<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><NUMERO DA LICENCA>12200056289</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>30/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/07/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100163605202297</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ALVARES CABRAL 838</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,75</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,65</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,65</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,75</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="2"><NUMERO DA LICENCA>12200055770</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100154306202237</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MARIA ANTONIETA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ALAGOAS 1407</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,94</HORIZONTAL><VERTICAL>0,47</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,91</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,91</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,19</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,72</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="3"><NUMERO DA LICENCA>12200055723</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100130472202257</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DA BAHIA 1360</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="4"><NUMERO DA LICENCA>12200055716</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100199982202243</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PATOLOGIA CLINICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ALBERTO CINTRA 35</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,4</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,4</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,51</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,81</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="5"><NUMERO DA LICENCA>12200055661</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>28/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/05/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100203885202204</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MIX PNEUS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA ABILIO MACHADO 2603</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>GLORIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>12,58</HORIZONTAL><VERTICAL>0,78</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>9,81</AREA POR FACE><AREA TOTAL>9,81</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,25</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,47</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>3,05</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,4</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="6"><NUMERO DA LICENCA>12200055451</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/08/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100198473202246</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA ARAGUARI 1168</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO AGOSTINHO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,8</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,84</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,84</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="7"><NUMERO DA LICENCA>12200055374</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/08/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100198845202290</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA ARAGUARI 1168</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTO AGOSTINHO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,66</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,86</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="8"><NUMERO DA LICENCA>12200055226</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>27/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/10/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100126752202205</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>INSTITUTO HERMES PARDINI S/A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA VILARINHO 1101</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>VENDA NOVA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,52</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,26</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,26</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,8</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="9"><NUMERO DA LICENCA>12200054958</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/01/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100197032202256</PROCESSO><REGIONAL>NORTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>HORTIFRUTI HELIOPOLIS LTDA.</TITULAR><ENDERECO>RUA WALDOMIRO LOBO 2400</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>HELIOPOLIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Pintura</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,5</HORIZONTAL><VERTICAL>2,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>18,75</AREA POR FACE><AREA TOTAL>18,75</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="10"><NUMERO DA LICENCA>12200054945</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>14/02/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100196495202205</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>GROWLERIA DISTRIBUIDORA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA DO CONTORNO 6422</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,2</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="11"><NUMERO DA LICENCA>12200054929</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/06/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100196058202267</PROCESSO><REGIONAL>LESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>ERD DECORACOES LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SILVIANO BRANDAO 1672</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>HORTO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Iluminado</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,96</HORIZONTAL><VERTICAL>1,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>8,94</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,94</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0,5</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="12"><NUMERO DA LICENCA>12200054902</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100194043202255</PROCESSO><REGIONAL>NORTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>IGREJA EM BELO HORIZONTE</TITULAR><ENDERECO>RUA DAS MACIEIRAS 100</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>VILA CLORIS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>14</AREA POR FACE><AREA TOTAL>14</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,35</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,35</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="13"><NUMERO DA LICENCA>12200054898</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>15/02/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100183753202277</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>PRACA ZOLY FRANCA SILVA 100</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO GABRIEL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,86</HORIZONTAL><VERTICAL>1,1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6,45</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6,45</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,2</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="14"><NUMERO DA LICENCA>12200054870</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>13/02/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100188435202254</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>VIP BATERIAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA GRAO MOGOL 941</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SION</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,46</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,96</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,96</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,8</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="15"><NUMERO DA LICENCA>12200054865</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>05/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100178267202280</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>STUDIO SR CABELEIREIROS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA JUVENAL MELO SENRA 387</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BELVEDERE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,96</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,18</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,18</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="16"><NUMERO DA LICENCA>12200054851</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100176492202287</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO 6600</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>MARIA HELENA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="17"><NUMERO DA LICENCA>12200054849</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100174986202209</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA PROGRESSO 406</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>PADRE EUSTAQUIO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="18"><NUMERO DA LICENCA>12200054822</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>26/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>25/01/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100172713202276</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>LUCIANA LANCHES LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA AUGUSTO DOS ANJOS 760</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>RIO BRANCO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,55</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,93</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,93</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,82</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,27</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="19"><NUMERO DA LICENCA>12200054720</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/04/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100196664202298</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 014/2021</EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO 1061</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SION</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - empena cega</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>6,45</HORIZONTAL><VERTICAL>3,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>22,58</AREA POR FACE><AREA