{"help": "https://dados.pbh.gov.br/es/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "b943a40e-0db8-4083-b648-40de05862893", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"11","NOME AREA DE RESULTADO":"EIXO ADMINISTRATIVO","CODIGO DO PROGRAMA":"0001","NOME DO  PROGRAMA":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Processo Legislativo (elaborar, examinar e deliberar sobre proposições legislativas e desenvolvimento de projetos institucionais, bem como fiscalizar os atos das unidades administrativas no Município de Belo Horizonte; 2- Apoio à Administração Pública (coordenar, supervisionar e executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativos).","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"COMPETE À CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE LEGISLAR SOBRE AS MATÉRIAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE ATOS NORMATIVOS QUE EXTERIORIZAM A FUNÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. DECORRENTE DESTA FUNÇÃO LEGISLATIVA, A CÂMARA MUNICIPAL EXERCE, AINDA, A FISCALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO. A CÂMARA EXERCE TAMBÉM ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENVOLVENDO A PRÁTICA DE ATOS CONCRETOS, DE RESOLUÇÕES REFERENDÁRIAS E DE JULGAMENTO TÉCNICO, QUE CONFIGURAM SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA. POR ÚLTIMO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE EXERCE A FUNÇÃO JULGADORA, ATRAVÉS DO JULGAMENTO DOS ATOS DO PREFEITO E DOS VEREADORES.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"003 - PODER LEGISLATIVO","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":2,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0003","NOME DO  PROGRAMA":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Cobrança judicial da divida ativa e defesa judicial nas ações de natureza tributária e fiscal.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA E MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000600006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":3,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0004","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- GERIR O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - PPAG, LDO E LOA, ACOMPANHANDO E AVALIANDO A GESTÃO DO ORÇAMENTO DA PBH, DO PONTO DE VISTA GERENCIAL, LEGAL, ESCRITURAL E SOCIAL; 2- ANALISAR A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, À LUZ DA EVOLUÇÃO DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO, PROVISIONANDO RECURSOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO  PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  GOVERNAMENTAIS; 3- CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONTROLE EFICAZ DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ANUAIS APROVADOS; POPULAÇÃO DE BH/ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR/EMPRESAS/GOVERNOS.4- VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS COM INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NO MUNICÍPIO (OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CONVÊNIOS, DENTRE OUTROS) FORNECENDO A DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL E FISCAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS. 5- ACOMPANHAR E MANTER A ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PROVIDENCIANDO A RENOVAÇÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE MUNICIPAL. 6. SUPERVISIONAR OS PROJETOS ESTRATÉGICOS, COORDENANDO A POLÍTICA DE CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS E O PROCESSO DE PACTUAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE METAS E DESEMPENHO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE NECESSITA DOS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PARA CONSECUÇÃO PLENA DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS. O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TORNA-SE IMPERATIVO NA ETAPA DE PRIORIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO SETORIAIS E, PRINCIPALMENTE, INTERSETORIAIS, EM EXECUÇÃO NA PBH. DIANTE DISSO, O ORDENAMENTO E COORDENAÇÃO SUPERIOR EXERCIDOS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO CONSTITUEM OS CONDICIONANTES ESSENCIAIS PARA OBTENÇÃO, COM QUALIDADE, DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS. O ACOMPANHAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ADIMPLÊNCIA MUNICIPAL JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ATENDENDO A TODAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS, FISCAIS, FINANCEIRAS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA CELEBRAR OS INSTRUMENTOS DE INGRESSO QUE POSSIBILITEM O RECEBIMENTO DE RECURSOS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA QUE SE GARANTA A BOA E CORRETA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTABELECIDA, PERMITINDO, ASSIM, QUE NOVOS RECURSOS POSSAM SER CAPTADOS EM BENEFÍCIO DA CIDADE E SEUS CIDADÃOS.AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEPENDEM DE INTENSA SINERGIA ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. A EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA ENVOLVE O COMPROMISSO DOS DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE RESULTADO COMO TAMBÉM EM AÇÕES ARTICULADAS. TAL ESFORÇO MÚTUO ENVOLVE UMA EFETIVA POLÍTICA DE MONITORAMENTO E DE CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS, COM VISTAS A OTIMIZAR A TOMADA DE DECISÕES E AS ENTREGAS DO MUNICÍPIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001400057 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":4,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"06","NOME AREA DE RESULTADO":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","CODIGO DO PROGRAMA":"0005","NOME DO  PROGRAMA":"RELAÇÕES INTERNACIONAIS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Envidar esforços para que o Município de Belo Horizonte se mantenha como pólo atrativo de grandes eventos internacionais e, ainda, empenhar ações que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social local, inclusive no que se refere à disseminação local de questões relacionadas aos Direitos Humanos, Cidadania, Igualdade de Gênero, Inclusão Social, algumas das Metas do Milênio propostas pela Organização das Nações Unidas - ONU.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O PRESENTE PROGRAMA É UM DOS INSTRUMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO À INSERÇÃO DE BELO HORIZONTE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"761","NOME DO INDICADOR":"AÇÕES E ATIVIDADES INTERNACIONAIS DE BELO HORIZONTE","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A INTERNACIONALIZAÇÃO DE BELO HORIZONTE E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E VINCULAÇÕES INTERNACIONAIS DO MUNICÍPIO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS DIVERSOS.","UNIDADE DE MEDIDA":"NÚMERO DE AÇÕES E ATIVIDADES","FONTE DE DADOS":"DIRETORIA DE RELAÇÔES INTERNACIONAIS","VALOR DE REFERENCIA":"53","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"78","INDICE ESPERADO ANO 2":"78","INDICE ESPERADO ANO 3":"78","INDICE ESPERADO ANO 4":"78","OBSERVACAO":"DESCRIÇÃO DA FÓRMULA DE CÁLCULO ALTERADA NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":5,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0007","NOME DO  PROGRAMA":"APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Apoiar os órgãos setoriais na gestão dos recursos humanos administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"OS ÓRGÃOS DA PBH, EXECUTORES SEJA DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS OU DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPENDEM, PARA O PERFEITO ANDAMENTO DE SUAS ROTINAS E ATIVIDADES, DE UMA SÉRIE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS QUE VIABILIZAM A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"APOIO ADMINISTRATIVO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001000024 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":6,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0012","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000300001 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"732","NOME DO INDICADOR":"DEMANDAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO","FORMA DE CALCULO":"DEMANDAS DA LAI ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA LAI RECEBIDAS * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","VALOR DE REFERENCIA":"85,78","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"95","INDICE ESPERADO ANO 2":"95","INDICE ESPERADO ANO 3":"98","INDICE ESPERADO ANO 4":"95","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":7,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0012","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000300001 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"733","NOME DO INDICADOR":"DEMANDAS DA OUVIDORIA ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO","FORMA DE CALCULO":"DEMANDAS DA OUVIDORIA ENCERRADAS DENTRO DO PRAZO / TOTAL DE DEMANDAS DA OUVIDORIA RECEBIDAS NO PERÍODO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","VALOR DE REFERENCIA":"88,47","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"80","INDICE ESPERADO ANO 2":"82","INDICE ESPERADO ANO 3":"84","INDICE ESPERADO ANO 4":"85","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":8,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0012","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS; 2- COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 3- EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES; 4- APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DE SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL; 5- EXERCER O CONTROLE INTERNO, VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; 6- ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO; 7- INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; 8- COORDENAR E SUPERVISIONAR A ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"CONTROLAR A REGULARIDADE E A LEGALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À INTEGRIDADE E À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000300001 - 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SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL","CODIGO DO INDICADOR":"613","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE CRESCIMENTO REAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA","FORMA DE CALCULO":"VALOR TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ANO / VALOR  TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ANO ANTERIOR EM VALORES ATUALIZADOS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","VALOR DE REFERENCIA":"-4,2","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"2","INDICE ESPERADO ANO 2":"3","INDICE ESPERADO ANO 3":"5","INDICE ESPERADO ANO 4":"5","OBSERVACAO":" "},{"_id":10,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0013","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001000005 - SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL","CODIGO DO INDICADOR":"737","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE ADIMPLÊNCIA DO ISS","FORMA DE CALCULO":"VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","VALOR DE REFERENCIA":"88,2","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"92","INDICE ESPERADO ANO 2":"93","INDICE ESPERADO ANO 3":"94","INDICE ESPERADO ANO 4":"95","OBSERVACAO":" "},{"_id":11,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0013","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001000005 - SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL","CODIGO DO INDICADOR":"738","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE ADIMPLÊNCIA TAXAS MOBILIÁRIAS","FORMA DE CALCULO":"VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","VALOR DE REFERENCIA":"54,2","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"69","INDICE ESPERADO ANO 2":"70","INDICE ESPERADO ANO 3":"71","INDICE ESPERADO ANO 4":"72","OBSERVACAO":" "},{"_id":12,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0013","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários inscritos em dívida ativa; 2- Manter coletânea atualizada da legislação tributária municipal, orientando os contribuintes sobre sua correta aplicação; 3- Desenvolver as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos mobiliários e imobiliários, mantendo atualizado o cadastro respectivo; 4- Desenvolver as atividades relativas à cobrança de créditos fiscais e tributários e de fiscalização; 5- Julgar em primeiro grau e grau superior de recursos os processos relativos aos créditos fiscais e tributários do município, observando as normas legais e regulamentares.