<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12500328317</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100091285202521</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA VICOSA 572</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO ANTONIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,9</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,36</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,72</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,05</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12500328299</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/02/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100072974202509</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BANCO BRADESCO S.A.</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS OTONI 883</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,6</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,15</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,65</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12500328270</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/07/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100070500202571</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LOJA ELETRICA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA VARZEA DA PALMA 35</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ENGENHO NOGUEIRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,8</HORIZONTAL><VERTICAL>1,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,64</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,64</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12500328252</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>31/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100089740202526</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>WCAR COMERCIO DE PICKUPS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CRISTIANO MACHADO 2661</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>IPIRANGA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,8</HORIZONTAL><VERTICAL>2,25</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>10,8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>10,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,25</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12500328173</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100088553202565</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LOJA ELETRICA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 3703</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,22</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,7</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,7</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,05</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12500328169</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100088286202596</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LOJA ELETRICA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO 1202</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO PEDRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,89</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,91</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,91</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,05</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12500328155</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/07/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100070446202574</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LOJA ELETRICA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PROFESSOR JOSE VIEIRA DE MENDONCA 11</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ENGENHO NOGUEIRA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,4</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,28</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,28</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12500328142</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100086555202579</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SION CARNES LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA VENEZUELA 325</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SION</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,59</HORIZONTAL><VERTICAL>0,46</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,11</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,11</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,94</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12500328126</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/06/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100039119202563</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>POP &amp; ASSOCIADOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA RIO DE JANEIRO 661</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,34</HORIZONTAL><VERTICAL>0,51</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,17</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,17</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,01</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12500327850</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/06/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100917150202429</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ITAU UNIBANCO S.A.</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPINAMBAS 364</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,53</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,26</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,26</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12500327667</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>29/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100079642202505</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>GTC DESENVOLVIMENTO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ESPIRITO SANTO 935</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,21</HORIZONTAL><VERTICAL>2,01</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,45</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,45</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,77</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,76</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12500327578</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/08/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100045205202559</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS 8000</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO LUIZ</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,31</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,9</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,9</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,2</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12500327457</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/06/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100040243202576</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA MATO GROSSO 11</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,54</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,77</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,77</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,77</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,27</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12500326933</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100066929202570</PROCESSO><REGIONAL>NORTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA WALDOMIRO LOBO 822</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GUARANI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,09</HORIZONTAL><VERTICAL>1,89</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,84</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,84</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,39</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12500326922</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/08/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100062676202553</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LB COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BIAS FORTES 274</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12500326915</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/11/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100068776202559</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SMARTMNG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA FERNANDES TOURINHO 195</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,82</HORIZONTAL><VERTICAL>0,66</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,2</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,2</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,91</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,25</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12500326873</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>24/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100065977202569</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS AIMORES 66</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,65</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,12</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,12</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12500326790</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/11/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100056477202504</PROCESSO><REGIONAL>NORTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA JOSE LOPES MURADAS 40</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORAMAR</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,78</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,3</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,33</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,43</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12500326771</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/11/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100056432202555</PROCESSO><REGIONAL>NORTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA JOSE LOPES MURADAS 40</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FLORAMAR</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,78</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,3</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,33</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,43</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12500326708</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>23/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100728761202446</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL>073/2024</EDITAL><TITULAR>FLY MIDIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA TOMBOS 129</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CALAFATE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>No lote vago ou conjunto de lotes vagos</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12500326526</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/01/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100058318202558</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVA LOBO 1164</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>NOVA GRANADA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7</HORIZONTAL><VERTICAL>1,44</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>10,08</AREA POR FACE><AREA TOTAL>10,08</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,88</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,44</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12500326519</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/01/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100057963202540</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA RUBENS CAPORALI RIBEIRO 1000</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,16</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,16</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,22</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,42</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12500326466</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/01/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100057847202568</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 3399</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,16</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,16</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,22</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,42</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12500326452</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/12/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100058570202544</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MORI MORI DON LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 