<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1647</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra concluída</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="2"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5018</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRA DE RETROFIT DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, LUMINOTÉCNICO E DE AR CONDICIONADO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra concluída</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="3"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4991</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETO DO PRÉDIO ANEXO</Descricao Subacao><Descricao Produto>PROJETO ELABORADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="4"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4971</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>14</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRA DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS DA CMBH</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra concluída</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="5"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4972</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>15</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRA DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS EXTERNAS DA CMBH</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra concluída</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="6"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5836</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRA DE EXECUÇÃO DA CABINE DE MEDIÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra concluída</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve execução da meta em razão de alteração no planejamento estratégico da Diretoria de Administração e Finanças.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="7"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6276</Sequencial><Codigo UO>201</Codigo UO><Descricao UO>GABINETE DO PREFEITO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>131</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COMUNICAÇÃO SOCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>15</Codigo Programa><Descricao Programa>DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO</Descricao Programa><Codigo Acao>2007</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Divulgação Institucional do Município</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Campanha de Divulgação Institucional do Município</Descricao Subacao><Descricao Produto>Campanha realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>113</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Quantidade de meta física recebida da UO 3200, visto a Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa. CAMPANHAS DE DEZEMBRO: 1) Entregas PBH 2025, 2) Catraca Livre, 3) Aniversário 128 anos BH, 4) Serviços e Informações, 5) Jornal do Ônibus, 6) Madrugão, 7) Nova Marca PBH, 8) Ponto de Atendimento Virtual (PAV), 9) Assistência Alimentar, 10) Projeto Transformador, 11) Feira Afonso Pena, 12) Cidadão 360, 13) Carnaval 2026 e 14) Limpeza Urbana.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="8"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5186</Sequencial><Codigo UO>201</Codigo UO><Descricao UO>GABINETE DO PREFEITO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>96</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2934</Codigo Acao><Descricao Acao>BH MAIS FELIZ</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS NAS NOVE REGIONAIS DA CIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>76</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="9"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1140</Sequencial><Codigo UO>501</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>123</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>3</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2830</Codigo Acao><Descricao Acao>Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fomento à Capacitação, Formação, Aperfeiçoamento, Treinamento e Participação em Eventos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa capacitada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>40</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="10"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4919</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>121</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>4</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</Descricao Programa><Codigo Acao>2518</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Monitoramento Local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atividade realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="11"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4983</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>14</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2021</Codigo Acao><Descricao Acao>Atenção à Saúde e Segurança do Servidor</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>320</Meta prevista><Meta executada>360</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta física foi superada devido aos seguintes fatores:- Inserção de novo órgão da PBH no Programa Saudavelmente, por livre demanda- Possibilidade de atendimento a um número maior de EMEIs na ação “Oficina de Cuidados Posturais”, devido ao efetivo reduzido de professores por unidade- Participação da GESER no curso de formação de CIPISTAS, em parceria com a GSTRA, sem previsão antecipada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="12"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>350</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>14</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2809</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aperfeiçoamento Profissional</Descricao Subacao><Descricao Produto>Servidor aperfeiçoado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.000</Meta prevista><Meta executada>3.157</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O recurso do PPAG para o PADS Estratégico da GESDE foi zerado em 2025. Tivemos o retorno do recurso da Instrutoria e também tivemos algumas liberações de recursos para os órgãos  via CCG.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="13"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1310</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>14</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2809</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO</Descricao Subacao><Descricao Produto>CONCURSO PÚBLICO, SELEÇÃO PÚBLICA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Homologação de Processos Seletivos Simplificados: Edital PSS SMASDH Nº 01/2025 | Homologação: 04/09/2025 e Edital PSS SUGESP Nº 01/2025 | Homologação: 23/10/2025. Concurso em andamento: SMSA 01/2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="14"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5188</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>14</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2809</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL POR MEIO DE PARCERIAS/MULTIPLICADORES INTERNOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Servidor aperfeiçoado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>40.000</Meta prevista><Meta executada>57.672</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O recurso do PPAG para o PADS Estratégico da GESDE foi zerado em 2025. Tivemos o retorno do recurso da Instrutoria e também tivemos algumas liberações de recursos para os órgãos  via CCG.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="15"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5772</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>166</Codigo Programa><Descricao Programa>PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>1323</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aquisição de Infraestrutura Tecnológica para PBH</Descricao Subacao><Descricao Produto>EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aquisição de Infraestrutura Tecnológica para a PBH é uma ação do PMAT V que é um contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Aguardando condição de eficácia. Foram adquiridos 226 micirocomputadores, com recursos de contrapartida, para atender a modernização do parque tecnológico.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="16"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4795</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>166</Codigo Programa><Descricao Programa>PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>1401</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - GRP BH</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GRP BH</Descricao Subacao><Descricao Produto>SISTEMA IMPLANTADO/MANTIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="17"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5002</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>85</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO</Descricao Programa><Codigo Acao>2602</Codigo Acao><Descricao Acao>GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E MODERNIZAÇÃO CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER</Descricao Subacao><Descricao Produto>DATA CENTER MODERNIZADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>25</Meta prevista><Meta executada>25</Meta executada><Observacao a respeito da meta>META CONCLUIDA EM OUTUBRO NO PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO NÃO HOUVE NENHUMA AÇÃO DE MODERNIZAÇÃO NO DATA CENTER, APENAS SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="18"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5004</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>85</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO</Descricao Programa><Codigo Acao>2602</Codigo Acao><Descricao Acao>GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MELHORIA DO AMBIENTE DE SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO: RMI, DATACENTER E TERCEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PLANO DE MELHORIA IMPLANTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>26</Meta prevista><Meta executada>26</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="19"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5498</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>85</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO</Descricao Programa><Codigo Acao>2602</Codigo Acao><Descricao Acao>GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFRAESTRUTURA E DOS ATIVOS DE TIC</Descricao Subacao><Descricao Produto>EQUIPAMENTO OBSOLETO SUBSTITUÍDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>23,14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada no ano anterior, sendo que a execução deste ano teve um dimensionamento menor em decorrência dessa antecipação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="20"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4900</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2905</Codigo Acao><Descricao Acao>Fomentar Pólo Tecnológico de BH</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE DA PBH</Descricao Subacao><Descricao Produto>PLANO DE EXPANSÃO IMPLANTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>25</Meta prevista><Meta executada>123,65</Meta executada><Observacao a respeito da meta>META SUPERADA PELA DEMANDA MAIOR QUE O PREVISTO, POIS FORAM 01KM DE FIBRA E 269 PONTOS LOCAIS INSTALADOS. EXECUÇÃO POR REPASSE DE RECURSO.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="21"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4882</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2905</Codigo Acao><Descricao Acao>Fomentar Pólo Tecnológico de BH</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DADOS ABERTOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>RECURSO DE DADOS ABERTOS PUBLICADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.700</Meta prevista><Meta executada>2.885</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A META FOI SUPERADA DEVIDO À INSERÇÃO DE NOVOS PUBLICADORES NO PORTAL DE DADOS ABERTOS, O QUE AMPLIOU O VOLUME DE BASES DISPONIBILIZADAS E TAMBÉM DEVIDO A FERRAMENTA QUE AUTOMATIZA O PROCESSO DE SUBMISSÃO DE DADOS NO CKAN, O QUE POSSIBILITA PUBLICÕES DE FORMA AUTOMÁTICA.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="22"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5502</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2937</Codigo Acao><Descricao Acao>GEOCORPORATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS GEOGRÁFICOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>SERVIÇO DISPONIBILIZADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>25</Meta prevista><Meta executada>27</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS NÃO É LINEAR DURANTE O ANO, ASSIM, DURANTE OS MESES, OCORRERAM VARIAÇÃO SUPERIOR E INFERIOR À MÉDIA MENSAL.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="23"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5499</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>126</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2938</Codigo Acao><Descricao Acao>INCLUSÃO DIGITAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CIDADANIA DIGITAL E CONECTIVIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL MANTIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>130</Meta prevista><Meta executada>152</Meta executada><Observacao a respeito da meta>TELECENTROS ATIVOS NO MÊS. A META FOI ULTRAPASSADA, POIS HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO NÚMERO DE SOLICITAÇÕES PARA MONTAGEM DE TELECETROS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="24"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5500</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>126</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2938</Codigo Acao><Descricao Acao>INCLUSÃO DIGITAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Certificado emitido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.000</Meta prevista><Meta executada>6.642</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A META FOI ULTRAPASSADA, POIS HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA DEMANDA POR CURSOS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="25"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5501</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>126</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2938</Codigo Acao><Descricao Acao>INCLUSÃO DIGITAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>DOAÇÃO REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.250</Meta prevista><Meta executada>2.240</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A META FOI ULTRAPASSADA, POIS HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO RECONDICIONAMENTO E DOAÇÃO DE COMPUTADORES.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="26"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>859</Sequencial><Codigo UO>800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>7</Codigo Programa><Descricao Programa>APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO</Descricao Programa><Codigo Acao>2110</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Patrimônio Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Regularização de Propriedades Municipais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Propriedade regularizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>35</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="27"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>433</Sequencial><Codigo UO>805</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>129</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>105</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2652</Codigo Acao><Descricao Acao>Coordenação Superior das Finanças</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária</Descricao Subacao><Descricao Produto>Servidor capacitado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="28"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6340</Sequencial><Codigo UO>805</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>129</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>105</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2652</Codigo Acao><Descricao Acao>Coordenação Superior das Finanças</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária</Descricao Subacao><Descricao Produto>Servidor capacitado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>23</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Esta meta foi superior ao estimado para o período considerando que sua previsão foi anterior ao lançamento do PADS de 2025, no qual foi informada a demanda por um evento com 14 participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="29"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4875</Sequencial><Codigo UO>805</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>129</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>105</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2652</Codigo Acao><Descricao Acao>Coordenação Superior das Finanças</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO</Descricao Subacao><Descricao Produto>IMÓVEL CADASTRADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>50.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="30"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6318</Sequencial><Codigo UO>805</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>129</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>105</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2652</Codigo Acao><Descricao Acao>Coordenação Superior das Finanças</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO</Descricao Subacao><Descricao Produto>IMÓVEL CADASTRADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. O início da execução desta meta está previsto para meados de 2026, com entrega até 2029, pois depende da realização de um aero levantamento, que está em fase de revisão final do TR. Por questões técnicas, o aerolevantamento só pode ser realizado dentre os meses de junho a agosto (outono/inverno).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="31"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4874</Sequencial><Codigo UO>805</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>129</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>105</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2652</Codigo Acao><Descricao Acao>Coordenação Superior das Finanças</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS  DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Sistema implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UE nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="32"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6316</Sequencial><Codigo UO>805</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>129</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>105</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2652</Codigo Acao><Descricao Acao>Coordenação Superior das Finanças</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS  DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Sistema implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A Quantidade Prevista está no sequencial 4874, devido à Reforma Administrativa. Considerar a "Quantidade Recebida" como meta prevista. Meta atingida em junho de 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="33"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1174</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2787</Codigo Acao><Descricao Acao>PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="34"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1175</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2787</Codigo Acao><Descricao Acao>PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO - IMPRESSOS OU DIGITAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Material produzido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="35"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1453</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2804</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão dos Equipamentos e Promoção Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BH Cidadania</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atividade realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="36"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1946</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="37"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1142</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2335</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Participação em atividades de promoção de Direitos e Cidadania para sociedade civil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>7.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="38"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1143</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2335</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa formada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="39"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1947</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2335</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC</Descricao Subacao><Descricao Produto>Grupo produtivo apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>124</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="40"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1144</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="41"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4920</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>GRUPO ATENDIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="42"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4923</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>30.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="43"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4921</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Grupo acompanhado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>27</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="44"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4922</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="45"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1951</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2819</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE FORMA DESCENTRALIZADA NOS TERRITÓRIOS DA CIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="46"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1159</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2819</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DAS JUVENTUDES EM ATIVIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ</Descricao Subacao><Descricao Produto>Jovem participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5.400</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="47"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1952</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2840</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - BENVINDA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="48"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1953</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2840</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="49"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4924</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2860</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="50"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1955</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2927</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>26</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="51"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1956</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2928</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>26</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="52"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1957</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2928</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento psicossocial à População LGBT - CRLGBT</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.420</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="53"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5482</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2928</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CASA DE ACOLHIMENTO LGBT</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="54"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5740</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2941</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA, MIGRANTES E REFUGIADOS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA, MIGRANTES E REFUGIADOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="55"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1918</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2120</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DE CIDADANIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Refeição Servida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6.310.250</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="56"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1919</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2120</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>27.674</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="57"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5633</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2120</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MAIS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO NAS FÉRIAS ESCOLARES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>110.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="58"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>507</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>692</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COMERCIALIZAÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2307</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM RESTAURANTES E REFEITÓRIOS POPULARES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Refeição Servida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.500.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="59"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5481</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>692</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COMERCIALIZAÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2307</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM COZINHAS COMUNITÁRIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Refeição Servida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.134.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="60"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5752</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="61"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1925</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Implantação e Manutenção de  Sistemas Agroecológicos em Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias</Descricao Subacao><Descricao Produto>UNIDADE PRODUTIVA CADASTRADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>62</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="62"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1926</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AGRICULTURA URBANA E AGROECOLOGIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa capacitada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.200</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="63"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1929</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CENTRO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atividade realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="64"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1930</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS EM UNIDADES PRODUTIVAS INSTITUCIONAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>UNIDADE PRODUTIVA ATENDIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>160</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="65"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1931</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA</Descricao Subacao><Descricao Produto>AGRICULTOR/A FAMILIAR BENEFICIADO/A</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>69</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="66"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1933</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Feiras gastronômicas culturais - Feira Modelo</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ponto de Comercialização Ativo</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>25</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="67"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5751</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DA CAPITAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>MONITORAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="68"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1937</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ABASTECER - ALIMENTOS A BAIXO CUSTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ponto de Comercialização Ativo</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>17</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="69"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1939</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>15</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR - FEIRAS LIVRES, DIRETO DA ROÇA, FEIRA ORGÂNICA E FEIRA DA AGRICULTURA URBANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ponto de Comercialização Ativo</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>285</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="70"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1940</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>17</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BANCO DE ALIMENTOS: DOAÇÃO DE ALIMENTOS A INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Alimento doado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="71"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3463</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>18</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MONITORAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>MERCADO MONITORADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="72"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3510</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>19</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>ALIMENTO COMERCIALIZADO E ARMAZENADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>230</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="73"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1924</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE GASTRONOMIA E FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Certificado emitido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>862</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="74"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1944</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CRESAN É DA GENTE: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>EVENTO E ATIVIDADE REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>250</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="75"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5495</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EDUCAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO CONSUMO ALIMENTAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL - OFICINAS EDUCATIVAS E  FORMAÇÃO DE MANIPULADORES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>15.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="76"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5496</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa capacitada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>500</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="77"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6156</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>17.039</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="78"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6165</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>450</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="79"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5788</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="80"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5789</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.100</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="81"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5791</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.395</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="82"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5792</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade adequada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="83"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5814</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade adequada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="84"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5795</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2401</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Básica Regional</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.710</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="85"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3578</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2405</Codigo Acao><Descricao Acao>Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Inserção e manutenção cadastral das famílias no Cadastro Único - CADÚNICO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Cadastro realizado/atualizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>212.258</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="86"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3579</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2405</Codigo Acao><Descricao Acao>Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Benefícios Eventuais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Benefício concedido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6.055</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="87"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3580</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2405</Codigo Acao><Descricao Acao>Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Benefícios Subsidiários</Descricao Subacao><Descricao Produto>Benefício concedido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>9.800</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="88"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3596</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2647</Codigo Acao><Descricao Acao>Programas e Projetos de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa de Promoção ao Adolescente Trabalhador</Descricao Subacao><Descricao Produto>Adolescente atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>180</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="89"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3598</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2647</Codigo Acao><Descricao Acao>Programas e Projetos de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa de Orientação para acesso ao Mundo do Trabalho</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.200</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="90"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3599</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2647</Codigo Acao><Descricao Acao>Programas e Projetos de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.544</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="91"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3530</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2647</Codigo Acao><Descricao Acao>Programas e Projetos de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa BH em Férias</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6.480</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="92"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5799</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Pessoa com Deficiência</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>83</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="93"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5801</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Criança e Adolescente</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>498</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="94"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5803</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>234</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="95"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5806</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem para Adulto</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>498</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="96"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5808</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Adultos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>354</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="97"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5811</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família Habilitada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="98"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5776</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para Pessoa com Deficiência</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="99"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5777</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>14</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento em República para Jovens</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="100"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5778</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>16</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>899</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="101"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5779</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>17</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA EM CASO DE PÓS ALTA HOSPITALAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="102"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5780</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>19</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento em República para Idosos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="103"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5781</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>24</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INST. EMER. ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="104"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5782</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>25</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade adequada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="105"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5815</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>25</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade adequada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="106"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5783</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>49</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / FAMÍLIAS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDA.</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>120</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="107"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3585</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Referenciamento sociofamiliar dos beneficiários do Bolsa Moradia</Descricao Subacao><Descricao Produto>BENEFICIÁRIO REFERENCIADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.160</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="108"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3587</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Central de Vagas do SUAS-BH</Descricao Subacao><Descricao Produto>Demanda para acolhimento</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.200</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="109"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3590</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas - NAMSEP</Descricao Subacao><Descricao Produto>Adolescente atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.040</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="110"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5784</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Extensas/ Ampliadas do Programa Família Extensa Guardiã</Descricao Subacao><Descricao Produto>Bolsa concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="111"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5785</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Acolhedoras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Bolsa concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="112"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3593</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Acompanhamento da identificação, atendimento e monitoramento das situações de trabalho infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>450</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="113"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5786</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="114"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5796</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>830</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="115"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5798</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS/CENTRO DIA DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="116"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5802</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.550</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="117"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5804</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa Acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>450</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="118"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5805</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/CENTRO POP</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="119"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5807</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA / CENTRO POP</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.100</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="120"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5809</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade adequada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="121"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5816</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade adequada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="122"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5810</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>22</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>400</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="123"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5812</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>30</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/CENTRO POP CIAM</Descricao Subacao><Descricao Produto>MULHER ATENDIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="124"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5813</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS/CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="125"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3539</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2327</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Concessão de Bilhetes Sociais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Bilhete concedido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>280.562</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="126"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3551</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2327</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO DA MESA DE DIÁLOGO COM SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Encontro realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="127"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3550</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2327</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>RESPOSTA ÀS REQUISIÇÕES ORIUNDAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DE DEFESA DE DIREITOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>REQUISIÇÃO RESPONDIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.900</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="128"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3540</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="129"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4950</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participantes</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>22.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="130"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3555</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2348</Codigo Acao><Descricao Acao>Comunicação e Mobilização Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Produção e publicação de material</Descricao Subacao><Descricao Produto>Publicação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="131"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3556</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2348</Codigo Acao><Descricao Acao>Comunicação e Mobilização Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRODUÇÃO DE CAMPANHAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Campanha realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="132"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5355</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2350</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância Socioassistencial</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO REGIONAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>EQUIPE CONSTITUÍDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="133"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3611</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2916</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES E GESTORES</Descricao Subacao><Descricao Produto>pessoa qualificada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.167</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="134"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3616</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2916</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS E USUÁRIOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>pessoa qualificada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="135"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6157</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13.193</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="136"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6166</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>370</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="137"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6158</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>17.917</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="138"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6167</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>240</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="139"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6159</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>15.155</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="140"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6168</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>320</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="141"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6160</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>26.647</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="142"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6169</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>320</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="143"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6161</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>32.127</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="144"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6170</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>380</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="145"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6162</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>25.035</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="146"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6171</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>240</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="147"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6163</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>24.732</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="148"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6172</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>210</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="149"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6164</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>15.858</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="150"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6173</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>250</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="151"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5038</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2860</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Diagnóstico</Descricao Subacao><Descricao Produto>Diagnóstico realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="152"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5039</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2860</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="153"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5741</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2942</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="154"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5744</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2943</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="155"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5745</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2943</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="156"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5746</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2943</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL  DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="157"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5747</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2943</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ADOLESCENTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="158"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5748</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2943</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ORIENTAÇÃO E APOIO SOCIOFAMILIAR (CRIANÇAS E ADOLESCENTES)</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="159"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>808</Sequencial><Codigo UO>1014</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2761</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Alimentação Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Alimento Adquirido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="160"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5624</Sequencial><Codigo UO>1014</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2761</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Alimentação Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Refeição Servida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>85.000.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="161"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5229</Sequencial><Codigo UO>1018</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>235</Codigo Programa><Descricao Programa>PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="162"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5742</Sequencial><Codigo UO>1018</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>235</Codigo Programa><Descricao Programa>PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA</Descricao Programa><Codigo Acao>2942</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="163"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5743</Sequencial><Codigo UO>1018</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>235</Codigo Programa><Descricao Programa>PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA</Descricao Programa><Codigo Acao>2943</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>45</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="164"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4913</Sequencial><Codigo UO>1022</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2856</Codigo Acao><Descricao Acao>PASSE LIVRE ESTUDANTIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Concessão do Benefício para Estudantes Municipais do Ensino Médio e EJA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>10.