUILÔMETRO","2","Centro-Sul","Sim","9","4,14","A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas."],
    [676,"3º Quadrimestre","1662","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","2","2",null],
    [677,"3º Quadrimestre","5631","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","1215","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE CULTURA","2","REFORMA DO ESPAÇO MULTIUSO DO PARQUE MUNICIPAL","Obra realizada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","2","Centro-Sul","Sim","100","46","Obra ainda em andamento com previsão de conclusão em 2026."],
    [678,"3º Quadrimestre","5322","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","900","1.093","Aumento do numero de solicitações atendidas em função de demandas represadas"],
    [679,"3º Quadrimestre","5549","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","1","1",null],
    [680,"3º Quadrimestre","5573","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","2","Centro-Sul","Não","100","100",null],
    [681,"3º Quadrimestre","5289","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Procedimento realizado","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","4.600","4.319","Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas."],
    [682,"3º Quadrimestre","5614","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","33","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","3","Leste","Sim","1","0","CONTRATO DE PROJETO EM EXECUÇÃO. OBRA AINDA SERÁ LICITADA EM 2026."],
    [683,"3º Quadrimestre","3391","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Km implantado","QUILÔMETRO","3","Leste","Sim","7","2,32","A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas."],
    [684,"3º Quadrimestre","5603","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","3","Leste","Sim","1","0","Despesas com contrato de projeto, em andamento. Obra ainda será licitada."],
    [685,"3º Quadrimestre","5323","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","3","Leste","Sim","1.400","1.228","Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dOs órgãos responsáveis pelas mesmas."],
    [686,"3º Quadrimestre","5559","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","3","Leste","Sim","1","0","Alteração de prioridade do governo"],
    [687,"3º Quadrimestre","5574","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","3","Leste","Não","100","100",null],
    [688,"3º Quadrimestre","5292","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Procedimento realizado","UNIDADE","3","Leste","Sim","1.300","3.550","Existiam demandas represadas na regional Leste, o que gerou um número maior que o previsto."],
    [689,"3º Quadrimestre","5828","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","31","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","1","0","DESPESAS DO CONTRATO DJ-030/24 - EXECUÇÃO DA OBRA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 2026"],
    [690,"3º Quadrimestre","3392","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Km implantado","QUILÔMETRO","4","Nordeste","Sim","11","3,76","A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas."],
    [691,"3º Quadrimestre","5604","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","2","0","Despesas com contrato de projeto, em andamento. Obra ainda será licitada."],
    [692,"3º Quadrimestre","5324","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","1.200","1.018","Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas."],
    [693,"3º Quadrimestre","5560","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","1","0","Alteração de prioridade do governo"],
    [694,"3º Quadrimestre","5575","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","4","Nordeste","Não","100","100",null],
    [695,"3º Quadrimestre","5294","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Procedimento realizado","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","3.800","1.953","Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas."],
    [696,"3º Quadrimestre","5268","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","9","REFORMA DE NECRÓPOLES","NECRÓPOLE REFORMADA","UNIDADE","5","Noroeste","Não","1","0","CONTRATO REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DO BONFIM AINDA EM EXECUÇÃO, COM PREVISÃO PARA TÉRMINO EM FEVEREIRO/2026"],
    [697,"3º Quadrimestre","3393","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Km implantado","QUILÔMETRO","5","Noroeste","Sim","10","9,63","A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas."],
    [698,"3º Quadrimestre","5605","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","1","0","Despesas com contrato de projeto, em andamento. Obra ainda será licitada."],
    [699,"3º Quadrimestre","5325","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","1.200","1.020","Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas."],
    [700,"3º Quadrimestre","5561","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","1","1",null],
    [701,"3º Quadrimestre","5576","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","5","Noroeste","Não","100","100",null],
    [702,"3º Quadrimestre","5295","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Procedimento realizado","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","2.900","2.445","Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas."],
    [703,"3º Quadrimestre","3394","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Km implantado","QUILÔMETRO","6","Norte","Sim","10","0,55","A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas."],
    [704,"3º Quadrimestre","5606","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","6","Norte","Sim","1","0","CONTRATO DJ-021/25 AINDA EM ANDAMENTO. PREVISÃO PARA CONCLUSÃO EM 2026."],
    [705,"3º Quadrimestre","5326","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","6","Norte","Sim","1.200","844","Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas."],
    [706,"3º Quadrimestre","5562","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","6","Norte","Sim","1","1",null],
    [707,"3º Quadrimestre","5577","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","6","Norte","Não","100","100",null],
    [708,"3º Quadrimestre","5296","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Procedimento realizado","UNIDADE","6","Norte","Sim","4.500","5.246","Devido ao aumento das demandas via BHDIGITAL e de outros órgãos, houve a superação dos quantitativos previstos."],
    [709,"3º Quadrimestre","3395","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Km implantado","QUILÔMETRO","7","Oeste","Sim","11","4,62","A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas."],
    [710,"3º Quadrimestre","5607","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","7","Oeste","Sim","1","0","COntrato de projeto em andamento. Obra ainda será licitada."],
    [711,"3º Quadrimestre","5327","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","7","Oeste","Sim","1.000","1.328","Aumento do numero de solicitações atendidas em função de demandas represadas"],
    [712,"3º Quadrimestre","5563","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","7","Oeste","Sim","1","0","ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE DE GOVERNO"],
    [713,"3º Quadrimestre","5578","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","7","Oeste","Não","100","100",null],
    [714,"3º Quadrimestre","5298","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Procedimento realizado","UNIDADE","7","Oeste","Sim","1.800","2.281","Demandas ficaram represadas, o que gerou aumento dos atendimentos em 2025"],
    [715,"3º Quadrimestre","5266","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","4","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO","UNIDADE","8","Pampulha","Não","1","1",null],
    [716,"3º Quadrimestre","5827","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","32","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","1","0","EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES PARA RECEBER A CASA MAP – 2.ª ETAPA. Obra não concluída. O contrato tem previsão de término em janeiro/27."],
    [717,"3º Quadrimestre","3397","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Km implantado","QUILÔMETRO","8","Pampulha","Sim","12","3,02","A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas."],
    [718,"3º Quadrimestre","5328","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","1.200","2.299","A superação da meta, conforme histórico de atendimento dos anos anteriores, é justificada pelo aumento das solicitações devido a diversos fatores como aumento do fluxo dos munícipes nos Próprios como Centros de Saúde e parques, o que gera maior degradação dos imóveis e, consequentemente, maior necessidade de manutenção e aumento do volume de demandas parlamentares destinadas à manutenção de Próprios de interesse social."],
    [719,"3º Quadrimestre","5567","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","1","1",null],
    [720,"3º Quadrimestre","5580","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","8","Pampulha","Não","100","100",null],
    [721,"3º Quadrimestre","5300","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Procedimento realizado","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","4.300","5.185","Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Havia muita demanda represada dos anos anteriores, o que justifica a execução além do previsto. Além disso, é uma região muito arborizada e há a necessidade de manutenção preventiva a fim de evitar quedas de árvores."],
    [722,"3º Quadrimestre","5019","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","244","PAMPULHA VIVA","1244","Implantação do Programa Pampulha Viva","4","REVITALIZAÇÃO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA LAGOA DA PAMPULHA","MATERIAL RETIRADO DAS ESCAVAÇÕES","METRO CÚBICO","8","Pampulha","Sim","190.000,00","0","Contrato a ser licitado."],
    [723,"3º Quadrimestre","5619","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","44","QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","33","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","2","0","CONTRATO DE ESTUDOS DE PROJETO EM ANDAMENTO. A OBRA AINDA SERÁ LICITADA EM 2026."],
    [724,"3º Quadrimestre","3396","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1230","IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","1","SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS","Km implantado","QUILÔMETRO","9","Venda Nova","Sim","8","5,76","A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas."],
    [725,"3º Quadrimestre","5609","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","73","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","1202","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","1","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS","PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","1","0","Alteração prioridade de governo"],
    [726,"3º Quadrimestre","5329","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1219","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","2","AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","1.200","869","Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas."],
    [727,"3º Quadrimestre","5568","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","56","CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS","PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","1","0","AlTERAÇÃO DE PRIORIDADE DO GOVERNO."],
    [728,"3º Quadrimestre","5581","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","15","URBANISMO","451","INFRA-ESTRUTURA URBANA","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","1396","INFRAESTRUTURA URBANA","58","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO","ÍNDICE DE ATENDIMENTO","PERCENTUAL","9","Venda Nova","Não","100","100",null],
    [729,"3º Quadrimestre","5302","2700","SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA","18","GESTÃO AMBIENTAL","541","PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL","233","MANUTENÇÃO DA CIDADE","2811","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE","1","PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL","Procedimento realizado","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","2.700","1.539","Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas."],
    [730,"3º Quadrimestre","5651","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Empreendimento concluído","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","2","0","Os empreendimentos previstos para conclusão em 2025 eram a finalização dos projetos da Vila Alta Tensão I (problemas decorrentes de via com declividade acima de 30%) e Vila Vitória da Conquista (problemas decorrentes de área brejosa implicando em remoções de edificações)."],
    [731,"3º Quadrimestre","2396","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","1","Ações Sociais","PARTICIPANTE","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.500","1.562","Meta atingida com um pequeno ajuste do número."],
    [732,"3º Quadrimestre","2397","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","62","GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","1330","Obras Estruturantes do Sistema Viário","3","VIA 710 - REASSENTAMENTOS E INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS","OBRA DE REASSENTAMENTO EXECUTADA","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","4","0,31","Os percentuais previstos referem-se ao Projeto de reassentamento das famílias da Via 710, cuja área tem terrenos do Município e da União (Demetro). Tem sido necessário a negociação do parcelamento dos imóveis nesta situação, pois sem tal definição não há como continuar o projeto."],
    [733,"3º Quadrimestre","4774","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","66","SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","1400","GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA","8","AÇÕES SOCIAIS","PARTICIPANTE","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20.000","16.315","A indefinição em relação ao Drenurbs e a pequena adesão dos beneficiários do Córrego Embiras influenciaram para que a meta não fosse atingida."],
    [734,"3º Quadrimestre","2410","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1","Ações Sociais","PARTICIPANTE","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","42.000","69.736","Em setembro houve grande mobilização de entrega de títulos (regularização fundiária) do Novo Aarão Reis, além de as ações do Urbanismo Tático e o reforço da mobilização no Izidora fizeram com que os números ultrapassassem o esperado.A partir do mês de junho as ações de empreendedorismo no PAC Santa Lúcia, e em julho e outubro as ações socioambientais no Vila Viva Morro das Pedras também geraram aumento significativo dos números de mobilização e participação."],
    [735,"3º Quadrimestre","4513","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","3","PLANOS URBANÍSTICOS","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Sim","59","820","Meta excedida porque foi elaborado um plano urbanístico não previsto nas metas devido a ação civil movida pelo Ministério Público. Este Plano foi realizado por equipe interna da Urbel. Nesta subação ocorreu execução de meta física sem execução financeira.Os valores financeiros previstos na LOA 2025 eram destinados para elaboração de planos diversos (OP 24/25, Nova Paraíso) ainda não iniciados em 2025, devido a questões de produção de material para licitação e elaboração de Plano do assentamento Chácaras Joaquim Clemente, demanda do Ministério Público, como dito acima."],
    [736,"3º Quadrimestre","4530","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","5","INTERVENÇÕES PONTUAIS EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","1","Das obras previstas, foi concluída a obra de drenagem da Vila São Tomáz. As obras de cercamento da Vila São José estão na iminência de conclusão, faltando aprovação da iluminação pública. A conclusão da obra do Bc São Marcos (V. Cabana) não foi possível devido a problemas decorrentes de remoção de imóveis necessários para liberação de frentes de obra."],
    [737,"3º Quadrimestre","4528","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","13","AÇÕES DO PROGRAMA ESTRUTURAL EM ÁREAS DE RISCO","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Sim","150","206","O número realizado ultrapassou a previsão devido ao incremento dos engenheiros e geólogos vindos do PSS, também em função do aumento de recursos para a execução das obras do PEAR e melhor logística e planejamento das obras."],
    [738,"3º Quadrimestre","3179","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","14","MANUTENÇÃO DE INTERVENÇÕES PÚBLICAS EM ASSENTAMENTO DE INTERESSE SOCIAL","INTERVENÇÃO CONCLUÍDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","80","89","O número realizado ultrapassou a previsão em função do aumento de recursos financeiros para a execução das obras de Manutenção e melhor planejamento das obras."],
    [739,"3º Quadrimestre","4529","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","16","REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Domicílio regularizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3.016","2.414","Os procedimentos dependem da validação de órgãos externos e internos à PBH, além de outras partes interessadas, sendo esse o fator principal de atraso nas regularizações."],
    [740,"3º Quadrimestre","3182","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","17","REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","UNIDADE HABITACIONAL REGULARIZADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","627","552","Os procedimentos dependem da validação de órgãos externos e internos à PBH, além de outras partes interessadas, sendo esse o fator principal de atraso nas regularizações.Nesta subação ocorreu execução de meta meta física sem execução orçamentária, pois não foram necessárias em 2025 pagamento de despesas cartoriais para regularização de conjuntos produzidos pela PBH."],
    [741,"3º Quadrimestre","2426","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","18","GESTÃO DE INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","475","337","Atraso nas remoções do Empreendimento de Intervenção Estruturante da Vila  Cabana / BID. Além disso, a adesão para as remoções na área sul da Ocupação Vitória/Izidora foi menor do que o esperado."],
    [742,"3º Quadrimestre","4540","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1397","ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA","1","AAT INDIVIDUAL - ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Família atendida","Família","10","Município de Belo Horizonte","Sim","910","2.092","O número realizado superou a previsão, devido ao incremento dos engenheiros e geólogos vindos do PSS. E também em função da melhoria na logística de agendamento e distribuição das vistorias, e ainda melhor aproveitamento dos técnicos por região.Nesta subação ocorreu execução de meta física sem execução financeira, pois a prestação de serviços foi realizada por equipe interna da Urbel."],
    [743,"3º Quadrimestre","4541","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1397","ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA","2","AAT COLETIVA - ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Família atendida","Família","10","Município de Belo Horizonte","Sim","5","0","A execução da ação foi impactada por procedimentos administrativos e gerenciais internos, envolvendo análises técnicas sucessivas, necessidade de esclarecimentos e ajustes nos documentos encaminhados, bem como adequações demandadas ao longo do processo de validação institucional, o que resultou no prolongamento da etapa preparatória e no adiamento do início da execução."],
    [744,"3º Quadrimestre","4531","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","1207","PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL","1","AÇÕES SOCIAIS","PARTICIPANTE","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20.000","31.294","No Programa Bolsa Moradia houve um aumento significativo de benefícios para a população em situação de rua, público que demanda um maior número de atendimentos.Por outro lado, mais conjuntos foram liberados para a titulação, gerando um incremento de atendimentos não previstos anteriormente."],
    [745,"3º Quadrimestre","4532","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","1207","PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL","4","GESTÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA DÉFICIT HABITACIONAL","UNIDADE HABITACIONAL CONCLUÍDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","51","0","Estavam previstas UH do Programa MCMV, faixa 1,5 que não foram concluídas devido ao atraso da empresa Construtora responsável."],
    [746,"3º Quadrimestre","4533","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","1207","PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL","5","GESTÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS","UNIDADE HABITACIONAL CONCLUÍDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","72","Em fevereiro/25 houve a conclusão de 72 UHs no Vila Viva Taquaril (Residenciais Olaria 2 e 3), que estavam previstas para finalizarem em 2024."],
    [747,"3º Quadrimestre","2438","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","1207","PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL","6","AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Sim","35","0","Houve apenas uma oferta de imóvel no âmbito deste chamamento público realizado pela PBH para aquisição de imóveis de Interesse Social. No entanto, o imóvel não era adequado para produção de HIS. Nesta subação não ocorreu execução de meta física, mas houve execução financeira. O valor existente refere-se a pagamento de Bolsa Moradia, que deveria ter sido apropriado na subação 0003 ação 1207."],
    [748,"3º Quadrimestre","5754","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","1207","PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL","11","GESTÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS","Unidade habitacional contratada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3.331","2.386","Houve atraso no processo de emissão dos laudos de aprovação dos empreendimentos pela Caixa, inviabilizando a assinatura dos residenciais Erva Mate e Antônio Augusto. Quanto às produções essencialmente privadas, o atraso se deu em função da Construtora responsável."],
    [749,"3º Quadrimestre","4542","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","1397","ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA","3","AAT INDIVIDUAL - PROVISÃO HABITACIONAL","Família atendida","Família","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","A meta prevista não foi executada no período em razão da inviabilização do único caso inicialmente programado, decorrente do não atendimento às condicionantes necessárias à manutenção do enquadramento da família, o que impossibilitou a continuidade da ação conforme o planejamento estabelecido."],
    [750,"3º Quadrimestre","4534","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","1","BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - DIVERSOS","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","703","466","Adesão de famílias ao Programa menor do que esperado, especialmente para famílias da Assistência Social (população de rua) e do Parque das Águas (ocupações no Aglomerado da Serra). Também não houve acordo para as remoções necessárias no Parque do Bicão / Santa Lúcia."],
    [751,"3º Quadrimestre","4535","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","2","BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - RISCO","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","800","670","Número de famílias desabrigadas ou com indicativo de remoção foi menor do que o previsto."],
    [752,"3º Quadrimestre","4536","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","3","BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - COVID","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","800","220","Número de adesão das famílias menor do que o esperado."],
    [753,"3º Quadrimestre","4537","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","4","GESTÃO DO BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - OBRAS","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","1.262","483","O empreendimento de Intervenção Estruturante da Vila Cabana do Pai Tomás está com ritmo mais lento do que o previsto e com pouca adesão à unidade habitacional. Idem PAC Bacias (Pampulha, Cachoeirinha e Onça) cuja adesão à unidade habitacional foi menor do que o previsto. Para as obras do OP, o número de remoções foi menor que o previsto."],
