<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5018</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRA DE RETROFIT DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, LUMINOTÉCNICO E DE AR CONDICIONADO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra concluída</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>30</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="2"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4989</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETO DOS SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Produto>PROJETO ELABORADO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança no planejamento estratégico.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="3"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4967</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRA DOS SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra concluída</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança no planejamento estratégico.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="4"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4991</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETO DO PRÉDIO ANEXO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Produto>PROJETO ELABORADO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança no planejamento estratégico.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="5"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4969</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRA DO PRÉDIO ANEXO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra concluída</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança no planejamento estratégico.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="6"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4971</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>14</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRA DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS DA CMBH</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra concluída</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança no planejamento estratégico.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="7"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4972</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>15</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRA DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS EXTERNAS DA CMBH</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra concluída</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança no planejamento estratégico.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="8"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5246</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>18</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Produto>PROJETO ELABORADO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança no planejamento estratégico.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="9"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5247</Sequencial><Codigo UO>101</Codigo UO><Descricao UO>CÂMARA MUNICIPAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>1</Codigo Programa><Descricao Programa>ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2922</Codigo Acao><Descricao Acao>Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>19</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRA DE  AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>1</Codigo Funcao><Descricao Funcao>LEGISLATIVA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>31</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>AÇÃO LEGISLATIVA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra concluída</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança no planejamento estratégico.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="10"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5186</Sequencial><Codigo UO>201</Codigo UO><Descricao UO>GABINETE DO PREFEITO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>96</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2934</Codigo Acao><Descricao Acao>BH MAIS FELIZ</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS NAS NOVE REGIONAIS DA CIDADE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>78</Meta prevista><Meta executada>71</Meta executada><Observacao a respeito da meta>1 evento - Edição Especial de Aniversário da Cidade no Parque Municipal Américo Renné Giannetti - em 8/12. Algumas atividades foram suspensas ao longo do ano, por restrição eleitoral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="11"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1140</Sequencial><Codigo UO>501</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>3</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2830</Codigo Acao><Descricao Acao>Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fomento à Capacitação, Formação, Aperfeiçoamento, Treinamento e Participação em Eventos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>123</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa capacitada</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>36</Meta executada><Observacao a respeito da meta>CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL DE UM SERVIDOR.INSCRIÇÃO DE CINCO SERVIDORES NO XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="12"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4919</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>4</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</Descricao Programa><Codigo Acao>2518</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Monitoramento Local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>121</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Atividade realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta> Equipe concentrou esforços na organização do Relatório ODS Bh 2024, lançado em evento realizado em Dezembro, reduzindo o número de participações em eventos/atividades de divulgação da Agenda ODS do município.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="13"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4983</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>14</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2021</Codigo Acao><Descricao Acao>Atenção à Saúde e Segurança do Servidor</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>344</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve mais eventos que o esperado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="14"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>350</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>14</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2809</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aperfeiçoamento Profissional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Servidor aperfeiçoado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>5000</Meta prevista><Meta executada>3073</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menos aperfeiçoamento do que o esperado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="15"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1310</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>14</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2809</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>CONCURSO PÚBLICO, SELEÇÃO PÚBLICA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>16</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve mais concursos que o previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="16"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5188</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>14</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2809</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL POR MEIO DE PARCERIAS/MULTIPLICADORES INTERNOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Servidor aperfeiçoado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>20000</Meta prevista><Meta executada>116303</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Inclusão de aperfeiçoamento pelo PROJETO SAÚDE EM REDE (Projeto lançado em Março/24), impactando a meta prevista para o ano. Houve mais aperfeiçoamento dos servidores do que o esperado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="17"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4795</Sequencial><Codigo UO>600</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>166</Codigo Programa><Descricao Programa>PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>1401</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - GRP BH</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GRP BH</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>SISTEMA IMPLANTADO/MANTIDO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O sistema GRP foi implantado em 01/11/2024, e o contrato com a empresa responsável pela implantação tem vigência até janeiro de 2026. Atualmente, ainda estão em andamento atividades como a implementação de melhorias no sistema, suporte técnico, manutenção corretiva e a finalização de pagamentos pendentes relacionados ao encerramento da fase de implantação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="18"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5002</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>85</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO</Descricao Programa><Codigo Acao>2602</Codigo Acao><Descricao Acao>GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES E MODERNIZAÇÃO CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Produto>DATA CENTER MODERNIZADO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>26</Meta prevista><Meta executada>26</Meta executada><Observacao a respeito da meta>META CONCLUIDA</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="19"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5004</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>85</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO</Descricao Programa><Codigo Acao>2602</Codigo Acao><Descricao Acao>GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MELHORIA DO AMBIENTE DE SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO: RMI, DATACENTER E TERCEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Produto>PLANO DE MELHORIA IMPLANTADO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>25</Meta prevista><Meta executada>25</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="20"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5498</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>85</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO</Descricao Programa><Codigo Acao>2602</Codigo Acao><Descricao Acao>GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE TIC</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFRAESTRUTURA E DOS ATIVOS DE TIC</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Produto>EQUIPAMENTO OBSOLETO SUBSTITUÍDO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>28,96</Meta executada><Observacao a respeito da meta>META SUPERADA DEVIDO A  TROCA DE EQUIPAMENTOS DE REDE .</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="21"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4900</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2905</Codigo Acao><Descricao Acao>Fomentar Pólo Tecnológico de BH</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE DA PBH</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Produto>PLANO DE EXPANSÃO IMPLANTADO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>25</Meta prevista><Meta executada>80,64</Meta executada><Observacao a respeito da meta>META SUPERADA DEVIDO A DEMANDA DE PONTOS LOCAIS SUPERIOR AO ESPERADO E EXECUTADO PELO REPASSE DE RECURSOS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="22"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4882</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2905</Codigo Acao><Descricao Acao>Fomentar Pólo Tecnológico de BH</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DADOS ABERTOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Produto>RECURSO DE DADOS ABERTOS PUBLICADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1700</Meta prevista><Meta executada>2841</Meta executada><Observacao a respeito da meta>SUPERAMOS A META ESTIPULADA DEVIDO IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA FERRAMENTA QUE AUTOMATIZA O PROCESSO DE SUBMISSÃO DE DADOS NO CKAN. ESSA SOLUÇÃO PERMITIU AUMENTO NA AGILIDADE DAS PUBLICAÇÕES E REDUÇÃO NA FILA DE ESPERA DE PUBLICAÇÕES</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="23"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5502</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2937</Codigo Acao><Descricao Acao>GEOCORPORATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS GEOGRÁFICOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Produto>SERVIÇO DISPONIBILIZADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>29</Meta executada><Observacao a respeito da meta>META FOI SUPERADA PELA ALTA DEMANDA POR PUBLICAÇÕES DE CAMADAS GEOGRÁFICAS QUE SUPEROU AS EXPECTATIVAS PARA ESSE ANO.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="24"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5499</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2938</Codigo Acao><Descricao Acao>INCLUSÃO DIGITAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CIDADANIA DIGITAL E CONECTIVIDADE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>126</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</Descricao Subfuncao><Produto>PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL MANTIDO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>127</Meta prevista><Meta executada>137</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A META FOI SUPERIOR AOS 127 INICIALMENTE PREVISTOS EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TELECENTROS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="25"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5500</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2938</Codigo Acao><Descricao Acao>INCLUSÃO DIGITAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>126</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</Descricao Subfuncao><Produto>Certificado emitido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4000</Meta prevista><Meta executada>4983</Meta executada><Observacao a respeito da meta>META ULTRAPASSADA EM RELAÇÃO AO PREVISTO, IMPULSIONADA PELOS CURSOS EAD E INSTRUTORES ATUANDO NAS REGIONAIS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="26"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5501</Sequencial><Codigo UO>604</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2938</Codigo Acao><Descricao Acao>INCLUSÃO DIGITAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>126</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</Descricao Subfuncao><Produto>DOAÇÃO REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2500</Meta prevista><Meta executada>1190</Meta executada><Observacao a respeito da meta>META NÃO ALCANÇADA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DURANTE A VEDAÇÃO IMPOSTA PELO PERÍODO ELEITORAL.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="27"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>859</Sequencial><Codigo UO>800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>7</Codigo Programa><Descricao Programa>APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO</Descricao Programa><Codigo Acao>2110</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Patrimônio Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Regularização de Propriedades Municipais</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Propriedade regularizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>35</Meta prevista><Meta executada>198</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta se deu em função da reorganização dos processos administrativos, fluxos de trabalho e diversas ações relativas à defesa do patrimônio público.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="28"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>433</Sequencial><Codigo UO>805</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>105</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2652</Codigo Acao><Descricao Acao>Coordenação Superior das Finanças</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>129</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS</Descricao Subfuncao><Produto>Servidor capacitado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>17</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve capacitações com recursos do FMAATM - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="29"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4875</Sequencial><Codigo UO>805</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>105</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2652</Codigo Acao><Descricao Acao>Coordenação Superior das Finanças</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>129</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS</Descricao Subfuncao><Produto>IMÓVEL CADASTRADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>60000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Esse projeto foi inscrito no PMATV e os recursos foram aprovados na instância "Federal", mas o financiamento ainda não foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Pendência: Aguardando aprovação para que o Município possa usar os recursos previstos no PMATV.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="30"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4874</Sequencial><Codigo UO>805</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>105</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2652</Codigo Acao><Descricao Acao>Coordenação Superior das Finanças</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS  DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E CADASTROS TRIBUTÁRIOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>129</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS</Descricao Subfuncao><Produto>Sistema implantado</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>38</Meta prevista><Meta executada>43,66</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Considerada a entrega da "Metodologia para classificação de créditos e de contribuintes na PBH/SIATU" em 2024, foi registrada essa superação da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="31"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1174</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2787</Codigo Acao><Descricao Acao>PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>39</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento no número de eventos realizados e acompanhados deve-se a uma maior demanda por necessidades emergentes e de fortalecimento institucional, bem como à ampliação de parcerias institucionais, que viabilizaram a realização de ações ultrapassando a meta prevista no ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="32"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1175</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2787</Codigo Acao><Descricao Acao>PLANEJAMENTO, MONITOR. E DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIS. SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO - IMPRESSOS OU DIGITAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Material produzido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>195</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="33"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1453</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2804</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão dos Equipamentos e Promoção Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BH Cidadania</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Atividade realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="34"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1946</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Realização da 3ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em 29 e 30 de novembro e do Evento referente à posse da Comissão Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de Pessoas LGBTQIA+, realizado em 26/04, não lançado no GRP, à época, por lapso, que teve como objetivo, dentre outros, obter o apoio dos novos conselheiros e conselheiras e iniciar a preparação da conferência realizada em novembro de 2024. Essas iniciativas representaram momentos estratégicos de mobilização e diálogo, contribuindo para a formulação de políticas públicas inclusivas e fortalecendo a participação social em temas de relevância para os direitos humanos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="35"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5692</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. I. - LOA 768 E PPA 51/2023</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>CONFERÊNCIA REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Conferência Municipal dos Direitos dos Migrantes e Apátridas realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro, conforme consta observação no mês de maio.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="36"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1142</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2335</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Participação em atividades de promoção de Direitos e Cidadania para sociedade civil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa Participante</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>7000</Meta prevista><Meta executada>5384</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução das atividades ocorreram de forma online mas precisaram ser interrompidas no ambiente EAD da PBH, assim como a divulgação e mobilização para as atividades, devido às restrições impostas pelo período de regulamentações específicas eleitoral. Por tratar-se de demanda espontânea, o alcance da meta foi impactado negativamente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="37"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1143</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2335</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa formada</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>5000</Meta prevista><Meta executada>8154</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento espontâneo da demanda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="38"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1947</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2335</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA POLITICA DE DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Grupo produtivo apoiado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>124</Meta prevista><Meta executada>111</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A feira foi realocada para um novo local, que atualmente não comporta o aumento no número de feirantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="39"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1144</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E INICIATIVAS DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>21</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Demanda espontânea.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="40"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4920</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>GRUPO ATENDIDO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>33</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve crescimento na demanda espontânea em função da criação do espaço da feira indígena da rua carijós, que não estava prevista no cenário do planejamento do ppag 2024. No mês, a baixa execução deve-se à sazonalidade do período.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="41"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4923</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa Participante</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>30000</Meta prevista><Meta executada>22140</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A redução pode ser explicada pela diminuição da demanda espontânea típica do período (meses de dezembro, janeiro e fevereiro, principalmente), como também pela redução de parcerias impactando o número de participantes nas atividades promovidas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="42"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4921</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Produto>Grupo acompanhado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>27</Meta prevista><Meta executada>27</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Sazonalidade do periodo</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="43"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4922</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>44</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento de Ações realizadas no Exercício se deu por demanda espontânea, potencializada e realizada por parceria com a OSC Centro de Apoio e Convivência.