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="165"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6155</Sequencial><Codigo UO>1022</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2856</Codigo Acao><Descricao Acao>PASSE LIVRE ESTUDANTIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTOS PARA ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS A JOVENS ESTUDANTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="166"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>383</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2791</Codigo Acao><Descricao Acao>Capacitação em Estágio de Qualificação Profissional na GMBH</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização do Estágio de Qualificação Profissional na GMBH</Descricao Subacao><Descricao Produto>Servidor capacitado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.400</Meta prevista><Meta executada>2.445</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="167"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>384</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Patrulhamento preventivo realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>250.000</Meta prevista><Meta executada>244.902</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="168"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5775</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Patrulhamento preventivo realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>30.000</Meta prevista><Meta executada>55.699</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Essa meta foi atingida antecipadamente, devido ao aumento no quantitativo de viaturas viabilizado pelo novo contrato e o Programa de Segurança nas Escolas (Prossegue). Além disso, houve a efetivação de novos agentes concursados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="169"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>385</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ordem de serviço de fiscalização de via pública</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>720</Meta prevista><Meta executada>966</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi alcançada antecipadamente em virtude do aumento do efetivo lotado no trânsito, que possibilitou o recobrimento de férias e ausências diversas, e também do aumento na quantidade de viaturas dedicadas às atividades de trânsito, que viabilizaram um maior número de fiscalizações.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="170"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>387</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OPERAÇÕES ESPECIAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ordem de serviço executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.280</Meta prevista><Meta executada>1.796</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Alcance antecipado da meta em virtude do aumento de servidores efetivos lotados no Departamento de Missões Especiais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="171"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>386</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Escotismo na Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH</Descricao Subacao><Descricao Produto>Criança/adolescente atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>442</Meta prevista><Meta executada>496</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O alcance antecipado da meta se justifica pelo aumento da demanda de crianças/adolescentes para participar do projeto escotismo, gerenciado por agentes da Guarda Civil Municipal.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="172"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>389</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atividade realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>240</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O indicador da sequência 389, teve sua meta extrapolada em razão do aumento do efetivo, que possibilitou a recomposição das atividades preventivas, bem como a cobertura das ausências, como férias, folgas de afastamentos diversos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="173"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>390</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE INTERAÇÃO COM OS CIDADÃOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>500</Meta prevista><Meta executada>564</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O indicador da sequência 390, teve sua meta extrapolada em razão do aumento do efetivo, que possibilitou a recomposição das atividades preventivas, bem como a cobertura das ausências, como férias, folgas de afastamentos diversos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="174"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4749</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA CRIMES AMBIENTAIS URBANOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>18.762</Meta prevista><Meta executada>21.243</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O indicador da sequência 4749, teve sua meta extrapolada em razão do aumento do efetivo, que possibilitou a recomposição das vistorias preventivas, bem como a cobertura das ausências, como férias, folgas de afastamentos diversos podemos destacar também a renovação da frota da GCM como fator positivo, que possibilitou o aumento das vistorias preventivas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="175"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5773</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>39</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COMBATE À AÇÃO DE FLANELINHAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>441</Meta prevista><Meta executada>648</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O indicador da sequência 5773, teve sua meta extrapolada em razão do aumento do efetivo, que possibilitou a recomposição das atividades de combater a ação de flanelinhas na cidade, bem como a cobertura das ausências, como férias, folgas de afastamentos diversos podemos destacar também a renovação da frota da GCM como fator positivo, que possibilitou o aumento das vistorias preventivas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="176"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6174</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>52</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - LOA 24/2025 - PPA 20/2025</Descricao Subacao><Descricao Produto>Base implantada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Trata-se de uma emenda autorizativa, porém, ainda não há autorização para executá-la</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="177"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2656</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>242</Codigo Programa><Descricao Programa>PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2881</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Prevenção Social à Criminalidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Prevenção à Violência nos Territórios</Descricao Subacao><Descricao Produto>MANUTENÇÃO DE TERRITÓRIOS ATENDIDOS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="178"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2658</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>242</Codigo Programa><Descricao Programa>PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2881</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Prevenção Social à Criminalidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Prevenção à Criminalidade Juvenil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="179"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4791</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>242</Codigo Programa><Descricao Programa>PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2881</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Prevenção Social à Criminalidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>ADOLESCENTE/MULHER ATENDIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>372</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta deve-se ao fortalecimento das ações territoriais após a realização do Congresso de Equidade de Gênero. Contribuiu ainda para esse resultado o início dos atendimentos do Projeto Kilamba Mulheres, na comunidade da Pedreira Prado Lopes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="180"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2548</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>1334</Codigo Acao><Descricao Acao>Videomonitoramento</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>CÂMERA COMPARTILHADA COM O COP BH</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5.000</Meta prevista><Meta executada>4.928</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="181"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>395</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2897</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Integrada do COP-BH</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO INTEGRADA DE PRONTA RESPOSTA DE OCORRÊNCIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>OCORRÊNCIA INTEGRADA COMPARTILHADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>26.800</Meta prevista><Meta executada>30.792</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi ultrapassada devido ao aumento no compartilhamento de ocorrências. Destaca-se o crescimento do SAMU, BHTRANS e GCOSE-SMSA, que juntas ampliaram os registros. Este avanço reflete maior aderência aos fluxos operacionais e fortalecimento da integração interinstitucional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="182"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1766</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.680</Meta prevista><Meta executada>1.507</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista para a matrícula de estudantes com deficiência na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="183"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4417</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>29</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="184"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4439</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>72</Meta prevista><Meta executada>72</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="185"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5466</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>907</Meta prevista><Meta executada>756</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="186"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5695</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>605</Meta prevista><Meta executada>504</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="187"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>737</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>102</Meta prevista><Meta executada>62</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="188"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>637</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>33</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="189"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4654</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>OFICINA REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>70</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="190"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>967</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>29</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="191"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>878</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="192"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1003</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>29</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="193"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1100</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>19.685</Meta prevista><Meta executada>19.434</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="194"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1109</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.312</Meta prevista><Meta executada>1.384</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="195"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>921</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>989</Meta prevista><Meta executada>1.019</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="196"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5403</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="197"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>994</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>11.136</Meta prevista><Meta executada>7.680</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="198"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>937</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>210</Meta prevista><Meta executada>188</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="199"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>958</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>22</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="200"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5423</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>28</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="201"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5358</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>38.260</Meta prevista><Meta executada>15.416</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="202"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1082</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>17</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="203"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1064</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="204"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1091</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="205"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1161</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>8.640</Meta prevista><Meta executada>7.616</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="206"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1621</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>75</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve maior demanda do que o previsto. Realizou-se adequação na política de atendimento, com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="207"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1026</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.242</Meta prevista><Meta executada>4.205</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="208"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5412</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="209"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5163</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6.110</Meta prevista><Meta executada>3.139</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="210"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4687</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.330</Meta prevista><Meta executada>1.531</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimentoem tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="211"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5402</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>140</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Profissional capacitado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.000</Meta prevista><Meta executada>658</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="212"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4360</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>140</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="213"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5190</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.080</Meta prevista><Meta executada>2.038</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="214"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5191</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>QUALIFICAÇÃO DOS(AS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA E EM EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.000</Meta prevista><Meta executada>2.149</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="215"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5192</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO</Descricao Subacao><Descricao Produto>PROFESSOR CAPACITADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>630</Meta prevista><Meta executada>499</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="216"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5193</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>250</Meta prevista><Meta executada>598</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="217"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5194</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO PARA EDUCAÇÃO EM LIBRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>640</Meta prevista><Meta executada>1.322</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="218"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5195</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ERRADICAÇÃO DO RACISMO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atividade realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução menor do que o previsto devido a realinhamento estratégico, com vistas à potencialização de atividades nos territórios regionalizados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="219"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5174</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO</Descricao Subacao><Descricao Produto>ESTUDANTE ATENDIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>5.352</Meta prevista><Meta executada>10.886</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um aumento pela demanda pelo  Atendimento Educacional Especializado (AEE), decorrente da ampliação do acesso e da consolidação da oferta do serviço na Rede Municipal de Ensino.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="220"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>899</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.000</Meta prevista><Meta executada>5.693</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="221"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>900</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>376</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="222"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1847</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA USOS PEDAGÓGICOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.750</Meta prevista><Meta executada>2.046</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="223"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1798</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.000</Meta prevista><Meta executada>2.606</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda para a ação foi inferior à oferta / previsão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="224"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1641</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução regionalizada informada nos sequenciais 1100,2561,1102,1103,1104,1105,1106,1107,1108</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="225"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1172</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Gestão das Câmaras de Práticas Restaurativas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Câmara implantada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi executada conforme o previsto em função de alterações na metodologia de trabalho, tendo sido reprogramadas as ações para o fortalecimento das Câmaras de Práticas Restaurativas já existentes, em substituição à implementação inicialmente prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="226"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1173</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA</Descricao Subacao><Descricao Produto>ESCOLA ATENDIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>178</Meta prevista><Meta executada>178</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="227"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1980</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Plano de Convivência Escolar</Descricao Subacao><Descricao Produto>Plano implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>48</Meta prevista><Meta executada>70</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução superou a meta prevista em decorrência do maior número de adesão de escolas ao Plano de Convivência Escolar-</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="228"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4686</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MELHORIA DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>ESCOLA ATENDIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>178</Meta prevista><Meta executada>178</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="229"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5368</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>45</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETOS DE COMBATE AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>MATRÍCULA RECUPERADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>48,29</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Embora tenha ocorrido a busca ativa in loco e a articulação intersetorial, houve dificuldades na recuperação de matrículas dos alunos evadidos devido ao perfil de alta vulnerabilidade desse público, associado à greve da RME no final do 1º semestre.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="230"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4430</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>11.789</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução está sendo regionalizada e informada nos sequenciais 994,4045,996,997,998,999,1000,1001,1002.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="231"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5365</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>455</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução está sendo regionalizada e informada nos sequenciais 937, 3190, 939, 940, 941, 942, 943 e 944.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="232"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5677</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>70</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução esta sendo regionalizada e informada nos sequencias: 958, 4054, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="233"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5435</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>24</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDEDORISMO NA EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>58.948</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não executada devido à paralisação das atividades escolares (greve na RME), o que inviabilizou a mobilização e a adesão das unidades escolares ao projeto de Empreendedorismo na Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="234"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6180</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>27</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. I. - LOA 502/2025 - PPA 33/2025</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Emenda com impedimento técnico. Este projeto envolve uma parceria com a PMMG e já está em execução pelo Estado. A implantação do projeto geraria custos adicionais ao Município em exercícios futuros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="235"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1014</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTÍMULOS À APRENDIZAGEM</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>174</Meta prevista><Meta executada>174</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="236"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1645</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.600</Meta prevista><Meta executada>33</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As vagas de cursos de qualificação para o trabalho foram divulgadas durante o ano letivo, entretanto, o número de inscritos foi inferior ao estimado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="237"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5238</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>800</Meta prevista><Meta executada>207</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi atingida em sua totalidade devido à demanda do público-alvo inferior ao previsto para as atividades de formação ofertadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="238"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5351</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AVALIAÇÃO FORMATIVA/DIAGNÓSTICA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Avaliação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Para atender às reais necessidades do acompanhamento pedagógico dos estudantes da RMEBH foram reformuladas as metodologias do AVALIABH com frequência de três aplicações anuais. Essa alteração se justifica pelo quantitativo elevado de estudantes em defasagem de aprendizagem que demandam um acompanhamento com maior frequência para permitir intervenções pedagógicas mais efetivas e, consequentemente, garantir a recomposição da aprendizagem.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="239"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5173</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CERTIFICAÇÃO EJA ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>ESTUDANTE CERTIFICADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.600</Meta prevista><Meta executada>1.552</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="240"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5366</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>54.000</Meta prevista><Meta executada>40.225</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi parcialmente cumprida devido a questões e procedimentos relativos à logistica, recurso humanos e engajamento das famílias dos estudantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="241"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1227</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.000</Meta prevista><Meta executada>3.037</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="242"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4431</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução regionalizada informada nos sequenciais 1161,2676,1164,1165,1166,1167,1168,1169 e 1170</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="243"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5196</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução regionalizada informada nos sequenciais 1621,2680,1623,1624,1625,1626,1627,1628 e 1629.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="244"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4589</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MELHORIA DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>ESCOLA ATENDIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>145</Meta prevista><Meta executada>145</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="245"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4590</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA</Descricao Subacao><Descricao Produto>ESCOLA ATENDIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>145</Meta prevista><Meta executada>145</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="246"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4644</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTÍMULOS À APRENDIZAGEM</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>184</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução anual foi inferior à meta prevista devido à adesão abaixo do esperado pelas escolas aos projetos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="247"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2844</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="248"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2853</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda  para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="249"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2860</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="250"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2828</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>756</Meta prevista><Meta executada>697</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista para a matrícula de estudantes com deficiência na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="251"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2884</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="252"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3220</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>44</Meta prevista><Meta executada>44</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="253"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5467</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>409</Meta prevista><Meta executada>341</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="254"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5696</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>272</Meta prevista><Meta executada>227</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="255"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2905</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>70</Meta prevista><Meta executada>38</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="256"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2947</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="257"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4655</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>OFICINA REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>18</Meta prevista><Meta executada>32</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="258"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3095</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="259"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2793</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="260"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3134</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="261"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2795</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda  para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="262"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3153</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="263"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2802</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="264"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2561</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>5.338</Meta prevista><Meta executada>5.379</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="265"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2805</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.275</Meta prevista><Meta executada>1.282</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="266"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3064</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.179</Meta prevista><Meta executada>1.325</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="267"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5404</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="268"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4045</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.830</Meta prevista><Meta executada>3.374</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento em tempo integral é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão superior à meta estabelecida.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="269"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3190</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>270</Meta prevista><Meta executada>229</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="270"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4054</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="271"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5424</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O programa Escola nas férias aconteceu nos meses de janeiro e julho e a  meta executada anual foi inferior à prevista em decorrência da adesão parcial das unidades escolares da regional ao programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="272"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5359</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>7.160</Meta prevista><Meta executada>14.698</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta se deve à maior demanda de atividades externas oferecidas pelas escolas da regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="273"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4548</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>18</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO CLIC - CENTRO DE LÍNGUAS, LINGUAGENS, INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>57.000</Meta prevista><Meta executada>62.394</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função da grande demanda de participação nas atividades ofertadas pelo Clic pelos estudantes/participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="274"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2697</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="275"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2726</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="276"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2766</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="277"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2676</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.151</Meta prevista><Meta executada>3.215</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação na política de atendimento conforme demanda existente e disponibilidade de salas de aula.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="278"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2680</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>22</Meta prevista><Meta executada>58</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve maior demanda do que o previsto. Realizou-se adequação na política de atendimento, com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="279"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2776</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.241</Meta prevista><Meta executada>3.124</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="280"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5413</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta prevista não foi executada  em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="281"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5164</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.814</Meta prevista><Meta executada>1.237</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="282"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4621</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>18</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO CLIC - CENTRO DE LÍNGUAS, LINGUAGENS, INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>18.000</Meta prevista><Meta executada>12.949</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi alcançada em razão da mudança e alteração do posicionamento institucional, diretrizes e reorientação dos projetos do CLIC, diminuindo o número de unidades de atendimento.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="283"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4688</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.855</Meta prevista><Meta executada>2.527</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="284"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1768</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>540</Meta prevista><Meta executada>576</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento da demanda por matrículas de estudantes com deficiência na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="285"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4416</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="286"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4413</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>52</Meta prevista><Meta executada>52</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="287"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5468</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>292</Meta prevista><Meta executada>243</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="288"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5697</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>194</Meta prevista><Meta executada>162</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="289"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>739</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>48</Meta prevista><Meta executada>146</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi excedida em função do aumento da demanda regional pelo serviço de transporte escolar acessível.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="290"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4440</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="291"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4656</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>OFICINA REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>18</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda de oficinas de libras nos projetos desenvolvidos pelas escolas da regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="292"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>971</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="293"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>881</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="294"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1916</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="295"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1102</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>6.969</Meta prevista><Meta executada>7.062</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="296"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1111</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>564</Meta prevista><Meta executada>480</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="297"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>923</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.216</Meta prevista><Meta executada>1.318</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="298"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5405</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="299"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>996</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.854</Meta prevista><Meta executada>4.081</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento em tempo integral é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão superior à meta estabelecida.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="300"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>939</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>350</Meta prevista><Meta executada>304</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="301"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>960</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>11</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="302"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5425</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O programa Escola nas férias aconteceu nos meses de janeiro e julho e a  meta executada anual foi inferior à prevista em decorrência da adesão parcial das unidades escolares da regional ao programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="303"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5360</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>12.780</Meta prevista><Meta executada>17.740</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta se deve à maior demanda de atividades externas oferecidas pelas escolas da regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="304"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1084</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="305"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1066</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="306"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1093</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="307"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1164</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.423</Meta prevista><Meta executada>2.808</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="308"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1623</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>334</Meta prevista><Meta executada>88</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="309"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1028</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.550</Meta prevista><Meta executada>4.349</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="310"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5414</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="311"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5165</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.422</Meta prevista><Meta executada>1.116</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="312"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4689</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.265</Meta prevista><Meta executada>1.317</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="313"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1769</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.500</Meta prevista><Meta executada>1.362</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista para a matrícula de estudantes com deficiência na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="314"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4462</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>28</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="315"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4411</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>66</Meta prevista><Meta executada>66</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="316"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5469</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>810</Meta prevista><Meta executada>675</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="317"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5698</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>540</Meta prevista><Meta executada>450</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="318"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>740</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>108</Meta prevista><Meta executada>44</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="319"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4414</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>27</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="320"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4657</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>OFICINA REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>25</Meta prevista><Meta executada>64</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="321"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>973</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>28</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="322"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>882</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="323"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1007</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>26</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="324"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1103</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16.542</Meta prevista><Meta executada>16.392</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="325"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1112</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.113</Meta prevista><Meta executada>1.031</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="326"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>924</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.134</Meta prevista><Meta executada>3.096</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="327"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5406</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>11</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="328"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>997</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>9.370</Meta prevista><Meta executada>7.693</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="329"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>940</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>330</Meta prevista><Meta executada>312</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="330"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>961</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>23</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="331"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5426</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>27</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="332"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5361</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20.000</Meta prevista><Meta executada>17.606</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve uma diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="333"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1085</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>21</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="334"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1067</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="335"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1094</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>16</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="336"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1165</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>8.600</Meta prevista><Meta executada>7.671</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="337"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1624</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>144</Meta prevista><Meta executada>213</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve maior demanda do que o previsto. Realizou-se adequação na política de atendimento, com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="338"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1029</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.725</Meta prevista><Meta executada>2.706</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="339"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5415</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="340"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5166</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6.400</Meta prevista><Meta executada>1.932</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="341"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4690</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.471</Meta prevista><Meta executada>1.785</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="342"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1770</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>720</Meta prevista><Meta executada>719</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="343"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>571</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>16</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="344"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4418</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>53</Meta prevista><Meta executada>53</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="345"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5470</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>389</Meta prevista><Meta executada>324</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="346"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5699</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>259</Meta prevista><Meta executada>216</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="347"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>741</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>28</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="348"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4441</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="349"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4658</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>OFICINA REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>118</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="350"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>975</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>16</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="351"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>883</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="352"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1008</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>16</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="353"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1104</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>8.494</Meta prevista><Meta executada>8.682</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="354"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1113</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>685</Meta prevista><Meta executada>657</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="355"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1852</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>21</Meta prevista><Meta executada>19</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="356"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5407</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="357"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>998</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.718</Meta prevista><Meta executada>4.850</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento em tempo integral é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão superior à meta estabelecida.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="358"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>941</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>41</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento educacional integrado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="359"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>962</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="360"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5427</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>16</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="361"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5362</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>13.040</Meta prevista><Meta executada>14.001</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual foi superada devido ao aumento da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="362"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1086</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="363"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1068</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="364"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1095</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>11</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="365"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1166</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>5.023</Meta prevista><Meta executada>4.233</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="366"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1625</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>301</Meta prevista><Meta executada>170</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="367"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1030</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.478</Meta prevista><Meta executada>3.484</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação na política do atendimento em função do aumento da demanda de berçário, 1 e 2 anos e disponibilidade de salas de aula em unidades existentes e novas parcerias.