    [754,"3º Quadrimestre","4538","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","5","GESTÃO DO AUXÍLIO COMÉRCIO","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","100","6","Número de imóveis comerciais removidos foi menor do que o previsto, impactando diretamente no número de adesões ao PRAC (Programa de Realocação de Atividade Comercial)."],
    [755,"3º Quadrimestre","4539","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","6","LOCAÇÃO SOCIAL","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","234","157","Número de adesão menor do que esperado, especialmente em função da perspectiva de atendimento definitivo através do Programa MCMV."],
    [756,"3º Quadrimestre","5043","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","8","BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - MORADIA PRIMEIRO","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","30","81","O número maior de atendimentos deve-se à migração de famílias com trajetória de vida nas ruas para o Programa Moradia Primeiro, anteriormente atendidas através do Convênio Urbel/Smasac 2020 - Programa Bolsa Moradia. A migração ocorreu já que o referido Convênio prevê atendimento por somente 30 meses."],
    [757,"3º Quadrimestre","5729","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","226","PROVISÃO HABITACIONAL","2792","BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL","10","BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - MORADA SEGURA","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","55","49","Adesão menor do que o esperado, somado à ausência de recursos para ampliação do atendimento."],
    [758,"3º Quadrimestre","5660","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Empreendimento concluído","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Este sequencial contém as despesas de empreendimentos do OP de diversas unidades administrativas. As despesas dos demais sequenciais desta subação estão regionalizadas."],
    [759,"3º Quadrimestre","5652","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Empreendimento concluído","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","2","1","Os empreendimentos previstos para conclusão em 2025 eram a finalização dos projetos da Vila Acaba Mundo e Novo São Lucas, o que não ocorreu devido a problemas com sondagens, áreas para reassentamento, definições técnicas para estruturas de drenagem. No entanto foi concluída a obra do empreendimento Vila Bandeirantes, não prevista para 2025, mas que contabilizou na meta."],
    [760,"3º Quadrimestre","284","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","8","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA TAQUARIL","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","3","Leste","Sim","81","77,41","Problemas de remoção que impediram a obra de avançar, reprogramação de contratos e distrato com empresa."],
    [761,"3º Quadrimestre","5653","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Empreendimento concluído","UNIDADE","3","Leste","Sim","3","1","Os empreendimentos previstos para conclusão em 2025 eram a finalização dos projetos da Vila Cônego Pinheiro, Mariano de Abreu e Granja de Freitas. Apenas foi concluído em 2025 os projetos do Mariano de Abreu. Os demais estão com pendências relativas a aprovação de vias veiculares."],
    [762,"3º Quadrimestre","5654","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Empreendimento concluído","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","1","0","O empreendimento previsto para conclusão em 2025 era a finalização do projeto do Vista do Sol, no entanto, ocorreram atrasos junto à empresa contratada."],
    [763,"3º Quadrimestre","5655","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Empreendimento concluído","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","1","0","O empreendimento previsto para conclusão em 2025 era a finalização do projeto do Conjunto Jardim Filadélfia, no entanto, ocorreram atrasos junto à empresa contratada."],
    [764,"3º Quadrimestre","4524","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","9","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO AEROPORTO/SÃO TOMAZ","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","6","Norte","Sim","100","91,83","Problema de remoção judicializada e carroceiros que estão ocupando a área de APP."],
    [765,"3º Quadrimestre","297","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","15","AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A REGIÃO DA IZIDORA","FAMÍLIA BENEFICIADA PELAS INTERVENÇÕES","Família","6","Norte","Não","3.000","4.786","O número foi ajustado considerando o fechamento dos dados de cadastro, com a oficialização dos domicílios da ocupação, considerando assim toda a população da Izidora, o que influenciou no aumento da meta prevista inicialmente."],
    [766,"3º Quadrimestre","5755","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","50","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - IZIDORA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","6","Norte","Sim","9","0","Está sendo aguardado autorização do Governo Federal para aprovação e iniciar as demolições do Helena Greco. Para o Rosa Leão, as obras e demolição estão condicionadas no momento com a assinatura do Programa MCMV. Nesta subação não ocorreu execução de meta física, mas houve execução financeira, pois as obras ainda não foram iniciadas. Os valores referem-se ao pagamento de Bolsa Moradia para família do assentamento Helena Greco."],
    [767,"3º Quadrimestre","4523","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","7","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA MORRO DAS PEDRAS","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","7","Oeste","Sim","100","97,92","Necessidade de reprogramação de contrato junto aos órgãos financiadores."],
    [768,"3º Quadrimestre","4527","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","12","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - CABANA DO PAI TOMAZ - BANCO MUNDIAL","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","7","Oeste","Sim","3","0,46","Houve dificuldade na negociação com as famílias para viabilizar as remoções necessárias"],
    [769,"3º Quadrimestre","5756","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","51","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - CABANA DO PAI TOMAZ","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","7","Oeste","Sim","6","0","Em fase de preparação da documentação para o processo licitatório."],
    [770,"3º Quadrimestre","5657","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Empreendimento concluído","UNIDADE","7","Oeste","Sim","2","2","Conclusão do empreendimento 84 - OP 11/12 - Vila Ventosa."],
    [771,"3º Quadrimestre","5658","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Empreendimento concluído","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","1","0","O empreendimento da meta foi concluído em agosto/2024."],
    [772,"3º Quadrimestre","4526","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","225","INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","1231","URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","11","INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA COMPLEXO VÁRZEA DA PALMA","Obra executada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","9","Venda Nova","Sim","92","58,02","Houve necessidade de reprogramação contratual de obra da Vila Apolônia (componente do Complexo Várzea da Palma) devido a interferências de Redes de Saneamento pré-existentes no local e de estruturas de contenção."],
    [773,"3º Quadrimestre","5659","2704","FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR","16","HABITAÇÃO","482","HABITAÇÃO URBANA","227","ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","1403","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO","13","EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Empreendimento concluído","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","1","0","O empreendimento previsto para conclusão em 2025 era a finalização do projeto da Vila Aparecida. No entanto, houve problemas graves com projeto de topografia."],
    [774,"3º Quadrimestre","3478","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","1","Barreiro","Sim","39.199,00","37852,05",null],
    [775,"3º Quadrimestre","3490","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Massa coletada","TONELADA","1","Barreiro","Sim","28.907,00","26623,19","População gerou menor quantidade de resíduos."],
    [776,"3º Quadrimestre","3465","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Massa coletada","TONELADA","1","Barreiro","Sim","68.384,00","66701,86",null],
    [777,"3º Quadrimestre","478","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","1","SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANEJO, DE REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE URPV'S E DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA","Massa tratada/destinada","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","243.204,00","0","Execução sendo realizado no SEQUENCIAL: 5821 (Subação 2902/0034), considerando a alteração de classificação de dotação orçamentária"],
    [778,"3º Quadrimestre","489","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","2","Aterragem de Resíduos Sólidos Comuns e Domiciliares (CTR Macaúbas)","Massa tratada/destinada","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","757.514,00","0","Execução sendo realizado no SEQUENCIAL: 5822 (Subação 2902/0035), considerando a alteração de classificação de dotação orçamentária."],
    [779,"3º Quadrimestre","479","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","3","Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis","OBRA EM ANDAMENTO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","7","0","Restrição orçamentária"],
    [780,"3º Quadrimestre","485","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","5","OBRAS, REFORMAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S","Obra executada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","4","0","Restrição Orçamentária"],
    [781,"3º Quadrimestre","484","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","7","AQUISIÇÃO DE GALPÃO PARA MATERIAIS RECICLÁVEIS","GALPÃO ADQUIRIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","0","Restrição Orçamentária"],
    [782,"3º Quadrimestre","483","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","8","Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s","Unidade recuperada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","8","0","Restrição Orçamentária"],
    [783,"3º Quadrimestre","5444","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","19","MOBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA LIMPEZA URBANA","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","773.860","650.970","As ações de mobilização junto à população são realizadas de acordo com a necessidade identificada pelo planejamento do serviço."],
    [784,"3º Quadrimestre","5446","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","20","REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS (CEMAR)","Obra concluída","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1",null],
    [785,"3º Quadrimestre","5445","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","21","AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","5.000","3.940"," As ações de mobilização junto à população são realizadas de acordo com a necessidade identificada pelo planejamento do serviço."],
    [786,"3º Quadrimestre","4793","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Massa coletada","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","62.906,00","32076,78","Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos."],
    [787,"3º Quadrimestre","4872","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","8","INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CESTOS COLETORES","Cesto instalado e mantido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","5.000","5.995","Alteração de planejamento. Houve identificação de novos pontos de instalação necessários, ocorrendo ampliação da meta inicialmente planejada."],
    [788,"3º Quadrimestre","5722","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","12","SERVIÇO DE APOIO À MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMUNICAÇÃO","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","60.000","0","Por restrição de planejamento, as ações deste sequencial foram realizadas nos sequenciais 5444 e 5445."],
    [789,"3º Quadrimestre","5821","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2902","Gestão das Parcerias Público-Privadas","34","SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANEJO, DE REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE URPV'S E DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA","Massa tratada/destinada","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","243.204,00","209625,08","A gestão de resíduos é uma atividade sujeita a variáveis externas (clima, economia e comportamento social). Essa variabilidade, que pode ficar acima ou abaixo do previsto, justifica a complexidade de projeções de quantitativos de massa."],
    [790,"3º Quadrimestre","5822","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2902","Gestão das Parcerias Público-Privadas","35","ATERRAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS E DOMICILIARES (CTR MACAÚBAS)","Massa tratada/destinada","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","757.514,00","770208,47","A gestão de resíduos é uma atividade sujeita a variáveis externas (clima, economia e comportamento social). Essa variabilidade, que pode ficar acima ou abaixo do previsto, justifica a complexidade de projeções de quantitativos de massa."],
    [791,"3º Quadrimestre","504","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","4","INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S","Atividade realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","4","0","Restrição orçamentária"],
    [792,"3º Quadrimestre","5204","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","8","Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s","Unidade recuperada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","8","0","Restrição orçamentária"],
    [793,"3º Quadrimestre","505","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","10","OPERAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE E COMBATE A PONTOS DE DEPOSIÇÕES CLANDESTINAS","PONTO IDENTIFICADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","400","0","Os estudos preliminares, orçamento e projeto básico, sofreram atraso e não ficaram prontos a tempo para serem licitados."],
    [794,"3º Quadrimestre","1752","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","11","RECICLAGEM/REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL","RESÍDUO RECICLADO/REUTILIZADO","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","11.500,00","12.966,00","Alteração na previsão da meta, podendo variar para mais ou para menos. Neste caso, superando o valor previsto inicialmente."],
    [795,"3º Quadrimestre","4776","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","15","TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS","MASSA TRATADA","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2.813,00","2073,35","Limitação na infraestrutura de coleta e de tratamento de resíduos, dificultando o cumprimento da meta."],
    [796,"3º Quadrimestre","4777","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","16","COLETA SELETIVA PORTA A PORTA E PONTO A PONTO (PMPV)","Massa coletada","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","9.438,00","7026,79","Limitação na infraestrutura de coleta e de tratamento de resíduos, dificultando o cumprimento da meta."],
    [797,"3º Quadrimestre","481","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","2","SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA MODALIDADE PONTO A PONTO","Locais de entrega voluntária instalados","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","130","89","Restrição orçamentária"],
    [798,"3º Quadrimestre","506","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","3","SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA MODALIDADE PORTA A PORTA","Bairro atendido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","63","60",null],
    [799,"3º Quadrimestre","487","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","4","Limpeza de Áreas Públicas Decorrentes de Grandes Eventos","Área atendida","METRO QUADRADO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","30.692,00","30692,04",null],
    [800,"3º Quadrimestre","488","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","6","Serviço de limpeza urbana em vilas e favelas","Via atendida","QUILÔMETRO","10","Município de Belo Horizonte","Não","228","222",null],
    [801,"3º Quadrimestre","3479","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","2","Centro-Sul","Sim","213.733,00","204147,97",null],
    [802,"3º Quadrimestre","3491","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Massa coletada","TONELADA","2","Centro-Sul","Sim","12.219,00","20282,19","Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos."],
    [803,"3º Quadrimestre","3469","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Massa coletada","TONELADA","2","Centro-Sul","Sim","118.183,00","113714,42",null],
    [804,"3º Quadrimestre","3480","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","3","Leste","Sim","32.495,00","32424,92",null],
    [805,"3º Quadrimestre","3492","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Massa coletada","TONELADA","3","Leste","Sim","14.798,00","16512,17","Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos."],
    [806,"3º Quadrimestre","3471","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Massa coletada","TONELADA","3","Leste","Sim","58.727,00","56112,43",null],
    [807,"3º Quadrimestre","3481","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","4","Nordeste","Sim","40.624,00","39148,73",null],
    [808,"3º Quadrimestre","3493","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Massa coletada","TONELADA","4","Nordeste","Sim","16.232,00","15732,33",null],
    [809,"3º Quadrimestre","3472","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Massa coletada","TONELADA","4","Nordeste","Sim","74.683,00","72293,5",null],
    [810,"3º Quadrimestre","5716","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","22","EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO SISTEMA DE MACRO E MICRO DRENAGEM DO CTRS 040","Obra realizada","UNIDADE","5","Noroeste","Não","1","0","A obra depende de liberação de financiamento externo pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)."],
    [811,"3º Quadrimestre","5717","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","23","EXECUÇÃO DE ESTUDO HIDROGEOLÓGICO DA CTRS BR040","Serviço realizado","UNIDADE","5","Noroeste","Não","1","0","Os estudos preliminares, orçamento e projeto básico sofreram atraso por limitações técnicas e não ficaram prontos a tempo para serem licitados."],
    [812,"3º Quadrimestre","5718","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","24","REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECICLAGEM DE ENTULHO - ERE","Serviço realizado","UNIDADE","5","Noroeste","Não","1","0","Restrição orçamentária"],
    [813,"3º Quadrimestre","3482","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","5","Noroeste","Sim","48.191,00","45949,77",null],
    [814,"3º Quadrimestre","3494","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Massa coletada","TONELADA","5","Noroeste","Sim","22.314,00","28099,75","Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos."],
    [815,"3º Quadrimestre","3473","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Massa coletada","TONELADA","5","Noroeste","Sim","68.543,00","66649,69",null],
    [816,"3º Quadrimestre","3483","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","6","Norte","Sim","26.408,00","25503,29",null],
    [817,"3º Quadrimestre","3495","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Massa coletada","TONELADA","6","Norte","Sim","15.832,00","18579,07","Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos."],
    [818,"3º Quadrimestre","3474","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Massa coletada","TONELADA","6","Norte","Sim","54.885,00","54606,93",null],
    [819,"3º Quadrimestre","3484","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","7","Oeste","Sim","43.248,00","41547,99",null],
    [820,"3º Quadrimestre","3497","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Massa coletada","TONELADA","7","Oeste","Sim","23.859,00","24492,83","Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos."],
    [821,"3º Quadrimestre","3475","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Massa coletada","TONELADA","7","Oeste","Sim","89.069,00","86245,13",null],
    [822,"3º Quadrimestre","5719","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2537","Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos","24","REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECICLAGEM DE ENTULHO - ERE","Serviço realizado","UNIDADE","8","Pampulha","Não","1","0","Restrição orçamentária"],
    [823,"3º Quadrimestre","3485","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","8","Pampulha","Sim","67.782,00","63594,89","Variação no planejamento em função das condições locais, impedindo a execução total planejada."],
    [824,"3º Quadrimestre","3498","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Massa coletada","TONELADA","8","Pampulha","Sim","26.328,00","24011,62","Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos."],
    [825,"3º Quadrimestre","3476","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Massa coletada","TONELADA","8","Pampulha","Sim","79.073,00","75515,11",null],
    [826,"3º Quadrimestre","3486","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","1","Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas","Sarjeta varrida","QUILÔMETRO","9","Venda Nova","Sim","36.381,00","35165,46",null],
    [827,"3º Quadrimestre","3499","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","46","OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","2539","Execução dos Serviços de Limpeza Urbana","3","Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa","Massa coletada","TONELADA","9","Venda Nova","Sim","25.293,00","23716,12","Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos."],
    [828,"3º Quadrimestre","3477","2708","SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA","17","SANEAMENTO","512","SANEAMENTO BÁSICO URBANO","228","COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","2538","Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos","1","COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","Massa coletada","TONELADA","9","Venda Nova","Sim","63.252,00","63339,59",null],
    [829,"3º Quadrimestre","378","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","2","PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO INTERNACIONAL","VOLUNTÁRIO INSERIDO","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","35","0","O programa foi descontinuado, pois está passando por reformulações."],
    [830,"3º Quadrimestre","379","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","3","PROGRAMA FALANDO COM O MUNDO","VAGA OFERTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2.500","37.022","Erro no dimensionamento da meta. Ao longo do ano, foram ofertadas vagas além do previsto inicialmente."],
    [831,"3º Quadrimestre","381","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","5","DIÁLOGOS LOCAIS ESTRATÉGICOS","INSTRUMENTO DE PARCERIA ASSINADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","4","7","A subação agrupa vários formatos de ações e com o incremento das atividades remotas e webinares, as atividades internacionais foram ampliando gradativamente."],
    [832,"3º Quadrimestre","1445","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","8","DIÁLOGOS E OPORTUNIDADES INTERNACIONAIS ESTRATÉGICAS","INSTRUMENTO DE PARCERIA ASSINADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","4","58","A subação agrupa vários formatos de ações e com o incremento das atividades remotas e webinares, as atividades internacionais foram ampliando gradativamente."],