TOTAL>22,58</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>8,4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,9</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="20"><NUMERO DA LICENCA>12200054713</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100114016202212</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA CENTRAL 820</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>COPACABANA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="21"><NUMERO DA LICENCA>12200054704</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100196228202236</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PREMIUM PARK ESTACIONAMENTOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 1145</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>FUNCIONARIOS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,39</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,31</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,31</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="22"><NUMERO DA LICENCA>12200054691</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/04/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100196631202219</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL>SMPU Nº 015/2021</EDITAL><TITULAR>BH LOCACAO DE PAINEIS E SINALIZACAO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA RAJA GABAGLIA 3502</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - empena cega</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>8,3</HORIZONTAL><VERTICAL>9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>74,7</AREA POR FACE><AREA TOTAL>74,7</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>18,45</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>9,45</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="23"><NUMERO DA LICENCA>12200054637</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100196143202203</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PREMIUM PARK ESTACIONAMENTOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA GETULIO VARGAS 1245</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,05</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,84</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,84</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="24"><NUMERO DA LICENCA>12200054600</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100195808202227</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PREMIUM PARK ESTACIONAMENTOS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO PENA 1500</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,95</HORIZONTAL><VERTICAL>0,75</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,71</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,71</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,05</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="25"><NUMERO DA LICENCA>12200054565</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/02/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100188030202228</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIAS E PERFUMARIAS AMERICANAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA DOS TUPIS 646</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CENTRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,32</HORIZONTAL><VERTICAL>0,45</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,94</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,94</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,84</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,39</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="26"><NUMERO DA LICENCA>12200054522</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/05/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100174120202214</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CONQUISTA MULTIMARCAS LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA NELIO CERQUEIRA 1588</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>TIROL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,97</HORIZONTAL><VERTICAL>1,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>5,34</AREA POR FACE><AREA TOTAL>5,34</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,65</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,85</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="27"><NUMERO DA LICENCA>12200054515</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/12/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100193457202266</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PROFESSOR MAGALHAES PENIDO 1000</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LIBERDADE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,75</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,13</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,13</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="28"><NUMERO DA LICENCA>12200054495</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/12/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100193442202283</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.</TITULAR><ENDERECO>RUA NORALDINO LIMA 10</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LIBERDADE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>10</AREA POR FACE><AREA TOTAL>10</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>6,76</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,26</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="29"><NUMERO DA LICENCA>12200054462</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>18/12/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100193410202274</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS 7260</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LIBERDADE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4</HORIZONTAL><VERTICAL>2,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>10</AREA POR FACE><AREA TOTAL>10</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,59</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,09</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="30"><NUMERO DA LICENCA>12200054430</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>25/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/06/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100133185202241</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SINFRONIO BROCHADO 370</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,81</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,81</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,81</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,06</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,06</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="31"><NUMERO DA LICENCA>12200054340</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>22/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>02/02/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100176448202214</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CERVEJARIA UAIMII LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA GRAO MOGOL 1176</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SION</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,65</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,43</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,43</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,55</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="32"><NUMERO DA LICENCA>12200052842</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/10/2025</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100186430202263</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MASCATE SAVASSI BAR E RESTAURANTE LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA SERGIPE 1389</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em posição perpendicular ou oblíqua</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,93</HORIZONTAL><VERTICAL>0,7</VERTICAL><NUMERO DE FACES>2</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,65</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,21</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,51</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>SIM</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="33"><NUMERO DA LICENCA>12200052837</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>10/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100176371202256</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SEMINARIO CASA DE PROFETAS</TITULAR><ENDERECO>RUA BOAVENTURA 1268</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LIBERDADE</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,9</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="34"><NUMERO DA LICENCA>12200052826</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/06/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100151856202233</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>PUBLIBANCA BRASIL S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA PARAIBA 903</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Mobiliário Urbano</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Publicitario</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Banca de revistas</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3</HORIZONTAL><VERTICAL>2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>6</AREA POR FACE><AREA TOTAL>6</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>0,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="35"><NUMERO DA LICENCA>12200052790</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>11/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>09/08/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100174036202251</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>REAL CLEAN LAVANDERIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA CONSUL ANTONIO CADAR 122</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO BENTO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,8</HORIZONTAL><VERTICAL>0,9</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,62</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,62</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,27</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,37</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="36"><NUMERO DA LICENCA>12200052677</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>10/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/01/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100173765202293</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CENTRO DE ESTETICA LA DERME LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PADRE PEDRO PINTO 447</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>VENDA NOVA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>5,65</HORIZONTAL><VERTICAL>0,6</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,39</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,39</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>1,69</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="37"><NUMERO