-
Classificação Viária - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
Atendimentos em editais públicos
Número de aprovados através dos editais executados pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC): BH nas Telas - Fundo e Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A...