    [833,"3º Quadrimestre","1446","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","9","Horizonte 2030","CAPACITAÇÃO REALIZADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","0","O programa foi descontinuado."],
    [834,"3º Quadrimestre","4620","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","12","MAPA DE OPORTUNIDADES INTERNACIONAIS","PROPOSTA SUBMETIDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","15","18","Os organismos internacionais retomaram as agendas e os cronogramas habituais de ofertas de oportunidades. Muitas opções foram identificadas, superando a meta prevista."],
    [835,"3º Quadrimestre","4684","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","212","COOPERAÇÃO INTERNACIONAL","5","RELAÇÕES INTERNACIONAIS","2758","Relações Internacionais de Belo Horizonte","13","PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ATIVIDADES DAS REDES INTERNACIONAIS DE GOVERNOS LOCAIS","PARTICIPAÇÃO EFETIVADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","30","61","Belo Horizonte recebeu muito mais convites que o esperado, e segue recebendo para atividades em parceria com as redes. Desta forma, a meta excedeu o limite previsto inicialmente."],
    [836,"3º Quadrimestre","366","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","2","AÇÕES DE PROMOÇÃO EM EVENTOS PARA PROSPECÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS","PARTICIPAÇÃO EM EVENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","8","24","A meta foi superada em 2025 em função da intensificação das ações de promoção institucional e da maior participação e inserção de Belo Horizonte em eventos estratégicos voltados à prospecção e atração de investimentos. A ampliação de parcerias, o aumento de oportunidades ao longo do ano e a atuação mais proativa da gestão municipal possibilitaram maior participação em rodadas de negócios e eventos setoriais, feiras, resultando em 24 participações, acima das 8 inicialmente previstas."],
    [837,"3º Quadrimestre","367","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","3","ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DE EMPREENDEDORES","EMPREENDEDOR ATENDIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","25.500","12.039","Houve menos procura por orientações e atendimento em 2025 do que estávamos prevendo."],
    [838,"3º Quadrimestre","371","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","4","FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES","Empreendedor formalizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","200","294","Houve mais microempreendedores formalizados pela melhoria do ambiente de negócios e economia do país, superando assim a meta prevista inicialmente."],
    [839,"3º Quadrimestre","382","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","7","INICIATIVAS DE APOIO NA RETENÇÃO, MANUTENÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20","32","A meta foi superada em 2025 devido ao fortalecimento das iniciativas municipais de apoio empresarial, à atuação mais proativa e integrada da gestão pública e ao aumento da atratividade de Belo Horizonte como ambiente de negócios. A ampliação da demanda por apoio, impulsionada pelo crescimento de setores estratégicos e pela melhoria do ambiente regulatório, resultou no atendimento a 32 empresas, acima da previsão inicial de 20."],
    [840,"3º Quadrimestre","4625","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","11","INCENTIVO À EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO","EMPRESA IMPACTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","40","5","Observa-se no período recente, uma redução no número de startups interessadas em formalizar Termos de Cooperação não onerosos junto ao Laboratório Aberto. Esse cenário está relacionado às transformações no ecossistema de inovação e tecnologia, marcadas por instabilidades econômicas, mudanças nas estratégias de investimento e maior seletividade das startups quanto ao direcionamento de seus esforços institucionais. Ainda assim, o projeto mantém elevada relevância ao oferecer um ambiente favorável à experimentação, à co-criação de soluções inovadoras e à aproximação entre o poder público e o ecossistema empreendedor, gerando benefícios mútuos, como a modernização de serviços públicos, a validação de tecnologias em ambiente real e o fortalecimento da cultura de inovação no município."],
    [841,"3º Quadrimestre","5727","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","217","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","32","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","30","0","Meta suspensa. Ações foram realizadas pela SMEL."],
    [842,"3º Quadrimestre","179","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","1","Cursos de Qualificação para o Trabalho","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","350","30","Com o corte orçamentário sofrido pela SMDE, houve uma redução de oferta de cursos de qualificação, que serão retomados em 2026."],
    [843,"3º Quadrimestre","180","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","3","ECONOMIA SOLIDÁRIA - APOIO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS","Grupo produtivo apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","180","189","Conforme decisão do fórum, em dezembro não ocorreram as reuniões mensais das 4 Redes e do Fórum Municipal de Economia Solidária, sendo assim reduziu o número de integrantes atendidos no CEPES. Porém houve um superávit nos meses anteriores aproximado de  60 grupos produtivos e cursos em parceria com o Sebrae, viabilizando a Formação dos mesmos, excedendo a meta prevista inicialmente."],
    [844,"3º Quadrimestre","1351","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","6","INSTALAÇÃO DE NOVAS FEIRAS PERMANENTES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELO HORIZONTE","Feira Instalada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","4","Aconteceram novas feiras em novembro (Lixo Zero e Prédio do condomínio JK) e dezembro (Morro do Papagaio e Nova Floresta), superando a meta prevista."],
    [845,"3º Quadrimestre","1339","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","7","Apoio aos Grupos de Economia Popular Solidária na Comercialização de Produtos","Evento de comercialização realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","150","153",null],
    [846,"3º Quadrimestre","3244","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","9","PROGRAMA DE INTERMEDIAÇÃO A MÃO DE OBRA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROMETI","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","700","710",null],
    [847,"3º Quadrimestre","3245","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","10","INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MERCADO DE TRABALHO - \"PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS\"","PESSOA CONTRATADA","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","50","112","Em função da parceria com a Rede Cidadã, houve uma aceleração no número de pessoas em situação de rua contratadas via CLT, superando a meta prevista."],
    [848,"3º Quadrimestre","5189","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","18","INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO: PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","100","197","Considerando a parceria com a Rede Cidadã, houve um aumento de inserção de pessoas em situação de rua em atividades de qualificação, superando a meta prevista."],
    [849,"3º Quadrimestre","4628","2800","SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2853","Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo","10","BHLAB","PARCERIA FORMALIZADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","15","10","Observa-se, no período recente, uma redução no número de startups interessadas em formalizar Termos de Cooperação Não Onerosos junto ao Laboratório Aberto. Esse cenário está relacionado às transformações no ecossistema de inovação e tecnologia, marcadas por instabilidades econômicas, mudanças nas estratégias de investimento e maior seletividade das startups quanto ao direcionamento de seus esforços institucionais. Ainda assim, o projeto mantém elevada relevância ao oferecer um ambiente favorável à experimentação, à co-criação de soluções inovadoras e à aproximação entre o poder público e o ecossistema empreendedor, gerando benefícios mútuos, como a modernização de serviços públicos, a validação de tecnologias em ambiente real e o fortalecimento da cultura de inovação no município."],
    [850,"3º Quadrimestre","238","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","2","Eventos PBH","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Não houve execução da meta, uma vez que esta se refere a uma abertura orçamentária destinada ao apoio de eventos da PBH. Em função disso, procedeu-se com a sua inativação para a PLOA 2026."],
    [851,"3º Quadrimestre","237","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","3","Apoio a Eventos de Interesse Público","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Não houve execução da meta, uma vez que esta se refere a uma abertura orçamentária destinada ao apoio de eventos da PBH. Em função disso, procedeu-se com a sua inativação para a PLOA 2026."],
    [852,"3º Quadrimestre","247","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","4","Realização de Eventos pela Belotur","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","3",null],
    [853,"3º Quadrimestre","244","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","7","Projetos Turísticos","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","4","0","Não houve execução da meta neste sequencial, pois foi criada a subação 2915/0013 para atender as ações do Pacto Global."],
    [854,"3º Quadrimestre","246","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","8","Formação, Qualificação e Sensibilização para Turismo","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","10","10",null],
    [855,"3º Quadrimestre","241","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","11","Segmentos e Produtos Turísticos","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","4","5","O aumento do quantitativo se deve em função das contratações necessarias para viabilização do projeto \"Barco Turístico da Pampulha\""],
    [856,"3º Quadrimestre","248","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","12","CARNAVAL DE BELO HORIZONTE","EVENTO/AÇÃO REALIZADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","3",null],
    [857,"3º Quadrimestre","249","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","13","Arraial de Belo Horizonte","EVENTO/AÇÃO REALIZADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","3","Coletiva de Imprensa (Apresentação do Arraial), Blitz, Cortejo, Prato Junino e Concurso Municipal de Quadrilhas em Julho. E nova ação realizada com o \"São João Festeiro\" e entrega do Arraial de Belô 2025 em Agosto. Número de eventos superaram a meta prevista."],
    [858,"3º Quadrimestre","250","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2629","Desenvolvimento e Promoção do Turismo","14","APOIO E SUBVENÇÃO A EVENTOS E PROJETOS","Evento/Projeto subvencionado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","80","56","Apoio institucional ao evento: \"16ª Edição da Festa Portuguesa\".A meta prevista não foi executada na sua integralidade em função do corte efetuado na dotação orçamentária para execução das ações."],
    [859,"3º Quadrimestre","4697","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2914","Belo Horizonte Surpreendente","1","Posicionamento Turístico de Belo Horizonte","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","5","5",null],
    [860,"3º Quadrimestre","4700","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2914","Belo Horizonte Surpreendente","2","Qualificação da Informação em Prol de uma Melhor Experiência Turística em Belo Horizonte","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","2",null],
    [861,"3º Quadrimestre","4702","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2914","Belo Horizonte Surpreendente","3","ATRAÇÃO DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1","Foram realizadas ações para a captação do evento 'Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027' como cidade-sede, o que contou também com um esforço intersetorial de outras secretarias. Além de reuniões com a equipe de especialistas da FIFA  e eventos de apresentação do estádio e do destino. Após a escolha de Belo Horizonte como cidade-sede, será dado início à fase de planejamento operacional, sob a coordenação da FIFA.\""],
    [862,"3º Quadrimestre","4704","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","86","FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","2914","Belo Horizonte Surpreendente","6","MARKETING E PROMOÇÃO DO DESTINO BELO HORIZONTE","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","9","10","O aumento no quantitativo deve-se à inclusão de uma nova ação promocional junto aos associados BRAZTOA para apresentação da cidade de Belo Horizonte. Trata-se da contrapartida oferecida à Belotur em virtude de sua filiação junto à entidade."],
    [863,"3º Quadrimestre","4706","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2915","FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO","5","DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE TERRITÓRIOS TURÍSTICOS","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","3","O aumento no quantitativo deve-se à formalização do Convênio SEBRAE."],
    [864,"3º Quadrimestre","4707","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2915","FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO","7","BELO HORIZONTE DESTINO TURÍSTICO INTELIGENTE","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","3","O aumento no quantitativo deve-se à inclusão de uma nova ação: Publicação do Mapa Estratégico do Destino Turistico Inteligênte."],
    [865,"3º Quadrimestre","4708","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2915","FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO","10","FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","4","O aumento no quantitativo deve-se à inclusão na programação de uma reunião unificada das Câmaras Temáticas e do Comtur BH."],
    [866,"3º Quadrimestre","5401","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2915","FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO","11","OBSERVATÓRIO DO TURISMO","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","5","6","O aumento da meta deve-se à realização do trabalho de pesquisa no Aniversário da Cidade, que não estava previsto no planejamento das metas no início do ano."],
    [867,"3º Quadrimestre","5704","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2915","FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO","13","PACTO GLOBAL","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","3","O aumento no quantitativo deve-se à realização de uma ação* dentro do evento \"Bienal da Gastronomia\", que não estava prevista no planejamento inicial. Ação realizada: Entrega do projeto \"Bom como Coco\", desenvolvido em parceria com a escola de Design da UEMG. Trata-se de uma ação de reaproveitamento da fibra do coco que foi apresentada com os resultados desenvolvidos."],
    [868,"3º Quadrimestre","5199","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2932","BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA","1","DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA GASTRONOMIA","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","3","O aumento no quantitativo foi devido à necessidade de contratações preparatórias para o evento."],
    [869,"3º Quadrimestre","5200","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2932","BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA","2","FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GASTRONOMIA","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [870,"3º Quadrimestre","5201","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2932","BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA","3","GOVERNANÇA E NETWORKING DA REDE DAS CIDADES CRIATIVAS DA GASTRONOMIA DA UNESCO","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","2",null],
    [871,"3º Quadrimestre","5202","2805","EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","695","TURISMO","302","BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","2932","BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA","4","PROMOÇÃO, COMUNICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","3","O aumento no quantitativo deve-se à inclusão de duas novas ações:  Premiação do Concurso da Quitanda e da Confeitaria e Experiências Criativas nos Bares com Alma."],
    [872,"3º Quadrimestre","2956","2809","FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","4","ADMINISTRAÇÃO","121","PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","141","ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO","2904","Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor","2","ORIENTAÇÃO A CONSUMIDORES E FORNECEDORES SOBRE DIREITOS E DEVERES CONSUMERISTAS","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20.000","26.766","A superação da meta estabelecida é reflexo da convergência de três fatores: a intensificação das campanhas de divulgação dos serviços de proteção e defesa do consumidor a implementação do canal de Denúncias via BH Digital e o aumento na demanda por atendimentos e consequente abertura de “processos\" de Reclamações, especialmente por meio digital - BH Digital. Tais ações facilitaram ainda mais o acesso do consumidor aos serviços deste PROCON BH, resultando em um volume de registros superior ao previsto inicialmente."],
    [873,"3º Quadrimestre","2958","2809","FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","4","ADMINISTRAÇÃO","121","PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","141","ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO","2904","Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor","3","INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES","Procedimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","5.000","7.455","A superação da meta estabelecida é reflexo do esforço conjunto de toda a equipe de trabalho do Procon/BH."],
    [874,"3º Quadrimestre","4619","2809","FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","4","ADMINISTRAÇÃO","121","PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","141","ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO","2904","Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor","4","REALIZAÇÃO DE CADASTRO ANUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS","PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [875,"3º Quadrimestre","3093","2810","FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO","11","TRABALHO","334","FOMENTO AO TRABALHO","237","QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO","2404","Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego","4","ENCAMINHAMENTO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DE EMPREGO POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE MUNICIPAL","CANDIDATO ENCAMINHADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","9.000","12.173","A SUTE conseguiu atuar com diversas parcerias sem custos financeiros, como Associações e Federações, plataformas de intermediação de emprego (GO BH) através do PROMETI (Projeto Mercado de Trabalho, inclusivo para pessoas com algum tipo de deficiência física) SINE Barreiro e SINE BH Resolve superando assim a meta prevista."],
    [876,"3º Quadrimestre","1194","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","1","Barreiro","Não","8","8",null],
    [877,"3º Quadrimestre","4501","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2106","Gestão da Política de Esporte e Lazer","5","ESPORTE PARA TODOS","AÇÃO EXECUTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","1","1",null],
    [878,"3º Quadrimestre","4544","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2106","Gestão da Política de Esporte e Lazer","9","PROGRAMA VÁRZEA VIVA","CAMPO MODERNIZADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","11","8","Obras de revitalização não finalizadas."],
    [879,"3º Quadrimestre","5493","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","50","PARQUES INFANTIS - PLAYGROUNDS","PARQUE INFANTIL IMPLANTADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","101","88","Houve alguns impedimentos técnicos em indicações oriundas de emenda parlamentar."],
    [880,"3º Quadrimestre","159","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","813","LAZER","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","2","PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER EM VIAS PÚBLICAS","ESPAÇO ATIVO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","13","17","Houve ampliação do número previsto de núcleos do Programa \"A Rua é Nossa\" com a inclusão de Emendas Parlamentares."],
    [881,"3º Quadrimestre","1857","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","3","Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima","Equipe participante","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","266","312","O último período para inscrição de equipes se encerrou no mês de Julho, e a quantidade de equipes inscritas foi maior que a prevista em diversas categorias. A partir de Agosto, ocorreram os Jogos dos módulos A,B e C, com a última final da Copa Centenário disputada no dia 23/11/2025.    "],
    [882,"3º Quadrimestre","495","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","4","JOGOS ESCOLARES","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","2","2",null],
    [883,"3º Quadrimestre","202","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","813","LAZER","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","6","Eventos de Lazer e Recreação","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","98","127","Aumento na demanda por eventos oriundos de emenda parlamentar."],
    [884,"3º Quadrimestre","496","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","7","Eventos de Caminhada e Corrida","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [885,"3º Quadrimestre","1858","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","8","EVENTOS ESPORTIVOS","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","2","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A superação da meta no Exercício se deu pela realização, em fevereiro, de um evento de lançamento de um novo projeto de basquete (Bora Jogar + Basquete) não previsto anteriormente, mas considerado um lançamento estratégico para a promoção do esporte na região, no intuito de mobilizar a comunidade para a inscrição das crianças e adolescentes no referido projeto. O outro evento esportivo realizado, Festival de Futsal, foi previsto anteriormente (pelo Programa Esporte Esperança)."],
    [886,"3º Quadrimestre","5725","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2545","Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer","54","PATROCÍNIO","Edital publicado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","1","Houve destinação de recursos para a execução de apenas 1 Edital de Patrocínio de eventos."],
    [887,"3º Quadrimestre","5181","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2933","PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER","1","ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE / PROGRAMA ESPORTE ESPERANÇA","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","25.382","23.771","Alguns núcleos do programa ficaram sem profissionais para ministrar as aulas. Além disso, iniciou-se o período de férias escolares."],
    [888,"3º Quadrimestre","5180","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2933","PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER","2","ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / PROGRAMA SUPERAR","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","2.000","2.911","O número de atendimentos mensais em 2025 foi maior do que o previsto no momento do planejamento desta subação. O número de atendimentos foi maior em função da realização de festivais de judô e dança, bem como, pela participação em eventos como convidados, de apresentações em escolas. Além disso, foram mantidos os atendimentos de piscina como em meses anteriores."],