DA LICENCA>12200052591</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>08/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>11/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100068088202220</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA FORNACIARI 82</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Cooperativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,3</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,3</AREA POR FACE><AREA TOTAL>7,3</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>3</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="38"><NUMERO DA LICENCA>12200052500</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>12/05/2023</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100181349202292</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>RUA DOUTOR ALVARO CAMARGOS 2620</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA MONICA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,45</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>4,45</AREA POR FACE><AREA TOTAL>4,45</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,5</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="39"><NUMERO DA LICENCA>12200052360</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>04/08/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100176746202219</PROCESSO><REGIONAL>PAMPULHA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS</TITULAR><ENDERECO>RUA VIANA DO CASTELO 679</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO FRANCISCO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,7</HORIZONTAL><VERTICAL>0,75</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,03</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,03</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,15</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,4</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="40"><NUMERO DA LICENCA>12200052344</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>29/09/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100177825202283</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>69 SAVASSI BAR E RESTAURANTE LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA PARAIBA 1332</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAVASSI</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>0,95</HORIZONTAL><VERTICAL>1</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,95</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,95</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,55</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,55</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="41"><NUMERO DA LICENCA>12200052292</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>07/02/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100179166202257</PROCESSO><REGIONAL>NORDESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>AZEVEDOS BAR E RESTAURANTE LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA ALBERTO CINTRA 44</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>UNIAO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,6</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="42"><NUMERO DA LICENCA>12200052286</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>31/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100043692202282</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>MARIA D AJUDA LIZETA POLES 67429211534</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SINFRONIO BROCHADO 1577</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>ANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2</HORIZONTAL><VERTICAL>0,4</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="43"><NUMERO DA LICENCA>12200052274</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>07/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>24/02/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100176466202213</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>SOUL EMPORIO E CAFETERIA LTDA</TITULAR><ENDERECO>RUA MAJOR LOPES 82</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SAO PEDRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,14</HORIZONTAL><VERTICAL>0,55</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>1,18</AREA POR FACE><AREA TOTAL>1,18</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,98</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,43</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="44"><NUMERO DA LICENCA>12200051774</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>23/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100166450202209</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>JEFFERSON ANTAO FERREIRA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AFONSO VAZ DE MELO 249</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,5</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,8</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,8</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,5</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="45"><NUMERO DA LICENCA>12200051760</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>05/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>27/01/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100159981202272</PROCESSO><REGIONAL>OESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIA ARAUJO S A</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO 2780</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>ESTORIL</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>4,26</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,41</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,41</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="46"><NUMERO DA LICENCA>12200051738</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>22/03/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100155474202226</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA BRASIL 666</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA EFIGENIA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,47</HORIZONTAL><VERTICAL>0,5</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>0,73</AREA POR FACE><AREA TOTAL>0,73</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,27</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,72</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="47"><NUMERO DA LICENCA>12200051727</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>16/12/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100147386202255</PROCESSO><REGIONAL>BARREIRO</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>7 SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICO LTDA</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA SINFRONIO BROCHADO 630</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARREIRO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>1,1</HORIZONTAL><VERTICAL>1,83</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,01</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,01</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,58</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,75</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="48"><NUMERO DA LICENCA>12200051710</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>04/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>03/04/2027</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100074656202297</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>CONDOMINIO DO EDIFICIO MODA MALL</TITULAR><ENDERECO>AVENIDA AUGUSTO DE LIMA 1263</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>BARRO PRETO</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Sem iluminação</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>7,35</HORIZONTAL><VERTICAL>1,2</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>7,35</AREA POR FACE><AREA TOTAL>8,82</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,85</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="49"><NUMERO DA LICENCA>12200051485</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Vencida</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>02/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>06/12/2022</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100169436202291</PROCESSO><REGIONAL>VENDA NOVA</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>RAIA DROGASIL S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA ERICO VERISSIMO 1765</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>SANTA MONICA</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>2,84</HORIZONTAL><VERTICAL>1,3</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>3,69</AREA POR FACE><AREA TOTAL>3,69</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>5,16</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,86</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="50"><NUMERO DA LICENCA>12200051304</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>17/05/2024</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100049801202239</PROCESSO><REGIONAL>CENTRO-SUL</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO</TITULAR><ENDERECO>RUA DA BAHIA 2244</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>LOURDES</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Letreiro</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>3,38</HORIZONTAL><VERTICAL>0,8</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>2,7</AREA POR FACE><AREA TOTAL>2,7</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,1</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>2,3</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
<row _id="51"><NUMERO DA LICENCA>12200051289</NUMERO DA LICENCA><SITUACAO DA LICENCA>Regular</SITUACAO DA LICENCA><DATA DA CONCESSAO>01/04/2022</DATA DA CONCESSAO><DATA DE VENCIMENTO>30/08/2026</DATA DE VENCIMENTO><PROCESSO>3100045722202277</PROCESSO><REGIONAL>NOROESTE</REGIONAL><EDITAL xsi:nil="true" /><TITULAR>DROGARIAS PACHECO S/A</TITULAR><ENDERECO>RUA JOSE BENEDITO ANTAO 115</ENDERECO><BAIRRO POPULAR>CAICARAS</BAIRRO POPULAR><FORMA DE INSTALACAO>Na edificação - na fachada frontal em Posição paralela</FORMA DE INSTALACAO><TIPO MENSAGEM>Indicativo</TIPO MENSAGEM><ILUMINACAO>Luminoso (exceto LED ou semelhante)</ILUMINACAO><MOVIMENTO>INANIMADO</MOVIMENTO><FORMA DE VEICULACAO>Painel</FORMA DE VEICULACAO><HORIZONTAL>10</HORIZONTAL><VERTICAL>1,05</VERTICAL><NUMERO DE FACES>1</NUMERO DE FACES><AREA POR FACE>10,5</AREA POR FACE><AREA TOTAL>10,5</AREA TOTAL><ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>4,75</ALTURA MAXIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO>3,7</ALTURA MINIMA EM RELACAO AO PASSEIO-PISO><AREA MENSAGEM>0</AREA MENSAGEM><DIMENSAO BRACO ILUMINACAO>0</DIMENSAO BRACO ILUMINACAO><POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO>NAO</POSSUI ESTRUTURA PROPRIA DE SUSTENTACAO></row>
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