_id Base de apuracao Sequencial Codigo UO Descricao UO Codigo Funcao Descricao Funcao Codigo Subfuncao Descricao Subfuncao Codigo Programa Descricao Programa Codigo Acao Descricao Acao Codigo Subacao Descricao Subacao Descricao Produto Descricao Unidade de Medida Codigo Localizador Descricao Localizador Meta Cumulativa Meta prevista Meta executada Observacao a respeito da meta 1 3º Quadrimestre 1647 101 CÂMARA MUNICIPAL 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 3 OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO Obra concluída PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 20 0 Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças. 2 3º Quadrimestre 5018 101 CÂMARA MUNICIPAL 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 6 OBRA DE RETROFIT DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, LUMINOTÉCNICO E DE AR CONDICIONADO Obra concluída PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 20 0 Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças. 3 3º Quadrimestre 4991 101 CÂMARA MUNICIPAL 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 11 PROJETO DO PRÉDIO ANEXO PROJETO ELABORADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 30 0 Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças. 4 3º Quadrimestre 4971 101 CÂMARA MUNICIPAL 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 14 OBRA DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS DA CMBH Obra concluída PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 40 0 Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças. 5 3º Quadrimestre 4972 101 CÂMARA MUNICIPAL 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 15 OBRA DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS EXTERNAS DA CMBH Obra concluída PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 40 0 Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças. 6 3º Quadrimestre 5836 101 CÂMARA MUNICIPAL 1 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA 1 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 20 OBRA DE EXECUÇÃO DA CABINE DE MEDIÇÃO Obra concluída PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 80 0 Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças. 7 3º Quadrimestre 6276 201 GABINETE DO PREFEITO 4 ADMINISTRAÇÃO 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 15 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO 2007 Serviços de Divulgação Institucional do Município 2 Campanha de Divulgação Institucional do Município Campanha realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 113 Quantidade de meta física recebida da UO 3200, visto a Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. CAMPANHAS DE DEZEMBRO: 1) Entregas PBH 2025, 2) Catraca Livre, 3) Aniversário 128 anos BH, 4) Serviços e Informações, 5) Jornal do Ônibus, 6) Madrugão, 7) Nova Marca PBH, 8) Ponto de Atendimento Virtual (PAV), 9) Assistência Alimentar, 10) Projeto Transformador, 11) Feira Afonso Pena, 12) Cidadão 360, 13) Carnaval 2026 e 14) Limpeza Urbana. 8 3º Quadrimestre 5186 201 GABINETE DO PREFEITO 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 96 COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL 2934 BH MAIS FELIZ 1 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS NAS NOVE REGIONAIS DA CIDADE Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 76 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 9 3º Quadrimestre 1140 501 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS 2830 Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município 2 Fomento à Capacitação, Formação, Aperfeiçoamento, Treinamento e Participação em Eventos Pessoa capacitada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 40 40 10 3º Quadrimestre 4919 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 4 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4 GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2518 Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento 2 Monitoramento Local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Atividade realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 10 10 11 3º Quadrimestre 4983 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS 2021 Atenção à Saúde e Segurança do Servidor 6 PROMOÇÃO DA SAÚDE Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 320 360 A meta física foi superada devido aos seguintes fatores:- Inserção de novo órgão da PBH no Programa Saudavelmente, por livre demanda- Possibilidade de atendimento a um número maior de EMEIs na ação “Oficina de Cuidados Posturais”, devido ao efetivo reduzido de professores por unidade- Participação da GESER no curso de formação de CIPISTAS, em parceria com a GSTRA, sem previsão antecipada. 12 3º Quadrimestre 350 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS 2809 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 3 Aperfeiçoamento Profissional Servidor aperfeiçoado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 3.000 3.157 O recurso do PPAG para o PADS Estratégico da GESDE foi zerado em 2025. Tivemos o retorno do recurso da Instrutoria e também tivemos algumas liberações de recursos para os órgãos via CCG. 13 3º Quadrimestre 1310 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS 2809 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 6 PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO CONCURSO PÚBLICO, SELEÇÃO PÚBLICA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 2 Homologação de Processos Seletivos Simplificados: Edital PSS SMASDH Nº 01/2025 | Homologação: 04/09/2025 e Edital PSS SUGESP Nº 01/2025 | Homologação: 23/10/2025. Concurso em andamento: SMSA 01/2025. 14 3º Quadrimestre 5188 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS 2809 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 7 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL POR MEIO DE PARCERIAS/MULTIPLICADORES INTERNOS Servidor aperfeiçoado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 40.000 57.672 O recurso do PPAG para o PADS Estratégico da GESDE foi zerado em 2025. Tivemos o retorno do recurso da Instrutoria e também tivemos algumas liberações de recursos para os órgãos via CCG. 15 3º Quadrimestre 5772 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 166 PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE 1323 PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA 12 Aquisição de Infraestrutura Tecnológica para PBH EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 3 Aquisição de Infraestrutura Tecnológica para a PBH é uma ação do PMAT V que é um contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Aguardando condição de eficácia. Foram adquiridos 226 micirocomputadores, com recursos de contrapartida, para atender a modernização do parque tecnológico. 16 3º Quadrimestre 4795 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 166 PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE 1401 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - GRP BH 1 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GRP BH SISTEMA IMPLANTADO/MANTIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 17 3º Quadrimestre 5002 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 85 GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2602 GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC 5 IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E MODERNIZAÇÃO CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER DATA CENTER MODERNIZADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 25 25 META CONCLUIDA EM OUTUBRO NO PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO NÃO HOUVE NENHUMA AÇÃO DE MODERNIZAÇÃO NO DATA CENTER, APENAS SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE. 18 3º Quadrimestre 5004 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 85 GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2602 GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC 6 MELHORIA DO AMBIENTE DE SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO: RMI, DATACENTER E TERCEIROS PLANO DE MELHORIA IMPLANTADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 26 26 19 3º Quadrimestre 5498 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 85 GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2602 GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC 10 ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFRAESTRUTURA E DOS ATIVOS DE TIC EQUIPAMENTO OBSOLETO SUBSTITUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 24 23,14 A meta foi superada no ano anterior, sendo que a execução deste ano teve um dimensionamento menor em decorrência dessa antecipação. 20 3º Quadrimestre 4900 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2905 Fomentar Pólo Tecnológico de BH 6 AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE DA PBH PLANO DE EXPANSÃO IMPLANTADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 25 123,65 META SUPERADA PELA DEMANDA MAIOR QUE O PREVISTO, POIS FORAM 01KM DE FIBRA E 269 PONTOS LOCAIS INSTALADOS. EXECUÇÃO POR REPASSE DE RECURSO. 21 3º Quadrimestre 4882 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2905 Fomentar Pólo Tecnológico de BH 7 DADOS ABERTOS RECURSO DE DADOS ABERTOS PUBLICADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.700 2.885 A META FOI SUPERADA DEVIDO À INSERÇÃO DE NOVOS PUBLICADORES NO PORTAL DE DADOS ABERTOS, O QUE AMPLIOU O VOLUME DE BASES DISPONIBILIZADAS E TAMBÉM DEVIDO A FERRAMENTA QUE AUTOMATIZA O PROCESSO DE SUBMISSÃO DE DADOS NO CKAN, O QUE POSSIBILITA PUBLICÕES DE FORMA AUTOMÁTICA. 22 3º Quadrimestre 5502 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2937 GEOCORPORATIVO 1 DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS GEOGRÁFICOS SERVIÇO DISPONIBILIZADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 25 27 A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS NÃO É LINEAR DURANTE O ANO, ASSIM, DURANTE OS MESES, OCORRERAM VARIAÇÃO SUPERIOR E INFERIOR À MÉDIA MENSAL. 23 3º Quadrimestre 5499 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2938 INCLUSÃO DIGITAL 1 CIDADANIA DIGITAL E CONECTIVIDADE PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL MANTIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 130 152 TELECENTROS ATIVOS NO MÊS. A META FOI ULTRAPASSADA, POIS HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO NÚMERO DE SOLICITAÇÕES PARA MONTAGEM DE TELECETROS. 24 3º Quadrimestre 5500 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2938 INCLUSÃO DIGITAL 2 QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS Certificado emitido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 4.000 6.642 A META FOI ULTRAPASSADA, POIS HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA DEMANDA POR CURSOS. 25 3º Quadrimestre 5501 604 EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2938 INCLUSÃO DIGITAL 3 RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL DOAÇÃO REALIZADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.250 2.240 A META FOI ULTRAPASSADA, POIS HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO RECONDICIONAMENTO E DOAÇÃO DE COMPUTADORES. 26 3º Quadrimestre 859 800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7 APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 2110 Administração do Patrimônio Municipal 2 Regularização de Propriedades Municipais Propriedade regularizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 35 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 27 3º Quadrimestre 433 805 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 105 GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL 2652 Coordenação Superior das Finanças 2 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária Servidor capacitado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 9 0 Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 28 3º Quadrimestre 6340 805 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 105 GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL 2652 Coordenação Superior das Finanças 2 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária Servidor capacitado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 23 Esta meta foi superior ao estimado para o período considerando que sua previsão foi anterior ao lançamento do PADS de 2025, no qual foi informada a demanda por um evento com 14 participantes. 29 3º Quadrimestre 4875 805 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 105 GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL 2652 Coordenação Superior das Finanças 3 CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO IMÓVEL CADASTRADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 50.000 0 Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 30 3º Quadrimestre 6318 805 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 105 GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL 2652 Coordenação Superior das Finanças 3 CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO IMÓVEL CADASTRADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Restrição: Administrativa. O início da execução desta meta está previsto para meados de 2026, com entrega até 2029, pois depende da realização de um aero levantamento, que está em fase de revisão final do TR. Por questões técnicas, o aerolevantamento só pode ser realizado dentre os meses de junho a agosto (outono/inverno). 31 3º Quadrimestre 4874 805 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 105 GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL 2652 Coordenação Superior das Finanças 4 MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS Sistema implantado PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 12 0 Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 32 3º Quadrimestre 6316 805 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 105 GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL 2652 Coordenação Superior das Finanças 4 MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS Sistema implantado PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 12 "A Quantidade Prevista está no sequencial 4874, devido à Reforma Administrativa. Considerar a ""Quantidade Recebida"" como meta prevista. Meta atingida em junho de 2025." 33 3º Quadrimestre 1174 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2787 PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 1 REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 30 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 34 3º Quadrimestre 1175 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2787 PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2 PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO - IMPRESSOS OU DIGITAIS Material produzido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 200 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 35 3º Quadrimestre 1453 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2804 Gestão dos Equipamentos e Promoção Social 2 Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BH Cidadania Atividade realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 36 3º Quadrimestre 1946 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 37 3º Quadrimestre 1142 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2335 GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA 1 Participação em atividades de promoção de Direitos e Cidadania para sociedade civil Pessoa Participante Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 7.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 38 3º Quadrimestre 1143 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2335 GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA 2 Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos Pessoa formada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 5.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 39 3º Quadrimestre 1947 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2335 GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA 4 Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC Grupo produtivo apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 124 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 40 3º Quadrimestre 1144 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 1 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 12 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 41 3º Quadrimestre 4920 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 6 ATENDIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS GRUPO ATENDIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 12 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 42 3º Quadrimestre 4923 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 1 Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI Pessoa Participante Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 30.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 43 3º Quadrimestre 4921 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 3 Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa Grupo acompanhado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 27 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 44 3º Quadrimestre 4922 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 4 Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 20 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 45 3º Quadrimestre 1951 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2819 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES 1 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE FORMA DESCENTRALIZADA NOS TERRITÓRIOS DA CIDADE Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 16 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 46 3º Quadrimestre 1159 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2819 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES 3 PROMOÇÃO DAS JUVENTUDES EM ATIVIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ Jovem participante Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 5.400 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 47 3º Quadrimestre 1952 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2840 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres 4 ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - BENVINDA Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 48 3º Quadrimestre 1953 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2840 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres 5 Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 14 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 49 3º Quadrimestre 4924 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2860 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 8 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 12 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 50 3º Quadrimestre 1955 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2927 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência 1 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 26 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 51 3º Quadrimestre 1956 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2928 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT 1 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 26 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 52 3º Quadrimestre 1957 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2928 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT 3 Atendimento psicossocial à População LGBT - CRLGBT Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.420 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 53 3º Quadrimestre 5482 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2928 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT 13 CASA DE ACOLHIMENTO LGBT Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 20 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 54 3º Quadrimestre 5740 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2941 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA, MIGRANTES E REFUGIADOS 1 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA, MIGRANTES E REFUGIADOS Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 24 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 55 3º Quadrimestre 1918 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2120 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DE CIDADANIA Refeição Servida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 6.310.250 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 56 3º Quadrimestre 1919 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2120 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 4 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 27.674 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 57 3º Quadrimestre 5633 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2120 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 9 MAIS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO NAS FÉRIAS ESCOLARES Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Sim 110.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 58 3º Quadrimestre 507 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 692 COMERCIALIZAÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2307 GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR 1 PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM RESTAURANTES E REFEITÓRIOS POPULARES Refeição Servida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2.500.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 59 3º Quadrimestre 5481 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 692 COMERCIALIZAÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2307 GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR 10 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM COZINHAS COMUNITÁRIAS Refeição Servida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.134.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 60 3º Quadrimestre 5752 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 1 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 5 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 61 3º Quadrimestre 1925 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 4 Implantação e Manutenção de Sistemas Agroecológicos em Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias UNIDADE PRODUTIVA CADASTRADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 62 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 62 3º Quadrimestre 1926 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 6 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AGRICULTURA URBANA E AGROECOLOGIA Pessoa capacitada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.200 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 63 3º Quadrimestre 1929 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 9 CENTRO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS Atividade realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 12 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 64 3º Quadrimestre 1930 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 12 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS EM UNIDADES PRODUTIVAS INSTITUCIONAIS UNIDADE PRODUTIVA ATENDIDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 160 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 65 3º Quadrimestre 1931 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 1 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA AGRICULTOR/A FAMILIAR BENEFICIADO/A Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 69 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 66 3º Quadrimestre 1933 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 3 Realização de Feiras gastronômicas culturais - Feira Modelo Ponto de Comercialização Ativo UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 25 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 67 3º Quadrimestre 5751 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 6 MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DA CAPITAL MONITORAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 300 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 68 3º Quadrimestre 1937 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 7 PROGRAMA ABASTECER - ALIMENTOS A BAIXO CUSTO Ponto de Comercialização Ativo UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 17 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 69 3º Quadrimestre 1939 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 15 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR - FEIRAS LIVRES, DIRETO DA ROÇA, FEIRA ORGÂNICA E FEIRA DA AGRICULTURA URBANA Ponto de Comercialização Ativo UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 285 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 70 3º Quadrimestre 1940 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 17 BANCO DE ALIMENTOS: DOAÇÃO DE ALIMENTOS A INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS Alimento doado TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 300 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 71 3º Quadrimestre 3463 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 18 MONITORAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS MERCADO MONITORADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 4 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 72 3º Quadrimestre 3510 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 19 OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA ALIMENTO COMERCIALIZADO E ARMAZENADO TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 230 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 73 3º Quadrimestre 1924 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 1 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE GASTRONOMIA E FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA Certificado emitido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 862 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 74 3º Quadrimestre 1944 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 3 CRESAN É DA GENTE: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS EVENTO E ATIVIDADE REALIZADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 250 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 75 3º Quadrimestre 5495 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 9 EDUCAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO CONSUMO ALIMENTAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL - OFICINAS EDUCATIVAS E FORMAÇÃO DE MANIPULADORES Pessoa Participante Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 15.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 76 3º Quadrimestre 5496 1010 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 10 FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL Pessoa capacitada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 500 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 77 3º Quadrimestre 6156 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 1 Barreiro Não 17.039 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 78 3º Quadrimestre 6165 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 1 Barreiro Não 450 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 79 3º Quadrimestre 5788 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 0 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 80 3º Quadrimestre 5789 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 3 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSAS Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 3.100 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 81 3º Quadrimestre 5791 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 6 Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 1.395 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 82 3º Quadrimestre 5792 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 8 ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade adequada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 83 3º Quadrimestre 5814 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 8 ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade adequada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 84 3º Quadrimestre 5795 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 2 Serviço de Proteção Social Básica Regional Família atendida Família 10 Município de Belo Horizonte Não 1.710 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 85 3º Quadrimestre 3578 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2405 Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único 1 Inserção e manutenção cadastral das famílias no Cadastro Único - CADÚNICO Cadastro realizado/atualizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 212.258 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 86 3º Quadrimestre 3579 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2405 Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único 2 Benefícios Eventuais Benefício concedido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 6.055 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 87 3º Quadrimestre 3580 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2405 Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único 4 Benefícios Subsidiários Benefício concedido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 9.800 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 88 3º Quadrimestre 3596 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica 2 Programa de Promoção ao Adolescente Trabalhador Adolescente atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 180 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 89 3º Quadrimestre 3598 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica 3 Programa de Orientação para acesso ao Mundo do Trabalho Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.200 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 90 3º Quadrimestre 3599 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica 4 Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.544 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 91 3º Quadrimestre 3530 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica 5 Programa BH em Férias Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 6.480 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 92 3º Quadrimestre 5799 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 1 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Pessoa com Deficiência Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 83 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 93 3º Quadrimestre 5801 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Criança e Adolescente Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 498 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 94 3º Quadrimestre 5803 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 5 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 234 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 95 3º Quadrimestre 5806 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 6 Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem para Adulto Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 498 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 96 3º Quadrimestre 5808 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 7 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Adultos Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 354 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 97 3º Quadrimestre 5811 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 9 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Família Habilitada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 80 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 98 3º Quadrimestre 5776 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 12 Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para Pessoa com Deficiência Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 80 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 99 3º Quadrimestre 5777 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 14 Serviço de Acolhimento em República para Jovens Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 24 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 100 3º Quadrimestre 5778 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 16 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 899 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 101 3º Quadrimestre 5779 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 17 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA EM CASO DE PÓS ALTA HOSPITALAR Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 20 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 102 3º Quadrimestre 5780 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 19 Serviço de Acolhimento em República para Idosos Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 7 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 103 3º Quadrimestre 5781 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 24 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INST. EMER. ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTRAS Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 50 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 104 3º Quadrimestre 5782 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 25 ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Unidade adequada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 105 3º Quadrimestre 5815 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 25 ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Unidade adequada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 106 3º Quadrimestre 5783 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 49 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / FAMÍLIAS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDA. Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 120 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 107 3º Quadrimestre 3585 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 1 Referenciamento sociofamiliar dos beneficiários do Bolsa Moradia BENEFICIÁRIO REFERENCIADO Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 1.160 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 108 3º Quadrimestre 3587 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 2 Central de Vagas do SUAS-BH Demanda para acolhimento UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.200 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 109 3º Quadrimestre 3590 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 3 Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas - NAMSEP Adolescente atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 2.040 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 110 3º Quadrimestre 5784 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 4 Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Extensas/ Ampliadas do Programa Família Extensa Guardiã Bolsa concedida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 50 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 111 3º Quadrimestre 5785 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 5 Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Acolhedoras Bolsa concedida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 80 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 112 3º Quadrimestre 3593 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 6 Acompanhamento da identificação, atendimento e monitoramento das situações de trabalho infantil Família atendida Família 10 Município de Belo Horizonte Não 450 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 113 3º Quadrimestre 5786 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 0 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 114 3º Quadrimestre 5796 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 3 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 830 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa 115 3º Quadrimestre 5798 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 4 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS/CENTRO DIA DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 60 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 116 3º Quadrimestre 5802 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 6 Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 1.550 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 117 3º Quadrimestre 5804 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 7 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CREAS Pessoa Acompanhada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 450 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 118 3º Quadrimestre 5805 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 8 Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/CENTRO POP Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 100 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 119 3º Quadrimestre 5807 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 11 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA / CENTRO POP Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 4.100 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 120 3º Quadrimestre 5809 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 12 ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Unidade adequada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 12 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 121 3º Quadrimestre 5816 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 12 ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Unidade adequada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 122 3º Quadrimestre 5810 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 22 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 400 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 123 3º Quadrimestre 5812 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 30 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/CENTRO POP CIAM MULHER ATENDIDA Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 100 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 124 3º Quadrimestre 5813 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 31 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS/CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 150 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 125 3º Quadrimestre 3539 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social 5 Concessão de Bilhetes Sociais Bilhete concedido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 280.562 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 126 3º Quadrimestre 3551 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social 6 MANUTENÇÃO DA MESA DE DIÁLOGO COM SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS Encontro realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 30 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 127 3º Quadrimestre 3550 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social 7 RESPOSTA ÀS REQUISIÇÕES ORIUNDAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DE DEFESA DE DIREITOS REQUISIÇÃO RESPONDIDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.900 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 128 3º Quadrimestre 3540 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 129 3º Quadrimestre 4950 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 6 Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Participantes Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 22.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 130 3º Quadrimestre 3555 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2348 Comunicação e Mobilização Social 1 Produção e publicação de material Publicação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 131 3º Quadrimestre 3556 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2348 Comunicação e Mobilização Social 3 PRODUÇÃO DE CAMPANHAS Campanha realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 132 3º Quadrimestre 5355 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2350 Vigilância Socioassistencial 10 COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO REGIONAL EQUIPE CONSTITUÍDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 9 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 133 3º Quadrimestre 3611 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2916 Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS 1 QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES E GESTORES pessoa qualificada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 2.167 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 134 3º Quadrimestre 3616 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2916 Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS 3 QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS E USUÁRIOS pessoa qualificada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 200 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 135 3º Quadrimestre 6157 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 2 Centro-Sul Não 13.193 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 136 3º Quadrimestre 6166 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 2 Centro-Sul Não 370 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 137 3º Quadrimestre 6158 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 3 Leste Não 17.917 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 138 3º Quadrimestre 6167 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 3 Leste Não 240 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 139 3º Quadrimestre 6159 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 4 Nordeste Não 15.155 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 140 3º Quadrimestre 6168 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 4 Nordeste Não 320 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 141 3º Quadrimestre 6160 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 5 Noroeste Não 26.647 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 142 3º Quadrimestre 6169 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 5 Noroeste Não 320 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 143 3º Quadrimestre 6161 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 6 Norte Não 32.127 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 144 3º Quadrimestre 6170 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 6 Norte Não 380 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 145 3º Quadrimestre 6162 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 7 Oeste Não 25.035 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 146 3º Quadrimestre 6171 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 7 Oeste Não 240 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 147 3º Quadrimestre 6163 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 8 Pampulha Não 24.732 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 148 3º Quadrimestre 6172 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 8 Pampulha Não 210 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 149 3º Quadrimestre 6164 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 9 Venda Nova Não 15.858 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 150 3º Quadrimestre 6173 1011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 9 Venda Nova Não 250 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 151 3º Quadrimestre 5038 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2860 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 6 Realização de Diagnóstico Diagnóstico realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 152 3º Quadrimestre 5039 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2860 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 8 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 6 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 153 3º Quadrimestre 5741 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2942 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL 2 APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 154 3º Quadrimestre 5744 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2943 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2 APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 50 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 155 3º Quadrimestre 5745 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2943 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 3 ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 156 3º Quadrimestre 5746 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2943 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 4 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 157 3º Quadrimestre 5747 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2943 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 5 APOIO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ADOLESCENTES Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 158 3º Quadrimestre 5748 1013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2943 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 6 ORIENTAÇÃO E APOIO SOCIOFAMILIAR (CRIANÇAS E ADOLESCENTES) Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 159 3º Quadrimestre 808 1014 FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2761 Gestão da Alimentação Escolar 10 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Alimento Adquirido PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 30 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 160 3º Quadrimestre 5624 1014 FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 EDUCAÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2761 Gestão da Alimentação Escolar 12 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA Refeição Servida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 85.000.