    [889,"3º Quadrimestre","5182","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2933","PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER","3","ATIVIDADE FÍSICA E LAZER PARA A TERCEIRA IDADE / PROGRAMA VIDA ATIVA","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","13.000","13.860","A mudança de escopo em alguns atendimentos do programa e o planejamento conservador para o ano, levaram à superação da meta no mês de agosto, alcançando assim um número maior de atendimentos do que o previsto inicialmente."],
    [890,"3º Quadrimestre","5183","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2933","PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER","4","PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA, LAZER E SAÚDE / PROGRAMA TREINA BH","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","18.000","28.552","A meta foi superada de agosto em diante. Houve um planejamento conservador e com a mudança de escopo em alguns atendimentos do programa, este alcançou um número maior de atendimentos do que o previsto inicialmente."],
    [891,"3º Quadrimestre","5492","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2933","PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER","7","POLO ESPORTIVO E DE LAZER","Polo ativo","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","4","4",null],
    [892,"3º Quadrimestre","5724","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2933","PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER","35","APOIO E FOMENTO AO ESPORTE E LAZER","Edital publicado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Não houve destinação de recursos ao patrocínio de atletas."],
    [893,"3º Quadrimestre","1196","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","3","Leste","Não","4","4",null],
    [894,"3º Quadrimestre","1197","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","4","Nordeste","Não","2","2",null],
    [895,"3º Quadrimestre","1198","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","5","Noroeste","Não","4","4",null],
    [896,"3º Quadrimestre","1199","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","6","Norte","Não","1","1",null],
    [897,"3º Quadrimestre","2449","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","8","Pampulha","Não","2","3","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A superação da meta no Ano se deu pela inclusão do Campo do Radiante, além dos outros dois equipamentos mantidos anteriormente: Santa Terezinha e Quadra Santa Rosa (Pampulha)."],
    [898,"3º Quadrimestre","5723","3000","SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","27","DESPORTO E LAZER","812","DESPORTO COMUNITÁRIO","101","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","2534","Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer","1","CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","Equipamento Público Mantido","UNIDADE","9","Venda Nova","Não","2","1","Repactuou-se o quantitativo estimado para 1 equipamento."],
    [899,"3º Quadrimestre","5448","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","39","52","A realização de pré-conferências de cultura em quantidades maiores que a prevista anteriormente causou impacto na execução da meta física."],
    [900,"3º Quadrimestre","4699","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2930","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA","1","POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","19","21","Com a realização da Teia de Cultura, mais ações foram realizadas que as previstas anteriormente."],
    [901,"3º Quadrimestre","5242","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2930","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA","5","ATIVIDADES REALIZADAS COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","13.100","18.316","Número de ações realizadas contemplando recursos de acessibilidade foi superior ao previsto."],
    [902,"3º Quadrimestre","5449","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2930","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA","8","ESTÍMULO E APOIO ÀS AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","7","0","VALOR REFERENTE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS, FONTE 1.716, LEI PAULO GUSTAVO -LPG"],
    [903,"3º Quadrimestre","5450","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2930","PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA","9","BELO HORIZONTE FILM COMMISSION","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","140","249","A demanda por análises de autorização para filmagem realizadas pela BH Film Comission é crescente, superando o previsto inicialmente."],
    [904,"3º Quadrimestre","4794","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","32","72","O número de ações relacionadas à proteção do patrimônio foi maior que o esperado, principalmente tombamentos e reuniões do Conselho de Patrimônio."],
    [905,"3º Quadrimestre","5720","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","1","0","Ação realizada e informada em outra subação, dentro do projeto Expedições do Patrimônio."],
    [906,"3º Quadrimestre","5721","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","1","0","Ação desenvolvida pela FMC - Fundação Municipal de Cultura.."],
    [907,"3º Quadrimestre","5451","3100","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","1","0","A ação prevista: PAC Cidades Históricas Praça Dino Barbieri, convênio em fase final e formalização para execução. No IPHAN para assinatura."],
    [908,"3º Quadrimestre","4696","3101","FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","170","FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA","2369","FOMENTO À CULTURA","1","Fomento a Projetos e Ações Culturais","Projeto incentivado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","243","223","Execução referente ao total de projetos fomentados com o recurso disponibilizado para esse fim."],
    [909,"3º Quadrimestre","5749","3101","FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","170","FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA","2369","FOMENTO À CULTURA","5","ESTÍMULO E APOIO ÀS AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS (PNAB)","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","300","488","Com o aporte de recursos e a execução dos editais da PNAB, um número maior de propostas estão sendo contempladas em relação ao esperado."],
    [910,"3º Quadrimestre","4698","3102","FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","4","AÇÕES DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2","2","Foi realizada a primeira etapa da obra da Casa MAP, Praça da Independência, CRCURB, Bernardo Monteiro, Projeto MAP. Casa Fiat."],
    [911,"3º Quadrimestre","5452","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","17","7","Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional foram executadas em menor número, mas em outras regionais foram executadas em um maior número, compensando a execução da subação."],
    [912,"3º Quadrimestre","100","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais","Permissão concedida","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","1.159","1.120","Houve praticamente 97% de cumprimento da meta. Quase a totalidade do previsto."],
    [913,"3º Quadrimestre","112","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","442","665","As ações de Incentivo e Promoção a Produção cultural nesta regional foram superiores ao previsto com destaque para o Centro Cultural Vila Santa Rita."],
    [914,"3º Quadrimestre","121","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Empréstimo realizado","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","7.219","7.224",null],
    [915,"3º Quadrimestre","130","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Ação realizada","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","850","1.104","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025."],
    [916,"3º Quadrimestre","4730","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Usuário atendido","Pessoa","1","Barreiro","Sim","124.615","176.909","A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025."],
    [917,"3º Quadrimestre","4740","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","490","660","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual."],
    [918,"3º Quadrimestre","89","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","1","Barreiro","Sim","665","731","Atividades de educação e formação cultural nesta regional  estão tendo uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista."],
    [919,"3º Quadrimestre","3061","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","5","GESTÃO DE PESSOAS E CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","50","47","Atividades de qualificação de RH foram realizadas em quantidade menor que o estimado. Mudanças de gestão impactaram na realização das ações previstas."],
    [920,"3º Quadrimestre","5461","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","29","0","Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional não tiveram demanda para execução. Mas ocorreram mobilizações nas caravanas de culturas e nas pré-conferências, que estão registradas em outras subações da pasta cultura."],
    [921,"3º Quadrimestre","2980","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","924","1.935","Mudanças na estrutura programática e a criação de um novo projeto causaram um aumento no total de atividades realizadas nesta subação, afetando a meta estimada para o ano na LOA 2025. Atividades do Circuito Municipal de Cultura e do Descontorno Cultural também foram executadas neste sequencial."],
    [922,"3º Quadrimestre","3026","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","5","Realização do Concurso de Literatura da Cidade de Belo Horizonte","Edital publicado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [923,"3º Quadrimestre","3027","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","6","REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE LITERATURA INFANTIL JOÃO DE BARRO","Edital publicado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [924,"3º Quadrimestre","3028","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","8","Realização da Virada Cultural de BH","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [925,"3º Quadrimestre","3029","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","9","Realização do Festival de Arte Negra","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [926,"3º Quadrimestre","3030","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","10","Realização do Festival Literário Internacional de BH","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1",null],
    [927,"3º Quadrimestre","5462","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","29","AQUISIÇÃO DE ACERVO","Acervo adquirido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","750","3.854","A aquisição de acervo para as Bibliotecas Municipais da FMC atende às demandas dos leitores ao oferecer livros, gibis e publicações recentes disponíveis par aconsulta e empréstimo.Esse material vai ao encontro ao trabalho da equipe das bibliotecas, que trabalha constantemente com a mediação de leitura em seus projetos. Sendo assim, é fundamental que a coleção de livros e gibis das unidades seja constantemente qualificada, modernizada e ampliada, para melhor atender o público leitor que tem nas Bibliotecas uma referência para suas finalidades de leitura e informação. Foi realizada assinatura de coleção de gibis para todas as bibliotecas da FMC, ocasionando o aumento exponencial na meta."],
    [928,"3º Quadrimestre","4739","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","1","DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","19","0","As atividades desse sequencial foram executadas em outro sequencial na mesma subação."],
    [929,"3º Quadrimestre","2992","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","16","17","Diversas ações de valorização e preservação do patrimônio cultural, como pesquisa, dossiês, registros, reuniões públicas sobre carnaval, comitês de salvaguarda, publicações e lançamentos."],
    [930,"3º Quadrimestre","5465","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","11","PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","1","Aquisição de materiais e equipamentos para qualificação dos acervos dos museus."],
    [931,"3º Quadrimestre","3010","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","9","7","Dentro do Seminário dos Centros Culturais e do Beagalê foram realizadas menos ações que o previsto, sem que essa diminuição afetasse o cumprimento do objetivo."],
    [932,"3º Quadrimestre","3013","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","12","EDUCAÇÃO","392","DIFUSÃO CULTURAL","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","3","REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","10","11","Foram realizadas mais atividades formativas na Escola Livre de Artes/Arena da Cultura que o previsto inicialmente."],
    [933,"3º Quadrimestre","3012","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","3","REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","200","218","Foram realizadas mais atividades formativas na Escola Livre de Artes/Arena da Cultura que o previsto inicialmente."],
    [934,"3º Quadrimestre","6347","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","11","HIPERCENTRO","Sim","0","5","Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta."],
    [935,"3º Quadrimestre","6343","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais","Permissão concedida","UNIDADE","11","HIPERCENTRO","Sim","0","119","Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta."],
    [936,"3º Quadrimestre","6344","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","11","HIPERCENTRO","Sim","0","144","Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta."],
    [937,"3º Quadrimestre","6345","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Empréstimo realizado","UNIDADE","11","HIPERCENTRO","Sim","0","7.785","Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta."],
    [938,"3º Quadrimestre","6346","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Usuário atendido","Pessoa","11","HIPERCENTRO","Sim","0","79.403","Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta."],
    [939,"3º Quadrimestre","6348","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","1","DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO","Ação realizada","UNIDADE","11","HIPERCENTRO","Sim","0","399","Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta."],
    [940,"3º Quadrimestre","6349","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","11","PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS","Ação realizada","UNIDADE","11","HIPERCENTRO","Sim","0","17.422","Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta."],
    [941,"3º Quadrimestre","5453","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","5","9","O total de reuniões públicas realizadas nesta subação ficou acima do previsto devido à retomada das reuniões da Comissão Local de Cultura, na BPIJ."],
    [942,"3º Quadrimestre","101","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais","Permissão concedida","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","559","388","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025."],
    [943,"3º Quadrimestre","113","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","653","620","Houve praticamente 95 % de cumprimento da meta. Quase a totalidade do previsto."],
    [944,"3º Quadrimestre","122","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Empréstimo realizado","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","8.554","367","As metas relacionadas ao empréstimo das bibliotecas presentes nesta regional foram afetadas pela inclusão de regional hipercentro, causando a distorção apresentada."],
    [945,"3º Quadrimestre","131","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Ação realizada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","631","590","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025."],
    [946,"3º Quadrimestre","4731","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Usuário atendido","Pessoa","2","Centro-Sul","Sim","228.746","186.242","As metas relacionadas à frequência de usuários dos equipamentos culturais presentes nesta regional foram afetadas pela inclusão de regional hipercentro, ocasionando num menor números de pessoas computadas."],
    [947,"3º Quadrimestre","421","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","1","DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO","Ação realizada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","641","1.147","Atividades educativas nos equipamentos com referência em história e memória foram mais acessadas que o anteriormente previsto, por aumento do interesse e da divulgação da exposições e outras atividades correlatas."],
    [948,"3º Quadrimestre","1854","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","43","232","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual."],
    [949,"3º Quadrimestre","5463","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","11","PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS","Ação realizada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","11.806","6.137","Atividades de preservação dos acervos dos museus foram realizadas abaixo da meta, por diminuição na demanda de materiais a serem tratados."],
    [950,"3º Quadrimestre","90","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","2","Centro-Sul","Sim","36","132","Atividades de educação e formação cultural nesta regional  estão tendo uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista."],
    [951,"3º Quadrimestre","5454","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","3","Leste","Sim","7","6","Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional foram executadas em menor número, mas em outras regionais foram executadas em um maior número, compensando a execução da subação."],
    [952,"3º Quadrimestre","103","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais","Permissão concedida","UNIDADE","3","Leste","Sim","300","155","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025."],
    [953,"3º Quadrimestre","114","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","3","Leste","Sim","569","636","Ações de Incentivo à Produção e Promoção das Artes e da Cultura por meio dos Centros Culturais. Essa demanda se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional."],
    [954,"3º Quadrimestre","123","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Empréstimo realizado","UNIDADE","3","Leste","Sim","3.127","2.329","As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número menor de pessoas em relação ao que foi previsto inicialmente."],
    [955,"3º Quadrimestre","132","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Ação realizada","UNIDADE","3","Leste","Sim","494","239","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025."],
    [956,"3º Quadrimestre","4732","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Usuário atendido","Pessoa","3","Leste","Sim","94.262","70.550","A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número menor que o esperado para o ano de 2025."],
    [957,"3º Quadrimestre","422","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","1","DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO","Ação realizada","UNIDADE","3","Leste","Sim","5","7","Atividades educativas nos equipamentos com referência em história e memória foram mais acessadas que o anteriormente previsto, por aumento do interesse e da divulgação da exposições e outras atividades correlatas."],
    [958,"3º Quadrimestre","1855","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","3","Leste","Sim","295","234","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônionesta regional foram menos acessadas pela população que o previsto anteriormente."],
    [959,"3º Quadrimestre","91","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","3","Leste","Sim","540","469","Atividades de educação e formação cultural nesta regional  tiveram uma procura menor pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional."],
    [960,"3º Quadrimestre","5455","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","2","2",null],
    [961,"3º Quadrimestre","105","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais","Permissão concedida","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","298","245","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025."],
    [962,"3º Quadrimestre","115","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","132","108","As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025 para essa regional."],
    [963,"3º Quadrimestre","124","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Empréstimo realizado","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","3.324","3.380",null],
    [964,"3º Quadrimestre","133","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Ação realizada","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","170","273","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025."],
    [965,"3º Quadrimestre","4733","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Usuário atendido","Pessoa","4","Nordeste","Sim","24.079","27.201","A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025."],
    [966,"3º Quadrimestre","4741","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","190","151","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas abaixo da meta, nesta regional, por diminuição na demanda atual."],
    [967,"3º Quadrimestre","92","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","4","Nordeste","Sim","17","12","Atividades de educação e formação cultural nesta regional  tiveram uma procura menor pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional."],
    [968,"3º Quadrimestre","5456","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","5","14","Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nas regionais estão sendo cada vez mais estimuladas pela pasta cultura, refletindo na execução da meta."],
    [969,"3º Quadrimestre","106","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais","Permissão concedida","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","355","407","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2025."],
    [970,"3º Quadrimestre","116","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","163","170","As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional."],
    [971,"3º Quadrimestre","125","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Empréstimo realizado","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","2.249","2.121","Houve praticamente 95 % de cumprimento da meta. Quase a totalidade do previsto."],
    [972,"3º Quadrimestre","134","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Ação realizada","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","581","910","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025."],
    [973,"3º Quadrimestre","4734","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Usuário atendido","Pessoa","5","Noroeste","Sim","53.141","92.039","A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025."],
    [974,"3º Quadrimestre","4742","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","149","107","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas abaixo da meta, nesta regional, por diminuição na demanda atual."],
    [975,"3º Quadrimestre","93","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","5","Noroeste","Sim","252","239","Houve praticamente 95 % de cumprimento da meta. Quase a totalidade do previsto."],
    [976,"3º Quadrimestre","5457","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","6","Norte","Sim","12","0","Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional não tiveram demanda para execução. Mas ocorreram mobilizações nas caravanas de culturas e nas pré-conferências, que estão registradas em outras subações da pasta cultura."],
    [977,"3º Quadrimestre","107","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais","Permissão concedida","UNIDADE","6","Norte","Sim","238","177","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025."],