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="368"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5416</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="369"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5167</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.594</Meta prevista><Meta executada>1.458</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="370"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4691</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.411</Meta prevista><Meta executada>1.786</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="371"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1771</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>960</Meta prevista><Meta executada>1.026</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento da demanda por matrículas de estudantes com deficiência na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="372"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4421</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>20</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="373"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4359</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>56</Meta prevista><Meta executada>56</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="374"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5471</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>518</Meta prevista><Meta executada>432</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="375"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5700</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>346</Meta prevista><Meta executada>288</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="376"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>742</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>81</Meta prevista><Meta executada>52</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="377"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4442</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>19</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="378"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4659</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>OFICINA REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>76</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="379"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>977</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>20</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="380"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>884</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="381"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1009</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>18</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="382"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1105</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>12.301</Meta prevista><Meta executada>12.326</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="383"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1114</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>888</Meta prevista><Meta executada>668</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="384"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>925</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.043</Meta prevista><Meta executada>1.344</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="385"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5408</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="386"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>999</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>6.806</Meta prevista><Meta executada>5.544</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="387"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>942</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>460</Meta prevista><Meta executada>631</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento no atendimento em função da demanda apresentada pela comunidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="388"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>963</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>18</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="389"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5428</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>18</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O programa Escola nas férias aconteceu nos meses de janeiro e julho e a  meta executada anual foi inferior à prevista em decorrência da adesão parcial das unidades escolares da regional ao programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="390"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5159</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>23.300</Meta prevista><Meta executada>29.561</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual foi superada devido ao aumento da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="391"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1087</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>19</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="392"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1069</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="393"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1096</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>18</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="394"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1167</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>7.223</Meta prevista><Meta executada>6.018</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="395"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1626</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>630</Meta prevista><Meta executada>256</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="396"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1031</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.765</Meta prevista><Meta executada>3.604</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="397"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5417</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta prevista não foi executada em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="398"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5168</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.589</Meta prevista><Meta executada>2.712</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="399"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4692</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.036</Meta prevista><Meta executada>1.509</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="400"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>603</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="401"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>678</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="402"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>734</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="403"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1772</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>840</Meta prevista><Meta executada>833</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="404"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4432</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="405"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4422</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>49</Meta prevista><Meta executada>49</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="406"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5472</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>454</Meta prevista><Meta executada>378</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="407"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5701</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>302</Meta prevista><Meta executada>252</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="408"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>743</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>144</Meta prevista><Meta executada>76</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="409"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4419</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>18</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="410"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4660</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>OFICINA REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda de oficinas de libras nos projetos desenvolvidos pelas escolas da regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="411"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>979</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="412"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>885</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="413"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1010</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="414"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1106</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>7.416</Meta prevista><Meta executada>7.490</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="415"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1115</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>442</Meta prevista><Meta executada>349</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="416"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1853</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>77</Meta prevista><Meta executada>79</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="417"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5409</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="418"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1000</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.010</Meta prevista><Meta executada>3.338</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="419"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>943</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>450</Meta prevista><Meta executada>504</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento no atendimento em função da demanda apresentada pela comunidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="420"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>964</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="421"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5429</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O programa Escola nas férias aconteceu nos meses de janeiro e julho e a  meta executada anual foi inferior à prevista em decorrência da adesão parcial das unidades escolares da regional ao programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="422"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5160</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>18.000</Meta prevista><Meta executada>9.309</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="423"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1088</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="424"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1070</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="425"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1097</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="426"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1168</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.946</Meta prevista><Meta executada>4.165</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="427"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1627</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>528</Meta prevista><Meta executada>316</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="428"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1032</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.393</Meta prevista><Meta executada>3.999</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil, mantendo-se a política de atendimento conforme a demanda existente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="429"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5418</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="430"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5169</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.811</Meta prevista><Meta executada>1.735</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="431"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4693</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.253</Meta prevista><Meta executada>1.495</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="432"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1773</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>960</Meta prevista><Meta executada>1.013</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento da demanda por matrículas de estudantes com deficiência na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="433"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4409</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="434"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4412</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>46</Meta prevista><Meta executada>46</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="435"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5473</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>518</Meta prevista><Meta executada>432</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="436"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5702</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>346</Meta prevista><Meta executada>288</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="437"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>744</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>64</Meta prevista><Meta executada>41</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="438"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4423</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução menor do que a meta prevista em função da menor demanda de matrículas de estudantes surdos nas escolas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="439"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4661</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>OFICINA REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>70</Meta prevista><Meta executada>67</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="440"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>981</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="441"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>886</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="442"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1011</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="443"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1107</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>9.870</Meta prevista><Meta executada>9.635</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="444"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1116</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>643</Meta prevista><Meta executada>568</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="445"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>926</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>447</Meta prevista><Meta executada>449</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="446"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5410</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="447"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1001</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>5.684</Meta prevista><Meta executada>4.028</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="448"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>944</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>155</Meta prevista><Meta executada>168</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento no atendimento em função da demanda apresentada pela comunidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="449"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>965</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="450"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5430</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="451"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5161</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>17.600</Meta prevista><Meta executada>10.986</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="452"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1089</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="453"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1071</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="454"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1098</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="455"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1169</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>6.463</Meta prevista><Meta executada>5.305</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="456"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1628</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>533</Meta prevista><Meta executada>99</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="457"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1033</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.208</Meta prevista><Meta executada>2.870</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil, mantendo-se a política de atendimento conforme a demanda existente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="458"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5419</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta prevista não foi executada em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="459"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5170</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.500</Meta prevista><Meta executada>2.107</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="460"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4694</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.274</Meta prevista><Meta executada>1.495</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento do atendimento integral na educação infantil foi resultado tanto da reorganização da rede para atender às novas turmas quanto do aumento da demanda por tempo integral por parte das famílias.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="461"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>605</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="462"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>680</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda  para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="463"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>736</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="464"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1774</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.740</Meta prevista><Meta executada>1.640</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista para a matrícula de estudantes com deficiência na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="465"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4424</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>29</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="466"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4358</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>52</Meta prevista><Meta executada>52</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="467"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5474</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>940</Meta prevista><Meta executada>783</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="468"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5703</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>626</Meta prevista><Meta executada>522</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista em razão do menor número de matriculas de estudantes que necessitam de Auxiliar de Apoio ao Educando.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="469"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>745</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>123</Meta prevista><Meta executada>70</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="470"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4408</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>37</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento na solicitação de profissionais de instrução e/ou interpretação de libras nas escolas, devido ao maior número de matrículas de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="471"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4662</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>OFICINA REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>90</Meta prevista><Meta executada>147</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ampliação da demanda de oficinas devido a inserção da Libras nos projetos desenvolvidos nas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="472"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>983</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>28</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="473"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>887</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="474"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1012</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>26</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="475"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1108</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>18.999</Meta prevista><Meta executada>19.046</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="476"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1117</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno matriculado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.083</Meta prevista><Meta executada>1.016</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação de Jovens e Adultos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="477"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>927</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>299</Meta prevista><Meta executada>205</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi alcançada em razão da demanda inferior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="478"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5411</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="479"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1002</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>10.540</Meta prevista><Meta executada>9.291</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimento em tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="480"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>853</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não há meta prevista para execução deste sequencial, uma vez que não há OSC parceira para atendimento do PAEI na regional Venda Nova.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="481"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>966</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>22</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O não cumprimento da meta do Programa Escola Aberta decorreu de fatores administrativos relacionados à adequação dos procedimentos de contratação de oficineiros, visando a segurança jurídica do Programa, o que impactou a execução das ações em algumas unidades escolares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="482"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5431</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>28</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="483"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5162</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>17.200</Meta prevista><Meta executada>19.348</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual foi superada devido ao aumento da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="484"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1090</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>17</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista,  uma vez que algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="485"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1072</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>17</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="486"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1099</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>17</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda de repasse à totalidade prevista para execução da meta, uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos, os quais foram utilizados em 2025, sem a necessidade de novos aportes, sendo garantida integralmente a complementação de merenda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="487"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1170</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>9.280</Meta prevista><Meta executada>8.012</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil. Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="488"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1629</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>230</Meta prevista><Meta executada>172</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve demanda inferior à meta prevista, sendo a demanda existente plenamente atendida pela rede atualmente instalada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="489"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1034</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.082</Meta prevista><Meta executada>1.558</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta foi inferior ao previsto em razão da redução da demanda regional por vagas na Educação Infantil, mantendo-se a política de atendimento conforme a demanda existente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="490"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5420</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola contemplada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>17</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A quantidade executada foi menor que a meta prevista em função do remanejamento dos ativos já disponíveis nas escolas em detrimento de novas compras imediatas. Essa medida visou diagnosticar a real necessidade da rede, garantindo um planejamento mais assertivo e econômico para as aquisições programadas para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="491"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5171</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participações</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5.891</Meta prevista><Meta executada>1.995</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve diminuição da demanda por atividades escolares externas na regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="492"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4695</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.568</Meta prevista><Meta executada>1.398</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta executada anual foi inferior à prevista devido à adesão das famílias abaixo do esperado para o atendimentoem tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="493"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>516</Sequencial><Codigo UO>2301</Codigo UO><Descricao UO>HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>30</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2875</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Assistência à Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>215.760</Meta prevista><Meta executada>229.622</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ao longo de 2025, um aumento significativo na demanda espontânea por atendimentos. Além disso, ocorreram alterações na grade de referência que impactaram diretamente o volume de pacientes recebidos pela instituição.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="494"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>517</Sequencial><Codigo UO>2301</Codigo UO><Descricao UO>HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>30</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2875</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Assistência à Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>UNIDADES DE CUIDADO CLÍNICO E DE CUIDADO CIRÚRGICO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Internação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>23.500</Meta prevista><Meta executada>23.084</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="495"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5771</Sequencial><Codigo UO>2301</Codigo UO><Descricao UO>HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>30</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2875</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Assistência à Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE DO HOB</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>16.240</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A construção da maternidade e a gestão do empreendimento são exclusivos da SUDECAP e sofreram imprevistos técnicos que impactaram o cronograma, impossibilitando a realização dos atendimentos previstos como meta para 2025. Até final de 2025, houve execução de 47,13% da obra, com previsão de término em 2027. O HOB terá gestão da maternidade após a sua conclusão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="496"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5707</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Internação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>29.500</Meta prevista><Meta executada>34.062</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. A meta consolidada de internações do município foi superada. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="497"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5510</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="498"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5521</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="499"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2505</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>28</Codigo Programa><Descricao Programa>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2829</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância em Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vistoria realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>150.000</Meta prevista><Meta executada>162.261</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta estabelecida foi superada devido ao rearranjo das atividades para o controle da leishmaniose visceral. Tal situação é prevista na programação anual considerando que as atividades específicas são realizadas em área externa e com forte influência negativa da pluviosidade. Registra-se que foram adicionados 2.400 vistorias ao mês de dezembro, referente a dados não computados nos bimestres anteriores devido ao fechamento das bases oficiais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="500"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2479</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>304</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA SANITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>28</Codigo Programa><Descricao Programa>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2829</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância em Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Ações de Vigilância Sanitária</Descricao Subacao><Descricao Produto>ALVARÁS LIBERADOS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>105.000</Meta prevista><Meta executada>6.891</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta de 105.000 é um erro de dimensionamento, o correto seria 8.750 (esse valor foi multiplicado por 12). Considerando a meta 8.750 alvarás/ano, o não alcance da meta decorre das mudanças normativas (Lei nº 11.129/2018, Decretos Municipais nº 17.245/2019 e nº 17.944/2022 e Portaria SMSA/SUS-BH nº 0221/2022), alinhadas à Lei Federal nº 13.874/2019 e às diretrizes da ANVISA, que ampliaram a dispensa, a autoinspeção e a validade dos alvarás, reduzindo a demanda por novas emissões. Registra-se que foram adicionados 497 alvarás liberados ao mês de dezembro, referente a dados não computados nos bimestres anteriores devido ao fechamento das bases oficiais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="501"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6342</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>304</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA SANITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>28</Codigo Programa><Descricao Programa>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2829</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância em Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PROMOÇÃO À SAÚDE E IMUNIZAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Investigação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um equívoco na emissão das Notas de Empenho, as quais foram direcionadas para a dotação com a subfunção 304. O sequencial correto é o 2464 (subfunção 305), onde a execução da meta física será informada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="502"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2464</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>28</Codigo Programa><Descricao Programa>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2829</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância em Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PROMOÇÃO À SAÚDE E IMUNIZAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Investigação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>96,7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Embora a meta pactuada siga a diretriz estadual e nacional, as equipes de Vigilância de BH trabalham para que 100% dos casos sejam notificados, investigados e encerrados oportunamente, o que justifica o resultado além do estipulado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="503"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2502</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>28</Codigo Programa><Descricao Programa>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2829</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância em Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vistoria realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.200.000</Meta prevista><Meta executada>4.745.957</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta estabelecida foi superada devido ao incremento das atividades relacionadas à implementação bem sucedida do método wolbachia e à intensificação de ações rotineiras para a prevenção de zoonoses. Registra-se que foram adicionados 58.735 visitorias ao mês de dezembro, referente a dados não computados nos bimestres anteriores devido ao fechamento das bases oficiais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="504"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5483</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE ESPECIALIZADA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>19.000.000</Meta prevista><Meta executada>26.236.428</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta decorreu do aumento da demanda pelos serviços de saúde, associado à ampliação da oferta da rede especializada própria e contratada, reforçada pela implementação do Programa de Ofertas de Cuidados Integrados, que incentivou financeiramente a expansão da oferta da rede especializada. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="505"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5484</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>810.000</Meta prevista><Meta executada>937.556</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são serviços de porta aberta, com livre acesso da população e, portanto, sujeitos a variações conforme a demanda assistencial. Em 2025, os atendimentos se mantiveram acima do esperado e estáveis ao longo do ano, levando à superação da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="506"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5485</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE DE SAÚDE MENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>430.000</Meta prevista><Meta executada>447.505</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="507"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5486</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Internação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas físicas foram regionalizadas nos sequenciais: 5707, 5708, 5709, 5710, 5711, 5712, 5713, 5714 e 5715.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="508"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5489</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>120.000</Meta prevista><Meta executada>129.568</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são serviços de porta aberta, com livre acesso da população e, portanto, sujeitos a variações conforme a demanda assistencial. Em 2025, os atendimentos se mantiveram acima do esperado e estáveis ao longo do ano, levando à superação da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="509"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5706</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>315</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS CENTROS DE REABILITAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>177.000</Meta prevista><Meta executada>293.513</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta pode ser atribuída à melhoria do registro dos atendimentos em função da redução das instabilidades do sistema de registro e às ações relevantes realizadas nas unidades, como ajustes nos processos de trabalho, orientação e do estímulo ao registro adequado dos procedimentos pelos profissionais. Além disso, as estimativas à época, não consideram a produção CREAB Barreiro em pleno funcionamento. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="510"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5705</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>316</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>95.200</Meta prevista><Meta executada>68.894</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Identificou-se um sub-registro da produção dos CEOs devido a inconsistências no registro de dados de procedimento em determinados atendimentos, afetando os dados registrados no período analisado. Além disso, o dimensionamento dessa meta é prejudicado pela falta de uma série histórica maior. Em dezembro, 58 registros não computados anteriormente foram adicionados ao total.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="511"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5625</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="512"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5626</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a consultoria em obras e realização de obras e instalações em unidades de saúde do município.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="513"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4771</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>20</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta prevista anual foi ultrapassada com a realização de conferências para a construção do Plano Municipal de Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="514"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4772</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Capacitação de Conselheiros</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa capacitada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>750</Meta prevista><Meta executada>300</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Esclarecemos que o valor previsto na Emenda nº 1166/2025 foi integralmente executado, não havendo prazo hábil para a confecção do Termo de Referência necessário à utilização de novos recursos. Ressalta-se que, embora houvesse crédito disponível na Ação 2334, Subação 0005, Natureza 339039, Fontes 500 e 621, não foi possível a execução em razão dos prazos e dos trâmites administrativos internos. Dessa forma, as ações de capacitação foram realizadas exclusivamente dentro do limite financeiro estabelecido pela referida emenda, com a participação de 300 conselheiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="515"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2506</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>157</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2690</Codigo Acao><Descricao Acao>ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5.500.000</Meta prevista><Meta executada>7.557.925</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O desempenho se deve à intensificação de ações programáticas, à reorganização de fluxos assistenciais, à modernização dos serviços e à qualificação dos registros nos sistemas de informação. Contribuíram também: a implantação de 42 novas equipes de saúde da família, a abertura dos Centros de Saúde aos finais de semana e o incremento de equipes contratadas temporariamente para o enfrentamento ao aumento da incidência de doenças respiratórias no período sazonal. Em dezembro, foram adicionados 2.301 registros referente a dados não computados nos bimestres anteriores devido ao fechamento das bases oficiais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="516"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5504</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>157</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2902</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão das Parcerias Público-Privadas</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE - PPP ATENÇÃO PRIMÁRIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>UNIDADE CONSTRUÍDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram entregues 4 Centros de Saúde (C.S Céu Azul, C.S Independência, C.S Conselheiro Valdir de Lima e C.S Itamarati) e 1 Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/LABORATÓRIO). Em razão de readequações do cronograma, do maior esforço necessário para entrega do CME/Laboratório e das priorizações de recursos, foram realizadas 5 das 7 entregas previstas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="517"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5708</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Internação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>139.220</Meta prevista><Meta executada>146.009</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. A meta consolidada de internações do município foi superada. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="518"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5511</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve licitações malsucedidas para a reforma dos Centros de Saúde Oswaldo Cruz e Carlos Chagas. Foi publicado um edital com escopo ampliado, incluindo o Laboratório de Zoonoses. O Município solicitou ao BID a Não Objeção para adjudicação, concedida em 26/06/2025. O contrato DC-057/25 está em formalização, com entrega da obra prevista para dezembro de 2026. As despesas realizadas no exercício referem-se a estudos e projetos de domínio patrimonial vinculados às unidades de saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="519"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5522</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas com execução de obras por contrato de domínio patrimonial em unidades de saúde do município.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="520"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5551</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em razão de processos licitatórios malsucedidos, foi necessária a readequação dos projetos e da planilha orçamentária para republicação da licitação, com impacto no cronograma. Aguarda publicação de novo edital.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="521"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5709</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Internação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>13.380</Meta prevista><Meta executada>16.722</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. A meta consolidada de internações do município foi superada. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="522"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5512</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="523"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5523</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="524"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5710</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Internação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>17.210</Meta prevista><Meta executada>16.949</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="525"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5513</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em dezembro 2025 a obra vinculada ao sequencial 5513 foi entregue (CME Laboratório). Por ser uma obra do contrato da PPP da Atenção Primária, a meta física é computada no sequencial 5504 (2902-0001 - UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE - PPP ATENÇÃO PRIMÁRIA).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="526"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5524</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="527"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5711</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Internação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>25.600</Meta prevista><Meta executada>26.912</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="528"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5514</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="529"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5525</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A obra da Maternidade do Hospital Odilon Behrens sofreu imprevistos técnicos que impactaram o cronograma, como contaminação do subsolo, exigências regulatórias e incompatibilidades de projetos, exigindo reprogramações contratuais. Foram concluídas a estrutura, alvenarias e rebocos, com demais sistemas parcialmente executados (até o final de 2025, 47,13% da obra foi executada). Os projetos foram revisados em novembro e estão em fase de orçamento. O novo edital está previsto para 2026 e prazo de execução de 18 meses. As despesas do exercício são relacionadas a estudos e projetos, obras, instalações, contratos e consultorias em obras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="530"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5554</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Retificam-se as observações nos meses de abril e maio, as quais se referem à reforma da Unidade Estratégica de Controle de Zoonoses (Cavalaria).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="531"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5712</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Internação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>17.530</Meta prevista><Meta executada>15.906</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="532"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5515</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="533"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5713</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Internação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>8.790</Meta prevista><Meta executada>8.530</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="534"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5516</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="535"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5527</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A não entrega do CERSAM Oeste decorreu do fracasso em processos licitatórios. Em 2025 foi publicado um novo edital e assinatura do contrato DC 048/25. Aguarda liberação da Ordem de Serviço para iniciar as obras em 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="536"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5714</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Internação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.660</Meta prevista><Meta executada>1.511</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="537"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5518</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas com reformas e manutenções das unidades de saúde do município.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="538"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5528</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="539"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5715</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Internação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>22.110</Meta prevista><Meta executada>20.897</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As estimativas de metas de internações hospitalares no município sofrem influência de acordo com o perfil assistencial das unidades hospitalares distribuídas nas regionais, além de oscilações naturais de produção. Os dados estão sujeitos a alterações, conforme Portaria nº 4/2021 (SAPS) e Portaria nº 1110/2021 (SAES) que definem as regras e prazos para o reenvio de dados ao DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="540"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5517</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="541"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5529</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas com obras e instalações na Regional Venda Nova, incluindo as obras da UPA Venda Nova iniciada em 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="542"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>231</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2366</Codigo Acao><Descricao Acao>Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA CONTROLADORIA EM MOVIMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>19</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dentro das expectativas com apenas 5% de variação em relação à meta. Considerando se tratar de meta de capacitações a serem realizadas durante o ano, foram possíveis concretizar 19 eventos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="543"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>205</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2367</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE OUVIDORIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DEMANDADAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Relatório emitido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>144</Meta prevista><Meta executada>179</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A Ouvidoria foi mais demandada para emissão de relatórios do que o esperado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="544"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>206</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2523</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE AUDITORIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Relatório emitido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta final executada ficou abaixo da meta orçada por causa da necessidade de dividir as horas técnicas para o desenvolvimento da metodologia e realização de trabalhos de Consultoria. Atividade importante para o atingimento do nível 3 do IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna), modelo universal para avaliar e desenvolver a capacidade da auditoria interna, especialmente no setor público, e que define práticas e processos para uma auditoria eficaz, com 5 níveis de maturidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="545"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4905</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2523</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE AUDITORIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS DE AUDITORIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>TRILHAS DE AUDITORIA HOMOLOGADAS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido à complexidade dos assuntos e ao volume de dados trabalhados, algumas trilhas precisaram ser desmembradas e com a demanda por novas trilhas de diferentes áreas, a quantidade executada ficou acima da meta definida.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="546"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>228</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2548</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE CORREIÇÃO</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REDUÇÃO DO PASSIVO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Processo finalizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>75</Meta prevista><Meta executada>77,6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta decorreu de uma gestão orientada à execução dos indicadores de desempenho, aliada à priorização de conclusão de processos mais antigos. O monitoramento contínuo dos resultados e o alinhamento das equipes às metas estabelecidas contribuíram para a eficiência na tramitação e no encerramento dos feitos, resultando em desempenho superior ao inicialmente previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="547"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1380</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2874</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INVESTIGAÇÕES OU SINDICÂNCIAS DECORRENTES DE DEMANDA EXTERNA OU DE OFICIO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Relatório emitido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>236</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Além dos 202 Relatórios de Riscos relativos a emendas impositivas, elaborados em fevereiro por solicitação da Secretaria de Governo, as demandas de Relatórios de Investigação, extrapolaram a meta em 14 unidades, devido à solicitações excepcionais por parte do Governo, Órgãos e Entidades da PBH e MPMG, ainda 10 Relatórios de Risco de Integridade de Contratadas com RAI Alto elaborados, não foram previstos na Meta 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="548"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4398</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>542</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>306</Codigo Programa><Descricao Programa>BEM-ESTAR ANIMAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2877</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fóruns ambientais sobre a causa animal</Descricao Subacao><Descricao Produto>FÓRUM REALIZADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="549"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4397</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>542</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>306</Codigo Programa><Descricao Programa>BEM-ESTAR ANIMAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2877</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Ações para Atendimento Médico-Veterinário à Comunidade de Baixa Renda</Descricao Subacao><Descricao Produto>ANIMAL ATENDIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>10.800</Meta prevista><Meta executada>12.399</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A parceria com a organização da sociedade civil responsável pela operacionalização do equipamento, que conta com apoio de universidades, permite a intensificação dos atendimentos e superação das metas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="550"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1340</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>542</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>306</Codigo Programa><Descricao Programa>BEM-ESTAR ANIMAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2877</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ASSISTÊNCIA E SUPORTE A EQUÍDEOS EM OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO E VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>ANIMAL ASSISTIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>110</Meta prevista><Meta executada>90</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação da parceria com a Organização da Sociedade Civil responsável pelos resgates. Houve dificuldades logísticas de transporte de animais ausência dos animais nos locais das ocorrências.