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 161 3º Quadrimestre 5229 1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 235 PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 4 Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 6 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 162 3º Quadrimestre 5742 1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 235 PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 2942 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL 1 APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 163 3º Quadrimestre 5743 1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 235 PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 2943 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 1 APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 45 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 164 3º Quadrimestre 4913 1022 FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 14 DIREITOS DA CIDADANIA 452 SERVIÇOS URBANOS 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2856 PASSE LIVRE ESTUDANTIL 1 Concessão do Benefício para Estudantes Municipais do Ensino Médio e EJA Aluno beneficiado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 10.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 165 3º Quadrimestre 6155 1022 FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 14 DIREITOS DA CIDADANIA 452 SERVIÇOS URBANOS 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2856 PASSE LIVRE ESTUDANTIL 2 ATENDIMENTOS PARA ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS A JOVENS ESTUDANTES Atendimento realizado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 2.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 166 3º Quadrimestre 383 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2791 Capacitação em Estágio de Qualificação Profissional na GMBH 1 Realização do Estágio de Qualificação Profissional na GMBH Servidor capacitado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 2.400 2.445 167 3º Quadrimestre 384 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 1 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Patrulhamento preventivo realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 250.000 244.902 168 3º Quadrimestre 5775 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 1 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Patrulhamento preventivo realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 30.000 55.699 Essa meta foi atingida antecipadamente, devido ao aumento no quantitativo de viaturas viabilizado pelo novo contrato e o Programa de Segurança nas Escolas (Prossegue). Além disso, houve a efetivação de novos agentes concursados. 169 3º Quadrimestre 385 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 2 CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO Ordem de serviço de fiscalização de via pública UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 720 966 A meta foi alcançada antecipadamente em virtude do aumento do efetivo lotado no trânsito, que possibilitou o recobrimento de férias e ausências diversas, e também do aumento na quantidade de viaturas dedicadas às atividades de trânsito, que viabilizaram um maior número de fiscalizações. 170 3º Quadrimestre 387 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 5 OPERAÇÕES ESPECIAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH Ordem de serviço executada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.280 1.796 Alcance antecipado da meta em virtude do aumento de servidores efetivos lotados no Departamento de Missões Especiais. 171 3º Quadrimestre 386 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 7 Escotismo na Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH Criança/adolescente atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 442 496 O alcance antecipado da meta se justifica pelo aumento da demanda de crianças/adolescentes para participar do projeto escotismo, gerenciado por agentes da Guarda Civil Municipal. 172 3º Quadrimestre 389 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 8 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE Atividade realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 200 240 O indicador da sequência 389, teve sua meta extrapolada em razão do aumento do efetivo, que possibilitou a recomposição das atividades preventivas, bem como a cobertura das ausências, como férias, folgas de afastamentos diversos. 173 3º Quadrimestre 390 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 9 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE INTERAÇÃO COM OS CIDADÃOS Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 500 564 O indicador da sequência 390, teve sua meta extrapolada em razão do aumento do efetivo, que possibilitou a recomposição das atividades preventivas, bem como a cobertura das ausências, como férias, folgas de afastamentos diversos. 174 3º Quadrimestre 4749 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 12 PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA CRIMES AMBIENTAIS URBANOS Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 18.762 21.243 O indicador da sequência 4749, teve sua meta extrapolada em razão do aumento do efetivo, que possibilitou a recomposição das vistorias preventivas, bem como a cobertura das ausências, como férias, folgas de afastamentos diversos podemos destacar também a renovação da frota da GCM como fator positivo, que possibilitou o aumento das vistorias preventivas. 175 3º Quadrimestre 5773 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 39 COMBATE À AÇÃO DE FLANELINHAS ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 441 648 O indicador da sequência 5773, teve sua meta extrapolada em razão do aumento do efetivo, que possibilitou a recomposição das atividades de combater a ação de flanelinhas na cidade, bem como a cobertura das ausências, como férias, folgas de afastamentos diversos podemos destacar também a renovação da frota da GCM como fator positivo, que possibilitou o aumento das vistorias preventivas. 176 3º Quadrimestre 6174 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO 109 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 2803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 52 E. - LOA 24/2025 - PPA 20/2025 Base implantada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 8 0 Trata-se de uma emenda autorizativa, porém, ainda não há autorização para executá-la 177 3º Quadrimestre 2656 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 242 PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE 2881 Ações de Prevenção Social à Criminalidade 1 Prevenção à Violência nos Territórios MANUTENÇÃO DE TERRITÓRIOS ATENDIDOS UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 2 2 178 3º Quadrimestre 2658 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 242 PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE 2881 Ações de Prevenção Social à Criminalidade 2 Prevenção à Criminalidade Juvenil Projeto implantado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 179 3º Quadrimestre 4791 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 242 PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE 2881 Ações de Prevenção Social à Criminalidade 5 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL ADOLESCENTE/MULHER ATENDIDA Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 200 372 A superação da meta deve-se ao fortalecimento das ações territoriais após a realização do Congresso de Equidade de Gênero. Contribuiu ainda para esse resultado o início dos atendimentos do Projeto Kilamba Mulheres, na comunidade da Pedreira Prado Lopes. 180 3º Quadrimestre 2548 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 1334 Videomonitoramento 3 PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO CÂMERA COMPARTILHADA COM O COP BH UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 5.000 4.928 181 3º Quadrimestre 395 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2897 Gestão Integrada do COP-BH 3 GESTÃO INTEGRADA DE PRONTA RESPOSTA DE OCORRÊNCIAS OCORRÊNCIA INTEGRADA COMPARTILHADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 26.800 30.792 A meta foi ultrapassada devido ao aumento no compartilhamento de ocorrências. Destaca-se o crescimento do SAMU, BHTRANS e GCOSE-SMSA, que juntas ampliaram os registros. Este avanço reflete maior aderência aos fluxos operacionais e fortalecimento da integração interinstitucional. 182 3º Quadrimestre 1766 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 1 Barreiro Não 1.680 1.507 Houve demanda inferior à meta prevista para a matrícula de estudantes com deficiência na regional. 183 3º Quadrimestre 4417 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 1 Barreiro Não 29 29 184 3º Quadrimestre 4439 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 1 Barreiro Não 72 72 185 3º Quadrimestre 5466 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 1 Barreiro Não 907 756 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 186 3º Quadrimestre 5695 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 1 Barreiro Não 605 504 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 187 3º Quadrimestre 737 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Aluno atendido Pessoa 1 Barreiro Não 102 62 A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto. 188 3º Quadrimestre 637 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aluno atendido Pessoa 1 Barreiro Não 30 33 Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação. 189 3º Quadrimestre 4654 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR OFICINA REALIZADA UNIDADE 1 Barreiro Sim 70 100 Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas. 190 3º Quadrimestre 967 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 1 Barreiro Não 29 29 191 3º Quadrimestre 878 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 1 Barreiro Não 29 6 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 192 3º Quadrimestre 1003 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 1 Barreiro Não 29 29 193 3º Quadrimestre 1100 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 1 Barreiro Não 19.685 19.434 194 3º Quadrimestre 1109 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Aluno matriculado Pessoa 1 Barreiro Não 1.312 1.384 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 195 3º Quadrimestre 921 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Aluno beneficiado Pessoa 1 Barreiro Não 989 1.019 Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar. 196 3º Quadrimestre 5403 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 1 Barreiro Não 29 6 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 197 3º Quadrimestre 994 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 1 Barreiro Não 11.136 7.680 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral. 198 3º Quadrimestre 937 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Aluno beneficiado Pessoa 1 Barreiro Não 210 188 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado. 199 3º Quadrimestre 958 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Escola Participante UNIDADE 1 Barreiro Não 29 22 O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares. 200 3º Quadrimestre 5423 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Escola Participante UNIDADE 1 Barreiro Não 29 28 201 3º Quadrimestre 5358 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 1 Barreiro Sim 38.260 15.416 Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional. 202 3º Quadrimestre 1082 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 1 Barreiro Não 20 17 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 203 3º Quadrimestre 1064 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 1 Barreiro Não 20 2 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 204 3º Quadrimestre 1091 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 1 Barreiro Não 20 15 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 205 3º Quadrimestre 1161 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 1 Barreiro Não 8.640 7.616 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente. 206 3º Quadrimestre 1621 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 1 Barreiro Não 16 75 Houve maior demanda do que o previsto. Realizou-se adequação na política de atendimento, com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada. 207 3º Quadrimestre 1026 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 1 Barreiro Não 4.242 4.205 208 3º Quadrimestre 5412 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 1 Barreiro Não 20 1 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 209 3º Quadrimestre 5163 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 1 Barreiro Sim 6.110 3.139 Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional. 210 3º Quadrimestre 4687 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 1 Barreiro Não 2.330 1.531 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimentoem tempo integral. 211 3º Quadrimestre 5402 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 140 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 1 FORMAÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Profissional capacitado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 1.000 658 A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão. 212 3º Quadrimestre 4360 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 140 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 213 3º Quadrimestre 5190 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 2 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Participações UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.080 2.038 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 214 3º Quadrimestre 5191 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 3 QUALIFICAÇÃO DOS(AS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA E EM EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS Participações UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3.000 2.149 A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão. 215 3º Quadrimestre 5192 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 7 FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR CAPACITADO Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 630 499 A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão. 216 3º Quadrimestre 5193 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 11 FORMAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA Participações UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 250 598 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 217 3º Quadrimestre 5194 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 13 FORMAÇÃO PARA EDUCAÇÃO EM LIBRAS Participações UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 640 1.322 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 218 3º Quadrimestre 5195 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 3 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ERRADICAÇÃO DO RACISMO Atividade realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 10 9 Execução menor do que o previsto devido a realinhamento estratégico, com vistas à potencialização de atividades nos territórios regionalizados. 219 3º Quadrimestre 5174 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 10 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ESTUDANTE ATENDIDO Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 5.352 10.886 Houve um aumento pela demanda pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), decorrente da ampliação do acesso e da consolidação da oferta do serviço na Rede Municipal de Ensino. 220 3º Quadrimestre 899 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 2 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Participações UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3.000 5.693 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 221 3º Quadrimestre 900 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 2 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Participações UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 300 376 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 222 3º Quadrimestre 1847 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 10 FORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA USOS PEDAGÓGICOS Participações UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2.750 2.046 A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão. 223 3º Quadrimestre 1798 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2041 Formação para Profissionais da Educação 12 FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL Participações UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 4.000 2.606 A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão. 224 3º Quadrimestre 1641 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 0 Execução regionalizada informada nos sequenciais 1100,2561,1102,1103,1104,1105,1106,1107,1108 225 3º Quadrimestre 1172 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 4 Gestão das Câmaras de Práticas Restaurativas Câmara implantada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 24 1 A meta não foi executada conforme o previsto em função de alterações na metodologia de trabalho, tendo sido reprogramadas as ações para o fortalecimento das Câmaras de Práticas Restaurativas já existentes, em substituição à implementação inicialmente prevista. 226 3º Quadrimestre 1173 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 7 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 178 178 227 3º Quadrimestre 1980 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 8 Plano de Convivência Escolar Plano implantado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 48 70 A execução superou a meta prevista em decorrência do maior número de adesão de escolas ao Plano de Convivência Escolar- 228 3º Quadrimestre 4686 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 10 MELHORIA DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 178 178 229 3º Quadrimestre 5368 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 45 PROJETOS DE COMBATE AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR MATRÍCULA RECUPERADA PERCENTUAL 10 Município de Belo Horizonte Sim 80 48,29 Embora tenha ocorrido a busca ativa in loco e a articulação intersetorial, houve dificuldades na recuperação de matrículas dos alunos evadidos devido ao perfil de alta vulnerabilidade desse público, associado à greve da RME no final do 1º semestre. 230 3º Quadrimestre 4430 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 11.789 0 A execução está sendo regionalizada e informada nos sequenciais 994,4045,996,997,998,999,1000,1001,1002. 231 3º Quadrimestre 5365 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Aluno beneficiado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 455 0 A execução está sendo regionalizada e informada nos sequenciais 937, 3190, 939, 940, 941, 942, 943 e 944. 232 3º Quadrimestre 5677 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Escola Participante UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 70 0 A execução esta sendo regionalizada e informada nos sequencias: 958, 4054, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966. 233 3º Quadrimestre 5435 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 24 EMPREENDEDORISMO NA EDUCAÇÃO Aluno atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 58.948 0 Meta não executada devido à paralisação das atividades escolares (greve na RME), o que inviabilizou a mobilização e a adesão das unidades escolares ao projeto de Empreendedorismo na Educação. 234 3º Quadrimestre 6180 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 27 E. I. - LOA 502/2025 - PPA 33/2025 Projeto implantado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Emenda com impedimento técnico. Este projeto envolve uma parceria com a PMMG e já está em execução pelo Estado. A implantação do projeto geraria custos adicionais ao Município em exercícios futuros. 235 3º Quadrimestre 1014 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 1 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTÍMULOS À APRENDIZAGEM Escola contemplada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 174 174 236 3º Quadrimestre 1645 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 5 FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO Aluno atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.600 33 As vagas de cursos de qualificação para o trabalho foram divulgadas durante o ano letivo, entretanto, o número de inscritos foi inferior ao estimado. 237 3º Quadrimestre 5238 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 5 FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO Aluno atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 800 207 A meta não foi atingida em sua totalidade devido à demanda do público-alvo inferior ao previsto para as atividades de formação ofertadas. 238 3º Quadrimestre 5351 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 8 AVALIAÇÃO FORMATIVA/DIAGNÓSTICA Avaliação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 3 Para atender às reais necessidades do acompanhamento pedagógico dos estudantes da RMEBH foram reformuladas as metodologias do AVALIABH com frequência de três aplicações anuais. Essa alteração se justifica pelo quantitativo elevado de estudantes em defasagem de aprendizagem que demandam um acompanhamento com maior frequência para permitir intervenções pedagógicas mais efetivas e, consequentemente, garantir a recomposição da aprendizagem. 239 3º Quadrimestre 5173 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 10 CERTIFICAÇÃO EJA ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTE CERTIFICADO Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 1.600 1.552 240 3º Quadrimestre 5366 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 12 PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR Aluno beneficiado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 54.000 40.225 A meta foi parcialmente cumprida devido a questões e procedimentos relativos à logistica, recurso humanos e engajamento das famílias dos estudantes. 241 3º Quadrimestre 1227 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2041 Formação para Profissionais da Educação 2 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Participações UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3.000 3.037 A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes. 242 3º Quadrimestre 4431 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 0 Execução regionalizada informada nos sequenciais 1161,2676,1164,1165,1166,1167,1168,1169 e 1170 243 3º Quadrimestre 5196 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 0 Execução regionalizada informada nos sequenciais 1621,2680,1623,1624,1625,1626,1627,1628 e 1629. 244 3º Quadrimestre 4589 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 7 MELHORIA DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 145 145 245 3º Quadrimestre 4590 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 8 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 145 145 246 3º Quadrimestre 4644 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 1 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTÍMULOS À APRENDIZAGEM Escola contemplada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 200 184 A execução anual foi inferior à meta prevista devido à adesão abaixo do esperado pelas escolas aos projetos. 247 3º Quadrimestre 2844 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 1 1 248 3º Quadrimestre 2853 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 1 0 Não houve demanda para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes 249 3º Quadrimestre 2860 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 1 1 250 3º Quadrimestre 2828 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 2 Centro-Sul Não 756 697 Houve demanda inferior à meta prevista para a matrícula de estudantes com deficiência na regional. 251 3º Quadrimestre 2884 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 15 15 252 3º Quadrimestre 3220 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 44 44 253 3º Quadrimestre 5467 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 2 Centro-Sul Não 409 341 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 254 3º Quadrimestre 5696 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 2 Centro-Sul Não 272 227 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 255 3º Quadrimestre 2905 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Aluno atendido Pessoa 2 Centro-Sul Não 70 38 A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto. 256 3º Quadrimestre 2947 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aluno atendido Pessoa 2 Centro-Sul Não 12 14 Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação. 257 3º Quadrimestre 4655 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR OFICINA REALIZADA UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 18 32 Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas. 258 3º Quadrimestre 3095 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 13 13 259 3º Quadrimestre 2793 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 1 1 260 3º Quadrimestre 3134 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 13 5 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 261 3º Quadrimestre 2795 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 1 0 Não houve demanda para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 262 3º Quadrimestre 3153 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 13 13 263 3º Quadrimestre 2802 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 1 0 Não houve demanda de repasse para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda necessária. 264 3º Quadrimestre 2561 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 2 Centro-Sul Não 5.338 5.379 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 265 3º Quadrimestre 2805 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Aluno matriculado Pessoa 2 Centro-Sul Não 1.275 1.282 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 266 3º Quadrimestre 3064 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Aluno beneficiado Pessoa 2 Centro-Sul Não 1.179 1.325 Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar. 267 3º Quadrimestre 5404 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 15 4 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 268 3º Quadrimestre 4045 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 2 Centro-Sul Não 2.830 3.374 O atendimento em tempo integral é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão superior à meta estabelecida. 269 3º Quadrimestre 3190 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Aluno beneficiado Pessoa 2 Centro-Sul Não 270 229 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado. 270 3º Quadrimestre 4054 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Escola Participante UNIDADE 2 Centro-Sul Não 14 7 O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares. 271 3º Quadrimestre 5424 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Escola Participante UNIDADE 2 Centro-Sul Não 14 13 O programa Escola nas férias aconteceu nos meses de janeiro e julho e a meta executada anual foi inferior à prevista em decorrência da adesão parcial das unidades escolares da regional ao programa. 272 3º Quadrimestre 5359 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 2 Centro-Sul Sim 7.160 14.698 A superação da meta se deve à maior demanda de atividades externas oferecidas pelas escolas da regional. 273 3º Quadrimestre 4548 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 18 ATENDIMENTO NO CLIC - CENTRO DE LÍNGUAS, LINGUAGENS, INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE Participações UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 57.000 62.394 A meta foi superada em função da grande demanda de participação nas atividades ofertadas pelo Clic pelos estudantes/participantes. 274 3º Quadrimestre 2697 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 11 10 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 275 3º Quadrimestre 2726 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 11 1 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 276 3º Quadrimestre 2766 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 11 5 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 277 3º Quadrimestre 2676 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 2 Centro-Sul Não 3.151 3.215 Adequação na política de atendimento conforme demanda existente e disponibilidade de salas de aula. 278 3º Quadrimestre 2680 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 2 Centro-Sul Não 22 58 Houve maior demanda do que o previsto. Realizou-se adequação na política de atendimento, com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada. 279 3º Quadrimestre 2776 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 2 Centro-Sul Não 3.241 3.124 280 3º Quadrimestre 5413 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 2 Centro-Sul Não 11 0 A meta prevista não foi executada em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 281 3º Quadrimestre 5164 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 2 Centro-Sul Sim 3.814 1.237 Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional. 282 3º Quadrimestre 4621 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 18 ATENDIMENTO NO CLIC - CENTRO DE LÍNGUAS, LINGUAGENS, INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE Participações UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 18.000 12.949 A meta não foi alcançada em razão da mudança e alteração do posicionamento institucional, diretrizes e reorientação dos projetos do CLIC, diminuindo o número de unidades de atendimento. 283 3º Quadrimestre 4688 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 2 Centro-Sul Não 1.855 2.527 O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias. 284 3º Quadrimestre 1768 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 3 Leste Não 540 576 Houve aumento da demanda por matrículas de estudantes com deficiência na regional. 285 3º Quadrimestre 4416 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 3 Leste Não 13 13 286 3º Quadrimestre 4413 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 3 Leste Não 52 52 287 3º Quadrimestre 5468 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 3 Leste Não 292 243 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 288 3º Quadrimestre 5697 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 3 Leste Não 194 162 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 289 3º Quadrimestre 739 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Aluno atendido Pessoa 3 Leste Não 48 146 A meta foi excedida em função do aumento da demanda regional pelo serviço de transporte escolar acessível. 290 3º Quadrimestre 4440 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aluno atendido Pessoa 3 Leste Não 9 9 291 3º Quadrimestre 4656 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR OFICINA REALIZADA UNIDADE 3 Leste Sim 18 9 Houve menor demanda de oficinas de libras nos projetos desenvolvidos pelas escolas da regional. 292 3º Quadrimestre 971 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 3 Leste Não 13 13 293 3º Quadrimestre 881 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 3 Leste Não 13 1 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 294 3º Quadrimestre 1916 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 3 Leste Não 13 12 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 295 3º Quadrimestre 1102 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 3 Leste Não 6.969 7.062 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 296 3º Quadrimestre 1111 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Aluno matriculado Pessoa 3 Leste Não 564 480 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos. 297 3º Quadrimestre 923 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Aluno beneficiado Pessoa 3 Leste Não 1.216 1.318 Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar. 298 3º Quadrimestre 5405 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 3 Leste Não 13 5 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 299 3º Quadrimestre 996 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 3 Leste Não 3.854 4.081 O atendimento em tempo integral é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão superior à meta estabelecida. 300 3º Quadrimestre 939 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Aluno beneficiado Pessoa 3 Leste Não 350 304 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado. 301 3º Quadrimestre 960 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Escola Participante UNIDADE 3 Leste Não 13 11 O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares. 302 3º Quadrimestre 5425 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Escola Participante UNIDADE 3 Leste Não 13 12 O programa Escola nas férias aconteceu nos meses de janeiro e julho e a meta executada anual foi inferior à prevista em decorrência da adesão parcial das unidades escolares da regional ao programa. 303 3º Quadrimestre 5360 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 3 Leste Sim 12.780 17.740 A superação da meta se deve à maior demanda de atividades externas oferecidas pelas escolas da regional. 304 3º Quadrimestre 1084 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 3 Leste Não 9 6 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 305 3º Quadrimestre 1066 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 3 Leste Não 9 1 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 306 3º Quadrimestre 1093 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 3 Leste Não 9 5 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 307 3º Quadrimestre 1164 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 3 Leste Não 3.423 2.808 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente. 308 3º Quadrimestre 1623 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 3 Leste Não 334 88 Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada. 309 3º Quadrimestre 1028 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 3 Leste Não 4.550 4.349 310 3º Quadrimestre 5414 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 3 Leste Não 9 1 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 311 3º Quadrimestre 5165 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 3 Leste Sim 1.422 1.116 Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional. 312 3º Quadrimestre 4689 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 3 Leste Não 1.265 1.317 O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias. 313 3º Quadrimestre 1769 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 4 Nordeste Não 1.500 1.362 Houve demanda inferior à meta prevista para a matrícula de estudantes com deficiência na regional. 314 3º Quadrimestre 4462 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 4 Nordeste Não 28 28 315 3º Quadrimestre 4411 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 4 Nordeste Não 66 66 316 3º Quadrimestre 5469 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 4 Nordeste Não 810 675 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 317 3º Quadrimestre 5698 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 4 Nordeste Não 540 450 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 318 3º Quadrimestre 740 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Aluno atendido Pessoa 4 Nordeste Não 108 44 A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto. 319 3º Quadrimestre 4414 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aluno atendido Pessoa 4 Nordeste Não 20 27 Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação. 320 3º Quadrimestre 4657 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR OFICINA REALIZADA UNIDADE 4 Nordeste Sim 25 64 Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas. 321 3º Quadrimestre 973 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 4 Nordeste Não 28 28 322 3º Quadrimestre 882 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 4 Nordeste Não 28 7 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 323 3º Quadrimestre 1007 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 4 Nordeste Não 28 26 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 324 3º Quadrimestre 1103 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 4 Nordeste Não 16.542 16.392 325 3º Quadrimestre 1112 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Aluno matriculado Pessoa 4 Nordeste Não 1.113 1.031 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos. 326 3º Quadrimestre 924 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Aluno beneficiado Pessoa 4 Nordeste Não 3.134 3.096 327 3º Quadrimestre 5406 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 4 Nordeste Não 28 11 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 328 3º Quadrimestre 997 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 4 Nordeste Não 9.370 7.693 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral. 329 3º Quadrimestre 940 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Aluno beneficiado Pessoa 4 Nordeste Não 330 312 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado. 330 3º Quadrimestre 961 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Escola Participante UNIDADE 4 Nordeste Não 28 23 O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares. 331 3º Quadrimestre 5426 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Escola Participante UNIDADE 4 Nordeste Não 28 27 332 3º Quadrimestre 5361 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 4 Nordeste Sim 20.000 17.606 Houve uma diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional. 333 3º Quadrimestre 1085 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 4 Nordeste Não 24 21 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 334 3º Quadrimestre 1067 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 4 Nordeste Não 24 2 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 335 3º Quadrimestre 1094 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 4 Nordeste Não 24 16 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 336 3º Quadrimestre 1165 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 4 Nordeste Não 8.600 7.671 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente. 337 3º Quadrimestre 1624 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 4 Nordeste Não 144 213 Houve maior demanda do que o previsto. Realizou-se adequação na política de atendimento, com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada. 338 3º Quadrimestre 1029 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 4 Nordeste Não 2.725 2.706 339 3º Quadrimestre 5415 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 4 Nordeste Não 24 2 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 340 3º Quadrimestre 5166 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 4 Nordeste Sim 6.400 1.932 Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional. 341 3º Quadrimestre 4690 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 4 Nordeste Não 1.471 1.785 O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias. 342 3º Quadrimestre 1770 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 5 Noroeste Não 720 719 343 3º Quadrimestre 571 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 5 Noroeste Não 16 16 344 3º Quadrimestre 4418 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 5 Noroeste Não 53 53 345 3º Quadrimestre 5470 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 5 Noroeste Não 389 324 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 346 3º Quadrimestre 5699 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 5 Noroeste Não 259 216 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 347 3º Quadrimestre 741 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Aluno atendido Pessoa 5 Noroeste Não 40 28 A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto. 348 3º Quadrimestre 4441 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aluno atendido Pessoa 5 Noroeste Não 8 13 Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação. 349 3º Quadrimestre 4658 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR OFICINA REALIZADA UNIDADE 5 Noroeste Sim 20 118 Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas. 350 3º Quadrimestre 975 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 5 Noroeste Não 16 16 351 3º Quadrimestre 883 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 5 Noroeste Não 16 3 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 352 3º Quadrimestre 1008 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 5 Noroeste Não 16 16 353 3º Quadrimestre 1104 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 5 Noroeste Não 8.494 8.682 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 354 3º Quadrimestre 1113 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Aluno matriculado Pessoa 5 Noroeste Não 685 657 355 3º Quadrimestre 1852 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Aluno beneficiado Pessoa 5 Noroeste Não 21 19 A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto. 356 3º Quadrimestre 5407 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 5 Noroeste Não 16 7 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 357 3º Quadrimestre 998 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 5 Noroeste Não 4.718 4.850 O atendimento em tempo integral é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão superior à meta estabelecida. 