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Licenças de Toldo
Dados das licenças de toldo. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-04; 2020-05; 2020-07. -
Licenças de Mesa e Cadeira
Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Engenho de Publicidade
Dados das licenças de engenho de publicidade. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
LICITAÇÕES PUBLICADAS SUALOG-SMFA
Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de... -
Certidões de Demolição Emitidas
Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2020-05. -
Licenças de Tapume Emitidas
Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12. -
Licenças de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:... -
Licenças de Demolição Emitidas
Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Reforma Emitidas
Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06... -
Autorizações de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Muro de Arrimo Emitidas
Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2025-03. -
Cadastros de Veículos para Transporte de Terra e ou Entulho Emitidos
Dados das licenças de veículos para transporte de terra e/ou entulho emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Baixas de Construção Concedidas
Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Assinaturas Digitais
Volume de assinaturas realizadas pelo serviço de assinatura digital da PBH. Os dados abaixo são agregados mês a mês para compor o registro histórico referente ao ano informado... -
Ocorrência Sinistro Trânsito com Vítima
Localização espacial dos sinistros de trânsito com vítima por tipo de sinistro. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Reuniões e pautas - FADEs
Os Fades são os Fóruns das Áreas de Diretrizes Especiais, que reúnem representantes de entidades da sociedade civil advindos dos setores Popular, Técnico e Empresarial, além do... -
Reuniões e pautas - COMPUR
O Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte... -
Discussões temáticas COMPUR
Discussões temáticas realizadas no âmbito do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) que é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e... -
Serviços da GECFA/COMPUR
Os serviços protocolados e avaliados pela Gerência Executiva do COMPUR e dos FADEs (GECFA) são definidos no Art. 83 da Lei 11.181, dentre eles podemos citar: Alteração de... -
ADE Setores - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...