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="551"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6355</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>542</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>306</Codigo Programa><Descricao Programa>BEM-ESTAR ANIMAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2877</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal</Descricao Acao><Codigo Subacao>43</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. F. - 40640007/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO DOS ANIMAIS NO COMPLEXO PÚBLICO VETERINÁRIO - ROGÉRIO CORREA</Descricao Subacao><Descricao Produto>ANIMAL ATENDIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O valor liquidado refere-se à custeio do Complexo Público Veterinário, destinado a atendimentos para tratamento da esporotricose.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="552"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>551</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2564</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização das Políticas Ambientais</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Empreendimentos (Selo BH Sustentável)</Descricao Subacao><Descricao Produto>Certificado emitido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve protocolo de interessados em aderir ao selo. Por este motivo, a SMMA está revendo todo o procedimento para buscar atrair interessados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="553"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4646</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2564</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização das Políticas Ambientais</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PUBLICAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INVENTÁRIO PUBLICADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Inventário concluído e disponível no site da PBH</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="554"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>189</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2912</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EVENTOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento participado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas 2025/COP 3, realizada em Belém, no mês de novembro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="555"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>190</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2912</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE PLANTIOS EM ÁREAS VERDES, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Plantio realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>35.000</Meta prevista><Meta executada>51.132</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Tendo em vista o início do período chuvoso, os plantios começaram a se intensificar a partir de setembro. Em relação à intensificação da política de plantio, concentrada em novembro, através de ações com sociedade civil, utilização de mudas do viveiro, do plano de arborização urbana e plano local de ação climática, superaram a meta prevista inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="556"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1420</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2912</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DA BIOFÁBRICA DE INIMIGOS NATURAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Kit distribuído</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6.000</Meta prevista><Meta executada>3.331</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A produção dos insetos na biofábrica ficou prejudicada por problemas estruturais no local, que já estão sendo sanados para a normalização da produção em 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="557"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4649</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2912</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA</Descricao Subacao><Descricao Produto>PLANO PUBLICADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>97</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Por restrição orçamentária e priorização do Plano Municipal de Arborização Urbana, lançado em junho de 2025, o Plano Municipal de Mata Atlântica foi inserido no PPAG 2026-2029</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="558"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>191</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2913</Codigo Acao><Descricao Acao>Capacitação e Conscientização Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CAPACITAÇÃO DE PESSOAS - MEIO AMBIENTE EM FOCO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa capacitada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.200</Meta prevista><Meta executada>2.579</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A média de participantes demonstra a consolidação do projeto e a viabilidade do formato (virtual), o que permite a ampliação do público e superação da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="559"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4650</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2913</Codigo Acao><Descricao Acao>Capacitação e Conscientização Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADA PARA EMPREGOS VERDES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa capacitada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>18</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A gestão do curso foi transferida para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais - SMDE, com a SMMA dando apoio. Não houve a realização de cursos de energia fotovoltaica na Escola Raimunda da Silva Soares neste bimestre (nov/dez/2025), de acordo com dados fornecidos pela SMDE.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="560"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6182</Sequencial><Codigo UO>2504</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada/mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Por se tratar de uma emenda ordinária, e o fundo não possuir CNPJ próprio para execução financeira, a legislação limita as ações exclusivamente para o Parque das Mangabeiras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="561"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>32</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada/mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="562"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>31</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>165</Codigo Programa><Descricao Programa>PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES</Descricao Programa><Codigo Acao>2816</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração de Necrópoles</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Manutenção de Necrópoles</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="563"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>161</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2580</Codigo Acao><Descricao Acao>Conservação e Manejo do Acervo Faunístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GERENCIAMENTO DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO SEU ACERVO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Espécie mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>230</Meta prevista><Meta executada>230</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="564"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>162</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2580</Codigo Acao><Descricao Acao>Conservação e Manejo do Acervo Faunístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Gerenciamento do Aquário do Rio São Francisco</Descricao Subacao><Descricao Produto>Espécie mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>60</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="565"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>163</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2580</Codigo Acao><Descricao Acao>Conservação e Manejo do Acervo Faunístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projetos de Conservação e Pesquisa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto desenvolvido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>16</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="566"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>167</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2581</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação e Conservação do Acervo Florístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GERENCIAMENTO DO JARDIM BOTÂNICO E DO SEU ACERVO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Espécie mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>17.850</Meta prevista><Meta executada>17.850</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="567"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>168</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2581</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação e Conservação do Acervo Florístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Produção Vegetal</Descricao Subacao><Descricao Produto>Mudas produzidas</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>23.152</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="568"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>169</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2581</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação e Conservação do Acervo Florístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Manutenção de Jardins Temáticos, Recintos e Gramados</Descricao Subacao><Descricao Produto>Área conservada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>METRO QUADRADO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>80.000,00</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="569"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>170</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2581</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação e Conservação do Acervo Florístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projetos de Conservação e Pesquisa de Espécies da Flora</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="570"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>171</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2581</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação e Conservação do Acervo Florístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cooperação Institucional</Descricao Subacao><Descricao Produto>Contrato efetivado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="571"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6181</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada/mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não prevista. Transferida do Sequencial 56, afim de atender demanda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="572"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4401</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2817</Codigo Acao><Descricao Acao>Educação Ambiental e Promoção de Eventos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="573"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>102</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2817</Codigo Acao><Descricao Acao>Educação Ambiental e Promoção de Eventos</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Desenvolvimento de material educativo e de comunicação</Descricao Subacao><Descricao Produto>Material produzido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>15.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="574"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>104</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2817</Codigo Acao><Descricao Acao>Educação Ambiental e Promoção de Eventos</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Desenvolvimento de projetos, atividades educativas continuadas, atendimentos especiais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Público atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>60.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="575"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>108</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2817</Codigo Acao><Descricao Acao>Educação Ambiental e Promoção de Eventos</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Eventos, Campanhas Educativas, Culturais e de Lazer</Descricao Subacao><Descricao Produto>Público atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>30.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="576"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>56</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada/mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>19</Meta prevista><Meta executada>18</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução de 01 unidade lançada no Sequencial 6181 (Localizador 10 - Mun. de Belo Horizonte).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="577"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>58</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Elaboração do plano de uso público e plano de manejo</Descricao Subacao><Descricao Produto>Plano elaborado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dotação orçamentária insuficiente para a execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="578"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>60</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projetos complementares e implantação de sinalização em parques</Descricao Subacao><Descricao Produto>PROJETO DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dotação orçamentária insuficiente para a execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="579"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>65</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Informatização das unidades administradas pela FPMZB</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade informatizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dotação orçamentária insuficiente para a execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="580"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>64</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2817</Codigo Acao><Descricao Acao>Educação Ambiental e Promoção de Eventos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="581"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>61</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2817</Codigo Acao><Descricao Acao>Educação Ambiental e Promoção de Eventos</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Desenvolvimento de material educativo e de comunicação</Descricao Subacao><Descricao Produto>Material produzido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="582"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>62</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada/mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="583"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>63</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>165</Codigo Programa><Descricao Programa>PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES</Descricao Programa><Codigo Acao>2816</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração de Necrópoles</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Manutenção de Necrópoles</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="584"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>66</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada/mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="585"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>69</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada/mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="586"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>70</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>165</Codigo Programa><Descricao Programa>PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES</Descricao Programa><Codigo Acao>2816</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração de Necrópoles</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Manutenção de Necrópoles</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="587"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>71</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>165</Codigo Programa><Descricao Programa>PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES</Descricao Programa><Codigo Acao>2816</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração de Necrópoles</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Informatização de Necrópoles</Descricao Subacao><Descricao Produto>Necrópole informatizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dotação orçamentária insuficiente para atender execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="588"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>75</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada/mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="589"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>76</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>165</Codigo Programa><Descricao Programa>PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES</Descricao Programa><Codigo Acao>2816</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração de Necrópoles</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Manutenção de Necrópoles</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="590"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>77</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada/mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>11</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="591"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>78</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada/mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="592"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>79</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada/mantida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="593"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6363</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Sequencial criado em dezembro/2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="594"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3389</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Km implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>2,68</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="595"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6351</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1203</Codigo Acao><Descricao Acao>SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviços e Obras de Contenção e Manutenção em Redes de Drenagem Pluvial</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO POR BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>REFERE-SE A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO GENTIL (LESTE).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="596"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1239</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Alteração de prioridade de governo</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="597"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5307</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.350</Meta prevista><Meta executada>950</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="598"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5548</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="599"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5572</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="600"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5288</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.400</Meta prevista><Meta executada>1.584</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="601"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4962</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="602"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5831</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA DE NECRÓPOLES</Descricao Subacao><Descricao Produto>NECRÓPOLE REFORMADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="603"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5829</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="604"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5620</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>32</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>CONTRATO DE PROJETOS PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: (I) MUSEU DA MODA (II) TEATRO FRANCISCO NUNES E (III) TEATRO MARÍLIA. OBRAS AINDA SERÃO LICITADAS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="605"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5830</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="606"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4941</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>META FISICA INFORMADA PELA SLU.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="607"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5763</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atividade realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>META FISICA INFORMADA PELA SLU</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="608"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1668</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRAS, REFORMAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>VALOR LIQUIDADO REFERE-SE À DESPESA DO CONTRATO DJ-007/22 - EXECUÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA APOIO TÉCNICO, ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS GEOTÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA O URPV AMÉRICO VESPÚCIO. META FISICA INFORMADA PELA SLU</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="609"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5269</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>QUALIFICAÇÃO DA CTRS BR 040</Descricao Subacao><Descricao Produto>UNIDADE QUALIFICADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>META FISICA INFORMADA PELA SLU.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="610"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1309</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Km implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Valores liquidados referem-se à despesas com contratos de Projetos e Consultoria e serviços de obras e pavimentação, restauração de pavimentos em paralelepípedos e alvenaria poliédrica. A meta física foi executada nos sequenciais 3389,3390,3391,3392,3393,3394,3395, 3396 e 3397.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="611"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4947</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES EMERGENCIAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>RECLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM PRIORIDADE DO GOVERNO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="612"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5613</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>122</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÕES URBANAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="613"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1297</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Obras do Complexo da Lagoinha</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>88</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Obra do Complexo Lagoinha em andamento - Praça Vaz de Melo. Obra a ser concluída em 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="614"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1298</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VIA 710 - 2ª ETAPA</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>OBRA CONCLUÍDA. VALOR EXECUTADO REFERE-SE A SERVIÇOS PARA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTTS) DO EMPREENDIMENTO VIA 710.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="615"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1300</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRAS DIVERSAS DO SISTEMA VIÁRIO</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>OBRAS DE MELHORIA VIÁRIA NA INTERSEÇÃO DA MGC-356 E AV.RAJA GABAGLIA (TREVO BH SHOPPING), EM ANDAMENTO. CONCLUSÃO PREVISTA PARA 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="616"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4938</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRAS NAS INTERSEÇÕES DA AVENIDA CRISTIANO MACHADO</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>OBRAS NAS INTERSEÇÕES DA AVENIDA CRISTIANO MACHADO, EM ANDAMENTO. CONCLUSÃO PREVISTA PARA 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="617"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4940</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1392</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DO VETOR OESTE</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2,2</Meta prevista><Meta executada>2,2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="618"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1307</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1203</Codigo Acao><Descricao Acao>SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SANEAMENTO INTEGRADO/DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="619"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4948</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1203</Codigo Acao><Descricao Acao>SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DRENURBS</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="620"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4931</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BACIA DE DETENÇÃO DAS INDÚSTRIAS - MACRODRENAGEM NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="621"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4929</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TRATAMENTO DE FUNDO DE VALE DOS CÓRREGOS OLARIA E JATOBÁ</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>99</Meta prevista><Meta executada>99</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="622"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4932</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DOS CÓRREGOS VILARINHO, NADO E RIBEIRÃO ISIDORO</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="623"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4935</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONTENÇÃO E REGULAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO TÚNEL/CAMARÕES - 2ª ETAPA</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="624"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4937</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="625"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4951</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BACIAS DOS CÓRREGOS PAMPULHA E ONÇA</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="626"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4952</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MACRODRENAGEM DO CÓRREGO CACHOEIRINHA</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="627"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1245</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As execução da meta é regionalizada nos sequenciais 1239 / 1662 / 5603 / 5604 / 5605 /5607 / 5608 / 5609 e 5352.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="628"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2960</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>84</Codigo Programa><Descricao Programa>SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2035</Codigo Acao><Descricao Acao>Custeio dos Serviços de Iluminação Pública</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Controle das Operações de Iluminação Pública</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade de Iluminação Pública Disponível</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>180.000</Meta prevista><Meta executada>183.996</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento das Unidades de iluminação pública disponíveis.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="629"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2957</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>84</Codigo Programa><Descricao Programa>SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2035</Codigo Acao><Descricao Acao>Custeio dos Serviços de Iluminação Pública</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade de iluminação pública modernizado/ampliado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.000</Meta prevista><Meta executada>2.002</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento das Unidades de iluminação pública disponíveis.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="630"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>172</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE PREVENÇÃO A DESASTRES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Edificações em áreas de risco monitoradas</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>153</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O objetivo atingido com a superação da meta física, reflete o compromisso contínuo da Defesa Civil em monitorar edificações situadas dentro do município, fato que contribuirá para o desmembramento de novas etapas entre órgãos e consequente proteção aos cidadãos belo-horizontinos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="631"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>173</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE RESPOSTA A DESASTRES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Solicitação atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.000</Meta prevista><Meta executada>5.646</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O objetivo atingido ainda no mês de outubro e consequente superação da meta física, reflete o atendimento contínuo da Defesa Civil pelos canais disponibilizados à população belo-horizontina, principalmente, por meio da Central Tridígito 199. Ressalta-se que no período chuvoso (ciclo de outubro a março) há uma maior incidência de ocorrências no município de Belo Horizonte, provenientes de intensas precipitações e possíveis eventos severos, a exemplo do mês de dezembro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="632"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>174</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE NÚCLEOS DE ALERTAS DE CHUVAS E NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL DE BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Voluntário capacitado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>166</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A capacitação anual dos voluntários foi concentrada especialmente no dia 20 de setembro de 2025, visto a promoção do evento NAC e NUDEC realizado pelo Corpo de Bombeiros, em parceria com a URBEL e Defesa Civil, superando a meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="633"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>233</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PREPARAÇÃO PARA OS DESASTRES - CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa capacitada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>696</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual atingida ainda no mês de setembro e consequentemente somada a novas capacitações, reflete o interesse das regionais em proporcionar conhecimento aos colaboradores ingressantes, bem como atualizar/aprimorar a equipe já participante dentro das diretrizes do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. Contudo, não ocorreram novas capacitações no mês de dezembro, devido ao início das atividades do período chuvoso (outubro de 2025 a março de 2026), sendo os treinamentos cedidos previamente a este período.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="634"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>234</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES ESPECIALIZADAS DE AVALIAÇÕES DE RISCOS-DEMANDAS DA PBH, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vistoria técnica realizada em 100% das demandas</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>84</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta física se refere ao atendimento a todas as solicitações de vistorias demandadas por órgãos públicos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as instâncias e níveis federativos. Ressalta-se que a quantidade de atendimentos realizados depende diretamente do número de solicitações que forem realizadas por esses órgãos durante o ano, não havendo como prever um número exato. Logo, associa-se a superação do resultado previsto para o ano de 2025, em função das avaliações/respostas por meio desta Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil até o mês de dezembro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="635"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>235</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola capacitada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>131</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Salientamos que o objetivo já atingido entre os meses de setembro e outubro e ainda, somado a novas demandas, referem-se ao interesse contínuo de parceiros pelo Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil/BH.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="636"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6176</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>1211</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO</Descricao Acao><Codigo Subacao>41</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - LOA 240/2025 - PPA 23/2025</Descricao Subacao><Descricao Produto>Escola beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Esta meta refere-se à uma emenda autorizativa, não executada pela SMOBI.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="637"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4944</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>171</Codigo Programa><Descricao Programa>GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Programa><Codigo Acao>1399</Codigo Acao><Descricao Acao>INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - RUA FLAVITA BRETAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Obra concluida em 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="638"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4945</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>171</Codigo Programa><Descricao Programa>GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Programa><Codigo Acao>1399</Codigo Acao><Descricao Acao>INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Contratos previstos para 2026</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="639"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5275</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>171</Codigo Programa><Descricao Programa>GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Programa><Codigo Acao>1399</Codigo Acao><Descricao Acao>INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - PEDREIRA PRADO LOPES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Obra concluída em 2023. Em 2024 e 2025 foi feita abertura orçamentária para suprir a necessidade de reparos ou conclusão de obras remanescentes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="640"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5276</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>171</Codigo Programa><Descricao Programa>GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Programa><Codigo Acao>1399</Codigo Acao><Descricao Acao>INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - FLOR DE LIZ</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Obra concluída em 2023. Em 2024 e 2025 foi feita abertura orçamentária para suprir a necessidade de reparos ou conclusão de obras remanescentes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="641"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6359</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA MORRO DAS PEDRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Valores liquidados referem-se a pagamento por desapropriação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="642"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6357</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO AEROPORTO/SÃO TOMAZ</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Valores liquidados referem-se a pagamento por desapropriação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="643"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5611</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - CABANA DO PAI TOMAZ - BANCO MUNDIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>22,25</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Executado pela Urbel (Sequencial 4527).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="644"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6353</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>51</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - CABANA DO PAI TOMAZ</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Valores liquidados referem-se a pagamentos por desapropriação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="645"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5832</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Intervenção realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Alteração de prioridade de governo</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="646"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5645</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Obra em andamento. Conclusão prevista para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="647"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6339</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Projeto em andamento.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="648"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5646</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="649"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5647</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="650"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5689</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="651"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5648</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="652"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5650</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="653"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5636</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Intervenção realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="654"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5833</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empreendimento concluído</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Alteração de prioridade do governo</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="655"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5593</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1203</Codigo Acao><Descricao Acao>SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SANEAMENTO INTEGRADO/DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>26</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Contratos estão sendo executados no Programa 066.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="656"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5287</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1203</Codigo Acao><Descricao Acao>SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviços e Obras de Contenção e Manutenção em Redes de Drenagem Pluvial</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO POR BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>96</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atendimento de demandas de manutenção preventiva e corretiva nas bacias de detenção e cheias que necessitaram de prazos menores que uma semana para execução, possibilitando atender maior número de frentes de serviços por mês.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="657"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5022</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="658"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6183</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Contrato terá inicio em 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="659"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5331</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Reforma e Instalações Elétricas de Baixa e Média Tensão</Descricao Subacao><Descricao Produto>MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA TENSÃO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE DO GOVERNO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="660"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5030</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA DE NECRÓPOLES</Descricao Subacao><Descricao Produto>NECRÓPOLE REFORMADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE DO GOVERNO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="661"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5823</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="662"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5824</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>32</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>CONTRATO TERÁ INICIO EM 2026</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="663"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5826</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>32</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>CONTRATO TERÁ INICIO EM 2026</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="664"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5825</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="665"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5308</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS DE REDES DE DRENAGEM</Descricao Subacao><Descricao Produto>REDE DE DRENAGEM EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>METRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>800</Meta prevista><Meta executada>989,6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda foi maior do que usualmente é considerado para o período, inclusive com a inclusão das obras no Anel Rodoviário.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="666"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5309</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO DA ORLA E DO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DA PAMPULHA</Descricao Subacao><Descricao Produto>LIXO RETIRADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.400,00</Meta prevista><Meta executada>1054,33</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O não cumprimento da meta anual de retirada de resíduos da lagoa está relacionado às condições climáticas observadas ao longo do período, especialmente à menor incidência de chuvas. Esse fator reduziu o carregamento de resíduos para a lagoa, resultando em um volume de lixo inferior ao estimado inicialmente para a remoção.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="667"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5311</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS EM VIADUTOS, TÚNEIS E PASSARELAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>ESTRUTURA RECUPERADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>25</Meta prevista><Meta executada>11</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O contrato foi finalizado em abril/25 e o contrato em substituição ainda se encontra em processo licitatório.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="668"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5321</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>EDIFICAÇÃO DEMOLIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>35</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Contrato que trabalha sob demanda, envolvendo outras gerências e órgãos. Também é de difícil classificação de medição por unidade, pois existe uma variação grande nos tipos de demolição.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="669"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5547</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="670"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5582</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="671"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5020</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da meta é regionalizada nos sequenciais 5288 / 5289 / 5292 / 5294 / 5295 / 5296 / 5298 / 5300 e 5302.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="672"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6352</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>11</Codigo Localizador><Descricao Localizador>HIPERCENTRO</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista: 3 Canteiros Centrais e 1 praça (Canteiro Boulevard Arrudas, Canteiro Av. Augusto de Lima, Canteiro Av. Álvares Cabral). Valores liquidados referem-se à obras na Praça Antônio Scalzo Neto. Obra concluída.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="673"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5264</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="674"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5610</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>DESPESAS DO CONTRATO DJ-030/24 - EXECUÇÃO DA OBRA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA AINDA EM ANDAMENTO.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="675"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3390</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Km implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>4,14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="676"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1662</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="677"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5631</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>1215</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA DO ESPAÇO MULTIUSO DO PARQUE MUNICIPAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>46</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Obra ainda em andamento com previsão de conclusão em 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="678"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5322</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>900</Meta prevista><Meta executada>1.093</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento do numero de solicitações atendidas em função de demandas represadas</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="679"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5549</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="680"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5573</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="681"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5289</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.600</Meta prevista><Meta executada>4.319</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="682"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5614</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>CONTRATO DE PROJETO EM EXECUÇÃO. OBRA AINDA SERÁ LICITADA EM 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="683"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3391</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Km implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>2,32</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="684"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5603</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas com contrato de projeto, em andamento. Obra ainda será licitada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="685"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5323</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.400</Meta prevista><Meta executada>1.228</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dOs órgãos responsáveis pelas mesmas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="686"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5559</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Alteração de prioridade do governo</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="687"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5574</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="688"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5292</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.300</Meta prevista><Meta executada>3.550</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Existiam demandas represadas na regional Leste, o que gerou um número maior que o previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="689"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5828</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>DESPESAS DO CONTRATO DJ-030/24 - EXECUÇÃO DA OBRA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 2026</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="690"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3392</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Km implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>3,76</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="691"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5604</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas com contrato de projeto, em andamento. Obra ainda será licitada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="692"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5324</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.200</Meta prevista><Meta executada>1.018</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="693"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5560</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Alteração de prioridade do governo</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="694"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5575</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="695"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5294</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.800</Meta prevista><Meta executada>1.953</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="696"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5268</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA DE NECRÓPOLES</Descricao Subacao><Descricao Produto>NECRÓPOLE REFORMADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>CONTRATO REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DO BONFIM AINDA EM EXECUÇÃO, COM PREVISÃO PARA TÉRMINO EM FEVEREIRO/2026</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="697"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3393</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Km implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>9,63</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="698"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5605</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas com contrato de projeto, em andamento. Obra ainda será licitada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="699"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5325</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.200</Meta prevista><Meta executada>1.020</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="700"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5561</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="701"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5576</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="702"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5295</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.900</Meta prevista><Meta executada>2.445</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="703"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3394</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Km implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>0,55</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="704"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5606</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>CONTRATO DJ-021/25 AINDA EM ANDAMENTO. PREVISÃO PARA CONCLUSÃO EM 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="705"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5326</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.200</Meta prevista><Meta executada>844</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="706"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5562</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="707"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5577</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="708"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5296</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.500</Meta prevista><Meta executada>5.246</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido ao aumento das demandas via BHDIGITAL e de outros órgãos, houve a superação dos quantitativos previstos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="709"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3395</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Km implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>4,62</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="710"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5607</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>COntrato de projeto em andamento. Obra ainda será licitada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="711"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5327</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.000</Meta prevista><Meta executada>1.328</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento do numero de solicitações atendidas em função de demandas represadas</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="712"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5563</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE DE GOVERNO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="713"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5578</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="714"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5298</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.800</Meta prevista><Meta executada>2.281</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Demandas ficaram represadas, o que gerou aumento dos atendimentos em 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="715"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5266</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="716"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5827</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>32</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES PARA RECEBER A CASA MAP – 2.