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E CONTRIBUINTES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001000005 - SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL","CODIGO DO INDICADOR":"739","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE ADIMPLÊNCIA DO IPTU E TAXAS IMOBILIÁRIAS","FORMA DE CALCULO":"VALOR DO TRIBUTO LANÇADO E RECOLHIDO DENTRO DO PRAZO/VALOR TOTAL LANÇADO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","VALOR DE REFERENCIA":"81,7","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"85","INDICE ESPERADO ANO 2":"86","INDICE ESPERADO ANO 3":"87","INDICE ESPERADO ANO 4":"88","OBSERVACAO":" "},{"_id":13,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0014","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS","CODIGO DO INDICADOR":"661","NOME DO INDICADOR":"INDICE DE ABSENTEÍSMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE DIAS DE LICENÇA / (QUADRO DE PESSOAL X 365 DIAS CORRIDOS) X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","VALOR DE REFERENCIA":"2,37","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"2,37","INDICE ESPERADO ANO 2":"2,37","INDICE ESPERADO ANO 3":"2,37","INDICE ESPERADO ANO 4":"2,37","OBSERVACAO":" "},{"_id":14,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0014","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS","CODIGO DO INDICADOR":"721","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE SERVIDORES AVALIADOS POR COMPETÊNCIAS ELETRONICAMENTE","FORMA DE CALCULO":"Nº DE AVALIAÇÕES CONCLUÍDAS/ Nº DE AVALIAÇÕES GERADAS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","VALOR DE REFERENCIA":"97","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/03/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"97","INDICE ESPERADO ANO 2":"97","INDICE ESPERADO ANO 3":"97","INDICE ESPERADO ANO 4":"97","OBSERVACAO":" "},{"_id":15,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0014","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS","CODIGO DO INDICADOR":"723","NOME DO INDICADOR":"Nº DE SERVIÇOS DE PESSOAL SOLICITADOS VIRTUALMENTE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS)","FORMA DE CALCULO":"Nº DE SERVIÇOS DE PESSOAL DISPONÍVEIS PARA SOLICITAÇÃO VIRTUAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS)","UNIDADE DE MEDIDA":"NÚMERO ABSOLUTO","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","VALOR DE REFERENCIA":"0","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"26/08/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"5","INDICE ESPERADO ANO 2":"10","INDICE ESPERADO ANO 3":"14","INDICE ESPERADO ANO 4":"0","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":16,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0014","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"ATUAR NA GESTÃO DE PESSOAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FOCO NA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"POSSIBILITAR O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE VISANDO A QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES A FIM DE UMA MELHORA NA SUA PRODUTIVIDADE E ENTREGA, GARANTINDO TAMBÉM A PREVENÇÃO DE AGRAVOS ÀS DOENÇAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001400010 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS","CODIGO DO INDICADOR":"724","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DIGITALIZADAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA","FORMA DE CALCULO":"PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DIGITALIZADAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / TOTAL DE PASTAS FUNCIONAIS DE AGENTES PÚBLICOS ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","VALOR DE REFERENCIA":"5","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"26/08/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"75","INDICE ESPERADO ANO 2":"85","INDICE ESPERADO ANO 3":"95","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":" "},{"_id":17,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0015","NOME DO  PROGRAMA":"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Prover o cidadão de todas as informações de caráter público geradas pela PBH.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES E VISITANTES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"É DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1 - PRESTAR CONTAS DE TODOS OS ATOS DE GOVERNO, CONSAGRANDO SEU CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE; 2 - PRESTAR AO CIDADÃO TODAS AS INFORMAÇÕES QUE CONSIDERE DE INTERESSE PÚBLICO E QUE FACILITEM OU MELHOREM A CONVIVÊNCIA NA CIDADE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001900003 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":18,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0019","NOME DO  PROGRAMA":"PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e grupos, que deles necessitarem, contribuindo com a inclusão dos usuários, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTE O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO POR AUSÊNCIA DE RENDA, PRECÁRIO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, FRAGILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":19,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0020","NOME DO  PROGRAMA":"PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e grupos, que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativa, cumprimento de medida socioeducativa, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"CIDADÃOS , GRUPOS E FAMÍLIAS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL  GARANTE ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":20,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"11","NOME AREA DE RESULTADO":"EIXO ADMINISTRATIVO","CODIGO DO PROGRAMA":"0026","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Coordenar e gerenciar a Previdência Municipal.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O GERENCIAMENTO RESPONSÁVEL, EFICAZ E EFICIENTE DOS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, IRÁ GARANTIR AO SERVIDOR O ACESSO AOS SEUS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001400034 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E DA SAÚDE DO SEGURADO","CODIGO DO INDICADOR":"726","NOME DO INDICADOR":"PRAZO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA","FORMA DE CALCULO":"PRAZO MÉDIO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA (APURADO ANUALMENTE, PELA MÉDIA APURADA MENSALMENTE)","UNIDADE DE MEDIDA":"Dias","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","VALOR DE REFERENCIA":"117","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"60","INDICE ESPERADO ANO 2":"60","INDICE ESPERADO ANO 3":"60","INDICE ESPERADO ANO 4":"60","OBSERVACAO":"O INDICADOR É CALCULADO NA ABERTURA DO PROCESSO DE APOSENTADORIA ATÉ A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. METODOLOGIA ALTERADA NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":21,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0028","NOME DO  PROGRAMA":"VIGILÂNCIA EM SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"REALIZAR MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE SAÚDE NO TERRITÓRIO, TENDO COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"631","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA PELAS PRINCIPAIS DCNT (PADRONIZADA POR IDADE)","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE ÓBITOS POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT), DE ADULTOS COM IDADE ENTRE 30 E 69 ANOS / POPULAÇÃO RESIDENTE ADULTA COM IDADE ENTRE 30 E 69 ANOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 100.000","UNIDADE DE MEDIDA":"Óbitos / 100.000","FONTE DE DADOS":"SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE - SIM / MS","VALOR DE REFERENCIA":"210,75","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"206,5","INDICE ESPERADO ANO 2":"210,39","INDICE ESPERADO ANO 3":"208,28","INDICE ESPERADO ANO 4":"206,19","OBSERVACAO":"INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM"},{"_id":22,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0028","NOME DO  PROGRAMA":"VIGILÂNCIA EM SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"REALIZAR MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE SAÚDE NO TERRITÓRIO, TENDO COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"703","NOME DO INDICADOR":"COBERTURA VACINAL DE POLIOMELITE INATIVADA E PENTAVALENTE","FORMA DE CALCULO":"Nº DE TERCEIRAS DOSES APLICADAS DE POLIO E PENTAVALENTE (DTP+HIB+HEP B) EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE /QUANTIDADE DE CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO CADASTRADAS, IDENFICADAS E VINCULADAS CORRETAMENTE NO MUNICÍPIO NO PERÍODO X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - SIPNI","VALOR DE REFERENCIA":"56,66","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"95","INDICE ESPERADO ANO 2":"95","INDICE ESPERADO ANO 3":"95","INDICE ESPERADO ANO 4":"95","OBSERVACAO":" "},{"_id":23,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0028","NOME DO  PROGRAMA":"VIGILÂNCIA EM SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"REALIZAR MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE SAÚDE NO TERRITÓRIO, TENDO COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"793","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ALVARÁS SANITÁRIOS DE ALTO RISCO COM O PRIMEIRO ATENDIMENTO EM ATÉ 30 DIAS","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ SANITÁRIO DE ALTO RISCO COM PRIMEIRO ATENDIMENTO REALIZADO EM ATÉ 30 DIAS NO PERÍODO / NÚMERO TOTAL DE SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ SANITÁRIO DE ALTO RISCO NO PERÍODO X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SMSA / DVSA","VALOR DE REFERENCIA":"72,62","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"0","INDICE ESPERADO ANO 4":"80","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":24,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0028","NOME DO  PROGRAMA":"VIGILÂNCIA EM SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"REALIZAR MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE SAÚDE NO TERRITÓRIO, TENDO COMO ESTRATÉGIA PRIORITÁRIA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS, REDUZINDO SUA LETALIDADE, PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E DESENVOLVER PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO EM SAÚDE, FOMENTANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE E REDUZINDO A MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS E AGRAVOS MAIS PREVALENTES.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"794","NOME DO INDICADOR":"TESTES RÁPIDOS DE HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS","FORMA DE CALCULO":"SOMA DO NÚMERO DE AÇÕES DE TESTAGEM RÁPIDA EM HIV, SIFILIS E HEPATITES VIRAIS REALIZADAS","UNIDADE DE MEDIDA":"TESTE","FONTE DE DADOS":"SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE REGULAÇÃO (SIGRAH)","VALOR DE REFERENCIA":"362818","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"0","INDICE ESPERADO ANO 4":"240000","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":25,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0030","NOME DO  PROGRAMA":"ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Propiciar serviço qualificado na assistência médico-hospitalar aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PACIENTES DO SUS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O HOSPITAL ODILON BEHRENS - HOB É REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES GRAVES TRAZIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU OU POR DEMANDA DIRETA E, TAMBÉM, UM DOS CENTROS DE ENSINO E DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DE BELO HORIZONTE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":26,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0033","NOME DO  PROGRAMA":"ENCARGOS COM INATIVOS DO LEGISLATIVO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Efetuar o pagamento de Inativos do Legislativo.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"INATIVOS DO LEGISLATIVO.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MANTER O ATENDIMENTO AOS INATIVOS COM QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"003 - PODER LEGISLATIVO","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":27,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0044","NOME DO  PROGRAMA":"QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Promover a manutenção, reforma e/ou ampliação da rede de próprios municipais.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE PRESSUPÕE UMA REDE DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO QUE PROPORCIONEM SEGURANÇA E CONFORTO AO MUNÍCIPE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":28,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"08","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"0046","NOME DO  PROGRAMA":"OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Otimizar e melhorar a prestação dos serviços de limpeza urbana no Município de Belo Horizonte, visando a melhoria do meio ambiente e da saúde pública.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, BEM COMO O ADEQUADO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS E A REDUÇÃO DE PRÁTICAS INCORRETAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA URBANA, VISANDO GARANTIR A SALUBRIDADE DO MEIO URBANO PRESERVANDO A SAÚDE PÚBLICA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002300033 - DIRETORIA OPERACIONAL","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":29,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"09","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"0057","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLÍTICA URBANA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Elaborar e implementar a política e a gestão de desenvolvimento urbano do Município, buscando igualdade no acesso à cidade, reduzindo as desigualdades socio-espaciais e respeitando as condições ambientais.