<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12100022846</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/08/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551246102159</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SUAV K&amp;C ESTETICA, DEPILACAO E ESMALTERIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS BANDEIRANTES 506  - SION BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>COMITECO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,20</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,10</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,10</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,40</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12100023054</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551182622190</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>WF COMERCIO DE VEICULOS EIRELI</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO I 1000  - ITAPOÃ BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ITAPOA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>11,90</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,95</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,95</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12100023306</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551228142128</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MARIA JOSIANE FLORENCIO SILVA 77431537468</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA OTACILIO NEGRAO DE LIMA 5900  - DOS BANDEIRANTES BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BANDEIRANTES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Sobre o solo em imóvel edificado em área de afastamento frontal</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,60</HORIZONTAL><VERTICAL>1,66</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,99</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,99</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,10</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,44</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12100023250</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551268442130</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 1311  - ESTORIL BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,30</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12100023280</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>550644902190</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS CARIJOS 1022  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12100023248</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551266292158</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>GAMA WORKOUT LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA GENEBRA 509  - DAS OLIVEIRAS VILA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CALAFATE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,50</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,02</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,52</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12100023190</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551123762126</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>GRUPO DE MODA SOMA SA</TITULAR><ENDERECO>RUA SAO PAULO 2159  - DÉCIMA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,11</HORIZONTAL><VERTICAL>1,27</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,41</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,41</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,78</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12100023439</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551278682134</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>JARDINS COMERCIO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS 520  - CIDADE JARDIM BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CIDADE JARDIM</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,70</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,36</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,36</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,15</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,35</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12100023322</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551207402112</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.</TITULAR><ENDERECO>RUA SANTA MADALENA SOFIA 12  - AFONSO PENA EX COLÔNIA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO DE JESUS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,20</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12100023475</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551229972108</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ORTODONTIA JOSE ALOIZIO DE CARVALHO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 1800  - QUARTA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BOA VIAGEM</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,17</HORIZONTAL><VERTICAL>0,53</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,24</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,71</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12100023487</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>08/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551229972108</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ORTODONTIA JOSE ALOIZIO DE CARVALHO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA GONCALVES DIAS 1116  - QUARTA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BOA VIAGEM</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,17</HORIZONTAL><VERTICAL>0,53</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,91</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,38</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12100023820</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551291432162</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ROGERIO DE CASTRO ASSIS</TITULAR><ENDERECO>RUA CURITIBA 198  - PRIMEIRA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,25</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12100023788</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551255992153</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CBFACIL CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA PLATINA 1262  - CALAFATE BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CALAFATE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,15</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,08</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,08</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,10</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12100024243</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551309092198</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MARCELA MOVEIS E DECORACOES LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 5438  - NOVA SUÍSSA BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA SUISSA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,50</HORIZONTAL><VERTICAL>1,22</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,77</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12100024162</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551199132131</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>COOPERATIVA DE CREDITO CREDIJEQUITINHONHA LTDA. - SICOOB CREDIJEQUITINHONHA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ENGENHEIROS 277  - DOS MANACÁS BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MANACAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,80</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,80</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12100024189</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551172752104</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS 6870  - LIBERDADE BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LIBERDADE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,69</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>18,83</AREA POR FACE><AREA TOTAL>18,83</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,19</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12100024256</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551239462102</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ECX CARD ADMINISTRADORA E PROCESSADORA DE CARTOES S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA RIO DE JANEIRO 2244  - DÉCIMA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,50</HORIZONTAL><VERTICAL>0,70</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,45</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,45</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,70</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12100024724</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551327692100</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA ROSINHA SIGAUD 716  - ADELAIDE VILA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARA ADELAIDE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,40</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,54</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,54</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12100024717</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551327692100</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA ROSINHA SIGAUD 716  - ADELAIDE VILA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARA ADELAIDE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,00</HORIZONTAL><VERTICAL>1,30</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,10</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,10</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,62</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,32</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12100024783</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551300992170</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DEPUTADO ANTONIO LUNARDI 232  - BRASIL INDUSTRIAL VILA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BRASIL INDUSTRIAL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,10</HORIZONTAL><VERTICAL>1,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,78</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,78</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,10</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12100024819</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551305242101</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PANIFICADORA LOS ANGELES LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA FILEMON MATOS 121  - LINDÉIA BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LINDEIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,49</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,25</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,10</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12100025007</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551336492185</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LOJAS REDE - COMERCIAL LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA VISCONDE DE IBITURUNA 197  - DO BARREIRO BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,36</HORIZONTAL><VERTICAL>1,40</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,30</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,30</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,10</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12100025203</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551343132130</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 