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Projeto Viário Prioritário Lei 7166/96
Áreas do Município destinadas à implantação de Projetos Viários Prioritários - PVP. Referente a Lei 7.166/96. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização... -
Bacia Hidrográfica Elementar
Subdivisões referentes as Bacias Hidrográficas principais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o... -
Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral
Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral, instituído pelo Decreto Municipal 17.986/2022, e de suas subdivisões (zonas). A camada é o resultado final... -
Antena
Localização espacial das antenas instaladas em estruturas em lotes e terrenos indivisos (greenfields), em edificações (fachadas, lajes de cobertura/rooftops) e em logradouros... -
Projeto Edificação Licenciado
Localização espacial dos Projetos de Edificação, licenciamentos e regularizações, além da situação das baixas de Construção no município de Belo Horizonte. Periodicidade... -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar... -
Áreas Contaminadas - Combustíveis
Localização espacial de áreas identificadas com contaminação por combustível, de forma a possibilitar o acesso por órgãos públicos de diferentes esferas, como a FEAM e pela... -
Área Pública com Wifi
Localização dos equipamentos de WIFI da Prefeitura de Belo Horizonte em áreas públicas permitindo acesso gratuito a internet em um determinado raio de alcance. Periodicidade... -
AEIS Interesse Ambiental - Lei 11181/19
Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização... -
Área de Preservaçao Permanente
Espaços territoriais especialmente protegidos cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade... -
Área de Proteção Cultural
Apresenta os perímetros das áreas protegidas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de-Belo Horizonte – CDPCM-BH, além das áreas protegidas em âmbito... -
ADE Setores - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
ADE de Interesse Ambiental - Lei 11181/19
São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação... -
Área de Abrangência Saúde
Delimitação espacial referente à área de atuação dos Centros de Saúde do município de Belo Horizonte, de acordo com a necessidade do local. Periodicidade prevista para... -
Frota de Veículos por Setor e Tipo
Composição da frota de veículos da PBH, distribuída por setor e tipo de veículo. Periodicidade de publicação trimestral. -
Termos de Recebimento de Obras de Urbanização Emitidos
Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Alvarás de Urbanização Emitidos
Dados dos alvarás de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Área de Escape
Localização espacial da área de escape implantada na margem de rodovias para auxiliar na frenagem de veículos que perdem o controle. Periodicidade prevista para publicação:... -
Relatório da Estrutura de Cargos - Administração Indireta
Relação de cargos, funções e empregos na Administração Indireta, indicando aqueles que estão ocupados, bem como os que se encontram vagos. A periodicidade prevista de publicação... -
Relatório da Estrutura de Cargos - Administração Direta
Relação de cargos, funções e empregos na Administração Direta, indicando aqueles que estão ocupados, bem como os que se encontram vagos. A periodicidade prevista de publicação é...