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA E EQUILIBRADA DA POPULAÇÃO NO ESPAÇO DA CIDADE, BUSCANDO COMPATIBILIZAR O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO URBANOS COM A PRODUÇÃO DE UM ESPAÇO TECNICAMENTE ORGANIZADO E SOCIALMENTE MAIS JUSTO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":30,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"09","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"0059","NOME DO  PROGRAMA":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"651","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS ANALISADOS EM ATÉ 60 DIAS","FORMA DE CALCULO":"ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIVS ANALISADOS EM ATÉ 60 DIAS / EIVS ANALISADOS NO PERÍODO X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","VALOR DE REFERENCIA":"62,9","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"70","INDICE ESPERADO ANO 2":"75","INDICE ESPERADO ANO 3":"80","INDICE ESPERADO ANO 4":"85","OBSERVACAO":" "},{"_id":31,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"09","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"0059","NOME DO  PROGRAMA":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"652","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO ANALISADOS PARA FINS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EM ATÉ 90 DIAS","FORMA DE CALCULO":"PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ANALISADOS EM ATÉ 90 DIAS / PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO ANALISADOS PARA ESSE FIM NO PERÍODO X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","VALOR DE REFERENCIA":"56,7","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"55","INDICE ESPERADO ANO 2":"55","INDICE ESPERADO ANO 3":"60","INDICE ESPERADO ANO 4":"60","OBSERVACAO":" "},{"_id":32,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"09","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"0059","NOME DO  PROGRAMA":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"654","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS EM ATÉ 100 DIAS","FORMA DE CALCULO":"PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS EM ATÉ 100 DIAS / PROCESSOS PARA FINS DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO ANALISADOS NO PERÍODO X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","VALOR DE REFERENCIA":"70,1","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"72","INDICE ESPERADO ANO 2":"75","INDICE ESPERADO ANO 3":"77","INDICE ESPERADO ANO 4":"70","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":33,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"09","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"0059","NOME DO  PROGRAMA":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"698","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS","FORMA DE CALCULO":"VISTORIAS PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS EM ATÉ 20 DIAS / VISTORIAS PARA ESSE FIM REALIZADAS NO PERÍODO X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","VALOR DE REFERENCIA":"12,9","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"15","INDICE ESPERADO ANO 2":"62","INDICE ESPERADO ANO 3":"50","INDICE ESPERADO ANO 4":"50","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025."},{"_id":34,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"09","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"0059","NOME DO  PROGRAMA":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"730","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS","FORMA DE CALCULO":"ORIENTAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO - OLEIS EMITIDAS EM ATÉ 30 DIAS / TOTAL DE OLEIS EMITIDAS NO PERÍODO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","VALOR DE REFERENCIA":"90,2","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"90","INDICE ESPERADO ANO 2":"95","INDICE ESPERADO ANO 3":"95","INDICE ESPERADO ANO 4":"95","OBSERVACAO":" "},{"_id":35,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"09","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"0059","NOME DO  PROGRAMA":"COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Coordenar a elaboração e implementação da política de regulação e controle urbano do Município.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"APLICAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO E CONTROLE URBANO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001800011 - DIRETORIA DE GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"731","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS","FORMA DE CALCULO":"PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS EM ATÉ 7 DIAS / PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE EMISSÃO DE \"ALVARÁ NA HORA\", SEM INTERFACE, ANALISADOS NO PERÍODO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA","VALOR DE REFERENCIA":"48,3","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"50","INDICE ESPERADO ANO 2":"80","INDICE ESPERADO ANO 3":"80","INDICE ESPERADO ANO 4":"85","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":36,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"07","NOME AREA DE RESULTADO":"MOBILIDADE URBANA","CODIGO DO PROGRAMA":"0060","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Racionalizar e organizar o uso dos diferentes modos de transporte e infraestrutura (coletivo, individual, não-motorizado, calçadas, estacionamentos, vias), garantindo e facilitando aos cidadãos, o acesso físico às oportunidades e às funções econômicas e sociais da cidade.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO E CONDUTORES DE BELO HORIZONTE QUE CIRCULAM NA CIDADE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DOS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS E BENS SEJAM FEITOS SEM DEGRADAÇÃO DAS ÁREAS E ATIVIDADES URBANAS E SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO TRANSPORTE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002900018 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"621","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE DESEMPENHO OPERACIONAL - IDO","FORMA DE CALCULO":"0,35 X ICP + 0,20 X IPV + 0,10 X ICV + 0,15 X ICM + 0,15 X ISV + 0,05 X IIR (SENDO:  ICP É O ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO; IPV É O ÍNDICE DE PONTUALIDADE DAS VIAGENS; ICV É O ÍNDICE DE CONFORTO DAS VIAGENS; ICM É O ÍNDICE DE CONFIABILIDADE MECÂNICA; ISV É O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS VIAGENS; IIR É O ÍNDICE DE INFRAÇÃO REGULAMENTAR)","UNIDADE DE MEDIDA":"indicador","FONTE DE DADOS":"EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE","VALOR DE REFERENCIA":"65,25","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"80","INDICE ESPERADO ANO 2":"81,5","INDICE ESPERADO ANO 3":"80,5","INDICE ESPERADO ANO 4":"80,5","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025 E DO PPAG 2025."},{"_id":37,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"07","NOME AREA DE RESULTADO":"MOBILIDADE URBANA","CODIGO DO PROGRAMA":"0062","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1 - Melhorar a malha viária nas diversas áreas, suprimindo as carências apresentadas pelo sistema vigente; 2 - Criar ligações perimetrais e transversais; 3 - Melhorar a acessibilidade; 4 - Integrar o trem metropolitano à malha viária; 5 - Execução dos planos de integração da malha viária, especialmente o Plano Diretor.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE REQUER A REORGANIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES COM RACIONALIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE TRAJETOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":38,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"08","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"0066","NOME DO  PROGRAMA":"SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Promover o escoamento regular das águas com eliminação das enchentes;Manter preventiva e corretivamente os sistemas estruturais das galerias;Valorizar as águas através da despoluição dos seus cursos e controle da produção de sedimentos;Implantação de vias sanitárias que integrarão a malha viária.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"OS DIVERSOS SISTEMAS QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA URBANA INTERAGEM ENTRE SI E INTEGRAM-SE COM O ESPAÇO URBANO. O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O CONTROLE DAS EROSÕES, A SAÚDE COLETIVA, O PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO DO SOLO E A ESTRUTURA VIÁRIA INTERFEREM COM O CICLO DA ÁGUA E IMPÕEM UMA DINÂMICA DE CAUSA E EFEITO ENTRE OS ELEMENTOS. A DRENAGEM, PORTANTO, SÓ PODE SER ANALISADA E DESENVOLVIDA ENQUANTO PARTE DESSE SISTEMA COMPLEXO QUE É O SISTEMA URBANO, ASSIM COMO DEVE SER PLANEJADA DE FORMA INTEGRADA AOS DEMAIS SISTEMAS E SERVIÇOS URBANOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"666","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE SALUBRIDADE AMBIENTAL - ISA","FORMA DE CALCULO":"ISA = ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (IAB) X 0,05 + ÍNDICE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (IES) X 0,35 + COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (IRS) X 0,20 + ÍNDICE DE DRENAGEM URBANA (IDR) X 0,40","UNIDADE DE MEDIDA":"indicador","FONTE DE DADOS":"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SUDECAP","VALOR DE REFERENCIA":"0,93","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0,93","INDICE ESPERADO ANO 2":"0,94","INDICE ESPERADO ANO 3":"0,94","INDICE ESPERADO ANO 4":"0,94","OBSERVACAO":" "},{"_id":39,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"08","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"0069","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Promover a elaboração e a implementação da política ambiental do Município, visando a proteção, conservação e melhoria da qualidade de vida da população e o controle da qualidade ambiental do Município.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODOS OS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"PARA SE GARANTIR UMA BOA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, SÃO NECESSÁRIAS POLÍTICAS E AÇÕES QUE VISEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001200006 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":40,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"08","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"0073","NOME DO  PROGRAMA":"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Promover o uso público associado à conservação ambiental nos Parques Municipais, através da promoção de atividades de manejo e caracterização ambiental, visando garantir melhor organização e eficiência dos serviços prestados. 2- Atingir padrões elevados de qualidade técnica e transparência na manutenção, exibição, conservação e gestão das coleções da flora e fauna silvestres, segundo a legislação ambiental vigente; e promover o desenvolvimento de programas educativos, de pesquisa e de conservação. 3- Proporcionar ao público visitante oportunidade de conhecer novas espécies de animais e plantas em exibição, que ofereçam ambientes adequados, educativos e mais seguros. 4- Ampliar conhecimento científico sobre a flora e fauna silvestre, principalmente as espécies brasileiras ameaçadas de extinção, promover o intercâmbio com instituições afins, de ensino e pesquisa e divulgar resultados por meio de publicações em eventos específicos.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"003100023 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"640","NOME DO INDICADOR":"NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICA","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE VISITANTES NA ZOOBOTÂNICA","UNIDADE DE MEDIDA":"Número de visitantes","FONTE DE DADOS":"FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","VALOR DE REFERENCIA":"64349","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"237583","INDICE ESPERADO ANO 2":"324200","INDICE ESPERADO ANO 3":"410817","INDICE ESPERADO ANO 4":"497434","OBSERVACAO":" "},{"_id":41,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"08","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"0073","NOME DO  PROGRAMA":"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Promover o uso público associado à conservação ambiental nos Parques Municipais, através da promoção de atividades de manejo e caracterização ambiental, visando garantir melhor organização e eficiência dos serviços prestados. 2- Atingir padrões elevados de qualidade técnica e transparência na manutenção, exibição, conservação e gestão das coleções da flora e fauna silvestres, segundo a legislação ambiental vigente; e promover o desenvolvimento de programas educativos, de pesquisa e de conservação. 3- Proporcionar ao público visitante oportunidade de conhecer novas espécies de animais e plantas em exibição, que ofereçam ambientes adequados, educativos e mais seguros. 4- Ampliar conhecimento científico sobre a flora e fauna silvestre, principalmente as espécies brasileiras ameaçadas de extinção, promover o intercâmbio com instituições afins, de ensino e pesquisa e divulgar resultados por meio de publicações em eventos específicos.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"USUÁRIOS E VISITANTES DOS PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO, COMUNIDADES DO ENTORNO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZ, PARCEIROS PRIVADOS, ESTUDANTES E DOCENTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO E OS PARQUES MUNICIPAIS TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA, BRASILEIRAS E EXÓTICAS, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MANEJO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PESQUISA. PARA CUMPRIREM SEU PAPEL É PRECISO INVESTIR CONSTANTEMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DAS PLANTAS E ANIMAIS, NA INFRAESTRUTURA, NO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EM PROJETOS DE PESQUISA, TANTO COM ESPÉCIES QUE SE ENCONTRAM SOB CUIDADOS HUMANOS, COMO NA NATUREZA. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA COMO UM TODO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE, PARA O PÚBLICO QUE VIVE EM AMBIENTES URBANOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"003100023 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"734","NOME DO INDICADOR":"INDICADOR GERAL DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS AO PÚBLICO, DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO JARDIM BOTÂNICO","FORMA DE CALCULO":"SOMA DAS NOTAS DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DO JARDINS ZOO E BOTÂNICO / NOTA MÁXIMA DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS PARQUES ABERTOS, DOS JARDINS ZOO E BOTÂNICO * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA","VALOR DE REFERENCIA":"69,25","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/01/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"76,75","INDICE ESPERADO ANO 2":"80,5","INDICE ESPERADO ANO 3":"84,25","INDICE ESPERADO ANO 4":"88","OBSERVACAO":" "},{"_id":42,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"09","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"0084","NOME DO  PROGRAMA":"SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"756","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","FORMA DE CALCULO":"[1 - CARGA INSTALADA NO FIM DO TRIMESTRE (EM KW) /CARGA INSTALADA NO INÍCIO DA CONCESSÃO (EM KW) ] * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"BHIP","VALOR DE REFERENCIA":"54","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/06/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"54","INDICE ESPERADO ANO 2":"54","INDICE ESPERADO ANO 3":"54","INDICE ESPERADO ANO 4":"54","OBSERVACAO":" "},{"_id":43,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"09","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"0084","NOME DO  PROGRAMA":"SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MUNÍCIPES NO PRAZO; 2- GARANTIR A REDUÇÃO DE CARGA INSTALADA (KW) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS SOLICITADAS PELOS MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE E NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA CARGA TEÓRICA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALCULADA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"757","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE ATENDIMENTO NO PRAZO CONTRATUAL","FORMA DE CALCULO":"CHAMADOS DE MUNÍCIPES RESOLVIDOS NO PRAZO / TOTAL DE CHAMADOS DE MUNÍCIPES REGISTRADOS * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"BHIP","VALOR DE REFERENCIA":"98,8","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/06/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"98,8","INDICE ESPERADO ANO 2":"98,8","INDICE ESPERADO ANO 3":"98,8","INDICE ESPERADO ANO 4":"98,8","OBSERVACAO":" "},{"_id":44,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0085","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Ampliação da infra-estrutura lógica, física, de recursos humanos e processos relacionados, necessários para atender ao conjunto de sistemas de informação e para garantir a continuidade da prestação de serviços à  PBH, implantando  processos para prestação e manutenção de serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC , mantendo atualizado e padronizado o ambiente de desktop da PBH.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE UTILIZAM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MUNÍCIPES QUE ACESSAM SERVIÇOS DA PBH.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A UTILIZAÇÃO DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSIBILITA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE GOVERNO VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE CUSTOS, A RACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS E A MELHORIA NO ATENDIMENTO DIRETO A POPULAÇÃO. O PROGRAMA PERMITE A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TIC NA PRODUÇÃO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002700010 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":45,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"06","NOME AREA DE RESULTADO":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","CODIGO DO PROGRAMA":"0086","NOME DO  PROGRAMA":"FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002800010 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"42","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA","FORMA DE CALCULO":"HOSPEDAGENS PAGAS / (TOTAL DE UNIDADES DE HOSPEDAGEM X NÚMERO DE DIAS DO MÊS) X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH","VALOR DE REFERENCIA":"65,4","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"34,28","INDICE ESPERADO ANO 2":"55,13","INDICE ESPERADO ANO 3":"69,25","INDICE ESPERADO ANO 4":"71,32","OBSERVACAO":"MÉDIA DA OCUPAÇÃO DIÁRIA DOS HOTÉIS QUE PARTICIPAM DA \"CESTA COMPETITIVA\" HOTELEIRA. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":46,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"06","NOME AREA DE RESULTADO":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","CODIGO DO PROGRAMA":"0086","NOME DO  PROGRAMA":"FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO E VISITANTES DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"TODAS AS AÇÕES DA BELOTUR, CONSUBSTANCIADAS EM SUAS METAS FÍSICAS, VISAM O OBJETIVO DE PROMOVER E DIVULGAR BELO HORIZONTE, NO SENTIDO DE ATRAIR TURISTAS E EVENTOS, QUE CONCORRERÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DA CIDADE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002800010 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"610","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DO ISS TURÍSTICO","FORMA DE CALCULO":"PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO ISSQN GERADO POR ATIVIDADES TURÍSTICAS (TÍPICA E PARCIALMENTE) / ISSQN TOTAL DO MUNICÍPIO X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","VALOR DE REFERENCIA":"5,54","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"3,5","INDICE ESPERADO ANO 2":"3,67","INDICE ESPERADO ANO 3":"5,87","INDICE ESPERADO ANO 4":"6,05","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":47,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0088","NOME DO  PROGRAMA":"ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Processar despesas relativas a encargos financeiros em geral, despesas de exercícios anteriores e restituições fiscais.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS SOLICITADAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PBH, CUJO PROCESSAMENTO NÃO FOI EXECUTADO NO EXERCÍCIO CORRETO, BEM COMO PROMOVER A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS INDEVIDAMENTE PELO CONTRIBUINTE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001000054 - SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":48,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"11","NOME AREA DE RESULTADO":"EIXO ADMINISTRATIVO","CODIGO DO PROGRAMA":"0089","NOME DO  PROGRAMA":"SENTENÇAS JUDICIAIS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Pagamento de ações precatórias.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA E MUNÍCIPES DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O MUNICÍPIO É ALVO DE AÇÕES MOVIDAS POR TERCEIROS, GERANDO OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTOS VIA PRECATÓRIOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002600047 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":49,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0090","NOME DO  PROGRAMA":"APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Aumento de capital em empresas cujo município é sócio, proporcional à sua participação na empresa.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"SENDO O MUNICÍPIO SÓCIO DAS EMPRESAS, CABE A ELE REALIZAR APORTES DE RECURSOS DEFINIDOS EM ASSEMBLEIAS POR SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS, PROPORCIONAIS À SUA PARTICIPAÇÃO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001000054 - SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":50,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"11","NOME AREA DE RESULTADO":"EIXO ADMINISTRATIVO","CODIGO DO PROGRAMA":"0091","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Gerenciamento e quitação das obrigações contratadas assumidas pela Administração Direta.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS CONTRATUAIS GERADAS PELA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001000054 - SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":51,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0093","NOME DO  PROGRAMA":"ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIEM O RELACIONAMENTO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E OS LEGISLATIVOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; 2 - ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ATUAR COMO REFERÊNCIA DE INTERLOCUÇÃO JUNTO À LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL; 3 - ENCAMINHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES. SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO; 4 - SISTEMATIZAR CADASTRO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, MOVIMENTOS SOCIAIS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS; 5 - A CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA OS 450 MIL JOVENS DE BELO HORIZONTE MOTIVOU A CRIAÇÃO, EM 2005, DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE, ÓRGÃO LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PBH.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"TEM POR FINALIDADE PLANEJAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E MONITORAR A GESTÃO DAS DIVERSAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001900003 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":52,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0096","NOME DO  PROGRAMA":"COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1 - PRODUZIR E FACILITAR ANÁLISES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TEMAS DE INTERESSE DO PREFEITO; 2 - PLANEJAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO; 3 - COORDENAR, PLANEJAR, MONITORAR, DESENVOLVER, CONTROLAR E EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES INSTITUCIONAIS; 4 - COORDENAR A GESTÃO ORIENTADA POR RESULTADOS, CONSUBSTANCIADA NO CONJUNTO DE AÇÕES FUNCIONAIS E TEMÁTICAS, INTEGRADAS DE FORMA MULTISETORIAL E ESTRATÉGICA; 5 - COORDENAR O PLANO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO; 6 - MANTER CONTATO PERMANENTE COM ENTIDADES DE CLASSE EMPRESARIAIS DE BELO HORIZONTE E DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BUSCANDO SUBSÍDIOS PARA ATUAÇÃO DO EXECUTIVO NA MELHORIA CONSTANTE DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; 7 - PROMOVER ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, AMBIENTAIS, ESPORTIVAS, DE CIDADANIA E LAZER E DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, DE MANEIRA DESCENTRALIZADA E DEMOCRÁTICA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E MUNÍCIPES.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"1- CRIAÇÃO DO PROGRAMA BH METAS E RESULTADOS COM O OBJETIVO DE PACTUAR AS RESPONSABILIDADES PELO ALCANCE DE RESULTADOS E RESPECTIVAS METAS DE DETERMINADAS ÁREAS DE RESULTADO E PROJETOS SUSTENTADORES; 2 - ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO DIRETO E IMEDIATO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIAS RELATIVAS A ASSUNTOS DE COMUNICAÇÃO DE NATUREZA INSTITUCIONAL.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001900003 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":53,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0101","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000900009 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"628","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ADULTOS CLASSIFICADOS COMO INSUFICIENTEMENTE ATIVOS","FORMA DE CALCULO":"POPULAÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS, CUJA SOMA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO TEMPO LIVRE, NO DESLOCAMENTO E NA ATIVIDADE OCUPACIONAL, NÃO ALCANÇA 150 MINUTOS POR SEMANA / POPULAÇÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"VIGITEL","VALOR DE REFERENCIA":"44","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"29/05/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"45","INDICE ESPERADO ANO 2":"45","INDICE ESPERADO ANO 3":"45","INDICE ESPERADO ANO 4":"43","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2025"},{"_id":54,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0101","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000900009 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"691","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA SUPERAR POR 10 MIL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE ATENDIDOS / NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X 10.000","UNIDADE DE MEDIDA":"Usuários atendidos a cada grupo de 10 mil habitantes","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","VALOR DE REFERENCIA":"20,2","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"34","INDICE ESPERADO ANO 2":"36","INDICE ESPERADO ANO 3":"39","INDICE ESPERADO ANO 4":"40","OBSERVACAO":"META ALTERADA NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":55,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0101","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000900009 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"692","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA ESPORTE ESPERANÇA POR  10 MIL CRIANÇAS/ADOLESCENTES","FORMA DE CALCULO":"(NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS / NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA POPULAÇÃO DE BH) X 10.000","UNIDADE DE MEDIDA":"Usuários atendidos a cada grupo de 10 mil habitantes","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","VALOR DE REFERENCIA":"18","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"42","INDICE ESPERADO ANO 2":"71","INDICE ESPERADO ANO 3":"101","INDICE ESPERADO ANO 4":"99","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025 E DO PPAG 2025."