358 3º Quadrimestre 941 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Aluno beneficiado Pessoa 5 Noroeste Não 50 41 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado. 359 3º Quadrimestre 962 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Escola Participante UNIDADE 5 Noroeste Não 16 8 O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares. 360 3º Quadrimestre 5427 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Escola Participante UNIDADE 5 Noroeste Não 16 16 361 3º Quadrimestre 5362 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 5 Noroeste Sim 13.040 14.001 A meta anual foi superada devido ao aumento da demanda por atividades escolares externas na regional. 362 3º Quadrimestre 1086 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 5 Noroeste Não 16 14 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 363 3º Quadrimestre 1068 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 5 Noroeste Não 16 3 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 364 3º Quadrimestre 1095 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 5 Noroeste Não 16 11 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 365 3º Quadrimestre 1166 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 5 Noroeste Não 5.023 4.233 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente. 366 3º Quadrimestre 1625 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 5 Noroeste Não 301 170 Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada. 367 3º Quadrimestre 1030 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 5 Noroeste Não 3.478 3.484 Adequação na política do atendimento em função do aumento da demanda de berçário, 1 e 2 anos e disponibilidade de salas de aula em unidades existentes e novas parcerias. 368 3º Quadrimestre 5416 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 5 Noroeste Não 16 2 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 369 3º Quadrimestre 5167 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 5 Noroeste Sim 3.594 1.458 Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional. 370 3º Quadrimestre 4691 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 5 Noroeste Não 1.411 1.786 O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias. 371 3º Quadrimestre 1771 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 6 Norte Não 960 1.026 Houve aumento da demanda por matrículas de estudantes com deficiência na regional. 372 3º Quadrimestre 4421 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 6 Norte Não 20 20 373 3º Quadrimestre 4359 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 6 Norte Não 56 56 374 3º Quadrimestre 5471 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 6 Norte Não 518 432 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 375 3º Quadrimestre 5700 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 6 Norte Não 346 288 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 376 3º Quadrimestre 742 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Aluno atendido Pessoa 6 Norte Não 81 52 A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto. 377 3º Quadrimestre 4442 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aluno atendido Pessoa 6 Norte Não 10 19 Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação. 378 3º Quadrimestre 4659 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR OFICINA REALIZADA UNIDADE 6 Norte Sim 20 76 Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas. 379 3º Quadrimestre 977 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 6 Norte Não 20 20 380 3º Quadrimestre 884 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 6 Norte Não 20 3 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 381 3º Quadrimestre 1009 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 6 Norte Não 20 18 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 382 3º Quadrimestre 1105 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 6 Norte Não 12.301 12.326 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 383 3º Quadrimestre 1114 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Aluno matriculado Pessoa 6 Norte Não 888 668 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos. 384 3º Quadrimestre 925 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Aluno beneficiado Pessoa 6 Norte Não 1.043 1.344 Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar. 385 3º Quadrimestre 5408 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 6 Norte Não 20 5 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 386 3º Quadrimestre 999 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 6 Norte Não 6.806 5.544 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral. 387 3º Quadrimestre 942 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Aluno beneficiado Pessoa 6 Norte Não 460 631 Houve aumento no atendimento em função da demanda apresentada pela comunidade. 388 3º Quadrimestre 963 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Escola Participante UNIDADE 6 Norte Não 20 18 O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares. 389 3º Quadrimestre 5428 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Escola Participante UNIDADE 6 Norte Não 20 18 O programa Escola nas férias aconteceu nos meses de janeiro e julho e a meta executada anual foi inferior à prevista em decorrência da adesão parcial das unidades escolares da regional ao programa. 390 3º Quadrimestre 5159 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 6 Norte Sim 23.300 29.561 A meta anual foi superada devido ao aumento da demanda por atividades escolares externas na regional. 391 3º Quadrimestre 1087 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 6 Norte Não 20 19 392 3º Quadrimestre 1069 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 6 Norte Não 20 2 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 393 3º Quadrimestre 1096 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 6 Norte Não 20 18 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 394 3º Quadrimestre 1167 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 6 Norte Não 7.223 6.018 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente. 395 3º Quadrimestre 1626 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 6 Norte Não 630 256 Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada. 396 3º Quadrimestre 1031 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 6 Norte Não 3.765 3.604 397 3º Quadrimestre 5417 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 6 Norte Não 20 0 A meta prevista não foi executada em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 398 3º Quadrimestre 5168 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 6 Norte Sim 4.589 2.712 Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional. 399 3º Quadrimestre 4692 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 6 Norte Não 1.036 1.509 O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias. 400 3º Quadrimestre 603 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 1 1 401 3º Quadrimestre 678 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 1 1 402 3º Quadrimestre 734 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 1 1 403 3º Quadrimestre 1772 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 7 Oeste Não 840 833 404 3º Quadrimestre 4432 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 14 14 405 3º Quadrimestre 4422 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 49 49 406 3º Quadrimestre 5472 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 7 Oeste Não 454 378 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 407 3º Quadrimestre 5701 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 7 Oeste Não 302 252 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 408 3º Quadrimestre 743 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Aluno atendido Pessoa 7 Oeste Não 144 76 A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto. 409 3º Quadrimestre 4419 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aluno atendido Pessoa 7 Oeste Não 8 18 Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação. 410 3º Quadrimestre 4660 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR OFICINA REALIZADA UNIDADE 7 Oeste Sim 40 15 Houve menor demanda de oficinas de libras nos projetos desenvolvidos pelas escolas da regional. 411 3º Quadrimestre 979 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 13 13 412 3º Quadrimestre 885 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 13 2 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 413 3º Quadrimestre 1010 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 13 13 414 3º Quadrimestre 1106 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 7 Oeste Não 7.416 7.490 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 415 3º Quadrimestre 1115 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Aluno matriculado Pessoa 7 Oeste Não 442 349 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos. 416 3º Quadrimestre 1853 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Aluno beneficiado Pessoa 7 Oeste Não 77 79 Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar. 417 3º Quadrimestre 5409 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 14 5 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 418 3º Quadrimestre 1000 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 7 Oeste Não 4.010 3.338 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral. 419 3º Quadrimestre 943 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Aluno beneficiado Pessoa 7 Oeste Não 450 504 Houve aumento no atendimento em função da demanda apresentada pela comunidade. 420 3º Quadrimestre 964 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Escola Participante UNIDADE 7 Oeste Não 14 10 O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares. 421 3º Quadrimestre 5429 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Escola Participante UNIDADE 7 Oeste Não 14 13 O programa Escola nas férias aconteceu nos meses de janeiro e julho e a meta executada anual foi inferior à prevista em decorrência da adesão parcial das unidades escolares da regional ao programa. 422 3º Quadrimestre 5160 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 7 Oeste Sim 18.000 9.309 Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional. 423 3º Quadrimestre 1088 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 12 10 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 424 3º Quadrimestre 1070 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 12 2 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 425 3º Quadrimestre 1097 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 12 9 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 426 3º Quadrimestre 1168 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 7 Oeste Não 4.946 4.165 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente. 427 3º Quadrimestre 1627 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 7 Oeste Não 528 316 Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada. 428 3º Quadrimestre 1032 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 7 Oeste Não 4.393 3.999 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil, mantendo-se a política de atendimento conforme a demanda existente. 429 3º Quadrimestre 5418 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 7 Oeste Não 12 1 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 430 3º Quadrimestre 5169 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 7 Oeste Sim 4.811 1.735 Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional. 431 3º Quadrimestre 4693 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 7 Oeste Não 1.253 1.495 O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias. 432 3º Quadrimestre 1773 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 8 Pampulha Não 960 1.013 Houve aumento da demanda por matrículas de estudantes com deficiência na regional. 433 3º Quadrimestre 4409 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 8 Pampulha Não 14 14 434 3º Quadrimestre 4412 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 8 Pampulha Não 46 46 435 3º Quadrimestre 5473 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 8 Pampulha Não 518 432 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 436 3º Quadrimestre 5702 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 8 Pampulha Não 346 288 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 437 3º Quadrimestre 744 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Aluno atendido Pessoa 8 Pampulha Não 64 41 A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto. 438 3º Quadrimestre 4423 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aluno atendido Pessoa 8 Pampulha Não 16 10 Execução menor do que a meta prevista em função da menor demanda de matrículas de estudantes surdos nas escolas na regional. 439 3º Quadrimestre 4661 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR OFICINA REALIZADA UNIDADE 8 Pampulha Sim 70 67 440 3º Quadrimestre 981 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 8 Pampulha Não 14 14 441 3º Quadrimestre 886 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 8 Pampulha Não 14 3 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 442 3º Quadrimestre 1011 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 8 Pampulha Não 14 13 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 443 3º Quadrimestre 1107 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 8 Pampulha Não 9.870 9.635 444 3º Quadrimestre 1116 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Aluno matriculado Pessoa 8 Pampulha Não 643 568 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos. 445 3º Quadrimestre 926 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Aluno beneficiado Pessoa 8 Pampulha Não 447 449 Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar. 446 3º Quadrimestre 5410 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 8 Pampulha Não 14 3 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 447 3º Quadrimestre 1001 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 8 Pampulha Não 5.684 4.028 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral. 448 3º Quadrimestre 944 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Aluno beneficiado Pessoa 8 Pampulha Não 155 168 Houve aumento no atendimento em função da demanda apresentada pela comunidade. 449 3º Quadrimestre 965 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Escola Participante UNIDADE 8 Pampulha Não 14 10 O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares. 450 3º Quadrimestre 5430 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Escola Participante UNIDADE 8 Pampulha Não 14 14 451 3º Quadrimestre 5161 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 8 Pampulha Sim 17.600 10.986 Houve menor demanda por atividades escolares externas na regional. 452 3º Quadrimestre 1089 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 8 Pampulha Não 16 14 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 453 3º Quadrimestre 1071 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 8 Pampulha Não 16 2 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 454 3º Quadrimestre 1098 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 8 Pampulha Não 16 12 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 455 3º Quadrimestre 1169 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 8 Pampulha Não 6.463 5.305 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente. 456 3º Quadrimestre 1628 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 8 Pampulha Não 533 99 Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada. 457 3º Quadrimestre 1033 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 8 Pampulha Não 3.208 2.870 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil, mantendo-se a política de atendimento conforme a demanda existente. 458 3º Quadrimestre 5419 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 8 Pampulha Não 16 0 A meta prevista não foi executada em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 459 3º Quadrimestre 5170 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 8 Pampulha Sim 4.500 2.107 Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional. 460 3º Quadrimestre 4694 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 8 Pampulha Não 1.274 1.495 O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias. 461 3º Quadrimestre 605 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 1 1 462 3º Quadrimestre 680 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 1 0 Não houve demanda para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes 463 3º Quadrimestre 736 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 1 1 464 3º Quadrimestre 1774 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 9 Venda Nova Não 1.740 1.640 Houve demanda inferior à meta prevista para a matrícula de estudantes com deficiência na regional. 465 3º Quadrimestre 4424 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 29 29 466 3º Quadrimestre 4358 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 4 AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 52 52 467 3º Quadrimestre 5474 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 9 Venda Nova Não 940 783 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 468 3º Quadrimestre 5703 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 1 ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO Aluno atendido Pessoa 9 Venda Nova Não 626 522 Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando. 469 3º Quadrimestre 745 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 2 Transporte Escolar Acessível Aluno atendido Pessoa 9 Venda Nova Não 123 70 A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto. 470 3º Quadrimestre 4408 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 7 DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aluno atendido Pessoa 9 Venda Nova Não 29 37 Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação. 471 3º Quadrimestre 4662 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 167 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL 2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 8 DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR OFICINA REALIZADA UNIDADE 9 Venda Nova Sim 90 147 Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas. 472 3º Quadrimestre 983 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 28 28 473 3º Quadrimestre 887 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 28 5 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 474 3º Quadrimestre 1012 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 28 26 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 475 3º Quadrimestre 1108 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 1 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno matriculado Pessoa 9 Venda Nova Não 18.999 19.046 Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais. 476 3º Quadrimestre 1117 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 2 Administração da Educação de Jovens e Adultos Aluno matriculado Pessoa 9 Venda Nova Não 1.083 1.016 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos. 477 3º Quadrimestre 927 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 5 Transporte Escolar Aluno beneficiado Pessoa 9 Venda Nova Não 299 205 A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto. 478 3º Quadrimestre 5411 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2080 Administração do Ensino Fundamental 66 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 29 9 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 479 3º Quadrimestre 1002 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 1 ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL Aluno atendido Pessoa 9 Venda Nova Não 10.540 9.291 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral. 480 3º Quadrimestre 853 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 3 PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI Aluno beneficiado Pessoa 9 Venda Nova Não 0 0 Não há meta prevista para execução deste sequencial, uma vez que não há OSC parceira para atendimento do PAEI na regional Venda Nova. 481 3º Quadrimestre 966 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 4 PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA Escola Participante UNIDADE 9 Venda Nova Não 28 22 O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares. 482 3º Quadrimestre 5431 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 6 PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF Escola Participante UNIDADE 9 Venda Nova Não 28 28 483 3º Quadrimestre 5162 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 168 GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 9 Venda Nova Sim 17.200 19.348 A meta anual foi superada devido ao aumento da demanda por atividades escolares externas na regional. 484 3º Quadrimestre 1090 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 1 Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 17 13 Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros. 485 3º Quadrimestre 1072 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 3 Atendimento às Escolas com Recursos de Obras Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 17 2 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes. 486 3º Quadrimestre 1099 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2046 Gestão Descentralizada da Educação 5 Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 17 12 Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda. 487 3º Quadrimestre 1170 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 1 Administração da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 9 Venda Nova Não 9.280 8.012 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente. 488 3º Quadrimestre 1629 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 2 Expansão do atendimento da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 9 Venda Nova Não 230 172 Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada. 489 3º Quadrimestre 1034 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 3 Parcerias com Instituições de Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 9 Venda Nova Não 2.082 1.558 A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil, mantendo-se a política de atendimento conforme a demanda existente. 490 3º Quadrimestre 5420 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2542 Administração da Educação Infantil 33 TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO Escola contemplada UNIDADE 9 Venda Nova Não 17 1 A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026. 491 3º Quadrimestre 5171 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 7 Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 9 Venda Nova Sim 5.891 1.995 Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional. 492 3º Quadrimestre 4695 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2702 Gestão da Educação Integral 20 ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Aluno atendido Pessoa 9 Venda Nova Não 2.568 1.398 A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimentoem tempo integral. 493 3º Quadrimestre 516 2301 HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 30 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 2875 Gestão da Assistência à Saúde 1 UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 215.760 229.622 Ao longo de 2025, um aumento significativo na demanda espontânea por atendimentos. Além disso, ocorreram alterações na grade de referência que impactaram diretamente o volume de pacientes recebidos pela instituição. 494 3º Quadrimestre 517 2301 HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 30 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 2875 Gestão da Assistência à Saúde 2 UNIDADES DE CUIDADO CLÍNICO E DE CUIDADO CIRÚRGICO Internação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 23.500 23.084 495 3º Quadrimestre 5771 2301 HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 30 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 2875 Gestão da Assistência à Saúde 8 IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE DO HOB Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 16.240 0 A construção da maternidade e a gestão do empreendimento são exclusivos da SUDECAP e sofreram imprevistos técnicos que impactaram o cronograma, impossibilitando a realização dos atendimentos previstos como meta para 2025. Até final de 2025, houve execução de 47,13% da obra, com previsão de término em 2027. O HOB terá gestão da maternidade após a sua conclusão. 496 3º Quadrimestre 5707 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Internação realizada UNIDADE 1 Barreiro Sim 29.500 34.062 As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. A meta consolidada de internações do município foi superada. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS. 497 3º Quadrimestre 5510 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 1 Barreiro Sim 0 0 . 498 3º Quadrimestre 5521 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 1 Barreiro Sim 0 0 . 499 3º Quadrimestre 2505 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 28 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2829 Vigilância em Saúde 1 AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES Vistoria realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 150.000 162.261 A meta estabelecida foi superada devido ao rearranjo das atividades para o controle da leishmaniose visceral. Tal situação é prevista na programação anual considerando que as atividades específicas são realizadas em área externa e com forte influência negativa da pluviosidade. Registra-se que foram adicionados 2.400 vistorias ao mês de dezembro, referente a dados não computados nos bimestres anteriores devido ao fechamento das bases oficiais. 500 3º Quadrimestre 2479 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 28 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2829 Vigilância em Saúde 2 Ações de Vigilância Sanitária ALVARÁS LIBERADOS UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 105.000 6.891 A meta de 105.000 é um erro de dimensionamento, o correto seria 8.750 (esse valor foi multiplicado por 12). Considerando a meta 8.750 alvarás/ano, o não alcance da meta decorre das mudanças normativas (Lei nº 11.129/2018, Decretos Municipais nº 17.245/2019 e nº 17.944/2022 e Portaria SMSA/SUS-BH nº 0221/2022), alinhadas à Lei Federal nº 13.874/2019 e às diretrizes da ANVISA, que ampliaram a dispensa, a autoinspeção e a validade dos alvarás, reduzindo a demanda por novas emissões. Registra-se que foram adicionados 497 alvarás liberados ao mês de dezembro, referente a dados não computados nos bimestres anteriores devido ao fechamento das bases oficiais. 501 3º Quadrimestre 6342 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 28 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2829 Vigilância em Saúde 3 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PROMOÇÃO À SAÚDE E IMUNIZAÇÃO Investigação realizada PERCENTUAL 10 Município de Belo Horizonte Não 0 0 Houve um equívoco na emissão das Notas de Empenho, as quais foram direcionadas para a dotação com a subfunção 304. O sequencial correto é o 2464 (subfunção 305), onde a execução da meta física será informada. 502 3º Quadrimestre 2464 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 28 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2829 Vigilância em Saúde 3 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PROMOÇÃO À SAÚDE E IMUNIZAÇÃO Investigação realizada PERCENTUAL 10 Município de Belo Horizonte Não 80 96,7 Embora a meta pactuada siga a diretriz estadual e nacional, as equipes de Vigilância de BH trabalham para que 100% dos casos sejam notificados, investigados e encerrados oportunamente, o que justifica o resultado além do estipulado. 503 3º Quadrimestre 2502 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 28 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2829 Vigilância em Saúde 5 AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSES Vistoria realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 4.200.000 4.745.957 A meta estabelecida foi superada devido ao incremento das atividades relacionadas à implementação bem sucedida do método wolbachia e à intensificação de ações rotineiras para a prevenção de zoonoses. Registra-se que foram adicionados 58.735 visitorias ao mês de dezembro, referente a dados não computados nos bimestres anteriores devido ao fechamento das bases oficiais. 504 3º Quadrimestre 5483 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 1 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE ESPECIALIZADA Procedimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 19.000.000 26.236.428 A superação da meta decorreu do aumento da demanda pelos serviços de saúde, associado à ampliação da oferta da rede especializada própria e contratada, reforçada pela implementação do Programa de Ofertas de Cuidados Integrados, que incentivou financeiramente a expansão da oferta da rede especializada. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS. 505 3º Quadrimestre 5484 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 2 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 810.000 937.556 As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são serviços de porta aberta, com livre acesso da população e, portanto, sujeitos a variações conforme a demanda assistencial. Em 2025, os atendimentos se mantiveram acima do esperado e estáveis ao longo do ano, levando à superação da meta. 506 3º Quadrimestre 5485 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 3 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE DE SAÚDE MENTAL Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 430.000 447.505 507 3º Quadrimestre 5486 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Internação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 As metas físicas foram regionalizadas nos sequenciais: 5707, 5708, 5709, 5710, 5711, 5712, 5713, 5714 e 5715. 508 3º Quadrimestre 5489 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 10 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 120.000 129.568 As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são serviços de porta aberta, com livre acesso da população e, portanto, sujeitos a variações conforme a demanda assistencial. Em 2025, os atendimentos se mantiveram acima do esperado e estáveis ao longo do ano, levando à superação da meta. 509 3º Quadrimestre 5706 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 315 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS CENTROS DE REABILITAÇÃO Procedimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 177.000 293.513 A superação da meta pode ser atribuída à melhoria do registro dos atendimentos em função da redução das instabilidades do sistema de registro e às ações relevantes realizadas nas unidades, como ajustes nos processos de trabalho, orientação e do estímulo ao registro adequado dos procedimentos pelos profissionais. Além disso, as estimativas à época, não consideram a produção CREAB Barreiro em pleno funcionamento. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS. 510 3º Quadrimestre 5705 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 316 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Procedimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 95.200 68.894 Identificou-se um sub-registro da produção dos CEOs devido a inconsistências no registro de dados de procedimento em determinados atendimentos, afetando os dados registrados no período analisado. Além disso, o dimensionamento dessa meta é prejudicado pela falta de uma série histórica maior. Em dezembro, 58 registros não computados anteriormente foram adicionados ao total. 511 3º Quadrimestre 5625 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 . 512 3º Quadrimestre 5626 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Despesas relacionadas a consultoria em obras e realização de obras e instalações em unidades de saúde do município. 513 3º Quadrimestre 4771 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 10 20 A meta prevista anual foi ultrapassada com a realização de conferências para a construção do Plano Municipal de Saúde. 514 3º Quadrimestre 4772 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 117 GESTÃO DO SUS 2334 Participação Popular 5 Capacitação de Conselheiros Pessoa capacitada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 750 300 Esclarecemos que o valor previsto na Emenda nº 1166/2025 foi integralmente executado, não havendo prazo hábil para a confecção do Termo de Referência necessário à utilização de novos recursos. Ressalta-se que, embora houvesse crédito disponível na Ação 2334, Subação 0005, Natureza 339039, Fontes 500 e 621, não foi possível a execução em razão dos prazos e dos trâmites administrativos internos. Dessa forma, as ações de capacitação foram realizadas exclusivamente dentro do limite financeiro estabelecido pela referida emenda, com a participação de 300 conselheiros. 515 3º Quadrimestre 2506 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 157 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2690 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 5.500.000 7.557.925 O desempenho se deve à intensificação de ações programáticas, à reorganização de fluxos assistenciais, à modernização dos serviços e à qualificação dos registros nos sistemas de informação. Contribuíram também: a implantação de 42 novas equipes de saúde da família, a abertura dos Centros de Saúde aos finais de semana e o incremento de equipes contratadas temporariamente para o enfrentamento ao aumento da incidência de doenças respiratórias no período sazonal. Em dezembro, foram adicionados 2.301 registros referente a dados não computados nos bimestres anteriores devido ao fechamento das bases oficiais. 516 3º Quadrimestre 5504 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 157 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2902 Gestão das Parcerias Público-Privadas 1 UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE - PPP ATENÇÃO PRIMÁRIA UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 7 5 Foram entregues 4 Centros de Saúde (C.S Céu Azul, C.S Independência, C.S Conselheiro Valdir de Lima e C.S Itamarati) e 1 Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/LABORATÓRIO). Em razão de readequações do cronograma, do maior esforço necessário para entrega do CME/Laboratório e das priorizações de recursos, foram realizadas 5 das 7 entregas previstas. 517 3º Quadrimestre 5708 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Internação realizada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 139.220 146.009 As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. A meta consolidada de internações do município foi superada. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS. 518 3º Quadrimestre 5511 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 2 0 Houve licitações malsucedidas para a reforma dos Centros de Saúde Oswaldo Cruz e Carlos Chagas. Foi publicado um edital com escopo ampliado, incluindo o Laboratório de Zoonoses. O Município solicitou ao BID a Não Objeção para adjudicação, concedida em 26/06/2025. O contrato DC-057/25 está em formalização, com entrega da obra prevista para dezembro de 2026. As despesas realizadas no exercício referem-se a estudos e projetos de domínio patrimonial vinculados às unidades de saúde. 519 3º Quadrimestre 5522 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 0 0 Despesas com execução de obras por contrato de domínio patrimonial em unidades de saúde do município. 520 3º Quadrimestre 5551 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 1 0 Em razão de processos licitatórios malsucedidos, foi necessária a readequação dos projetos e da planilha orçamentária para republicação da licitação, com impacto no cronograma. Aguarda publicação de novo edital. 521 3º Quadrimestre 5709 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Internação realizada UNIDADE 3 Leste Sim 13.380 16.722 As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. A meta consolidada de internações do município foi superada. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS. 522 3º Quadrimestre 5512 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 3 Leste Sim 0 0 . 523 3º Quadrimestre 5523 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 3 Leste Sim 0 0 . 524 3º Quadrimestre 5710 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Internação realizada UNIDADE 4 Nordeste Sim 17.210 16.949 525 3º Quadrimestre 5513 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 4 Nordeste Sim 0 0 Em dezembro 2025 a obra vinculada ao sequencial 5513 foi entregue (CME Laboratório). Por ser uma obra do contrato da PPP da Atenção Primária, a meta física é computada no sequencial 5504 (2902-0001 - UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE - PPP ATENÇÃO PRIMÁRIA). 526 3º Quadrimestre 5524 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 4 Nordeste Sim 0 0 . 527 3º Quadrimestre 5711 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Internação realizada UNIDADE 5 Noroeste Sim 25.600 26.912 528 3º Quadrimestre 5514 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 5 Noroeste Sim 0 0 . 529 3º Quadrimestre 5525 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 5 Noroeste Sim 1 0 A obra da Maternidade do Hospital Odilon Behrens sofreu imprevistos técnicos que impactaram o cronograma, como contaminação do subsolo, exigências regulatórias e incompatibilidades de projetos, exigindo reprogramações contratuais. Foram concluídas a estrutura, alvenarias e rebocos, com demais sistemas parcialmente executados (até o final de 2025, 47,13% da obra foi executada). Os projetos foram revisados em novembro e estão em fase de orçamento. O novo edital está previsto para 2026 e prazo de execução de 18 meses. As despesas do exercício são relacionadas a estudos e projetos, obras, instalações, contratos e consultorias em obras. 530 3º Quadrimestre 5554 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 5 Noroeste Sim 2 1 Retificam-se as observações nos meses de abril e maio, as quais se referem à reforma da Unidade Estratégica de Controle de Zoonoses (Cavalaria). 531 3º Quadrimestre 5712 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Internação realizada UNIDADE 6 Norte Sim 17.530 15.906 As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS. 532 3º Quadrimestre 5515 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 6 Norte Sim 0 0 . 533 3º Quadrimestre 5713 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Internação realizada UNIDADE 7 Oeste Sim 8.790 8.530 As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS. 534 3º Quadrimestre 5516 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 7 Oeste Sim 0 0 . 535 3º Quadrimestre 5527 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 7 Oeste Sim 1 0 A não entrega do CERSAM Oeste decorreu do fracasso em processos licitatórios. Em 2025 foi publicado um novo edital e assinatura do contrato DC 048/25. Aguarda liberação da Ordem de Serviço para iniciar as obras em 2026. 536 3º Quadrimestre 5714 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Internação realizada UNIDADE 8 Pampulha Sim 1.660 1.511 As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS. 537 3º Quadrimestre 5518 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 8 Pampulha Sim 0 0 Despesas com reformas e manutenções das unidades de saúde do município. 538 3º Quadrimestre 5528 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 8 Pampulha Sim 0 0 . 539 3º Quadrimestre 5715 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 114 ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE 2936 REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR 4 ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR Internação realizada UNIDADE 9 Venda Nova Sim 22.110 20.897 As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS. 540 3º Quadrimestre 5517 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 9 Venda Nova Sim 0 0 . 541 3º Quadrimestre 5529 2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 117 GESTÃO DO SUS 1216 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Obra executada UNIDADE 9 Venda Nova Sim 0 0 Despesas com obras e instalações na Regional Venda Nova, incluindo as obras da UPA Venda Nova iniciada em 2025. 542 3º Quadrimestre 231 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2366 Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município 4 PROGRAMA CONTROLADORIA EM MOVIMENTO Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 20 19 Dentro das expectativas com apenas 5% de variação em relação à meta. Considerando se tratar de meta de capacitações a serem realizadas durante o ano, foram possíveis concretizar 19 eventos. 543 3º Quadrimestre 205 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2367 ATIVIDADES DE OUVIDORIA 4 PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DEMANDADAS Relatório emitido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 144 179 A Ouvidoria foi mais demandada para emissão de relatórios do que o esperado. 544 3º Quadrimestre 206 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2523 ATIVIDADES DE AUDITORIA 2 REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL Relatório emitido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 6 5 A meta final executada ficou abaixo da meta orçada por causa da necessidade de dividir as horas técnicas para o desenvolvimento da metodologia e realização de trabalhos de Consultoria. Atividade importante para o atingimento do nível 3 do IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna), modelo universal para avaliar e desenvolver a capacidade da auditoria interna, especialmente no setor público, e que define práticas e processos para uma auditoria eficaz, com 5 níveis de maturidade. 