ª ETAPA. Obra não concluída. O contrato tem previsão de término em janeiro/27.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="717"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3397</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Km implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>3,02</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="718"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5328</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.200</Meta prevista><Meta executada>2.299</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta, conforme histórico de atendimento dos anos anteriores, é justificada pelo aumento das solicitações devido a diversos fatores como aumento do fluxo dos munícipes nos Próprios como Centros de Saúde e parques, o que gera maior degradação dos imóveis e, consequentemente, maior necessidade de manutenção e aumento do volume de demandas parlamentares destinadas à manutenção de Próprios de interesse social.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="719"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5567</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="720"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5580</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="721"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5300</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.300</Meta prevista><Meta executada>5.185</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Havia muita demanda represada dos anos anteriores, o que justifica a execução além do previsto. Além disso, é uma região muito arborizada e há a necessidade de manutenção preventiva a fim de evitar quedas de árvores.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="722"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5019</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>244</Codigo Programa><Descricao Programa>PAMPULHA VIVA</Descricao Programa><Codigo Acao>1244</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação do Programa Pampulha Viva</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REVITALIZAÇÃO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA LAGOA DA PAMPULHA</Descricao Subacao><Descricao Produto>MATERIAL RETIRADO DAS ESCAVAÇÕES</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>METRO CÚBICO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>190.000,00</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Contrato a ser licitado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="723"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5619</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>CONTRATO DE ESTUDOS DE PROJETO EM ANDAMENTO. A OBRA AINDA SERÁ LICITADA EM 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="724"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3396</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Km implantado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>5,76</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta anual não foi cumprida em razão de restrição orçamentária, o que limitou a execução das frentes planejadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="725"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5609</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Alteração prioridade de governo</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="726"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5329</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.200</Meta prevista><Meta executada>869</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido a várias intervenções de melhoria nas unidades com qualidade, houve um baixo Índice de solicitação dos órgãos responsáveis pelas mesmas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="727"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5568</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>AlTERAÇÃO DE PRIORIDADE DO GOVERNO.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="728"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5581</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="729"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5302</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.700</Meta prevista><Meta executada>1.539</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido à aproximação do fim do período contratual e a necessidade de renovação e/ou publicação de aditivo, houve uma redução no volume de demandas atendidas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="730"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5651</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empreendimento concluído</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os empreendimentos previstos para conclusão em 2025 eram a finalização dos projetos da Vila Alta Tensão I (problemas decorrentes de via com declividade acima de 30%) e Vila Vitória da Conquista (problemas decorrentes de área brejosa implicando em remoções de edificações).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="731"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2396</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Ações Sociais</Descricao Subacao><Descricao Produto>PARTICIPANTE</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.500</Meta prevista><Meta executada>1.562</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta atingida com um pequeno ajuste do número.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="732"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2397</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VIA 710 - REASSENTAMENTOS E INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA DE REASSENTAMENTO EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>0,31</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os percentuais previstos referem-se ao Projeto de reassentamento das famílias da Via 710, cuja área tem terrenos do Município e da União (Demetro). Tem sido necessário a negociação do parcelamento dos imóveis nesta situação, pois sem tal definição não há como continuar o projeto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="733"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4774</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES SOCIAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PARTICIPANTE</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20.000</Meta prevista><Meta executada>16.315</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A indefinição em relação ao Drenurbs e a pequena adesão dos beneficiários do Córrego Embiras influenciaram para que a meta não fosse atingida.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="734"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2410</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Ações Sociais</Descricao Subacao><Descricao Produto>PARTICIPANTE</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>42.000</Meta prevista><Meta executada>69.736</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em setembro houve grande mobilização de entrega de títulos (regularização fundiária) do Novo Aarão Reis, além de as ações do Urbanismo Tático e o reforço da mobilização no Izidora fizeram com que os números ultrapassassem o esperado.A partir do mês de junho as ações de empreendedorismo no PAC Santa Lúcia, e em julho e outubro as ações socioambientais no Vila Viva Morro das Pedras também geraram aumento significativo dos números de mobilização e participação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="735"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4513</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PLANOS URBANÍSTICOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>59</Meta prevista><Meta executada>820</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta excedida porque foi elaborado um plano urbanístico não previsto nas metas devido a ação civil movida pelo Ministério Público. Este Plano foi realizado por equipe interna da Urbel. Nesta subação ocorreu execução de meta física sem execução financeira.Os valores financeiros previstos na LOA 2025 eram destinados para elaboração de planos diversos (OP 24/25, Nova Paraíso) ainda não iniciados em 2025, devido a questões de produção de material para licitação e elaboração de Plano do assentamento Chácaras Joaquim Clemente, demanda do Ministério Público, como dito acima.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="736"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4530</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÕES PONTUAIS EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Das obras previstas, foi concluída a obra de drenagem da Vila São Tomáz. As obras de cercamento da Vila São José estão na iminência de conclusão, faltando aprovação da iluminação pública. A conclusão da obra do Bc São Marcos (V. Cabana) não foi possível devido a problemas decorrentes de remoção de imóveis necessários para liberação de frentes de obra.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="737"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4528</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DO PROGRAMA ESTRUTURAL EM ÁREAS DE RISCO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>206</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número realizado ultrapassou a previsão devido ao incremento dos engenheiros e geólogos vindos do PSS, também em função do aumento de recursos para a execução das obras do PEAR e melhor logística e planejamento das obras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="738"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3179</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>14</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO DE INTERVENÇÕES PÚBLICAS EM ASSENTAMENTO DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>89</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número realizado ultrapassou a previsão em função do aumento de recursos financeiros para a execução das obras de Manutenção e melhor planejamento das obras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="739"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4529</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>16</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Domicílio regularizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.016</Meta prevista><Meta executada>2.414</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os procedimentos dependem da validação de órgãos externos e internos à PBH, além de outras partes interessadas, sendo esse o fator principal de atraso nas regularizações.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="740"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3182</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>17</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>UNIDADE HABITACIONAL REGULARIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>627</Meta prevista><Meta executada>552</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os procedimentos dependem da validação de órgãos externos e internos à PBH, além de outras partes interessadas, sendo esse o fator principal de atraso nas regularizações.Nesta subação ocorreu execução de meta meta física sem execução orçamentária, pois não foram necessárias em 2025 pagamento de despesas cartoriais para regularização de conjuntos produzidos pela PBH.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="741"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2426</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>18</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DE INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>475</Meta prevista><Meta executada>337</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atraso nas remoções do Empreendimento de Intervenção Estruturante da Vila  Cabana / BID. Além disso, a adesão para as remoções na área sul da Ocupação Vitória/Izidora foi menor do que o esperado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="742"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4540</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1397</Codigo Acao><Descricao Acao>ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AAT INDIVIDUAL - ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>910</Meta prevista><Meta executada>2.092</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número realizado superou a previsão, devido ao incremento dos engenheiros e geólogos vindos do PSS. E também em função da melhoria na logística de agendamento e distribuição das vistorias, e ainda melhor aproveitamento dos técnicos por região.Nesta subação ocorreu execução de meta física sem execução financeira, pois a prestação de serviços foi realizada por equipe interna da Urbel.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="743"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4541</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1397</Codigo Acao><Descricao Acao>ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AAT COLETIVA - ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução da ação foi impactada por procedimentos administrativos e gerenciais internos, envolvendo análises técnicas sucessivas, necessidade de esclarecimentos e ajustes nos documentos encaminhados, bem como adequações demandadas ao longo do processo de validação institucional, o que resultou no prolongamento da etapa preparatória e no adiamento do início da execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="744"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4531</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1207</Codigo Acao><Descricao Acao>PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES SOCIAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PARTICIPANTE</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20.000</Meta prevista><Meta executada>31.294</Meta executada><Observacao a respeito da meta>No Programa Bolsa Moradia houve um aumento significativo de benefícios para a população em situação de rua, público que demanda um maior número de atendimentos.Por outro lado, mais conjuntos foram liberados para a titulação, gerando um incremento de atendimentos não previstos anteriormente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="745"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4532</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1207</Codigo Acao><Descricao Acao>PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA DÉFICIT HABITACIONAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>UNIDADE HABITACIONAL CONCLUÍDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>51</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Estavam previstas UH do Programa MCMV, faixa 1,5 que não foram concluídas devido ao atraso da empresa Construtora responsável.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="746"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4533</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1207</Codigo Acao><Descricao Acao>PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>UNIDADE HABITACIONAL CONCLUÍDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>72</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em fevereiro/25 houve a conclusão de 72 UHs no Vila Viva Taquaril (Residenciais Olaria 2 e 3), que estavam previstas para finalizarem em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="747"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2438</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1207</Codigo Acao><Descricao Acao>PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>35</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve apenas uma oferta de imóvel no âmbito deste chamamento público realizado pela PBH para aquisição de imóveis de Interesse Social. No entanto, o imóvel não era adequado para produção de HIS. Nesta subação não ocorreu execução de meta física, mas houve execução financeira. O valor existente refere-se a pagamento de Bolsa Moradia, que deveria ter sido apropriado na subação 0003 ação 1207.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="748"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5754</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1207</Codigo Acao><Descricao Acao>PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade habitacional contratada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.331</Meta prevista><Meta executada>2.386</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve atraso no processo de emissão dos laudos de aprovação dos empreendimentos pela Caixa, inviabilizando a assinatura dos residenciais Erva Mate e Antônio Augusto. Quanto às produções essencialmente privadas, o atraso se deu em função da Construtora responsável.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="749"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4542</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1397</Codigo Acao><Descricao Acao>ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AAT INDIVIDUAL - PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta prevista não foi executada no período em razão da inviabilização do único caso inicialmente programado, decorrente do não atendimento às condicionantes necessárias à manutenção do enquadramento da família, o que impossibilitou a continuidade da ação conforme o planejamento estabelecido.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="750"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4534</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - DIVERSOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>703</Meta prevista><Meta executada>466</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adesão de famílias ao Programa menor do que esperado, especialmente para famílias da Assistência Social (população de rua) e do Parque das Águas (ocupações no Aglomerado da Serra). Também não houve acordo para as remoções necessárias no Parque do Bicão / Santa Lúcia.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="751"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4535</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - RISCO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>800</Meta prevista><Meta executada>670</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Número de famílias desabrigadas ou com indicativo de remoção foi menor do que o previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="752"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4536</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - COVID</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>800</Meta prevista><Meta executada>220</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Número de adesão das famílias menor do que o esperado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="753"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4537</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DO BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - OBRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.262</Meta prevista><Meta executada>483</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O empreendimento de Intervenção Estruturante da Vila Cabana do Pai Tomás está com ritmo mais lento do que o previsto e com pouca adesão à unidade habitacional. Idem PAC Bacias (Pampulha, Cachoeirinha e Onça) cuja adesão à unidade habitacional foi menor do que o previsto. Para as obras do OP, o número de remoções foi menor que o previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="754"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4538</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DO AUXÍLIO COMÉRCIO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Número de imóveis comerciais removidos foi menor do que o previsto, impactando diretamente no número de adesões ao PRAC (Programa de Realocação de Atividade Comercial).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="755"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4539</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>234</Meta prevista><Meta executada>157</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Número de adesão menor do que esperado, especialmente em função da perspectiva de atendimento definitivo através do Programa MCMV.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="756"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5043</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - MORADIA PRIMEIRO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>81</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número maior de atendimentos deve-se à migração de famílias com trajetória de vida nas ruas para o Programa Moradia Primeiro, anteriormente atendidas através do Convênio Urbel/Smasac 2020 - Programa Bolsa Moradia. A migração ocorreu já que o referido Convênio prevê atendimento por somente 30 meses.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="757"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5729</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - MORADA SEGURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>55</Meta prevista><Meta executada>49</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adesão menor do que o esperado, somado à ausência de recursos para ampliação do atendimento.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="758"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5660</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empreendimento concluído</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Este sequencial contém as despesas de empreendimentos do OP de diversas unidades administrativas. As despesas dos demais sequenciais desta subação estão regionalizadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="759"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5652</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empreendimento concluído</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os empreendimentos previstos para conclusão em 2025 eram a finalização dos projetos da Vila Acaba Mundo e Novo São Lucas, o que não ocorreu devido a problemas com sondagens, áreas para reassentamento, definições técnicas para estruturas de drenagem. No entanto foi concluída a obra do empreendimento Vila Bandeirantes, não prevista para 2025, mas que contabilizou na meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="760"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>284</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA TAQUARIL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>81</Meta prevista><Meta executada>77,41</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Problemas de remoção que impediram a obra de avançar, reprogramação de contratos e distrato com empresa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="761"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5653</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empreendimento concluído</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os empreendimentos previstos para conclusão em 2025 eram a finalização dos projetos da Vila Cônego Pinheiro, Mariano de Abreu e Granja de Freitas. Apenas foi concluído em 2025 os projetos do Mariano de Abreu. Os demais estão com pendências relativas a aprovação de vias veiculares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="762"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5654</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empreendimento concluído</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O empreendimento previsto para conclusão em 2025 era a finalização do projeto do Vista do Sol, no entanto, ocorreram atrasos junto à empresa contratada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="763"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5655</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empreendimento concluído</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O empreendimento previsto para conclusão em 2025 era a finalização do projeto do Conjunto Jardim Filadélfia, no entanto, ocorreram atrasos junto à empresa contratada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="764"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4524</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO AEROPORTO/SÃO TOMAZ</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>91,83</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Problema de remoção judicializada e carroceiros que estão ocupando a área de APP.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="765"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>297</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>15</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A REGIÃO DA IZIDORA</Descricao Subacao><Descricao Produto>FAMÍLIA BENEFICIADA PELAS INTERVENÇÕES</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.000</Meta prevista><Meta executada>4.786</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número foi ajustado considerando o fechamento dos dados de cadastro, com a oficialização dos domicílios da ocupação, considerando assim toda a população da Izidora, o que influenciou no aumento da meta prevista inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="766"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5755</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>50</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - IZIDORA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Está sendo aguardado autorização do Governo Federal para aprovação e iniciar as demolições do Helena Greco. Para o Rosa Leão, as obras e demolição estão condicionadas no momento com a assinatura do Programa MCMV. Nesta subação não ocorreu execução de meta física, mas houve execução financeira, pois as obras ainda não foram iniciadas. Os valores referem-se ao pagamento de Bolsa Moradia para família do assentamento Helena Greco.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="767"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4523</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA MORRO DAS PEDRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>97,92</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Necessidade de reprogramação de contrato junto aos órgãos financiadores.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="768"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4527</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - CABANA DO PAI TOMAZ - BANCO MUNDIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0,46</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve dificuldade na negociação com as famílias para viabilizar as remoções necessárias</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="769"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5756</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>51</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - CABANA DO PAI TOMAZ</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em fase de preparação da documentação para o processo licitatório.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="770"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5657</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empreendimento concluído</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Conclusão do empreendimento 84 - OP 11/12 - Vila Ventosa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="771"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5658</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empreendimento concluído</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O empreendimento da meta foi concluído em agosto/2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="772"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4526</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA COMPLEXO VÁRZEA DA PALMA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>92</Meta prevista><Meta executada>58,02</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve necessidade de reprogramação contratual de obra da Vila Apolônia (componente do Complexo Várzea da Palma) devido a interferências de Redes de Saneamento pré-existentes no local e de estruturas de contenção.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="773"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5659</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empreendimento concluído</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O empreendimento previsto para conclusão em 2025 era a finalização do projeto da Vila Aparecida. No entanto, houve problemas graves com projeto de topografia.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="774"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3478</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Sarjeta varrida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>39.199,00</Meta prevista><Meta executada>37852,05</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="775"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3490</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>28.907,00</Meta prevista><Meta executada>26623,19</Meta executada><Observacao a respeito da meta>População gerou menor quantidade de resíduos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="776"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3465</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>68.384,00</Meta prevista><Meta executada>66701,86</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="777"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>478</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANEJO, DE REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE URPV'S E DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa tratada/destinada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>243.204,00</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução sendo realizado no SEQUENCIAL: 5821 (Subação 2902/0034), considerando a alteração de classificação de dotação orçamentária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="778"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>489</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aterragem de Resíduos Sólidos Comuns e Domiciliares (CTR Macaúbas)</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa tratada/destinada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>757.514,00</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução sendo realizado no SEQUENCIAL: 5822 (Subação 2902/0035), considerando a alteração de classificação de dotação orçamentária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="779"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>479</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis</Descricao Subacao><Descricao Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="780"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>485</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRAS, REFORMAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra executada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição Orçamentária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="781"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>484</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE GALPÃO PARA MATERIAIS RECICLÁVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>GALPÃO ADQUIRIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição Orçamentária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="782"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>483</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição Orçamentária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="783"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5444</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>19</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MOBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA LIMPEZA URBANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>773.860</Meta prevista><Meta executada>650.970</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As ações de mobilização junto à população são realizadas de acordo com a necessidade identificada pelo planejamento do serviço.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="784"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5446</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS (CEMAR)</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra concluída</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="785"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5445</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5.000</Meta prevista><Meta executada>3.940</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As ações de mobilização junto à população são realizadas de acordo com a necessidade identificada pelo planejamento do serviço.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="786"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4793</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>62.906,00</Meta prevista><Meta executada>32076,78</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="787"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4872</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CESTOS COLETORES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Cesto instalado e mantido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5.000</Meta prevista><Meta executada>5.995</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Alteração de planejamento. Houve identificação de novos pontos de instalação necessários, ocorrendo ampliação da meta inicialmente planejada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="788"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5722</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE APOIO À MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMUNICAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>60.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Por restrição de planejamento, as ações deste sequencial foram realizadas nos sequenciais 5444 e 5445.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="789"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5821</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2902</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão das Parcerias Público-Privadas</Descricao Acao><Codigo Subacao>34</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANEJO, DE REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE URPV'S E DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa tratada/destinada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>243.204,00</Meta prevista><Meta executada>209625,08</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A gestão de resíduos é uma atividade sujeita a variáveis externas (clima, economia e comportamento social). Essa variabilidade, que pode ficar acima ou abaixo do previsto, justifica a complexidade de projeções de quantitativos de massa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="790"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5822</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2902</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão das Parcerias Público-Privadas</Descricao Acao><Codigo Subacao>35</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATERRAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS E DOMICILIARES (CTR MACAÚBAS)</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa tratada/destinada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>757.514,00</Meta prevista><Meta executada>770208,47</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A gestão de resíduos é uma atividade sujeita a variáveis externas (clima, economia e comportamento social). Essa variabilidade, que pode ficar acima ou abaixo do previsto, justifica a complexidade de projeções de quantitativos de massa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="791"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>504</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atividade realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="792"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5204</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade recuperada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="793"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>505</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OPERAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE E COMBATE A PONTOS DE DEPOSIÇÕES CLANDESTINAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PONTO IDENTIFICADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>400</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os estudos preliminares, orçamento e projeto básico, sofreram atraso e não ficaram prontos a tempo para serem licitados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="794"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1752</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>RECICLAGEM/REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL</Descricao Subacao><Descricao Produto>RESÍDUO RECICLADO/REUTILIZADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>11.500,00</Meta prevista><Meta executada>12.966,00</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Alteração na previsão da meta, podendo variar para mais ou para menos. Neste caso, superando o valor previsto inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="795"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4776</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>15</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>MASSA TRATADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.813,00</Meta prevista><Meta executada>2073,35</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Limitação na infraestrutura de coleta e de tratamento de resíduos, dificultando o cumprimento da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="796"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4777</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>16</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA SELETIVA PORTA A PORTA E PONTO A PONTO (PMPV)</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>9.438,00</Meta prevista><Meta executada>7026,79</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Limitação na infraestrutura de coleta e de tratamento de resíduos, dificultando o cumprimento da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="797"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>481</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA MODALIDADE PONTO A PONTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Locais de entrega voluntária instalados</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>130</Meta prevista><Meta executada>89</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="798"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>506</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA MODALIDADE PORTA A PORTA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Bairro atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>63</Meta prevista><Meta executada>60</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="799"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>487</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Limpeza de Áreas Públicas Decorrentes de Grandes Eventos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Área atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>METRO QUADRADO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>30.692,00</Meta prevista><Meta executada>30692,04</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="800"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>488</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de limpeza urbana em vilas e favelas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Via atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>228</Meta prevista><Meta executada>222</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="801"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3479</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Sarjeta varrida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>213.733,00</Meta prevista><Meta executada>204147,97</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="802"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3491</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>12.219,00</Meta prevista><Meta executada>20282,19</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="803"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3469</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>118.183,00</Meta prevista><Meta executada>113714,42</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="804"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3480</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Sarjeta varrida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>32.495,00</Meta prevista><Meta executada>32424,92</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="805"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3492</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>14.798,00</Meta prevista><Meta executada>16512,17</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="806"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3471</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>58.727,00</Meta prevista><Meta executada>56112,43</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="807"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3481</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Sarjeta varrida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>40.624,00</Meta prevista><Meta executada>39148,73</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="808"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3493</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>16.232,00</Meta prevista><Meta executada>15732,33</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="809"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3472</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>74.683,00</Meta prevista><Meta executada>72293,5</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="810"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5716</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>22</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO SISTEMA DE MACRO E MICRO DRENAGEM DO CTRS 040</Descricao Subacao><Descricao Produto>Obra realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A obra depende de liberação de financiamento externo pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="811"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5717</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>23</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EXECUÇÃO DE ESTUDO HIDROGEOLÓGICO DA CTRS BR040</Descricao Subacao><Descricao Produto>Serviço realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os estudos preliminares, orçamento e projeto básico sofreram atraso por limitações técnicas e não ficaram prontos a tempo para serem licitados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="812"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5718</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>24</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECICLAGEM DE ENTULHO - ERE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Serviço realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="813"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3482</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Sarjeta varrida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>48.191,00</Meta prevista><Meta executada>45949,77</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="814"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3494</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>22.314,00</Meta prevista><Meta executada>28099,75</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="815"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3473</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>68.543,00</Meta prevista><Meta executada>66649,69</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="816"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3483</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Sarjeta varrida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>26.408,00</Meta prevista><Meta executada>25503,29</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="817"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3495</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>15.832,00</Meta prevista><Meta executada>18579,07</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="818"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3474</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>54.885,00</Meta prevista><Meta executada>54606,93</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="819"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3484</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Sarjeta varrida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>43.248,00</Meta prevista><Meta executada>41547,99</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="820"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3497</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>23.859,00</Meta prevista><Meta executada>24492,83</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="821"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3475</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>89.069,00</Meta prevista><Meta executada>86245,13</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="822"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5719</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>24</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECICLAGEM DE ENTULHO - ERE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Serviço realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="823"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3485</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Sarjeta varrida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>67.782,00</Meta prevista><Meta executada>63594,89</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Variação no planejamento em função das condições locais, impedindo a execução total planejada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="824"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3498</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>26.328,00</Meta prevista><Meta executada>24011,62</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="825"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3476</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>79.073,00</Meta prevista><Meta executada>75515,11</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="826"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3486</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Sarjeta varrida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>36.381,00</Meta prevista><Meta executada>35165,46</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="827"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3499</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>25.293,00</Meta prevista><Meta executada>23716,12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta difícil de ser exatamente mensurada, podendo variar para mais ou para menos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="828"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3477</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Massa coletada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>63.252,00</Meta prevista><Meta executada>63339,59</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="829"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>378</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO INTERNACIONAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>VOLUNTÁRIO INSERIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>35</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O programa foi descontinuado, pois está passando por reformulações.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="830"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>379</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA FALANDO COM O MUNDO</Descricao Subacao><Descricao Produto>VAGA OFERTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.500</Meta prevista><Meta executada>37.022</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Erro no dimensionamento da meta. Ao longo do ano, foram ofertadas vagas além do previsto inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="831"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>381</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DIÁLOGOS LOCAIS ESTRATÉGICOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INSTRUMENTO DE PARCERIA ASSINADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A subação agrupa vários formatos de ações e com o incremento das atividades remotas e webinares, as atividades internacionais foram ampliando gradativamente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="832"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1445</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DIÁLOGOS E OPORTUNIDADES INTERNACIONAIS ESTRATÉGICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>INSTRUMENTO DE PARCERIA ASSINADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>58</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A subação agrupa vários formatos de ações e com o incremento das atividades remotas e webinares, as atividades internacionais foram ampliando gradativamente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="833"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1446</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Horizonte 2030</Descricao Subacao><Descricao Produto>CAPACITAÇÃO REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O programa foi descontinuado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="834"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4620</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MAPA DE OPORTUNIDADES INTERNACIONAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PROPOSTA SUBMETIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>18</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os organismos internacionais retomaram as agendas e os cronogramas habituais de ofertas de oportunidades. Muitas opções foram identificadas, superando a meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="835"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4684</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ATIVIDADES DAS REDES INTERNACIONAIS DE GOVERNOS LOCAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PARTICIPAÇÃO EFETIVADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>61</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Belo Horizonte recebeu muito mais convites que o esperado, e segue recebendo para atividades em parceria com as redes. Desta forma, a meta excedeu o limite previsto inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="836"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>366</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE PROMOÇÃO EM EVENTOS PARA PROSPECÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PARTICIPAÇÃO EM EVENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>24</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em 2025 em função da intensificação das ações de promoção institucional e da maior participação e inserção de Belo Horizonte em eventos estratégicos voltados à prospecção e atração de investimentos. A ampliação de parcerias, o aumento de oportunidades ao longo do ano e a atuação mais proativa da gestão municipal possibilitaram maior participação em rodadas de negócios e eventos setoriais, feiras, resultando em 24 participações, acima das 8 inicialmente previstas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="837"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>367</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DE EMPREENDEDORES</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPREENDEDOR ATENDIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>25.500</Meta prevista><Meta executada>12.039</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menos procura por orientações e atendimento em 2025 do que estávamos prevendo.