    [978,"3º Quadrimestre","117","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","6","Norte","Sim","149","194","As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional."],
    [979,"3º Quadrimestre","126","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Empréstimo realizado","UNIDADE","6","Norte","Sim","1.661","2.310","As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto."],
    [980,"3º Quadrimestre","135","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Ação realizada","UNIDADE","6","Norte","Sim","674","836","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025."],
    [981,"3º Quadrimestre","4735","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Usuário atendido","Pessoa","6","Norte","Sim","59.455","69.161","A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025."],
    [982,"3º Quadrimestre","4743","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","6","Norte","Sim","336","369","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual."],
    [983,"3º Quadrimestre","94","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","6","Norte","Sim","259","85","Atividades de educação e formação cultural nesta regional  tiveram uma procura menor pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional."],
    [984,"3º Quadrimestre","5458","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","7","Oeste","Sim","5","6","Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nas regionais estão sendo cada vez mais estimuladas pela pasta cultura, refletindo na execução da meta."],
    [985,"3º Quadrimestre","109","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais","Permissão concedida","UNIDADE","7","Oeste","Sim","101","130","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2025."],
    [986,"3º Quadrimestre","118","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","7","Oeste","Sim","163","129","As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025 para essa regional."],
    [987,"3º Quadrimestre","127","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Empréstimo realizado","UNIDADE","7","Oeste","Sim","2.402","2.625","As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto."],
    [988,"3º Quadrimestre","136","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Ação realizada","UNIDADE","7","Oeste","Sim","473","493",null],
    [989,"3º Quadrimestre","4736","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Usuário atendido","Pessoa","7","Oeste","Sim","25.135","51.301","A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025."],
    [990,"3º Quadrimestre","4744","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","7","Oeste","Sim","90","134","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual."],
    [991,"3º Quadrimestre","95","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","7","Oeste","Sim","74","154","Atividades de educação e formação cultural nesta regional  tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional."],
    [992,"3º Quadrimestre","5459","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","2","3","Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nas regionais estão sendo cada vez mais estimuladas pela pasta cultura, refletindo na execução da meta."],
    [993,"3º Quadrimestre","110","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais","Permissão concedida","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","173","178",null],
    [994,"3º Quadrimestre","119","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","329","448","As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional."],
    [995,"3º Quadrimestre","128","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Empréstimo realizado","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","4.536","8.095","As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto."],
    [996,"3º Quadrimestre","137","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Ação realizada","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","732","746",null],
    [997,"3º Quadrimestre","4737","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Usuário atendido","Pessoa","8","Pampulha","Sim","162.974","344.745","A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025."],
    [998,"3º Quadrimestre","423","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","1","DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO","Ação realizada","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","490","559","Atividades educativas nos equipamentos com referência em história e memória foram mais acessadas que o anteriormente previsto, por aumento do interesse e da divulgação da exposições e outras atividades correlatas."],
    [999,"3º Quadrimestre","1856","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","134","299","Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual."],
    [1000,"3º Quadrimestre","5464","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","11","PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS","Ação realizada","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","43.169","16.886","Atividades de preservação dos acervos dos museus foram realizadas abaixo da meta, por diminuição na demanda de materiais a serem tratados."],
    [1001,"3º Quadrimestre","96","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","8","Pampulha","Sim","230","204","Atividades de educação e formação cultural nesta regional  tiveram uma procura menor pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional."],
    [1002,"3º Quadrimestre","5460","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","146","GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","2338","GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS","10","FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","Ação realizada","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","5","3","Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional foram executadas em menor número, mas em outras regionais foram executadas em um maior número, compensando a execução da subação."],
    [1003,"3º Quadrimestre","111","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","1","Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais","Permissão concedida","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","74","91","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2025."],
    [1004,"3º Quadrimestre","120","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","2","ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA","Ação realizada","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","166","298","As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional."],
    [1005,"3º Quadrimestre","129","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","3","Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas","Empréstimo realizado","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","2.983","3.569","As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto."],
    [1006,"3º Quadrimestre","138","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","13","AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR","Ação realizada","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","194","284","As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025."],
    [1007,"3º Quadrimestre","4738","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","154","PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","2371","DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS","21","PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC","Usuário atendido","Pessoa","9","Venda Nova","Sim","50.611","49.053",null],
    [1008,"3º Quadrimestre","4745","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","391","PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO","155","MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","2375","VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS","3","PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","120","121",null],
    [1009,"3º Quadrimestre","97","3103","FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","13","CULTURA","392","DIFUSÃO CULTURAL","301","FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA","2907","FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","1","PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL","Ação realizada","UNIDADE","9","Venda Nova","Sim","137","171","Atividades de educação e formação cultural nesta regional  tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional."],
    [1010,"3º Quadrimestre","1192","3200","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL","4","ADMINISTRAÇÃO","131","COMUNICAÇÃO SOCIAL","15","DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO","2007","Serviços de Divulgação Institucional do Município","2","Campanha de Divulgação Institucional do Município","Campanha realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","40","0","Meta física executada na UO 201, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1011,"3º Quadrimestre","702","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","5","PLANO DE URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA IZIDORA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO PARA ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS","PROJETO BÁSICO ELABORADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20","19,6","Os projetos da ocupação Helena Greco foram concluidos. Os projetos da ocupação Rosa Leão estão em fase final de revisão."],
    [1012,"3º Quadrimestre","703","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","6","PRODUÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS URBANÍSTICOS","Base de dados atualizada","PERCENTUAL","10","Município de Belo Horizonte","Não","95","100","O percentual de manutenção é medido pela quantidade de casos resolvidos no mês / quantidade de casos totais inseridos no mês.A superação da previsão chegando a 100% quer dizer que todos os casos que foram abertos naquele mês foram resolvidos naquele mês."],
    [1013,"3º Quadrimestre","704","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","7","ANÁLISE AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE IMPACTO PREPONDERANTEMENTE URBANÍSTICO - ANÁLISE DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA","Análise de processo em 60 dias","PERCENTUAL","10","Município de Belo Horizonte","Não","100","100",null],
    [1014,"3º Quadrimestre","4506","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","10","CONVÊNIO URBANÍSTICO DE INTERESSE SOCIAL","Edital publicado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","4","3","Em dez/2025, a SMPU decide revogar a Concorrência Pública SMPU nº 001/2024, que tinha por objeto a seleção de incorporadora-construtora para a execução de  Convênio Urbanístico de Interesse Social (CUIS) no Bairro São Gabriel."],
    [1015,"3º Quadrimestre","4509","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","11","JARDINS DE CHUVA","JARDIM DE CHUVA IMPLANTADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","65","3","A implantação dos demais jardins aguarda liberação de recursos do BNDES Finem - Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, bem como a destinação efetiva de emenda parlamentar específica, cujo processo licitatório para implantação dos jardins está sob responsabilidade da SUDECAP."],
    [1016,"3º Quadrimestre","4505","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","12","MONITORAMENTO DA POLÍTICA URBANA","PAINEL/BOLETIM DE INDICADORES ELABORADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","3","3","2 painéis foram entregues em 2024 e no mês de agosto de 2025, foi concluída a publicação do terceiro painel com a última temática do Monitoramento da Política Urbana ainda não publicada - Transporte Sustentável e Eficiente."],
    [1017,"3º Quadrimestre","4504","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","15","PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO DO JATOBÁ","PLANO/ESTUDO ELABORADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","10","17","Para o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO DO JATOBÁ foram realizados diversos estudos, pesquisas e relatórios ao longo do ano, superando a meta prevista inicialmente. "],
    [1018,"3º Quadrimestre","4507","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","17","REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DOS FÓRUNS DE ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS - ADES","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","10","2","Somente em novembro, aconteceram as eleições dos FADES (FÓRUNS DE ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS), publicada em 08/11/25. Dessa forma as reuniões com o novos participantes acontecerão a partir de 2026."],
    [1019,"3º Quadrimestre","5440","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","19","PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE BAIXA COMPLEXIDADE","PROJETO ELABORADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","6","6","Realizados estudos técnicos preliminares da Praça da Lavadeira."],
    [1020,"3º Quadrimestre","5441","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","20","PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE ALTA COMPLEXIDADE","PROJETO ELABORADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","4","5","Conclusão do projeto executivo da Centralidades Humaitá, superando a meta prevista."],
    [1021,"3º Quadrimestre","5442","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","21","PROJETO DE MONITORAMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO","PROJETO IMPLANTADO","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","50","50",null],
    [1022,"3º Quadrimestre","5443","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","22","PMAT V - SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - SBN E AMBIENTE URBANO","SOLUÇÃO IMPLANTADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","7","0","As negociações para recebimento dos recursos do crédito do BNDES (PMAT V) ainda não foram iniciados."],
    [1023,"3º Quadrimestre","5438","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2566","Planejamento e Desenvolvimento Urbano","23","PROGRAMA DE CENTRALIDADES","Ação realizada","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","60","30","O conteúdo do Guia de Oportunidades está concluído, restando apenas a identidade visual para a sua publicação. Os projetos executivos das Ruas Humaitá e Raul Mourão foram concluídos. Os projetos das CentralidadesHumaitá e São João da Serra estão em fase de avaliação pelos órgãos para a aprovação legal. A licitação da obra da Emei Itamarati está em fase de aprovação da documentação com previsão de início em 2026."],
    [1024,"3º Quadrimestre","2595","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2571","Regulação e Controle Urbano","5","LEVANTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL","Análise para regularização","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","250","206","Este item trata tanto das regularizações realizadas por meio do art. 17 da Lei 9074/05 (regularização não onerosa para imóveis que não ultrapassam 2,5x o valor de isenção do IPTU), quanto das edificações levantadas para fins das Reurbs. O total contabilizado em 2025 reflete uma baixa demanda de abertura de pedidos de regularização, bem como a não contabilização, ainda, de todas as edificações levantadas, visto que serão informadas ao final do processo de cada Reurb em andamento, comprometendo o cumprimento da meta física prevista."],
    [1025,"3º Quadrimestre","2596","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2571","Regulação e Controle Urbano","6","REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL","Análise de unidades territoriais","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","500","0","O envio dos levantamentos topográficos de 2025 ainda não foram realizados, haja visto a regularização de parcelamento se tratar do cadastro de lotes sob responsabilidade da Urbel, comprometendo a execução da meta física."],
    [1026,"3º Quadrimestre","723","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2890","Fiscalização Urbano - Ambiental","2","Programa Operação Oxigênio - Operox","Vistoria realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1.500","1.714","Destacam-se como fatores para o volume de vistorias acima do previsto, o treinamento de novos fiscais, o aumento das autuações por não comparecimento, o apoio da Polícia Militar nas blitze e a necessidade de aferição periódica dos equipamentos."],
    [1027,"3º Quadrimestre","727","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2890","Fiscalização Urbano - Ambiental","6","LOTE LIMPO! - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOTES","Vistoria realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","7.000","14.068","Vistoriamos mais lotes vagos que o previsto para prevenir surtos de arboviroses, priorizando ações preventivas diante do risco sanitário sazonal."],
    [1028,"3º Quadrimestre","728","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2890","Fiscalização Urbano - Ambiental","7","DEPOSIÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS DEPOSITADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS","VISTORIA FISCAL REGISTRADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","9.000","7.377","Houve uma atuação mais imersiva do Programa Fiscalizar e Educar, consolidando nova estratégia e metodologia de atuação, baseada em trabalhos de mobilização das comunidades do entorno dos locais com maior incidência de problemas."],
    [1029,"3º Quadrimestre","731","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2890","Fiscalização Urbano - Ambiental","10","Programa Operação Disque Sossego","Diligência realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","2.640","1.472","Houve uma melhor qualificação do processo de atendimento das demandas, a partir dos resultados alcançados em 2024, o que resultou na redução do número de vistorias realizadas."],
    [1030,"3º Quadrimestre","5185","3300","SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","15","URBANISMO","452","SERVIÇOS URBANOS","59","COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","2890","Fiscalização Urbano - Ambiental","11","PAPO ABERTO \"MESA DE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL\"","REDUÇÃO DE RECLAMAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA","PERCENTUAL","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20","8,02","Em 2024, os pontos com maior incidência de reclamações foram tratados com resoluções eficazes. A manutenção do número de reclamações se deu em razão do aumento do número de eventos na cidade no transcorrer de  2025."],
    [1031,"3º Quadrimestre","5726","3302","SUPERINTENDENCIA DE MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","60","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","2567","Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito","3","MAIS CIDADE - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA MOBILIDADE COMURB, OBSMOB-BH, CRTT E FÓRUNS","Reunião realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","54","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1032,"3º Quadrimestre","5207","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","60","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","2837","Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal","1","Gerenciamento do Trânsito Municipal e Transporte Urbano","População atendida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","2.500.000","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1033,"3º Quadrimestre","5208","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","60","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","2837","Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal","3","IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE PEDESTRE COM SONORIZAÇÃO, PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA","TRAVESSIA COM SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE ACESSÍVEL","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","100","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1034,"3º Quadrimestre","6178","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","60","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","2837","Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal","26","E. - LOA 290/2025 - PPA 28/2025","FAIXA IMPLANTADA","QUILÔMETRO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1035,"3º Quadrimestre","5738","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","303","MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA","2909","Melhoria da Mobilidade","11","VISÃO ZERO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MOBILIDADE","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","1","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1036,"3º Quadrimestre","5211","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","2","Projeto Pedala BH - Implantação de Estrutura Cicloviária","Ciclovia/Ciclorrota/Ciclofaixa implantada","QUILÔMETRO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","8,1","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1037,"3º Quadrimestre","5214","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","4","VISÃO ZERO - PROJETAR E IMPLANTAR ZONAS 30","Zona 30 implantada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","4","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1038,"3º Quadrimestre","5215","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","5","VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E TEMPOS SEMAFÓRICOS DE TRAVESSIAS","Interseção dotada com foco e tempo para pedestre em todas as travessias","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","10","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1039,"3º Quadrimestre","5217","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","7","VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE","Campanha realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1040,"3º Quadrimestre","5218","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","8","Projeto Vida no Trânsito - Implantação de Tratamento de Segurança no Entorno de Escolas","Entorno de escola tratado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","20","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1041,"3º Quadrimestre","5220","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","305","QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS","1392","Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo","2"," IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA/PREFERENCIAL","FAIXA IMPLANTADA","QUILÔMETRO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","8,27","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1042,"3º Quadrimestre","5221","3303","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","305","QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS","1392","Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo","7","Mobilidade Urbana - Corredor Amazonas","PROJETO ELABORADO","PERCENTUAL","10","Município de Belo Horizonte","Sim","85","0","Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."],
    [1043,"3º Quadrimestre","6184","3400","SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E PATRIMONIAL","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","7","APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO","2110","Administração do Patrimônio Municipal","2","Regularização de Propriedades Municipais","Propriedade regularizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","54","Quantidade Prevista Anual zerada, visto que a previsão está em outra UO (Sequencial 859), devido à Reforma Administrativa. A quantidade prevista de 35 está no campo \"Quantidade Recebida\". A execução foi maior do que a prevista, uma vez que a equipe procurou tratar com zelo com as áreas públicas, com o compromisso em cumprir a missão com eficiência e eficácia, uma vez que os registros imobiliários são estratégicos para a Administração Municipal."],
