{"help": "https://dados.pbh.gov.br/es/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "21ff8e9d-777c-4943-8de2-e7064db6012e", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"1647","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO","Descricao Produto":"Obra concluída","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"20","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças."},{"_id":2,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5018","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"OBRA DE RETROFIT DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, LUMINOTÉCNICO E DE AR CONDICIONADO","Descricao Produto":"Obra concluída","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"20","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças."},{"_id":3,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"4991","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"11","Descricao Subacao":"PROJETO DO PRÉDIO ANEXO","Descricao Produto":"PROJETO ELABORADO","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"30","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças."},{"_id":4,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"4971","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"14","Descricao Subacao":"OBRA DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS DA CMBH","Descricao Produto":"Obra concluída","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"40","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças."},{"_id":5,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"4972","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"15","Descricao Subacao":"OBRA DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS EXTERNAS DA CMBH","Descricao Produto":"Obra concluída","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"40","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças."},{"_id":6,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5836","Codigo UO":"101","Descricao UO":"CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Funcao":"1","Descricao Funcao":"LEGISLATIVA","Codigo Subfuncao":"31","Descricao Subfuncao":"AÇÃO LEGISLATIVA","Codigo Programa":"1","Descricao Programa":"ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL","Codigo Acao":"2922","Descricao Acao":"Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal","Codigo Subacao":"20","Descricao Subacao":"OBRA DE EXECUÇÃO DA CABINE DE MEDIÇÃO","Descricao Produto":"Obra concluída","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"80","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças."},{"_id":7,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"6276","Codigo UO":"201","Descricao UO":"GABINETE DO PREFEITO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"131","Descricao Subfuncao":"COMUNICAÇÃO SOCIAL","Codigo Programa":"15","Descricao Programa":"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO","Codigo Acao":"2007","Descricao Acao":"Serviços de Divulgação Institucional do Município","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Campanha de Divulgação Institucional do Município","Descricao Produto":"Campanha realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"0","Meta executada":"113","Observacao a respeito da meta":"Quantidade de meta física recebida da UO 3200, visto a Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. CAMPANHAS DE DEZEMBRO: 1) Entregas PBH 2025, 2) Catraca Livre, 3) Aniversário 128 anos BH, 4) Serviços e Informações, 5) Jornal do Ônibus, 6) Madrugão, 7) Nova Marca PBH, 8) Ponto de Atendimento Virtual (PAV), 9) Assistência Alimentar, 10) Projeto Transformador, 11) Feira Afonso Pena, 12) Cidadão 360, 13) Carnaval 2026 e 14) Limpeza Urbana."},{"_id":8,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5186","Codigo UO":"201","Descricao UO":"GABINETE DO PREFEITO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"96","Descricao Programa":"COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL","Codigo Acao":"2934","Descricao Acao":"BH MAIS FELIZ","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS NAS NOVE REGIONAIS DA CIDADE","Descricao Produto":"Evento realizado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"76","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":9,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"1140","Codigo UO":"501","Descricao UO":"FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"123","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","Codigo Programa":"3","Descricao Programa":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS","Codigo Acao":"2830","Descricao Acao":"Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Fomento à Capacitação, Formação, Aperfeiçoamento, Treinamento e Participação em Eventos","Descricao Produto":"Pessoa capacitada","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"40","Meta executada":"40","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":10,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"4919","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"121","Descricao Subfuncao":"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","Codigo Programa":"4","Descricao Programa":"GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","Codigo Acao":"2518","Descricao Acao":"Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Monitoramento Local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS","Descricao Produto":"Atividade realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"10","Meta executada":"10","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":11,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"4983","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"14","Descricao Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Codigo Acao":"2021","Descricao Acao":"Atenção à Saúde e Segurança do Servidor","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"PROMOÇÃO DA SAÚDE","Descricao Produto":"Ação realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"320","Meta executada":"360","Observacao a respeito da meta":"A meta física foi superada devido aos seguintes fatores:- Inserção de novo órgão da PBH no Programa Saudavelmente, por livre demanda- Possibilidade de atendimento a um número maior de EMEIs na ação “Oficina de Cuidados Posturais”, devido ao efetivo reduzido de professores por unidade- Participação da GESER no curso de formação de CIPISTAS, em parceria com a GSTRA, sem previsão antecipada."