1847</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,15</HORIZONTAL><VERTICAL>0,55</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,63</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,63</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,29</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,74</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12500326434</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/01/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100057600202544</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BOLD S.A</TITULAR><ENDERECO>RODOVIA ANEL RODOVIARIO CELSO MELLO AZEVEDO 14718</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALTO CAICARAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,79</HORIZONTAL><VERTICAL>2,64</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>17,93</AREA POR FACE><AREA TOTAL>17,93</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,36</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12500326328</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/11/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100057540202515</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA BELEM 540</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>POMPEIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,79</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,31</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,31</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12500326310</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/11/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100057481202556</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA BELEM 540</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>POMPEIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,79</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,31</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,31</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12500326301</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/10/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100057307202598</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO 6630</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MARIA HELENA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,79</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,31</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,31</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,48</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,58</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12500326292</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>21/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100056125202502</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA VISCONDE DE IBITURUNA 235</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,35</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,28</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,28</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12500325833</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>20/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100049425202594</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ITAU UNIBANCO S.A.</TITULAR><ENDERECO>RUA ANTONIO JOSE DOS SANTOS 541</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CEU AZUL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,1</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,21</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,21</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12500325691</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>20/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100020749202592</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>IGREJA ESPERANCA</TITULAR><ENDERECO>RUA VEREADOR GERALDO PEREIRA 477</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,5</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>11</AREA POR FACE><AREA TOTAL>11</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,67</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,67</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12500325142</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/06/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100878468202444</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SUPER OLEOS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 1850</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>JARDIM AMERICA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,5</HORIZONTAL><VERTICAL>1,15</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,76</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,76</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,45</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>4,88</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12500325126</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>17/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100908717202461</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MINAS EXIBIDORA LED LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 265</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,7</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,65</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12500325092</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100041241202596</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CMHI - CENTRO MEDICO HOSPITALAR INTEGRADO LTDA.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 5326</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,3</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,3</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12500324757</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>16/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100422044202430</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><EDITAL>056/2024</EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ANDRADAS 3200</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em área lateral de imóvel destinado exclusivamente a fins comerciais</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,81</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,81</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12500324332</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>15/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100571368202487</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL>071/2024</EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE EUSTAQUIO 1878</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>No lote vago ou conjunto de lotes vagos</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Outdoor ou tabuleta</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>27</AREA POR FACE><AREA TOTAL>27</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12500324314</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/09/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100918015202451</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.</TITULAR><ENDERECO>RUA FERNANDES TOURINHO 471</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,73</HORIZONTAL><VERTICAL>1,24</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,51</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,51</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,57</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,33</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12500324305</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/09/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100917920202494</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.</TITULAR><ENDERECO>RUA SERGIPE 1448</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9,25</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,91</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,91</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,19</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,04</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12500324008</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>14/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100571089202454</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL>062/2024</EDITAL><TITULAR>DESTAQUE VEICULO DE COMUNICACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS 4020</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO FRANCISCO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>No lote vago ou conjunto de lotes vagos</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>24</AREA POR FACE><AREA TOTAL>24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12500323913</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/10/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100013725202508</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>NADA CONTRA BOTECO DE ESTUFA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS AIMORES 629</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,25</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12500323890</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/10/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100836707202463</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>FRADEMA CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA EDUARDO PORTO 333</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CIDADE JARDIM</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Sobre o solo em imóvel edificado em área de afastamento frontal</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,6</HORIZONTAL><VERTICAL>2,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,26</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,26</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,01</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12500323798</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>19/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100023159202512</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>NEUMAN &amp; ESSER AMERICA DO SUL LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA GABRIELA DE MELO 401</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OLHOS D'AGUA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,15</HORIZONTAL><VERTICAL>5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>20,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>20,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12500323601</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>13/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/06/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100927396202431</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA ITAMONTE 15</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>COLEGIO BATISTA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,7</HORIZONTAL><VERTICAL>1,07</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,57</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12500323571</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/08/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100914162202498</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DMA DISTRIBUIDORA S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA DOM JOSE PEREIRA LARA 33</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO EUCARISTICO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,3</HORIZONTAL><VERTICAL>3,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>10,89</AREA POR FACE><AREA TOTAL>10,89</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,35</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="45"><NUMERO DA LICENCA>12500323567</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/08/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100914162202498</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DMA DISTRIBUIDORA S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA DOM JOSE PEREIRA LARA 33</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO EUCARISTICO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,3</HORIZONTAL><VERTICAL>3,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>10,89</AREA POR FACE><AREA TOTAL>10,89</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="46"><NUMERO DA LICENCA>12500323553</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/08/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100914162202498</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DMA DISTRIBUIDORA S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA DOM JOSE PEREIRA LARA 33</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CORACAO EUCARISTICO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,3</HORIZONTAL><VERTICAL>3,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>10,89</AREA POR FACE><AREA TOTAL>10,89</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="47"><NUMERO DA LICENCA>12500323450</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100022607202575</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CONDOMINIO DO EDIFICIO RAJA