    [1044,"3º Quadrimestre","6341","3400","SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E PATRIMONIAL","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","166","PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","1401","IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - GRP BH","1","IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GRP BH","SISTEMA IMPLANTADO/MANTIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","1","O Sistema GRP-BH foi implantado em sua completude em 01/11/2024. O contrato permanecerá vigente até 07/01/2026, com pagamentos para o suporte técnico, manutenção evolutiva, além de pendências de uma homologação não foi finalizada. Quantidade Prevista Anual zerada, visto que a previsão está em outra UO (Sequencial 4795), devido à Reforma Administrativa. Nesta UO, deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1045,"3º Quadrimestre","6336","3501","SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","60","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","2567","Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito","3","MAIS CIDADE - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA MOBILIDADE COMURB, OBSMOB-BH, CRTT E FÓRUNS","Reunião realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","42","Restrição: administrativas e/ou gerenciais. Dezembro:  1, sendo 0 CRTTS, 1 COMURB (3ª ordinária, 19/12). Em outubro foi realizada uma única reunião com todas as 9 CRTTS. Portanto, a previsão de 9 reuniões com cada regional não foi realizada. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta (54ud), devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Restrição: administrativas e/ou gerenciais."],
    [1046,"3º Quadrimestre","6312","3502","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","60","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","2837","Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal","1","Gerenciamento do Trânsito Municipal e Transporte Urbano","População atendida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","2.500.000","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1047,"3º Quadrimestre","6278","3502","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","60","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","2837","Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal","3","IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE PEDESTRE COM SONORIZAÇÃO, PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA","TRAVESSIA COM SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE ACESSÍVEL","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Restrição: Administrativas e/ou Gerenciais. Em 2025, foi feita somente a manutenção dos equipamentos danificados.  Em relação aos avisos sonoros, foram realizadas 210 manutenções no período. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1048,"3º Quadrimestre","6279","3502","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","60","GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","2837","Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal","26","E. - LOA 290/2025 - PPA 28/2025","FAIXA IMPLANTADA","QUILÔMETRO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Restrição: 3 - Institucional. CTB prevê que municípios e estados testes novas sinalizações desde que aprovadas pelo SENATRAN. SENATRAN, por enquanto, não autorizou. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1049,"3º Quadrimestre","6280","3502","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","303","MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA","2909","Melhoria da Mobilidade","11","VISÃO ZERO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MOBILIDADE","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1050,"3º Quadrimestre","6313","3502","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","2","Projeto Pedala BH - Implantação de Estrutura Cicloviária","Ciclovia/Ciclorrota/Ciclofaixa implantada","QUILÔMETRO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","6,7","Restrição: 2 - Administrativas ou gerenciais. Esse resultado deve-se à conclusão parcial da ciclovia da Av. dos Andradas. A conclusão total dessa obra está prevista para o primeiro semestre de 2026. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1051,"3º Quadrimestre","6282","3502","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","4","VISÃO ZERO - PROJETAR E IMPLANTAR ZONAS 30","Zona 30 implantada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","4","2, sendo Rua Turquesa e Colégio Santa Maria. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1052,"3º Quadrimestre","6337","3502","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","5","VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E TEMPOS SEMAFÓRICOS DE TRAVESSIAS","Interseção dotada com foco e tempo para pedestre em todas as travessias","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","11","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1053,"3º Quadrimestre","6283","3502","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","7","VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE","Campanha realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","28","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1054,"3º Quadrimestre","6284","3502","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","304","BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ","1393","Transporte Seguro e Sustentável","8","Projeto Vida no Trânsito - Implantação de Tratamento de Segurança no Entorno de Escolas","Entorno de escola tratado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","23","Foram 3 nos locais implantados em dez/25:  E. M. Hélio Pellegrino / Colégio Dona Clara / E. M. Ensino Especial de Venda Nova. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1055,"3º Quadrimestre","6314","3502","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","305","QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS","1392","Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo","2"," IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA/PREFERENCIAL","FAIXA IMPLANTADA","QUILÔMETRO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Restrição: 5 - FINANCIAMENTO EXTERNO. Contrato financiamento referente PAC 2023 assinado em 24/07/2025. Para implantação será necessário rever os projetos além de preparar processo licitatório. Em 2025, foi possível  iniciar as obras na 2,17 Av. João Pinheiro/ Praça da Liberdade/ Av. Cristóvão Colombo (toda extensão). Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1056,"3º Quadrimestre","6338","3502","FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","26","TRANSPORTE","452","SERVIÇOS URBANOS","305","QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS","1392","Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo","7","Mobilidade Urbana - Corredor Amazonas","PROJETO ELABORADO","PERCENTUAL","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","27","Restrição: 2 - Administrativas/gerenciais. Em função do distrato com a primeira empresa contratada e a negociação e assinatura com a segunda colocada. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1057,"3º Quadrimestre","6317","3600","SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS","4","ADMINISTRAÇÃO","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","93","ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS","2934","BH MAIS FELIZ","1","PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS NAS NOVE REGIONAIS DA CIDADE","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","55","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Foram realizados 04 eventos no mês BH Mais Feliz Especial Dia Nacional do Samba no dia 2/12, BH Mais Feliz Especial de Fim de Ano no dia 7/12, Inauguração do CREURB/CS - em correalização com o Programa de Vilas e Favelas no dia 12/12 e BH Mais Feliz no Alto Vera Cruz no dia 20/12."],
    [1058,"3º Quadrimestre","6319","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2787","PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","1","REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","6","Restrição: Alteração de demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Demanda menor que a prevista."],
    [1059,"3º Quadrimestre","6324","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","122","ADMINISTRAÇÃO GERAL","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2787","PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2","PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO - IMPRESSOS OU DIGITAIS","Material produzido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","33","Restrição: Erro no dimensionamento da meta. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1060,"3º Quadrimestre","6323","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2804","Gestão dos Equipamentos e Promoção Social","2","Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BH Cidadania","Atividade realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Restrição: Erro no dimensionamento da meta. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1061,"3º Quadrimestre","6185","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","2","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1062,"3º Quadrimestre","6186","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2335","GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","1","Participação em atividades de promoção de Direitos e Cidadania para sociedade civil","Pessoa Participante","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","7.604","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1063,"3º Quadrimestre","6187","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2335","GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","2","Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos","Pessoa formada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","5.953","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1064,"3º Quadrimestre","6189","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2335","GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","4","Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC","Grupo produtivo apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","214","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1065,"3º Quadrimestre","6230","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","1","REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","27","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1066,"3º Quadrimestre","6233","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2386","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","6","ATENDIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS","GRUPO ATENDIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","14","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1067,"3º Quadrimestre","6235","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","1","Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI","Pessoa Participante","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","75.232","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Execução da meta física foi superior à prevista devido à ampliação das parcerias e atuação de dois CRPIs."],
    [1068,"3º Quadrimestre","6236","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","3","Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa","Grupo acompanhado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","58","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1069,"3º Quadrimestre","6238","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","4","Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","40","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1070,"3º Quadrimestre","6241","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2819","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES","1","REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE FORMA DESCENTRALIZADA NOS TERRITÓRIOS DA CIDADE","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","22","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1071,"3º Quadrimestre","6243","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2819","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES","3","PROMOÇÃO DAS JUVENTUDES EM ATIVIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ","Jovem participante","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","98.950","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1072,"3º Quadrimestre","6245","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2840","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres","4","ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - BENVINDA","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1.648","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução da meta depende do fluxo real da demanda espontânea e o quantitativo registrado corresponde aos atendimentos efetivamente realizados no período, motivo da meta não ter sido atingida integralmente."],
    [1073,"3º Quadrimestre","6246","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2840","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres","5","Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","227","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1074,"3º Quadrimestre","6247","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2860","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","8","REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","4","Restrição: Administrativas e ou Gerenciais. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.  Execução inferior à prevista em razão da dependência de processos formais de contratação e formalização, que envolvem múltiplas etapas administrativas. Parte das ações permaneceu em fase de contratação ou em execução ao longo do exercício, com previsão de registro físico após a conclusão dos respectivos instrumentos."],
    [1075,"3º Quadrimestre","6248","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2927","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência","1","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","32","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1076,"3º Quadrimestre","6320","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2928","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","1","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","8","Restrição: Erro no Dimensionamento da Meta. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1077,"3º Quadrimestre","6249","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2928","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","3","Atendimento psicossocial à População LGBT - CRLGBT","Atendimento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1.258","Restrição: Alterações de demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.  Os atendimentos decorrem do fluxo de demanda espontânea, o qual apresenta variações ao longo do exercício. Assim, o quantitativo lançado reflete os atendimentos efetivamente realizados no período de apuração."],
    [1078,"3º Quadrimestre","6250","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2928","Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","13","CASA DE ACOLHIMENTO LGBT","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","20","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1079,"3º Quadrimestre","6251","3700","SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS","14","DIREITOS DA CIDADANIA","422","DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","127","PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2941","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA, MIGRANTES E REFUGIADOS","1","REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA, MIGRANTES E REFUGIADOS","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1080,"3º Quadrimestre","6190","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","1","Barreiro","Não","0","24.371","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção."],
    [1081,"3º Quadrimestre","6200","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","1","Barreiro","Não","0","390","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS destinado ao apoio, à orientação e ao acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de risco decorrente de violação de direitos. Os dados de execução encontram-se abaixo da meta planejada em razão da sazonalidade e da territorialidade dos fenômenos que, em determinados períodos, impactam diretamente na ocorrência e notificação dessas violações, resultando na redução dos encaminhamentos ao Serviço."],
    [1082,"3º Quadrimestre","6350","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","3","SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSAS","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","0","Execução de emendas parlamentares federais destinadas a entidades socioassistenciais, para execução de ações de incremento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Não há apuração de meta física visto que os recursos financeiros destinam-se ao incremento das ações socioassistenciais. A execução da  meta física está ocorrendo no sequencial 6.252, na subfunção 245."],
    [1083,"3º Quadrimestre","6252","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","3","SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSAS","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","2.495","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta planejada considerou a implantação de três novas unidades CRAS.  Como o processo de constituição de novos grupos é gradual, as unidades recém-inauguradas ainda não alcançaram sua capacidade máxima de atendimento nos grupos de convivência. É importante destacar também que, nas unidades mais antigas, a participação dos usuários nos grupos ocorre de forma rotativa ao longo do ano."],
    [1084,"3º Quadrimestre","6201","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","6","Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","1.415","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O serviço tem como público-alvo prioritário as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao longo do ano, observam-se oscilações no número de atendimentos, inerentes à dinâmica do trabalho social desenvolvido junto ao público atendido, o que resultou em uma maior concentração das demandas em determinados meses do ano, superando a meta prevista para o Exercício."],
    [1085,"3º Quadrimestre","6202","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","8","ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","Unidade adequada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","2","Restrição: Administrativa. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está   na   UO   extinta,   devido   à   Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida,  para  fins  de  observação sobre a execução da meta  física. Em 2025, as obras de adequação nas unidades foram iniciadas no segundo semestre, em razão de trâmites  relacionados às definições orçamentárias e aos processos licitatórios necessários para o início dos trabalhos. As unidades previstas para adequação foram o CRAS Graça Saboia, o CRAS Independência e o CRAS PPL. E para implantação o CRAS Cabana. No exercício de 2025, foram concluídas as obras do CRAS Graça Saboia – Morro das Pedras e CRAS Cabana (implantação) enquanto as demais intervenções foram reprogramadas para conclusão no início de 2026."],
    [1086,"3º Quadrimestre","6205","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2401","Ações Estratégicas de Proteção Social Básica","2","Serviço de Proteção Social Básica Regional","Família atendida","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","1.932","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.A meta executada está superior à   planejada   em   razão   de    aprimoramento metodológico   das   atividades   coletivas   do serviço,   que   ampliaram   a   capacidade   de atendimentos."],
    [1087,"3º Quadrimestre","6309","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2405","Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único","1","Inserção e manutenção cadastral das famílias no Cadastro Único - CADÚNICO","Cadastro realizado/atualizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","132.145","Restrição: INSTITUCIONAL. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada ficou aquem da planejada, visto que em 2025, o Governo Federal realizou alterações no sistema operacional do CadÚnico para o DATAPREV, ocorridas no mês de março. Durante esse período, o município não conseguiu efetivar ações cadastrais devido à inoperância do sistema, sendo necessário que a equipe realizasse treinamentos para operar o novo sistema."],
    [1088,"3º Quadrimestre","6209","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2405","Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único","2","Benefícios Eventuais","Benefício concedido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","5.596","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O AVISE é um benefício condicionado à ocorrência de situações eventuais vivenciadas pelas famílias, tais como perdas, danos, riscos e outras circunstâncias que agravam a condição de insegurança social. Em razão de sua natureza, a demanda pelo benefício não ocorre de forma contínua ou previsível, mas em resposta a eventos específicos que impactam diretamente a vida das famílias. A concessão depende da materialização de situações emergenciais e circunstanciais. O número de concessões tenha sido inferior ao previsto, o resultado reflete a realidade concreta das demandas atendidas, maneira adequada e alinhada às necessidades sociais identificadas."],
    [1089,"3º Quadrimestre","6210","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2405","Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único","4","Benefícios Subsidiários","Benefício concedido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","7.188","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Os benefícios subsidiários são concedidos de forma pontual, em resposta à demandas específicas de cada indivíduo ou família. A diferença entre a meta prevista e o resultado alcançado decorre da própria natureza do benefício, refletindo a realidade das demandas efetivamente apresentadas e atendidas no período."],
    [1090,"3º Quadrimestre","6212","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2647","Programas e Projetos de Proteção Social Básica","2","Programa de Promoção ao Adolescente Trabalhador","Adolescente atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","175","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O número de adolescentes contratados pelo PPAT refere-se ao quantitativo apurado no fechamento de cada mês. Assim, não estão incluídos nesse total os adolescentes desligados ao longo do mês nem aqueles que se encontram em processo de contratação."],
    [1091,"3º Quadrimestre","6213","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2647","Programas e Projetos de Proteção Social Básica","3","Programa de Orientação para acesso ao Mundo do Trabalho","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","773","Restrição: Orçamentária. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O Programa Acessuas Trabalho atua sob demanda dos serviços socioassistenciais e, no ano de 2025, enfrentou desafios relacionados à recomposição orçamentária da parceria, o que resultou em dificuldades na execução das ações, em razão da insuficiência de recursos financeiros e humanos,  a meta executada ficou aquem da planejada."],
    [1092,"3º Quadrimestre","6214","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2647","Programas e Projetos de Proteção Social Básica","4","Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","921","Restrição: Institucional. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Durante o ano de 2025, uma das Organizações da Sociedade Civil (OSC) parceiras foi desligada do Programa, o que dificultou o alcance da meta total prevista."],
    [1093,"3º Quadrimestre","6216","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2647","Programas e Projetos de Proteção Social Básica","5","Programa BH em Férias","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","5.024","Restrição: Institucional. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.O programa BH em Férias é realizado duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho. Em 2025, a meta executada ficou aquém da planejada devido às mudanças institucionais ocorridas na SUASS, que exigiram a retomada de alguns processos de articulação com os parceiros para a realização das ações. Destaca-se ainda que a efetividade do programa depende da mobilização e da adesão das famílias às atividades propostas."],