},{"_id":12,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"350","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"14","Descricao Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Codigo Acao":"2809","Descricao Acao":"GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"Aperfeiçoamento Profissional","Descricao Produto":"Servidor aperfeiçoado","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"3.000","Meta executada":"3.157","Observacao a respeito da meta":"O recurso do PPAG para o PADS Estratégico da GESDE foi zerado em 2025. Tivemos o retorno do recurso da Instrutoria e também tivemos algumas liberações de recursos para os órgãos  via CCG."},{"_id":13,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"1310","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"14","Descricao Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Codigo Acao":"2809","Descricao Acao":"GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO","Descricao Produto":"CONCURSO PÚBLICO, SELEÇÃO PÚBLICA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGADO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"1","Meta executada":"2","Observacao a respeito da meta":"Homologação de Processos Seletivos Simplificados: Edital PSS SMASDH Nº 01/2025 | Homologação: 04/09/2025 e Edital PSS SUGESP Nº 01/2025 | Homologação: 23/10/2025. Concurso em andamento: SMSA 01/2025."},{"_id":14,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5188","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"14","Descricao Programa":"GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS","Codigo Acao":"2809","Descricao Acao":"GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS","Codigo Subacao":"7","Descricao Subacao":"APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL POR MEIO DE PARCERIAS/MULTIPLICADORES INTERNOS","Descricao Produto":"Servidor aperfeiçoado","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"40.000","Meta executada":"57.672","Observacao a respeito da meta":"O recurso do PPAG para o PADS Estratégico da GESDE foi zerado em 2025. Tivemos o retorno do recurso da Instrutoria e também tivemos algumas liberações de recursos para os órgãos  via CCG."},{"_id":15,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5772","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"166","Descricao Programa":"PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","Codigo Acao":"1323","Descricao Acao":"PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA","Codigo Subacao":"12","Descricao Subacao":"Aquisição de Infraestrutura Tecnológica para PBH","Descricao Produto":"EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"1","Meta executada":"3","Observacao a respeito da meta":"Aquisição de Infraestrutura Tecnológica para a PBH é uma ação do PMAT V que é um contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Aguardando condição de eficácia. Foram adquiridos 226 micirocomputadores, com recursos de contrapartida, para atender a modernização do parque tecnológico."},{"_id":16,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"4795","Codigo UO":"600","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"166","Descricao Programa":"PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE","Codigo Acao":"1401","Descricao Acao":"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - GRP BH","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GRP BH","Descricao Produto":"SISTEMA IMPLANTADO/MANTIDO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Não","Meta prevista":"1","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":17,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5002","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Codigo Programa":"85","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","Codigo Acao":"2602","Descricao Acao":"GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","Codigo Subacao":"5","Descricao Subacao":"IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E MODERNIZAÇÃO CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER","Descricao Produto":"DATA CENTER MODERNIZADO","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"25","Meta executada":"25","Observacao a respeito da meta":"META CONCLUIDA EM OUTUBRO NO PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO NÃO HOUVE NENHUMA AÇÃO DE MODERNIZAÇÃO NO DATA CENTER, APENAS SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE."},{"_id":18,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5004","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Codigo Programa":"85","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","Codigo Acao":"2602","Descricao Acao":"GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"MELHORIA DO AMBIENTE DE SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO: RMI, DATACENTER E TERCEIROS","Descricao Produto":"PLANO DE MELHORIA IMPLANTADO","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"26","Meta executada":"26","Observacao a respeito da meta":null},{"_id":19,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5498","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Codigo Programa":"85","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","Codigo Acao":"2602","Descricao Acao":"GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC","Codigo Subacao":"10","Descricao Subacao":"ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFRAESTRUTURA E DOS ATIVOS DE TIC","Descricao Produto":"EQUIPAMENTO OBSOLETO SUBSTITUÍDO","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"24","Meta executada":"23,14","Observacao a respeito da meta":"A meta foi superada no ano anterior, sendo que a execução deste ano teve um dimensionamento menor em decorrência dessa antecipação."},{"_id":20,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"4900","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2905","Descricao Acao":"Fomentar Pólo Tecnológico de BH","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE DA PBH","Descricao Produto":"PLANO DE EXPANSÃO IMPLANTADO","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"25","Meta executada":"123,65","Observacao a respeito da meta":"META SUPERADA PELA DEMANDA MAIOR QUE O PREVISTO, POIS FORAM 01KM DE FIBRA E 269 PONTOS LOCAIS INSTALADOS. EXECUÇÃO POR REPASSE DE RECURSO."},{"_id":21,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"4882","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2905","Descricao Acao":"Fomentar Pólo Tecnológico de BH","Codigo Subacao":"7","Descricao Subacao":"DADOS ABERTOS","Descricao Produto":"RECURSO DE DADOS ABERTOS PUBLICADO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"1.700","Meta executada":"2.885","Observacao a respeito da meta":"A META FOI SUPERADA DEVIDO À INSERÇÃO DE NOVOS PUBLICADORES NO PORTAL DE DADOS ABERTOS, O QUE AMPLIOU O VOLUME DE BASES DISPONIBILIZADAS E TAMBÉM DEVIDO A FERRAMENTA QUE AUTOMATIZA O PROCESSO DE SUBMISSÃO DE DADOS NO CKAN, O QUE POSSIBILITA PUBLICÕES DE FORMA AUTOMÁTICA."