545 3º Quadrimestre 4905 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2523 ATIVIDADES DE AUDITORIA 6 DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS DE AUDITORIA TRILHAS DE AUDITORIA HOMOLOGADAS UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 10 13 Devido à complexidade dos assuntos e ao volume de dados trabalhados, algumas trilhas precisaram ser desmembradas e com a demanda por novas trilhas de diferentes áreas, a quantidade executada ficou acima da meta definida. 546 3º Quadrimestre 228 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2548 ATIVIDADES DE CORREIÇÃO 4 REDUÇÃO DO PASSIVO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO Processo finalizado PERCENTUAL 10 Município de Belo Horizonte Sim 75 77,6 A superação da meta decorreu de uma gestão orientada à execução dos indicadores de desempenho, aliada à priorização de conclusão de processos mais antigos. O monitoramento contínuo dos resultados e o alinhamento das equipes às metas estabelecidas contribuíram para a eficiência na tramitação e no encerramento dos feitos, resultando em desempenho superior ao inicialmente previsto. 547 3º Quadrimestre 1380 2400 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 4 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO 12 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2874 ATIVIDADES DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 5 INVESTIGAÇÕES OU SINDICÂNCIAS DECORRENTES DE DEMANDA EXTERNA OU DE OFICIO Relatório emitido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 10 236 Além dos 202 Relatórios de Riscos relativos a emendas impositivas, elaborados em fevereiro por solicitação da Secretaria de Governo, as demandas de Relatórios de Investigação, extrapolaram a meta em 14 unidades, devido à solicitações excepcionais por parte do Governo, Órgãos e Entidades da PBH e MPMG, ainda 10 Relatórios de Risco de Integridade de Contratadas com RAI Alto elaborados, não foram previstos na Meta 2025. 548 3º Quadrimestre 4398 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL 306 BEM-ESTAR ANIMAL 2877 Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal 3 Fóruns ambientais sobre a causa animal FÓRUM REALIZADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 549 3º Quadrimestre 4397 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL 306 BEM-ESTAR ANIMAL 2877 Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal 9 Realização de Ações para Atendimento Médico-Veterinário à Comunidade de Baixa Renda ANIMAL ATENDIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 10.800 12.399 A parceria com a organização da sociedade civil responsável pela operacionalização do equipamento, que conta com apoio de universidades, permite a intensificação dos atendimentos e superação das metas. 550 3º Quadrimestre 1340 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL 306 BEM-ESTAR ANIMAL 2877 Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal 11 ASSISTÊNCIA E SUPORTE A EQUÍDEOS EM OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO E VIAS PÚBLICAS ANIMAL ASSISTIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 110 90 Adequação da parceria com a Organização da Sociedade Civil responsável pelos resgates. Houve dificuldades logísticas de transporte de animais ausência dos animais nos locais das ocorrências. 551 3º Quadrimestre 6355 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL 306 BEM-ESTAR ANIMAL 2877 Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal 43 E. F. - 40640007/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO DOS ANIMAIS NO COMPLEXO PÚBLICO VETERINÁRIO - ROGÉRIO CORREA ANIMAL ATENDIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 O valor liquidado refere-se à custeio do Complexo Público Veterinário, destinado a atendimentos para tratamento da esporotricose. 552 3º Quadrimestre 551 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2564 Operacionalização das Políticas Ambientais 6 Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Empreendimentos (Selo BH Sustentável) Certificado emitido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 5 0 Não houve protocolo de interessados em aderir ao selo. Por este motivo, a SMMA está revendo todo o procedimento para buscar atrair interessados. 553 3º Quadrimestre 4646 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2564 Operacionalização das Políticas Ambientais 9 PUBLICAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS INVENTÁRIO PUBLICADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 Inventário concluído e disponível no site da PBH 554 3º Quadrimestre 189 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2912 Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 3 EVENTOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE Evento participado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 Participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas 2025/COP 3, realizada em Belém, no mês de novembro. 555 3º Quadrimestre 190 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2912 Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 4 REALIZAÇÃO DE PLANTIOS EM ÁREAS VERDES, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS Plantio realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 35.000 51.132 Tendo em vista o início do período chuvoso, os plantios começaram a se intensificar a partir de setembro. Em relação à intensificação da política de plantio, concentrada em novembro, através de ações com sociedade civil, utilização de mudas do viveiro, do plano de arborização urbana e plano local de ação climática, superaram a meta prevista inicialmente. 556 3º Quadrimestre 1420 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2912 Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 6 AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DA BIOFÁBRICA DE INIMIGOS NATURAIS Kit distribuído UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 6.000 3.331 A produção dos insetos na biofábrica ficou prejudicada por problemas estruturais no local, que já estão sendo sanados para a normalização da produção em 2026. 557 3º Quadrimestre 4649 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2912 Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 9 PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA PLANO PUBLICADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 97 0 Por restrição orçamentária e priorização do Plano Municipal de Arborização Urbana, lançado em junho de 2025, o Plano Municipal de Mata Atlântica foi inserido no PPAG 2026-2029 558 3º Quadrimestre 191 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2913 Capacitação e Conscientização Ambiental 1 CAPACITAÇÃO DE PESSOAS - MEIO AMBIENTE EM FOCO Pessoa capacitada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2.200 2.579 A média de participantes demonstra a consolidação do projeto e a viabilidade do formato (virtual), o que permite a ampliação do público e superação da meta. 559 3º Quadrimestre 4650 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 307 SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 2913 Capacitação e Conscientização Ambiental 4 CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADA PARA EMPREGOS VERDES Pessoa capacitada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 100 18 A gestão do curso foi transferida para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais - SMDE, com a SMMA dando apoio. Não houve a realização de cursos de energia fotovoltaica na Escola Raimunda da Silva Soares neste bimestre (nov/dez/2025), de acordo com dados fornecidos pela SMDE. 560 3º Quadrimestre 6182 2504 FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Unidade recuperada/mantida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 0 Por se tratar de uma emenda ordinária, e o fundo não possuir CNPJ próprio para execução financeira, a legislação limita as ações exclusivamente para o Parque das Mangabeiras. 561 3º Quadrimestre 32 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Unidade recuperada/mantida UNIDADE 1 Barreiro Não 5 5 562 3º Quadrimestre 31 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 165 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES 2816 Administração de Necrópoles 1 Manutenção de Necrópoles Unidade mantida UNIDADE 1 Barreiro Não 1 1 563 3º Quadrimestre 161 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2580 Conservação e Manejo do Acervo Faunístico 1 GERENCIAMENTO DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO SEU ACERVO Espécie mantida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 230 230 564 3º Quadrimestre 162 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2580 Conservação e Manejo do Acervo Faunístico 2 Gerenciamento do Aquário do Rio São Francisco Espécie mantida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 60 60 565 3º Quadrimestre 163 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2580 Conservação e Manejo do Acervo Faunístico 3 Projetos de Conservação e Pesquisa Projeto desenvolvido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 16 16 566 3º Quadrimestre 167 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2581 Preservação e Conservação do Acervo Florístico 1 GERENCIAMENTO DO JARDIM BOTÂNICO E DO SEU ACERVO Espécie mantida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 17.850 17.850 567 3º Quadrimestre 168 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2581 Preservação e Conservação do Acervo Florístico 2 Produção Vegetal Mudas produzidas UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 23.152 0 A dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta. 568 3º Quadrimestre 169 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2581 Preservação e Conservação do Acervo Florístico 3 Manutenção de Jardins Temáticos, Recintos e Gramados Área conservada METRO QUADRADO 10 Município de Belo Horizonte Sim 80.000,00 0 A dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta. 569 3º Quadrimestre 170 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2581 Preservação e Conservação do Acervo Florístico 4 Projetos de Conservação e Pesquisa de Espécies da Flora Projeto realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 0 A dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta. 570 3º Quadrimestre 171 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2581 Preservação e Conservação do Acervo Florístico 5 Cooperação Institucional Contrato efetivado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta. 571 3º Quadrimestre 6181 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Unidade recuperada/mantida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 1 Meta não prevista. Transferida do Sequencial 56, afim de atender demanda. 572 3º Quadrimestre 4401 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 1 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 1 Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta. 573 3º Quadrimestre 102 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 2 Desenvolvimento de material educativo e de comunicação Material produzido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 15.000 0 Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta. 574 3º Quadrimestre 104 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 3 Desenvolvimento de projetos, atividades educativas continuadas, atendimentos especiais Público atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 60.000 0 Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta. 575 3º Quadrimestre 108 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 4 Eventos, Campanhas Educativas, Culturais e de Lazer Público atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 30.000 0 Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta. 576 3º Quadrimestre 56 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Unidade recuperada/mantida UNIDADE 2 Centro-Sul Não 19 18 Execução de 01 unidade lançada no Sequencial 6181 (Localizador 10 - Mun. de Belo Horizonte). 577 3º Quadrimestre 58 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 3 Elaboração do plano de uso público e plano de manejo Plano elaborado PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 2 Centro-Sul Sim 40 0 Dotação orçamentária insuficiente para a execução da meta. 578 3º Quadrimestre 60 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 5 Projetos complementares e implantação de sinalização em parques PROJETO DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 2 Centro-Sul Sim 40 0 Dotação orçamentária insuficiente para a execução da meta. 579 3º Quadrimestre 65 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 6 Informatização das unidades administradas pela FPMZB Unidade informatizada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 1 0 Dotação orçamentária insuficiente para a execução da meta. 580 3º Quadrimestre 64 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 1 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO Evento realizado UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 4 1 Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta. 581 3º Quadrimestre 61 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 2 Desenvolvimento de material educativo e de comunicação Material produzido UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 6 0 Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta. 582 3º Quadrimestre 62 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Unidade recuperada/mantida UNIDADE 3 Leste Não 2 2 583 3º Quadrimestre 63 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 165 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES 2816 Administração de Necrópoles 1 Manutenção de Necrópoles Unidade mantida UNIDADE 3 Leste Não 1 1 584 3º Quadrimestre 66 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Unidade recuperada/mantida UNIDADE 4 Nordeste Não 15 15 585 3º Quadrimestre 69 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Unidade recuperada/mantida UNIDADE 5 Noroeste Não 3 3 586 3º Quadrimestre 70 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 165 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES 2816 Administração de Necrópoles 1 Manutenção de Necrópoles Unidade mantida UNIDADE 5 Noroeste Não 2 2 587 3º Quadrimestre 71 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 165 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES 2816 Administração de Necrópoles 2 Informatização de Necrópoles Necrópole informatizada UNIDADE 5 Noroeste Sim 1 0 Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta. 588 3º Quadrimestre 75 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Unidade recuperada/mantida UNIDADE 6 Norte Não 6 6 589 3º Quadrimestre 76 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 165 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES 2816 Administração de Necrópoles 1 Manutenção de Necrópoles Unidade mantida UNIDADE 6 Norte Não 1 1 590 3º Quadrimestre 77 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Unidade recuperada/mantida UNIDADE 7 Oeste Não 11 11 591 3º Quadrimestre 78 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Unidade recuperada/mantida UNIDADE 8 Pampulha Não 14 14 592 3º Quadrimestre 79 2505 FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 1 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S Unidade recuperada/mantida UNIDADE 9 Venda Nova Não 6 6 593 3º Quadrimestre 6363 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 Barreiro Sim 0 0 Sequencial criado em dezembro/2025. 594 3º Quadrimestre 3389 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Km implantado QUILÔMETRO 1 Barreiro Sim 12 2,68 A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas. 595 3º Quadrimestre 6351 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1203 SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 3 Serviços e Obras de Contenção e Manutenção em Redes de Drenagem Pluvial INTERVENÇÃO POR BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS UNIDADE 1 Barreiro Sim 0 2 REFERE-SE A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO GENTIL (LESTE). 596 3º Quadrimestre 1239 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 1 Barreiro Sim 1 0 Alteração de prioridade de governo 597 3º Quadrimestre 5307 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 1 Barreiro Sim 1.350 950 Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas. 598 3º Quadrimestre 5548 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 1 Barreiro Sim 1 1 599 3º Quadrimestre 5572 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 1 Barreiro Não 100 100 600 3º Quadrimestre 5288 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Procedimento realizado UNIDADE 1 Barreiro Sim 2.400 1.584 Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas. 601 3º Quadrimestre 4962 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 4 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 602 3º Quadrimestre 5831 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 9 REFORMA DE NECRÓPOLES NECRÓPOLE REFORMADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 603 3º Quadrimestre 5829 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 604 3º Quadrimestre 5620 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 32 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 CONTRATO DE PROJETOS PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: (I) MUSEU DA MODA (II) TEATRO FRANCISCO NUNES E (III) TEATRO MARÍLIA. OBRAS AINDA SERÃO LICITADAS. 605 3º Quadrimestre 5830 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 33 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 606 3º Quadrimestre 4941 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 3 Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 100 0 META FISICA INFORMADA PELA SLU. 607 3º Quadrimestre 5763 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 4 INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S Atividade realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 0 META FISICA INFORMADA PELA SLU 608 3º Quadrimestre 1668 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 5 OBRAS, REFORMAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S Obra executada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 2 0 VALOR LIQUIDADO REFERE-SE À DESPESA DO CONTRATO DJ-007/22 - EXECUÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA APOIO TÉCNICO, ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS GEOTÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA O URPV AMÉRICO VESPÚCIO. META FISICA INFORMADA PELA SLU 609 3º Quadrimestre 5269 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 9 QUALIFICAÇÃO DA CTRS BR 040 UNIDADE QUALIFICADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 0 META FISICA INFORMADA PELA SLU. 610 3º Quadrimestre 1309 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Km implantado QUILÔMETRO 10 Município de Belo Horizonte Sim 15 0 Valores liquidados referem-se à despesas com contratos de Projetos e Consultoria e serviços de obras e pavimentação, restauração de pavimentos em paralelepípedos e alvenaria poliédrica. A meta física foi executada nos sequenciais 3389,3390,3391,3392,3393,3394,3395, 3396 e 3397. 611 3º Quadrimestre 4947 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3 AÇÕES EMERGENCIAIS EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 RECLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM PRIORIDADE DO GOVERNO 612 3º Quadrimestre 5613 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 122 INTERVENÇÕES URBANAS EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 5 5 613 3º Quadrimestre 1297 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 6 Obras do Complexo da Lagoinha Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 88 13 Obra do Complexo Lagoinha em andamento - Praça Vaz de Melo. Obra a ser concluída em 2026. 614 3º Quadrimestre 1298 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 7 VIA 710 - 2ª ETAPA OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Não 12 4 OBRA CONCLUÍDA. VALOR EXECUTADO REFERE-SE A SERVIÇOS PARA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTTS) DO EMPREENDIMENTO VIA 710. 615 3º Quadrimestre 1300 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 10 OBRAS DIVERSAS DO SISTEMA VIÁRIO OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 OBRAS DE MELHORIA VIÁRIA NA INTERSEÇÃO DA MGC-356 E AV.RAJA GABAGLIA (TREVO BH SHOPPING), EM ANDAMENTO. CONCLUSÃO PREVISTA PARA 2026. 616 3º Quadrimestre 4938 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 11 OBRAS NAS INTERSEÇÕES DA AVENIDA CRISTIANO MACHADO EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 3 1 OBRAS NAS INTERSEÇÕES DA AVENIDA CRISTIANO MACHADO, EM ANDAMENTO. CONCLUSÃO PREVISTA PARA 2026. 617 3º Quadrimestre 4940 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1392 Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo 9 IMPLANTAÇÃO DO VETOR OESTE EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 2,2 2,2 618 3º Quadrimestre 1307 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1203 SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1 SANEAMENTO INTEGRADO/DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 3 3 619 3º Quadrimestre 4948 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1203 SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 8 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DRENURBS EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 620 3º Quadrimestre 4931 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 1 BACIA DE DETENÇÃO DAS INDÚSTRIAS - MACRODRENAGEM NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 621 3º Quadrimestre 4929 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 2 TRATAMENTO DE FUNDO DE VALE DOS CÓRREGOS OLARIA E JATOBÁ OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Não 99 99 622 3º Quadrimestre 4932 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 3 OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DOS CÓRREGOS VILARINHO, NADO E RIBEIRÃO ISIDORO OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Não 100 100 623 3º Quadrimestre 4935 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 4 CONTENÇÃO E REGULAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO TÚNEL/CAMARÕES - 2ª ETAPA OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 624 3º Quadrimestre 4937 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 6 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 15 15 625 3º Quadrimestre 4951 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 9 BACIAS DOS CÓRREGOS PAMPULHA E ONÇA OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 3 3 626 3º Quadrimestre 4952 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 10 MACRODRENAGEM DO CÓRREGO CACHOEIRINHA OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 3 627 3º Quadrimestre 1245 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 6 0 As execução da meta é regionalizada nos sequenciais 1239 / 1662 / 5603 / 5604 / 5605 /5607 / 5608 / 5609 e 5352. 628 3º Quadrimestre 2960 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 84 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2035 Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 1 Controle das Operações de Iluminação Pública Unidade de Iluminação Pública Disponível UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 180.000 183.996 A meta foi superada em função do aumento das Unidades de iluminação pública disponíveis. 629 3º Quadrimestre 2957 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 84 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2035 Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 3 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Unidade de iluminação pública modernizado/ampliado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.000 2.002 A meta foi superada em função do aumento das Unidades de iluminação pública disponíveis. 630 3º Quadrimestre 172 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 2 AÇÕES DE PREVENÇÃO A DESASTRES Edificações em áreas de risco monitoradas UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 150 153 O objetivo atingido com a superação da meta física, reflete o compromisso contínuo da Defesa Civil em monitorar edificações situadas dentro do município, fato que contribuirá para o desmembramento de novas etapas entre órgãos e consequente proteção aos cidadãos belo-horizontinos. 631 3º Quadrimestre 173 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 3 AÇÕES DE RESPOSTA A DESASTRES Solicitação atendida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 4.000 5.646 O objetivo atingido ainda no mês de outubro e consequente superação da meta física, reflete o atendimento contínuo da Defesa Civil pelos canais disponibilizados à população belo-horizontina, principalmente, por meio da Central Tridígito 199. Ressalta-se que no período chuvoso (ciclo de outubro a março) há uma maior incidência de ocorrências no município de Belo Horizonte, provenientes de intensas precipitações e possíveis eventos severos, a exemplo do mês de dezembro. 632 3º Quadrimestre 174 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 4 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE NÚCLEOS DE ALERTAS DE CHUVAS E NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL DE BELO HORIZONTE Voluntário capacitado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 150 166 A capacitação anual dos voluntários foi concentrada especialmente no dia 20 de setembro de 2025, visto a promoção do evento NAC e NUDEC realizado pelo Corpo de Bombeiros, em parceria com a URBEL e Defesa Civil, superando a meta prevista. 633 3º Quadrimestre 233 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 5 PREPARAÇÃO PARA OS DESASTRES - CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Pessoa capacitada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 300 696 A meta anual atingida ainda no mês de setembro e consequentemente somada a novas capacitações, reflete o interesse das regionais em proporcionar conhecimento aos colaboradores ingressantes, bem como atualizar/aprimorar a equipe já participante dentro das diretrizes do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. Contudo, não ocorreram novas capacitações no mês de dezembro, devido ao início das atividades do período chuvoso (outubro de 2025 a março de 2026), sendo os treinamentos cedidos previamente a este período. 634 3º Quadrimestre 234 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 6 AÇÕES ESPECIALIZADAS DE AVALIAÇÕES DE RISCOS-DEMANDAS DA PBH, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO Vistoria técnica realizada em 100% das demandas UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 60 84 A meta física se refere ao atendimento a todas as solicitações de vistorias demandadas por órgãos públicos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as instâncias e níveis federativos. Ressalta-se que a quantidade de atendimentos realizados depende diretamente do número de solicitações que forem realizadas por esses órgãos durante o ano, não havendo como prever um número exato. Logo, associa-se a superação do resultado previsto para o ano de 2025, em função das avaliações/respostas por meio desta Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil até o mês de dezembro. 635 3º Quadrimestre 235 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 6 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL 164 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 7 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS Escola capacitada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 80 131 Salientamos que o objetivo já atingido entre os meses de setembro e outubro e ainda, somado a novas demandas, referem-se ao interesse contínuo de parceiros pelo Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil/BH. 636 3º Quadrimestre 6176 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 169 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1211 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO 41 E. - LOA 240/2025 - PPA 23/2025 Escola beneficiada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 40 0 Esta meta refere-se à uma emenda autorizativa, não executada pela SMOBI. 637 3º Quadrimestre 4944 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 171 GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS 1399 INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS 2 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - RUA FLAVITA BRETAS Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 Obra concluida em 2025 638 3º Quadrimestre 4945 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 171 GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS 1399 INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS 3 INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 9 1 Contratos previstos para 2026 639 3º Quadrimestre 5275 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 171 GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS 1399 INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS 6 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - PEDREIRA PRADO LOPES Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 Obra concluída em 2023. Em 2024 e 2025 foi feita abertura orçamentária para suprir a necessidade de reparos ou conclusão de obras remanescentes. 640 3º Quadrimestre 5276 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 171 GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS 1399 INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS 8 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - FLOR DE LIZ Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 Obra concluída em 2023. Em 2024 e 2025 foi feita abertura orçamentária para suprir a necessidade de reparos ou conclusão de obras remanescentes. 641 3º Quadrimestre 6359 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 7 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA MORRO DAS PEDRAS Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Valores liquidados referem-se a pagamento por desapropriação. 642 3º Quadrimestre 6357 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 9 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO AEROPORTO/SÃO TOMAZ Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Valores liquidados referem-se a pagamento por desapropriação. 643 3º Quadrimestre 5611 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 12 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - CABANA DO PAI TOMAZ - BANCO MUNDIAL Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 22,25 0 Executado pela Urbel (Sequencial 4527). 644 3º Quadrimestre 6353 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 51 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - CABANA DO PAI TOMAZ Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Valores liquidados referem-se a pagamentos por desapropriação. 645 3º Quadrimestre 5832 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS Intervenção realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Alteração de prioridade de governo 646 3º Quadrimestre 5645 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 5 2 Obra em andamento. Conclusão prevista para 2026. 647 3º Quadrimestre 6339 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 1 Projeto em andamento. 648 3º Quadrimestre 5646 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 3 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 3 3 649 3º Quadrimestre 5647 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 4 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 650 3º Quadrimestre 5689 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 4 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 651 3º Quadrimestre 5648 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 5 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 652 3º Quadrimestre 5650 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 6 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS OBRA EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 653 3º Quadrimestre 5636 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 10 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS Intervenção realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 654 3º Quadrimestre 5833 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Empreendimento concluído UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Alteração de prioridade do governo 655 3º Quadrimestre 5593 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1203 SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1 SANEAMENTO INTEGRADO/DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 26 3 Contratos estão sendo executados no Programa 066. 656 3º Quadrimestre 5287 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1203 SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 3 Serviços e Obras de Contenção e Manutenção em Redes de Drenagem Pluvial INTERVENÇÃO POR BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 60 96 Atendimento de demandas de manutenção preventiva e corretiva nas bacias de detenção e cheias que necessitaram de prazos menores que uma semana para execução, possibilitando atender maior número de frentes de serviços por mês. 657 3º Quadrimestre 5022 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 658 3º Quadrimestre 6183 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Contrato terá inicio em 2026. 659 3º Quadrimestre 5331 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 6 Reforma e Instalações Elétricas de Baixa e Média Tensão MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA TENSÃO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 6 0 ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE DO GOVERNO 660 3º Quadrimestre 5030 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 9 REFORMA DE NECRÓPOLES NECRÓPOLE REFORMADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 0 ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE DO GOVERNO 661 3º Quadrimestre 5823 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 662 3º Quadrimestre 5824 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 32 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 CONTRATO TERÁ INICIO EM 2026 663 3º Quadrimestre 5826 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 32 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 CONTRATO TERÁ INICIO EM 2026 664 3º Quadrimestre 5825 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 33 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 665 3º Quadrimestre 5308 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 6 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS DE REDES DE DRENAGEM REDE DE DRENAGEM EXECUTADA METRO 10 Município de Belo Horizonte Sim 800 989,6 A demanda foi maior do que usualmente é considerado para o período, inclusive com a inclusão das obras no Anel Rodoviário. 666 3º Quadrimestre 5309 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 7 MANUTENÇÃO DA ORLA E DO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DA PAMPULHA LIXO RETIRADO TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.400,00 1054,33 O não cumprimento da meta anual de retirada de resíduos da lagoa está relacionado às condições climáticas observadas ao longo do período, especialmente à menor incidência de chuvas. Esse fator reduziu o carregamento de resíduos para a lagoa, resultando em um volume de lixo inferior ao estimado inicialmente para a remoção. 667 3º Quadrimestre 5311 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 8 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS EM VIADUTOS, TÚNEIS E PASSARELAS ESTRUTURA RECUPERADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 25 11 O contrato foi finalizado em abril/25 e o contrato em substituição ainda se encontra em processo licitatório. 668 3º Quadrimestre 5321 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 9 SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EDIFICAÇÃO DEMOLIDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 200 35 Contrato que trabalha sob demanda, envolvendo outras gerências e órgãos. Também é de difícil classificação de medição por unidade, pois existe uma variação grande nos tipos de demolição. 669 3º Quadrimestre 5547 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 670 3º Quadrimestre 5582 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 671 3º Quadrimestre 5020 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Procedimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 A execução da meta é regionalizada nos sequenciais 5288 / 5289 / 5292 / 5294 / 5295 / 5296 / 5298 / 5300 e 5302. 672 3º Quadrimestre 6352 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 11 HIPERCENTRO Sim 0 1 Meta prevista: 3 Canteiros Centrais e 1 praça (Canteiro Boulevard Arrudas, Canteiro Av. Augusto de Lima, Canteiro Av. Álvares Cabral). Valores liquidados referem-se à obras na Praça Antônio Scalzo Neto. Obra concluída. 673 3º Quadrimestre 5264 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 4 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 2 Centro-Sul Não 2 2 674 3º Quadrimestre 5610 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 1 0 DESPESAS DO CONTRATO DJ-030/24 - EXECUÇÃO DA OBRA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA AINDA EM ANDAMENTO. 675 3º Quadrimestre 3390 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Km implantado QUILÔMETRO 2 Centro-Sul Sim 9 4,14 A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas. 676 3º Quadrimestre 1662 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 2 2 677 3º Quadrimestre 5631 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 1215 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE CULTURA 2 REFORMA DO ESPAÇO MULTIUSO DO PARQUE MUNICIPAL Obra realizada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 2 Centro-Sul Sim 100 46 Obra ainda em andamento com previsão de conclusão em 2026. 678 3º Quadrimestre 5322 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 900 1.093 Aumento do numero de solicitações atendidas em função de demandas represadas 679 3º Quadrimestre 5549 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 1 1 680 3º Quadrimestre 5573 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 2 Centro-Sul Não 100 100 681 3º Quadrimestre 5289 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Procedimento realizado UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 4.600 4.319 Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas. 682 3º Quadrimestre 5614 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 33 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 3 Leste Sim 1 0 CONTRATO DE PROJETO EM EXECUÇÃO. OBRA AINDA SERÁ LICITADA EM 2026. 683 3º Quadrimestre 3391 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Km implantado QUILÔMETRO 3 Leste Sim 7 2,32 A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas. 684 3º Quadrimestre 5603 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 3 Leste Sim 1 0 Despesas com contrato de projeto, em andamento. Obra ainda será licitada. 685 3º Quadrimestre 5323 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 3 Leste Sim 1.400 1.228 Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dOs órgãos responsáveis pelas mesmas. 686 3º Quadrimestre 5559 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 3 Leste Sim 1 0 Alteração de prioridade do governo 687 3º Quadrimestre 5574 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 3 Leste Não 100 100 688 3º Quadrimestre 5292 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Procedimento realizado UNIDADE 3 Leste Sim 1.300 3.550 Existiam demandas represadas na regional Leste, o que gerou um número maior que o previsto. 689 3º Quadrimestre 5828 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 31 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 4 Nordeste Sim 1 0 DESPESAS DO CONTRATO DJ-030/24 - EXECUÇÃO DA OBRA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 2026 690 3º Quadrimestre 3392 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Km implantado QUILÔMETRO 4 Nordeste Sim 11 3,76 A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas. 691 3º Quadrimestre 5604 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 4 Nordeste Sim 2 0 Despesas com contrato de projeto, em andamento. Obra ainda será licitada. 692 3º Quadrimestre 5324 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 4 Nordeste Sim 1.200 1.018 Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas. 693 3º Quadrimestre 5560 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 4 Nordeste Sim 1 0 Alteração de prioridade do governo 694 3º Quadrimestre 5575 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 4 Nordeste Não 100 100 695 3º Quadrimestre 5294 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Procedimento realizado UNIDADE 4 Nordeste Sim 3.800 1.953 Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas. 696 3º Quadrimestre 5268 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 9 REFORMA DE NECRÓPOLES NECRÓPOLE REFORMADA UNIDADE 5 Noroeste Não 1 0 CONTRATO REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DO BONFIM AINDA EM EXECUÇÃO, COM PREVISÃO PARA TÉRMINO EM FEVEREIRO/2026 697 3º Quadrimestre 3393 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Km implantado QUILÔMETRO 5 Noroeste Sim 10 9,63 A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas. 698 3º Quadrimestre 5605 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 5 Noroeste Sim 1 0 Despesas com contrato de projeto, em andamento. Obra ainda será licitada. 699 3º Quadrimestre 5325 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 5 Noroeste Sim 1.200 1.020 Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas. 700 3º Quadrimestre 5561 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 5 Noroeste Sim 1 1 701 3º Quadrimestre 5576 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 5 Noroeste Não 100 100 702 3º Quadrimestre 5295 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Procedimento realizado UNIDADE 5 Noroeste Sim 2.900 2.445 Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas. 703 3º Quadrimestre 3394 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Km implantado QUILÔMETRO 6 Norte Sim 10 0,55 A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas. 704 3º Quadrimestre 5606 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 6 Norte Sim 1 0 CONTRATO DJ-021/25 AINDA EM ANDAMENTO. PREVISÃO PARA CONCLUSÃO EM 2026. 705 3º Quadrimestre 5326 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 6 Norte Sim 1.200 844 Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas. 706 3º Quadrimestre 5562 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 6 Norte Sim 1 1 707 3º Quadrimestre 5577 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 6 Norte Não 100 100 708 3º Quadrimestre 5296 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Procedimento realizado UNIDADE 6 Norte Sim 4.500 5.246 Devido ao aumento das demandas via BHDIGITAL e de outros órgãos, houve a superação dos quantitativos previstos. 