},{"_id":56,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0101","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000900009 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"693","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE USUÁRIOS DO PROGRAMA VIDA ATIVA POR 10 MIL PESSOAS COM 50 ANOS OU MAIS","FORMA DE CALCULO":"(NÚMERO DE ATENDIDOS COM 50 ANOS OU MAIS / NÚMERO DE PESSOAS DE 50 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE) X 10.000","UNIDADE DE MEDIDA":"Usuários atendidos a cada grupo de 10 mil habitantes","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","VALOR DE REFERENCIA":"11,7","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"14","INDICE ESPERADO ANO 2":"31","INDICE ESPERADO ANO 3":"34","INDICE ESPERADO ANO 4":"37","OBSERVACAO":" "},{"_id":57,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0101","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀQUELES COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O ESPORTE E O LAZER, EM INTERFACE COM A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AS AÇÕES SOCIAIS E A CULTURA SÃO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POSSIBILITANDO UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. SÃO AINDA BENS CULTURAIS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDOS E QUE TÊM IMPORTÂNCIA EM SI MESMOS POR EXPRESSAREM A IDENTIDADE DE UM POVO. POR ESTES MOTIVOS, O ESPORTE E O LAZER SÃO CONSIDERADOS COMO DIREITOS DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO.  A DEMANDA CRESCENTE POR ESTAS ATIVIDADES TEM LEVADO AO SURGIMENTO DE UMA POTENTE \"INDÚSTRIA DO LAZER\". CONTUDO, ASSEGURAR ESTES DIREITOS A TODOS É CONTRIBUIR SOBRETUDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SEM RESTRIÇÃO DE SEXO, RAÇA, CREDO, IDADE, CLASSE SOCIAL OU HABILIDADE FÍSICO-DESPORTIVA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000900009 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"700","NOME DO INDICADOR":"PROPORÇÃO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO NOS PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER DA SMEL","FORMA DE CALCULO":"FÓRMULA DE CÁLCULO: (NÚMERO DE USUÁRIOS DO SEXO FEMININO / NÚMERO DE USUÁRIOS TOTAL)*100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","VALOR DE REFERENCIA":"59,18","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"50","INDICE ESPERADO ANO 2":"50","INDICE ESPERADO ANO 3":"50","INDICE ESPERADO ANO 4":"50","OBSERVACAO":"SERÃO CONSIDERADOS, PARA ESTE INDICADOR, OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS REGULARMENTE COM CADASTRO DE USUÁRIOS (ESPORTE ESPERANÇA, CAMINHAR, VIDA ATIVA E SUPERAR);PARA EFEITO DA MÉDIA ANUAL, SERÁ DESCONSIDERADO O MÊS DE JANEIRO POR SER UM PERÍODO DE ATENDIMENTO ATÍPICO."},{"_id":58,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0105","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Dar suporte técnico às ações pertinentes à Secretaria Municipal de Finanças.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"VIABILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001000046 - SUBSECRETARIA DE CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":59,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"04","NOME AREA DE RESULTADO":"SEGURANÇA","CODIGO DO PROGRAMA":"0109","NOME DO  PROGRAMA":"OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Desenvolver ações tendentes a definir a política para atuação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP e Guarda Municipal de Belo Horizonte - GCMBH e relacioná-la com os demais órgãos que atuam na defesa social. 2- Planejar e executar todas as ações e o desenvolvimento da GCMBH, visando sua prestação de serviços aos usuários de serviços municipais e à comunidade em geral que é indistintamente beneficiada com as prestações realizadas.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","CODIGO DO INDICADOR":"747","NOME DO INDICADOR":"OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS CONTRA PESSOA E CONTRA O PATRIMÔNIO EM CENTROS DE SAÚDE","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES CONTRA PESSOA E CONTRA O PATRIMÔNIO EM CENTROS DE SAÚDE","UNIDADE DE MEDIDA":"OCORRÊNCIA","FONTE DE DADOS":"GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","VALOR DE REFERENCIA":"248","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"201","INDICE ESPERADO ANO 2":"222","INDICE ESPERADO ANO 3":"221","INDICE ESPERADO ANO 4":"199","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":60,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"04","NOME AREA DE RESULTADO":"SEGURANÇA","CODIGO DO PROGRAMA":"0109","NOME DO  PROGRAMA":"OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Desenvolver ações tendentes a definir a política para atuação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP e Guarda Municipal de Belo Horizonte - GCMBH e relacioná-la com os demais órgãos que atuam na defesa social. 2- Planejar e executar todas as ações e o desenvolvimento da GCMBH, visando sua prestação de serviços aos usuários de serviços municipais e à comunidade em geral que é indistintamente beneficiada com as prestações realizadas.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","CODIGO DO INDICADOR":"748","NOME DO INDICADOR":"OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA","UNIDADE DE MEDIDA":"OCORRÊNCIA","FONTE DE DADOS":"GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","VALOR DE REFERENCIA":"108","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"87","INDICE ESPERADO ANO 2":"88","INDICE ESPERADO ANO 3":"81","INDICE ESPERADO ANO 4":"73","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":61,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"04","NOME AREA DE RESULTADO":"SEGURANÇA","CODIGO DO PROGRAMA":"0109","NOME DO  PROGRAMA":"OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Desenvolver ações tendentes a definir a política para atuação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP e Guarda Municipal de Belo Horizonte - GCMBH e relacioná-la com os demais órgãos que atuam na defesa social. 2- Planejar e executar todas as ações e o desenvolvimento da GCMBH, visando sua prestação de serviços aos usuários de serviços municipais e à comunidade em geral que é indistintamente beneficiada com as prestações realizadas.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","CODIGO DO INDICADOR":"749","NOME DO INDICADOR":"OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM UNIDADES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO","UNIDADE DE MEDIDA":"OCORRÊNCIA","FONTE DE DADOS":"GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","VALOR DE REFERENCIA":"168","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"136","INDICE ESPERADO ANO 2":"136","INDICE ESPERADO ANO 3":"140","INDICE ESPERADO ANO 4":"126","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":62,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"04","NOME AREA DE RESULTADO":"SEGURANÇA","CODIGO DO PROGRAMA":"0109","NOME DO  PROGRAMA":"OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Desenvolver ações tendentes a definir a política para atuação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP e Guarda Municipal de Belo Horizonte - GCMBH e relacioná-la com os demais órgãos que atuam na defesa social. 2- Planejar e executar todas as ações e o desenvolvimento da GCMBH, visando sua prestação de serviços aos usuários de serviços municipais e à comunidade em geral que é indistintamente beneficiada com as prestações realizadas.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","CODIGO DO INDICADOR":"750","NOME DO INDICADOR":"OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO VIAGEM SEGURA","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIME REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO VIAGEM SEGURA","UNIDADE DE MEDIDA":"OCORRÊNCIA","FONTE DE DADOS":"GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","VALOR DE REFERENCIA":"64","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"52","INDICE ESPERADO ANO 2":"53","INDICE ESPERADO ANO 3":"50","INDICE ESPERADO ANO 4":"45","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":63,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"04","NOME AREA DE RESULTADO":"SEGURANÇA","CODIGO DO PROGRAMA":"0109","NOME DO  PROGRAMA":"OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Desenvolver ações tendentes a definir a política para atuação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - 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SMSP e Guarda Municipal de Belo Horizonte - GCMBH e relacioná-la com os demais órgãos que atuam na defesa social. 2- Planejar e executar todas as ações e o desenvolvimento da GCMBH, visando sua prestação de serviços aos usuários de serviços municipais e à comunidade em geral que é indistintamente beneficiada com as prestações realizadas.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","CODIGO DO INDICADOR":"753","NOME DO INDICADOR":"OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NOS PONTOS DE ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO SENTINELA","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIA DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO SENTINELA","UNIDADE DE MEDIDA":"OCORRÊNCIA","FONTE DE DADOS":"GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","VALOR DE REFERENCIA":"55","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"45","INDICE ESPERADO ANO 2":"38","INDICE ESPERADO ANO 3":"41","INDICE ESPERADO ANO 4":"37","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":65,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"04","NOME AREA DE RESULTADO":"SEGURANÇA","CODIGO DO PROGRAMA":"0109","NOME DO  PROGRAMA":"OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Desenvolver ações tendentes a definir a política para atuação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP e Guarda Municipal de Belo Horizonte - GCMBH e relacioná-la com os demais órgãos que atuam na defesa social. 2- Planejar e executar todas as ações e o desenvolvimento da GCMBH, visando sua prestação de serviços aos usuários de serviços municipais e à comunidade em geral que é indistintamente beneficiada com as prestações realizadas.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO ATENDEU A UM CRESCENTE APELO DA COMUNIDADE POR MEDIDAS QUE ATENDESSEM A SEUS ANSEIOS E SE DEU EM DECORRÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LEVADO A EFEITO POR ORDEM DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE CULMINOU COM A PROPOSTA DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO QUE SUPRISSE, NO MUNICÍPIO, NECESSIDADES EM NICHO ONDE O ESTADO SE ENCONTRA ASSOBERBADO FACE AO CRESCENTE AUMENTO DE ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM VÁRIAS DE SUAS FORMAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001700016 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE","CODIGO DO INDICADOR":"766","NOME DO INDICADOR":"QUANTITATIVO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES E ATOS INFRACIONAIS NO INTERIOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS","UNIDADE DE MEDIDA":"OCORRÊNCIA","FONTE DE DADOS":"GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH","VALOR DE REFERENCIA":"408","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"367","INDICE ESPERADO ANO 2":"330","INDICE ESPERADO ANO 3":"297","INDICE ESPERADO ANO 4":"268","OBSERVACAO":" "},{"_id":66,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"04","NOME AREA DE RESULTADO":"SEGURANÇA","CODIGO DO PROGRAMA":"0109","NOME DO  PROGRAMA":"OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1- Desenvolver ações tendentes a definir a política para atuação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP e Guarda Municipal de Belo Horizonte - 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SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","CODIGO DO INDICADOR":"681","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO IGD-M (IGD-PBF)","FORMA DE CALCULO":"ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PARA O MUNICÍPIO (IGD-M)","UNIDADE DE MEDIDA":"indicador","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS","VALOR DE REFERENCIA":"0,86","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/01/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0,88","INDICE ESPERADO ANO 2":"0,88","INDICE ESPERADO ANO 3":"0,88","INDICE ESPERADO ANO 4":"0,88","OBSERVACAO":"O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) PARA OS MUNICÍPIOS (IGD-M) MEDE MENSALMENTE AS TAXAS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA."},{"_id":68,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0113","NOME DO  PROGRAMA":"APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","CODIGO DO INDICADOR":"682","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","FORMA DE CALCULO":"ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CRAS (IDCRAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","UNIDADE DE MEDIDA":"indicador","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SNAS","VALOR DE REFERENCIA":"3,73","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/01/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"3,75","INDICE ESPERADO ANO 2":"3,75","INDICE ESPERADO ANO 3":"3,75","INDICE ESPERADO ANO 4":"4,29","OBSERVACAO":"AVALIAÇÃO DO GRAU DE ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, NAS DIMENSÕES ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":69,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0113","NOME DO  PROGRAMA":"APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","CODIGO DO INDICADOR":"683","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CREAS (IDCREAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","FORMA DE CALCULO":"ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS CREAS (IDCREAS) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","UNIDADE DE MEDIDA":"indicador","FONTE DE DADOS":"MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS","VALOR DE REFERENCIA":"3,37","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"0","INDICE ESPERADO ANO 4":"3,74","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":70,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0113","NOME DO  PROGRAMA":"APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social e ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"COORDENAR E PLANEJAR AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO SUAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500026 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","CODIGO DO INDICADOR":"788","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE COBERTURA DO CADÚNICO NOS TERRITÓRIOS DOS CRAS","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO POR TERRITÓRIO CRAS / TOTAL DE FAMÍLIAS REFERENCIADAS EM CADA CRAS (ATIVO) COM BASE NO CENSO IBGE X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":" MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME","VALOR DE REFERENCIA":"59,7","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2025 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"0","INDICE ESPERADO ANO 4":"65","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":71,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0114","NOME DO  PROGRAMA":" ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR E OTIMIZAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO A INTEGRALIDADE DO CUIDADO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO E SUBSIDIANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"704","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADAS AGENDADOS EM ATÉ 60 DIAS","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE AGENDAMENTOS, NO PERÍODO, REALIZADOS ATÉ 60 DIAS DA DATA DA SOLICITAÇÃO NA REDE SUS BH/NÚMERO TOTAL DE AGENDAMENTOS, NO MESMO PERÍODO, NA REDE SUS BH X100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SIGRAH/PAINEL","VALOR DE REFERENCIA":"48,75","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"01/02/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"50","INDICE ESPERADO ANO 2":"55","INDICE ESPERADO ANO 3":"60","INDICE ESPERADO ANO 4":"65","OBSERVACAO":"FONTE DOS DADOS ALTERADA NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025 EM RAZÃO DA DESCONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISREDE."},{"_id":72,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0114","NOME DO  PROGRAMA":" ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR E OTIMIZAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO A INTEGRALIDADE DO CUIDADO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO E SUBSIDIANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"789","NOME DO INDICADOR":"ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO TRANSPORTE EM SAÚDE","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO TRANSPORTE EM SAÚDE. SÃO CONSIDERADOS OS SEGUINTES MOTIVOS DA TRANSFERÊNCIA: AGENDAMENTO, AVALIAÇÃO, CASO SOCIAL, ELETIVO, EMERGÊNCIA, HEMODIÁLISE, INTERNAÇÃO VIA CINT, RETORNO DE AGENDAMENTO, TRANSPORTE DE PROFISSIONAL, URGÊNCIA E OUTROS.","UNIDADE DE MEDIDA":"ATENDIMENTO","FONTE DE DADOS":"SISTEMA 192","VALOR DE REFERENCIA":"101223","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"0","INDICE ESPERADO ANO 4":"100500","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":73,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0114","NOME DO  PROGRAMA":" ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR E OTIMIZAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO A INTEGRALIDADE DO CUIDADO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO E SUBSIDIANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AUMENTANDO A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E A GESTÃO DA SAÚDE, EXECUTANDO-OS DE FORMA RESOLUTIVA, HUMANIZADA, TRANSPARENTE E COM CONTROLE SOCIAL, EQUACIONANDO O DÉFICIT DE LEITOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E O MONITORAMENTO EM TODOS OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"790","NOME DO INDICADOR":"CIRURGIAS ELETIVAS HOSPITALARES REALIZADAS","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DE CIRURGIAS ELETIVAS HOSPITALARES REALIZADAS","UNIDADE DE MEDIDA":"CIRURGIA","FONTE DE DADOS":"MINISTÉRIO DA SAÚDE / SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES","VALOR DE REFERENCIA":"36661","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"0","INDICE ESPERADO ANO 4":"39000","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":74,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0117","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DO SUS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"PROMOVER A GESTÃO RESPONSÁVEL E EFICIENTE DO RECURSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE UM PROCESSO DINÂMICO, EFICIENTE, PARTICIPATIVO E INTEGRADO COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O AUMENTO DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO COM A ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS, MODERNIZANDO OS PROCESSOS INTERNOS, A ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE SUPRIMENTO, ABASTECIMENTO E OS SISTEMAS LOGÍSTICOS DE APOIO ÀS REDES, PROMOVENDO O USO EFICIENTE DOS RECURSOS, O PROVIMENTO DE SOLUÇÕES SISTÊMICAS DE TI PARA OS PROCESSOS DE NEGÓCIO DA SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA OS SERVIÇOS PRÓPRIOS E PARA A GESTÃO DA REDE SUS, E DE MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA  SECRETARIA, ESPECIALMENTE AS UNIDADES DA SAÚDE, PROMOVENDO AMBIÊNCIA ACOLHEDORA, FUNCIONAL E SEGURA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"792","NOME DO INDICADOR":"ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE ITENS ABASTECIDOS COM COBERTURA DE ESTOQUE >= 5 DIAS / NÚMERO TOTAL DE ITENS X 100.","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA GRP","VALOR DE REFERENCIA":"93","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"0","INDICE ESPERADO ANO 4":"93,3","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2025."},{"_id":75,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0123","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Possibilitar a gestão e assegurar a eficiência e eficácia no planejamento e operacionalização das políticas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania no Município de Belo Horizonte.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"UNIFICAÇÃO DOS CENTROS DE CUSTOS VINCULADOS ÀS AÇÕES DE SUPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA - SMASAC","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500019 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":76,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0127","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"FORMULAR E IMPLEMENTAR AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE BUSQUEM AMPLIAR E GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO, E MANTER ESPAÇOS DESTINADOS A AMPLIAR A DEFESA DE DIREITOS, O CONHECIMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E A CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM TORNO DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PESSOAS QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OU DE DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO PESSOAS QUE, AINDA QUE NÃO TENHAM SIDO VÍTIMAS, PERTENÇAM A GRUPOS SOCIAIS CONSIDERADOS VULNERÁVEIS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"CUMPRE AO ESTADO O PAPEL DE COMBATER OS ATOS DE DISCRIMINAÇÃO MOTIVADOS POR RAZÕES DE ORDEM ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL, ÉTNICA, DE GÊNERO E SEXUAL. MANTER AINDA, A NECESSIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS. E TAMBÉM GARANTIR UMA ATUAÇÃO NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E AS RELAÇÕES DE CIDADANIA NA PERSPECTIVA DE PROMOVER O EQUILÍBRIO E A JUSTIÇA SOCIAL.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500094 - SUBSECRETARIA DE DIREITOS DE CIDADANIA","CODIGO DO INDICADOR":"717","NOME DO INDICADOR":"NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS E CIDADANIA","FORMA DE CALCULO":"NUMERO DE ATENDIMENTOS NAS ATIVIDADES E EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS E CIDADANIA","UNIDADE DE MEDIDA":"ATENDIMENTO","FONTE DE DADOS":"SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DE CIDADANIA","VALOR DE REFERENCIA":"50761","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"51507","INDICE ESPERADO ANO 2":"56807","INDICE ESPERADO ANO 3":"75202","INDICE ESPERADO ANO 4":"84000","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025 E DO PPAG 2025."},{"_id":77,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0132","NOME DO  PROGRAMA":"SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Aprimorar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional sustentável do Município, buscando alcançar a eficiência e eficácia dos seus programas.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"USUÁRIOS DE CRECHES, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS E ALBERGUES, ENTIDADES INFANTO-JUVENIS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS NÃO CONVENIADAS, REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALUNOS DO  ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA,  REMOVIDOS DO PROGRAMA ESTRUTURAL PARA ÁREA DE RISCO, MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE PÚBLICA CONVENIADA E NÃO CONVENIADA, PRODUTORES RURAIS E SUAS FORMAS ASSOCIATIVAS, FEIRANTES, PERMISSIONÁRIOS DOS PROGRAMAS DE COMERCIALIZAÇÃO (ABASTECER, MERCADOS, COMBOIO DO TRABALHADOR, CENTRAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL), CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-BH E CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, CIDADÃOS BELO-HORIZONTINOS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE ACESSO UNIVERSAIS TAIS COMO: RESTAURANTE POPULAR, FEIRAS, ETC.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A PARTIR DA 1993, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SMAB, A POLÍTICA DE ABASTECIMENTO GANHA UM LUGAR DE RELEVÂNCIA E PASSA A TRABALHAR COM O CONCEITO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. O PODER PÚBLICO INCORPORA EM SUA PROGRAMÁTICA A RESPONSABILIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA ASSEGURAR O ACESSO A TODOS OS CIDADÃOS A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. PROGRAMAS E PROJETOS FORAM IMPLEMENTADOS NA PERSPECTIVA DE INCENTIVAR À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, DE DEFENDER E PROMOVER O CONSUMO ALIMENTAR E DE REGULAR OS PREÇOS DOS ALIMENTOS NO MERCADO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500107 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":78,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"02","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"0140","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Formular e definir açoes para implementação das diretrizes da Política Educacional do Município, integrando a Educação com outras políticas municipais e com instituições da sociedade civil.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E DOCENTES, GESTORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REDE DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE EFETIVEM A DIRETRIZ POLÍTICA-PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":79,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"06","NOME AREA DE RESULTADO":"DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO","CODIGO DO PROGRAMA":"0141","NOME DO  PROGRAMA":"ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS ÀS ATIVIDADES DE  MONITORAMENTO DA CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS, FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"GARANTIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000700007 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"787","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON FINALIZADOS EM ATÉ 140 DIAS","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO MÊS DENTRO DO PRAZO DE ATÉ 140 DIAS / TOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO MÊS * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS","VALOR DE REFERENCIA":"100","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/08/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"100","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025. O VALOR DE REFERÊNCIA INFORMADO REFERE-SE AO PERÍODO 01/01/2023 A 31/08/2023."