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="44"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1951</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2819</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos da juventude</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>34</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução superior ao previsto foi em função das demandas e atividades da Semana das Juventudes, com aumento de ações estratégicas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="45"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1159</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2819</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DAS JUVENTUDES EM ATIVIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Jovem participante</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>5400</Meta prevista><Meta executada>42251</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento da meta no exercício deve-se à mobilização e as demandas espontâneas. A diminuição em dezembro atribui-se à sazonalidade típica do período.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="46"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5713</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2819</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS JUVENTUDES</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. I. - LOA 783/2023 E PPA 39/2023</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>PROCESSO FORMATIVO REALIZADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Para realização do Processo Formativo em questão, documentos do ETP e do Termo de Referencia (TR) encontram-se em fase de elaboração (recurso empenhado).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="47"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1952</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2840</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - BENVINDA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Atendimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2000</Meta prevista><Meta executada>1912</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="48"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1953</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2840</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>17</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Intensificação de mobilização.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="49"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4924</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2860</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento na realização das ações se deu por demanda por apoios por parte das organizações da sociedade civil, nos bimestres anteriores. A diminuição no mês de dezembro é em função da sazonalidade do período.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="50"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1955</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2927</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>26</Meta prevista><Meta executada>37</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento devido à demanda espontânea por mais atividades. No mês de dezembro, diminuição em função da sazonalidade do período.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="51"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1956</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2928</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>26</Meta prevista><Meta executada>16</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A realização das atividades previstas previam a utilização de materiais de comunicação e divulgação para a sua realização, e como não puderam ser permitidas, por alguns meses, devido às restrições legais impostas pelo período eleitoral, impactaram o alcance da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="52"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1957</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2928</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento psicossocial à População LGBT - CRLGBT</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Atendimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1420</Meta prevista><Meta executada>1331</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução do serviço atende à demanda espontânea. O não alcance da meta, relaciona-se, portanto, por fatores relacionados à baixa demanda/procura e ou fatores externos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="53"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5482</Sequencial><Codigo UO>1000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>127</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2928</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CASA DE ACOLHIMENTO LGBT</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>422</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>20</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="54"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1918</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2120</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E DE CIDADANIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Produto>Refeição Servida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>6310250</Meta prevista><Meta executada>5973604</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi dimensionada considerando os anos anteriores, porém a demanda de execução mostrou-se inferior.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="55"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1919</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2120</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>5500</Meta prevista><Meta executada>4604</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta considera as famílias beneficiárias do PAAN (5.000) e atendidas pelo Programa Estrutural para Área de Risco - PEAR (500), sendo 4.189 famílias no PAAN e 415 do PEAR. Importante destacar que o público elegível para o PAAN (famílias em extrema pobreza), dado o seu grau de vulnerabilidade, tende a ter dificuldade de se organizar na busca de seus direitos e exige, por isso, estratégias de busca ativa. Foram realizadas uma série de estratégias para alcançar e enquadrar tais famílias, contando com  equipes dos serviços socioassistenciais da SUASS, a partir da criação de uma área no sistema do PAAN, dentre outros. Contudo, as restrições do período eleitoral dificultaram a realização de ações de comunicação para ampla divulgação do PAAN, impactando negativamente o alcance da meta proposta, e no caso do PEAR, por se tratar de um programa de ações emergenciais, sobretudo no período chuvoso, a oferta das cestas de alimentos é realizada conforme demanda da Defesa Civil.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="56"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5633</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2120</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MAIS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO NAS FÉRIAS ESCOLARES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>70</Meta prevista><Meta executada>96057</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta física orçada está com erro material, sendo a meta correta 55.000 famílias beneficiadas. Trata-se de subação nova, com oferta sazonal, em período das férias escolares, nos meses de janeiro, julho e dezembro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="57"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>507</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2307</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM RESTAURANTES E REFEITÓRIOS POPULARES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>692</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COMERCIALIZAÇÃO</Descricao Subfuncao><Produto>Refeição Servida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2875024</Meta prevista><Meta executada>2424414</Meta executada><Observacao a respeito da meta>No ano de 2024 os Restaurantes Populares passaram por reformas. Durante a reforma do Restaurante Popular IV - Dom Mauro Bastos, por exemplo, foram atendidas apenas 1000 pessoas por dia durante o período de 02/01/2024 a 29/05/2024. Normalmente, média de atendimento diárioé de 2000 refeições. Esse fato impactou no atendimento e, portanto, no alcance da meta traçada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="58"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5481</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2307</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DE UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO POPULAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS EM COZINHAS COMUNITÁRIAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>692</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COMERCIALIZAÇÃO</Descricao Subfuncao><Produto>Refeição Servida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1000000</Meta prevista><Meta executada>82885</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta encontrava-se zerada de janeiro a abril, uma vez que o chamamento para a execução das cozinhas ainda estava em tramitação. Não houve sucesso nesse chamamento, sendo assim, apenas a Cozinha Comunitária da Cabana do Pai Tomáz seguiu em funcionamento, sendo essa de gestão própria da SMASAC/SUSAN com produção das refeições no Restaurante Popular IV (Dom Mauro Bastos - Barreiro).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="59"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1925</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Implantação e Manutenção de  Sistemas Agroecológicos em Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>UNIDADE PRODUTIVA CADASTRADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>69</Meta prevista><Meta executada>59</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A atualização no Cadastro Municipal da Agricultura Urbana, realizado em setembro, levou à redução do número de Unidades Produtivas, com o desligamento de outras 04 Unidades Produtivas e reclassificação de outras 02 como Unidades Institucionais. Além disso, a meta proposta (69 Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias cadastradas) considerava a ampliação e reorganização da equipe responsável em duas gerências distintas, a descentralização do atendimento com a incorporação dos CEVAE na estrutura da SMASAC/SUSAN e a ampliação do orçamento disponível, apesar do conjunto de estratégias traçadas, fez com que a meta fosse redimensionada para implantação de 05 Unidades em 2025. Além disso, a demora na definição e disponibilização dos terrenos pelos órgãos competentes e as restrições impostas pela legislação eleitoral atrasaram a realização do credenciamento em cinco meses, o que afetou negativamente o alcance da meta redimensionada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="60"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1926</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AGRICULTURA URBANA E AGROECOLOGIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa capacitada</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1200</Meta prevista><Meta executada>723</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda não correspondeu à oferta inicialmente traçada para essa meta. Será revista para o exercício 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="61"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1929</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CENTRO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Atividade realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="62"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1930</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2121</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS EM UNIDADES PRODUTIVAS INSTITUCIONAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>20</Codigo Funcao><Descricao Funcao>AGRICULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>608</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>UNIDADE PRODUTIVA ATENDIDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>160</Meta prevista><Meta executada>224</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Essa meta se refere ao número de visitas de verificação/manutenção de Unidades Produtivas Institucionais, sendo registrada a primeira visita realizada no ano a cada Unidade Produtiva Institucional, de forma que o número de visitas expressa ao final do ano o número de unidades implantadas e mantidas. A meta proposta no planejamento para o exercício 2024 foi superada e será revista para os próximos exercícios.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="63"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1931</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR  PAA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Produto>AGRICULTOR/A FAMILIAR BENEFICIADO/A</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>69</Meta prevista><Meta executada>57</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido à instabilidade do Sistema MDS -  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - nos meses de janeiro e fevereiro, não foi liberado o saldo dos agricultores para realizar as aquisições, esse fato impactou no objetivo de atingir a meta proposta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="64"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1933</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Feiras gastronômicas culturais - Feira Modelo</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ponto de Comercialização Ativo</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>19</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="65"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1937</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ABASTECER - ALIMENTOS A BAIXO CUSTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ponto de Comercialização Ativo</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>19</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi estabelecida sem contemplar as unidades comerciais denominadas Sacolinhas. Já a execução contemplou estas unidades, pois os TPRU foram assinados, indicando que o ponto de comercialização está ativo.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="66"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1939</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>15</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR - FEIRAS LIVRES, DIRETO DA ROÇA, FEIRA ORGÂNICA E FEIRA DA AGRICULTURA URBANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ponto de Comercialização Ativo</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>322</Meta prevista><Meta executada>269</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foi publicado um edital de chamamento público publicado no final de 2023, voltado para a desburocratização do processo e a ampliação dos pontos de feira ativos com ofertas de novas vagas ao longo do período de vigência do edital. AS vagas são ocupadas de acordo com o credenciamento de interessados. O edital será republicado buscando alcançar as metas propostas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="67"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1940</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>17</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BANCO DE ALIMENTOS: DOAÇÃO DE ALIMENTOS A INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Alimento doado</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>339,72</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O Banco de Alimentos recebeu mais doações do que o inicialmente dimensionado para o período. Houve aumento do número de instituições que doam mensalmente para a unidade, de 39 para 40. Houve também um aumento substancial no número de instituições que doam eventualmente de 6 para 10 com pico de 12 no meses de junho e novembro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="68"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3463</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>18</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MONITORAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Produto>MERCADO MONITORADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="69"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3510</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2305</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO E APOIO AO ABASTECIMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DA AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>19</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>691</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</Descricao Subfuncao><Produto>ALIMENTO COMERCIALIZADO E ARMAZENADO</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>230</Meta prevista><Meta executada>464,93</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana é operada por permissionária - Cooperativa Camponesa - dessa forma, para além das metas pactuadas na PBH, ela busca atuar em várias frentes de comercialização. Os relatórios apontam que a partir de junho de 2024 a permissionária passou a fornecer gêneros alimentícios através do PAA CONAB para cozinhas solidárias, pois foi credenciada por edital e processo realizado. Dessa forma, a permissionária ampliou o armazenamento e comercialização.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="70"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1924</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE GASTRONOMIA E FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA E SOBERANIA ALIMENTAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Produto>Certificado emitido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>862</Meta prevista><Meta executada>624</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em relação à Trilha da Gastronomia, no mês de janeiro ocorrem as férias escolares e de parte da equipe. Em fevereiro, março e abril ocorreram a finalização do planejamento anual, as reestruturações dos espaços físicos das cozinhas para sanar as situações de insalubridade e a recomposição da força de trabalho. Ademais, o Núcleo Pedagógico estava desfalcado de uma pessoa gastróloga formadora de referência para a Trilha da Confeitaria. Já sobre a Trilha da Agroecologia, foi necessário readequar a oferta do curso pós-pandemia para o formato totalmente presencial, para tal foi necessário reduzir o número de vagas. Ainda sobre essa trilha, em 2024 foi possível realizar apenas uma edição do curso EaD, que aconteceu no primeiro semestre, a oferta do segundo semestre foi cancelada devido ao período de vedação eleitoral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="71"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1944</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CRESAN É DA GENTE: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Produto>EVENTO E ATIVIDADE REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>351</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Muitas entidades da sociedade civil e órgãos do poder público solicitaram o uso do espaço do CRESAN - Mercado da Lagoinha para eventos que foram sequenciais, como ensaios prévios ao evento final bem como as atividades coordenadas pelo Centro Cultural Liberalino Alves foram organizadas semanalmente, o que aumentou o número de eventos no período.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="72"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5494</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DE  TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Produto>TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL FORTALECIDO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="73"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5495</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EDUCAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO CONSUMO ALIMENTAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL - OFICINAS EDUCATIVAS E  FORMAÇÃO DE MANIPULADORES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa Participante</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>11000</Meta prevista><Meta executada>24710</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Diversas ações ocasionaram o aumento da meta: Cursos de Boas Práticas em manipulação de alimentos (antiga subação 4) foi acrescido para cômputo nesta meta foram realizadas mais oficinas presenciais nas escolas que recebem assessoria técnica em EAN foram realizados eventos em finais de semana para famílias dos estudantes o atendimento do teatro MOBS foi reestruturado de forma a atender de maneira concomitante mais alunos (alunos até 3º ano do ensino fundamental).