709 3º Quadrimestre 3395 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Km implantado QUILÔMETRO 7 Oeste Sim 11 4,62 A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas. 710 3º Quadrimestre 5607 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 7 Oeste Sim 1 0 COntrato de projeto em andamento. Obra ainda será licitada. 711 3º Quadrimestre 5327 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 7 Oeste Sim 1.000 1.328 Aumento do numero de solicitações atendidas em função de demandas represadas 712 3º Quadrimestre 5563 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 7 Oeste Sim 1 0 ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE DE GOVERNO 713 3º Quadrimestre 5578 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 7 Oeste Não 100 100 714 3º Quadrimestre 5298 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Procedimento realizado UNIDADE 7 Oeste Sim 1.800 2.281 Demandas ficaram represadas, o que gerou aumento dos atendimentos em 2025 715 3º Quadrimestre 5266 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 4 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO UNIDADE 8 Pampulha Não 1 1 716 3º Quadrimestre 5827 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 32 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 8 Pampulha Sim 1 0 EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES PARA RECEBER A CASA MAP – 2.ª ETAPA. Obra não concluída. O contrato tem previsão de término em janeiro/27. 717 3º Quadrimestre 3397 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Km implantado QUILÔMETRO 8 Pampulha Sim 12 3,02 A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas. 718 3º Quadrimestre 5328 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 8 Pampulha Sim 1.200 2.299 A superação da meta, conforme histórico de atendimento dos anos anteriores, é justificada pelo aumento das solicitações devido a diversos fatores como aumento do fluxo dos munícipes nos Próprios como Centros de Saúde e parques, o que gera maior degradação dos imóveis e, consequentemente, maior necessidade de manutenção e aumento do volume de demandas parlamentares destinadas à manutenção de Próprios de interesse social. 719 3º Quadrimestre 5567 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 8 Pampulha Sim 1 1 720 3º Quadrimestre 5580 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 8 Pampulha Não 100 100 721 3º Quadrimestre 5300 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Procedimento realizado UNIDADE 8 Pampulha Sim 4.300 5.185 Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Havia muita demanda represada dos anos anteriores, o que justifica a execução além do previsto. Além disso, é uma região muito arborizada e há a necessidade de manutenção preventiva a fim de evitar quedas de árvores. 722 3º Quadrimestre 5019 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 244 PAMPULHA VIVA 1244 Implantação do Programa Pampulha Viva 4 REVITALIZAÇÃO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA LAGOA DA PAMPULHA MATERIAL RETIRADO DAS ESCAVAÇÕES METRO CÚBICO 8 Pampulha Sim 190.000,00 0 Contrato a ser licitado. 723 3º Quadrimestre 5619 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 33 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 9 Venda Nova Sim 2 0 CONTRATO DE ESTUDOS DE PROJETO EM ANDAMENTO. A OBRA AINDA SERÁ LICITADA EM 2026. 724 3º Quadrimestre 3396 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1230 IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Km implantado QUILÔMETRO 9 Venda Nova Sim 8 5,76 A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas. 725 3º Quadrimestre 5609 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 73 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO 1202 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS UNIDADE 9 Venda Nova Sim 1 0 Alteração prioridade de governo 726 3º Quadrimestre 5329 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1219 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 2 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA UNIDADE 9 Venda Nova Sim 1.200 869 Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas. 727 3º Quadrimestre 5568 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 56 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO UNIDADE 9 Venda Nova Sim 1 0 AlTERAÇÃO DE PRIORIDADE DO GOVERNO. 728 3º Quadrimestre 5581 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 1396 INFRAESTRUTURA URBANA 58 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO ÍNDICE DE ATENDIMENTO PERCENTUAL 9 Venda Nova Não 100 100 729 3º Quadrimestre 5302 2700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 233 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2811 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 1 PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL Procedimento realizado UNIDADE 9 Venda Nova Sim 2.700 1.539 Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas. 730 3º Quadrimestre 5651 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Empreendimento concluído UNIDADE 1 Barreiro Sim 2 0 Os empreendimentos previstos para conclusão em 2025 eram a finalização dos projetos da Vila Alta Tensão I (problemas decorrentes de via com declividade acima de 30%) e Vila Vitória da Conquista (problemas decorrentes de área brejosa implicando em remoções de edificações). 731 3º Quadrimestre 2396 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 1 Ações Sociais PARTICIPANTE Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.500 1.562 Meta atingida com um pequeno ajuste do número. 732 3º Quadrimestre 2397 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 62 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1330 Obras Estruturantes do Sistema Viário 3 VIA 710 - REASSENTAMENTOS E INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS OBRA DE REASSENTAMENTO EXECUTADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 4 0,31 Os percentuais previstos referem-se ao Projeto de reassentamento das famílias da Via 710, cuja área tem terrenos do Município e da União (Demetro). Tem sido necessário a negociação do parcelamento dos imóveis nesta situação, pois sem tal definição não há como continuar o projeto. 733 3º Quadrimestre 4774 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 66 SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE 1400 GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA 8 AÇÕES SOCIAIS PARTICIPANTE Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 20.000 16.315 A indefinição em relação ao Drenurbs e a pequena adesão dos beneficiários do Córrego Embiras influenciaram para que a meta não fosse atingida. 734 3º Quadrimestre 2410 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1 Ações Sociais PARTICIPANTE Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 42.000 69.736 Em setembro houve grande mobilização de entrega de títulos (regularização fundiária) do Novo Aarão Reis, além de as ações do Urbanismo Tático e o reforço da mobilização no Izidora fizeram com que os números ultrapassassem o esperado.A partir do mês de junho as ações de empreendedorismo no PAC Santa Lúcia, e em julho e outubro as ações socioambientais no Vila Viva Morro das Pedras também geraram aumento significativo dos números de mobilização e participação. 735 3º Quadrimestre 4513 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 3 PLANOS URBANÍSTICOS Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Sim 59 820 Meta excedida porque foi elaborado um plano urbanístico não previsto nas metas devido a ação civil movida pelo Ministério Público. Este Plano foi realizado por equipe interna da Urbel. Nesta subação ocorreu execução de meta física sem execução financeira.Os valores financeiros previstos na LOA 2025 eram destinados para elaboração de planos diversos (OP 24/25, Nova Paraíso) ainda não iniciados em 2025, devido a questões de produção de material para licitação e elaboração de Plano do assentamento Chácaras Joaquim Clemente, demanda do Ministério Público, como dito acima. 736 3º Quadrimestre 4530 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 5 INTERVENÇÕES PONTUAIS EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 1 Das obras previstas, foi concluída a obra de drenagem da Vila São Tomáz. As obras de cercamento da Vila São José estão na iminência de conclusão, faltando aprovação da iluminação pública. A conclusão da obra do Bc São Marcos (V. Cabana) não foi possível devido a problemas decorrentes de remoção de imóveis necessários para liberação de frentes de obra. 737 3º Quadrimestre 4528 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 13 AÇÕES DO PROGRAMA ESTRUTURAL EM ÁREAS DE RISCO Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Sim 150 206 O número realizado ultrapassou a previsão devido ao incremento dos engenheiros e geólogos vindos do PSS, também em função do aumento de recursos para a execução das obras do PEAR e melhor logística e planejamento das obras. 738 3º Quadrimestre 3179 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 14 MANUTENÇÃO DE INTERVENÇÕES PÚBLICAS EM ASSENTAMENTO DE INTERESSE SOCIAL INTERVENÇÃO CONCLUÍDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 80 89 O número realizado ultrapassou a previsão em função do aumento de recursos financeiros para a execução das obras de Manutenção e melhor planejamento das obras. 739 3º Quadrimestre 4529 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 16 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Domicílio regularizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3.016 2.414 Os procedimentos dependem da validação de órgãos externos e internos à PBH, além de outras partes interessadas, sendo esse o fator principal de atraso nas regularizações. 740 3º Quadrimestre 3182 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 17 REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL UNIDADE HABITACIONAL REGULARIZADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 627 552 Os procedimentos dependem da validação de órgãos externos e internos à PBH, além de outras partes interessadas, sendo esse o fator principal de atraso nas regularizações.Nesta subação ocorreu execução de meta meta física sem execução orçamentária, pois não foram necessárias em 2025 pagamento de despesas cartoriais para regularização de conjuntos produzidos pela PBH. 741 3º Quadrimestre 2426 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 18 GESTÃO DE INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 475 337 Atraso nas remoções do Empreendimento de Intervenção Estruturante da Vila Cabana / BID. Além disso, a adesão para as remoções na área sul da Ocupação Vitória/Izidora foi menor do que o esperado. 742 3º Quadrimestre 4540 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1397 ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1 AAT INDIVIDUAL - ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Família atendida Família 10 Município de Belo Horizonte Sim 910 2.092 O número realizado superou a previsão, devido ao incremento dos engenheiros e geólogos vindos do PSS. E também em função da melhoria na logística de agendamento e distribuição das vistorias, e ainda melhor aproveitamento dos técnicos por região.Nesta subação ocorreu execução de meta física sem execução financeira, pois a prestação de serviços foi realizada por equipe interna da Urbel. 743 3º Quadrimestre 4541 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1397 ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2 AAT COLETIVA - ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Família atendida Família 10 Município de Belo Horizonte Sim 5 0 A execução da ação foi impactada por procedimentos administrativos e gerenciais internos, envolvendo análises técnicas sucessivas, necessidade de esclarecimentos e ajustes nos documentos encaminhados, bem como adequações demandadas ao longo do processo de validação institucional, o que resultou no prolongamento da etapa preparatória e no adiamento do início da execução. 744 3º Quadrimestre 4531 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 1207 PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL 1 AÇÕES SOCIAIS PARTICIPANTE Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 20.000 31.294 No Programa Bolsa Moradia houve um aumento significativo de benefícios para a população em situação de rua, público que demanda um maior número de atendimentos.Por outro lado, mais conjuntos foram liberados para a titulação, gerando um incremento de atendimentos não previstos anteriormente. 745 3º Quadrimestre 4532 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 1207 PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL 4 GESTÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA DÉFICIT HABITACIONAL UNIDADE HABITACIONAL CONCLUÍDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 51 0 Estavam previstas UH do Programa MCMV, faixa 1,5 que não foram concluídas devido ao atraso da empresa Construtora responsável. 746 3º Quadrimestre 4533 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 1207 PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL 5 GESTÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS UNIDADE HABITACIONAL CONCLUÍDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 72 Em fevereiro/25 houve a conclusão de 72 UHs no Vila Viva Taquaril (Residenciais Olaria 2 e 3), que estavam previstas para finalizarem em 2024. 747 3º Quadrimestre 2438 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 1207 PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL 6 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Sim 35 0 Houve apenas uma oferta de imóvel no âmbito deste chamamento público realizado pela PBH para aquisição de imóveis de Interesse Social. No entanto, o imóvel não era adequado para produção de HIS. Nesta subação não ocorreu execução de meta física, mas houve execução financeira. O valor existente refere-se a pagamento de Bolsa Moradia, que deveria ter sido apropriado na subação 0003 ação 1207. 748 3º Quadrimestre 5754 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 1207 PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL 11 GESTÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS Unidade habitacional contratada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3.331 2.386 Houve atraso no processo de emissão dos laudos de aprovação dos empreendimentos pela Caixa, inviabilizando a assinatura dos residenciais Erva Mate e Antônio Augusto. Quanto às produções essencialmente privadas, o atraso se deu em função da Construtora responsável. 749 3º Quadrimestre 4542 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 1397 ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA 3 AAT INDIVIDUAL - PROVISÃO HABITACIONAL Família atendida Família 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 A meta prevista não foi executada no período em razão da inviabilização do único caso inicialmente programado, decorrente do não atendimento às condicionantes necessárias à manutenção do enquadramento da família, o que impossibilitou a continuidade da ação conforme o planejamento estabelecido. 750 3º Quadrimestre 4534 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 1 BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - DIVERSOS Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 703 466 Adesão de famílias ao Programa menor do que esperado, especialmente para famílias da Assistência Social (população de rua) e do Parque das Águas (ocupações no Aglomerado da Serra). Também não houve acordo para as remoções necessárias no Parque do Bicão / Santa Lúcia. 751 3º Quadrimestre 4535 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 2 BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - RISCO Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 800 670 Número de famílias desabrigadas ou com indicativo de remoção foi menor do que o previsto. 752 3º Quadrimestre 4536 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 3 BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - COVID Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 800 220 Número de adesão das famílias menor do que o esperado. 753 3º Quadrimestre 4537 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 4 GESTÃO DO BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - OBRAS Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 1.262 483 O empreendimento de Intervenção Estruturante da Vila Cabana do Pai Tomás está com ritmo mais lento do que o previsto e com pouca adesão à unidade habitacional. Idem PAC Bacias (Pampulha, Cachoeirinha e Onça) cuja adesão à unidade habitacional foi menor do que o previsto. Para as obras do OP, o número de remoções foi menor que o previsto. 754 3º Quadrimestre 4538 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 5 GESTÃO DO AUXÍLIO COMÉRCIO Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 100 6 Número de imóveis comerciais removidos foi menor do que o previsto, impactando diretamente no número de adesões ao PRAC (Programa de Realocação de Atividade Comercial). 755 3º Quadrimestre 4539 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 6 LOCAÇÃO SOCIAL Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 234 157 Número de adesão menor do que esperado, especialmente em função da perspectiva de atendimento definitivo através do Programa MCMV. 756 3º Quadrimestre 5043 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 8 BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - MORADIA PRIMEIRO Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 30 81 O número maior de atendimentos deve-se à migração de famílias com trajetória de vida nas ruas para o Programa Moradia Primeiro, anteriormente atendidas através do Convênio Urbel/Smasac 2020 - Programa Bolsa Moradia. A migração ocorreu já que o referido Convênio prevê atendimento por somente 30 meses. 757 3º Quadrimestre 5729 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 226 PROVISÃO HABITACIONAL 2792 BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL 10 BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - MORADA SEGURA Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 55 49 Adesão menor do que o esperado, somado à ausência de recursos para ampliação do atendimento. 758 3º Quadrimestre 5660 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Empreendimento concluído UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Este sequencial contém as despesas de empreendimentos do OP de diversas unidades administrativas. As despesas dos demais sequenciais desta subação estão regionalizadas. 759 3º Quadrimestre 5652 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Empreendimento concluído UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 2 1 Os empreendimentos previstos para conclusão em 2025 eram a finalização dos projetos da Vila Acaba Mundo e Novo São Lucas, o que não ocorreu devido a problemas com sondagens, áreas para reassentamento, definições técnicas para estruturas de drenagem. No entanto foi concluída a obra do empreendimento Vila Bandeirantes, não prevista para 2025, mas que contabilizou na meta. 760 3º Quadrimestre 284 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 8 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA TAQUARIL Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 3 Leste Sim 81 77,41 Problemas de remoção que impediram a obra de avançar, reprogramação de contratos e distrato com empresa. 761 3º Quadrimestre 5653 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Empreendimento concluído UNIDADE 3 Leste Sim 3 1 Os empreendimentos previstos para conclusão em 2025 eram a finalização dos projetos da Vila Cônego Pinheiro, Mariano de Abreu e Granja de Freitas. Apenas foi concluído em 2025 os projetos do Mariano de Abreu. Os demais estão com pendências relativas a aprovação de vias veiculares. 762 3º Quadrimestre 5654 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Empreendimento concluído UNIDADE 4 Nordeste Sim 1 0 O empreendimento previsto para conclusão em 2025 era a finalização do projeto do Vista do Sol, no entanto, ocorreram atrasos junto à empresa contratada. 763 3º Quadrimestre 5655 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Empreendimento concluído UNIDADE 5 Noroeste Sim 1 0 O empreendimento previsto para conclusão em 2025 era a finalização do projeto do Conjunto Jardim Filadélfia, no entanto, ocorreram atrasos junto à empresa contratada. 764 3º Quadrimestre 4524 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 9 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO AEROPORTO/SÃO TOMAZ Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 6 Norte Sim 100 91,83 Problema de remoção judicializada e carroceiros que estão ocupando a área de APP. 765 3º Quadrimestre 297 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 15 AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A REGIÃO DA IZIDORA FAMÍLIA BENEFICIADA PELAS INTERVENÇÕES Família 6 Norte Não 3.000 4.786 O número foi ajustado considerando o fechamento dos dados de cadastro, com a oficialização dos domicílios da ocupação, considerando assim toda a população da Izidora, o que influenciou no aumento da meta prevista inicialmente. 766 3º Quadrimestre 5755 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 50 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - IZIDORA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 6 Norte Sim 9 0 Está sendo aguardado autorização do Governo Federal para aprovação e iniciar as demolições do Helena Greco. Para o Rosa Leão, as obras e demolição estão condicionadas no momento com a assinatura do Programa MCMV. Nesta subação não ocorreu execução de meta física, mas houve execução financeira, pois as obras ainda não foram iniciadas. Os valores referem-se ao pagamento de Bolsa Moradia para família do assentamento Helena Greco. 767 3º Quadrimestre 4523 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 7 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA MORRO DAS PEDRAS Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 7 Oeste Sim 100 97,92 Necessidade de reprogramação de contrato junto aos órgãos financiadores. 768 3º Quadrimestre 4527 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 12 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - CABANA DO PAI TOMAZ - BANCO MUNDIAL Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 7 Oeste Sim 3 0,46 Houve dificuldade na negociação com as famílias para viabilizar as remoções necessárias 769 3º Quadrimestre 5756 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 51 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - CABANA DO PAI TOMAZ Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 7 Oeste Sim 6 0 Em fase de preparação da documentação para o processo licitatório. 770 3º Quadrimestre 5657 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Empreendimento concluído UNIDADE 7 Oeste Sim 2 2 Conclusão do empreendimento 84 - OP 11/12 - Vila Ventosa. 771 3º Quadrimestre 5658 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Empreendimento concluído UNIDADE 8 Pampulha Sim 1 0 O empreendimento da meta foi concluído em agosto/2024. 772 3º Quadrimestre 4526 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 225 INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 1231 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL 11 INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA COMPLEXO VÁRZEA DA PALMA Obra executada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 9 Venda Nova Sim 92 58,02 Houve necessidade de reprogramação contratual de obra da Vila Apolônia (componente do Complexo Várzea da Palma) devido a interferências de Redes de Saneamento pré-existentes no local e de estruturas de contenção. 773 3º Quadrimestre 5659 2704 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 227 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1403 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 13 EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Empreendimento concluído UNIDADE 9 Venda Nova Sim 1 0 O empreendimento previsto para conclusão em 2025 era a finalização do projeto da Vila Aparecida. No entanto, houve problemas graves com projeto de topografia. 774 3º Quadrimestre 3478 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sarjeta varrida QUILÔMETRO 1 Barreiro Sim 39.199,00 37852,05 775 3º Quadrimestre 3490 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Massa coletada TONELADA 1 Barreiro Sim 28.907,00 26623,19 População gerou menor quantidade de resíduos. 776 3º Quadrimestre 3465 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Massa coletada TONELADA 1 Barreiro Sim 68.384,00 66701,86 777 3º Quadrimestre 478 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 1 SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANEJO, DE REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE URPV'S E DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA Massa tratada/destinada TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 243.204,00 0 Execução sendo realizado no SEQUENCIAL: 5821 (Subação 2902/0034), considerando a alteração de classificação de dotação orçamentária 778 3º Quadrimestre 489 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 2 Aterragem de Resíduos Sólidos Comuns e Domiciliares (CTR Macaúbas) Massa tratada/destinada TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 757.514,00 0 Execução sendo realizado no SEQUENCIAL: 5822 (Subação 2902/0035), considerando a alteração de classificação de dotação orçamentária. 779 3º Quadrimestre 479 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 3 Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis OBRA EM ANDAMENTO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 7 0 Restrição orçamentária 780 3º Quadrimestre 485 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 5 OBRAS, REFORMAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S Obra executada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 4 0 Restrição Orçamentária 781 3º Quadrimestre 484 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 7 AQUISIÇÃO DE GALPÃO PARA MATERIAIS RECICLÁVEIS GALPÃO ADQUIRIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 0 Restrição Orçamentária 782 3º Quadrimestre 483 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 8 Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s Unidade recuperada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 8 0 Restrição Orçamentária 783 3º Quadrimestre 5444 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 19 MOBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA LIMPEZA URBANA Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 773.860 650.970 As ações de mobilização junto à população são realizadas de acordo com a necessidade identificada pelo planejamento do serviço. 784 3º Quadrimestre 5446 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 20 REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS (CEMAR) Obra concluída UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 785 3º Quadrimestre 5445 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 21 AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 5.000 3.940 As ações de mobilização junto à população são realizadas de acordo com a necessidade identificada pelo planejamento do serviço. 786 3º Quadrimestre 4793 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Massa coletada TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 62.906,00 32076,78 Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos. 787 3º Quadrimestre 4872 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 8 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CESTOS COLETORES Cesto instalado e mantido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 5.000 5.995 Alteração de planejamento. Houve identificação de novos pontos de instalação necessários, ocorrendo ampliação da meta inicialmente planejada. 788 3º Quadrimestre 5722 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 12 SERVIÇO DE APOIO À MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMUNICAÇÃO Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 60.000 0 Por restrição de planejamento, as ações deste sequencial foram realizadas nos sequenciais 5444 e 5445. 789 3º Quadrimestre 5821 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2902 Gestão das Parcerias Público-Privadas 34 SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANEJO, DE REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE URPV'S E DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA Massa tratada/destinada TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 243.204,00 209625,08 A gestão de resíduos é uma atividade sujeita a variáveis externas (clima, economia e comportamento social). Essa variabilidade, que pode ficar acima ou abaixo do previsto, justifica a complexidade de projeções de quantitativos de massa. 790 3º Quadrimestre 5822 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2902 Gestão das Parcerias Público-Privadas 35 ATERRAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS E DOMICILIARES (CTR MACAÚBAS) Massa tratada/destinada TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 757.514,00 770208,47 A gestão de resíduos é uma atividade sujeita a variáveis externas (clima, economia e comportamento social). Essa variabilidade, que pode ficar acima ou abaixo do previsto, justifica a complexidade de projeções de quantitativos de massa. 791 3º Quadrimestre 504 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 4 INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S Atividade realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 4 0 Restrição orçamentária 792 3º Quadrimestre 5204 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 8 Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s Unidade recuperada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 8 0 Restrição orçamentária 793 3º Quadrimestre 505 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 10 OPERAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE E COMBATE A PONTOS DE DEPOSIÇÕES CLANDESTINAS PONTO IDENTIFICADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 400 0 Os estudos preliminares, orçamento e projeto básico, sofreram atraso e não ficaram prontos a tempo para serem licitados. 794 3º Quadrimestre 1752 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 11 RECICLAGEM/REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL RESÍDUO RECICLADO/REUTILIZADO TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 11.500,00 12.966,00 Alteração na previsão da meta, podendo variar para mais ou para menos. Neste caso, superando o valor previsto inicialmente. 795 3º Quadrimestre 4776 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 15 TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS MASSA TRATADA TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 2.813,00 2073,35 Limitação na infraestrutura de coleta e de tratamento de resíduos, dificultando o cumprimento da meta. 796 3º Quadrimestre 4777 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 16 COLETA SELETIVA PORTA A PORTA E PONTO A PONTO (PMPV) Massa coletada TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 9.438,00 7026,79 Limitação na infraestrutura de coleta e de tratamento de resíduos, dificultando o cumprimento da meta. 797 3º Quadrimestre 481 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 2 SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA MODALIDADE PONTO A PONTO Locais de entrega voluntária instalados UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 130 89 Restrição orçamentária 798 3º Quadrimestre 506 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 3 SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA MODALIDADE PORTA A PORTA Bairro atendido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 63 60 799 3º Quadrimestre 487 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 4 Limpeza de Áreas Públicas Decorrentes de Grandes Eventos Área atendida METRO QUADRADO 10 Município de Belo Horizonte Sim 30.692,00 30692,04 800 3º Quadrimestre 488 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 6 Serviço de limpeza urbana em vilas e favelas Via atendida QUILÔMETRO 10 Município de Belo Horizonte Não 228 222 801 3º Quadrimestre 3479 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sarjeta varrida QUILÔMETRO 2 Centro-Sul Sim 213.733,00 204147,97 802 3º Quadrimestre 3491 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Massa coletada TONELADA 2 Centro-Sul Sim 12.219,00 20282,19 Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos. 803 3º Quadrimestre 3469 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Massa coletada TONELADA 2 Centro-Sul Sim 118.183,00 113714,42 804 3º Quadrimestre 3480 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sarjeta varrida QUILÔMETRO 3 Leste Sim 32.495,00 32424,92 805 3º Quadrimestre 3492 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Massa coletada TONELADA 3 Leste Sim 14.798,00 16512,17 Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos. 806 3º Quadrimestre 3471 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Massa coletada TONELADA 3 Leste Sim 58.727,00 56112,43 807 3º Quadrimestre 3481 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sarjeta varrida QUILÔMETRO 4 Nordeste Sim 40.624,00 39148,73 808 3º Quadrimestre 3493 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Massa coletada TONELADA 4 Nordeste Sim 16.232,00 15732,33 809 3º Quadrimestre 3472 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Massa coletada TONELADA 4 Nordeste Sim 74.683,00 72293,5 810 3º Quadrimestre 5716 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 22 EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO SISTEMA DE MACRO E MICRO DRENAGEM DO CTRS 040 Obra realizada UNIDADE 5 Noroeste Não 1 0 A obra depende de liberação de financiamento externo pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). 811 3º Quadrimestre 5717 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 23 EXECUÇÃO DE ESTUDO HIDROGEOLÓGICO DA CTRS BR040 Serviço realizado UNIDADE 5 Noroeste Não 1 0 Os estudos preliminares, orçamento e projeto básico sofreram atraso por limitações técnicas e não ficaram prontos a tempo para serem licitados. 812 3º Quadrimestre 5718 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 24 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECICLAGEM DE ENTULHO - ERE Serviço realizado UNIDADE 5 Noroeste Não 1 0 Restrição orçamentária 813 3º Quadrimestre 3482 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sarjeta varrida QUILÔMETRO 5 Noroeste Sim 48.191,00 45949,77 814 3º Quadrimestre 3494 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Massa coletada TONELADA 5 Noroeste Sim 22.314,00 28099,75 Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos. 815 3º Quadrimestre 3473 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Massa coletada TONELADA 5 Noroeste Sim 68.543,00 66649,69 816 3º Quadrimestre 3483 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sarjeta varrida QUILÔMETRO 6 Norte Sim 26.408,00 25503,29 817 3º Quadrimestre 3495 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Massa coletada TONELADA 6 Norte Sim 15.832,00 18579,07 Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos. 818 3º Quadrimestre 3474 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Massa coletada TONELADA 6 Norte Sim 54.885,00 54606,93 819 3º Quadrimestre 3484 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sarjeta varrida QUILÔMETRO 7 Oeste Sim 43.248,00 41547,99 820 3º Quadrimestre 3497 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Massa coletada TONELADA 7 Oeste Sim 23.859,00 24492,83 Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos. 821 3º Quadrimestre 3475 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Massa coletada TONELADA 7 Oeste Sim 89.069,00 86245,13 822 3º Quadrimestre 5719 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 24 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECICLAGEM DE ENTULHO - ERE Serviço realizado UNIDADE 8 Pampulha Não 1 0 Restrição orçamentária 823 3º Quadrimestre 3485 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sarjeta varrida QUILÔMETRO 8 Pampulha Sim 67.782,00 63594,89 Variação no planejamento em função das condições locais, impedindo a execução total planejada. 824 3º Quadrimestre 3498 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Massa coletada TONELADA 8 Pampulha Sim 26.328,00 24011,62 Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos. 825 3º Quadrimestre 3476 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Massa coletada TONELADA 8 Pampulha Sim 79.073,00 75515,11 826 3º Quadrimestre 3486 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1 Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sarjeta varrida QUILÔMETRO 9 Venda Nova Sim 36.381,00 35165,46 827 3º Quadrimestre 3499 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 3 Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Massa coletada TONELADA 9 Venda Nova Sim 25.293,00 23716,12 Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos. 828 3º Quadrimestre 3477 2708 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 228 COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 1 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Massa coletada TONELADA 9 Venda Nova Sim 63.252,00 63339,59 829 3º Quadrimestre 378 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 2 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO INTERNACIONAL VOLUNTÁRIO INSERIDO Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 35 0 O programa foi descontinuado, pois está passando por reformulações. 830 3º Quadrimestre 379 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 3 PROGRAMA FALANDO COM O MUNDO VAGA OFERTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2.500 37.022 Erro no dimensionamento da meta. Ao longo do ano, foram ofertadas vagas além do previsto inicialmente. 831 3º Quadrimestre 381 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 5 DIÁLOGOS LOCAIS ESTRATÉGICOS INSTRUMENTO DE PARCERIA ASSINADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 4 7 A subação agrupa vários formatos de ações e com o incremento das atividades remotas e webinares, as atividades internacionais foram ampliando gradativamente. 832 3º Quadrimestre 1445 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 8 DIÁLOGOS E OPORTUNIDADES INTERNACIONAIS ESTRATÉGICAS INSTRUMENTO DE PARCERIA ASSINADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 4 58 A subação agrupa vários formatos de ações e com o incremento das atividades remotas e webinares, as atividades internacionais foram ampliando gradativamente. 833 3º Quadrimestre 1446 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 9 Horizonte 2030 CAPACITAÇÃO REALIZADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 0 O programa foi descontinuado. 834 3º Quadrimestre 4620 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 12 MAPA DE OPORTUNIDADES INTERNACIONAIS PROPOSTA SUBMETIDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 15 18 Os organismos internacionais retomaram as agendas e os cronogramas habituais de ofertas de oportunidades. Muitas opções foram identificadas, superando a meta prevista. 835 3º Quadrimestre 4684 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 5 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2758 Relações Internacionais de Belo Horizonte 13 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ATIVIDADES DAS REDES INTERNACIONAIS DE GOVERNOS LOCAIS PARTICIPAÇÃO EFETIVADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 30 61 Belo Horizonte recebeu muito mais convites que o esperado, e segue recebendo para atividades em parceria com as redes. Desta forma, a meta excedeu o limite previsto inicialmente. 836 3º Quadrimestre 366 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 2 AÇÕES DE PROMOÇÃO EM EVENTOS PARA PROSPECÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÃO EM EVENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 8 24 A meta foi superada em 2025 em função da intensificação das ações de promoção institucional e da maior participação e inserção de Belo Horizonte em eventos estratégicos voltados à prospecção e atração de investimentos. A ampliação de parcerias, o aumento de oportunidades ao longo do ano e a atuação mais proativa da gestão municipal possibilitaram maior participação em rodadas de negócios e eventos setoriais, feiras, resultando em 24 participações, acima das 8 inicialmente previstas. 837 3º Quadrimestre 367 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 3 ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DE EMPREENDEDORES EMPREENDEDOR ATENDIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 25.500 12.039 Houve menos procura por orientações e atendimento em 2025 do que estávamos prevendo. 838 3º Quadrimestre 371 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 4 FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES Empreendedor formalizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 200 294 Houve mais microempreendedores formalizados pela melhoria do ambiente de negócios e economia do país, superando assim a meta prevista inicialmente. 839 3º Quadrimestre 382 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 7 INICIATIVAS DE APOIO NA RETENÇÃO, MANUTENÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 20 32 A meta foi superada em 2025 devido ao fortalecimento das iniciativas municipais de apoio empresarial, à atuação mais proativa e integrada da gestão pública e ao aumento da atratividade de Belo Horizonte como ambiente de negócios. A ampliação da demanda por apoio, impulsionada pelo crescimento de setores estratégicos e pela melhoria do ambiente regulatório, resultou no atendimento a 32 empresas, acima da previsão inicial de 20. 840 3º Quadrimestre 4625 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 11 INCENTIVO À EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO EMPRESA IMPACTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 40 5 Observa-se no período recente, uma redução no número de startups interessadas em formalizar Termos de Cooperação não onerosos junto ao Laboratório Aberto. Esse cenário está relacionado às transformações no ecossistema de inovação e tecnologia, marcadas por instabilidades econômicas, mudanças nas estratégias de investimento e maior seletividade das startups quanto ao direcionamento de seus esforços institucionais. Ainda assim, o projeto mantém elevada relevância ao oferecer um ambiente favorável à experimentação, à co-criação de soluções inovadoras e à aproximação entre o poder público e o ecossistema empreendedor, gerando benefícios mútuos, como a modernização de serviços públicos, a validação de tecnologias em ambiente real e o fortalecimento da cultura de inovação no município. 841 3º Quadrimestre 5727 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 32 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 30 0 Meta suspensa. Ações foram realizadas pela SMEL. 842 3º Quadrimestre 179 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 1 Cursos de Qualificação para o Trabalho Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 350 30 Com o corte orçamentário sofrido pela SMDE, houve uma redução de oferta de cursos de qualificação, que serão retomados em 2026. 