},{"_id":80,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"05","NOME AREA DE RESULTADO":"CULTURA","CODIGO DO PROGRAMA":"0146","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1 - Dirigir e supervisionar as ações desenvolvidas no âmbito da política cultural do município; 2 - Coordenar a formulação, o planejamento e a avaliação de programas e políticas setoriais e territoriais; 3 - Prestar suporte aos Conselhos e Comissões na área da cultura (Conselho Curador e Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, Conselho Municipal de Política Cultural e Câmara de Fomento à Cultura Municipal); 4 - Garantir infraestrutura para a representação da Fundação em comissões, conselhos e em eventos locais, nacionais e internacionais; 5 - Fomentar a constituição de canais de participação social, possibilitando a atuação efetiva de diferentes segmentos na gestão da política cultural do município e a democratização do acesso às informações culturais, visando garantir transparência e melhoria na gestão e prestação de serviços públicos, bem como a ampliação da participação social; 6 - Promover a qualificação da infraestrutura com a implantação de ações de manutenção dos espaços e capacitação de recursos humanos; 7 - Gerenciar os recursos administrativos e financeiros da Fundação Municipal de Cultura - FMC; 8 - Gerenciar o Sistema Municipal de Financiamento da Cultura, visando à gestão operacional da LMIC e às estratégias de captação de recursos na FMC.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA REÚNE INICIATIVAS DE ESTUDOS, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, REGISTRO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES GERENCIAIS COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE AO PROCESSO DECISÓRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA CULTURA NO MUNICÍPIO, ALÉM DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL, PATRIMONIAL E DE CUSTOS DA FUNDAÇÃO. NESTE PROGRAMA, ESTÃO PREVISTAS AÇÕES VOLTADAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, O INCREMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002000004 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":81,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0148","NOME DO  PROGRAMA":"COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","OBJETIVO DO PROGRAMA":"COORDENAR A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, VISANDO A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS E DAS ATIVIDADES E A OTIMIZAÇÃO DO GASTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE É COMPLEXO POR TRADUZIR-SE EM MÚLTIPLAS E HETEROGÊNEAS ATIVIDADES QUE DIRECIONEM AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTES PARA QUE SEJAM CUMPRIDOS OS COMPROMISSOS DE GOVERNO E ALCANÇADAS AS METAS E OSOBJETIVOS PROPOSTOS DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL FOCADA NA QUALIDADE, NA INOVAÇÃO DE PROCESSO E NA UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS. FAZ-SE NECESSÁRIO ENTÃO QUE ESTAS AÇÕES ESTEJAM EVIDENCIADAS E ORGANIZADAS EM UM INSTRUMENTO PRÓPRIO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001400005 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":82,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"05","NOME AREA DE RESULTADO":"CULTURA","CODIGO DO PROGRAMA":"0154","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002000004 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"690","NOME DO INDICADOR":"NÚMERO DE TERRITÓRIOS ATENDIDOS COM ATIVIDADES FINALÍSTICAS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA - TGCS ATENDIDOS COM ATIVIDADES FINALÍSTICAS (MÍNIMO DE CINCO) REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","UNIDADE DE MEDIDA":"UNIDADE","FONTE DE DADOS":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","VALOR DE REFERENCIA":"28","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"28","INDICE ESPERADO ANO 2":"29","INDICE ESPERADO ANO 3":"30","INDICE ESPERADO ANO 4":"31","OBSERVACAO":" "},{"_id":83,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"05","NOME AREA DE RESULTADO":"CULTURA","CODIGO DO PROGRAMA":"0154","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE REDES PRODUTIVAS EM CULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO, A DINAMIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM BELO HORIZONTE E IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO CULTURAL COMO ELEMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA GARANTIR AS CONDIÇÕES PLENAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CRÍTICA E REFLEXÃO ESTÉTICA, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DAS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. VISA PLANEJAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM E PROMOVAM O CALENDÁRIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE E, AO MESMO TEMPO, IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL, INTEGRANDO TAMBÉM UM PROGRAMA DE APOIO AOS FESTIVAIS ENQUANTO POTÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO CRIATIVA E REFLEXIVA NA CIDADE. VISA AINDA GARANTIR À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, COMO DIREITO SOCIAL BÁSICO, PROMOVENDO O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL. RECONHECE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA CULTURA E O DIREITO CULTURAL GARANTIDO A TODOS, TENDO A PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE COMO PREMISSAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002000004 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":"735","NOME DO INDICADOR":"TOTAL DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC","FORMA DE CALCULO":"SOMATÓRIO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO TIPO PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS REALIZADAS OU FOMENTADAS PELA SMC/FMC NO ANO","UNIDADE DE MEDIDA":"UNIDADE","FONTE DE DADOS":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA","VALOR DE REFERENCIA":"1430","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"1470","INDICE ESPERADO ANO 2":"2010","INDICE ESPERADO ANO 3":"3700","INDICE ESPERADO ANO 4":"3700","OBSERVACAO":"METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":84,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"05","NOME AREA DE RESULTADO":"CULTURA","CODIGO DO PROGRAMA":"0155","NOME DO  PROGRAMA":"MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"1 - Promover a fruição e a valorização da história, da memória e do patrimônio cultural do Munícipio, estimulando o desenvolvimento de iniciativas que promovam a sua sustentabilidade e garantam a valorização e o reconhecimento do patrimônio material e imaterial como condição plena para efetivação do direito à memória e à história; 2 - Desenvolver ações que ampliem o acesso da população aos produtos e bens culturais, visando à apropriação dos espaços culturais no sentido de possibilitar o entendimento da Cultura em sua dimensão simbólica da constituição das identidades individuais e coletivas e dos legados sociais; 3 - Garantir a execução da política municipal de arquivos, protegendo a documentação produzida pela administração pública e de interesse público e preservando o acervo das unidades; 4 - Desenvolver ações de proteção e preservação do patrimônio cultural material e imaterial de Belo Horizonte, visando a consolidação de uma política de proteção e conservação de bens de valor artístico e cultural; 5 - Prestar apoio financeiro, por meio do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, em caráter suplementar, a projetos e ações destinados à promoção, preservação, manutenção e conservação do patrimônio cultural do Município.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"A GUARDA, A PRESERVAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS BENS CULTURAIS REPRESENTATIVOS DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DA CIDADE SÃO DIRETRIZES DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, AO PROMOVER AÇÕES QUE TRATAM DA PRESERVAÇÃO, DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS, PERMITE O ACESSO À MEMÓRIA E À HISTÓRIA DE COMUNIDADES, INSTITUIÇÕES E GRUPOS VARIADOS. SUA AÇÃO PROCURA ESTIMULAR O CIDADÃO A PARTICIPAR ATIVAMENTE NA PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ATRAVÉS DA SUA IDENTIFICAÇÃO COM A CIDADE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"002000004 - GABINETE","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":85,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0157","NOME DO  PROGRAMA":"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"14","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE ÓBITOS DE RESIDENTES COM MENOS DE 1 ANO DE IDADE / NÚMERO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000","UNIDADE DE MEDIDA":"Óbitos / 1.000","FONTE DE DADOS":"SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE / SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS","VALOR DE REFERENCIA":"10,5","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"9,4","INDICE ESPERADO ANO 2":"9,3","INDICE ESPERADO ANO 3":"9,2","INDICE ESPERADO ANO 4":"9,1","OBSERVACAO":"INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM"},{"_id":86,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0157","NOME DO  PROGRAMA":"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"19","NOME DO INDICADOR":"RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE ÓBITOS DE MULHERES RESIDENTES, POR CAUSAS E CONDIÇÕES CONSIDERADAS DE MORTE MATERNA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 100.000","UNIDADE DE MEDIDA":"Óbitos / 100.000","FONTE DE DADOS":"SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE /SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS","VALOR DE REFERENCIA":"68,21","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"34,2","INDICE ESPERADO ANO 2":"36","INDICE ESPERADO ANO 3":"32,4","INDICE ESPERADO ANO 4":"28,8","OBSERVACAO":"INDICADOR INFORMADO COM UM ANO DE DEFASAGEM. VALOR DE REFERÊNCIA ATUALIZADO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025 PARA MANTER COMPATIBILIZAÇÃO COM O PMS 2022-2025 VIGENTE."},{"_id":87,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0157","NOME DO  PROGRAMA":"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"643","NOME DO INDICADOR":"COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) X 3.450 + (NÚMERO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA COM SAÚDE BUCAL  PARAMETRIZADA (EABSB PARAM.)  + NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL (ESFSB) EQUIVALENTES) X 3.000/ POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO ANTERIOR X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SCNES / IBGE","VALOR DE REFERENCIA":"48,11","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"48,26","INDICE ESPERADO ANO 2":"48,55","INDICE ESPERADO ANO 3":"48,55","INDICE ESPERADO ANO 4":"48,55","OBSERVACAO":" "},{"_id":88,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0157","NOME DO  PROGRAMA":"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"706","NOME DO INDICADOR":"TAXA DE INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE, EM UM DETERMINADO ANO DE DIAGNÓSTICO E LOCAL DE RESIDÊNCIA / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES X 1.000","UNIDADE DE MEDIDA":"CASOS/1000","FONTE DE DADOS":"SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO / SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS","VALOR DE REFERENCIA":"9,99","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"8,5","INDICE ESPERADO ANO 2":"8","INDICE ESPERADO ANO 3":"7,5","INDICE ESPERADO ANO 4":"7","OBSERVACAO":" "},{"_id":89,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"01","NOME AREA DE RESULTADO":"SAÚDE","CODIGO DO PROGRAMA":"0157","NOME DO  PROGRAMA":"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE REDES INTEGRADAS, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRIORIZANDO O CUIDADO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE, ORGANIZADA POR REGIONAIS DE SAÚDE.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"BUSCA-SE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE NO SISTEMA DE SAÚDE, BUSCANDO ATENDER E RESOLVER A MAIOR PARTE DE SUAS NECESSIDADES. A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMO ORIENTADORA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, VISA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE, A INTEGRAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO E CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A EXPECTATIVA DE VIDA COM MAIS QUALIDADE E ESTÍMULO À CORRESPONSABILIZAÇÃO E AO AUTOCUIDADO.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001600387 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"716","NOME DO INDICADOR":"COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA NA ATENÇÃO BÁSICA","FORMA DE CALCULO":"NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) X 3.450 + (NÚMERO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA PARAMETRIZADA (EAB PARAM.)  + NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EQUIVALENTES) X 3.000/ POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO ANTERIOR X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SCNES / IBGE","VALOR DE REFERENCIA":"100","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"100","INDICE ESPERADO ANO 2":"100","INDICE ESPERADO ANO 3":"100","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":" "},{"_id":90,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"03","NOME AREA DE RESULTADO":"PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E ESPORTES","CODIGO DO PROGRAMA":"0163","NOME DO  PROGRAMA":"PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Garantir os direitos das crianças e adolescentes por meio das políticas públicas setoriais, executadas conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e pelo CMDCA/BH.