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="74"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5496</Sequencial><Codigo UO>1010</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>308</Codigo Programa><Descricao Programa>BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL</Descricao Programa><Codigo Acao>2923</Codigo Acao><Descricao Acao>CRESAN: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E DA GASTRONOMIA VINCULADA À AGROECOLOGIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>333</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EMPREGABILIDADE</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa capacitada</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>500</Meta prevista><Meta executada>814</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As formações têm edições semestrais no catálogo de Formações Geral da SMED. No 1º semestre foi realizada em maio a junho e no 2º semestre de agosto a setembro. A partir de março foram realizadas algumas formações nas escolas, ampliando o atendimento com estratégias de oficinas de  incentivo a grupos de professores como multiplicadores de EAN para os alunos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="75"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>524</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família referenciada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>17039</Meta prevista><Meta executada>17039</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="76"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>525</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família referenciada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>13193</Meta prevista><Meta executada>13193</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="77"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>526</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família referenciada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>17917</Meta prevista><Meta executada>17917</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="78"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>527</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família referenciada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>15155</Meta prevista><Meta executada>15155</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="79"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>528</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família referenciada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>26647</Meta prevista><Meta executada>26647</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="80"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>529</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família referenciada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>32127</Meta prevista><Meta executada>32127</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="81"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>530</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família referenciada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>25035</Meta prevista><Meta executada>20035</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Havia previsão de implantação de uma unidade CRAS na regional Oeste, que somente se efetivou no final do mês de novembro (22/11)</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="82"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>531</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família referenciada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>24732</Meta prevista><Meta executada>24732</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="83"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>532</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família referenciada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>15858</Meta prevista><Meta executada>15858</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="84"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3509</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família referenciada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="85"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3506</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3100</Meta prevista><Meta executada>2546</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido à previsão de implantação de 02 novos CRAS na cidade houve ampliação da meta, no entanto, as implantações foram reprogramadas para 2024. Apesar do CRAS Dandara ter sido implantado em 29/06, o SCFV nesta unidade só teve início em novembro de 2024 e no CRAS Vila Betânia, houve reprogramação do início do SCFV para o início de 2025 considerando que o mesmo só foi implantado em 22/11/2024</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="86"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3533</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1395</Meta prevista><Meta executada>1023</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido à previsão de implantação de 02 novos CRAS na cidade houve ampliação da meta, no entanto, as implantações foram reprogramadas para 2024. Apesar do CRAS Dandara ter sido implantado em 29/06, o SCFV nesta unidade só teve início em novembro de 2024 e no CRAS Vila Betânia, houve reprogramação do início do SCFV para o início de 2025 considerando que o mesmo só foi implantado em 22/11/2024</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="87"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5231</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2308</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade adequada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="88"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>572</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2401</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Básica Regional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>210</Meta prevista><Meta executada>257</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, sendo, por isso, dados mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="89"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>573</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2401</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Básica Regional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>202</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="90"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>574</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2401</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Básica Regional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>208</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="91"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>575</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2401</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Básica Regional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>330</Meta prevista><Meta executada>470</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="92"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>576</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2401</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Básica Regional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>206</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, sendo, por isso, dados mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="93"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>577</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2401</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Básica Regional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>313</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="94"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>578</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2401</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Básica Regional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>210</Meta prevista><Meta executada>456</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="95"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>579</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2401</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Básica Regional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>268</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="96"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>580</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2401</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Básica Regional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>210</Meta prevista><Meta executada>286</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes ao Serviço de Proteção Básica Regional contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS, por isso os dados são mensais e não anuais. Os dados apurados tem como referência uma meta baseada na série histórica de atendimento de cada regional acrescida de uma porcentagem de alcance do público prioritário. O aumento pode estar relacionado ao processo de busca ativa do público AVE/UNI ou ações de acolhidas coletiva com novas famílias ou famílias em descumprimento de condicionalidades.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="97"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5491</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2401</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Básica Regional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="98"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3578</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2405</Codigo Acao><Descricao Acao>Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Inserção e manutenção cadastral das famílias no Cadastro Único - CADÚNICO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Cadastro realizado/atualizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>140000</Meta prevista><Meta executada>139838</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="99"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3579</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2405</Codigo Acao><Descricao Acao>Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Benefícios Eventuais</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>2100</Meta prevista><Meta executada>2733</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O Benefício Eventual  AVISE é destinado a indivíduos e famílias que vivenciam situações de riscos, perdas ou danos circunstanciais que agravam situações de insegurança social já vivenciadas, o que significa que sua provisão está diretamente vinculada à ocorrência de eventos circunstanciais, incertos, que acometem famílias e indivíduos sobre os quais não há previsibilidade. O Benefício Eventual AVISE é pago em uma parcela para as famílias, podendo ter a renovação de mais uma parcela e temos a previsão orçamentária para 4200 concessões. Neste sentido, para o cálculo da meta anual foi considerado que 4200 concessões alcançam 2100 famílias com uma concessão, mais a renovação. Ocorre que algumas famílias, por avaliação técnica ou por alguma intercorrência, têm acessado apenas a primeira concessão, sem a renovação, sendo possível alcançar mais famílias. Avaliamos ainda que o número de famílias acessando o benefício, aumentou ao longo do tempo  em função das eventualidades que têm acontecido.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="100"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3580</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2405</Codigo Acao><Descricao Acao>Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Benefícios Subsidiários</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Benefício concedido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>6000</Meta prevista><Meta executada>9692</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os benefícios subsidiários, desde o ano de 2018, têm passado por um processo de reordenamento para melhor definição dessas provisões dentro do escopo da política pública de Assistência Social. De 2023 para 2024 houve redução da meta devido à interrupção de contabilização dos encaminhamentos para acesso às segundas e demais vias das certidões de nascimento, casamento e óbito a partir de 2024. A definição da meta também levou em consideração, naquele ano, o comportamento da concessão dos benefícios nos anos anteriores. Compreende-se que tais benefícios são dinâmicos variando conforme a necessidade das famílias atendidas. O atual contexto social demonstra um crescimento das situações de desproteção social, requerendo maior provisão destes benefícios para as famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="101"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3596</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2647</Codigo Acao><Descricao Acao>Programas e Projetos de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa de Promoção ao Adolescente Trabalhador</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Adolescente atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>220</Meta prevista><Meta executada>180</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não alcançada devido à indisponibilidade financeira para aumento da capacidade de atendimento do Programa</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="102"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3598</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2647</Codigo Acao><Descricao Acao>Programas e Projetos de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa de Orientação para acesso ao Mundo do Trabalho</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1800</Meta prevista><Meta executada>847</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não alcançada devido à indisponibilidade financeira para aumento da capacidade de atendimento do Programa</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="103"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3599</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2647</Codigo Acao><Descricao Acao>Programas e Projetos de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1112</Meta prevista><Meta executada>1160</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram disponibilizadas mais vagas nos cursos acima da expectativa da meta anual criada em função da necessidade de compensar as vagas não ofertadas no ano de 2020 devido à pandemia de Covid-19.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="104"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3530</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>19</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2647</Codigo Acao><Descricao Acao>Programas e Projetos de Proteção Social Básica</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa BH em Férias</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>6480</Meta prevista><Meta executada>2026</Meta executada><Observacao a respeito da meta>No mês de julho de 2024 a ação não pode ser executada devido a um parecer da Procuradoria Geral do Município devido ao período restritivo eleitoral e ao fato do Programa não constar em lei específica e ser necessário firmar termo aditivo com a OSC parceira responsável pela execução do mesmo</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="105"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3567</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Pessoa com Deficiência</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>242</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>83</Meta prevista><Meta executada>83</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="106"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3568</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Criança e Adolescente</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>498</Meta prevista><Meta executada>498</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="107"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3569</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>184</Meta prevista><Meta executada>184</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="108"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3570</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem para Adulto</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>498</Meta prevista><Meta executada>600</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento do número de vagas disponibilizadas foi possível em função do processo de reordenamento da Unidade Tia Branca, hoje descentralizada em 3 unidades (recentemente foi inaugurada a Tia Branca III "Estamos Juntos"), e Rede passou a ter a seguinte configuração e vagas: Tia Branca I: 220 vagas, Tia Branca II: 120 vagas, Tia Branca III: 60 vagas e Abrigo São Paulo: 200 vagas, totalizando: 600 vagas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="109"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3571</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Adultos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>354</Meta prevista><Meta executada>408</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Fizemos um reordenamento de uma das unidades para famílias (Abrigo Pompéia). Encerramos 22 vagas de famílias que foram transformadas em 54 vagas para adultos na nova unidade chamada Hospedagem BH. Portanto, as vagas de adultos passam de 354 para 408.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="110"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3572</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Família Habilitada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>58</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Para alcançar suas metas, o serviço depende do cadastro e habilitação de famílias que, por demanda espontânea e de forma voluntária, procuram o serviço. Uma das estratégias utilizadas pelo serviço é a sua divulgação em diferentes mídias e formatos, entretanto, por 2024 ter sido ano de eleições municipais existem restrições rígidas para esse tipo de divulgação que acabaram influenciando na quantidade de famílias interessadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="111"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3573</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para Pessoa com Deficiência</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>242</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>80</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Trata-se de ampliação. No mês de janeiro de 2024 firmamos nova parceria com a Organização da Sociedade Civil "Amigos do Amanhã" para abertura de duas novas residências inclusivas. Realizamos os processos de implantação com a conclusão em maio de 2024 e a abertura de 20 novas vagas para pessoas com deficiência totalizando 80 vagas disponibilizadas para a meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="112"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3574</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>14</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento em República para Jovens</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="113"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3575</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>16</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>905</Meta prevista><Meta executada>899</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="114"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3576</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>17</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA EM CASO DE PÓS ALTA HOSPITALAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>20</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="115"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3577</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>19</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Acolhimento em República para Idosos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="116"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3620</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>24</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INST. EMER. ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>50</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="117"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3621</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>25</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade adequada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="118"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5476</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2403</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>49</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / FAMÍLIAS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDA.</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>120</Meta prevista><Meta executada>120</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="119"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3585</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Referenciamento sociofamiliar dos beneficiários do Bolsa Moradia</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>BENEFICIÁRIO REFERENCIADO</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1160</Meta prevista><Meta executada>1160</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="120"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3587</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Central de Vagas do SUAS-BH</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Demanda para acolhimento</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1200</Meta prevista><Meta executada>1911</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Trata-se de um aumento real do número de demandas para acolhimento. O valor da meta foi definido a partir da média dos últimos anos, mas tem crescido as solicitações e determinações judiciais de acolhimento institucional na cidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="121"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3590</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas - NAMSEP</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Adolescente atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2040</Meta prevista><Meta executada>1771</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="122"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3591</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Extensas/ Ampliadas do Programa Família Extensa Guardiã</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Bolsa concedida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>37</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Para alcançar suas metas, o serviço depende do cadastro e habilitação de famílias que, por demanda espontânea e de forma voluntária, procuram o serviço. Uma das estratégias utilizadas pelo serviço é a sua divulgação em diferentes mídias e formatos, entretanto, por 2024 ter sido ano de eleições municipais existem restrições rígidas para esse tipo de divulgação que acabaram influenciando na quantidade de famílias interessadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="123"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3592</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Acolhedoras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Bolsa concedida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>41</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Para alcançar suas metas, o serviço depende do cadastro e habilitação de famílias que, por demanda espontânea e de forma voluntária, procuram o serviço. Uma das estratégias utilizadas pelo serviço é a sua divulgação em diferentes mídias e formatos, entretanto, por 2024 ter sido ano de eleições municipais existem restrições rígidas para esse tipo de divulgação que acabaram influenciando na quantidade de famílias interessadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="124"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3593</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2409</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações Estratégicas de Proteção Social Especial</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Acompanhamento da identificação, atendimento e monitoramento das situações de trabalho infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>450</Meta prevista><Meta executada>616</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A partir do mês de junho, ocorreram aumentos mensais no número de famílias atendidas em função dos registros das violações vivenciadas por crianças e adolescentes como um todo, o que pode ser interpretado como resultado das oficinas de apoio técnico sobre o TIC 10 (marcação de Trabalho Infantil, campo 10, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) realizadas nesses meses.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="125"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>623</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família acompanhada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>450</Meta prevista><Meta executada>387</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atualmente existe um número expressivo de famílias em lista de espera aguardando inserção no serviço para serem acompanhadas. Será necessário realizar a revisão das metas considerando a capacidade instalada. </Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="126"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>624</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família acompanhada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>370</Meta prevista><Meta executada>244</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atualmente existe um número expressivo de famílias em lista de espera aguardando inserção no serviço para serem acompanhadas. Será necessário realizar a revisão das metas considerando a capacidade instalada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="127"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>625</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família acompanhada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>240</Meta prevista><Meta executada>252</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="128"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>626</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família acompanhada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>320</Meta prevista><Meta executada>241</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atualmente existe um número expressivo de famílias em lista de espera aguardando inserção no serviço para serem acompanhadas. Será necessário realizar a revisão das metas considerando a capacidade instalada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="129"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>628</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família acompanhada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>320</Meta prevista><Meta executada>374</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="130"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>629</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família acompanhada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>380</Meta prevista><Meta executada>416</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="131"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>630</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família acompanhada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>240</Meta prevista><Meta executada>463</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="132"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>632</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família acompanhada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>210</Meta prevista><Meta executada>262</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="133"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>633</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família acompanhada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>250</Meta prevista><Meta executada>288</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="134"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3581</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Família acompanhada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="135"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>647</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>70</Meta prevista><Meta executada>83</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="136"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>648</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>95</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="137"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>649</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>81</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="138"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>650</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>84</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="139"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>651</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>74</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="140"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>652</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>110</Meta prevista><Meta executada>96</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="141"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>653</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>90</Meta prevista><Meta executada>107</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As metas referentes aos serviços dos CREAS (PAEFI e MSE) contabilizam o número de atendimentos realizados à família no mês de referência, conforme o relatório do SIGPS. O aumento pode estar relacionado ao processo de movimentação de técnicos e ampliação das equipes de referência por meio de novas nomeações e lotação de analistas de políticas públicas nos CREAS ocorridas no último trimestre de 2023. O acréscimo permite a ampliação da capacidade técnica dos serviços e o atendimento de demandas que estavam em fila de espera.