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  • Contagem detalhada de pontos de função

    Informações sobre a contagem detalhada de pontos de função. Considera-se os quantitativos de ponto de função reconhecidos pela Prodabel GESNE considerando CPM, SISP e Itens não...
  • Pessoas no Cadastro Único

    Dados de pessoas de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em...
  • População de Rua de Belo Horizonte

    População de rua, grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou...
  • Despesa Consolidada, em Tempo Real

    Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...
  • Receita Consolidada, em Tempo Real

    Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o...
  • ESUS - SISEP Dados Epidemiológicos - Covid-19

    Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de...
  • SMPU - Estoque de Potencial Construtivo Adicional

    O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de...
  • Licenças de Barracão de Obra Suspenso Emitidas

    Dados das licenças de barracão de obras suspenso emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2013-12; 2014-01;...
  • Dados da Estrutura Organizacional da PMBH

    Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de...
  • SMPU - Redirecionamento da outorga onerosa

    Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação. A partir do 2° trimestre de 2025, os dados passaram a ser...
  • Catálogo do conjunto de dados do Portal de Dados Abertos da PBH

    O 'Catálogo do conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos da PBH' é um conjunto de dados abrangente que descreve os conjuntos de dados disponíveis no Portal de Dados Abertos...
  • Beneficíos Aposentadoria RPPS

    Valores dos benefícios de Aposentadoria da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal.
  • Beneficíos Pensão por Morte RPPS

    Valores dos benefícios de Pensão por Morte da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal.
  • Unidade de Iluminação Pública

    Localização geográfica das unidades de iluminação pública existentes em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG:...
  • Zona Homogênea IPTU

    Zona Homogênea - ZH - consiste na região delimitada da cidade cujos imóveis nela situados possuam as mesmas características de valores de mercado, conforme mapa constante do...
  • Varanda Urbana Parklet

    Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e...
  • Unidade de Conservação Ambiental

    Áreas com características naturais relevantes, instituídas pelo poder público, com objetivo de preservação e conservação da natureza. Periodicidade prevista para publicação:...
  • Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV

    Localização dos equipamentos públicos destinados a receber gratuitamente materiais que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho, resíduos de poda e terra, assim...
  • Trecho com Rede Telefônica

    Informação da disponibilidade, de sistema integrado de fios, de cabos, de terminais – correspondentes aos aparelhos utilizados pelos usuários do sistema – e de um vasto conjunto...
  • Trecho com Rede Elétrica

    Informação da disponibilidade de rede elétrica, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em...
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