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM BELO HORIZONTE, PRINCIPALMENTE DE ÁREAS VULNERÁVEIS E AQUELES JÁ INSERIDOS EM GRUPOS DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO PÚBLICO TRANSVERSAL PARA TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME NO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA. A INCLUSÃO DESTE PROGRAMA GARANTE E CONFERE VISIBILIDADE A ESTAS AÇÕES E ESTÁ PERTINENTE AO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DO CMDCA/BH.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001500094 - SUBSECRETARIA DE DIREITOS DE CIDADANIA","CODIGO DO INDICADOR":"718","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS NO FMDCA PARCEIRIZADOS EM ATÉ 6 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO","FORMA DE CALCULO":"PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS EM ATÉ 06 MESES APÓS A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS FUNDOS DE DIREITOS DIFUSOS PARCEIRIZADOS * 100.","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DE CIDADANIA","VALOR DE REFERENCIA":"0","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2020 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"65","INDICE ESPERADO ANO 2":"67","INDICE ESPERADO ANO 3":"55","INDICE ESPERADO ANO 4":"55","OBSERVACAO":"VALOR DE REFERÊNCIA NÃO PODE SER APURADO COM PRECISÃO, POR ISSO FOI INFORMADO 0%. PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR FOI INICIADO EM 2021. METAS ALTERADAS NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."},{"_id":91,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"09","NOME AREA DE RESULTADO":"HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AMBIENTE URBANO","CODIGO DO PROGRAMA":"0164","NOME DO  PROGRAMA":"AÇÕES DE DEFESA CIVIL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Assistir o município com ações de redução dos impactos dos desastres, tanto no aspecto preventivo quanto na preparação para emergência.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DE DESASTRES NATURAIS DO MUNICÍPIO E DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001300013 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":92,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"08","NOME AREA DE RESULTADO":"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL","CODIGO DO PROGRAMA":"0165","NOME DO  PROGRAMA":"PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Garantir o acesso aos serviços prestados e aos espaços disponibilizados pelas NecrópolesMunicipais, aprimorando a qualidade do atendimento ao público, a gestão operacional(segurança, manutenção e administração), ao mesmo tempo em que se procura minimizar osimpactos ambientais decorrentes da atividade.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"USUÁRIOS E VISITANTES DAS NECRÓPOLES, COMUNIDADES DO ENTORNO, USUÁRIOS ESPECÍFICOS COMOGRUPOS DE ESTUDANTES, PESQUISADORES E PARCEIROS PRIVADOS.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":" IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DAS NECRÓPOLES MUNICIPAIS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"003100023 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":null,"NOME DO INDICADOR":null,"FORMA DE CALCULO":null,"UNIDADE DE MEDIDA":null,"FONTE DE DADOS":null,"VALOR DE REFERENCIA":null,"DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":null,"INDICE ESPERADO ANO 1":null,"INDICE ESPERADO ANO 2":null,"INDICE ESPERADO ANO 3":null,"INDICE ESPERADO ANO 4":null,"OBSERVACAO":null},{"_id":93,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"10","NOME AREA DE RESULTADO":"ATENDIMENTO AO CIDADÃO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA","CODIGO DO PROGRAMA":"0166","NOME DO  PROGRAMA":"PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","OBJETIVO DO PROGRAMA":"MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"CIDADÃO, EMPRESAS DE FOMENTO DE TIC, ÓRGÃOS DA PBH.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"AS NECESSIDADES DE MUDANÇA SÃO CONSTANTES, QUER SEJA DEVIDO A DEMANDA DOS CIDADÃOS OU PELA EVOLUÇÃO NATURAL DOS SERVIÇOS OU ATÉ MESMO POR CAUSA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. POR ISTO, EXISTE A NECESSIDADE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ASSOCIADO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"001400048 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO","CODIGO DO INDICADOR":"786","NOME DO INDICADOR":"TEMPO MÉDIO DE ABERTURA DE EMPRESAS EM BELO HORIZONTE (EM HORAS)","FORMA DE CALCULO":"TEMPO MÉDIO DA CONSULTA DE VIABILIDADE + TEMPO MÉDIO DE REGISTRO","UNIDADE DE MEDIDA":"HORAS","FONTE DE DADOS":"REDESIM","VALOR DE REFERENCIA":"13","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/07/2023 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"12","INDICE ESPERADO ANO 4":"11","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025"},{"_id":94,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"02","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"0167","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"Promover sistematicamente uma política de Educação Inclusiva que considere as diversidades e as condições de equidade, na promoção da cidadania nos ambientes de convivência escolar.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"GESTORES, PROFESSORES, ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"O ESPAÇO ESCOLAR CONFIGURA-SE COMO UM DOS CENÁRIOS FUNDAMENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA CONSIDERA VÁRIOS ASPECTOS DA DIVERSIDADE DO CONVÍVIO NO AMBIENTE ESCOLAR.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"705","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM DEMANDA POR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) COM ACESSO AO SERVIÇO","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE ESTUDANTES ATENDIDOS NO AEE  X 100 /  NÚMERO DE ESTUDANTES QUE DEMANDAM ATENDIMENTO NO AEE","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","VALOR DE REFERENCIA":"61","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"78","INDICE ESPERADO ANO 2":"86","INDICE ESPERADO ANO 3":"90","INDICE ESPERADO ANO 4":"100","OBSERVACAO":" "},{"_id":95,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"02","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"0168","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"707","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES CERTIFICADOS DAS TURMAS DE EJA CERTIFICAÇÃO","FORMA DE CALCULO":"TOTAL DE ESTUDANTES DA EJA CERTIFICADOS X 100 / NÚMERO DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS TURMAS DE EJA CERTIFICAÇÃO","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","VALOR DE REFERENCIA":"21,52","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2019 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"25","INDICE ESPERADO ANO 2":"45","INDICE ESPERADO ANO 3":"47","INDICE ESPERADO ANO 4":"49","OBSERVACAO":" "},{"_id":96,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"02","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"0168","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"710","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB","FORMA DE CALCULO":"ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","VALOR DE REFERENCIA":"55,3","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"70,8","INDICE ESPERADO ANO 2":"79,7","INDICE ESPERADO ANO 3":"66,7","INDICE ESPERADO ANO 4":"77,2","OBSERVACAO":"INDICADOR SUSPENSO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025 E REATIVADO NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025 COM NOVAS METAS. AS METAS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 FORAM DEFINIDAS NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2022-2025."},{"_id":97,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"02","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"0168","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"711","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB","FORMA DE CALCULO":"ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","VALOR DE REFERENCIA":"35,4","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"64,9","INDICE ESPERADO ANO 2":"69,7","INDICE ESPERADO ANO 3":"49","INDICE ESPERADO ANO 4":"49","OBSERVACAO":"INDICADOR SUSPENSO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025 E REATIVADO NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025 COM NOVAS METAS. AS METAS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 FORAM DEFINIDAS NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2022-2025."},{"_id":98,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"02","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"0168","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"712","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB","FORMA DE CALCULO":"ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 5º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","VALOR DE REFERENCIA":"36,6","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"46,8","INDICE ESPERADO ANO 2":"46,9","INDICE ESPERADO ANO 3":"44","INDICE ESPERADO ANO 4":"44","OBSERVACAO":"INDICADOR SUSPENSO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025 E REATIVADO NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025 COM NOVAS METAS. AS METAS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 FORAM DEFINIDAS NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2022-2025."},{"_id":99,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"02","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"0168","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"713","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB","FORMA DE CALCULO":"ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO OU AVANÇADO NO 9º ANO EM MATEMÁTICA NO PROEB / Nº DE ESTUDANTES AVALIADOS X 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - SIMAVE","VALOR DE REFERENCIA":"13,8","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2021 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"19","INDICE ESPERADO ANO 2":"19,5","INDICE ESPERADO ANO 3":"20,2","INDICE ESPERADO ANO 4":"20,2","OBSERVACAO":"INDICADOR SUSPENSO NA REVISÃO DO PPAG 2023-2025 E REATIVADO NA REVISÃO DO PPAG 2024-2025 COM NOVAS METAS. AS METAS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 FORAM DEFINIDAS NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2022-2025."},{"_id":100,"EXERCICIO":"2025","CODIGO AREA DE RESULTADO":"02","NOME AREA DE RESULTADO":"EDUCAÇÃO","CODIGO DO PROGRAMA":"0168","NOME DO  PROGRAMA":"GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL","OBJETIVO DO PROGRAMA":"OFERTAR O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDANDO PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.","PUBLICO ALVO DO PROGRAMA":"ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.","JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA":"MELHORAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REDUZINDO A INFREQUÊNCIA, A TAXA DE EVASÃO E REPROVAÇÃO AO LONGO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, E ELEVANDO A TAXA DE APROVAÇÃO DAS ESCOLAS.","NATUREZA DO PROGRAMA":"Contínuo","TIPOLOGIA DO PROGRAMA":"FINALÍSTICO","CLASSIFICACAO DE GOVERNO":"ESTRATÉGICO","DATA INICIO DO PROGRAMA":"01/01/2022 00:00","DATA FIM DO PROGRAMA":"31/12/2025 00:00","UNIDADE GESTORA":"000800380 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS","CODIGO DO INDICADOR":"784","NOME DO INDICADOR":"PERCENTUAL DE ESTUDANTES DE ATÉ 7 ANOS DE IDADE COM PROFICIÊNCIA EM LEITURA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO E AVANÇADO","FORMA DE CALCULO":"Nº DE ALUNOS DE ATÉ 7 ANOS DE IDADE COM PROFICIÊNCIA EM LEITURA NOS PADRÕES DE DESEMPENHO RECOMENDADO E AVANÇADO / Nº DE ALUNOS AVALIADOS * 100","UNIDADE DE MEDIDA":"PERCENTUAL","FONTE DE DADOS":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","VALOR DE REFERENCIA":"66,8","DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA":"31/12/2022 00:00","INDICE ESPERADO ANO 1":"0","INDICE ESPERADO ANO 2":"0","INDICE ESPERADO ANO 3":"77,2","INDICE ESPERADO ANO 4":"77,2","OBSERVACAO":"INDICADOR INSERIDO NA REVISÃO DO PPAG 2024/2025."}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "EXERCICIO", "type": "text"}, {"id": "CODIGO AREA DE RESULTADO", "type": "text"}, {"id": "NOME AREA DE RESULTADO", "type": "text"}, {"id": "CODIGO DO PROGRAMA", "type": "text"}, {"id": "NOME DO  PROGRAMA", "type": "text"}, {"id": "OBJETIVO DO PROGRAMA", "type": "text"}, {"id": "PUBLICO ALVO DO PROGRAMA", "type": "text"}, {"id": "JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA", "type": "text"}, {"id": "NATUREZA DO PROGRAMA", "type": "text"}, {"id": "TIPOLOGIA DO PROGRAMA", "type": "text"}, {"id": "CLASSIFICACAO DE GOVERNO", "type": "text"}, {"id": "DATA INICIO DO PROGRAMA", "type": "text"}, {"id": "DATA FIM DO PROGRAMA", "type": "text"}, {"id": "UNIDADE GESTORA", "type": "text"}, {"id": "CODIGO DO INDICADOR", "type": "text"}, {"id": "NOME DO INDICADOR", "type": "text"}, {"id": "FORMA DE CALCULO", "type": "text"}, {"id": "UNIDADE DE MEDIDA", "type": "text"}, {"id": "FONTE DE DADOS", "type": "text"}, {"id": "VALOR DE REFERENCIA", "type": "text"}, {"id": "DATA APURACAO VALOR DE REFERENCIA", "type": "text"}, {"id": "INDICE ESPERADO ANO 1", "type": "text"}, {"id": "INDICE ESPERADO ANO 2", "type": "text"}, {"id": "INDICE ESPERADO ANO 3", "type": "text"}, {"id": "INDICE ESPERADO ANO 4", "type": "text"}, {"id": "OBSERVACAO", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=b943a40e-0db8-4083-b648-40de05862893", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=b943a40e-0db8-4083-b648-40de05862893&offset=100"}, "total": 148, "total_was_estimated": false}}