843 3º Quadrimestre 180 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 3 ECONOMIA SOLIDÁRIA - APOIO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS Grupo produtivo apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 180 189 Conforme decisão do fórum, em dezembro não ocorreram as reuniões mensais das 4 Redes e do Fórum Municipal de Economia Solidária, sendo assim reduziu o número de integrantes atendidos no CEPES. Porém houve um superávit nos meses anteriores aproximado de 60 grupos produtivos e cursos em parceria com o Sebrae, viabilizando a Formação dos mesmos, excedendo a meta prevista inicialmente. 844 3º Quadrimestre 1351 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 6 INSTALAÇÃO DE NOVAS FEIRAS PERMANENTES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELO HORIZONTE Feira Instalada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 4 Aconteceram novas feiras em novembro (Lixo Zero e Prédio do condomínio JK) e dezembro (Morro do Papagaio e Nova Floresta), superando a meta prevista. 845 3º Quadrimestre 1339 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 7 Apoio aos Grupos de Economia Popular Solidária na Comercialização de Produtos Evento de comercialização realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 150 153 846 3º Quadrimestre 3244 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 9 PROGRAMA DE INTERMEDIAÇÃO A MÃO DE OBRA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROMETI Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 700 710 847 3º Quadrimestre 3245 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 10 "INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MERCADO DE TRABALHO - ""PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS""" PESSOA CONTRATADA Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 50 112 Em função da parceria com a Rede Cidadã, houve uma aceleração no número de pessoas em situação de rua contratadas via CLT, superando a meta prevista. 848 3º Quadrimestre 5189 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 18 INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO: PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 100 197 Considerando a parceria com a Rede Cidadã, houve um aumento de inserção de pessoas em situação de rua em atividades de qualificação, superando a meta prevista. 849 3º Quadrimestre 4628 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 10 BHLAB PARCERIA FORMALIZADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 15 10 Observa-se, no período recente, uma redução no número de startups interessadas em formalizar Termos de Cooperação Não Onerosos junto ao Laboratório Aberto. Esse cenário está relacionado às transformações no ecossistema de inovação e tecnologia, marcadas por instabilidades econômicas, mudanças nas estratégias de investimento e maior seletividade das startups quanto ao direcionamento de seus esforços institucionais. Ainda assim, o projeto mantém elevada relevância ao oferecer um ambiente favorável à experimentação, à co-criação de soluções inovadoras e à aproximação entre o poder público e o ecossistema empreendedor, gerando benefícios mútuos, como a modernização de serviços públicos, a validação de tecnologias em ambiente real e o fortalecimento da cultura de inovação no município. 850 3º Quadrimestre 238 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 2 Eventos PBH Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Não houve execução da meta, uma vez que esta se refere a uma abertura orçamentária destinada ao apoio de eventos da PBH. Em função disso, procedeu-se com a sua inativação para a PLOA 2026. 851 3º Quadrimestre 237 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 3 Apoio a Eventos de Interesse Público Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Não houve execução da meta, uma vez que esta se refere a uma abertura orçamentária destinada ao apoio de eventos da PBH. Em função disso, procedeu-se com a sua inativação para a PLOA 2026. 852 3º Quadrimestre 247 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 4 Realização de Eventos pela Belotur Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 3 853 3º Quadrimestre 244 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 7 Projetos Turísticos Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 4 0 Não houve execução da meta neste sequencial, pois foi criada a subação 2915/0013 para atender as ações do Pacto Global. 854 3º Quadrimestre 246 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 8 Formação, Qualificação e Sensibilização para Turismo Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 10 10 855 3º Quadrimestre 241 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 11 Segmentos e Produtos Turísticos Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 4 5 "O aumento do quantitativo se deve em função das contratações necessarias para viabilização do projeto ""Barco Turístico da Pampulha""" 856 3º Quadrimestre 248 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 12 CARNAVAL DE BELO HORIZONTE EVENTO/AÇÃO REALIZADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 3 857 3º Quadrimestre 249 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 13 Arraial de Belo Horizonte EVENTO/AÇÃO REALIZADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 3 "Coletiva de Imprensa (Apresentação do Arraial), Blitz, Cortejo, Prato Junino e Concurso Municipal de Quadrilhas em Julho. E nova ação realizada com o ""São João Festeiro"" e entrega do Arraial de Belô 2025 em Agosto. Número de eventos superaram a meta prevista." 858 3º Quadrimestre 250 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 14 APOIO E SUBVENÇÃO A EVENTOS E PROJETOS Evento/Projeto subvencionado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 80 56 "Apoio institucional ao evento: ""16ª Edição da Festa Portuguesa"".A meta prevista não foi executada na sua integralidade em função do corte efetuado na dotação orçamentária para execução das ações." 859 3º Quadrimestre 4697 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2914 Belo Horizonte Surpreendente 1 Posicionamento Turístico de Belo Horizonte Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 5 5 860 3º Quadrimestre 4700 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2914 Belo Horizonte Surpreendente 2 Qualificação da Informação em Prol de uma Melhor Experiência Turística em Belo Horizonte Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 2 861 3º Quadrimestre 4702 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2914 Belo Horizonte Surpreendente 3 ATRAÇÃO DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 "Foram realizadas ações para a captação do evento 'Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027' como cidade-sede, o que contou também com um esforço intersetorial de outras secretarias. Além de reuniões com a equipe de especialistas da FIFA e eventos de apresentação do estádio e do destino. Após a escolha de Belo Horizonte como cidade-sede, será dado início à fase de planejamento operacional, sob a coordenação da FIFA.""" 862 3º Quadrimestre 4704 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 86 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 2914 Belo Horizonte Surpreendente 6 MARKETING E PROMOÇÃO DO DESTINO BELO HORIZONTE Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 9 10 O aumento no quantitativo deve-se à inclusão de uma nova ação promocional junto aos associados BRAZTOA para apresentação da cidade de Belo Horizonte. Trata-se da contrapartida oferecida à Belotur em virtude de sua filiação junto à entidade. 863 3º Quadrimestre 4706 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2915 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO 5 DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE TERRITÓRIOS TURÍSTICOS Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 3 O aumento no quantitativo deve-se à formalização do Convênio SEBRAE. 864 3º Quadrimestre 4707 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2915 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO 7 BELO HORIZONTE DESTINO TURÍSTICO INTELIGENTE Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 3 O aumento no quantitativo deve-se à inclusão de uma nova ação: Publicação do Mapa Estratégico do Destino Turistico Inteligênte. 865 3º Quadrimestre 4708 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2915 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO 10 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO TURISMO Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 4 O aumento no quantitativo deve-se à inclusão na programação de uma reunião unificada das Câmaras Temáticas e do Comtur BH. 866 3º Quadrimestre 5401 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2915 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO 11 OBSERVATÓRIO DO TURISMO Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 5 6 O aumento da meta deve-se à realização do trabalho de pesquisa no Aniversário da Cidade, que não estava previsto no planejamento das metas no início do ano. 867 3º Quadrimestre 5704 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2915 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO 13 PACTO GLOBAL Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 3 "O aumento no quantitativo deve-se à realização de uma ação* dentro do evento ""Bienal da Gastronomia"", que não estava prevista no planejamento inicial. Ação realizada: Entrega do projeto ""Bom como Coco"", desenvolvido em parceria com a escola de Design da UEMG. Trata-se de uma ação de reaproveitamento da fibra do coco que foi apresentada com os resultados desenvolvidos." 868 3º Quadrimestre 5199 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2932 BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA 1 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA GASTRONOMIA Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 3 O aumento no quantitativo foi devido à necessidade de contratações preparatórias para o evento. 869 3º Quadrimestre 5200 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2932 BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA 2 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GASTRONOMIA Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 870 3º Quadrimestre 5201 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2932 BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA 3 GOVERNANÇA E NETWORKING DA REDE DAS CIDADES CRIATIVAS DA GASTRONOMIA DA UNESCO Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 2 871 3º Quadrimestre 5202 2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 302 BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 2932 BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA 4 PROMOÇÃO, COMUNICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 3 O aumento no quantitativo deve-se à inclusão de duas novas ações: Premiação do Concurso da Quitanda e da Confeitaria e Experiências Criativas nos Bares com Alma. 872 3º Quadrimestre 2956 2809 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 4 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 141 ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 2904 Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor 2 ORIENTAÇÃO A CONSUMIDORES E FORNECEDORES SOBRE DIREITOS E DEVERES CONSUMERISTAS Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 20.000 26.766 "A superação da meta estabelecida é reflexo da convergência de três fatores: a intensificação das campanhas de divulgação dos serviços de proteção e defesa do consumidor a implementação do canal de Denúncias via BH Digital e o aumento na demanda por atendimentos e consequente abertura de “processos"" de Reclamações, especialmente por meio digital - BH Digital. Tais ações facilitaram ainda mais o acesso do consumidor aos serviços deste PROCON BH, resultando em um volume de registros superior ao previsto inicialmente." 873 3º Quadrimestre 2958 2809 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 4 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 141 ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 2904 Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor 3 INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES Procedimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 5.000 7.455 A superação da meta estabelecida é reflexo do esforço conjunto de toda a equipe de trabalho do Procon/BH. 874 3º Quadrimestre 4619 2809 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 4 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 141 ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 2904 Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor 4 REALIZAÇÃO DE CADASTRO ANUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 875 3º Quadrimestre 3093 2810 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO 237 QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO 2404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 4 ENCAMINHAMENTO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DE EMPREGO POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE MUNICIPAL CANDIDATO ENCAMINHADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 9.000 12.173 A SUTE conseguiu atuar com diversas parcerias sem custos financeiros, como Associações e Federações, plataformas de intermediação de emprego (GO BH) através do PROMETI (Projeto Mercado de Trabalho, inclusivo para pessoas com algum tipo de deficiência física) SINE Barreiro e SINE BH Resolve superando assim a meta prevista. 876 3º Quadrimestre 1194 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Equipamento Público Mantido UNIDADE 1 Barreiro Não 8 8 877 3º Quadrimestre 4501 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2106 Gestão da Política de Esporte e Lazer 5 ESPORTE PARA TODOS AÇÃO EXECUTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 1 1 878 3º Quadrimestre 4544 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2106 Gestão da Política de Esporte e Lazer 9 PROGRAMA VÁRZEA VIVA CAMPO MODERNIZADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 11 8 Obras de revitalização não finalizadas. 879 3º Quadrimestre 5493 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 50 PARQUES INFANTIS - PLAYGROUNDS PARQUE INFANTIL IMPLANTADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 101 88 Houve alguns impedimentos técnicos em indicações oriundas de emenda parlamentar. 880 3º Quadrimestre 159 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 2 PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER EM VIAS PÚBLICAS ESPAÇO ATIVO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 13 17 "Houve ampliação do número previsto de núcleos do Programa ""A Rua é Nossa"" com a inclusão de Emendas Parlamentares." 881 3º Quadrimestre 1857 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 3 Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima Equipe participante UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 266 312 O último período para inscrição de equipes se encerrou no mês de Julho, e a quantidade de equipes inscritas foi maior que a prevista em diversas categorias. A partir de Agosto, ocorreram os Jogos dos módulos A,B e C, com a última final da Copa Centenário disputada no dia 23/11/2025. 882 3º Quadrimestre 495 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 4 JOGOS ESCOLARES Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 2 2 883 3º Quadrimestre 202 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 6 Eventos de Lazer e Recreação Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 98 127 Aumento na demanda por eventos oriundos de emenda parlamentar. 884 3º Quadrimestre 496 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 7 Eventos de Caminhada e Corrida Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 885 3º Quadrimestre 1858 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 8 EVENTOS ESPORTIVOS Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 2 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A superação da meta no Exercício se deu pela realização, em fevereiro, de um evento de lançamento de um novo projeto de basquete (Bora Jogar + Basquete) não previsto anteriormente, mas considerado um lançamento estratégico para a promoção do esporte na região, no intuito de mobilizar a comunidade para a inscrição das crianças e adolescentes no referido projeto. O outro evento esportivo realizado, Festival de Futsal, foi previsto anteriormente (pelo Programa Esporte Esperança). 886 3º Quadrimestre 5725 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 54 PATROCÍNIO Edital publicado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 1 Houve destinação de recursos para a execução de apenas 1 Edital de Patrocínio de eventos. 887 3º Quadrimestre 5181 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2933 PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER 1 ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE / PROGRAMA ESPORTE ESPERANÇA Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 25.382 23.771 Alguns núcleos do programa ficaram sem profissionais para ministrar as aulas. Além disso, iniciou-se o período de férias escolares. 888 3º Quadrimestre 5180 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2933 PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER 2 ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / PROGRAMA SUPERAR Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 2.000 2.911 O número de atendimentos mensais em 2025 foi maior do que o previsto no momento do planejamento desta subação. O número de atendimentos foi maior em função da realização de festivais de judô e dança, bem como, pela participação em eventos como convidados, de apresentações em escolas. Além disso, foram mantidos os atendimentos de piscina como em meses anteriores. 889 3º Quadrimestre 5182 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2933 PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER 3 ATIVIDADE FÍSICA E LAZER PARA A TERCEIRA IDADE / PROGRAMA VIDA ATIVA Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 13.000 13.860 A mudança de escopo em alguns atendimentos do programa e o planejamento conservador para o ano, levaram à superação da meta no mês de agosto, alcançando assim um número maior de atendimentos do que o previsto inicialmente. 890 3º Quadrimestre 5183 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2933 PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER 4 PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA, LAZER E SAÚDE / PROGRAMA TREINA BH Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 18.000 28.552 A meta foi superada de agosto em diante. Houve um planejamento conservador e com a mudança de escopo em alguns atendimentos do programa, este alcançou um número maior de atendimentos do que o previsto inicialmente. 891 3º Quadrimestre 5492 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2933 PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER 7 POLO ESPORTIVO E DE LAZER Polo ativo UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 4 4 892 3º Quadrimestre 5724 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2933 PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER 35 APOIO E FOMENTO AO ESPORTE E LAZER Edital publicado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Não houve destinação de recursos ao patrocínio de atletas. 893 3º Quadrimestre 1196 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Equipamento Público Mantido UNIDADE 3 Leste Não 4 4 894 3º Quadrimestre 1197 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Equipamento Público Mantido UNIDADE 4 Nordeste Não 2 2 895 3º Quadrimestre 1198 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Equipamento Público Mantido UNIDADE 5 Noroeste Não 4 4 896 3º Quadrimestre 1199 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Equipamento Público Mantido UNIDADE 6 Norte Não 1 1 897 3º Quadrimestre 2449 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Equipamento Público Mantido UNIDADE 8 Pampulha Não 2 3 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A superação da meta no Ano se deu pela inclusão do Campo do Radiante, além dos outros dois equipamentos mantidos anteriormente: Santa Terezinha e Quadra Santa Rosa (Pampulha). 898 3º Quadrimestre 5723 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 101 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER 2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1 CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Equipamento Público Mantido UNIDADE 9 Venda Nova Não 2 1 Repactuou-se o quantitativo estimado para 1 equipamento. 899 3º Quadrimestre 5448 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 39 52 A realização de pré-conferências de cultura em quantidades maiores que a prevista anteriormente causou impacto na execução da meta física. 900 3º Quadrimestre 4699 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2930 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA 1 POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 19 21 Com a realização da Teia de Cultura, mais ações foram realizadas que as previstas anteriormente. 901 3º Quadrimestre 5242 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2930 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA 5 ATIVIDADES REALIZADAS COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 13.100 18.316 Número de ações realizadas contemplando recursos de acessibilidade foi superior ao previsto. 902 3º Quadrimestre 5449 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2930 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA 8 ESTÍMULO E APOIO ÀS AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 7 0 VALOR REFERENTE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS, FONTE 1.716, LEI PAULO GUSTAVO -LPG 903 3º Quadrimestre 5450 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2930 PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA 9 BELO HORIZONTE FILM COMMISSION Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 140 249 A demanda por análises de autorização para filmagem realizadas pela BH Film Comission é crescente, superando o previsto inicialmente. 904 3º Quadrimestre 4794 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 32 72 O número de ações relacionadas à proteção do patrimônio foi maior que o esperado, principalmente tombamentos e reuniões do Conselho de Patrimônio. 905 3º Quadrimestre 5720 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 1 0 Ação realizada e informada em outra subação, dentro do projeto Expedições do Patrimônio. 906 3º Quadrimestre 5721 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 5 Noroeste Sim 1 0 Ação desenvolvida pela FMC - Fundação Municipal de Cultura.. 907 3º Quadrimestre 5451 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 8 Pampulha Sim 1 0 A ação prevista: PAC Cidades Históricas Praça Dino Barbieri, convênio em fase final e formalização para execução. No IPHAN para assinatura. 908 3º Quadrimestre 4696 3101 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 170 FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA 2369 FOMENTO À CULTURA 1 Fomento a Projetos e Ações Culturais Projeto incentivado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 243 223 Execução referente ao total de projetos fomentados com o recurso disponibilizado para esse fim. 909 3º Quadrimestre 5749 3101 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 170 FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA 2369 FOMENTO À CULTURA 5 ESTÍMULO E APOIO ÀS AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS (PNAB) Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 300 488 Com o aporte de recursos e a execução dos editais da PNAB, um número maior de propostas estão sendo contempladas em relação ao esperado. 910 3º Quadrimestre 4698 3102 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 4 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2 2 Foi realizada a primeira etapa da obra da Casa MAP, Praça da Independência, CRCURB, Bernardo Monteiro, Projeto MAP. Casa Fiat. 911 3º Quadrimestre 5452 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 1 Barreiro Sim 17 7 Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional foram executadas em menor número, mas em outras regionais foram executadas em um maior número, compensando a execução da subação. 912 3º Quadrimestre 100 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais Permissão concedida UNIDADE 1 Barreiro Sim 1.159 1.120 Houve praticamente 97% de cumprimento da meta. Quase a totalidade do previsto. 913 3º Quadrimestre 112 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 1 Barreiro Sim 442 665 As ações de Incentivo e Promoção a Produção cultural nesta regional foram superiores ao previsto com destaque para o Centro Cultural Vila Santa Rita. 914 3º Quadrimestre 121 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Empréstimo realizado UNIDADE 1 Barreiro Sim 7.219 7.224 915 3º Quadrimestre 130 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Ação realizada UNIDADE 1 Barreiro Sim 850 1.104 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025. 916 3º Quadrimestre 4730 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Usuário atendido Pessoa 1 Barreiro Sim 124.615 176.909 A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025. 917 3º Quadrimestre 4740 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 1 Barreiro Sim 490 660 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual. 918 3º Quadrimestre 89 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 1 Barreiro Sim 665 731 Atividades de educação e formação cultural nesta regional estão tendo uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista. 919 3º Quadrimestre 3061 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 5 GESTÃO DE PESSOAS E CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 50 47 Atividades de qualificação de RH foram realizadas em quantidade menor que o estimado. Mudanças de gestão impactaram na realização das ações previstas. 920 3º Quadrimestre 5461 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 29 0 Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional não tiveram demanda para execução. Mas ocorreram mobilizações nas caravanas de culturas e nas pré-conferências, que estão registradas em outras subações da pasta cultura. 921 3º Quadrimestre 2980 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 924 1.935 Mudanças na estrutura programática e a criação de um novo projeto causaram um aumento no total de atividades realizadas nesta subação, afetando a meta estimada para o ano na LOA 2025. Atividades do Circuito Municipal de Cultura e do Descontorno Cultural também foram executadas neste sequencial. 922 3º Quadrimestre 3026 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 5 Realização do Concurso de Literatura da Cidade de Belo Horizonte Edital publicado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 923 3º Quadrimestre 3027 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 6 REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE LITERATURA INFANTIL JOÃO DE BARRO Edital publicado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 924 3º Quadrimestre 3028 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 8 Realização da Virada Cultural de BH Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 925 3º Quadrimestre 3029 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 9 Realização do Festival de Arte Negra Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 926 3º Quadrimestre 3030 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 10 Realização do Festival Literário Internacional de BH Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 927 3º Quadrimestre 5462 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 29 AQUISIÇÃO DE ACERVO Acervo adquirido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 750 3.854 A aquisição de acervo para as Bibliotecas Municipais da FMC atende às demandas dos leitores ao oferecer livros, gibis e publicações recentes disponíveis par aconsulta e empréstimo.Esse material vai ao encontro ao trabalho da equipe das bibliotecas, que trabalha constantemente com a mediação de leitura em seus projetos. Sendo assim, é fundamental que a coleção de livros e gibis das unidades seja constantemente qualificada, modernizada e ampliada, para melhor atender o público leitor que tem nas Bibliotecas uma referência para suas finalidades de leitura e informação. Foi realizada assinatura de coleção de gibis para todas as bibliotecas da FMC, ocasionando o aumento exponencial na meta. 928 3º Quadrimestre 4739 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 1 DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 19 0 As atividades desse sequencial foram executadas em outro sequencial na mesma subação. 929 3º Quadrimestre 2992 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 16 17 Diversas ações de valorização e preservação do patrimônio cultural, como pesquisa, dossiês, registros, reuniões públicas sobre carnaval, comitês de salvaguarda, publicações e lançamentos. 930 3º Quadrimestre 5465 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 11 PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 1 Aquisição de materiais e equipamentos para qualificação dos acervos dos museus. 931 3º Quadrimestre 3010 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 9 7 Dentro do Seminário dos Centros Culturais e do Beagalê foram realizadas menos ações que o previsto, sem que essa diminuição afetasse o cumprimento do objetivo. 932 3º Quadrimestre 3013 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 12 EDUCAÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 3 REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 10 11 Foram realizadas mais atividades formativas na Escola Livre de Artes/Arena da Cultura que o previsto inicialmente. 933 3º Quadrimestre 3012 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 3 REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 200 218 Foram realizadas mais atividades formativas na Escola Livre de Artes/Arena da Cultura que o previsto inicialmente. 934 3º Quadrimestre 6347 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 11 HIPERCENTRO Sim 0 5 Com a implementação da regional hipercentro, houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta. 935 3º Quadrimestre 6343 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais Permissão concedida UNIDADE 11 HIPERCENTRO Sim 0 119 Com a implementação da regional hipercentro, houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta. 936 3º Quadrimestre 6344 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 11 HIPERCENTRO Sim 0 144 Com a implementação da regional hipercentro, houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta. 937 3º Quadrimestre 6345 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Empréstimo realizado UNIDADE 11 HIPERCENTRO Sim 0 7.785 Com a implementação da regional hipercentro, houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta. 938 3º Quadrimestre 6346 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Usuário atendido Pessoa 11 HIPERCENTRO Sim 0 79.403 Com a implementação da regional hipercentro, houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta. 939 3º Quadrimestre 6348 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 1 DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO Ação realizada UNIDADE 11 HIPERCENTRO Sim 0 399 Com a implementação da regional hipercentro, houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta. 940 3º Quadrimestre 6349 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 11 PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS Ação realizada UNIDADE 11 HIPERCENTRO Sim 0 17.422 Com a implementação da regional hipercentro, houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta. 941 3º Quadrimestre 5453 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 5 9 O total de reuniões públicas realizadas nesta subação ficou acima do previsto devido à retomada das reuniões da Comissão Local de Cultura, na BPIJ. 942 3º Quadrimestre 101 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais Permissão concedida UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 559 388 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025. 943 3º Quadrimestre 113 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 653 620 Houve praticamente 95 % de cumprimento da meta. Quase a totalidade do previsto. 944 3º Quadrimestre 122 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Empréstimo realizado UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 8.554 367 As metas relacionadas ao empréstimo das bibliotecas presentes nesta regional foram afetadas pela inclusão de regional hipercentro, causando a distorção apresentada. 945 3º Quadrimestre 131 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Ação realizada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 631 590 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025. 946 3º Quadrimestre 4731 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Usuário atendido Pessoa 2 Centro-Sul Sim 228.746 186.242 As metas relacionadas à frequência de usuários dos equipamentos culturais presentes nesta regional foram afetadas pela inclusão de regional hipercentro, ocasionando num menor números de pessoas computadas. 947 3º Quadrimestre 421 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 1 DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO Ação realizada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 641 1.147 Atividades educativas nos equipamentos com referência em história e memória foram mais acessadas que o anteriormente previsto, por aumento do interesse e da divulgação da exposições e outras atividades correlatas. 948 3º Quadrimestre 1854 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 43 232 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual. 949 3º Quadrimestre 5463 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 11 PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS Ação realizada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 11.806 6.137 Atividades de preservação dos acervos dos museus foram realizadas abaixo da meta, por diminuição na demanda de materiais a serem tratados. 950 3º Quadrimestre 90 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 2 Centro-Sul Sim 36 132 Atividades de educação e formação cultural nesta regional estão tendo uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista. 951 3º Quadrimestre 5454 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 3 Leste Sim 7 6 Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional foram executadas em menor número, mas em outras regionais foram executadas em um maior número, compensando a execução da subação. 952 3º Quadrimestre 103 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais Permissão concedida UNIDADE 3 Leste Sim 300 155 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025. 953 3º Quadrimestre 114 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 3 Leste Sim 569 636 Ações de Incentivo à Produção e Promoção das Artes e da Cultura por meio dos Centros Culturais. Essa demanda se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional. 954 3º Quadrimestre 123 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Empréstimo realizado UNIDADE 3 Leste Sim 3.127 2.329 As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número menor de pessoas em relação ao que foi previsto inicialmente. 955 3º Quadrimestre 132 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Ação realizada UNIDADE 3 Leste Sim 494 239 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025. 956 3º Quadrimestre 4732 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Usuário atendido Pessoa 3 Leste Sim 94.262 70.550 A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número menor que o esperado para o ano de 2025. 957 3º Quadrimestre 422 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 1 DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO Ação realizada UNIDADE 3 Leste Sim 5 7 Atividades educativas nos equipamentos com referência em história e memória foram mais acessadas que o anteriormente previsto, por aumento do interesse e da divulgação da exposições e outras atividades correlatas. 958 3º Quadrimestre 1855 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 3 Leste Sim 295 234 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônionesta regional foram menos acessadas pela população que o previsto anteriormente. 959 3º Quadrimestre 91 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 3 Leste Sim 540 469 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura menor pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional. 960 3º Quadrimestre 5455 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 4 Nordeste Sim 2 2 961 3º Quadrimestre 105 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais Permissão concedida UNIDADE 4 Nordeste Sim 298 245 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025. 962 3º Quadrimestre 115 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 4 Nordeste Sim 132 108 As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025 para essa regional. 963 3º Quadrimestre 124 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Empréstimo realizado UNIDADE 4 Nordeste Sim 3.324 3.380 964 3º Quadrimestre 133 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Ação realizada UNIDADE 4 Nordeste Sim 170 273 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025. 965 3º Quadrimestre 4733 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Usuário atendido Pessoa 4 Nordeste Sim 24.079 27.201 A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025. 966 3º Quadrimestre 4741 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 4 Nordeste Sim 190 151 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas abaixo da meta, nesta regional, por diminuição na demanda atual. 967 3º Quadrimestre 92 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 4 Nordeste Sim 17 12 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura menor pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional. 968 3º Quadrimestre 5456 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 5 Noroeste Sim 5 14 Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nas regionais estão sendo cada vez mais estimuladas pela pasta cultura, refletindo na execução da meta. 969 3º Quadrimestre 106 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais Permissão concedida UNIDADE 5 Noroeste Sim 355 407 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2025. 970 3º Quadrimestre 116 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 5 Noroeste Sim 163 170 As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional. 971 3º Quadrimestre 125 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Empréstimo realizado UNIDADE 5 Noroeste Sim 2.249 2.121 Houve praticamente 95 % de cumprimento da meta. Quase a totalidade do previsto. 972 3º Quadrimestre 134 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Ação realizada UNIDADE 5 Noroeste Sim 581 910 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025. 973 3º Quadrimestre 4734 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Usuário atendido Pessoa 5 Noroeste Sim 53.141 92.039 A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025. 974 3º Quadrimestre 4742 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 5 Noroeste Sim 149 107 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas abaixo da meta, nesta regional, por diminuição na demanda atual. 975 3º Quadrimestre 93 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 5 Noroeste Sim 252 239 Houve praticamente 95 % de cumprimento da meta. Quase a totalidade do previsto. 976 3º Quadrimestre 5457 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 6 Norte Sim 12 0 Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional não tiveram demanda para execução. Mas ocorreram mobilizações nas caravanas de culturas e nas pré-conferências, que estão registradas em outras subações da pasta cultura. 977 3º Quadrimestre 107 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais Permissão concedida UNIDADE 6 Norte Sim 238 177 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025. 978 3º Quadrimestre 117 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 6 Norte Sim 149 194 As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional. 979 3º Quadrimestre 126 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Empréstimo realizado UNIDADE 6 Norte Sim 1.661 2.310 As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto. 980 3º Quadrimestre 135 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Ação realizada UNIDADE 6 Norte Sim 674 836 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025. 981 3º Quadrimestre 4735 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Usuário atendido Pessoa 6 Norte Sim 59.455 69.161 A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025. 982 3º Quadrimestre 4743 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 6 Norte Sim 336 369 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual. 983 3º Quadrimestre 94 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 6 Norte Sim 259 85 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura menor pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional. 984 3º Quadrimestre 5458 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 7 Oeste Sim 5 6 Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nas regionais estão sendo cada vez mais estimuladas pela pasta cultura, refletindo na execução da meta. 985 3º Quadrimestre 109 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais Permissão concedida UNIDADE 7 Oeste Sim 101 130 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2025. 986 3º Quadrimestre 118 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 7 Oeste Sim 163 129 As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025 para essa regional. 987 3º Quadrimestre 127 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Empréstimo realizado UNIDADE 7 Oeste Sim 2.402 2.625 As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto. 988 3º Quadrimestre 136 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Ação realizada UNIDADE 7 Oeste Sim 473 493 989 3º Quadrimestre 4736 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Usuário atendido Pessoa 7 Oeste Sim 25.135 51.301 A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025. 990 3º Quadrimestre 4744 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 7 Oeste Sim 90 134 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual. 991 3º Quadrimestre 95 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 7 Oeste Sim 74 154 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional. 992 3º Quadrimestre 5459 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 8 Pampulha Sim 2 3 Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nas regionais estão sendo cada vez mais estimuladas pela pasta cultura, refletindo na execução da meta. 993 3º Quadrimestre 110 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais Permissão concedida UNIDADE 8 Pampulha Sim 173 178 994 3º Quadrimestre 119 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 8 Pampulha Sim 329 448 As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional. 