    [1094,"3º Quadrimestre","6218","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","1","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Pessoa com Deficiência","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","83","Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta."],
    [1095,"3º Quadrimestre","6220","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","3","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Criança e Adolescente","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","522","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma  administrativa.Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada superou a planejada em razão da implantação de uma nova unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes com capacidade de 12 vagas, ampliando a meta de 510 para 522 a partir de dezembro."],
    [1096,"3º Quadrimestre","6354","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","5","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","0","Trata-se de execução de emenda parlamentar federal destinda ao incremento do serviço de acolhimento institucional realizado por entidade socioasssitencial. Não há previsão  de meta física, visto que se trata de projeto pontual de incremento de ação, cujas metas são administrativas."],
    [1097,"3º Quadrimestre","6221","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","5","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","184","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A execução da ação ficou aquem da meta planejada em função de reordenamento da rede de acolhimento de famílias. As ações da unidade Pompeia foram descontinuadas e a admissão de novas famílias na unidade Granja de Freitas foram suspensas."],
    [1098,"3º Quadrimestre","6222","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","6","Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem para Adulto","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","498","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta."],
    [1099,"3º Quadrimestre","6223","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","7","Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Adultos","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","354","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta."],
    [1100,"3º Quadrimestre","6224","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","9","Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora","Família Habilitada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","55","Restrição: Alteração de demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta realizada ficou abaixo da planejada, uma vez que o Programa depende de diversos fatores, dentre os quais se destacam a mobilização e a adesão de famílias com perfil adequado para o acolhimento de crianças e adolescentes em medida protetiva."],
    [1101,"3º Quadrimestre","6225","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","12","Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para Pessoa com Deficiência","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","80","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta."],
    [1102,"3º Quadrimestre","6226","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","14","Serviço de Acolhimento em República para Jovens","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","12","Restrição: Orçamentária. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A  execução da ação ficou abaixo do previsto pois,  quando planejada, a meta previa a expansão do atendimento por meio da implantação de duas novas unidades, cada uma destinada ao atendimento de seis jovens. Contudo, em razão da indisponibilidade orçamentária, a expansão do atendimento foi adiada para 2026."],
    [1103,"3º Quadrimestre","6227","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","16","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","899","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta."],
    [1104,"3º Quadrimestre","6229","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","17","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA EM CASO DE PÓS ALTA HOSPITALAR","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","20","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta."],
    [1105,"3º Quadrimestre","6231","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","19","Serviço de Acolhimento em República para Idosos","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","7","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta."],
    [1106,"3º Quadrimestre","6232","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","24","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INST. EMER. ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTRAS","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","50","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta."],
    [1107,"3º Quadrimestre","6234","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","25","ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","Unidade adequada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Houve recurso empenhado, liquidado e pago no âmbito da SMASDH, por medição de uma obra que ainda não foi concluída, para ações de adequação de unidades de proteção social de alta complexidade realizadas pela SMOBI. Como o lançamento das metas físicas ocorre apenas após a conclusão integral das obras, a meta permanece zerada."],
    [1108,"3º Quadrimestre","6237","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2403","Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade","49","SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / FAMÍLIAS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDA.","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","120","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta."],
    [1109,"3º Quadrimestre","6321","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","1","Referenciamento sociofamiliar dos beneficiários do Bolsa Moradia","BENEFICIÁRIO REFERENCIADO","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","1.160","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta."],
    [1110,"3º Quadrimestre","6322","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","2","Central de Vagas do SUAS-BH","Demanda para acolhimento","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1.423","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.A meta executada superou a planejada  em  função  de  aumento da demanda  por acolhimento institucional apresentada sobretudo pelo Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça."],
    [1111,"3º Quadrimestre","6239","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","3","Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas - NAMSEP","Adolescente atendido","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","2.233","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada superou a planejada em razão de aumento do número de adolescentes e suas famílias encaminhadas pela Vara Infracional de Belo Horizonte/CIA BH para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)."],
    [1112,"3º Quadrimestre","6240","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","4","Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Extensas/ Ampliadas do Programa Família Extensa Guardiã","Bolsa concedida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","52","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Demanda maior que a prevista."],
    [1113,"3º Quadrimestre","6242","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","5","Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Acolhedoras","Bolsa concedida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","33","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está  na   UO   extinta,   devido    à    Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. A meta executada ficou aquem da planejada porque a concessão das bolsas está associada ao número de familias acolhedoras ativas para o exercício da função de acolher criança ou adolesscente com a medida de proteção aplicada pela Vara da Infância e Juventude. Para alcançar suas metas, o serviço depende do cadastro e habilitação de famílias e que a medida de acolhimento familiar seja aplicado pelo juizado."],
    [1114,"3º Quadrimestre","6244","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2409","Ações Estratégicas de Proteção Social Especial","6","Acompanhamento da identificação, atendimento e monitoramento das situações de trabalho infantil","Família atendida","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","644","Meta prevista zerada, visto que a previsão  está  na  UO extinta,   devido    à    Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta.A  elevação  significativa  dos números    se    deve     a     dois     fatores principais:Lançamento  do  Protocolo   PETI   no SUAS-BH,  o  que  possibilitou  a  ampliação  do monitoramento  e  registro  das   situações   de trabalho infantil  para  além  dos  serviços  da Proteção Social Especial de Média  Complexidade, abrangendo agora  todos  os  serviços  do  SUAS. Aumento expressivo  da  incidência  de  trabalho infantil  na  cidade,  conforme  os  dados  mais recentes  da  PNAD  Contínua,  o   que   impacta diretamente no número de famílias  identificadas e acompanhadas pelas equipes.  Dessa  forma,  os resultados acima da meta não indicam  distorção, mas sim uma melhoria na capacidade de registro e abrangência   do   acompanhamento."],
    [1115,"3º Quadrimestre","6325","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","3","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","649","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O Serviço atua a partir do encaminhamento de adolescentes pela Vara da Infância e da Juventude. Dessa forma, o não alcance da meta decorre do reduzido número de encaminhamentos de adolescentes para o Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto."],
    [1116,"3º Quadrimestre","6228","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","4","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS/CENTRO DIA DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","60","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta."],
    [1117,"3º Quadrimestre","6254","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","6","Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","916","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da  meta. A meta executada ficou aquém da planejada, em razão de limites operacionais que dificultaram a expansão do serviço para todo o território do Município. Com a aquisição de novas unidades móveis de abordagem, prevista para 2026, espera-se alcançar a meta de abordagens sociais em todos os territórios da cidade."],
    [1118,"3º Quadrimestre","6255","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","7","Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CREAS","Pessoa Acompanhada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","382","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da  meta. A meta executada ficou aquém da planejada em razão de limites operacionais que dificultaram a expansão do atendimento conforme previsto, considerando o elevado grau de dependência e a complexidade das vulnerabilidades das famílias atendidas. Observou-se aumento das demandas de cuidado, com agravamento decorrente de situações de violação de direitos, bem como a necessidade de ampliação da carga horária dos cuidadores para atendimento adequado às famílias. Diante desse cenário, a capacidade instalada do SPEPDI – Atendimento em Domicílio, considerando o quantitativo de trabalhadores e os recursos materiais disponíveis, mostra-se insuficiente para o atendimento de 450 pessoas e/ou famílias."],
    [1119,"3º Quadrimestre","6256","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","8","Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/CENTRO POP","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","62","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da  meta. A meta executada ficou aquém da planejada em função da baixa demanda pelo serviço, que é voltado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua. Essa baixa demanda pode estar  à diminuição da ocorrência desse público nas regiões centrais da cidade."],
    [1120,"3º Quadrimestre","6257","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","11","SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA / CENTRO POP","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","4.581","Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido    à    Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. O aumento dos atendimentos durante o ano  superou a meta planejada em decorrência do processo de recomposição da equipe do Centro POP Leste, que ampliou a capacidade de atendimento, bem como do crescimento da demanda no município."],
    [1121,"3º Quadrimestre","6258","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","12","ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE","Unidade adequada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Restrição: Orçamentária. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Em razão de limitação orçamentária, nenhuma obra de adaptação ou reforma de unidade CREAS e Centro POP foi concluída do período."],
    [1122,"3º Quadrimestre","6326","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","22","SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE","Pessoa atendida","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","329","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O Serviço de Atenção ao Migrante atende demandas espontâneas e aquelas encaminhadas pelos equipamentos socioassistenciais. A execução ficou abaixo da meta prevista em razão de período de interrupção na concessão de passagens, decorrente do processo de troca do contrato de fornecimento."],
    [1123,"3º Quadrimestre","6327","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","30","SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/CENTRO POP CIAM","MULHER ATENDIDA","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","859","Meta prevista zerada, visto que a previsão  na UO   extinta,   devido    à    Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. A unidade CIAM foi transferida da  SMPS para a SMASDH. A meta planejada no âmbito da SUASS foi subestimada e será revisada para o próximo ano."],
    [1124,"3º Quadrimestre","6259","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","31","SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS/CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA","Vaga disponibilizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","100","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada ficou aquém da planejada, em razão da necessidade de adaptação do serviço às demandas assistenciais do público atendido. A meta inicialmente prevista contemplava o atendimento em dois turnos entretanto, considerando as necessidades das famílias, os idosos passaram a ser atendidos em turno integral, reduzindo assim a capacidade de atendimento quantitativo do serviço."],
    [1125,"3º Quadrimestre","6310","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2327","Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social","5","Concessão de Bilhetes Sociais","Bilhete concedido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","174.093","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido à  Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. A meta executada no exercício ficou aquem da planejada em função de baixa  na demanda do público beneficiado, em comparação aos anos anteriroes."],
    [1126,"3º Quadrimestre","6328","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2327","Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social","6","MANUTENÇÃO DA MESA DE DIÁLOGO COM SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS","Encontro realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","24","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido à  Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. A meta total executada ficou aquem da planejada, visto que não houve demanda de realização dos encontros da Mesa de Diálogo nos meses de outubro a dezembro."],
    [1127,"3º Quadrimestre","6329","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2327","Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social","7","RESPOSTA ÀS REQUISIÇÕES ORIUNDAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DE DEFESA DE DIREITOS","REQUISIÇÃO RESPONDIDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","3.043","Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido à  Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. Aumento da meta em  função  de aumento da demanda de requisições para o SUAS  durante  o período                              monitorado."],
    [1128,"3º Quadrimestre","6261","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","3","Realização de Conferências","Evento realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1","Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido    à    Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta."],
    [1129,"3º Quadrimestre","6262","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2334","Participação Popular","6","Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços","Participantes","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","10.618","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido à  Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. A meta planejada estava associada à implementação do projeto de reorganização das instâncias de participação popular, com a criação de novas Comissões Locais de Assistência Social (CLAS). Entretanto, o referido projeto encontra-se em fase inicial de implementação, não tendo sido concluída a criação das novas CLAS. Em razão disso, as ações realizadas ficaram abaixo da meta planejada."],
    [1130,"3º Quadrimestre","6330","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2348","Comunicação e Mobilização Social","1","Produção e publicação de material","Publicação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta."],
    [1131,"3º Quadrimestre","6263","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2348","Comunicação e Mobilização Social","3","PRODUÇÃO DE CAMPANHAS","Campanha realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","4","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada no ano superou a meta planejada em razão do surgimento de novas demandas institucionais no âmbito da SUASS ao longo do exercício, as quais demandaram a realização de nova campanha não prevista."],
    [1132,"3º Quadrimestre","6331","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2350","Vigilância Socioassistencial","10","COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO REGIONAL","EQUIPE CONSTITUÍDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","6","Restrição: Orçamentária. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta não foi alcançada por falta de disponibilidade orçamentária, visto que a CCG não aprovou o aporte de recursos necessários para a constituição de todas as equipes."],
    [1133,"3º Quadrimestre","6264","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2916","Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS","1","QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES E GESTORES","pessoa qualificada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","12.252","Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido à  Reforma Administrativa. A execução da ação superou de forma expressiva a meta planejada, em razão de erro no dimensionamento inicial da meta, o que resultou em significativa discrepância entre o previsto e o realizado."],
    [1134,"3º Quadrimestre","6265","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2916","Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS","3","QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS E USUÁRIOS","pessoa qualificada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1","Restrição: Institucional Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido à  Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. A meta prevista estava associada à realização do processo de capacitação introdutória da nova gestão do CMAS, inicialmente programado para setembro. Entretanto, em razão da prorrogação do mandato da gestão 2023-2025, a nova gestão do conselho (mandato 2025-2027)  foi empossada em dezembro. Dessa forma, o processo de capacitação foi adiado para 2026."],
    [1135,"3º Quadrimestre","6356","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","244","ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","113","APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","2916","Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS","6","E. I. - LOA 769/2023 - PPA 52/2023","PROCESSO FORMATIVO REALIZADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","A meta física é zerada neste sequencial porque trata-se de execução de emenda parlamentar impositiva destinada ao incremento das ações de capacitação de trabalhadores e gestores. A apuração da  execução da  meta física ocorreu no sequencial 6264 (Ação/2916/subação 001)"],
    [1136,"3º Quadrimestre","6191","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","2","Centro-Sul","Não","0","16.240","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção."],
    [1137,"3º Quadrimestre","6203","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","2","Centro-Sul","Não","0","277","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS destinado ao apoio, à orientação e ao acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de risco decorrente de violação de direitos. Os dados de execução encontram-se abaixo da meta planejada em razão da sazonalidade e da territorialidade dos fenômenos que, em determinados períodos, impactam diretamente a ocorrência e notificação dessas violações, resultando na redução dos encaminhamentos ao Serviço."],
    [1138,"3º Quadrimestre","6192","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","3","Leste","Não","0","23.508","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção."],
    [1139,"3º Quadrimestre","6204","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","3","Leste","Não","0","310","Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos."],
    [1140,"3º Quadrimestre","6193","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","4","Nordeste","Não","0","27.021","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção."],
    [1141,"3º Quadrimestre","6206","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","4","Nordeste","Não","0","337","Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos."],
    [1142,"3º Quadrimestre","6194","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","5","Noroeste","Não","0","33.717","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção."],
    [1143,"3º Quadrimestre","6208","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","5","Noroeste","Não","0","401","Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos."],
    [1144,"3º Quadrimestre","6195","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","6","Norte","Não","0","46.112","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção."],
    [1145,"3º Quadrimestre","6211","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","6","Norte","Não","0","431","Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos."],
    [1146,"3º Quadrimestre","6196","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","7","Oeste","Não","0","37.944","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção."],
    [1147,"3º Quadrimestre","6215","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","7","Oeste","Não","0","487","Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos."],
    [1148,"3º Quadrimestre","6197","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","8","Pampulha","Não","0","34.253","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção."],
    [1149,"3º Quadrimestre","6217","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","8","Pampulha","Não","0","296","Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos."],
    [1150,"3º Quadrimestre","6198","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","19","PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","2308","Serviços de Proteção Social Básica","2","SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS","Família referenciada","Família","9","Venda Nova","Não","0","20.219","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção."],