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="838"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>371</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empreendedor formalizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>294</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve mais microempreendedores formalizados pela melhoria do ambiente de negócios e economia do país, superando assim a meta prevista inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="839"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>382</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INICIATIVAS DE APOIO NA RETENÇÃO, MANUTENÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>32</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em 2025 devido ao fortalecimento das iniciativas municipais de apoio empresarial, à atuação mais proativa e integrada da gestão pública e ao aumento da atratividade de Belo Horizonte como ambiente de negócios. A ampliação da demanda por apoio, impulsionada pelo crescimento de setores estratégicos e pela melhoria do ambiente regulatório, resultou no atendimento a 32 empresas, acima da previsão inicial de 20.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="840"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4625</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INCENTIVO À EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO</Descricao Subacao><Descricao Produto>EMPRESA IMPACTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Observa-se no período recente, uma redução no número de startups interessadas em formalizar Termos de Cooperação não onerosos junto ao Laboratório Aberto. Esse cenário está relacionado às transformações no ecossistema de inovação e tecnologia, marcadas por instabilidades econômicas, mudanças nas estratégias de investimento e maior seletividade das startups quanto ao direcionamento de seus esforços institucionais. Ainda assim, o projeto mantém elevada relevância ao oferecer um ambiente favorável à experimentação, à co-criação de soluções inovadoras e à aproximação entre o poder público e o ecossistema empreendedor, gerando benefícios mútuos, como a modernização de serviços públicos, a validação de tecnologias em ambiente real e o fortalecimento da cultura de inovação no município.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="841"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5727</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>32</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta suspensa. Ações foram realizadas pela SMEL.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="842"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>179</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cursos de Qualificação para o Trabalho</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>350</Meta prevista><Meta executada>30</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com o corte orçamentário sofrido pela SMDE, houve uma redução de oferta de cursos de qualificação, que serão retomados em 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="843"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>180</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ECONOMIA SOLIDÁRIA - APOIO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Grupo produtivo apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>180</Meta prevista><Meta executada>189</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Conforme decisão do fórum, em dezembro não ocorreram as reuniões mensais das 4 Redes e do Fórum Municipal de Economia Solidária, sendo assim reduziu o número de integrantes atendidos no CEPES. Porém houve um superávit nos meses anteriores aproximado de  60 grupos produtivos e cursos em parceria com o Sebrae, viabilizando a Formação dos mesmos, excedendo a meta prevista inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="844"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1351</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSTALAÇÃO DE NOVAS FEIRAS PERMANENTES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Feira Instalada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aconteceram novas feiras em novembro (Lixo Zero e Prédio do condomínio JK) e dezembro (Morro do Papagaio e Nova Floresta), superando a meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="845"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1339</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Apoio aos Grupos de Economia Popular Solidária na Comercialização de Produtos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento de comercialização realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>153</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="846"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3244</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE INTERMEDIAÇÃO A MÃO DE OBRA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROMETI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>700</Meta prevista><Meta executada>710</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="847"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3245</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MERCADO DE TRABALHO - "PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS"</Descricao Subacao><Descricao Produto>PESSOA CONTRATADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>112</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em função da parceria com a Rede Cidadã, houve uma aceleração no número de pessoas em situação de rua contratadas via CLT, superando a meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="848"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5189</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>18</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO: PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>197</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Considerando a parceria com a Rede Cidadã, houve um aumento de inserção de pessoas em situação de rua em atividades de qualificação, superando a meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="849"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4628</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BHLAB</Descricao Subacao><Descricao Produto>PARCERIA FORMALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Observa-se, no período recente, uma redução no número de startups interessadas em formalizar Termos de Cooperação Não Onerosos junto ao Laboratório Aberto. Esse cenário está relacionado às transformações no ecossistema de inovação e tecnologia, marcadas por instabilidades econômicas, mudanças nas estratégias de investimento e maior seletividade das startups quanto ao direcionamento de seus esforços institucionais. Ainda assim, o projeto mantém elevada relevância ao oferecer um ambiente favorável à experimentação, à co-criação de soluções inovadoras e à aproximação entre o poder público e o ecossistema empreendedor, gerando benefícios mútuos, como a modernização de serviços públicos, a validação de tecnologias em ambiente real e o fortalecimento da cultura de inovação no município.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="850"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>238</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Eventos PBH</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve execução da meta, uma vez que esta se refere a uma abertura orçamentária destinada ao apoio de eventos da PBH. Em função disso, procedeu-se com a sua inativação para a PLOA 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="851"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>237</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Apoio a Eventos de Interesse Público</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve execução da meta, uma vez que esta se refere a uma abertura orçamentária destinada ao apoio de eventos da PBH. Em função disso, procedeu-se com a sua inativação para a PLOA 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="852"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>247</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Eventos pela Belotur</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="853"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>244</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projetos Turísticos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve execução da meta neste sequencial, pois foi criada a subação 2915/0013 para atender as ações do Pacto Global.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="854"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>246</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Formação, Qualificação e Sensibilização para Turismo</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="855"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>241</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Segmentos e Produtos Turísticos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento do quantitativo se deve em função das contratações necessarias para viabilização do projeto "Barco Turístico da Pampulha"</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="856"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>248</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CARNAVAL DE BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Descricao Produto>EVENTO/AÇÃO REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="857"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>249</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Arraial de Belo Horizonte</Descricao Subacao><Descricao Produto>EVENTO/AÇÃO REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Coletiva de Imprensa (Apresentação do Arraial), Blitz, Cortejo, Prato Junino e Concurso Municipal de Quadrilhas em Julho. E nova ação realizada com o "São João Festeiro" e entrega do Arraial de Belô 2025 em Agosto. Número de eventos superaram a meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="858"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>250</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>14</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO E SUBVENÇÃO A EVENTOS E PROJETOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento/Projeto subvencionado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>56</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Apoio institucional ao evento: "16ª Edição da Festa Portuguesa".A meta prevista não foi executada na sua integralidade em função do corte efetuado na dotação orçamentária para execução das ações.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="859"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4697</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2914</Codigo Acao><Descricao Acao>Belo Horizonte Surpreendente</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Posicionamento Turístico de Belo Horizonte</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="860"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4700</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2914</Codigo Acao><Descricao Acao>Belo Horizonte Surpreendente</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Qualificação da Informação em Prol de uma Melhor Experiência Turística em Belo Horizonte</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="861"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4702</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2914</Codigo Acao><Descricao Acao>Belo Horizonte Surpreendente</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATRAÇÃO DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram realizadas ações para a captação do evento 'Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027' como cidade-sede, o que contou também com um esforço intersetorial de outras secretarias. Além de reuniões com a equipe de especialistas da FIFA  e eventos de apresentação do estádio e do destino. Após a escolha de Belo Horizonte como cidade-sede, será dado início à fase de planejamento operacional, sob a coordenação da FIFA."</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="862"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4704</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2914</Codigo Acao><Descricao Acao>Belo Horizonte Surpreendente</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MARKETING E PROMOÇÃO DO DESTINO BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento no quantitativo deve-se à inclusão de uma nova ação promocional junto aos associados BRAZTOA para apresentação da cidade de Belo Horizonte. Trata-se da contrapartida oferecida à Belotur em virtude de sua filiação junto à entidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="863"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4706</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2915</Codigo Acao><Descricao Acao>FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE TERRITÓRIOS TURÍSTICOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento no quantitativo deve-se à formalização do Convênio SEBRAE.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="864"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4707</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2915</Codigo Acao><Descricao Acao>FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BELO HORIZONTE DESTINO TURÍSTICO INTELIGENTE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento no quantitativo deve-se à inclusão de uma nova ação: Publicação do Mapa Estratégico do Destino Turistico Inteligênte.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="865"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4708</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2915</Codigo Acao><Descricao Acao>FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO TURISMO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento no quantitativo deve-se à inclusão na programação de uma reunião unificada das Câmaras Temáticas e do Comtur BH.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="866"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5401</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2915</Codigo Acao><Descricao Acao>FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBSERVATÓRIO DO TURISMO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento da meta deve-se à realização do trabalho de pesquisa no Aniversário da Cidade, que não estava previsto no planejamento das metas no início do ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="867"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5704</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2915</Codigo Acao><Descricao Acao>FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PACTO GLOBAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento no quantitativo deve-se à realização de uma ação* dentro do evento "Bienal da Gastronomia", que não estava prevista no planejamento inicial. Ação realizada: Entrega do projeto "Bom como Coco", desenvolvido em parceria com a escola de Design da UEMG. Trata-se de uma ação de reaproveitamento da fibra do coco que foi apresentada com os resultados desenvolvidos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="868"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5199</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2932</Codigo Acao><Descricao Acao>BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA GASTRONOMIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento no quantitativo foi devido à necessidade de contratações preparatórias para o evento.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="869"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5200</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2932</Codigo Acao><Descricao Acao>BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GASTRONOMIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="870"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5201</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2932</Codigo Acao><Descricao Acao>BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GOVERNANÇA E NETWORKING DA REDE DAS CIDADES CRIATIVAS DA GASTRONOMIA DA UNESCO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="871"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5202</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2932</Codigo Acao><Descricao Acao>BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO, COMUNICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento no quantitativo deve-se à inclusão de duas novas ações:  Premiação do Concurso da Quitanda e da Confeitaria e Experiências Criativas nos Bares com Alma.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="872"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2956</Sequencial><Codigo UO>2809</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>121</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>141</Codigo Programa><Descricao Programa>ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2904</Codigo Acao><Descricao Acao>Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ORIENTAÇÃO A CONSUMIDORES E FORNECEDORES SOBRE DIREITOS E DEVERES CONSUMERISTAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20.000</Meta prevista><Meta executada>26.766</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta estabelecida é reflexo da convergência de três fatores: a intensificação das campanhas de divulgação dos serviços de proteção e defesa do consumidor a implementação do canal de Denúncias via BH Digital e o aumento na demanda por atendimentos e consequente abertura de “processos" de Reclamações, especialmente por meio digital - BH Digital. Tais ações facilitaram ainda mais o acesso do consumidor aos serviços deste PROCON BH, resultando em um volume de registros superior ao previsto inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="873"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2958</Sequencial><Codigo UO>2809</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>121</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>141</Codigo Programa><Descricao Programa>ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2904</Codigo Acao><Descricao Acao>Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Procedimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5.000</Meta prevista><Meta executada>7.455</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta estabelecida é reflexo do esforço conjunto de toda a equipe de trabalho do Procon/BH.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="874"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4619</Sequencial><Codigo UO>2809</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>121</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>141</Codigo Programa><Descricao Programa>ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2904</Codigo Acao><Descricao Acao>Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE CADASTRO ANUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="875"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3093</Sequencial><Codigo UO>2810</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ENCAMINHAMENTO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DE EMPREGO POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE MUNICIPAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>CANDIDATO ENCAMINHADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>9.000</Meta prevista><Meta executada>12.173</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A SUTE conseguiu atuar com diversas parcerias sem custos financeiros, como Associações e Federações, plataformas de intermediação de emprego (GO BH) através do PROMETI (Projeto Mercado de Trabalho, inclusivo para pessoas com algum tipo de deficiência física) SINE Barreiro e SINE BH Resolve superando assim a meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="876"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1194</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Equipamento Público Mantido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="877"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4501</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2106</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Política de Esporte e Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESPORTE PARA TODOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>AÇÃO EXECUTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="878"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4544</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2106</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Política de Esporte e Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA VÁRZEA VIVA</Descricao Subacao><Descricao Produto>CAMPO MODERNIZADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Obras de revitalização não finalizadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="879"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5493</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>50</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PARQUES INFANTIS - PLAYGROUNDS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PARQUE INFANTIL IMPLANTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>101</Meta prevista><Meta executada>88</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve alguns impedimentos técnicos em indicações oriundas de emenda parlamentar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="880"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>159</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>813</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>LAZER</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER EM VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>ESPAÇO ATIVO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>17</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve ampliação do número previsto de núcleos do Programa "A Rua é Nossa" com a inclusão de Emendas Parlamentares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="881"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1857</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima</Descricao Subacao><Descricao Produto>Equipe participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>266</Meta prevista><Meta executada>312</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O último período para inscrição de equipes se encerrou no mês de Julho, e a quantidade de equipes inscritas foi maior que a prevista em diversas categorias. A partir de Agosto, ocorreram os Jogos dos módulos A,B e C, com a última final da Copa Centenário disputada no dia 23/11/2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="882"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>495</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>JOGOS ESCOLARES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="883"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>202</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>813</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>LAZER</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Eventos de Lazer e Recreação</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>98</Meta prevista><Meta executada>127</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento na demanda por eventos oriundos de emenda parlamentar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="884"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>496</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Eventos de Caminhada e Corrida</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="885"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1858</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EVENTOS ESPORTIVOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A superação da meta no Exercício se deu pela realização, em fevereiro, de um evento de lançamento de um novo projeto de basquete (Bora Jogar + Basquete) não previsto anteriormente, mas considerado um lançamento estratégico para a promoção do esporte na região, no intuito de mobilizar a comunidade para a inscrição das crianças e adolescentes no referido projeto. O outro evento esportivo realizado, Festival de Futsal, foi previsto anteriormente (pelo Programa Esporte Esperança).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="886"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5725</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>54</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PATROCÍNIO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Edital publicado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve destinação de recursos para a execução de apenas 1 Edital de Patrocínio de eventos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="887"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5181</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2933</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE / PROGRAMA ESPORTE ESPERANÇA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>25.382</Meta prevista><Meta executada>23.771</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Alguns núcleos do programa ficaram sem profissionais para ministrar as aulas. Além disso, iniciou-se o período de férias escolares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="888"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5180</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2933</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / PROGRAMA SUPERAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.000</Meta prevista><Meta executada>2.911</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número de atendimentos mensais em 2025 foi maior do que o previsto no momento do planejamento desta subação. O número de atendimentos foi maior em função da realização de festivais de judô e dança, bem como, pela participação em eventos como convidados, de apresentações em escolas. Além disso, foram mantidos os atendimentos de piscina como em meses anteriores.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="889"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5182</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2933</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATIVIDADE FÍSICA E LAZER PARA A TERCEIRA IDADE / PROGRAMA VIDA ATIVA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>13.000</Meta prevista><Meta executada>13.860</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A mudança de escopo em alguns atendimentos do programa e o planejamento conservador para o ano, levaram à superação da meta no mês de agosto, alcançando assim um número maior de atendimentos do que o previsto inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="890"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5183</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2933</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA, LAZER E SAÚDE / PROGRAMA TREINA BH</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>18.000</Meta prevista><Meta executada>28.552</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada de agosto em diante. Houve um planejamento conservador e com a mudança de escopo em alguns atendimentos do programa, este alcançou um número maior de atendimentos do que o previsto inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="891"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5492</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2933</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>POLO ESPORTIVO E DE LAZER</Descricao Subacao><Descricao Produto>Polo ativo</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="892"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5724</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2933</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER</Descricao Acao><Codigo Subacao>35</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO E FOMENTO AO ESPORTE E LAZER</Descricao Subacao><Descricao Produto>Edital publicado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve destinação de recursos ao patrocínio de atletas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="893"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1196</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Equipamento Público Mantido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="894"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1197</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Equipamento Público Mantido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="895"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1198</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Equipamento Público Mantido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="896"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1199</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Equipamento Público Mantido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="897"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2449</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Equipamento Público Mantido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A superação da meta no Ano se deu pela inclusão do Campo do Radiante, além dos outros dois equipamentos mantidos anteriormente: Santa Terezinha e Quadra Santa Rosa (Pampulha).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="898"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5723</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Equipamento Público Mantido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Repactuou-se o quantitativo estimado para 1 equipamento.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="899"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5448</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>39</Meta prevista><Meta executada>52</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A realização de pré-conferências de cultura em quantidades maiores que a prevista anteriormente causou impacto na execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="900"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4699</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2930</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>19</Meta prevista><Meta executada>21</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com a realização da Teia de Cultura, mais ações foram realizadas que as previstas anteriormente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="901"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5242</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2930</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATIVIDADES REALIZADAS COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>13.100</Meta prevista><Meta executada>18.316</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Número de ações realizadas contemplando recursos de acessibilidade foi superior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="902"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5449</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2930</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E APOIO ÀS AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>VALOR REFERENTE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS, FONTE 1.716, LEI PAULO GUSTAVO -LPG</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="903"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5450</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2930</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BELO HORIZONTE FILM COMMISSION</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>140</Meta prevista><Meta executada>249</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda por análises de autorização para filmagem realizadas pela BH Film Comission é crescente, superando o previsto inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="904"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4794</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>32</Meta prevista><Meta executada>72</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número de ações relacionadas à proteção do patrimônio foi maior que o esperado, principalmente tombamentos e reuniões do Conselho de Patrimônio.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="905"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5720</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ação realizada e informada em outra subação, dentro do projeto Expedições do Patrimônio.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="906"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5721</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ação desenvolvida pela FMC - Fundação Municipal de Cultura..</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="907"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5451</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A ação prevista: PAC Cidades Históricas Praça Dino Barbieri, convênio em fase final e formalização para execução. No IPHAN para assinatura.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="908"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4696</Sequencial><Codigo UO>3101</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>170</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2369</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO À CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fomento a Projetos e Ações Culturais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto incentivado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>243</Meta prevista><Meta executada>223</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução referente ao total de projetos fomentados com o recurso disponibilizado para esse fim.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="909"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5749</Sequencial><Codigo UO>3101</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>170</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2369</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO À CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E APOIO ÀS AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS (PNAB)</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>488</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com o aporte de recursos e a execução dos editais da PNAB, um número maior de propostas estão sendo contempladas em relação ao esperado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="910"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4698</Sequencial><Codigo UO>3102</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foi realizada a primeira etapa da obra da Casa MAP, Praça da Independência, CRCURB, Bernardo Monteiro, Projeto MAP. Casa Fiat.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="911"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5452</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>17</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional foram executadas em menor número, mas em outras regionais foram executadas em um maior número, compensando a execução da subação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="912"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>100</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Permissão concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.159</Meta prevista><Meta executada>1.120</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve praticamente 97% de cumprimento da meta. Quase a totalidade do previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="913"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>112</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>442</Meta prevista><Meta executada>665</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As ações de Incentivo e Promoção a Produção cultural nesta regional foram superiores ao previsto com destaque para o Centro Cultural Vila Santa Rita.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="914"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>121</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empréstimo realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>7.219</Meta prevista><Meta executada>7.224</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="915"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>130</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>850</Meta prevista><Meta executada>1.104</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="916"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4730</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Descricao Produto>Usuário atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>124.615</Meta prevista><Meta executada>176.909</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="917"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4740</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>490</Meta prevista><Meta executada>660</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="918"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>89</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>665</Meta prevista><Meta executada>731</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional  estão tendo uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="919"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3061</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DE PESSOAS E CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>47</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de qualificação de RH foram realizadas em quantidade menor que o estimado. Mudanças de gestão impactaram na realização das ações previstas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="920"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5461</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional não tiveram demanda para execução. Mas ocorreram mobilizações nas caravanas de culturas e nas pré-conferências, que estão registradas em outras subações da pasta cultura.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="921"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2980</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>924</Meta prevista><Meta executada>1.935</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudanças na estrutura programática e a criação de um novo projeto causaram um aumento no total de atividades realizadas nesta subação, afetando a meta estimada para o ano na LOA 2025. Atividades do Circuito Municipal de Cultura e do Descontorno Cultural também foram executadas neste sequencial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="922"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3026</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização do Concurso de Literatura da Cidade de Belo Horizonte</Descricao Subacao><Descricao Produto>Edital publicado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="923"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3027</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE LITERATURA INFANTIL JOÃO DE BARRO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Edital publicado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="924"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3028</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização da Virada Cultural de BH</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="925"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3029</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização do Festival de Arte Negra</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="926"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3030</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização do Festival Literário Internacional de BH</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="927"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5462</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>29</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE ACERVO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Acervo adquirido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>750</Meta prevista><Meta executada>3.854</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A aquisição de acervo para as Bibliotecas Municipais da FMC atende às demandas dos leitores ao oferecer livros, gibis e publicações recentes disponíveis par aconsulta e empréstimo.Esse material vai ao encontro ao trabalho da equipe das bibliotecas, que trabalha constantemente com a mediação de leitura em seus projetos. Sendo assim, é fundamental que a coleção de livros e gibis das unidades seja constantemente qualificada, modernizada e ampliada, para melhor atender o público leitor que tem nas Bibliotecas uma referência para suas finalidades de leitura e informação. Foi realizada assinatura de coleção de gibis para todas as bibliotecas da FMC, ocasionando o aumento exponencial na meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="928"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4739</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>19</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desse sequencial foram executadas em outro sequencial na mesma subação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="929"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2992</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>17</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Diversas ações de valorização e preservação do patrimônio cultural, como pesquisa, dossiês, registros, reuniões públicas sobre carnaval, comitês de salvaguarda, publicações e lançamentos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="930"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5465</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aquisição de materiais e equipamentos para qualificação dos acervos dos museus.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="931"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3010</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dentro do Seminário dos Centros Culturais e do Beagalê foram realizadas menos ações que o previsto, sem que essa diminuição afetasse o cumprimento do objetivo.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="932"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3013</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>11</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram realizadas mais atividades formativas na Escola Livre de Artes/Arena da Cultura que o previsto inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="933"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>3012</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>218</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram realizadas mais atividades formativas na Escola Livre de Artes/Arena da Cultura que o previsto inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="934"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6347</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>11</Codigo Localizador><Descricao Localizador>HIPERCENTRO</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="935"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6343</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Permissão concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>11</Codigo Localizador><Descricao Localizador>HIPERCENTRO</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>119</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="936"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6344</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>11</Codigo Localizador><Descricao Localizador>HIPERCENTRO</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>144</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="937"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6345</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empréstimo realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>11</Codigo Localizador><Descricao Localizador>HIPERCENTRO</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>7.785</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="938"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6346</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Descricao Produto>Usuário atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>11</Codigo Localizador><Descricao Localizador>HIPERCENTRO</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>79.403</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="939"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6348</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>11</Codigo Localizador><Descricao Localizador>HIPERCENTRO</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>399</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="940"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6349</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>11</Codigo Localizador><Descricao Localizador>HIPERCENTRO</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>17.422</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com a implementação da regional hipercentro,  houve a necessidade da criação de um novo sequencial para o monitoramento desta meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="941"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5453</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O total de reuniões públicas realizadas nesta subação ficou acima do previsto devido à retomada das reuniões da Comissão Local de Cultura, na BPIJ.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="942"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>101</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Permissão concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>559</Meta prevista><Meta executada>388</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="943"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>113</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>653</Meta prevista><Meta executada>620</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve praticamente 95 % de cumprimento da meta. Quase a totalidade do previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="944"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>122</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empréstimo realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>8.554</Meta prevista><Meta executada>367</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas relacionadas ao empréstimo das bibliotecas presentes nesta regional foram afetadas pela inclusão de regional hipercentro, causando a distorção apresentada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="945"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>131</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>631</Meta prevista><Meta executada>590</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="946"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4731</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Descricao Produto>Usuário atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>228.746</Meta prevista><Meta executada>186.242</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas relacionadas à frequência de usuários dos equipamentos culturais presentes nesta regional foram afetadas pela inclusão de regional hipercentro, ocasionando num menor números de pessoas computadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="947"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>421</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>641</Meta prevista><Meta executada>1.147</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades educativas nos equipamentos com referência em história e memória foram mais acessadas que o anteriormente previsto, por aumento do interesse e da divulgação da exposições e outras atividades correlatas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="948"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1854</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>43</Meta prevista><Meta executada>232</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="949"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5463</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>11.806</Meta prevista><Meta executada>6.137</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de preservação dos acervos dos museus foram realizadas abaixo da meta, por diminuição na demanda de materiais a serem tratados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="950"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>90</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>36</Meta prevista><Meta executada>132</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional  estão tendo uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="951"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5454</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional foram executadas em menor número, mas em outras regionais foram executadas em um maior número, compensando a execução da subação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="952"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>103</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Permissão concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>155</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="953"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>114</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>569</Meta prevista><Meta executada>636</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ações de Incentivo à Produção e Promoção das Artes e da Cultura por meio dos Centros Culturais. Essa demanda se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="954"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>123</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empréstimo realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.127</Meta prevista><Meta executada>2.329</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número menor de pessoas em relação ao que foi previsto inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="955"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>132</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>494</Meta prevista><Meta executada>239</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="956"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4732</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Descricao Produto>Usuário atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>94.262</Meta prevista><Meta executada>70.550</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número menor que o esperado para o ano de 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="957"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>422</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades educativas nos equipamentos com referência em história e memória foram mais acessadas que o anteriormente previsto, por aumento do interesse e da divulgação da exposições e outras atividades correlatas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="958"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1855</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>295</Meta prevista><Meta executada>234</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônionesta regional foram menos acessadas pela população que o previsto anteriormente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="959"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>91</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>540</Meta prevista><Meta executada>469</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional  tiveram uma procura menor pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="960"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5455</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="961"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>105</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Permissão concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>298</Meta prevista><Meta executada>245</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="962"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>115</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>132</Meta prevista><Meta executada>108</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025 para essa regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="963"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>124</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empréstimo realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3.324</Meta prevista><Meta executada>3.380</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="964"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>133</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>170</Meta prevista><Meta executada>273</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="965"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4733</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Descricao Produto>Usuário atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>24.079</Meta prevista><Meta executada>27.201</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="966"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4741</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>190</Meta prevista><Meta executada>151</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas abaixo da meta, nesta regional, por diminuição na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="967"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>92</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>17</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional  tiveram uma procura menor pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="968"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5456</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nas regionais estão sendo cada vez mais estimuladas pela pasta cultura, refletindo na execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="969"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>106</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Permissão concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>355</Meta prevista><Meta executada>407</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="970"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>116</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>163</Meta prevista><Meta executada>170</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="971"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>125</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empréstimo realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.249</Meta prevista><Meta executada>2.121</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve praticamente 95 % de cumprimento da meta. Quase a totalidade do previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="972"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>134</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>581</Meta prevista><Meta executada>910</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="973"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4734</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Descricao Produto>Usuário atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>53.141</Meta prevista><Meta executada>92.039</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="974"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4742</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>149</Meta prevista><Meta executada>107</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas abaixo da meta, nesta regional, por diminuição na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="975"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>93</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>252</Meta prevista><Meta executada>239</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve praticamente 95 % de cumprimento da meta. Quase a totalidade do previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="976"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5457</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional não tiveram demanda para execução. Mas ocorreram mobilizações nas caravanas de culturas e nas pré-conferências, que estão registradas em outras subações da pasta cultura.