995 3º Quadrimestre 128 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Empréstimo realizado UNIDADE 8 Pampulha Sim 4.536 8.095 As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto. 996 3º Quadrimestre 137 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Ação realizada UNIDADE 8 Pampulha Sim 732 746 997 3º Quadrimestre 4737 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Usuário atendido Pessoa 8 Pampulha Sim 162.974 344.745 A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025. 998 3º Quadrimestre 423 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 1 DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO Ação realizada UNIDADE 8 Pampulha Sim 490 559 Atividades educativas nos equipamentos com referência em história e memória foram mais acessadas que o anteriormente previsto, por aumento do interesse e da divulgação da exposições e outras atividades correlatas. 999 3º Quadrimestre 1856 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 8 Pampulha Sim 134 299 Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual. 1000 3º Quadrimestre 5464 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 11 PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS Ação realizada UNIDADE 8 Pampulha Sim 43.169 16.886 Atividades de preservação dos acervos dos museus foram realizadas abaixo da meta, por diminuição na demanda de materiais a serem tratados. 1001 3º Quadrimestre 96 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 8 Pampulha Sim 230 204 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura menor pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional. 1002 3º Quadrimestre 5460 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 146 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 2338 GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS 10 FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação realizada UNIDADE 9 Venda Nova Sim 5 3 Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional foram executadas em menor número, mas em outras regionais foram executadas em um maior número, compensando a execução da subação. 1003 3º Quadrimestre 111 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 1 Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais Permissão concedida UNIDADE 9 Venda Nova Sim 74 91 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2025. 1004 3º Quadrimestre 120 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 2 ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA Ação realizada UNIDADE 9 Venda Nova Sim 166 298 As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional. 1005 3º Quadrimestre 129 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 3 Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Empréstimo realizado UNIDADE 9 Venda Nova Sim 2.983 3.569 As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto. 1006 3º Quadrimestre 138 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 13 AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR Ação realizada UNIDADE 9 Venda Nova Sim 194 284 As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025. 1007 3º Quadrimestre 4738 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 154 PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA 2371 DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS 21 PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC Usuário atendido Pessoa 9 Venda Nova Sim 50.611 49.053 1008 3º Quadrimestre 4745 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 155 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL 2375 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS 3 PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 9 Venda Nova Sim 120 121 1009 3º Quadrimestre 97 3103 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 301 FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA 2907 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL 1 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL Ação realizada UNIDADE 9 Venda Nova Sim 137 171 Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional. 1010 3º Quadrimestre 1192 3200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 ADMINISTRAÇÃO 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 15 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO 2007 Serviços de Divulgação Institucional do Município 2 Campanha de Divulgação Institucional do Município Campanha realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 40 0 Meta física executada na UO 201, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1011 3º Quadrimestre 702 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 5 PLANO DE URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA IZIDORA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO PARA ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PROJETO BÁSICO ELABORADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 20 19,6 Os projetos da ocupação Helena Greco foram concluidos. Os projetos da ocupação Rosa Leão estão em fase final de revisão. 1012 3º Quadrimestre 703 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 6 PRODUÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS URBANÍSTICOS Base de dados atualizada PERCENTUAL 10 Município de Belo Horizonte Não 95 100 O percentual de manutenção é medido pela quantidade de casos resolvidos no mês / quantidade de casos totais inseridos no mês.A superação da previsão chegando a 100% quer dizer que todos os casos que foram abertos naquele mês foram resolvidos naquele mês. 1013 3º Quadrimestre 704 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 7 ANÁLISE AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE IMPACTO PREPONDERANTEMENTE URBANÍSTICO - ANÁLISE DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Análise de processo em 60 dias PERCENTUAL 10 Município de Belo Horizonte Não 100 100 1014 3º Quadrimestre 4506 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 10 CONVÊNIO URBANÍSTICO DE INTERESSE SOCIAL Edital publicado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 4 3 Em dez/2025, a SMPU decide revogar a Concorrência Pública SMPU nº 001/2024, que tinha por objeto a seleção de incorporadora-construtora para a execução de Convênio Urbanístico de Interesse Social (CUIS) no Bairro São Gabriel. 1015 3º Quadrimestre 4509 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 11 JARDINS DE CHUVA JARDIM DE CHUVA IMPLANTADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 65 3 A implantação dos demais jardins aguarda liberação de recursos do BNDES Finem - Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, bem como a destinação efetiva de emenda parlamentar específica, cujo processo licitatório para implantação dos jardins está sob responsabilidade da SUDECAP. 1016 3º Quadrimestre 4505 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 12 MONITORAMENTO DA POLÍTICA URBANA PAINEL/BOLETIM DE INDICADORES ELABORADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 3 3 2 painéis foram entregues em 2024 e no mês de agosto de 2025, foi concluída a publicação do terceiro painel com a última temática do Monitoramento da Política Urbana ainda não publicada - Transporte Sustentável e Eficiente. 1017 3º Quadrimestre 4504 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 15 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO DO JATOBÁ PLANO/ESTUDO ELABORADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 10 17 Para o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO DO JATOBÁ foram realizados diversos estudos, pesquisas e relatórios ao longo do ano, superando a meta prevista inicialmente. 1018 3º Quadrimestre 4507 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 17 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DOS FÓRUNS DE ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS - ADES Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 10 2 Somente em novembro, aconteceram as eleições dos FADES (FÓRUNS DE ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS), publicada em 08/11/25. Dessa forma as reuniões com o novos participantes acontecerão a partir de 2026. 1019 3º Quadrimestre 5440 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 19 PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE BAIXA COMPLEXIDADE PROJETO ELABORADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 6 6 Realizados estudos técnicos preliminares da Praça da Lavadeira. 1020 3º Quadrimestre 5441 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 20 PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE ALTA COMPLEXIDADE PROJETO ELABORADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 4 5 Conclusão do projeto executivo da Centralidades Humaitá, superando a meta prevista. 1021 3º Quadrimestre 5442 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 21 PROJETO DE MONITORAMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO PROJETO IMPLANTADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 50 50 1022 3º Quadrimestre 5443 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 22 PMAT V - SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - SBN E AMBIENTE URBANO SOLUÇÃO IMPLANTADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 7 0 As negociações para recebimento dos recursos do crédito do BNDES (PMAT V) ainda não foram iniciados. 1023 3º Quadrimestre 5438 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano 23 PROGRAMA DE CENTRALIDADES Ação realizada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 60 30 O conteúdo do Guia de Oportunidades está concluído, restando apenas a identidade visual para a sua publicação. Os projetos executivos das Ruas Humaitá e Raul Mourão foram concluídos. Os projetos das CentralidadesHumaitá e São João da Serra estão em fase de avaliação pelos órgãos para a aprovação legal. A licitação da obra da Emei Itamarati está em fase de aprovação da documentação com previsão de início em 2026. 1024 3º Quadrimestre 2595 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2571 Regulação e Controle Urbano 5 LEVANTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Análise para regularização UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 250 206 Este item trata tanto das regularizações realizadas por meio do art. 17 da Lei 9074/05 (regularização não onerosa para imóveis que não ultrapassam 2,5x o valor de isenção do IPTU), quanto das edificações levantadas para fins das Reurbs. O total contabilizado em 2025 reflete uma baixa demanda de abertura de pedidos de regularização, bem como a não contabilização, ainda, de todas as edificações levantadas, visto que serão informadas ao final do processo de cada Reurb em andamento, comprometendo o cumprimento da meta física prevista. 1025 3º Quadrimestre 2596 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2571 Regulação e Controle Urbano 6 REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL Análise de unidades territoriais UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 500 0 O envio dos levantamentos topográficos de 2025 ainda não foram realizados, haja visto a regularização de parcelamento se tratar do cadastro de lotes sob responsabilidade da Urbel, comprometendo a execução da meta física. 1026 3º Quadrimestre 723 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2890 Fiscalização Urbano - Ambiental 2 Programa Operação Oxigênio - Operox Vistoria realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1.500 1.714 Destacam-se como fatores para o volume de vistorias acima do previsto, o treinamento de novos fiscais, o aumento das autuações por não comparecimento, o apoio da Polícia Militar nas blitze e a necessidade de aferição periódica dos equipamentos. 1027 3º Quadrimestre 727 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2890 Fiscalização Urbano - Ambiental 6 LOTE LIMPO! - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOTES Vistoria realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 7.000 14.068 Vistoriamos mais lotes vagos que o previsto para prevenir surtos de arboviroses, priorizando ações preventivas diante do risco sanitário sazonal. 1028 3º Quadrimestre 728 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2890 Fiscalização Urbano - Ambiental 7 DEPOSIÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS DEPOSITADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS VISTORIA FISCAL REGISTRADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 9.000 7.377 Houve uma atuação mais imersiva do Programa Fiscalizar e Educar, consolidando nova estratégia e metodologia de atuação, baseada em trabalhos de mobilização das comunidades do entorno dos locais com maior incidência de problemas. 1029 3º Quadrimestre 731 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2890 Fiscalização Urbano - Ambiental 10 Programa Operação Disque Sossego Diligência realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 2.640 1.472 Houve uma melhor qualificação do processo de atendimento das demandas, a partir dos resultados alcançados em 2024, o que resultou na redução do número de vistorias realizadas. 1030 3º Quadrimestre 5185 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 59 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA 2890 Fiscalização Urbano - Ambiental 11 "PAPO ABERTO ""MESA DE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL""" REDUÇÃO DE RECLAMAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA PERCENTUAL 10 Município de Belo Horizonte Sim 20 8,02 Em 2024, os pontos com maior incidência de reclamações foram tratados com resoluções eficazes. A manutenção do número de reclamações se deu em razão do aumento do número de eventos na cidade no transcorrer de 2025. 1031 3º Quadrimestre 5726 3302 SUPERINTENDENCIA DE MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 60 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA 2567 Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito 3 MAIS CIDADE - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA MOBILIDADE COMURB, OBSMOB-BH, CRTT E FÓRUNS Reunião realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 54 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1032 3º Quadrimestre 5207 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 60 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA 2837 Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal 1 Gerenciamento do Trânsito Municipal e Transporte Urbano População atendida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 2.500.000 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1033 3º Quadrimestre 5208 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 60 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA 2837 Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal 3 IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE PEDESTRE COM SONORIZAÇÃO, PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA TRAVESSIA COM SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE ACESSÍVEL UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 100 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1034 3º Quadrimestre 6178 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 60 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA 2837 Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal 26 E. - LOA 290/2025 - PPA 28/2025 FAIXA IMPLANTADA QUILÔMETRO 10 Município de Belo Horizonte Sim 20 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1035 3º Quadrimestre 5738 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 303 MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 2909 Melhoria da Mobilidade 11 VISÃO ZERO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MOBILIDADE Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 1 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1036 3º Quadrimestre 5211 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ 1393 Transporte Seguro e Sustentável 2 Projeto Pedala BH - Implantação de Estrutura Cicloviária Ciclovia/Ciclorrota/Ciclofaixa implantada QUILÔMETRO 10 Município de Belo Horizonte Sim 8,1 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1037 3º Quadrimestre 5214 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ 1393 Transporte Seguro e Sustentável 4 VISÃO ZERO - PROJETAR E IMPLANTAR ZONAS 30 Zona 30 implantada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 4 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1038 3º Quadrimestre 5215 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ 1393 Transporte Seguro e Sustentável 5 VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E TEMPOS SEMAFÓRICOS DE TRAVESSIAS Interseção dotada com foco e tempo para pedestre em todas as travessias UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 10 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1039 3º Quadrimestre 5217 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ 1393 Transporte Seguro e Sustentável 7 VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE Campanha realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 20 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1040 3º Quadrimestre 5218 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ 1393 Transporte Seguro e Sustentável 8 Projeto Vida no Trânsito - Implantação de Tratamento de Segurança no Entorno de Escolas Entorno de escola tratado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 20 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1041 3º Quadrimestre 5220 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 305 QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS 1392 Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo 2 IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA/PREFERENCIAL FAIXA IMPLANTADA QUILÔMETRO 10 Município de Belo Horizonte Sim 8,27 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1042 3º Quadrimestre 5221 3303 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 305 QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS 1392 Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo 7 Mobilidade Urbana - Corredor Amazonas PROJETO ELABORADO PERCENTUAL 10 Município de Belo Horizonte Sim 85 0 Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. 1043 3º Quadrimestre 6184 3400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E PATRIMONIAL 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7 APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 2110 Administração do Patrimônio Municipal 2 Regularização de Propriedades Municipais Propriedade regularizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 54 "Quantidade Prevista Anual zerada, visto que a previsão está em outra UO (Sequencial 859), devido à Reforma Administrativa. A quantidade prevista de 35 está no campo ""Quantidade Recebida"". A execução foi maior do que a prevista, uma vez que a equipe procurou tratar com zelo com as áreas públicas, com o compromisso em cumprir a missão com eficiência e eficácia, uma vez que os registros imobiliários são estratégicos para a Administração Municipal." 1044 3º Quadrimestre 6341 3400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E PATRIMONIAL 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 166 PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE 1401 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - GRP BH 1 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GRP BH SISTEMA IMPLANTADO/MANTIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 1 O Sistema GRP-BH foi implantado em sua completude em 01/11/2024. O contrato permanecerá vigente até 07/01/2026, com pagamentos para o suporte técnico, manutenção evolutiva, além de pendências de uma homologação não foi finalizada. Quantidade Prevista Anual zerada, visto que a previsão está em outra UO (Sequencial 4795), devido à Reforma Administrativa. Nesta UO, deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1045 3º Quadrimestre 6336 3501 SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 60 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA 2567 Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito 3 MAIS CIDADE - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA MOBILIDADE COMURB, OBSMOB-BH, CRTT E FÓRUNS Reunião realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 42 Restrição: administrativas e/ou gerenciais. Dezembro: 1, sendo 0 CRTTS, 1 COMURB (3ª ordinária, 19/12). Em outubro foi realizada uma única reunião com todas as 9 CRTTS. Portanto, a previsão de 9 reuniões com cada regional não foi realizada. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta (54ud), devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Restrição: administrativas e/ou gerenciais. 1046 3º Quadrimestre 6312 3502 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 60 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA 2837 Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal 1 Gerenciamento do Trânsito Municipal e Transporte Urbano População atendida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 2.500.000 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1047 3º Quadrimestre 6278 3502 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 60 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA 2837 Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal 3 IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE PEDESTRE COM SONORIZAÇÃO, PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA TRAVESSIA COM SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE ACESSÍVEL UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Restrição: Administrativas e/ou Gerenciais. Em 2025, foi feita somente a manutenção dos equipamentos danificados. Em relação aos avisos sonoros, foram realizadas 210 manutenções no período. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1048 3º Quadrimestre 6279 3502 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 60 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA 2837 Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal 26 E. - LOA 290/2025 - PPA 28/2025 FAIXA IMPLANTADA QUILÔMETRO 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Restrição: 3 - Institucional. CTB prevê que municípios e estados testes novas sinalizações desde que aprovadas pelo SENATRAN. SENATRAN, por enquanto, não autorizou. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1049 3º Quadrimestre 6280 3502 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 303 MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 2909 Melhoria da Mobilidade 11 VISÃO ZERO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MOBILIDADE Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1050 3º Quadrimestre 6313 3502 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ 1393 Transporte Seguro e Sustentável 2 Projeto Pedala BH - Implantação de Estrutura Cicloviária Ciclovia/Ciclorrota/Ciclofaixa implantada QUILÔMETRO 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 6,7 Restrição: 2 - Administrativas ou gerenciais. Esse resultado deve-se à conclusão parcial da ciclovia da Av. dos Andradas. A conclusão total dessa obra está prevista para o primeiro semestre de 2026. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1051 3º Quadrimestre 6282 3502 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ 1393 Transporte Seguro e Sustentável 4 VISÃO ZERO - PROJETAR E IMPLANTAR ZONAS 30 Zona 30 implantada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 4 2, sendo Rua Turquesa e Colégio Santa Maria. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1052 3º Quadrimestre 6337 3502 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ 1393 Transporte Seguro e Sustentável 5 VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E TEMPOS SEMAFÓRICOS DE TRAVESSIAS Interseção dotada com foco e tempo para pedestre em todas as travessias UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 11 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1053 3º Quadrimestre 6283 3502 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ 1393 Transporte Seguro e Sustentável 7 VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE Campanha realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 28 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1054 3º Quadrimestre 6284 3502 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 304 BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ 1393 Transporte Seguro e Sustentável 8 Projeto Vida no Trânsito - Implantação de Tratamento de Segurança no Entorno de Escolas Entorno de escola tratado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 23 Foram 3 nos locais implantados em dez/25: E. M. Hélio Pellegrino / Colégio Dona Clara / E. M. Ensino Especial de Venda Nova. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1055 3º Quadrimestre 6314 3502 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 305 QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS 1392 Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo 2 IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA/PREFERENCIAL FAIXA IMPLANTADA QUILÔMETRO 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Restrição: 5 - FINANCIAMENTO EXTERNO. Contrato financiamento referente PAC 2023 assinado em 24/07/2025. Para implantação será necessário rever os projetos além de preparar processo licitatório. Em 2025, foi possível iniciar as obras na 2,17 Av. João Pinheiro/ Praça da Liberdade/ Av. Cristóvão Colombo (toda extensão). Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1056 3º Quadrimestre 6338 3502 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 26 TRANSPORTE 452 SERVIÇOS URBANOS 305 QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS 1392 Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo 7 Mobilidade Urbana - Corredor Amazonas PROJETO ELABORADO PERCENTUAL 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 27 Restrição: 2 - Administrativas/gerenciais. Em função do distrato com a primeira empresa contratada e a negociação e assinatura com a segunda colocada. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1057 3º Quadrimestre 6317 3600 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 93 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS 2934 BH MAIS FELIZ 1 PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS NAS NOVE REGIONAIS DA CIDADE Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 55 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Foram realizados 04 eventos no mês BH Mais Feliz Especial Dia Nacional do Samba no dia 2/12, BH Mais Feliz Especial de Fim de Ano no dia 7/12, Inauguração do CREURB/CS - em correalização com o Programa de Vilas e Favelas no dia 12/12 e BH Mais Feliz no Alto Vera Cruz no dia 20/12. 1058 3º Quadrimestre 6319 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2787 PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 1 REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 6 Restrição: Alteração de demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Demanda menor que a prevista. 1059 3º Quadrimestre 6324 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2787 PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2 PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO - IMPRESSOS OU DIGITAIS Material produzido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 33 Restrição: Erro no dimensionamento da meta. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1060 3º Quadrimestre 6323 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2804 Gestão dos Equipamentos e Promoção Social 2 Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BH Cidadania Atividade realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Restrição: Erro no dimensionamento da meta. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1061 3º Quadrimestre 6185 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 2 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1062 3º Quadrimestre 6186 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2335 GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA 1 Participação em atividades de promoção de Direitos e Cidadania para sociedade civil Pessoa Participante Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 7.604 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1063 3º Quadrimestre 6187 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2335 GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA 2 Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos Pessoa formada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 5.953 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1064 3º Quadrimestre 6189 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2335 GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA 4 Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC Grupo produtivo apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 214 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1065 3º Quadrimestre 6230 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 1 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 27 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1066 3º Quadrimestre 6233 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2386 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL 6 ATENDIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS GRUPO ATENDIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 14 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1067 3º Quadrimestre 6235 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 1 Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI Pessoa Participante Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 75.232 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Execução da meta física foi superior à prevista devido à ampliação das parcerias e atuação de dois CRPIs. 1068 3º Quadrimestre 6236 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 3 Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa Grupo acompanhado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 58 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1069 3º Quadrimestre 6238 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 4 Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 40 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1070 3º Quadrimestre 6241 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2819 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES 1 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE FORMA DESCENTRALIZADA NOS TERRITÓRIOS DA CIDADE Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 22 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1071 3º Quadrimestre 6243 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2819 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES 3 PROMOÇÃO DAS JUVENTUDES EM ATIVIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ Jovem participante Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 98.950 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1072 3º Quadrimestre 6245 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2840 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres 4 ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - BENVINDA Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1.648 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução da meta depende do fluxo real da demanda espontânea e o quantitativo registrado corresponde aos atendimentos efetivamente realizados no período, motivo da meta não ter sido atingida integralmente. 1073 3º Quadrimestre 6246 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2840 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres 5 Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 227 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1074 3º Quadrimestre 6247 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2860 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 8 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 4 Restrição: Administrativas e ou Gerenciais. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Execução inferior à prevista em razão da dependência de processos formais de contratação e formalização, que envolvem múltiplas etapas administrativas. Parte das ações permaneceu em fase de contratação ou em execução ao longo do exercício, com previsão de registro físico após a conclusão dos respectivos instrumentos. 1075 3º Quadrimestre 6248 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2927 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência 1 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 32 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1076 3º Quadrimestre 6320 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2928 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT 1 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 8 Restrição: Erro no Dimensionamento da Meta. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1077 3º Quadrimestre 6249 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2928 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT 3 Atendimento psicossocial à População LGBT - CRLGBT Atendimento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1.258 Restrição: Alterações de demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Os atendimentos decorrem do fluxo de demanda espontânea, o qual apresenta variações ao longo do exercício. Assim, o quantitativo lançado reflete os atendimentos efetivamente realizados no período de apuração. 1078 3º Quadrimestre 6250 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2928 Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT 13 CASA DE ACOLHIMENTO LGBT Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 20 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1079 3º Quadrimestre 6251 3700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 127 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 2941 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA, MIGRANTES E REFUGIADOS 1 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA, MIGRANTES E REFUGIADOS Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1080 3º Quadrimestre 6190 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 1 Barreiro Não 0 24.371 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção. 1081 3º Quadrimestre 6200 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 1 Barreiro Não 0 390 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS destinado ao apoio, à orientação e ao acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de risco decorrente de violação de direitos. Os dados de execução encontram-se abaixo da meta planejada em razão da sazonalidade e da territorialidade dos fenômenos que, em determinados períodos, impactam diretamente na ocorrência e notificação dessas violações, resultando na redução dos encaminhamentos ao Serviço. 1082 3º Quadrimestre 6350 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 3 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSAS Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 0 Execução de emendas parlamentares federais destinadas a entidades socioassistenciais, para execução de ações de incremento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Não há apuração de meta física visto que os recursos financeiros destinam-se ao incremento das ações socioassistenciais. A execução da meta física está ocorrendo no sequencial 6.252, na subfunção 245. 1083 3º Quadrimestre 6252 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 3 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSAS Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 2.495 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta planejada considerou a implantação de três novas unidades CRAS. Como o processo de constituição de novos grupos é gradual, as unidades recém-inauguradas ainda não alcançaram sua capacidade máxima de atendimento nos grupos de convivência. É importante destacar também que, nas unidades mais antigas, a participação dos usuários nos grupos ocorre de forma rotativa ao longo do ano. 1084 3º Quadrimestre 6201 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 6 Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 1.415 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O serviço tem como público-alvo prioritário as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao longo do ano, observam-se oscilações no número de atendimentos, inerentes à dinâmica do trabalho social desenvolvido junto ao público atendido, o que resultou em uma maior concentração das demandas em determinados meses do ano, superando a meta prevista para o Exercício. 1085 3º Quadrimestre 6202 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 8 ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade adequada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 2 Restrição: Administrativa. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Em 2025, as obras de adequação nas unidades foram iniciadas no segundo semestre, em razão de trâmites relacionados às definições orçamentárias e aos processos licitatórios necessários para o início dos trabalhos. As unidades previstas para adequação foram o CRAS Graça Saboia, o CRAS Independência e o CRAS PPL. E para implantação o CRAS Cabana. No exercício de 2025, foram concluídas as obras do CRAS Graça Saboia – Morro das Pedras e CRAS Cabana (implantação) enquanto as demais intervenções foram reprogramadas para conclusão no início de 2026. 1086 3º Quadrimestre 6205 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 2 Serviço de Proteção Social Básica Regional Família atendida Família 10 Município de Belo Horizonte Não 0 1.932 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.A meta executada está superior à planejada em razão de aprimoramento metodológico das atividades coletivas do serviço, que ampliaram a capacidade de atendimentos. 1087 3º Quadrimestre 6309 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2405 Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único 1 Inserção e manutenção cadastral das famílias no Cadastro Único - CADÚNICO Cadastro realizado/atualizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 132.145 Restrição: INSTITUCIONAL. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada ficou aquem da planejada, visto que em 2025, o Governo Federal realizou alterações no sistema operacional do CadÚnico para o DATAPREV, ocorridas no mês de março. Durante esse período, o município não conseguiu efetivar ações cadastrais devido à inoperância do sistema, sendo necessário que a equipe realizasse treinamentos para operar o novo sistema. 1088 3º Quadrimestre 6209 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2405 Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único 2 Benefícios Eventuais Benefício concedido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 5.596 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O AVISE é um benefício condicionado à ocorrência de situações eventuais vivenciadas pelas famílias, tais como perdas, danos, riscos e outras circunstâncias que agravam a condição de insegurança social. Em razão de sua natureza, a demanda pelo benefício não ocorre de forma contínua ou previsível, mas em resposta a eventos específicos que impactam diretamente a vida das famílias. A concessão depende da materialização de situações emergenciais e circunstanciais. O número de concessões tenha sido inferior ao previsto, o resultado reflete a realidade concreta das demandas atendidas, maneira adequada e alinhada às necessidades sociais identificadas. 1089 3º Quadrimestre 6210 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2405 Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único 4 Benefícios Subsidiários Benefício concedido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 7.188 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Os benefícios subsidiários são concedidos de forma pontual, em resposta à demandas específicas de cada indivíduo ou família. A diferença entre a meta prevista e o resultado alcançado decorre da própria natureza do benefício, refletindo a realidade das demandas efetivamente apresentadas e atendidas no período. 1090 3º Quadrimestre 6212 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica 2 Programa de Promoção ao Adolescente Trabalhador Adolescente atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 175 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O número de adolescentes contratados pelo PPAT refere-se ao quantitativo apurado no fechamento de cada mês. Assim, não estão incluídos nesse total os adolescentes desligados ao longo do mês nem aqueles que se encontram em processo de contratação. 1091 3º Quadrimestre 6213 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica 3 Programa de Orientação para acesso ao Mundo do Trabalho Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 773 Restrição: Orçamentária. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O Programa Acessuas Trabalho atua sob demanda dos serviços socioassistenciais e, no ano de 2025, enfrentou desafios relacionados à recomposição orçamentária da parceria, o que resultou em dificuldades na execução das ações, em razão da insuficiência de recursos financeiros e humanos, a meta executada ficou aquem da planejada. 1092 3º Quadrimestre 6214 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica 4 Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 921 Restrição: Institucional. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Durante o ano de 2025, uma das Organizações da Sociedade Civil (OSC) parceiras foi desligada do Programa, o que dificultou o alcance da meta total prevista. 1093 3º Quadrimestre 6216 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica 5 Programa BH em Férias Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 5.024 Restrição: Institucional. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.O programa BH em Férias é realizado duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho. Em 2025, a meta executada ficou aquém da planejada devido às mudanças institucionais ocorridas na SUASS, que exigiram a retomada de alguns processos de articulação com os parceiros para a realização das ações. Destaca-se ainda que a efetividade do programa depende da mobilização e da adesão das famílias às atividades propostas. 1094 3º Quadrimestre 6218 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 1 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Pessoa com Deficiência Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 83 Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1095 3º Quadrimestre 6220 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Criança e Adolescente Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 522 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma administrativa.Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada superou a planejada em razão da implantação de uma nova unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes com capacidade de 12 vagas, ampliando a meta de 510 para 522 a partir de dezembro. 1096 3º Quadrimestre 6354 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 5 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 0 Trata-se de execução de emenda parlamentar federal destinda ao incremento do serviço de acolhimento institucional realizado por entidade socioasssitencial. Não há previsão de meta física, visto que se trata de projeto pontual de incremento de ação, cujas metas são administrativas. 