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="142"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>654</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>70</Meta prevista><Meta executada>48</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="143"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>656</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA-PSC/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>110</Meta prevista><Meta executada>83</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Vem ocorrendo uma diminuição considerável no número de aplicação de MSE em meio aberto, após a pandemia, no território nacional. Este fenômeno, que está em discussão em âmbito nacional, parece ter relação com a queda em Belo Horizonte.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="144"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>657</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CENTRO DIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>60</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="145"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3610</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CENTRO DIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="146"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>667</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="147"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>668</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="148"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3614</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço Especializado em Abordagem Social/ CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1550</Meta prevista><Meta executada>880</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Faz-se necessário considerar as alterações de Recursos Humanos do Serviço (desligamento e contratação de técnicos no decorrer do ano de 2024) e atravessamentos que impactam o planejamento e roteiro mensal das abordagens. </Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="149"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3615</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias/CREAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa Acompanhada</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>450</Meta prevista><Meta executada>369</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Embora a meta não ter sido alcançada, o Serviço já opera acima da capacidade na maioria das regionais. Necessário revisão das metas considerando a capacidade instalada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="150"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>771</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/CENTRO POP</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>64</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O serviço opera com 3 técnicos de Nível Superior, considerando a Resolução do CNAS nº 17/2021 a capacidade instalada seria de  60 famílias e/ou indivíduos por mês. </Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="151"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5708</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/CENTRO POP</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta física foi lançada no sequencial 771, 2878-8  (Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação de rua/Centro POP - MIGUILIM Leste)".</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="152"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4964</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / CENTRO POP.</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1000</Meta prevista><Meta executada>1318</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta referente ao Centro POP contabiliza o número de pessoas atendidas no mês de referência, conforme relatórios de controle interno dos serviços, sendo os dados mensais. O aumento pode estar relacionado ao próprio aumento do número de pessoas em situação de rua na cidade, mas também às novas provisões disponíveis no serviço a partir do segundo semestre de 2023, como o atendimento pelo Cadastro Único e a ampliação da divulgação do serviço por meio da distribuição de materiais gráficos, informes para a rede e para a imprensa realizada ao longo de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="153"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>620</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / CENTRO POP.</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2000</Meta prevista><Meta executada>1375</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Faz-se necessário considerar a estrutura física e as alterações de RH do Serviço, que já opera acima da capacidade na maioria das regionais. Necessário revisão das metas considerando a capacidade instalada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="154"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4965</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / CENTRO POP.</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1100</Meta prevista><Meta executada>1823</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta referente ao Centro POP contabiliza o número de pessoas atendidas no mês de referência, conforme relatórios de controle interno dos serviços, sendo os dados mensais. O aumento pode estar relacionado ao próprio aumento do número de pessoas em situação de rua na cidade, mas também às novas provisões disponíveis no serviço a partir do segundo semestre de 2023, como o atendimento pelo Cadastro Único e a ampliação da divulgação do serviço por meio da distribuição de materiais gráficos, informes para a rede e para a imprensa realizada ao longo de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="155"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3624</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade adequada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução das intervenções, conforme Portaria Conjunta SMASAC/SMOBI 011/22, no CREAS-VN foram concluídas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="156"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5475</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>20</Codigo Programa><Descricao Programa>PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2878</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>22</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>400</Meta prevista><Meta executada>504</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O Serviço de Atenção ao Migrante, dentre as suas ações, operacionaliza a concessão do benefício passagem para que usuários migrantes possam retornar de forma protegida às suas cidades de origem. Por questões contratuais, o benefício está suspenso atualmente, não sendo possível efetivar os retornos, o que vem provocando mudanças nas rotinas do serviço e fazendo com que os usuários retornem mais vezes do que o usual para o atendimento, aumentando, por consequência, o número de pessoas atendidas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="157"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3539</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2327</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Concessão de Bilhetes Sociais</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Bilhete concedido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>280562</Meta prevista><Meta executada>207836</Meta executada><Observacao a respeito da meta>  O Bilhete de Transporte Social é destinado, principalmente, a usuários em vulnerabilidade socioeconômica atendidos por Centros de Referência de Assistência Social(CRAS), a partir de critérios estabelecidos pelo programa, diretamente relacionado à demanda em relação ao produto ofertado à população, tendo se observado no período, uma menor demanda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="158"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3551</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2327</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO DA MESA DE DIÁLOGO COM SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Encontro realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>31</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Número de encontros realizados acima da expectativa para o ano, devido à oscilação no número de Câmaras Temáticas vigentes e imprevisibilidade de reuniões extraordinárias.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="159"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3550</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2327</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>RESPOSTA ÀS REQUISIÇÕES ORIUNDAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DE DEFESA DE DIREITOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>REQUISIÇÃO RESPONDIDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1700</Meta prevista><Meta executada>3184</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Número de requisições respondidas acima da expectativa para o ano, devido ao aumento observado nos últimos 2 anos no número de requisições encaminhadas pelo sistema de justiça e órgãos de defesa de direitos</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="160"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>794</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2000</Meta prevista><Meta executada>657</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como, pela concorrência com outros espaços participativos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="161"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>795</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2000</Meta prevista><Meta executada>1790</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="162"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>796</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2500</Meta prevista><Meta executada>613</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="163"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>797</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2500</Meta prevista><Meta executada>644</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="164"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>798</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3000</Meta prevista><Meta executada>1566</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="165"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>799</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3000</Meta prevista><Meta executada>897</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="166"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>800</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2500</Meta prevista><Meta executada>850</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="167"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>801</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2500</Meta prevista><Meta executada>1155</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="168"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>802</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2000</Meta prevista><Meta executada>799</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número reduzido de pessoas participantes nas CLAS/CORAS justifica-se pelo baixo quórum, um dos desafios da mobilização social, assim como pela concorrência com outros espaços participativos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="169"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4950</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="170"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3555</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2348</Codigo Acao><Descricao Acao>Comunicação e Mobilização Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Produção e publicação de material</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Publicação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="171"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3556</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2348</Codigo Acao><Descricao Acao>Comunicação e Mobilização Social</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Produção de campanhas.</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Campanha realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido ao período de vedação eleitoral, que abrangeu os meses de julho a novembro, e à consequente interrupção das ações de comunicação institucional, não foi possível viabilizar a realização das três campanhas previstas para o Exercício. Essa situação reflete a necessidade de cumprimento das normas legais que regem a comunicação pública durante períodos eleitorais, visando assegurar a imparcialidade e a transparência do processo democrático. Como resultado, houve o adiamento de iniciativas importantes, cujo impacto será avaliado e, sempre que possível, remanejado para os períodos subsequentes, garantindo o alinhamento às diretrizes institucionais e às exigências legais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="172"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5355</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2350</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância Socioassistencial</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO REGIONAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>EQUIPE CONSTITUÍDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="173"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3611</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2916</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES E GESTORES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>pessoa qualificada</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2167</Meta prevista><Meta executada>7265</Meta executada><Observacao a respeito da meta> O quantitativo maior de ações de qualificação para trabalhadores e gestores realizadas no mês de dezembro de 2024 se deve à continuidade dos apoios técnicos relativos ao processo de implementação de 3(três) novas unidades CRAS, bem como, às atividades "Jornada da Proteção Social Básica: Compartilhar é Fortalecer" e Webinário sobre "Relações Étnico-Raciais e de Gênero no Suas" realizadas, bem como aos treinamentos integrantes do aprimoramento do novo sistema para inserção de famílias no PAAN, bem como as ações de qualificação da provisão de benefícios socioassistenciais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="174"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3616</Sequencial><Codigo UO>1011</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>113</Codigo Programa><Descricao Programa>APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2916</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>QUALIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS E USUÁRIOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>244</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>pessoa qualificada</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>443</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Inicialmente, foi prevista a oferta de capacitação, executada pelo próprio corpo técnico da SUASS, para 200pessoas, incluindo conselheiros de assistência social e membros das organizações de usuários do SUAS-BH. Noentanto, com o advento de recursos oriundos de emenda impositiva e com a efetivação de contratação dainstituição executora, outra proposta de capacitação foi elaborada, o que permitiu a inserção de novos conteúdos ea ampliação do público participante nas nove regionais do município.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="175"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5032</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2859</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Apoio Socioeducativo em Meio Aberto</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Projeto apoiado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>44</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Existência de projetos em fase ou processo de formalização para parceria.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="176"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5033</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2859</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Acolhimento Familiar</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Projeto apoiado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não foi apresentada nenhum projeto por parte das organizações da sociedade civil (OSC), não havendo portanto execução de projeto nessa subação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="177"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5034</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2859</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Acolhimento Institucional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Projeto apoiado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os projetos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), após Chamamento Público, com entrada de solicitações de apoio em 2024, encontram-se em fase ou estágio de formalização anterior à conclusão da parcerização.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="178"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5035</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2859</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Apoio às Medidas Socioeducativas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Projeto apoiado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os três novos projetos foram apresentados nessa subação, contudo encontram-se em fase de formalização das parcerias.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="179"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5036</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2859</Codigo Acao><Descricao Acao>APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS,ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Orientação e Apoio SocioFamiliar</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Projeto apoiado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não foi apresentada nenhum projeto por parte das organizações da sociedade civil (OSC) para parceirização, não havendo, portanto, execução de projetos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="180"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5038</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2860</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Diagnóstico</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Diagnóstico realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="181"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5039</Sequencial><Codigo UO>1013</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>163</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Programa><Codigo Acao>2860</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>243</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades aguardam apresentação de projeto e contratação. Algumas em execução com registro após seu término.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="182"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>808</Sequencial><Codigo UO>1014</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2761</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Alimentação Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>8</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Produto>Alimento Adquirido</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>30,18</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O valor empenhado para compras de alimentos provenientes de produtores da agricultura familiar para utilização no contexto do Programa Municipal de Alimentação Escolar atingiu a meta de 30% no mês de novembro, ultrapassando-a em 0,18%.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="183"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5624</Sequencial><Codigo UO>1014</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>132</Codigo Programa><Descricao Programa>SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2761</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Alimentação Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>306</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</Descricao Subfuncao><Produto>Refeição Servida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>85000000</Meta prevista><Meta executada>79081613</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O cenário para cumprimento dessa meta é multifatorial, depende do número de estudantes matriculados, depende da adesão desses estudantes à alimentação escolar, portanto seu cumprimento ou não envolve questões que estão além da alçada de gestão da SMASAC/SUSAN.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="184"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5227</Sequencial><Codigo UO>1018</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>235</Codigo Programa><Descricao Programa>PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Apoio a Projetos de Promoção, Proteção e Atenção à Pessoa Idosa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Produto>Projeto apoiado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>45</Meta prevista><Meta executada>41</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Para o projeto ser apoiado, necessário passar por análises técnicas, jurídicas e pela avaliação e validação de uma comissão de seleção de projetos, que resultou na habilitação de (apenas) 41 Projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC)  aptas à formalização da parceria.