3090  - ESTORIL BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Sobre o solo em imóvel edificado em área de afastamento frontal</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,50</HORIZONTAL><VERTICAL>1,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,50</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,50</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>1,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12100025198</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>21/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551340272100</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CENTRO ODONTOLOGICO ARAUJO SOUZA LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO 1663  - DE VENDA NOVA ZONA URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>VENDA NOVA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,07</HORIZONTAL><VERTICAL>1,07</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,67</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12100025212</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551352802118</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>FEIRA VIRTUAL DE FRANQUIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PORTUGAL 757  - SANTA AMÉLIA BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA AMELIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,30</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,64</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,64</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12100025380</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551243672132</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DONG LIN COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SANTOS DUMONT 760  - PRIMEIRA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,70</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,80</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,80</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,30</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12100025220</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551303472100</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA POUSO ALEGRE 1127  - SEXTA SEÇÃO SUBURBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORESTA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,52</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,52</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,70</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12100025473</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551308402193</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ATROZ COMERCIO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PROFESSOR SAUL MACEDO 180  - BELVEDERE BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,94</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,97</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,97</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12100025665</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551366202100</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PNEUTECH CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 4133  - CALAFATE BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALTO BARROCA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,20</HORIZONTAL><VERTICAL>2,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,84</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,84</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,45</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12100025651</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551366202100</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PNEUTECH CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVA LOBO 801  - CALAFATE BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALTO BARROCA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,90</HORIZONTAL><VERTICAL>2,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,55</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,55</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,45</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12100025530</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551363192197</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL E OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB DIVICRED</TITULAR><ENDERECO>RUA HONORIO HERMETO 45  - DO BARREIRO BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,63</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,82</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,82</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12100025802</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551348492100</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 012/2021</EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 3615  - CALAFATE BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARROCA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - empena cega</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,00</HORIZONTAL><VERTICAL>4,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>28,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>28,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9,81</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,81</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12100025936</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551300182178</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR BARREIRO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA VISCONDE DE IBITURUNA 93  - DO BARREIRO BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,30</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,50</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,50</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,90</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,60</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,50</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12100025698</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551338682119</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>OFICIO PUBLICIDADE LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA BARAO DE COROMANDEL 143  - DO BARREIRO BAIRRO</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12100025954</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551353982128</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LOJAS REDE - COMERCIAL LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS GUARANIS 397  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,25</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12100025941</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551353982128</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LOJAS REDE - COMERCIAL LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS GUARANIS 397  - SEGUNDA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,25</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,80</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12100025700</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551366922110</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>OFICIO PUBLICIDADE LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ESPIRITO SANTO 44  - PRIMEIRA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12100026010</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551339272186</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>INSTITUTO DE BELEZA CHARBEL LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA SANTA CATARINA 1380  - DÉCIMA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12100026000</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551339272186</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>INSTITUTO DE BELEZA CHARBEL LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA SANTA CATARINA 1380  - DÉCIMA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,00</HORIZONTAL><VERTICAL>0,50</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,00</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12100025984</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551198592198</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MOVIE MIDIA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI</TITULAR><ENDERECO>RUA TENENTE BRITO MELO 1341  - DÉCIMA SEGUNDA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO AGOSTINHO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,00</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,00</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,00</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,70</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,70</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12100026126</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551379942115</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>OFICIO PUBLICIDADE LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ALVARES CABRAL 1852  - DÉCIMA SEGUNDA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO AGOSTINHO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,98</HORIZONTAL><VERTICAL>2,00</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,96</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,96</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,50</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12100026155</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551373912150</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 6619  - SEGUNDA SEÇÃO SUBURBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,26</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,25</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12100026142</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/09/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551373912150</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 6619  - SEGUNDA SEÇÃO SUBURBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,26</HORIZONTAL><VERTICAL>0,80</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,40</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,40</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,25</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12100026137</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/09/2021</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2021</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>551380072145</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>OFICIO PUBLICIDADE LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA GETULIO VARGAS 502  - SEXTA SEÇÃO URBANA</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,86</HORIZONTAL><VERTICAL>1,86</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1,00</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,18</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,18</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,36</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,50</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0,00</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,00</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
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