TOP</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA RAJA GABAGLIA 2664</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,3</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,61</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,61</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,35</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="48"><NUMERO DA LICENCA>12500323342</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>09/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/12/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100846094202475</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 6000</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,48</HORIZONTAL><VERTICAL>1,92</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,42</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="49"><NUMERO DA LICENCA>12500322834</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/11/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100950514202440</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CND-MATERIAL ELETRICO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ABILIO MACHADO 1934</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ALIPIO DE MELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,5</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="50"><NUMERO DA LICENCA>12500322714</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/10/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100874022202497</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LUBRI MINAS COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA JACUI 4010</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>IPIRANGA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,24</HORIZONTAL><VERTICAL>1,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,36</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,72</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,29</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,79</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="51"><NUMERO DA LICENCA>12500322686</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/10/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100010639202507</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA CONCEICAO DO MATO DENTRO 317</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OURO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,15</HORIZONTAL><VERTICAL>1,07</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,37</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,37</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,71</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,64</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="52"><NUMERO DA LICENCA>12500322643</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100006227202515</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>TRIANGULO TELHAS COLONIAIS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO I 750</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ITAPOA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7</HORIZONTAL><VERTICAL>0,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="53"><NUMERO DA LICENCA>12500322638</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100006209202516</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>TRIANGULO TELHAS COLONIAIS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO I 750</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ITAPOA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>9</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>18</AREA POR FACE><AREA TOTAL>18</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="54"><NUMERO DA LICENCA>12500322570</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100500700202436</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL>055/2024</EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOM PEDRO II 3715</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em imóvel destinado exclusivamente a Estacionamento ou manobra de Veículos</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>24</AREA POR FACE><AREA TOTAL>24</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="55"><NUMERO DA LICENCA>12500322552</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>06/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/07/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100007089202521</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>VILA NAREIA ESPORTES E GASTRONOMIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DOS ENGENHEIROS 920</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CASTELO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,7</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,49</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,49</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="56"><NUMERO DA LICENCA>12500322450</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/10/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100930623202408</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BERNARDO MONTEIRO 842</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,07</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,54</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,54</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="57"><NUMERO DA LICENCA>12500322447</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/09/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100877663202451</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE CARLOS LUZ 4055</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OURO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>11,57</HORIZONTAL><VERTICAL>2,11</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>13,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>13,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>7,71</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="58"><NUMERO DA LICENCA>12500322420</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/09/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100877630202469</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA CONCEICAO DO MATO DENTRO 85</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OURO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,33</HORIZONTAL><VERTICAL>5,38</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>30,99</AREA POR FACE><AREA TOTAL>30,99</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="59"><NUMERO DA LICENCA>12500322354</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/03/2028</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100627409202483</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CENTURIAO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA TURQUESA 1153</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CALAFATE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,3</HORIZONTAL><VERTICAL>1,4</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,22</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,22</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,7</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="60"><NUMERO DA LICENCA>12500322336</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>03/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100725167202387</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL>064/2024</EDITAL><TITULAR>D MIDIA BRASIL LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO 1226</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO PEDRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - empena cega</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>18</AREA POR FACE><AREA TOTAL>18</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>15,47</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9,47</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="61"><NUMERO DA LICENCA>12500322283</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/09/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100939321202496</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BEAGA DA GEMA BAR E RESTAURANTE LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SENADOR JOSE AUGUSTO 383</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="62"><NUMERO DA LICENCA>12500322267</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/03/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100930020202490</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>NEUMAN &amp; ESSER ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA GABRIELA DE MELO 401</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>OLHOS D'AGUA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,15</HORIZONTAL><VERTICAL>5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>20,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>20,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="63"><NUMERO DA LICENCA>12500322253</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/12/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100002432202548</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PIRATAS BAR E RESTAURANTE LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ALBERTO CINTRA 80</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,15</HORIZONTAL><VERTICAL>0,65</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,95</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="64"><NUMERO DA LICENCA>12500322240</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>26/04/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100001374202596</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MEGA AUTOMECANICA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVA LOBO 402</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CALAFATE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,52</HORIZONTAL><VERTICAL>1,24</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,08</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,08</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,24</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="65"><NUMERO DA LICENCA>12500322235</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100549440202455</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL>060/2024</EDITAL><TITULAR>FLY MIDIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS 4157</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO FRANCISCO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em área lateral de imóvel destinado exclusivamente a fins comerciais</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="66"><NUMERO DA LICENCA>12500322208</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/09/2029</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100939319202453</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BEAGA DA GEMA BAR E RESTAURANTE LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA RUBENS CAPORALI RIBEIRO 691</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BURITIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="67"><NUMERO DA LICENCA>12500322174</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>01/01/2030</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100594359202433</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL>067/2024</EDITAL><TITULAR>28.046.026 MARIO LUCIO ARCANJO DA SILVA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AMAZONAS 3004</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PRADO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Em área lateral de imóvel destinado exclusivamente a fins comerciais</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5</HORIZONTAL><VERTICAL>3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>15</AREA POR FACE><AREA TOTAL>15</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="68"><NUMERO DA LICENCA>12500322138</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>28/08/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100875982202442</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>FLOR DE LOTUS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA KEPLER 401</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA LUCIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,95</HORIZONTAL><VERTICAL>0,91</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,21</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="69"><NUMERO DA LICENCA>12500322127</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/01/2025</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/08/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100947343202406</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>EMPORIO CAETANO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA RODRIGUES CALDAS 529</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO AGOSTINHO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,9</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,33</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,33</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
</data>