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="185"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5229</Sequencial><Codigo UO>1018</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>235</Codigo Programa><Descricao Programa>PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA</Descricao Programa><Codigo Acao>2697</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas Idosas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>241</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA AO IDOSO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução desta subação depende de processos formais de parceirização com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), que envolveu outras e novas etapas administrativas, impactando o alcance integral da meta. A maioria já encontra-se em fase de contratação para execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="186"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4913</Sequencial><Codigo UO>1022</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>123</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA</Descricao Programa><Codigo Acao>2856</Codigo Acao><Descricao Acao>Meio Passe Estudantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Concessão do Benefício para Estudantes Municipais do Ensino Médio e EJA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>14</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>10000</Meta prevista><Meta executada>15381</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O Meio Passe estudantil foi ampliando para Passe Estudantil, e teve suas regras de concessões redefinidas gerando aumento de demanda. No mês de dezembro a execução reflete o inicio de férias escolares.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="187"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>383</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2791</Codigo Acao><Descricao Acao>Capacitação em Estágio de Qualificação Profissional na GMBH</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização do Estágio de Qualificação Profissional na GMBH</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Servidor capacitado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2044</Meta prevista><Meta executada>2115</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido ao aumento do efetivo, foi necessário aumentar a quantidade de capacitações oferecidas, a fim de contemplar a todos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="188"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>384</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Patrulhamento preventivo realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>180000</Meta prevista><Meta executada>255524</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A ampliação de efetivo na corporação, possibilitou a cobertura integral de todas as demandas de patrulhamento preventivo, bem como a cobertura de férias e absenteísmos diversos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="189"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5709</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Patrulhamento preventivo realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>80</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista para 2025, que começou a ser executada de forma reduzida em 2024, com 1 (um) veículo.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="190"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>385</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Ordem de serviço de fiscalização de via pública</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>720</Meta prevista><Meta executada>861</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento do efetivo e a implementação da escala 12x36, objetivou uma melhor distribuição das equipes, favorecendo o cumprimento da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="191"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>387</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OPERAÇÕES ESPECIAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GMBH</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Ordem de serviço executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1280</Meta prevista><Meta executada>1874</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A ampliação de efetivo na corporação, possibilitou a cobertura integral de todas as demandas de patrulhamento preventivo, bem como a cobertura de férias e absenteísmos diversos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="192"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>388</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Equipamento de Proteção e Segurança</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Contrato efetivado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="193"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>386</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Escotismo na Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Criança/adolescente atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>348</Meta prevista><Meta executada>460</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ao longo do ano foram desenvolvidas atividades atraentes, variadas e progressivas. Além disso, houve maior e melhor divulgação do escotismo nas redes sociais e na internet, aumentando sua visibilidade e consequentemente, aumentando a procura e adesão por parte dos interessados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="194"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>389</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Atividade realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>225</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As ações preventivas nas escolas foram incrementadas pela ampliação do efetivo e como forma de melhor utilização do efetivo, que não pode realizar algumas campanhas, devido as vedações legais do período eleitoral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="195"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>390</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE INTERAÇÃO COM OS CIDADÃOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>230</Meta prevista><Meta executada>512</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O cumprimento antecipado da meta, se justifica pela criação de um novo grupamento, no final do primeiro quadrimestre de 2023, denominado Guardiã Maria da Penha. Este grupamento tem realizado diversas ações preventivas, de interação com os cidadãos, voltadas ao combate de ações de importunação sexual (demanda cada vez mais procurada e difundida dentro das políticas públicas implementadas) e o ajuste do valor da meta está sendo feito de acordo com os resultados alcançados, portanto teremos números mais sólidos para o ajuste da meta para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="196"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4749</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA CRIMES AMBIENTAIS URBANOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>18762</Meta prevista><Meta executada>21931</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A ampliação de efetivo na corporação, possibilitou a cobertura integral de todas as demandas de vistorias preventivas, bem como a cobertura de férias e absenteísmos diversos</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="197"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5672</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>109</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA</Descricao Programa><Codigo Acao>2803</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>27</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - NÚMERO EMENDA LOA: 435/2024 E EMENDA PPA: 24/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>181</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>POLICIAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Base implantada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Trata-se de uma emenda autorizativa, porém ainda não há autorização para executá-la.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="198"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2656</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>242</Codigo Programa><Descricao Programa>PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2881</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Prevenção Social à Criminalidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Prevenção à Violência nos Territórios</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Território atendido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O termo de parceria com a OSC executora do Programa Territórios de Prevenção, no território L4, foi aditivado contudo, devido a erros no relatório de execução, ao atraso na devolução do saldo remanescente e à falta de envio de documentos comprobatórios (listas de presença e atas de reuniões), o repasse ainda não foi liberado para a OSC, e esta, não voltou às atividades ainda. Entretanto, a DCRI, Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade da SMSP, tem promovido atividades como reuniões, seminários e capacitações, nesse território. Quanto ao território do Barreiro, o atendimento se mantém.Quanto ao fato de em 2024 a meta de 03 territórios não ter sido alcançada, informamos que o orçamento da DCRI não permitiu a expansão das ações para um novo território.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="199"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2658</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>242</Codigo Programa><Descricao Programa>PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2881</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Prevenção Social à Criminalidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Prevenção à Criminalidade Juvenil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Projeto implantado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="200"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4791</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>242</Codigo Programa><Descricao Programa>PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2881</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Prevenção Social à Criminalidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>MULHER ATENDIDA</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>130</Meta prevista><Meta executada>211</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Impacto causado pelas obras no centro da cidade, que resultou na migração das mulheres e aumento do número de mulheres em situação de rua.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="201"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2548</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>1334</Codigo Acao><Descricao Acao>Videomonitoramento</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>CÂMERA COMPARTILHADA COM O COP BH</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4500</Meta prevista><Meta executada>4626</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta alcançada em função da implantação do Projeto Centro de Todo Mundo, que objetivou a implantação de novas câmeras fixas, com consequente aumento da quantidade de imagens disponíveis no COP-BH.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="202"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5683</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>1334</Codigo Acao><Descricao Acao>Videomonitoramento</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - NÚMERO EMENDA LOA: 508/2024 E EMENDA PPA: 28/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento implantado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Trata-se de uma emenda autorizativa, porém ainda não há autorização para executá-la.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="203"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>394</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2897</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Integrada do COP-BH</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Integração Tecnológica de Sistemas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>MÓDULO DESENVOLVIDO/IMPLANTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Informamos que a meta do produto "Solução integrada Desenvolvimento e implantação de módulos da solução integrada" não foi atingida no ano de 2024 devido a indisponibilidade orçamentária, que inviabilizou a contratação de serviços de tecnologia da informação para desenvolvimento e implantação dos demais módulos da Solução integradora.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="204"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>395</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2897</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Integrada do COP-BH</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO INTEGRADA DE PRONTA RESPOSTA DE OCORRÊNCIAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>OCORRÊNCIA INTEGRADA COMPARTILHADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14700</Meta prevista><Meta executada>26764</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve aumento do compartilhamento de ocorrências pelas instituições como BPTRAN-PMMG, CBMMG, COPOM-PMMG, SUZURB, BHTRANS e SAMU, além da inserção no processo de novas instituições como a GCOSE/SMSA, Claro Telefonia e CARE-CS que contribuíram para alavancar o número de ocorrências.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="205"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>396</Sequencial><Codigo UO>2100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2897</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Integrada do COP-BH</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Observatório do Espaço Urbano / COP-BH</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Relatório produzido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="206"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5402</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>140</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Formação de Gestores das Escolas Municipais</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1200</Meta prevista><Meta executada>1336</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="207"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4360</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>140</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O Conselho Municipal de Educação deliberou em assembleia pelo adiamento da XI Conferência Municipal de Educação para o ano de 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="208"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5190</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>250</Meta prevista><Meta executada>1200</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="209"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5191</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>QUALIFICAÇÃO DOS(AS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA E EM EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3000</Meta prevista><Meta executada>5362</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="210"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5192</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Formação de Professores do Atendimento Educacional Especializado</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>PROFESSOR CAPACITADO</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>144</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em razão do aumento no número de professores(as) para o trabalho com o Atendimento Educacional Especializado (AEE) o quantitativo do público-alvo foi alterado, sendo que todos(as) são convocados(as) a participar das formações.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="211"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5193</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>250</Meta prevista><Meta executada>190</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda para a ação foi inferior à oferta prevista, ocasionando o não alcance da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="212"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5194</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO PARA EDUCAÇÃO EM LIBRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>640</Meta prevista><Meta executada>765</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="213"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2844</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="214"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>603</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="215"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>605</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="216"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2853</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta,  uma vez que, algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. O atendimento as escolas  com recursos de obras no ano de 2024 foi reestruturado na SMED, com definição de critérios de prioridade de investimento na rede própria</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="217"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>678</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta,  uma vez que, algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. O atendimento as escolas  com recursos de obras no ano de 2024 foi reestruturado na SMED, com definição de critérios de prioridade de investimento na rede própria</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="218"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>680</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta,  uma vez que, algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. O atendimento as escolas  com recursos de obras no ano de 2024 foi reestruturado na SMED, com definição de critérios de prioridade de investimento na rede própria</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="219"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2857</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta. Algumas unidades  escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="220"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>687</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="221"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>689</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta. Algumas unidades  escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="222"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2860</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="223"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>734</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="224"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>736</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="225"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1766</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1200</Meta prevista><Meta executada>1356</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="226"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2828</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>530</Meta prevista><Meta executada>634</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="227"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1768</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>450</Meta prevista><Meta executada>496</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="228"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1769</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1100</Meta prevista><Meta executada>1285</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="229"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1770</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>570</Meta prevista><Meta executada>649</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="230"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1771</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>680</Meta prevista><Meta executada>914</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="231"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1772</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>660</Meta prevista><Meta executada>755</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="232"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1773</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>750</Meta prevista><Meta executada>909</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="233"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1774</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1200</Meta prevista><Meta executada>1509</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de matrículas de estudantes com deficiência se deve pela procura das famílias pelo tempo integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="234"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5195</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ERRADICAÇÃO DO RACISMO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Atividade realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="235"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4417</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>29</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="236"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2884</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="237"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4416</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="238"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4462</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>27</Meta prevista><Meta executada>27</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="239"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>571</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="240"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4421</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>20</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="241"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4432</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="242"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4409</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="243"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4424</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>29</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="244"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4439</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>70</Meta prevista><Meta executada>70</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="245"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3220</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>44</Meta prevista><Meta executada>44</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="246"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4413</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>51</Meta prevista><Meta executada>51</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="247"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4411</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>61</Meta prevista><Meta executada>61</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="248"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4418</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>52</Meta prevista><Meta executada>52</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="249"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4359</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>54</Meta prevista><Meta executada>54</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="250"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4422</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>49</Meta prevista><Meta executada>49</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="251"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4412</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>47</Meta prevista><Meta executada>47</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="252"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4358</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE KITS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>51</Meta prevista><Meta executada>51</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="253"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5224</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2386</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DE REPARAÇÃO E IGUALDADE RACIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MOSTRA DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E AFRICANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="254"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5466</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1100</Meta prevista><Meta executada>1253</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="255"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5467</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>600</Meta prevista><Meta executada>600</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="256"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5468</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>500</Meta prevista><Meta executada>500</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="257"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5469</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1000</Meta prevista><Meta executada>1193</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="258"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5470</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>610</Meta prevista><Meta executada>660</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="259"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5471</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>700</Meta prevista><Meta executada>830</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="260"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5472</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>600</Meta prevista><Meta executada>707</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="261"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5473</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>800</Meta prevista><Meta executada>842</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="262"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5474</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA COM AUXILIAR DE APOIO À INCLUSÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1100</Meta prevista><Meta executada>1371</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento de demanda para apoio no cotidiano escolar para estudantes com deficiência novatos inseridos no programa escola integrada que apresentam a falta de autonomia de vida diária</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="263"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>737</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>57</Meta prevista><Meta executada>59</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transpoete escolar acesível.