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Quantidade de Contribuintes no Regime de Estimativa - por CTISS
Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o... -
Dados da Estrutura Organizacional da PMBH
Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de... -
Lotes enviados para Protesto
Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protesto. A partir de 03/2025 foi realizada a publicação de um novo Dicionário de Dados. A... -
Execução Orçamentária
Dados sobre a execução orçamentária da PRODABEL agrupada por fonte de recurso. -
Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recurso financeiro...
Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recuso no Município (Contrato de Repasse, Termos de Compromisso, etc) celebrados pelo Município com a União, Estado,... -
Balancetes PBH Ativos
Contém informações referentes à compilação dos resultados de débitos e créditos das contas contábeis da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da... -
Catálogo do conjunto de dados do Portal de Dados Abertos da PBH
O 'Catálogo do conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos da PBH' é um conjunto de dados abrangente que descreve os conjuntos de dados disponíveis no Portal de Dados Abertos... -
Folha de Pagamento PBH Ativos
Contém informações referentes à folha de pagamento da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias... -
Unidade de Iluminação Pública
Localização geográfica das unidades de iluminação pública existentes em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG:... -
Zona Homogênea IPTU
Zona Homogênea - ZH - consiste na região delimitada da cidade cujos imóveis nela situados possuam as mesmas características de valores de mercado, conforme mapa constante do... -
Varanda Urbana Parklet
Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e... -
Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV
Localização dos equipamentos públicos destinados a receber gratuitamente materiais que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho, resíduos de poda e terra, assim... -
Trecho com Rede Telefônica
Informação da disponibilidade, de sistema integrado de fios, de cabos, de terminais – correspondentes aos aparelhos utilizados pelos usuários do sistema – e de um vasto conjunto... -
Unidade de Conservação Ambiental
Áreas com características naturais relevantes, instituídas pelo poder público, com objetivo de preservação e conservação da natureza. Periodicidade prevista para publicação:... -
Trecho com Rede Elétrica
Informação da disponibilidade de rede elétrica, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em... -
Trecho com Rede de Esgoto
Informação da disponibilidade de rede subterrânea projetada para evacuar esgotos domésticos ou outro de águas residuais na qual faz parte dos sistemas de limpeza urbana, por... -
Trecho com Pavimentação
Informação da disponibilidade de pavimentação, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em... -
Trecho com Meio Fio
Informação da disponibilidade de meio fio, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa... -
Trecho com Iluminação Pública
Informação da disponibilidade de iluminação publica, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização... -
Território de Proteção Socioassistencial
Subdivisão do território municipal para subsídio ao planejamento e atuação da política pública de assistência social. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...