509 conjuntos de datos encontrados

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  • SMPU - Manutenção Legislação Urbanística

    Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal.
  • Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2018

    Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2018. Periodicidade prevista para publicação:...
  • Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2017

    Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2017. Periodicidade prevista para publicação:...
  • Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2011

    Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2011. Periodicidade prevista para publicação:...
  • Projeto Viário Prioritário Lei 7166/96

    Áreas do Município destinadas à implantação de Projetos Viários Prioritários - PVP. Referente a Lei 7.166/96. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização...
  • População e Domicílio por Regional 2010

    Distribuição espacial de habitantes e domicílios por regional em Belo Horizonte. Processamento realizado a partir dos dados do censo 2010 do IBGE por setor censitário, tendo...
  • Bacia Hidrográfica Elementar

    Subdivisões referentes as Bacias Hidrográficas principais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o...
  • Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral

    Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral, instituído pelo Decreto Municipal 17.986/2022, e de suas subdivisões (zonas). A camada é o resultado final...
  • Antena

    Localização espacial das antenas instaladas em estruturas em lotes e terrenos indivisos (greenfields), em edificações (fachadas, lajes de cobertura/rooftops) e em logradouros...
  • Projeto Edificação Licenciado

    Localização espacial dos Projetos de Edificação, licenciamentos e regularizações, além da situação das baixas de Construção no município de Belo Horizonte. Periodicidade...
  • SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico

    Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar...
  • Áreas Contaminadas - Combustíveis

    Localização espacial de áreas identificadas com contaminação por combustível, de forma a possibilitar o acesso por órgãos públicos de diferentes esferas, como a FEAM e pela...
  • Área Pública com Wifi

    Localização dos equipamentos de WIFI da Prefeitura de Belo Horizonte em áreas públicas permitindo acesso gratuito a internet em um determinado raio de alcance. Periodicidade...
  • AEIS Interesse Ambiental - Lei 11181/19

    Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização...
  • Área de Preservaçao Permanente

    Espaços territoriais especialmente protegidos cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade...
  • Área de Proteção Cultural

    Apresenta os perímetros das áreas protegidas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de-Belo Horizonte – CDPCM-BH, além das áreas protegidas em âmbito...
  • ADE Setores - Lei 11181/19

    Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...
  • ADE de Interesse Ambiental - Lei 11181/19

    São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação...
  • Área de Abrangência Saúde

    Delimitação espacial referente à área de atuação dos Centros de Saúde do município de Belo Horizonte, de acordo com a necessidade do local. Periodicidade prevista para...
  • ESUS - SISEP Dados Epidemiológicos - Covid-19

    Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de...
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