1097 3º Quadrimestre 6221 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 5 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 184 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A execução da ação ficou aquem da meta planejada em função de reordenamento da rede de acolhimento de famílias. As ações da unidade Pompeia foram descontinuadas e a admissão de novas famílias na unidade Granja de Freitas foram suspensas. 1098 3º Quadrimestre 6222 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 6 Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem para Adulto Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 498 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1099 3º Quadrimestre 6223 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 7 Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Adultos Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 354 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1100 3º Quadrimestre 6224 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 9 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Família Habilitada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 0 55 Restrição: Alteração de demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta realizada ficou abaixo da planejada, uma vez que o Programa depende de diversos fatores, dentre os quais se destacam a mobilização e a adesão de famílias com perfil adequado para o acolhimento de crianças e adolescentes em medida protetiva. 1101 3º Quadrimestre 6225 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 12 Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para Pessoa com Deficiência Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 80 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1102 3º Quadrimestre 6226 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 14 Serviço de Acolhimento em República para Jovens Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 12 Restrição: Orçamentária. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A execução da ação ficou abaixo do previsto pois, quando planejada, a meta previa a expansão do atendimento por meio da implantação de duas novas unidades, cada uma destinada ao atendimento de seis jovens. Contudo, em razão da indisponibilidade orçamentária, a expansão do atendimento foi adiada para 2026. 1103 3º Quadrimestre 6227 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 16 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 899 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1104 3º Quadrimestre 6229 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 17 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA EM CASO DE PÓS ALTA HOSPITALAR Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 20 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1105 3º Quadrimestre 6231 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 19 Serviço de Acolhimento em República para Idosos Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 7 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1106 3º Quadrimestre 6232 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 24 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INST. EMER. ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTRAS Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 50 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1107 3º Quadrimestre 6234 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 25 ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Unidade adequada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Houve recurso empenhado, liquidado e pago no âmbito da SMASDH, por medição de uma obra que ainda não foi concluída, para ações de adequação de unidades de proteção social de alta complexidade realizadas pela SMOBI. Como o lançamento das metas físicas ocorre apenas após a conclusão integral das obras, a meta permanece zerada. 1108 3º Quadrimestre 6237 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 49 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / FAMÍLIAS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDA. Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 120 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1109 3º Quadrimestre 6321 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 1 Referenciamento sociofamiliar dos beneficiários do Bolsa Moradia BENEFICIÁRIO REFERENCIADO Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 1.160 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1110 3º Quadrimestre 6322 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 2 Central de Vagas do SUAS-BH Demanda para acolhimento UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1.423 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.A meta executada superou a planejada em função de aumento da demanda por acolhimento institucional apresentada sobretudo pelo Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça. 1111 3º Quadrimestre 6239 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 3 Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas - NAMSEP Adolescente atendido Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 2.233 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada superou a planejada em razão de aumento do número de adolescentes e suas famílias encaminhadas pela Vara Infracional de Belo Horizonte/CIA BH para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). 1112 3º Quadrimestre 6240 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 4 Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Extensas/ Ampliadas do Programa Família Extensa Guardiã Bolsa concedida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 52 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Demanda maior que a prevista. 1113 3º Quadrimestre 6242 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 5 Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Acolhedoras Bolsa concedida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 33 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada ficou aquem da planejada porque a concessão das bolsas está associada ao número de familias acolhedoras ativas para o exercício da função de acolher criança ou adolesscente com a medida de proteção aplicada pela Vara da Infância e Juventude. Para alcançar suas metas, o serviço depende do cadastro e habilitação de famílias e que a medida de acolhimento familiar seja aplicado pelo juizado. 1114 3º Quadrimestre 6244 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 6 Acompanhamento da identificação, atendimento e monitoramento das situações de trabalho infantil Família atendida Família 10 Município de Belo Horizonte Não 0 644 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.A elevação significativa dos números se deve a dois fatores principais:Lançamento do Protocolo PETI no SUAS-BH, o que possibilitou a ampliação do monitoramento e registro das situações de trabalho infantil para além dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade, abrangendo agora todos os serviços do SUAS. Aumento expressivo da incidência de trabalho infantil na cidade, conforme os dados mais recentes da PNAD Contínua, o que impacta diretamente no número de famílias identificadas e acompanhadas pelas equipes. Dessa forma, os resultados acima da meta não indicam distorção, mas sim uma melhoria na capacidade de registro e abrangência do acompanhamento. 1115 3º Quadrimestre 6325 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 3 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 649 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O Serviço atua a partir do encaminhamento de adolescentes pela Vara da Infância e da Juventude. Dessa forma, o não alcance da meta decorre do reduzido número de encaminhamentos de adolescentes para o Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 1116 3º Quadrimestre 6228 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 4 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS/CENTRO DIA DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 60 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1117 3º Quadrimestre 6254 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 6 Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 916 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada ficou aquém da planejada, em razão de limites operacionais que dificultaram a expansão do serviço para todo o território do Município. Com a aquisição de novas unidades móveis de abordagem, prevista para 2026, espera-se alcançar a meta de abordagens sociais em todos os territórios da cidade. 1118 3º Quadrimestre 6255 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 7 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CREAS Pessoa Acompanhada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 382 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada ficou aquém da planejada em razão de limites operacionais que dificultaram a expansão do atendimento conforme previsto, considerando o elevado grau de dependência e a complexidade das vulnerabilidades das famílias atendidas. Observou-se aumento das demandas de cuidado, com agravamento decorrente de situações de violação de direitos, bem como a necessidade de ampliação da carga horária dos cuidadores para atendimento adequado às famílias. Diante desse cenário, a capacidade instalada do SPEPDI – Atendimento em Domicílio, considerando o quantitativo de trabalhadores e os recursos materiais disponíveis, mostra-se insuficiente para o atendimento de 450 pessoas e/ou famílias. 1119 3º Quadrimestre 6256 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 8 Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/CENTRO POP Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 62 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada ficou aquém da planejada em função da baixa demanda pelo serviço, que é voltado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua. Essa baixa demanda pode estar à diminuição da ocorrência desse público nas regiões centrais da cidade. 1120 3º Quadrimestre 6257 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 11 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA / CENTRO POP Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 4.581 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O aumento dos atendimentos durante o ano superou a meta planejada em decorrência do processo de recomposição da equipe do Centro POP Leste, que ampliou a capacidade de atendimento, bem como do crescimento da demanda no município. 1121 3º Quadrimestre 6258 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 12 ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Unidade adequada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Restrição: Orçamentária. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Em razão de limitação orçamentária, nenhuma obra de adaptação ou reforma de unidade CREAS e Centro POP foi concluída do período. 1122 3º Quadrimestre 6326 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 22 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE Pessoa atendida Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 329 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O Serviço de Atenção ao Migrante atende demandas espontâneas e aquelas encaminhadas pelos equipamentos socioassistenciais. A execução ficou abaixo da meta prevista em razão de período de interrupção na concessão de passagens, decorrente do processo de troca do contrato de fornecimento. 1123 3º Quadrimestre 6327 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 30 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/CENTRO POP CIAM MULHER ATENDIDA Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 859 Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A unidade CIAM foi transferida da SMPS para a SMASDH. A meta planejada no âmbito da SUASS foi subestimada e será revisada para o próximo ano. 1124 3º Quadrimestre 6259 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 31 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS/CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA Vaga disponibilizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 100 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada ficou aquém da planejada, em razão da necessidade de adaptação do serviço às demandas assistenciais do público atendido. A meta inicialmente prevista contemplava o atendimento em dois turnos entretanto, considerando as necessidades das famílias, os idosos passaram a ser atendidos em turno integral, reduzindo assim a capacidade de atendimento quantitativo do serviço. 1125 3º Quadrimestre 6310 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social 5 Concessão de Bilhetes Sociais Bilhete concedido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 174.093 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada no exercício ficou aquem da planejada em função de baixa na demanda do público beneficiado, em comparação aos anos anteriroes. 1126 3º Quadrimestre 6328 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social 6 MANUTENÇÃO DA MESA DE DIÁLOGO COM SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS Encontro realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 24 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta total executada ficou aquem da planejada, visto que não houve demanda de realização dos encontros da Mesa de Diálogo nos meses de outubro a dezembro. 1127 3º Quadrimestre 6329 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social 7 RESPOSTA ÀS REQUISIÇÕES ORIUNDAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DE DEFESA DE DIREITOS REQUISIÇÃO RESPONDIDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 3.043 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Aumento da meta em função de aumento da demanda de requisições para o SUAS durante o período monitorado. 1128 3º Quadrimestre 6261 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 3 Realização de Conferências Evento realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1129 3º Quadrimestre 6262 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2334 Participação Popular 6 Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Participantes Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 10.618 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta planejada estava associada à implementação do projeto de reorganização das instâncias de participação popular, com a criação de novas Comissões Locais de Assistência Social (CLAS). Entretanto, o referido projeto encontra-se em fase inicial de implementação, não tendo sido concluída a criação das novas CLAS. Em razão disso, as ações realizadas ficaram abaixo da meta planejada. 1130 3º Quadrimestre 6330 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2348 Comunicação e Mobilização Social 1 Produção e publicação de material Publicação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. 1131 3º Quadrimestre 6263 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2348 Comunicação e Mobilização Social 3 PRODUÇÃO DE CAMPANHAS Campanha realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 4 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada no ano superou a meta planejada em razão do surgimento de novas demandas institucionais no âmbito da SUASS ao longo do exercício, as quais demandaram a realização de nova campanha não prevista. 1132 3º Quadrimestre 6331 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2350 Vigilância Socioassistencial 10 COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO REGIONAL EQUIPE CONSTITUÍDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 6 Restrição: Orçamentária. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta não foi alcançada por falta de disponibilidade orçamentária, visto que a CCG não aprovou o aporte de recursos necessários para a constituição de todas as equipes. 1133 3º Quadrimestre 6264 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2916 Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS 1 QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES E GESTORES pessoa qualificada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 12.252 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. A execução da ação superou de forma expressiva a meta planejada, em razão de erro no dimensionamento inicial da meta, o que resultou em significativa discrepância entre o previsto e o realizado. 1134 3º Quadrimestre 6265 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2916 Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS 3 QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS E USUÁRIOS pessoa qualificada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1 Restrição: Institucional Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista estava associada à realização do processo de capacitação introdutória da nova gestão do CMAS, inicialmente programado para setembro. Entretanto, em razão da prorrogação do mandato da gestão 2023-2025, a nova gestão do conselho (mandato 2025-2027) foi empossada em dezembro. Dessa forma, o processo de capacitação foi adiado para 2026. 1135 3º Quadrimestre 6356 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 113 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 2916 Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS 6 E. I. - LOA 769/2023 - PPA 52/2023 PROCESSO FORMATIVO REALIZADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 A meta física é zerada neste sequencial porque trata-se de execução de emenda parlamentar impositiva destinada ao incremento das ações de capacitação de trabalhadores e gestores. A apuração da execução da meta física ocorreu no sequencial 6264 (Ação/2916/subação 001) 1136 3º Quadrimestre 6191 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 2 Centro-Sul Não 0 16.240 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção. 1137 3º Quadrimestre 6203 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 2 Centro-Sul Não 0 277 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS destinado ao apoio, à orientação e ao acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de risco decorrente de violação de direitos. Os dados de execução encontram-se abaixo da meta planejada em razão da sazonalidade e da territorialidade dos fenômenos que, em determinados períodos, impactam diretamente a ocorrência e notificação dessas violações, resultando na redução dos encaminhamentos ao Serviço. 1138 3º Quadrimestre 6192 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 3 Leste Não 0 23.508 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção. 1139 3º Quadrimestre 6204 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 3 Leste Não 0 310 Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos. 1140 3º Quadrimestre 6193 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 4 Nordeste Não 0 27.021 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção. 1141 3º Quadrimestre 6206 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 4 Nordeste Não 0 337 Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos. 1142 3º Quadrimestre 6194 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 5 Noroeste Não 0 33.717 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção. 1143 3º Quadrimestre 6208 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 5 Noroeste Não 0 401 Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos. 1144 3º Quadrimestre 6195 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 6 Norte Não 0 46.112 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção. 1145 3º Quadrimestre 6211 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 6 Norte Não 0 431 Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos. 1146 3º Quadrimestre 6196 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 7 Oeste Não 0 37.944 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção. 1147 3º Quadrimestre 6215 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 7 Oeste Não 0 487 Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos. 1148 3º Quadrimestre 6197 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 8 Pampulha Não 0 34.253 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção. 1149 3º Quadrimestre 6217 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 8 Pampulha Não 0 296 Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos. 1150 3º Quadrimestre 6198 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2308 Serviços de Proteção Social Básica 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS Família referenciada Família 9 Venda Nova Não 0 20.219 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção. 1151 3º Quadrimestre 6219 3701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 20 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS Família acompanhada Família 9 Venda Nova Não 0 341 Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos. 1152 3º Quadrimestre 6266 3702 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2860 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 6 Realização de Diagnóstico Diagnóstico realizado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Houve baixa apresentação de projetos por parte das organizações da sociedade civil. 1153 3º Quadrimestre 6267 3702 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2860 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 8 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução a menor decorre da necessidade de articulação intersetorial, pactuação com parceiros institucionais e adequação do cronograma das ações, fatores que impactaram a capacidade de realização das atividades no período. Em razão desses condicionantes, apenas parte das ações previstas pôde ser efetivamente executada. 1154 3º Quadrimestre 6268 3702 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2942 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL 2 APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 61 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. O quantitativo de 61 projetos decorre de erro material de lançamento. No período, foi apoiado apenas 1 projeto de iniciativa governamental, logo solicito a correção do registro. 1155 3º Quadrimestre 6361 3702 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2942 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL 3 "PROJETO ""AGBARÁ IMO – UMA PROPOSTA PARA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES"" - SMSP" Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 2 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Projeto apresentado como demanda superveniente, não prevista no planejamento inicial da subação, cuja tramitação demandou análise técnica e articulação institucional, sendo necessária a correção do registro para um projeto. 1156 3º Quadrimestre 6269 3702 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2943 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2 APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 13 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução parcial da meta decorre da limitação de projetos aptos e formalmente habilitados no período, considerando os critérios técnicos e administrativos exigidos para o apoio, bem como o tempo necessário para análise, instrução e formalização dos projetos. Assim, foram efetivamente apoiados 13 projetos, correspondentes às demandas que atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no exercício. 1157 3º Quadrimestre 6332 3702 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2943 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 3 ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. No período, não houve apresentação nem formalização de projetos compatíveis com o escopo da subação, o que inviabilizou o apoio a iniciativas voltadas ao acolhimento familiar no exercício. 1158 3º Quadrimestre 6270 3702 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2943 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 4 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução zerada decorre da ausência de projetos ou parcerias formalizadas no período para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Não houve apresentação de propostas aptas à pactuação no exercício, o que impossibilitou o apoio a projetos nessa subação. 1159 3º Quadrimestre 6333 3702 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2943 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 5 APOIO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ADOLESCENTES Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Ao longo do exercício, houve constituição de apenas 1 parceria com apresentação de propostas aptas à pactuação. 1160 3º Quadrimestre 6271 3702 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 DIREITOS DA CIDADANIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 163 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 2943 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 6 ORIENTAÇÃO E APOIO SOCIOFAMILIAR (CRIANÇAS E ADOLESCENTES) Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 0 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Considerando o perfil da subação, cuja implementação depende da demanda da rede e dos encaminhamentos do Sistema de Garantia de Direitos, não se configuraram propostas aptas à formalização no período. 1161 3º Quadrimestre 6272 3703 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 235 PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 2697 Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas 4 Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas Ação realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1 Restrição: Alterações de demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução física foi impactada pelo cronograma de implementação das iniciativas das OSCs, resultando no cumprimento parcial das metas no período. 1162 3º Quadrimestre 6273 3703 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 235 PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 2942 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL 1 APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 6 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. O número lançado (6) resultou de erro material, não refletindo a execução física efetiva, que correspondeu a 1 (um) projeto apoiado no período. 1163 3º Quadrimestre 6362 3703 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 235 PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 2942 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL 5 "PROJETO ""FESTI – FESTIVAL DA PESSOA IDOSA"" - SMEL" Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 2 Sequencial criado em novembro. Projeto apresentado como demanda superveniente, não prevista no planejamento inicial da subação, cuja tramitação demandou análise técnica e articulação institucional, sendo necessária a correção do registro para um projeto apoiado. 1164 3º Quadrimestre 6274 3703 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 235 PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 2943 APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 1 APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Projeto apoiado UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 17 Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Considerando que os repasses se destinaram à estruturação e início dos projetos apoiados, cujas entregas físicas dependem do desenvolvimento das ações pelas OSCs ao longo do tempo. 1165 3º Quadrimestre 6275 3705 FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 14 DIREITOS DA CIDADANIA 452 SERVIÇOS URBANOS 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2856 PASSE LIVRE ESTUDANTIL 1 Concessão do Benefício para Estudantes Municipais do Ensino Médio e EJA Aluno beneficiado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Não 0 16.803 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução decorreu do atendimento à demanda espontânea de estudantes aptos ao benefício, conforme critérios do programa, resultando em quantitativo superior ao inicialmente previsto, em razão do caráter contínuo da concessão. 1166 3º Quadrimestre 6335 3705 FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 14 DIREITOS DA CIDADANIA 452 SERVIÇOS URBANOS 123 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 2856 PASSE LIVRE ESTUDANTIL 2 ATENDIMENTOS PARA ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS A JOVENS ESTUDANTES Atendimento realizado Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 12.709 Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução decorreu da demanda espontânea por atendimentos de orientação e avaliação de benefícios, conforme procura dos usuários ao longo do período, resultando em quantitativo superior ao inicialmente previsto. 1167 3º Quadrimestre 6334 3801 FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2761 Gestão da Alimentação Escolar 10 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Alimento Adquirido PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 30,89 Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1168 3º Quadrimestre 6311 3801 FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 EDUCAÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2761 Gestão da Alimentação Escolar 12 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA Refeição Servida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 79.034.560 Restrição: Administrativa. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida tendo em vista o impacto da greve dos profissionais da Educação no mês de junho. Além disso, o acesso às refeições é facultativo no Ensino Fundamental, portanto depende do número de estudantes matriculados e presentes e da adesão desses às refeições. 1169 3º Quadrimestre 6305 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2120 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DE CIDADANIA Refeição Servida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 6.355.514 Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual ultrapassada devido à abertura de novas unidades socioassistenciais e de cidadania ao longo do ano de 2025. 1170 3º Quadrimestre 6286 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2120 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 4 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Não 0 5.053 Restrição: Orçamentária. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A meta está alinhada ao proposto no Plano de Combate à Fome, que tem sido constantemente revisada em termos de prazo final e escalonada em etapas, devido a restrições orçamentárias etc. Em relação ao Comida na Mesa (antigo PAAN), no 2º semestre foi identificada a disponibilidade de recursos na OSC parceira que ocasionou na ampliação das famílias beneficiárias em 50%, aumentando a capacidade de atendimento para 7.500 famílias. A parceria permanece com a meta final de atender até 26.674 famílias, o que permite à SMSAN ampliar o número de atendimentos até esse limite. Sobre o PEAR, que também compõe a meta, o atendimento depende de demandas da Defesa Civil em caso de emergências ocasionadas por intempéries, risco geológico e inundação. 1171 3º Quadrimestre 6306 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2120 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 9 MAIS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO NAS FÉRIAS ESCOLARES Família beneficiada Família 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 63.901 Restrição: Erro no dimensionamento da meta. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida devido a erro material. Para o ano de 2026 um novo parâmetro será discutido, assim como estratégias para mobilizar as famílias que não acessaram o benefício na edição atual e nas anteriores. 1172 3º Quadrimestre 6307 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 692 COMERCIALIZAÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2307 GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR 1 PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM RESTAURANTES E REFEITÓRIOS POPULARES Refeição Servida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 2.335.450 Restrição: Administrativa. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida devido às obras de reformas nas unidades dos Restaurantes Populares iniciadas a partir do primeiro semestre de 2025. 1173 3º Quadrimestre 6308 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 692 COMERCIALIZAÇÃO 132 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 2307 GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR 10 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM COZINHAS COMUNITÁRIAS Refeição Servida UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 88.616 Restrição: Administrativa. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta atual não atingida uma vez que considera o funcionamento de nove cozinhas comunitárias. Atualmente, apenas uma está em funcionamento e ainda não houve sucesso no chamamento público para as demais. 1174 3º Quadrimestre 6289 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 1 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 5 Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1175 3º Quadrimestre 6360 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 1 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 2 Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Sequencial novo, criado em 14/11/2025. 1176 3º Quadrimestre 6290 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 4 Implantação e Manutenção de Sistemas Agroecológicos em Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias UNIDADE PRODUTIVA CADASTRADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 60 Restrição: Alteração de demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida devido à descontinuidade de unidades produtivas coletivas comunitárias ao longo dos anos de 2024 e 2025. Estratégias estão sendo alinhadas pela área técnica para atingir a meta projetada para 2026. 1177 3º Quadrimestre 6291 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 6 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AGRICULTURA URBANA E AGROECOLOGIA Pessoa capacitada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1.142 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual quase atingida, seu não alcance total foi influenciado pela baixa adesão de pessoas nas formações dos meses de janeiro e dezembro. 1178 3º Quadrimestre 6292 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 9 CENTRO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS Atividade realizada UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 12 Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1179 3º Quadrimestre 6293 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 12 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS EM UNIDADES PRODUTIVAS INSTITUCIONAIS UNIDADE PRODUTIVA ATENDIDA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 279 Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual superada ainda no primeiro semestre em virtude de maior procura pra implantação de unidades produtivas por parte das unidades escolares e de maior destinação de insumos à unidades produtivas institucionais. 1180 3º Quadrimestre 6358 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2121 FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA 22 E. I. - LOA 766/2023 - PPA 49/2023 PROCESSO FORMATIVO REALIZADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1 Sequencial criado em novembro. 1181 3º Quadrimestre 6294 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 1 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA AGRICULTOR/A FAMILIAR BENEFICIADO/A Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 24 Restrição: Orçamentária. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Quantidade executada zerada uma vez que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está sem orçamento previsto para execução em 2025. Trata-se de programa federal executado via Termo de Adesão celebrado entre o município e o Governo Federal, a ausência de beneficiários na ação prevista nesta meta acontecerá até que o Governo Federal destine recurso através de Portaria.Meta anual não alcançada. O município recebeu recurso para execução apenas em agosto de 2025. A partir desse momento iniciaram-se os procedimentos, como organização de dados, para cadastramento da proposta no sistema. 1182 3º Quadrimestre 6295 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 3 Realização de Feiras gastronômicas culturais - Feira Modelo Ponto de Comercialização Ativo UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 19 "Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida considerando que a ""Feira Modelo"" é um tipo de feira focado na comercialização de alimentos prontos para consumo. A meta será redimensionada para o próximo ano." 1183 3º Quadrimestre 6296 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 6 MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DA CAPITAL MONITORAMENTO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 1.154 Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual atingida já em maio uma vez que as áreas técnicas envolvidas receberam novos profissionais, fato que levou ao aumento da capacidade produtiva da equipe como um todo. Além disso, houve erro material ao estimar a meta em questão. 1184 3º Quadrimestre 6297 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 7 PROGRAMA ABASTECER - ALIMENTOS A BAIXO CUSTO Ponto de Comercialização Ativo UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 15 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não alcançada uma vez que foi prevista com base no número de Termos de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) assinados, com pessoas jurídicas, em 2023. Contudo, desde então alguns TPRU foram extintos. 1185 3º Quadrimestre 6298 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 15 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR - FEIRAS LIVRES, DIRETO DA ROÇA, FEIRA ORGÂNICA E FEIRA DA AGRICULTURA URBANA Ponto de Comercialização Ativo UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 327 "Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual superada em razão do edital de feiras ter sido válido desde a publicação até dezembro de 2025 podendo ainda ser renovado por mais 24 meses. Assim o número de pontos de comercialização ativos teve variações ao longo desse período, sujeita à dinâmica do mercado e à adesão de interessados. Além disso, houve maior adesão em algumas feiras como a ""Comidas do Mundo""." 1186 3º Quadrimestre 6299 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 17 BANCO DE ALIMENTOS: DOAÇÃO DE ALIMENTOS A INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS Alimento doado TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 363,5 Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual atingida em virtude do aumento no volume de doações ao longo do ano, especialmente no mês de julho. 1187 3º Quadrimestre 6300 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 18 MONITORAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS MERCADO MONITORADO UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Não 0 4 Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. 1188 3º Quadrimestre 6301 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2305 FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR 19 OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA ALIMENTO COMERCIALIZADO E ARMAZENADO TONELADA 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 377,22 Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual superada em meados de 20525. A Cooperativa dos Camponeses Sul Mineiros que atua na operação da Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana (CAFA) vem ampliando sua atuação no mercado institucional e dessa forma ampliou o quantitativo de alimentos comercializados. 1189 3º Quadrimestre 6302 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 1 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE GASTRONOMIA E FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA Certificado emitido UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 696 Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida devido a cancelamentos de cursos, redução de vagas e evasão de alunos. Todas essas ocorrências têm sido cuidadosamente avaliadas pela equipe responsável para compatibilizar as ofertas de cursos com as demandas dos cidadãos. 1190 3º Quadrimestre 6303 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 3 CRESAN É DA GENTE: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS EVENTO E ATIVIDADE REALIZADA UNIDADE 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 427 Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual ultrapassada em meados de 2025 porque muitas entidades que solicitaram o uso do espaço tinham eventos sequenciais como ensaios prévios ao evento final, bem como atividades cotidianas coordenadas pelo Centro Cultural Liberalino Alves no espaço do CRESAN foram organizadas semanalmente o que aumentou o número de eventos no período. A meta será redimensionada para 2026. 1191 3º Quadrimestre 6304 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 9 EDUCAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO CONSUMO ALIMENTAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL - OFICINAS EDUCATIVAS E FORMAÇÃO DE MANIPULADORES Pessoa Participante Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 23.061 "Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual atingida e ultrapassada ainda mês de Outubro uma vez que neste ano houve ampliação de atendimento para o público da Academia da Cidade CRESAN e CRPI Dom Cabral e maior participação do público nos CRAS. Foi iniciado o atendimento com oficinas presenciais às escolas de educação infantil que fazem parte do Projeto de Pesquisa ""Dificuldades Alimentares em pré-escolares"", em parceria com a UFMG. O atendimento do Teatro MOBS foi reestruturado de forma a atender mais alunos (até o 4° ano do ensino fundamental), com esta mudança, cada apresentação tem contado com a presença de, em média, 30% mais estudantes que o número antes estipulado." 1192 3º Quadrimestre 6188 3802 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11 TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE 308 BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2923 CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA 10 FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL Pessoa capacitada Pessoa 10 Município de Belo Horizonte Sim 0 749 "Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Não houve oferta de formações em dezembro em função do encerramento do ano letivo.Meta anual superada ainda no primeiro semestre tendo em vista que em fevereiro e março, as Supervisoras de Alimentação conduziram capacitações e treinamentos para professores em diversas escolas. Adicionalmente, iniciou-se o projeto ""Dificuldades Alimentares em pré-escolares"", em parceria com a UFMG, com formação para diretores, vices e coordenadores das unidades escolares participantes."