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="264"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2905</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>38</Meta prevista><Meta executada>37</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="265"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>739</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>29</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda pelo  transporte escolar acesssível.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="266"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>740</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>57</Meta prevista><Meta executada>44</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda pelo transporte escolar acessível.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="267"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>741</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>29</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda pelo transporte escolar acessível.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="268"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>742</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>42</Meta prevista><Meta executada>52</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar acessível.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="269"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>743</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>36</Meta prevista><Meta executada>56</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar acessível.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="270"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>744</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>42</Meta prevista><Meta executada>32</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar acessível.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="271"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>745</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar Acessível</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>47</Meta prevista><Meta executada>54</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar acessível.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="272"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>747</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>31</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve renovação do contrato de prestação de serviços na rede privada. Os alunos estão sendo atendidos na rede própria.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="273"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>637</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>26</Meta prevista><Meta executada>33</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="274"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2947</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As escolas apresentaram uma demanda por instrutores e intérpretes de libras menor do que a meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="275"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4440</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="276"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4414</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>20</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="277"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4441</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As escolas apresentaram uma demanda por instrutores e intérpretes de libras menor do que a meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="278"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4442</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="279"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4419</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>11</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="280"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4423</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="281"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4408</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>33</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve ampliação da demanda de instrutores e intérpretes devido às novas matrículas de estudantes surdos, à inserção da Libras no currículo escolar e de novos projetos desenvolvidos pelas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="282"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4654</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>OFICINA REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>78</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="283"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4655</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>OFICINA REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>18</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As oficinas fazem parte do Projeto de Disseminação de Libras envolvendo a comunidade escolar. Houve menor demanda  para o aprendizado da Libras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="284"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4656</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>OFICINA REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>18</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As oficinas fazem parte do Projeto de Disseminação de Libras envolvendo a comunidade escolar. Houve menor demanda  para o aprendizado da Libras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="285"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4657</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>OFICINA REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>18</Meta prevista><Meta executada>49</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="286"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4658</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>OFICINA REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>22</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="287"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4659</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>OFICINA REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>18</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As oficinas fazem parte do Projeto de Disseminação de Libras envolvendo a comunidade escolar. Houve menor demanda para o aprendizado da Libras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="288"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4660</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>OFICINA REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>49</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="289"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4661</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>OFICINA REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>78</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="290"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4662</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DISSEMINAÇÃO DE LIBRAS NA COMUNIDADE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>OFICINA REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>126</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ampliação da demanda de oficinas devido à inserção da Libras no currículo escolar e aos projetos desenvolvidos nas escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="291"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5174</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>167</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2701</Codigo Acao><Descricao Acao>Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>367</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</Descricao Subfuncao><Produto>ESTUDANTE ATENDIDO</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2760</Meta prevista><Meta executada>3360</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Maior demanda pelo atendimento educacional especializado em função do aumento crescente do número de matrículas de estudantes com deficiência que necessitam de acessibilidade pedagógica.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="292"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>899</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2560</Meta prevista><Meta executada>6783</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="293"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>900</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>905</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="294"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1847</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA USOS PEDAGÓGICOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1375</Meta prevista><Meta executada>2080</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="295"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1798</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2000</Meta prevista><Meta executada>2026</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="296"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5682</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>17</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - NÚMERO EMENDA LOA: 358/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Servidor capacitado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>600</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As ações referentes à FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO vêm sendo executadas na subação 0002(2041) e informadas no sequencial 899.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="297"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>967</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="298"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3095</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="299"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>971</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares  dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="300"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>973</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>27</Meta prevista><Meta executada>11</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares  dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="301"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>975</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares  dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="302"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>977</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares  dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="303"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>979</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares  dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="304"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>981</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares  dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="305"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>983</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve necessidade de repasses à totalidade prevista, uma vez que, algumas unidades escolares  dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="306"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2793</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="307"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>878</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade,  uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="308"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3134</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade,  uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="309"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>881</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade,  uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="310"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>882</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>27</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade,  uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="311"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>883</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade,  uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="312"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>884</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade,  uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="313"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>885</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade,  uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="314"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>886</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade,  uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="315"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>887</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade,  uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="316"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2795</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta,  uma vez que, algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes. O atendimento as escolas  com recursos de obras no ano de 2024 foi reestruturado na SMED, com definição de critérios de prioridade de investimento na rede própria.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="317"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>889</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade,  uma vez que algumas escolas possuíam saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="318"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3144</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="319"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>892</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="320"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>893</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>27</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="321"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>894</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="322"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>895</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="323"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>896</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="324"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>897</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="325"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>898</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="326"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2801</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta. Algumas escolas possuíam saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="327"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1003</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="328"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3153</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="329"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1916</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="330"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1007</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>27</Meta prevista><Meta executada>11</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="331"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1008</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="332"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1009</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="333"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1010</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="334"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1011</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="335"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1012</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>28</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="336"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2802</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="337"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5668</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>53</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E.I. - NÚMERO EMENDA LOA: 704/2024 E EMENDA PPA: 31/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>27</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A não realização da emenda sobre Direito na Escola se deve a entraves técnicos em 2024. A SMED está finalizando uma proposta alinhada ao PNE para implementação em 2025, visando capacitar os estudantes a impactar as pessoas do seu entorno.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="338"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5669</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>54</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. I. - LOA 705/2024 - PPA 32/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>135</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A não realização da emenda sobre Empreendedorismo e Educação Financeira na Escola se deve a entraves técnicos em 2024. A SMED está finalizando uma proposta alinhada ao PNE para implementação em 2025, visando capacitar os estudantes a impactar as pessoas do seu entorno.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="339"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1100</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>19190</Meta prevista><Meta executada>19462</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="340"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2561</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>4970</Meta prevista><Meta executada>5310</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="341"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1102</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>6800</Meta prevista><Meta executada>6938</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="342"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1103</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>16200</Meta prevista><Meta executada>16391</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="343"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1104</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>8154</Meta prevista><Meta executada>8417</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="344"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1105</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>11900</Meta prevista><Meta executada>12170</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="345"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1106</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>7176</Meta prevista><Meta executada>7314</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="346"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1107</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>9990</Meta prevista><Meta executada>9791</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="347"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1108</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>18500</Meta prevista><Meta executada>18792</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Superação da meta ocasionada pela efetivação das matrículas geradas pela livre demanda nas escolas municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="348"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1641</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Matrículas regionalizadas informadas nos sequenciais 1100,2561,1102,1103,1104,1105, 1106,1107 e 1108. Na maior parte desses sequenciais regionalizados, houve superação da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="349"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1109</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1323</Meta prevista><Meta executada>1157</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="350"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2805</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1369</Meta prevista><Meta executada>1145</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="351"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1111</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>480</Meta prevista><Meta executada>419</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="352"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1112</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1103</Meta prevista><Meta executada>891</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="353"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1113</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>742</Meta prevista><Meta executada>582</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="354"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1114</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>961</Meta prevista><Meta executada>718</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="355"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1115</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>477</Meta prevista><Meta executada>337</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="356"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1116</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>622</Meta prevista><Meta executada>539</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="357"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1117</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação de Jovens e Adultos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno matriculado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1370</Meta prevista><Meta executada>910</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta não alcançada devido à baixa busca de matrículas pelo público jovem e adulto na Rede Municipal de Educação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="358"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1172</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Gestão das Câmaras de Práticas Restaurativas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Câmara implantada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>29</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A implantação das câmaras de práticas restaurativas está condicionada a adesão das escolas. No corrente ano, foi intensificada a divulgação sobre a importância das câmaras de práticas restaurativas como possibilidade para a melhoria da convivência escolar, bem como para transformação dos conflitos escolares, evitando situações gravosas no cotidiano das instituições. Isso colaborou para maior adesão das escolas e, consequentemente, superação da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="359"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>921</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1046</Meta prevista><Meta executada>915</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="360"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3064</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1173</Meta prevista><Meta executada>1060</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="361"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>923</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1590</Meta prevista><Meta executada>1116</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="362"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>924</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>4169</Meta prevista><Meta executada>3090</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="363"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>925</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>997</Meta prevista><Meta executada>1095</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="364"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1853</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>62</Meta prevista><Meta executada>79</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="365"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>926</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>366</Meta prevista><Meta executada>448</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada porque houve um aumento da demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="366"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>927</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Transporte Escolar</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>450</Meta prevista><Meta executada>231</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda pelo serviço de transporte escolar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="367"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1173</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>ESCOLA ATENDIDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>211</Meta prevista><Meta executada>178</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta de 211 escolas foi estabelecida a partir do acréscimo, por emenda, de 35 escolas. Entretanto, o acréscimo ultrapassou o quantitativo de escolas de ensino fundamental. Todas as 178  escolas de ensino fundamental da RME foram atendidas pelo Programa Saúde na Escola.