},{"_id":22,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5502","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"572","Descricao Subfuncao":"DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2937","Descricao Acao":"GEOCORPORATIVO","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS GEOGRÁFICOS","Descricao Produto":"SERVIÇO DISPONIBILIZADO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"25","Meta executada":"27","Observacao a respeito da meta":"A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS NÃO É LINEAR DURANTE O ANO, ASSIM, DURANTE OS MESES, OCORRERAM VARIAÇÃO SUPERIOR E INFERIOR À MÉDIA MENSAL."},{"_id":23,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5499","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"126","Descricao Subfuncao":"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2938","Descricao Acao":"INCLUSÃO DIGITAL","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"CIDADANIA DIGITAL E CONECTIVIDADE","Descricao Produto":"PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL MANTIDO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Não","Meta prevista":"130","Meta executada":"152","Observacao a respeito da meta":"TELECENTROS ATIVOS NO MÊS. A META FOI ULTRAPASSADA, POIS HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO NÚMERO DE SOLICITAÇÕES PARA MONTAGEM DE TELECETROS."},{"_id":24,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5500","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"126","Descricao Subfuncao":"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2938","Descricao Acao":"INCLUSÃO DIGITAL","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS","Descricao Produto":"Certificado emitido","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"4.000","Meta executada":"6.642","Observacao a respeito da meta":"A META FOI ULTRAPASSADA, POIS HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA DEMANDA POR CURSOS."},{"_id":25,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5501","Codigo UO":"604","Descricao UO":"EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE","Codigo Funcao":"19","Descricao Funcao":"CIÊNCIA E TECNOLOGIA","Codigo Subfuncao":"126","Descricao Subfuncao":"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","Codigo Programa":"302","Descricao Programa":"BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE","Codigo Acao":"2938","Descricao Acao":"INCLUSÃO DIGITAL","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL","Descricao Produto":"DOAÇÃO REALIZADA","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"1.250","Meta executada":"2.240","Observacao a respeito da meta":"A META FOI ULTRAPASSADA, POIS HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO RECONDICIONAMENTO E DOAÇÃO DE COMPUTADORES."},{"_id":26,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"859","Codigo UO":"800","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"7","Descricao Programa":"APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO","Codigo Acao":"2110","Descricao Acao":"Administração do Patrimônio Municipal","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Regularização de Propriedades Municipais","Descricao Produto":"Propriedade regularizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"35","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":27,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"433","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária","Descricao Produto":"Servidor capacitado","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"9","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":28,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"6340","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária","Descricao Produto":"Servidor capacitado","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"0","Meta executada":"23","Observacao a respeito da meta":"Esta meta foi superior ao estimado para o período considerando que sua previsão foi anterior ao lançamento do PADS de 2025, no qual foi informada a demanda por um evento com 14 participantes."},{"_id":29,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"4875","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO","Descricao Produto":"IMÓVEL CADASTRADO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"50.000","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":30,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"6318","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO","Descricao Produto":"IMÓVEL CADASTRADO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"0","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Restrição: Administrativa. O início da execução desta meta está previsto para meados de 2026, com entrega até 2029, pois depende da realização de um aero levantamento, que está em fase de revisão final do TR. Por questões técnicas, o aerolevantamento só pode ser realizado dentre os meses de junho a agosto (outono/inverno)."},{"_id":31,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"4874","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS  DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS","Descricao Produto":"Sistema implantado","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"12","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":32,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"6316","Codigo UO":"805","Descricao UO":"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO","Codigo Funcao":"4","Descricao Funcao":"ADMINISTRAÇÃO","Codigo Subfuncao":"129","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS","Codigo Programa":"105","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL","Codigo Acao":"2652","Descricao Acao":"Coordenação Superior das Finanças","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS  DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS","Descricao Produto":"Sistema implantado","Descricao Unidade de Medida":"PERCENTUAL DE EXECUÇÃO","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"0","Meta executada":"12","Observacao a respeito da meta":"A Quantidade Prevista está no sequencial 4874, devido à Reforma Administrativa. Considerar a \"Quantidade Recebida\" como meta prevista. Meta atingida em junho de 2025."