    [1151,"3º Quadrimestre","6219","3701","FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","245","SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS","20","PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","2878","Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade","1","Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS","Família acompanhada","Família","9","Venda Nova","Não","0","341","Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos."],
    [1152,"3º Quadrimestre","6266","3702","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2860","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","6","Realização de Diagnóstico","Diagnóstico realizado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Houve baixa apresentação de projetos por parte das organizações da sociedade civil."],
    [1153,"3º Quadrimestre","6267","3702","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2860","PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","8","REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução a menor decorre da necessidade de articulação intersetorial, pactuação com parceiros institucionais e adequação do cronograma das ações, fatores que impactaram a capacidade de realização das atividades no período. Em razão desses condicionantes, apenas parte das ações previstas pôde ser efetivamente executada."],
    [1154,"3º Quadrimestre","6268","3702","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2942","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL","2","APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","61","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. O quantitativo de 61 projetos decorre de erro material de lançamento. No período, foi apoiado apenas 1 projeto de iniciativa governamental, logo solicito a correção do registro."],
    [1155,"3º Quadrimestre","6361","3702","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2942","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL","3","PROJETO \"AGBARÁ IMO – UMA PROPOSTA PARA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES\" - SMSP","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","2","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Projeto apresentado como demanda superveniente, não prevista no planejamento inicial da subação, cuja tramitação demandou análise técnica e articulação institucional, sendo necessária a correção do registro para um projeto."],
    [1156,"3º Quadrimestre","6269","3702","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2943","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","2","APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","13","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução parcial da meta decorre da limitação de projetos aptos e formalmente habilitados no período, considerando os critérios técnicos e administrativos exigidos para o apoio, bem como o tempo necessário para análise, instrução e formalização dos projetos. Assim, foram efetivamente apoiados 13 projetos, correspondentes às demandas que atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no exercício."],
    [1157,"3º Quadrimestre","6332","3702","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2943","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","3","ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. No período, não houve apresentação nem formalização de projetos compatíveis com o escopo da subação, o que inviabilizou o apoio a iniciativas voltadas ao acolhimento familiar no exercício."],
    [1158,"3º Quadrimestre","6270","3702","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2943","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","4","ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL  DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução zerada decorre da ausência de projetos ou parcerias formalizadas no período para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Não houve apresentação de propostas aptas à pactuação no exercício, o que impossibilitou o apoio a projetos nessa subação."],
    [1159,"3º Quadrimestre","6333","3702","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2943","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","5","APOIO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ADOLESCENTES","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Ao longo do exercício, houve constituição de apenas 1 parceria com apresentação de propostas aptas à pactuação."],
    [1160,"3º Quadrimestre","6271","3702","FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","14","DIREITOS DA CIDADANIA","243","ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","163","PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","2943","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","6","ORIENTAÇÃO E APOIO SOCIOFAMILIAR (CRIANÇAS E ADOLESCENTES)","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","0","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Considerando o perfil da subação, cuja implementação depende da demanda da rede e dos encaminhamentos do Sistema de Garantia de Direitos, não se configuraram propostas aptas à formalização no período."],
    [1161,"3º Quadrimestre","6272","3703","FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","235","PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA","2697","Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","4","Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas","Ação realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1","Restrição: Alterações de demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução física foi impactada pelo cronograma de implementação das iniciativas das OSCs, resultando no cumprimento parcial das metas no período."],
    [1162,"3º Quadrimestre","6273","3703","FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","235","PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA","2942","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL","1","APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","6","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. O número lançado (6) resultou de erro material, não refletindo a execução física efetiva, que correspondeu a 1 (um) projeto apoiado no período."],
    [1163,"3º Quadrimestre","6362","3703","FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","235","PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA","2942","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL","5","PROJETO \"FESTI – FESTIVAL DA PESSOA IDOSA\" - SMEL","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","2","Sequencial criado em novembro. Projeto apresentado como demanda superveniente, não prevista no planejamento inicial da subação, cuja tramitação demandou análise técnica e articulação institucional, sendo necessária a correção do registro para um projeto apoiado."],
    [1164,"3º Quadrimestre","6274","3703","FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO","14","DIREITOS DA CIDADANIA","241","ASSISTÊNCIA AO IDOSO","235","PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA","2943","APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL","1","APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA","Projeto apoiado","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","17","Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Considerando que os repasses se destinaram à estruturação e início dos projetos apoiados, cujas entregas físicas dependem do desenvolvimento das ações pelas OSCs ao longo do tempo."],
    [1165,"3º Quadrimestre","6275","3705","FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR","14","DIREITOS DA CIDADANIA","452","SERVIÇOS URBANOS","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2856","PASSE LIVRE ESTUDANTIL","1","Concessão do Benefício para Estudantes Municipais do Ensino Médio e EJA","Aluno beneficiado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","16.803","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução decorreu do atendimento à demanda espontânea de estudantes aptos ao benefício, conforme critérios do programa, resultando em quantitativo superior ao inicialmente previsto, em razão do caráter contínuo da concessão."],
    [1166,"3º Quadrimestre","6335","3705","FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR","14","DIREITOS DA CIDADANIA","452","SERVIÇOS URBANOS","123","GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","2856","PASSE LIVRE ESTUDANTIL","2","ATENDIMENTOS PARA ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS A JOVENS ESTUDANTES","Atendimento realizado","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","12.709","Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução decorreu da demanda espontânea por atendimentos de orientação e avaliação de benefícios, conforme procura dos usuários ao longo do período, resultando em quantitativo superior ao inicialmente previsto."],
    [1167,"3º Quadrimestre","6334","3801","FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2761","Gestão da Alimentação Escolar","10","AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","Alimento Adquirido","PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","30,89","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1168,"3º Quadrimestre","6311","3801","FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","12","EDUCAÇÃO","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2761","Gestão da Alimentação Escolar","12","ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA","Refeição Servida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","79.034.560","Restrição: Administrativa. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida tendo em vista o impacto da greve dos profissionais da Educação no mês de junho. Além disso, o acesso às refeições é facultativo no Ensino Fundamental, portanto depende do número de estudantes matriculados e presentes e da adesão desses às refeições."],
    [1169,"3º Quadrimestre","6305","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2120","GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2","ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DE CIDADANIA","Refeição Servida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","6.355.514","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual ultrapassada devido à abertura de novas unidades socioassistenciais e de cidadania ao longo do ano de 2025."],
    [1170,"3º Quadrimestre","6286","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2120","GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","4","ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","5.053","Restrição: Orçamentária. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A meta está alinhada ao proposto no Plano de Combate à Fome, que tem sido constantemente revisada em termos de prazo final e escalonada em etapas, devido a restrições orçamentárias etc. Em relação ao Comida na Mesa (antigo PAAN), no 2º semestre foi identificada a disponibilidade de recursos na OSC parceira que ocasionou na ampliação das famílias beneficiárias em 50%, aumentando a capacidade de atendimento para 7.500 famílias. A parceria permanece com a meta final de atender até 26.674 famílias, o que permite à SMSAN ampliar o número de atendimentos até esse limite. Sobre o PEAR, que também compõe a meta, o atendimento depende de demandas da Defesa Civil em caso de emergências ocasionadas por intempéries, risco geológico e inundação."],
    [1171,"3º Quadrimestre","6306","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","8","ASSISTÊNCIA SOCIAL","306","ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2120","GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","9","MAIS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO NAS FÉRIAS ESCOLARES","Família beneficiada","Família","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","63.901","Restrição: Erro no dimensionamento da meta. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida devido a erro material. Para o ano de 2026 um novo parâmetro será discutido, assim como estratégias para mobilizar as famílias que não acessaram o benefício na edição atual e nas anteriores."],
    [1172,"3º Quadrimestre","6307","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","692","COMERCIALIZAÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2307","GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR","1","PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM RESTAURANTES E REFEITÓRIOS POPULARES","Refeição Servida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","2.335.450","Restrição: Administrativa. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida devido às obras de reformas nas unidades dos Restaurantes Populares iniciadas a partir do primeiro semestre de 2025."],
    [1173,"3º Quadrimestre","6308","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","692","COMERCIALIZAÇÃO","132","SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","2307","GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR","10","FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM COZINHAS COMUNITÁRIAS","Refeição Servida","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","88.616","Restrição: Administrativa. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta atual não atingida uma vez que considera o funcionamento de nove cozinhas comunitárias. Atualmente, apenas uma está em funcionamento e ainda não houve sucesso no chamamento público para as demais."],
    [1174,"3º Quadrimestre","6289","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","1","PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS","TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","5","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1175,"3º Quadrimestre","6360","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","1","PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS","TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","2","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Sequencial novo, criado em 14/11/2025."],
    [1176,"3º Quadrimestre","6290","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","4","Implantação e Manutenção de  Sistemas Agroecológicos em Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias","UNIDADE PRODUTIVA CADASTRADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","60","Restrição: Alteração de demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida devido à descontinuidade de unidades produtivas coletivas comunitárias ao longo dos anos de 2024 e 2025. Estratégias estão sendo alinhadas pela área técnica para atingir a meta projetada para 2026."],
    [1177,"3º Quadrimestre","6291","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","6","FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AGRICULTURA URBANA E AGROECOLOGIA","Pessoa capacitada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1.142","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual quase atingida, seu não alcance total foi influenciado pela baixa adesão de pessoas nas formações dos meses de janeiro e dezembro."],
    [1178,"3º Quadrimestre","6292","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","9","CENTRO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS","Atividade realizada","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","12","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1179,"3º Quadrimestre","6293","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","12","IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS EM UNIDADES PRODUTIVAS INSTITUCIONAIS","UNIDADE PRODUTIVA ATENDIDA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","279","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual superada ainda no primeiro semestre em virtude de maior procura pra implantação de unidades produtivas por parte das unidades escolares e de maior destinação de insumos à unidades produtivas institucionais."],
    [1180,"3º Quadrimestre","6358","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","20","AGRICULTURA","608","PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2121","FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA","22","E. I. - LOA 766/2023 - PPA 49/2023","PROCESSO FORMATIVO REALIZADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1","Sequencial criado em novembro."],
    [1181,"3º Quadrimestre","6294","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","1","PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA","AGRICULTOR/A FAMILIAR BENEFICIADO/A","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","24","Restrição: Orçamentária. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Quantidade executada zerada uma vez que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está sem orçamento previsto para execução em 2025. Trata-se de programa federal executado via Termo de Adesão celebrado entre o município e o Governo Federal, a ausência de beneficiários na ação prevista nesta meta acontecerá até que o Governo Federal destine recurso através de Portaria.Meta anual não alcançada. O município recebeu recurso para execução apenas em agosto de 2025. A partir desse momento iniciaram-se os procedimentos, como organização de dados, para cadastramento da proposta no sistema."],
    [1182,"3º Quadrimestre","6295","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","3","Realização de Feiras gastronômicas culturais - Feira Modelo","Ponto de Comercialização Ativo","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","19","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.  Meta anual não atingida considerando que a \"Feira Modelo\" é um tipo de feira focado na comercialização de alimentos prontos para consumo. A meta será redimensionada para o próximo ano."],
    [1183,"3º Quadrimestre","6296","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","6","MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DA CAPITAL","MONITORAMENTO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","1.154","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual atingida já em maio uma vez que as áreas técnicas envolvidas receberam novos profissionais, fato que levou ao aumento da capacidade produtiva da equipe como um todo. Além disso, houve erro material ao estimar a meta em questão."],
    [1184,"3º Quadrimestre","6297","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","7","PROGRAMA ABASTECER - ALIMENTOS A BAIXO CUSTO","Ponto de Comercialização Ativo","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","15","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não alcançada uma vez que foi prevista com base no número de Termos de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) assinados, com pessoas jurídicas, em 2023. Contudo, desde então alguns TPRU foram extintos."],
    [1185,"3º Quadrimestre","6298","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","15","IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR - FEIRAS LIVRES, DIRETO DA ROÇA, FEIRA ORGÂNICA E FEIRA DA AGRICULTURA URBANA","Ponto de Comercialização Ativo","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","327","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual superada em razão do edital de feiras ter sido válido desde a publicação até dezembro de 2025 podendo ainda ser renovado por mais 24 meses. Assim o número de pontos de comercialização ativos teve variações ao longo desse período, sujeita à dinâmica do mercado e à adesão de interessados. Além disso, houve maior adesão em algumas feiras como a \"Comidas do Mundo\"."],
    [1186,"3º Quadrimestre","6299","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","17","BANCO DE ALIMENTOS: DOAÇÃO DE ALIMENTOS A INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS","Alimento doado","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","363,5","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual atingida em virtude do aumento no volume de doações ao longo do ano, especialmente no mês de julho."],
    [1187,"3º Quadrimestre","6300","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","18","MONITORAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS","MERCADO MONITORADO","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Não","0","4","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física."],
    [1188,"3º Quadrimestre","6301","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","23","COMÉRCIO E SERVIÇOS","691","PROMOÇÃO COMERCIAL","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2305","FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR","19","OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA","ALIMENTO COMERCIALIZADO E ARMAZENADO","TONELADA","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","377,22","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual superada em meados de 20525. A Cooperativa dos Camponeses Sul Mineiros que atua na operação da Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana (CAFA) vem ampliando sua atuação no mercado institucional e dessa forma ampliou o quantitativo de alimentos comercializados."],
    [1189,"3º Quadrimestre","6302","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","1","CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE GASTRONOMIA E FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA","Certificado emitido","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","696","Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida devido a cancelamentos de cursos, redução de vagas e evasão de alunos. Todas essas ocorrências têm sido cuidadosamente avaliadas pela equipe responsável para compatibilizar as ofertas de cursos com as demandas dos cidadãos."],
    [1190,"3º Quadrimestre","6303","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","3","CRESAN É DA GENTE: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS","EVENTO E ATIVIDADE REALIZADA","UNIDADE","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","427","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual ultrapassada em meados de 2025 porque muitas entidades que solicitaram o uso do espaço tinham eventos sequenciais como ensaios prévios ao evento final, bem como atividades cotidianas coordenadas pelo Centro Cultural Liberalino Alves no espaço do CRESAN foram organizadas semanalmente o que aumentou o número de eventos no período. A meta será redimensionada para 2026."],
    [1191,"3º Quadrimestre","6304","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","9","EDUCAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO CONSUMO ALIMENTAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL - OFICINAS EDUCATIVAS E  FORMAÇÃO DE MANIPULADORES","Pessoa Participante","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","23.061","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual atingida e ultrapassada ainda mês de Outubro uma vez que neste ano houve ampliação de atendimento para o público da Academia da Cidade CRESAN e CRPI Dom Cabral e maior participação do público nos CRAS. Foi iniciado o atendimento com oficinas presenciais às escolas de educação infantil que fazem parte do Projeto de Pesquisa \"Dificuldades Alimentares em pré-escolares\", em parceria com a UFMG. O atendimento do Teatro MOBS foi reestruturado de forma a atender mais alunos (até o 4° ano do ensino fundamental), com esta mudança, cada apresentação tem contado com a presença de, em média, 30% mais estudantes que o número antes estipulado."],
    [1192,"3º Quadrimestre","6188","3802","FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","11","TRABALHO","333","EMPREGABILIDADE","308","BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL","2923","CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA","10","FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Pessoa capacitada","Pessoa","10","Município de Belo Horizonte","Sim","0","749","Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Não houve oferta de formações em dezembro em função do encerramento do ano letivo.Meta anual superada ainda no primeiro semestre tendo em vista que em fevereiro e março, as Supervisoras de Alimentação conduziram capacitações e treinamentos para professores em diversas escolas. Adicionalmente, iniciou-se o projeto \"Dificuldades Alimentares em pré-escolares\", em parceria com a UFMG, com formação para diretores, vices e coordenadores das unidades escolares participantes."]
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