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="368"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1980</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Plano de Convivência Escolar</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Plano implantado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>160</Meta prevista><Meta executada>90</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta proposta não foi alcançada tendo em vista que a elaboração do Plano de Convivência Escolar está condicionada à adesão da escola. A adesão das escolas foi menor do que o previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="369"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4686</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MELHORIA DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>ESCOLA ATENDIDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>211</Meta prevista><Meta executada>178</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta de 211 escolas foi estabelecida a partir do acréscimo, por emenda, de 35 escolas. Entretanto, o acréscimo ultrapassou o quantitativo de escolas de ensino fundamental. Todas as 178  escolas de ensino fundamental da RME foram atendidas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="370"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5368</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>45</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETOS DE COMBATE AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>MATRÍCULA RECUPERADA</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>78,35</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="371"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5403</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>29</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="372"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5404</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="373"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5405</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="374"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5406</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>27</Meta prevista><Meta executada>28</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número maior de escolas contempladas do que o previsto para o ano deve-se à Escola Municipal Carolina Maria de Jesus que teve início de suas atividades após a revisão do PPAG para 2024</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="375"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5407</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>16</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número maior de escolas contempladas do que o previsto para o ano deve-se à Escola Municipal Carlos Góis que teve início de suas atividades após a revisão do PPAG para 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="376"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5408</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>20</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="377"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5409</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="378"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5410</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="379"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5411</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>66</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>29</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="380"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5675</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2080</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração do Ensino Fundamental</Descricao Acao><Codigo Subacao>67</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - NÚMERO EMENDA LOA: 1031/2024 E EMENDA PPA: 34/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>ESTUDANTE ATENDIDO</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>21000</Meta prevista><Meta executada>67552</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, por meio do Programa Saúde na Escola - PSE/Miguilim, ampliou a capacidade de atendimento dos alunos do 1° ao 9° ano, conforme demanda das escolas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="381"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>994</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>9663</Meta prevista><Meta executada>7610</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="382"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4045</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2477</Meta prevista><Meta executada>3246</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão maior que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="383"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>996</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3362</Meta prevista><Meta executada>3856</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão maior que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="384"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>997</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>8136</Meta prevista><Meta executada>7546</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão menor que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="385"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>998</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>4110</Meta prevista><Meta executada>4858</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão maior que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="386"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>999</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>5918</Meta prevista><Meta executada>5307</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="387"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1000</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3497</Meta prevista><Meta executada>3358</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="388"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1001</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>4946</Meta prevista><Meta executada>4025</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola Integrada é feito a partir da adesão das famílias. Houve uma adesão menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="389"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1002</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA (PEI) NO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>9150</Meta prevista><Meta executada>8948</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="390"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>937</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>270</Meta prevista><Meta executada>300</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As familias fazem adesão ao Programa de Atendimento Integrado Educacional (PAEI) no contraturno escolar e houve uma adesão maior do que a meta estimada .</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="391"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3190</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1204</Meta prevista><Meta executada>1199</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="392"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>939</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1119</Meta prevista><Meta executada>1115</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="393"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>940</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>826</Meta prevista><Meta executada>822</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="394"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>941</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>123</Meta prevista><Meta executada>111</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa de Atendimento Educacional Integrado é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão menor que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="395"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>942</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>879</Meta prevista><Meta executada>818</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa de Atendimento Educacional Integrado é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão menor que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="396"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>943</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1710</Meta prevista><Meta executada>1706</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="397"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>944</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO - PAEI</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>369</Meta prevista><Meta executada>379</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa de Atendimento Educacional Integrado é feito a partir da adesão das familias. Houve uma adesão maior que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="398"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>958</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>19</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="399"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4054</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="400"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>960</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>11</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="401"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>961</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>27</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="402"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>962</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="403"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>963</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="404"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>964</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="405"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>965</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="406"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>966</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>17</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="407"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5677</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>35</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução está sendo regionalizada nos sequenciais: 958, 4054, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966. Até o momento não há previsão de ampliação no número de escolas em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="408"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5423</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="409"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5424</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="410"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5425</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="411"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5426</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>27</Meta prevista><Meta executada>16</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="412"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5427</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="413"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5428</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="414"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5429</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="415"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5430</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="416"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5431</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento no Programa Escola nas Férias foi feito em 2024 por adesão das direções escolares . Houve uma adesão menor que a prevista</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="417"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5678</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA NAS FÉRIAS - PEF</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>35</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução está sendo regionalizada de acordo com os sequenciais: 5423, 5424, 5425, 5426, 5427, 5428, 5429, 5430, 5431.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="418"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5358</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>38260</Meta prevista><Meta executada>36224</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="419"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5359</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>7160</Meta prevista><Meta executada>14720</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada devido ao aumento da demanda de excursões realizadas pelas escolas</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="420"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5360</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>12780</Meta prevista><Meta executada>11579</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="421"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5361</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>20000</Meta prevista><Meta executada>20694</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  maior que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="422"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5362</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>13040</Meta prevista><Meta executada>22268</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  maior que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="423"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5159</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>23300</Meta prevista><Meta executada>21850</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="424"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5160</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>18000</Meta prevista><Meta executada>6565</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="425"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5161</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>17600</Meta prevista><Meta executada>19628</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  maior que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="426"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5162</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>17200</Meta prevista><Meta executada>33659</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  maior que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="427"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5432</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MÚSICA NAS ESCOLAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>30000</Meta prevista><Meta executada>19168</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta de 30.000 atendimentos foi estipulada levando em consideração os contratos com as escolas de música. Porém esses contratos foram encerrados em janeiro de 2024. Com o término desses contratos, o quantitativo apresentado refere-se aos atendimentos realizados pelas oficinas de musicalização do Programa Escola Integrada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="428"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4548</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>18</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO CLIC - CENTRO DE LÍNGUAS, LINGUAGENS, INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>57200</Meta prevista><Meta executada>66331</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função da grande demanda de participação nas atividades ofertadas pelo Clic.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="429"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5433</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS E LUTAS NO AMBIENTE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>30000</Meta prevista><Meta executada>31970</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com a oferta de oficinas de capoeira houve uma maior adesão às atividades.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="430"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5434</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>23</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OFICINAS TEMÁTICAS E ATIVIDADES OFERTADAS POR PARCEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3000</Meta prevista><Meta executada>9691</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com a finalização do atendimento dos Contratos de Música, houve maior demanda para o atendimento com as OSCS de outras temáticas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="431"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5435</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>24</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDEDORISMO NA EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>56384</Meta prevista><Meta executada>47326</Meta executada><Observacao a respeito da meta> A meta prevista apresenta uma dimensão superior à capacidade de execução atual. Conforme estabelece a lei, a meta se refere à execução com estudantes do 6º ao 9º ano, no contraturno. No entanto, o número de estudantes atendidos pelo programa Escola Integrada atualmente é de 17.727, ficando aquém do total previsto de 56384. Para ampliar o alcance e aproximar-se da meta, foi realizada a distribuição de materiais sobre a temática para estudantes do 1º ao 5º ano das 114 escolas que também atendem aos anos finais em nossa rede.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="432"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5666</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>25</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E.I. - NÚMERO EMENDA LOA: 373/2024 E EMENDA PPA: 26/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>4738</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Emenda com impedimento técnico de execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="433"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5681</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>26</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - NÚMERO EMENDA LOA: 351/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>5125</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Esta meta está sendo  computada dentro da ampliação de vagas já previstas para o PEI em 2024 (sequenciais 994,4045,996,997,998,999,1000,1001 e 1002).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="434"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1014</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTÍMULOS À APRENDIZAGEM</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>208</Meta prevista><Meta executada>178</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta de 208 escolas foi estabelecida a partir do acréscimo, por emenda, de 34 escolas. Entretanto, o acréscimo   foi um equívoco, uma vez que  não temos 208 escolas de ensino fundamental. Todas as escolas que atendem turmas do Ensino Fundamental desenvolvem projetos de melhoria da Aprendizagem promovidos pela SMED.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="435"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1645</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>400</Meta prevista><Meta executada>111</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram divulgadas durante o ano letivo as vagas de cursos de qualificação para o trabalho, entretanto, o número de inscritos foi inferior ao estimado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="436"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5238</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>400</Meta prevista><Meta executada>443</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta se deu pela disponibilidade de vagas das escolas de formação (parceiras) e o interesse dos alunos em se inscreverem.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="437"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5351</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AVALIAÇÃO FORMATIVA/DIAGNÓSTICA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Avaliação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As avaliações formativas e diagnósticas previstas para 2024 não foram realizadas  pois dependiam da assinatura do contrato com instituição específica  com expertise na área de avaliação. A assinatura não foi possível  porque houve atraso no processo devido às questões contraturais relacionadas à demora na devolução de orçamentos, tramitação da documentação que comprometeu o processo.  