},{"_id":33,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"1174","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"123","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Acao":"2787","Descricao Acao":"PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS","Descricao Produto":"Evento realizado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"30","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":34,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"1175","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"122","Descricao Subfuncao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL","Codigo Programa":"123","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Acao":"2787","Descricao Acao":"PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO - IMPRESSOS OU DIGITAIS","Descricao Produto":"Material produzido","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"200","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":35,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"1453","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"8","Descricao Funcao":"ASSISTÊNCIA SOCIAL","Codigo Subfuncao":"244","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","Codigo Programa":"123","Descricao Programa":"GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Acao":"2804","Descricao Acao":"Gestão dos Equipamentos e Promoção Social","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BH Cidadania","Descricao Produto":"Atividade realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"1","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":36,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"1946","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2334","Descricao Acao":"Participação Popular","Codigo Subacao":"3","Descricao Subacao":"Realização de Conferências","Descricao Produto":"Evento realizado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"2","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":37,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"1142","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2335","Descricao Acao":"GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"Participação em atividades de promoção de Direitos e Cidadania para sociedade civil","Descricao Produto":"Pessoa Participante","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"7.000","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":38,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"1143","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2335","Descricao Acao":"GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","Codigo Subacao":"2","Descricao Subacao":"Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos","Descricao Produto":"Pessoa formada","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"5.000","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":39,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"1947","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2335","Descricao Acao":"GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA","Codigo Subacao":"4","Descricao Subacao":"Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC","Descricao Produto":"Grupo produtivo apoiado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Não","Meta prevista":"124","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":40,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"1144","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2386","Descricao Acao":"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL","Descricao Produto":"Ação realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"12","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":41,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"4920","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2386","Descricao Acao":"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL","Codigo Subacao":"6","Descricao Subacao":"ATENDIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS","Descricao Produto":"GRUPO ATENDIDO","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"12","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":42,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"4923","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"241","Descricao Subfuncao":"ASSISTÊNCIA AO IDOSO","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2697","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas","Codigo Subacao":"1","Descricao Subacao":"Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI","Descricao Produto":"Pessoa Participante","Descricao Unidade de Medida":"Pessoa","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"30.000","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - 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BENVINDA","Descricao Produto":"Atendimento realizado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"2.000","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":48,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"1953","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2840","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres","Codigo Subacao":"5","Descricao Subacao":"Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres","Descricao Produto":"Ação realizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"14","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - 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CRLGBT","Descricao Produto":"Atendimento realizado","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Sim","Meta prevista":"1.420","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa."},{"_id":53,"Base de apuracao":"3º Quadrimestre","Sequencial":"5482","Codigo UO":"1000","Descricao UO":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA","Codigo Funcao":"14","Descricao Funcao":"DIREITOS DA CIDADANIA","Codigo Subfuncao":"422","Descricao Subfuncao":"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS","Codigo Programa":"127","Descricao Programa":"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Codigo Acao":"2928","Descricao Acao":"Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT","Codigo Subacao":"13","Descricao Subacao":"CASA DE ACOLHIMENTO LGBT","Descricao Produto":"Vaga disponibilizada","Descricao Unidade de Medida":"UNIDADE","Codigo Localizador":"10","Descricao Localizador":"Município de Belo Horizonte","Meta Cumulativa":"Não","Meta prevista":"20","Meta executada":"0","Observacao a respeito da meta":"Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - 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