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Folha de Pagamento PBH Ativos
Contém informações referentes à folha de pagamento da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias... -
Área de Escape
Localização espacial da área de escape implantada na margem de rodovias para auxiliar na frenagem de veículos que perdem o controle. Periodicidade prevista para publicação:... -
IPTU Bairro
Quantidade de lançamentos realizados e seu valor total referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas cobradas conjuntamente (Taxa de Coleta de... -
IPTU Benefícios Fiscais
Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO. A partir de 2026, são considerados no cômputo da quantidade... -
Receita Consolidada, em Tempo Real
Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o... -
Despesa Consolidada, em Tempo Real
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
Despesas Orçamentárias
Informações completas da Execução Orçamentária das despesas do Município de Belo Horizonte. -
Despesas Extraorçamentárias
Informações completas da Execução Extraorçamentária das despesas do Município de Belo Horizonte. -
Autorizações Supressão de Árvores - 01/01/26 à 31/12/26
Após análise da solicitação de supressão arbórea e conferência de todos dos documentos exigidos, a Autorização é emitida, assinada e inserida no sistema. Um dia útil após a... -
Vínculos ativos nos serviços socioassistenciais
Dados de Pessoas/Famílias vinculadas nos serviços socioassistenciais de Belo Horizonte. Uma mesma pessoa ou família pode estar vinculada a mais de um serviço, simultaneamente. -
ESUS - SISEP Dados Epidemiológicos - Covid-19
Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de... -
Arrecadação Mensal do Município - Receitas
Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. O arquivo "Arrecadação Mensal do Município - Receitas" é atualizado de forma acumulativa ao longo do ano. Sendo assim,... -
Evolução do Estoque da Dívida Ativa
Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. -
Arrecadação ISSQN
Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. Periodicidade prevista para... -
Lotes enviados para Protesto
Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protesto. A partir de 03/2025 foi realizada a publicação de um novo Dicionário de Dados. A... -
Relatório de Estoque de Processos - CART-BH
O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT.... -
Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT (Entrada no...
O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para... -
Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Primeira Instância – JJT
Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda... -
Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância
Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,... -
Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Segunda Instância – CRT
Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em segunda instância, desde seu ingresso no CRT até sua saída definitiva. Periodicidade prevista para publicação...