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="977"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>107</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Permissão concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>238</Meta prevista><Meta executada>177</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="978"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>117</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>149</Meta prevista><Meta executada>194</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="979"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>126</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empréstimo realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.661</Meta prevista><Meta executada>2.310</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="980"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>135</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>674</Meta prevista><Meta executada>836</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="981"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4735</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Descricao Produto>Usuário atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>59.455</Meta prevista><Meta executada>69.161</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="982"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4743</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>336</Meta prevista><Meta executada>369</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="983"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>94</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>259</Meta prevista><Meta executada>85</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional  tiveram uma procura menor pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="984"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5458</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nas regionais estão sendo cada vez mais estimuladas pela pasta cultura, refletindo na execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="985"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>109</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Permissão concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>101</Meta prevista><Meta executada>130</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="986"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>118</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>163</Meta prevista><Meta executada>129</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou menor que a estipulada como meta para 2025 para essa regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="987"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>127</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empréstimo realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.402</Meta prevista><Meta executada>2.625</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="988"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>136</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>473</Meta prevista><Meta executada>493</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="989"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4736</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Descricao Produto>Usuário atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>25.135</Meta prevista><Meta executada>51.301</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="990"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4744</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>90</Meta prevista><Meta executada>134</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="991"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>95</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>74</Meta prevista><Meta executada>154</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional  tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="992"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5459</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nas regionais estão sendo cada vez mais estimuladas pela pasta cultura, refletindo na execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="993"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>110</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Permissão concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>173</Meta prevista><Meta executada>178</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="994"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>119</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>329</Meta prevista><Meta executada>448</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="995"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>128</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empréstimo realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4.536</Meta prevista><Meta executada>8.095</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="996"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>137</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>732</Meta prevista><Meta executada>746</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="997"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4737</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Descricao Produto>Usuário atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>162.974</Meta prevista><Meta executada>344.745</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade frequentou as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o estimado para o ano de 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="998"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>423</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>490</Meta prevista><Meta executada>559</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades educativas nos equipamentos com referência em história e memória foram mais acessadas que o anteriormente previsto, por aumento do interesse e da divulgação da exposições e outras atividades correlatas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="999"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1856</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>134</Meta prevista><Meta executada>299</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1000"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5464</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>43.169</Meta prevista><Meta executada>16.886</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de preservação dos acervos dos museus foram realizadas abaixo da meta, por diminuição na demanda de materiais a serem tratados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1001"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>96</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>230</Meta prevista><Meta executada>204</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional  tiveram uma procura menor pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1002"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5460</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à participação social na implementação de políticas públicas nesta regional foram executadas em menor número, mas em outras regionais foram executadas em um maior número, compensando a execução da subação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1003"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>111</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Permissão concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>74</Meta prevista><Meta executada>91</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1004"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>120</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>166</Meta prevista><Meta executada>298</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025 para essa regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1005"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>129</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Empréstimo realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.983</Meta prevista><Meta executada>3.569</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1006"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>138</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>194</Meta prevista><Meta executada>284</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplam outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1007"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4738</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Descricao Produto>Usuário atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>50.611</Meta prevista><Meta executada>49.053</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1008"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4745</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>120</Meta prevista><Meta executada>121</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1009"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>97</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>137</Meta prevista><Meta executada>171</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional  tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista para esta regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1010"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>1192</Sequencial><Codigo UO>3200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>131</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COMUNICAÇÃO SOCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>15</Codigo Programa><Descricao Programa>DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO</Descricao Programa><Codigo Acao>2007</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Divulgação Institucional do Município</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Campanha de Divulgação Institucional do Município</Descricao Subacao><Descricao Produto>Campanha realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO 201, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1011"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>702</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PLANO DE URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA IZIDORA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO PARA ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>PROJETO BÁSICO ELABORADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>19,6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os projetos da ocupação Helena Greco foram concluidos. Os projetos da ocupação Rosa Leão estão em fase final de revisão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1012"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>703</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRODUÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS URBANÍSTICOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Base de dados atualizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>95</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O percentual de manutenção é medido pela quantidade de casos resolvidos no mês / quantidade de casos totais inseridos no mês.A superação da previsão chegando a 100% quer dizer que todos os casos que foram abertos naquele mês foram resolvidos naquele mês.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1013"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>704</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ANÁLISE AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE IMPACTO PREPONDERANTEMENTE URBANÍSTICO - ANÁLISE DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Análise de processo em 60 dias</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1014"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4506</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONVÊNIO URBANÍSTICO DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Edital publicado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em dez/2025, a SMPU decide revogar a Concorrência Pública SMPU nº 001/2024, que tinha por objeto a seleção de incorporadora-construtora para a execução de  Convênio Urbanístico de Interesse Social (CUIS) no Bairro São Gabriel.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1015"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4509</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>JARDINS DE CHUVA</Descricao Subacao><Descricao Produto>JARDIM DE CHUVA IMPLANTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>65</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A implantação dos demais jardins aguarda liberação de recursos do BNDES Finem - Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, bem como a destinação efetiva de emenda parlamentar específica, cujo processo licitatório para implantação dos jardins está sob responsabilidade da SUDECAP.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1016"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4505</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MONITORAMENTO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>PAINEL/BOLETIM DE INDICADORES ELABORADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>2 painéis foram entregues em 2024 e no mês de agosto de 2025, foi concluída a publicação do terceiro painel com a última temática do Monitoramento da Política Urbana ainda não publicada - Transporte Sustentável e Eficiente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1017"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4504</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>15</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO DO JATOBÁ</Descricao Subacao><Descricao Produto>PLANO/ESTUDO ELABORADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>17</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Para o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO DO JATOBÁ foram realizados diversos estudos, pesquisas e relatórios ao longo do ano, superando a meta prevista inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1018"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>4507</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>17</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DOS FÓRUNS DE ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS - ADES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Somente em novembro, aconteceram as eleições dos FADES (FÓRUNS DE ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS), publicada em 08/11/25. Dessa forma as reuniões com o novos participantes acontecerão a partir de 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1019"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5440</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>19</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE BAIXA COMPLEXIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>PROJETO ELABORADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Realizados estudos técnicos preliminares da Praça da Lavadeira.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1020"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5441</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE ALTA COMPLEXIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>PROJETO ELABORADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Conclusão do projeto executivo da Centralidades Humaitá, superando a meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1021"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5442</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETO DE MONITORAMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO</Descricao Subacao><Descricao Produto>PROJETO IMPLANTADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>50</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1022"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5443</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>22</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PMAT V - SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - SBN E AMBIENTE URBANO</Descricao Subacao><Descricao Produto>SOLUÇÃO IMPLANTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As negociações para recebimento dos recursos do crédito do BNDES (PMAT V) ainda não foram iniciados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1023"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5438</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>23</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE CENTRALIDADES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>30</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O conteúdo do Guia de Oportunidades está concluído, restando apenas a identidade visual para a sua publicação. Os projetos executivos das Ruas Humaitá e Raul Mourão foram concluídos. Os projetos das CentralidadesHumaitá e São João da Serra estão em fase de avaliação pelos órgãos para a aprovação legal. A licitação da obra da Emei Itamarati está em fase de aprovação da documentação com previsão de início em 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1024"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2595</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2571</Codigo Acao><Descricao Acao>Regulação e Controle Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>LEVANTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Análise para regularização</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>250</Meta prevista><Meta executada>206</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Este item trata tanto das regularizações realizadas por meio do art. 17 da Lei 9074/05 (regularização não onerosa para imóveis que não ultrapassam 2,5x o valor de isenção do IPTU), quanto das edificações levantadas para fins das Reurbs. O total contabilizado em 2025 reflete uma baixa demanda de abertura de pedidos de regularização, bem como a não contabilização, ainda, de todas as edificações levantadas, visto que serão informadas ao final do processo de cada Reurb em andamento, comprometendo o cumprimento da meta física prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1025"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>2596</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2571</Codigo Acao><Descricao Acao>Regulação e Controle Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Análise de unidades territoriais</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>500</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O envio dos levantamentos topográficos de 2025 ainda não foram realizados, haja visto a regularização de parcelamento se tratar do cadastro de lotes sob responsabilidade da Urbel, comprometendo a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1026"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>723</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2890</Codigo Acao><Descricao Acao>Fiscalização Urbano - Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa Operação Oxigênio - Operox</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vistoria realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1.500</Meta prevista><Meta executada>1.714</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Destacam-se como fatores para o volume de vistorias acima do previsto, o treinamento de novos fiscais, o aumento das autuações por não comparecimento, o apoio da Polícia Militar nas blitze e a necessidade de aferição periódica dos equipamentos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1027"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>727</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2890</Codigo Acao><Descricao Acao>Fiscalização Urbano - Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>LOTE LIMPO! - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vistoria realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>7.000</Meta prevista><Meta executada>14.068</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Vistoriamos mais lotes vagos que o previsto para prevenir surtos de arboviroses, priorizando ações preventivas diante do risco sanitário sazonal.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1028"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>728</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2890</Codigo Acao><Descricao Acao>Fiscalização Urbano - Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DEPOSIÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS DEPOSITADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>VISTORIA FISCAL REGISTRADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>9.000</Meta prevista><Meta executada>7.377</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve uma atuação mais imersiva do Programa Fiscalizar e Educar, consolidando nova estratégia e metodologia de atuação, baseada em trabalhos de mobilização das comunidades do entorno dos locais com maior incidência de problemas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1029"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>731</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2890</Codigo Acao><Descricao Acao>Fiscalização Urbano - Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa Operação Disque Sossego</Descricao Subacao><Descricao Produto>Diligência realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.640</Meta prevista><Meta executada>1.472</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve uma melhor qualificação do processo de atendimento das demandas, a partir dos resultados alcançados em 2024, o que resultou na redução do número de vistorias realizadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1030"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5185</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2890</Codigo Acao><Descricao Acao>Fiscalização Urbano - Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PAPO ABERTO "MESA DE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL"</Descricao Subacao><Descricao Produto>REDUÇÃO DE RECLAMAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>8,02</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em 2024, os pontos com maior incidência de reclamações foram tratados com resoluções eficazes. A manutenção do número de reclamações se deu em razão do aumento do número de eventos na cidade no transcorrer de  2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1031"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5726</Sequencial><Codigo UO>3302</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDENCIA DE MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>60</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2567</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MAIS CIDADE - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA MOBILIDADE COMURB, OBSMOB-BH, CRTT E FÓRUNS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Reunião realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>54</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1032"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5207</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>60</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2837</Codigo Acao><Descricao Acao>Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Gerenciamento do Trânsito Municipal e Transporte Urbano</Descricao Subacao><Descricao Produto>População atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>2.500.000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1033"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5208</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>60</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2837</Codigo Acao><Descricao Acao>Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE PEDESTRE COM SONORIZAÇÃO, PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA</Descricao Subacao><Descricao Produto>TRAVESSIA COM SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE ACESSÍVEL</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1034"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6178</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>60</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2837</Codigo Acao><Descricao Acao>Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>26</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - LOA 290/2025 - PPA 28/2025</Descricao Subacao><Descricao Produto>FAIXA IMPLANTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1035"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5738</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>303</Codigo Programa><Descricao Programa>MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2909</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Mobilidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VISÃO ZERO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MOBILIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1036"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5211</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto Pedala BH - Implantação de Estrutura Cicloviária</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ciclovia/Ciclorrota/Ciclofaixa implantada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>8,1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1037"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5214</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VISÃO ZERO - PROJETAR E IMPLANTAR ZONAS 30</Descricao Subacao><Descricao Produto>Zona 30 implantada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1038"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5215</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E TEMPOS SEMAFÓRICOS DE TRAVESSIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Interseção dotada com foco e tempo para pedestre em todas as travessias</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1039"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5217</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Campanha realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1040"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5218</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto Vida no Trânsito - Implantação de Tratamento de Segurança no Entorno de Escolas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Entorno de escola tratado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1041"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5220</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>305</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS</Descricao Programa><Codigo Acao>1392</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA/PREFERENCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>FAIXA IMPLANTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>8,27</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1042"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>5221</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>305</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS</Descricao Programa><Codigo Acao>1392</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Mobilidade Urbana - Corredor Amazonas</Descricao Subacao><Descricao Produto>PROJETO ELABORADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>85</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta física executada na UO nova, conforme Lei 11.801/2025 - Reforma Administrativa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1043"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6184</Sequencial><Codigo UO>3400</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E PATRIMONIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>7</Codigo Programa><Descricao Programa>APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO</Descricao Programa><Codigo Acao>2110</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Patrimônio Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Regularização de Propriedades Municipais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Propriedade regularizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>54</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Quantidade Prevista Anual zerada, visto que a previsão está em outra UO (Sequencial 859), devido à Reforma Administrativa. A quantidade prevista de 35 está no campo "Quantidade Recebida". A execução foi maior do que a prevista, uma vez que a equipe procurou tratar com zelo com as áreas públicas, com o compromisso em cumprir a missão com eficiência e eficácia, uma vez que os registros imobiliários são estratégicos para a Administração Municipal.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1044"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6341</Sequencial><Codigo UO>3400</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E PATRIMONIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>166</Codigo Programa><Descricao Programa>PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>1401</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - GRP BH</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GRP BH</Descricao Subacao><Descricao Produto>SISTEMA IMPLANTADO/MANTIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O Sistema GRP-BH foi implantado em sua completude em 01/11/2024. O contrato permanecerá vigente até 07/01/2026, com pagamentos para o suporte técnico, manutenção evolutiva, além de pendências de uma homologação não foi finalizada. Quantidade Prevista Anual zerada, visto que a previsão está em outra UO (Sequencial 4795), devido à Reforma Administrativa. Nesta UO, deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1045"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6336</Sequencial><Codigo UO>3501</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>60</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2567</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MAIS CIDADE - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA MOBILIDADE COMURB, OBSMOB-BH, CRTT E FÓRUNS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Reunião realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>42</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: administrativas e/ou gerenciais. Dezembro:  1, sendo 0 CRTTS, 1 COMURB (3ª ordinária, 19/12). Em outubro foi realizada uma única reunião com todas as 9 CRTTS. Portanto, a previsão de 9 reuniões com cada regional não foi realizada. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta (54ud), devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Restrição: administrativas e/ou gerenciais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1046"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6312</Sequencial><Codigo UO>3502</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>60</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2837</Codigo Acao><Descricao Acao>Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Gerenciamento do Trânsito Municipal e Transporte Urbano</Descricao Subacao><Descricao Produto>População atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2.500.000</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1047"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6278</Sequencial><Codigo UO>3502</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>60</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2837</Codigo Acao><Descricao Acao>Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE PEDESTRE COM SONORIZAÇÃO, PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA</Descricao Subacao><Descricao Produto>TRAVESSIA COM SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE ACESSÍVEL</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativas e/ou Gerenciais. Em 2025, foi feita somente a manutenção dos equipamentos danificados.  Em relação aos avisos sonoros, foram realizadas 210 manutenções no período. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1048"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6279</Sequencial><Codigo UO>3502</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>60</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2837</Codigo Acao><Descricao Acao>Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>26</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - LOA 290/2025 - PPA 28/2025</Descricao Subacao><Descricao Produto>FAIXA IMPLANTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: 3 - Institucional. CTB prevê que municípios e estados testes novas sinalizações desde que aprovadas pelo SENATRAN. SENATRAN, por enquanto, não autorizou. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1049"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6280</Sequencial><Codigo UO>3502</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>303</Codigo Programa><Descricao Programa>MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2909</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Mobilidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VISÃO ZERO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MOBILIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1050"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6313</Sequencial><Codigo UO>3502</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto Pedala BH - Implantação de Estrutura Cicloviária</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ciclovia/Ciclorrota/Ciclofaixa implantada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>6,7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: 2 - Administrativas ou gerenciais. Esse resultado deve-se à conclusão parcial da ciclovia da Av. dos Andradas. A conclusão total dessa obra está prevista para o primeiro semestre de 2026. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1051"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6282</Sequencial><Codigo UO>3502</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VISÃO ZERO - PROJETAR E IMPLANTAR ZONAS 30</Descricao Subacao><Descricao Produto>Zona 30 implantada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>2, sendo Rua Turquesa e Colégio Santa Maria. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1052"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6337</Sequencial><Codigo UO>3502</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E TEMPOS SEMAFÓRICOS DE TRAVESSIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Interseção dotada com foco e tempo para pedestre em todas as travessias</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>11</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1053"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6283</Sequencial><Codigo UO>3502</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Campanha realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>28</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1054"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6284</Sequencial><Codigo UO>3502</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto Vida no Trânsito - Implantação de Tratamento de Segurança no Entorno de Escolas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Entorno de escola tratado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>23</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram 3 nos locais implantados em dez/25:  E. M. Hélio Pellegrino / Colégio Dona Clara / E. M. Ensino Especial de Venda Nova. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1055"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6314</Sequencial><Codigo UO>3502</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>305</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS</Descricao Programa><Codigo Acao>1392</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA/PREFERENCIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>FAIXA IMPLANTADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: 5 - FINANCIAMENTO EXTERNO. Contrato financiamento referente PAC 2023 assinado em 24/07/2025. Para implantação será necessário rever os projetos além de preparar processo licitatório. Em 2025, foi possível  iniciar as obras na 2,17 Av. João Pinheiro/ Praça da Liberdade/ Av. Cristóvão Colombo (toda extensão). Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1056"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6338</Sequencial><Codigo UO>3502</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>305</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS</Descricao Programa><Codigo Acao>1392</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Mobilidade Urbana - Corredor Amazonas</Descricao Subacao><Descricao Produto>PROJETO ELABORADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>27</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: 2 - Administrativas/gerenciais. Em função do distrato com a primeira empresa contratada e a negociação e assinatura com a segunda colocada. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1057"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6317</Sequencial><Codigo UO>3600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS</Descricao UO><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>93</Codigo Programa><Descricao Programa>ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2934</Codigo Acao><Descricao Acao>BH MAIS FELIZ</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS NAS NOVE REGIONAIS DA CIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>55</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Foram realizados 04 eventos no mês BH Mais Feliz Especial Dia Nacional do Samba no dia 2/12, BH Mais Feliz Especial de Fim de Ano no dia 7/12, Inauguração do CREURB/CS - em correalização com o Programa de Vilas e Favelas no dia 12/12 e BH Mais Feliz no Alto Vera Cruz no dia 20/12.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1058"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6319</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2787</Codigo Acao><Descricao Acao>PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Demanda menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1059"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6324</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2787</Codigo Acao><Descricao Acao>PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO - IMPRESSOS OU DIGITAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Material produzido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>33</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Erro no dimensionamento da meta. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1060"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6323</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2804</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão dos Equipamentos e Promoção Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BH Cidadania</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atividade realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Erro no dimensionamento da meta. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1061"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6185</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1062"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6186</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2335</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Participação em atividades de promoção de Direitos e Cidadania para sociedade civil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>7.604</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1063"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6187</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2335</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa formada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>5.953</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1064"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6189</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2335</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC</Descricao Subacao><Descricao Produto>Grupo produtivo apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>214</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1065"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6230</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>27</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1066"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6233</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>GRUPO ATENDIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1067"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6235</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>75.232</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Execução da meta física foi superior à prevista devido à ampliação das parcerias e atuação de dois CRPIs.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1068"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6236</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa</Descricao Subacao><Descricao Produto>Grupo acompanhado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>58</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1069"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6238</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>40</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1070"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6241</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2819</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE FORMA DESCENTRALIZADA NOS TERRITÓRIOS DA CIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>22</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1071"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6243</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2819</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DAS JUVENTUDES EM ATIVIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ</Descricao Subacao><Descricao Produto>Jovem participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>98.950</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1072"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6245</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2840</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - BENVINDA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1.648</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução da meta depende do fluxo real da demanda espontânea e o quantitativo registrado corresponde aos atendimentos efetivamente realizados no período, motivo da meta não ter sido atingida integralmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1073"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6246</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2840</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>227</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1074"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6247</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2860</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativas e ou Gerenciais. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.  Execução inferior à prevista em razão da dependência de processos formais de contratação e formalização, que envolvem múltiplas etapas administrativas. Parte das ações permaneceu em fase de contratação ou em execução ao longo do exercício, com previsão de registro físico após a conclusão dos respectivos instrumentos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1075"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6248</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2927</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>32</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1076"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6320</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2928</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Erro no Dimensionamento da Meta. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1077"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6249</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2928</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento psicossocial à População LGBT - CRLGBT</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1.258</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alterações de demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.  Os atendimentos decorrem do fluxo de demanda espontânea, o qual apresenta variações ao longo do exercício. Assim, o quantitativo lançado reflete os atendimentos efetivamente realizados no período de apuração.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1078"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6250</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2928</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CASA DE ACOLHIMENTO LGBT</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>20</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1079"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6251</Sequencial><Codigo UO>3700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2941</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA, MIGRANTES E REFUGIADOS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA, MIGRANTES E REFUGIADOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1080"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6190</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>24.371</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1081"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6200</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>390</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS destinado ao apoio, à orientação e ao acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de risco decorrente de violação de direitos. Os dados de execução encontram-se abaixo da meta planejada em razão da sazonalidade e da territorialidade dos fenômenos que, em determinados períodos, impactam diretamente na ocorrência e notificação dessas violações, resultando na redução dos encaminhamentos ao Serviço.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1082"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6350</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução de emendas parlamentares federais destinadas a entidades socioassistenciais, para execução de ações de incremento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Não há apuração de meta física visto que os recursos financeiros destinam-se ao incremento das ações socioassistenciais. A execução da  meta física está ocorrendo no sequencial 6.252, na subfunção 245.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1083"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6252</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2.495</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta planejada considerou a implantação de três novas unidades CRAS.  Como o processo de constituição de novos grupos é gradual, as unidades recém-inauguradas ainda não alcançaram sua capacidade máxima de atendimento nos grupos de convivência. É importante destacar também que, nas unidades mais antigas, a participação dos usuários nos grupos ocorre de forma rotativa ao longo do ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1084"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6201</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1.415</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O serviço tem como público-alvo prioritário as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao longo do ano, observam-se oscilações no número de atendimentos, inerentes à dinâmica do trabalho social desenvolvido junto ao público atendido, o que resultou em uma maior concentração das demandas em determinados meses do ano, superando a meta prevista para o Exercício.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1085"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6202</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade adequada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está   na   UO   extinta,   devido   à   Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida,  para  fins  de  observação sobre a execução da meta  física. Em 2025, as obras de adequação nas unidades foram iniciadas no segundo semestre, em razão de trâmites  relacionados às definições orçamentárias e aos processos licitatórios necessários para o início dos trabalhos. As unidades previstas para adequação foram o CRAS Graça Saboia, o CRAS Independência e o CRAS PPL. E para implantação o CRAS Cabana. No exercício de 2025, foram concluídas as obras do CRAS Graça Saboia – Morro das Pedras e CRAS Cabana (implantação) enquanto as demais intervenções foram reprogramadas para conclusão no início de 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1086"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6205</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2401</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Básica Regional</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1.932</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.A meta executada está superior à   planejada   em   razão   de    aprimoramento metodológico   das   atividades   coletivas   do serviço,   que   ampliaram   a   capacidade   de atendimentos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1087"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6309</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2405</Codigo Acao><Descricao Acao>Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Inserção e manutenção cadastral das famílias no Cadastro Único - CADÚNICO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Cadastro realizado/atualizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>132.145</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: INSTITUCIONAL. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada ficou aquem da planejada, visto que em 2025, o Governo Federal realizou alterações no sistema operacional do CadÚnico para o DATAPREV, ocorridas no mês de março. Durante esse período, o município não conseguiu efetivar ações cadastrais devido à inoperância do sistema, sendo necessário que a equipe realizasse treinamentos para operar o novo sistema.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1088"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6209</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2405</Codigo Acao><Descricao Acao>Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Benefícios Eventuais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Benefício concedido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>5.596</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O AVISE é um benefício condicionado à ocorrência de situações eventuais vivenciadas pelas famílias, tais como perdas, danos, riscos e outras circunstâncias que agravam a condição de insegurança social. Em razão de sua natureza, a demanda pelo benefício não ocorre de forma contínua ou previsível, mas em resposta a eventos específicos que impactam diretamente a vida das famílias. A concessão depende da materialização de situações emergenciais e circunstanciais. O número de concessões tenha sido inferior ao previsto, o resultado reflete a realidade concreta das demandas atendidas, maneira adequada e alinhada às necessidades sociais identificadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1089"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6210</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2405</Codigo Acao><Descricao Acao>Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Benefícios Subsidiários</Descricao Subacao><Descricao Produto>Benefício concedido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>7.188</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Os benefícios subsidiários são concedidos de forma pontual, em resposta à demandas específicas de cada indivíduo ou família. A diferença entre a meta prevista e o resultado alcançado decorre da própria natureza do benefício, refletindo a realidade das demandas efetivamente apresentadas e atendidas no período.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1090"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6212</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2647</Codigo Acao><Descricao Acao>Programas e Projetos de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa de Promoção ao Adolescente Trabalhador</Descricao Subacao><Descricao Produto>Adolescente atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>175</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O número de adolescentes contratados pelo PPAT refere-se ao quantitativo apurado no fechamento de cada mês. Assim, não estão incluídos nesse total os adolescentes desligados ao longo do mês nem aqueles que se encontram em processo de contratação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1091"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6213</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2647</Codigo Acao><Descricao Acao>Programas e Projetos de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa de Orientação para acesso ao Mundo do Trabalho</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>773</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Orçamentária. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O Programa Acessuas Trabalho atua sob demanda dos serviços socioassistenciais e, no ano de 2025, enfrentou desafios relacionados à recomposição orçamentária da parceria, o que resultou em dificuldades na execução das ações, em razão da insuficiência de recursos financeiros e humanos,  a meta executada ficou aquem da planejada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1092"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6214</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2647</Codigo Acao><Descricao Acao>Programas e Projetos de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>921</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Institucional. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Durante o ano de 2025, uma das Organizações da Sociedade Civil (OSC) parceiras foi desligada do Programa, o que dificultou o alcance da meta total prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1093"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6216</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2647</Codigo Acao><Descricao Acao>Programas e Projetos de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa BH em Férias</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>5.024</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Institucional. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.O programa BH em Férias é realizado duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho. Em 2025, a meta executada ficou aquém da planejada devido às mudanças institucionais ocorridas na SUASS, que exigiram a retomada de alguns processos de articulação com os parceiros para a realização das ações. Destaca-se ainda que a efetividade do programa depende da mobilização e da adesão das famílias às atividades propostas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1094"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6218</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Pessoa com Deficiência</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>83</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1095"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6220</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Criança e Adolescente</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>522</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma  administrativa.Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada superou a planejada em razão da implantação de uma nova unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes com capacidade de 12 vagas, ampliando a meta de 510 para 522 a partir de dezembro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1096"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6354</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Trata-se de execução de emenda parlamentar federal destinda ao incremento do serviço de acolhimento institucional realizado por entidade socioasssitencial. Não há previsão  de meta física, visto que se trata de projeto pontual de incremento de ação, cujas metas são administrativas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1097"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6221</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>184</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A execução da ação ficou aquem da meta planejada em função de reordenamento da rede de acolhimento de famílias. As ações da unidade Pompeia foram descontinuadas e a admissão de novas famílias na unidade Granja de Freitas foram suspensas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1098"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6222</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem para Adulto</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>498</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1099"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6223</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Adultos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>354</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1100"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6224</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família Habilitada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>55</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta realizada ficou abaixo da planejada, uma vez que o Programa depende de diversos fatores, dentre os quais se destacam a mobilização e a adesão de famílias com perfil adequado para o acolhimento de crianças e adolescentes em medida protetiva.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1101"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6225</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para Pessoa com Deficiência</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>80</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1102"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6226</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>14</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento em República para Jovens</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Orçamentária. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A  execução da ação ficou abaixo do previsto pois,  quando planejada, a meta previa a expansão do atendimento por meio da implantação de duas novas unidades, cada uma destinada ao atendimento de seis jovens. Contudo, em razão da indisponibilidade orçamentária, a expansão do atendimento foi adiada para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1103"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6227</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>16</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>899</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1104"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6229</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>17</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA EM CASO DE PÓS ALTA HOSPITALAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>20</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1105"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6231</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>19</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento em República para Idosos</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1106"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6232</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>24</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INST. EMER. ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>50</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1107"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6234</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>25</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade adequada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Houve recurso empenhado, liquidado e pago no âmbito da SMASDH, por medição de uma obra que ainda não foi concluída, para ações de adequação de unidades de proteção social de alta complexidade realizadas pela SMOBI. Como o lançamento das metas físicas ocorre apenas após a conclusão integral das obras, a meta permanece zerada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1108"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6237</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>49</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / FAMÍLIAS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDA.</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>120</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1109"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6321</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Referenciamento sociofamiliar dos beneficiários do Bolsa Moradia</Descricao Subacao><Descricao Produto>BENEFICIÁRIO REFERENCIADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1.160</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1110"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6322</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Central de Vagas do SUAS-BH</Descricao Subacao><Descricao Produto>Demanda para acolhimento</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1.423</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.A meta executada superou a planejada  em  função  de  aumento da demanda  por acolhimento institucional apresentada sobretudo pelo Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1111"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6239</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas - NAMSEP</Descricao Subacao><Descricao Produto>Adolescente atendido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2.233</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada superou a planejada em razão de aumento do número de adolescentes e suas famílias encaminhadas pela Vara Infracional de Belo Horizonte/CIA BH para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1112"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6240</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Extensas/ Ampliadas do Programa Família Extensa Guardiã</Descricao Subacao><Descricao Produto>Bolsa concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>52</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. Demanda maior que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1113"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6242</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Acolhedoras</Descricao Subacao><Descricao Produto>Bolsa concedida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>33</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está  na   UO   extinta,   devido    à    Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. A meta executada ficou aquem da planejada porque a concessão das bolsas está associada ao número de familias acolhedoras ativas para o exercício da função de acolher criança ou adolesscente com a medida de proteção aplicada pela Vara da Infância e Juventude. Para alcançar suas metas, o serviço depende do cadastro e habilitação de famílias e que a medida de acolhimento familiar seja aplicado pelo juizado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1114"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6244</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Acompanhamento da identificação, atendimento e monitoramento das situações de trabalho infantil</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>644</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão  está  na  UO extinta,   devido    à    Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta.A  elevação  significativa  dos números    se    deve     a     dois     fatores principais:Lançamento  do  Protocolo   PETI   no SUAS-BH,  o  que  possibilitou  a  ampliação  do monitoramento  e  registro  das   situações   de trabalho infantil  para  além  dos  serviços  da Proteção Social Especial de Média  Complexidade, abrangendo agora  todos  os  serviços  do  SUAS. Aumento expressivo  da  incidência  de  trabalho infantil  na  cidade,  conforme  os  dados  mais recentes  da  PNAD  Contínua,  o   que   impacta diretamente no número de famílias  identificadas e acompanhadas pelas equipes.  Dessa  forma,  os resultados acima da meta não indicam  distorção, mas sim uma melhoria na capacidade de registro e abrangência   do   acompanhamento.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1115"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6325</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>649</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O Serviço atua a partir do encaminhamento de adolescentes pela Vara da Infância e da Juventude. Dessa forma, o não alcance da meta decorre do reduzido número de encaminhamentos de adolescentes para o Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1116"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6228</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS/CENTRO DIA DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>60</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1117"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6254</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>916</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da  meta. A meta executada ficou aquém da planejada, em razão de limites operacionais que dificultaram a expansão do serviço para todo o território do Município. Com a aquisição de novas unidades móveis de abordagem, prevista para 2026, espera-se alcançar a meta de abordagens sociais em todos os territórios da cidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1118"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6255</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa Acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>382</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da  meta. A meta executada ficou aquém da planejada em razão de limites operacionais que dificultaram a expansão do atendimento conforme previsto, considerando o elevado grau de dependência e a complexidade das vulnerabilidades das famílias atendidas. Observou-se aumento das demandas de cuidado, com agravamento decorrente de situações de violação de direitos, bem como a necessidade de ampliação da carga horária dos cuidadores para atendimento adequado às famílias. Diante desse cenário, a capacidade instalada do SPEPDI – Atendimento em Domicílio, considerando o quantitativo de trabalhadores e os recursos materiais disponíveis, mostra-se insuficiente para o atendimento de 450 pessoas e/ou famílias.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1119"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6256</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/CENTRO POP</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>62</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da  meta. A meta executada ficou aquém da planejada em função da baixa demanda pelo serviço, que é voltado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua. Essa baixa demanda pode estar  à diminuição da ocorrência desse público nas regiões centrais da cidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1120"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6257</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA / CENTRO POP</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>4.581</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido    à    Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. O aumento dos atendimentos durante o ano  superou a meta planejada em decorrência do processo de recomposição da equipe do Centro POP Leste, que ampliou a capacidade de atendimento, bem como do crescimento da demanda no município.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1121"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6258</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Unidade adequada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Orçamentária. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Em razão de limitação orçamentária, nenhuma obra de adaptação ou reforma de unidade CREAS e Centro POP foi concluída do período.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1122"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6326</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>22</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa atendida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>329</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O Serviço de Atenção ao Migrante atende demandas espontâneas e aquelas encaminhadas pelos equipamentos socioassistenciais. A execução ficou abaixo da meta prevista em razão de período de interrupção na concessão de passagens, decorrente do processo de troca do contrato de fornecimento.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1123"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6327</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>30</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/CENTRO POP CIAM</Descricao Subacao><Descricao Produto>MULHER ATENDIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>859</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão  na UO   extinta,   devido    à    Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. A unidade CIAM foi transferida da  SMPS para a SMASDH. A meta planejada no âmbito da SUASS foi subestimada e será revisada para o próximo ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1124"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6259</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS/CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Vaga disponibilizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada ficou aquém da planejada, em razão da necessidade de adaptação do serviço às demandas assistenciais do público atendido. A meta inicialmente prevista contemplava o atendimento em dois turnos entretanto, considerando as necessidades das famílias, os idosos passaram a ser atendidos em turno integral, reduzindo assim a capacidade de atendimento quantitativo do serviço.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1125"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6310</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2327</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Concessão de Bilhetes Sociais</Descricao Subacao><Descricao Produto>Bilhete concedido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>174.093</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido à  Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. A meta executada no exercício ficou aquem da planejada em função de baixa  na demanda do público beneficiado, em comparação aos anos anteriroes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1126"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6328</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2327</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO DA MESA DE DIÁLOGO COM SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Encontro realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>24</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido à  Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. A meta total executada ficou aquem da planejada, visto que não houve demanda de realização dos encontros da Mesa de Diálogo nos meses de outubro a dezembro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1127"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6329</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2327</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>RESPOSTA ÀS REQUISIÇÕES ORIUNDAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DE DEFESA DE DIREITOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>REQUISIÇÃO RESPONDIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>3.043</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido à  Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. Aumento da meta em  função  de aumento da demanda de requisições para o SUAS  durante  o período                              monitorado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1128"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6261</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Descricao Produto>Evento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido    à    Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1129"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6262</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços</Descricao Subacao><Descricao Produto>Participantes</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>10.618</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido à  Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. A meta planejada estava associada à implementação do projeto de reorganização das instâncias de participação popular, com a criação de novas Comissões Locais de Assistência Social (CLAS). Entretanto, o referido projeto encontra-se em fase inicial de implementação, não tendo sido concluída a criação das novas CLAS. Em razão disso, as ações realizadas ficaram abaixo da meta planejada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1130"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6330</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2348</Codigo Acao><Descricao Acao>Comunicação e Mobilização Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Produção e publicação de material</Descricao Subacao><Descricao Produto>Publicação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1131"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6263</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2348</Codigo Acao><Descricao Acao>Comunicação e Mobilização Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRODUÇÃO DE CAMPANHAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Campanha realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta executada no ano superou a meta planejada em razão do surgimento de novas demandas institucionais no âmbito da SUASS ao longo do exercício, as quais demandaram a realização de nova campanha não prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1132"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6331</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2350</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância Socioassistencial</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO REGIONAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>EQUIPE CONSTITUÍDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Orçamentária. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta não foi alcançada por falta de disponibilidade orçamentária, visto que a CCG não aprovou o aporte de recursos necessários para a constituição de todas as equipes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1133"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6264</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2916</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES E GESTORES</Descricao Subacao><Descricao Produto>pessoa qualificada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>12.252</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido à  Reforma Administrativa. A execução da ação superou de forma expressiva a meta planejada, em razão de erro no dimensionamento inicial da meta, o que resultou em significativa discrepância entre o previsto e o realizado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1134"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6265</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2916</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS E USUÁRIOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>pessoa qualificada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Institucional Meta prevista zerada, visto que a previsão  está na   UO   extinta,   devido à  Reforma Administrativa. Nesta UO  deve-se  considerar  a quantidade recebida, para fins de  observação  a respeito da meta. A meta prevista estava associada à realização do processo de capacitação introdutória da nova gestão do CMAS, inicialmente programado para setembro. Entretanto, em razão da prorrogação do mandato da gestão 2023-2025, a nova gestão do conselho (mandato 2025-2027)  foi empossada em dezembro. Dessa forma, o processo de capacitação foi adiado para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1135"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6356</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2916</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. I. - LOA 769/2023 - PPA 52/2023</Descricao Subacao><Descricao Produto>PROCESSO FORMATIVO REALIZADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta física é zerada neste sequencial porque trata-se de execução de emenda parlamentar impositiva destinada ao incremento das ações de capacitação de trabalhadores e gestores. A apuração da  execução da  meta física ocorreu no sequencial 6264 (Ação/2916/subação 001)</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1136"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6191</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>16.240</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1137"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6203</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>277</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS destinado ao apoio, à orientação e ao acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de risco decorrente de violação de direitos. Os dados de execução encontram-se abaixo da meta planejada em razão da sazonalidade e da territorialidade dos fenômenos que, em determinados períodos, impactam diretamente a ocorrência e notificação dessas violações, resultando na redução dos encaminhamentos ao Serviço.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1138"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6192</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>23.508</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1139"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6204</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>310</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1140"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6193</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>27.021</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1141"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6206</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>337</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1142"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6194</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>33.717</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1143"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6208</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>401</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1144"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6195</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>46.112</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1145"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6211</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>431</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1146"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6196</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>37.944</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1147"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6215</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>487</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1148"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6197</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>34.253</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1149"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6217</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>296</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1150"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6198</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família referenciada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>20.219</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. A meta prevista para o exercício está subdimensionada uma vez que, à época da revisão, os dados do Censo IBGE de 2022 ainda não haviam sido divulgados, gerando a necessidade da correção.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1151"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6219</Sequencial><Codigo UO>3701</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>245</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família acompanhada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>341</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão na UO extinta, esta zerada devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação a respeito da meta. O PAEFI é o Serviço Especializado do SUAS para o apoio, orientação e estão em situação de risco social e/ou pessoal em decorrência da vivência de violações de direitos. O aumento observado se justifica pelo aumento de demandas para o acompanhamento de famílias e indivíduos que se encontram nessa situação e pelo aumento dos encaminhamentos pelo Disque 100 e pelos Órgãos de Defesa e Garantiade Direitos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1152"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6266</Sequencial><Codigo UO>3702</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2860</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Diagnóstico</Descricao Subacao><Descricao Produto>Diagnóstico realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Houve baixa apresentação de projetos por parte das organizações da sociedade civil.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1153"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6267</Sequencial><Codigo UO>3702</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2860</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução a menor decorre da necessidade de articulação intersetorial, pactuação com parceiros institucionais e adequação do cronograma das ações, fatores que impactaram a capacidade de realização das atividades no período. Em razão desses condicionantes, apenas parte das ações previstas pôde ser efetivamente executada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1154"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6268</Sequencial><Codigo UO>3702</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2942</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>61</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. O quantitativo de 61 projetos decorre de erro material de lançamento. No período, foi apoiado apenas 1 projeto de iniciativa governamental, logo solicito a correção do registro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1155"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6361</Sequencial><Codigo UO>3702</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2942</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETO "AGBARÁ IMO – UMA PROPOSTA PARA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES" - SMSP</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Projeto apresentado como demanda superveniente, não prevista no planejamento inicial da subação, cuja tramitação demandou análise técnica e articulação institucional, sendo necessária a correção do registro para um projeto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1156"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6269</Sequencial><Codigo UO>3702</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2943</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução parcial da meta decorre da limitação de projetos aptos e formalmente habilitados no período, considerando os critérios técnicos e administrativos exigidos para o apoio, bem como o tempo necessário para análise, instrução e formalização dos projetos. Assim, foram efetivamente apoiados 13 projetos, correspondentes às demandas que atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no exercício.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1157"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6332</Sequencial><Codigo UO>3702</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2943</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. No período, não houve apresentação nem formalização de projetos compatíveis com o escopo da subação, o que inviabilizou o apoio a iniciativas voltadas ao acolhimento familiar no exercício.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1158"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6270</Sequencial><Codigo UO>3702</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2943</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL  DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução zerada decorre da ausência de projetos ou parcerias formalizadas no período para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Não houve apresentação de propostas aptas à pactuação no exercício, o que impossibilitou o apoio a projetos nessa subação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1159"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6333</Sequencial><Codigo UO>3702</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2943</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ADOLESCENTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Ao longo do exercício, houve constituição de apenas 1 parceria com apresentação de propostas aptas à pactuação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1160"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6271</Sequencial><Codigo UO>3702</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2943</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ORIENTAÇÃO E APOIO SOCIOFAMILIAR (CRIANÇAS E ADOLESCENTES)</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Considerando o perfil da subação, cuja implementação depende da demanda da rede e dos encaminhamentos do Sistema de Garantia de Direitos, não se configuraram propostas aptas à formalização no período.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1161"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6272</Sequencial><Codigo UO>3703</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>235</Codigo Programa><Descricao Programa>PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ação realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alterações de demanda. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução física foi impactada pelo cronograma de implementação das iniciativas das OSCs, resultando no cumprimento parcial das metas no período.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1162"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6273</Sequencial><Codigo UO>3703</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>235</Codigo Programa><Descricao Programa>PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA</Descricao Programa><Codigo Acao>2942</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. O número lançado (6) resultou de erro material, não refletindo a execução física efetiva, que correspondeu a 1 (um) projeto apoiado no período.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1163"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6362</Sequencial><Codigo UO>3703</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>235</Codigo Programa><Descricao Programa>PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA</Descricao Programa><Codigo Acao>2942</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETO "FESTI – FESTIVAL DA PESSOA IDOSA" - SMEL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Sequencial criado em novembro. Projeto apresentado como demanda superveniente, não prevista no planejamento inicial da subação, cuja tramitação demandou análise técnica e articulação institucional, sendo necessária a correção do registro para um projeto apoiado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1164"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6274</Sequencial><Codigo UO>3703</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>235</Codigo Programa><Descricao Programa>PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA</Descricao Programa><Codigo Acao>2943</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO DE PROJETOS DE INICIATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Projeto apoiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>17</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Considerando que os repasses se destinaram à estruturação e início dos projetos apoiados, cujas entregas físicas dependem do desenvolvimento das ações pelas OSCs ao longo do tempo.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1165"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6275</Sequencial><Codigo UO>3705</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2856</Codigo Acao><Descricao Acao>PASSE LIVRE ESTUDANTIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Concessão do Benefício para Estudantes Municipais do Ensino Médio e EJA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Aluno beneficiado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>16.803</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução decorreu do atendimento à demanda espontânea de estudantes aptos ao benefício, conforme critérios do programa, resultando em quantitativo superior ao inicialmente previsto, em razão do caráter contínuo da concessão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1166"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6335</Sequencial><Codigo UO>3705</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR</Descricao UO><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2856</Codigo Acao><Descricao Acao>PASSE LIVRE ESTUDANTIL</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTOS PARA ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS A JOVENS ESTUDANTES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atendimento realizado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>12.709</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A execução decorreu da demanda espontânea por atendimentos de orientação e avaliação de benefícios, conforme procura dos usuários ao longo do período, resultando em quantitativo superior ao inicialmente previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1167"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6334</Sequencial><Codigo UO>3801</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2761</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Alimentação Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR</Descricao Subacao><Descricao Produto>Alimento Adquirido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>30,89</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1168"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6311</Sequencial><Codigo UO>3801</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR</Descricao UO><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2761</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Alimentação Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Refeição Servida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>79.034.560</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida tendo em vista o impacto da greve dos profissionais da Educação no mês de junho. Além disso, o acesso às refeições é facultativo no Ensino Fundamental, portanto depende do número de estudantes matriculados e presentes e da adesão desses às refeições.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1169"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6305</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2120</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DE CIDADANIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Refeição Servida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>6.355.514</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual ultrapassada devido à abertura de novas unidades socioassistenciais e de cidadania ao longo do ano de 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1170"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6286</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2120</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>5.053</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Orçamentária. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. A meta está alinhada ao proposto no Plano de Combate à Fome, que tem sido constantemente revisada em termos de prazo final e escalonada em etapas, devido a restrições orçamentárias etc. Em relação ao Comida na Mesa (antigo PAAN), no 2º semestre foi identificada a disponibilidade de recursos na OSC parceira que ocasionou na ampliação das famílias beneficiárias em 50%, aumentando a capacidade de atendimento para 7.500 famílias. A parceria permanece com a meta final de atender até 26.674 famílias, o que permite à SMSAN ampliar o número de atendimentos até esse limite. Sobre o PEAR, que também compõe a meta, o atendimento depende de demandas da Defesa Civil em caso de emergências ocasionadas por intempéries, risco geológico e inundação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1171"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6306</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2120</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MAIS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO NAS FÉRIAS ESCOLARES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Família beneficiada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Família</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>63.901</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Erro no dimensionamento da meta. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida devido a erro material. Para o ano de 2026 um novo parâmetro será discutido, assim como estratégias para mobilizar as famílias que não acessaram o benefício na edição atual e nas anteriores.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1172"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6307</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>692</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COMERCIALIZAÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2307</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM RESTAURANTES E REFEITÓRIOS POPULARES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Refeição Servida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2.335.450</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida devido às obras de reformas nas unidades dos Restaurantes Populares iniciadas a partir do primeiro semestre de 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1173"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6308</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>692</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COMERCIALIZAÇÃO</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2307</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM COZINHAS COMUNITÁRIAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Refeição Servida</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>88.616</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Administrativa. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta atual não atingida uma vez que considera o funcionamento de nove cozinhas comunitárias. Atualmente, apenas uma está em funcionamento e ainda não houve sucesso no chamamento público para as demais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1174"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6289</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1175"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6360</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Sequencial novo, criado em 14/11/2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1176"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6290</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Implantação e Manutenção de  Sistemas Agroecológicos em Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias</Descricao Subacao><Descricao Produto>UNIDADE PRODUTIVA CADASTRADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>60</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida devido à descontinuidade de unidades produtivas coletivas comunitárias ao longo dos anos de 2024 e 2025. Estratégias estão sendo alinhadas pela área técnica para atingir a meta projetada para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1177"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6291</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AGRICULTURA URBANA E AGROECOLOGIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa capacitada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1.142</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual quase atingida, seu não alcance total foi influenciado pela baixa adesão de pessoas nas formações dos meses de janeiro e dezembro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1178"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6292</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CENTRO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Atividade realizada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1179"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6293</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS EM UNIDADES PRODUTIVAS INSTITUCIONAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>UNIDADE PRODUTIVA ATENDIDA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>279</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual superada ainda no primeiro semestre em virtude de maior procura pra implantação de unidades produtivas por parte das unidades escolares e de maior destinação de insumos à unidades produtivas institucionais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1180"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6358</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>22</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. I. - LOA 766/2023 - PPA 49/2023</Descricao Subacao><Descricao Produto>PROCESSO FORMATIVO REALIZADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Sequencial criado em novembro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1181"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6294</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA</Descricao Subacao><Descricao Produto>AGRICULTOR/A FAMILIAR BENEFICIADO/A</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>24</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Orçamentária. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Quantidade executada zerada uma vez que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está sem orçamento previsto para execução em 2025. Trata-se de programa federal executado via Termo de Adesão celebrado entre o município e o Governo Federal, a ausência de beneficiários na ação prevista nesta meta acontecerá até que o Governo Federal destine recurso através de Portaria.Meta anual não alcançada. O município recebeu recurso para execução apenas em agosto de 2025. A partir desse momento iniciaram-se os procedimentos, como organização de dados, para cadastramento da proposta no sistema.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1182"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6295</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Feiras gastronômicas culturais - Feira Modelo</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ponto de Comercialização Ativo</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>19</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.  Meta anual não atingida considerando que a "Feira Modelo" é um tipo de feira focado na comercialização de alimentos prontos para consumo. A meta será redimensionada para o próximo ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1183"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6296</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DA CAPITAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>MONITORAMENTO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1.154</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual atingida já em maio uma vez que as áreas técnicas envolvidas receberam novos profissionais, fato que levou ao aumento da capacidade produtiva da equipe como um todo. Além disso, houve erro material ao estimar a meta em questão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1184"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6297</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ABASTECER - ALIMENTOS A BAIXO CUSTO</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ponto de Comercialização Ativo</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não alcançada uma vez que foi prevista com base no número de Termos de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) assinados, com pessoas jurídicas, em 2023. Contudo, desde então alguns TPRU foram extintos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1185"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6298</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>15</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR - FEIRAS LIVRES, DIRETO DA ROÇA, FEIRA ORGÂNICA E FEIRA DA AGRICULTURA URBANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Ponto de Comercialização Ativo</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>327</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual superada em razão do edital de feiras ter sido válido desde a publicação até dezembro de 2025 podendo ainda ser renovado por mais 24 meses. Assim o número de pontos de comercialização ativos teve variações ao longo desse período, sujeita à dinâmica do mercado e à adesão de interessados. Além disso, houve maior adesão em algumas feiras como a "Comidas do Mundo".</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1186"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6299</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>17</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BANCO DE ALIMENTOS: DOAÇÃO DE ALIMENTOS A INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>Alimento doado</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>363,5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual atingida em virtude do aumento no volume de doações ao longo do ano, especialmente no mês de julho.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1187"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6300</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>18</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MONITORAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Descricao Produto>MERCADO MONITORADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Não</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1188"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6301</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>19</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA</Descricao Subacao><Descricao Produto>ALIMENTO COMERCIALIZADO E ARMAZENADO</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>TONELADA</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>377,22</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual superada em meados de 20525. A Cooperativa dos Camponeses Sul Mineiros que atua na operação da Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana (CAFA) vem ampliando sua atuação no mercado institucional e dessa forma ampliou o quantitativo de alimentos comercializados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1189"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6302</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE GASTRONOMIA E FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA</Descricao Subacao><Descricao Produto>Certificado emitido</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>696</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição: Alteração de Demanda. Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física. Meta anual não atingida devido a cancelamentos de cursos, redução de vagas e evasão de alunos. Todas essas ocorrências têm sido cuidadosamente avaliadas pela equipe responsável para compatibilizar as ofertas de cursos com as demandas dos cidadãos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1190"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6303</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CRESAN É DA GENTE: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS</Descricao Subacao><Descricao Produto>EVENTO E ATIVIDADE REALIZADA</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>UNIDADE</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>427</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual ultrapassada em meados de 2025 porque muitas entidades que solicitaram o uso do espaço tinham eventos sequenciais como ensaios prévios ao evento final, bem como atividades cotidianas coordenadas pelo Centro Cultural Liberalino Alves no espaço do CRESAN foram organizadas semanalmente o que aumentou o número de eventos no período. A meta será redimensionada para 2026.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1191"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6304</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EDUCAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO CONSUMO ALIMENTAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL - OFICINAS EDUCATIVAS E  FORMAÇÃO DE MANIPULADORES</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa Participante</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>23.061</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Meta anual atingida e ultrapassada ainda mês de Outubro uma vez que neste ano houve ampliação de atendimento para o público da Academia da Cidade CRESAN e CRPI Dom Cabral e maior participação do público nos CRAS. Foi iniciado o atendimento com oficinas presenciais às escolas de educação infantil que fazem parte do Projeto de Pesquisa "Dificuldades Alimentares em pré-escolares", em parceria com a UFMG. O atendimento do Teatro MOBS foi reestruturado de forma a atender mais alunos (até o 4° ano do ensino fundamental), com esta mudança, cada apresentação tem contado com a presença de, em média, 30% mais estudantes que o número antes estipulado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1192"><Base de apuracao>3º Quadrimestre</Base de apuracao><Sequencial>6188</Sequencial><Codigo UO>3802</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao Subacao><Descricao Produto>Pessoa capacitada</Descricao Produto><Descricao Unidade de Medida>Pessoa</Descricao Unidade de Medida><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Meta Cumulativa>Sim</Meta Cumulativa><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>749</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista anual zerada, visto que a previsão está na UO extinta, devido à Reforma Administrativa. Nesta UO deve-se considerar a quantidade recebida, para fins de observação sobre a execução da meta física.Não houve oferta de formações em dezembro em função do encerramento do ano letivo.Meta anual superada ainda no primeiro semestre tendo em vista que em fevereiro e março, as Supervisoras de Alimentação conduziram capacitações e treinamentos para professores em diversas escolas. Adicionalmente, iniciou-se o projeto "Dificuldades Alimentares em pré-escolares", em parceria com a UFMG, com formação para diretores, vices e coordenadores das unidades escolares participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
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