75 datasets found

Dados dos projetos de parcelamento do solo aprovados. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de eventos e feiras concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados dos alvarás de obra em logradouro público emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de lavador de veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2017-01; 2017-04; 2017-05;...

Dados das licenças de engraxate. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2014-06; 2014-07; 2014-09 a 2015-01; 2015-06;...

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-04;...

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-01; 2012-05;...

Dados das licenças de atividade em banca de jornais e revistas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-03; 2011-04;...

Dados das licenças de caçamba. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2019-11; 2020-04; 2021-04; 2024-01; 2024-04; 2025-02.

Dados das licenças de toldo. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-04; 2020-05; 2020-07.

Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de engenho de publicidade. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados dos alvarás de localização e funcionamento emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12.

Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06...

Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2025-03.

Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:...

Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de barracão de obras suspenso emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2013-12; 2014-01;...

Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05.