Sendo assim foi necessário alterarmos a execução das avaliações para 2025, com a previsão de assinatura do contrato com a Funação CAEd/UFJF selecionada no processo de contratação de 2024, para  janeiro de 2025. </Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="438"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5173</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CERTIFICAÇÃO EJA ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>366</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</Descricao Subfuncao><Produto>ESTUDANTE CERTIFICADO</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1600</Meta prevista><Meta executada>1540</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="439"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5366</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>168</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>361</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno beneficiado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>27000</Meta prevista><Meta executada>17227</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta de 27.000 alunos no reforço escolar não foi cumprida em razão das escolas, nos meses de fevereiro, março e abril terem ofertado o atendimento somente pelo Programa Escola Integrada - PEI. A partir de maio houve uma ampliação devido à mudança de estratégia de atendimento, podendo esta ser realizada no próprio turno do aluno. Sendo assim, foi possível atender 17.227 alunos. Como a carga horária de atendimento do reforço ficou reduzida, por ser no mesmo turno, não foi possível  cumprir a meta. Os  estudantes que ainda necessitam de atendimento serão monitorados pelo novo modelo de recomposição da aprendizagem em 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="440"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1227</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2041</Codigo Acao><Descricao Acao>Formação para Profissionais da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3000</Meta prevista><Meta executada>3104</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi superada em função do aumento da demanda e da possibilidade de alteração na metodologia para atendimento de maior número de participantes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="441"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1082</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="442"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2697</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="443"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1084</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="444"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1085</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="445"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1086</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="446"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1087</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="447"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1088</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="448"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1089</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="449"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1090</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Custeio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>17</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="450"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1064</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="451"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2726</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="452"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1066</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="453"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1067</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="454"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1068</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="455"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1069</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="456"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1070</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="457"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1071</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="458"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1072</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Obras</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>17</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Algumas escolas possuíam saldo remanescente de recursos de OBRAS, os quais foram utilizados em 2024, sem a necessidade de novos aportes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="459"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1073</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="460"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2745</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve maior demanda do que o previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="461"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1075</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta. Algumas unidades escolares dispunham de saldo remanescente suficiente para garantir o atendimento e a execução de seu custeio/pessoal, sem a necessidade de novo aporte de recursos financeiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="462"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1076</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="463"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1077</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="464"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1078</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="465"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1079</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="466"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1080</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="467"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1081</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Pessoal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve maior demanda do que o previsto para atendimento às escolas com recurso de pessoal.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="468"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1091</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="469"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2766</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="470"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1093</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="471"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1094</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="472"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1095</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="473"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1096</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="474"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1097</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="475"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1098</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="476"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1099</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2046</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Descentralizada da Educação</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento às Escolas com Recursos de Complementação de Merenda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>17</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda para execução da meta em sua totalidade. Ressalta-se que os valores previstos no atendimento ao Complementação de Merenda com as caixas escolares, se destinam tão somente à aquisição de itens complementares àqueles fornecidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere a itens super perecíveis (pães, folhosos, queijos, manteigas, dentre outros), e itens não fornecidos diretamente pela SUSAN devido à sazonalidade.No ano de 2024, considerando a existência de saldos financeiros remanescentes nas escolas, também de recursos relacionados à complementação de merenda escolar, houve utilização de saldos para a aquisição dos itens, sem necessidade de novos aportes, contudo, sendo garantida integralmente a complementação necessária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="477"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1161</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>8640</Meta prevista><Meta executada>8096</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="478"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2676</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3000</Meta prevista><Meta executada>3175</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação na política de atendimento conforme demanda existente e disponibilidade de salas de aula</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="479"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1164</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3200</Meta prevista><Meta executada>3027</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="480"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1165</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>8600</Meta prevista><Meta executada>8143</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="481"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1166</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>4800</Meta prevista><Meta executada>4574</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="482"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1167</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>7000</Meta prevista><Meta executada>6246</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="483"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1168</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>4500</Meta prevista><Meta executada>4187</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="484"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1169</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>6240</Meta prevista><Meta executada>5410</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="485"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1170</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>9280</Meta prevista><Meta executada>8619</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="486"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4431</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Administração da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Matrículas regionalizadas informadas nos sequenciais 1161,2676,1164,1165,1166,1167,1168,1169 e 1170.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="487"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1621</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>591</Meta prevista><Meta executada>126</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="488"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2680</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>203</Meta prevista><Meta executada>217</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve maior demanda do que o previsto, assim realizou-se adequação na política de atendimento com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="489"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1623</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>140</Meta prevista><Meta executada>86</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="490"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1624</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>549</Meta prevista><Meta executada>64</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="491"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1625</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>42</Meta prevista><Meta executada>96</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve maior demanda do que o previsto, assim realizou-se adequação na política de atendimento com celebração de novas parcerias e abertura de novas salas de aula, conforme demanda apresentada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="492"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1626</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>224</Meta prevista><Meta executada>60</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="493"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1627</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>59</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="494"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1628</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>482</Meta prevista><Meta executada>83</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="495"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1629</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Expansão do atendimento da Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1269</Meta prevista><Meta executada>117</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve menor demanda do que a meta prevista. Demanda existente atendida na rede atualmente instalada</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="496"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1026</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>4221</Meta prevista><Meta executada>4228</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação na política do atendimento em função do aumento da demanda de berçário, 1 e 2 anos e disponibilidade de salas de aula em unidades existentes e novas parcerias</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="497"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2776</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3778</Meta prevista><Meta executada>3213</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="498"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1028</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>4450</Meta prevista><Meta executada>4347</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="499"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1029</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3299</Meta prevista><Meta executada>2543</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="500"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1030</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3762</Meta prevista><Meta executada>3469</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="501"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1031</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3564</Meta prevista><Meta executada>3405</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="502"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1032</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>4730</Meta prevista><Meta executada>4160</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="503"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1033</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3427</Meta prevista><Meta executada>2956</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="504"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1034</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias com Instituições de Educação Infantil</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3224</Meta prevista><Meta executada>1451</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Manutenção na política de atendimento conforme demanda existente</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="505"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4589</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MELHORIA DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>ESCOLA ATENDIDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>145</Meta prevista><Meta executada>145</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="506"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4590</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>ESCOLA ATENDIDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>145</Meta prevista><Meta executada>145</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="507"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5412</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="508"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5413</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="509"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5414</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="510"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5415</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="511"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5416</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="512"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5417</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="513"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5418</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="514"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5419</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="515"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5420</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2542</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração da Educação Infantil</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>17</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A conclusão da instalação dos itens adquiridos está condicionada à realização de configurações específicas por parte da equipe de rede da Prodabel. Considerando a complexidade das tarefas envolvidas, a previsão é que as instalações nas escolas sejam finalizadas ao longo do ano de 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="516"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4601</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="517"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4602</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="518"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4603</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="519"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4604</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>24</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="520"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4605</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="521"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4606</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="522"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4607</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="523"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4608</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="524"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4609</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PEA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola Participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>17</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Novas escolas somente serão autorizadas a executar o Programa Escola Aberta após definição de novo formato de contratação para os profissionais que atuam no programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="525"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5163</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2130</Meta prevista><Meta executada>3304</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda maior que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="526"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5164</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>4000</Meta prevista><Meta executada>3059</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="527"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5165</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1100</Meta prevista><Meta executada>2537</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  maior que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="528"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5166</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>7600</Meta prevista><Meta executada>6144</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="529"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5167</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>5260</Meta prevista><Meta executada>2481</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="530"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5168</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>3700</Meta prevista><Meta executada>4841</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  maior que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="531"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5169</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>9200</Meta prevista><Meta executada>2301</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="532"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5170</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>4670</Meta prevista><Meta executada>3690</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="533"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5171</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto BH para Crianças</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>5270</Meta prevista><Meta executada>4382</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução de excursões é realizada diretamente pelas escolas, que possuem autonomia para organizar essas atividades, de acordo com os projetos da Secretaria Municipal de Educação e os projetos desenvolvidos pelas próprias escolas.  Houve uma demanda  menor que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="534"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5436</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MÚSICA NAS ESCOLAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>5284</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve uma alteração institucional e pedagógica para o atendimento às crianças da Educação Infantil em horário integral buscando uma transição do modelo com OSCs e estagiários de Pedagogia, para o atendimento exclusivo com professores(as) concursados(as). Com a finalização dos contratos com as escolas de música essa transição tem se efetivado, gradativamente com OSCs de outras manifestações artísticas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="535"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4621</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>18</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO NO CLIC - CENTRO DE LÍNGUAS, LINGUAGENS, INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Participações</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>18000</Meta prevista><Meta executada>16749</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda das escolas para atendimento a esse público foi menor do que a prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="536"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4687</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2331</Meta prevista><Meta executada>925</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O estabelecimento da meta para o atendimento integral  se deu  na expectativa de,  ao longo de 2024, haver  a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="537"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4688</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>431</Meta prevista><Meta executada>1921</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Lançamento do atendimento integral também nas EMEIs. Houve maior demanda pelo atendimento integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="538"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4689</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1032</Meta prevista><Meta executada>780</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O estabelecimento da meta para o atendimento integral  se deu  na expectativa de,  ao longo de 2024, haver  a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="539"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4690</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1471</Meta prevista><Meta executada>1078</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O estabelecimento da meta para o atendimento integral  se deu  na expectativa de,  ao longo de 2024, haver  a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="540"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4691</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>850</Meta prevista><Meta executada>1193</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Lançamento do atendimento integral também nas EMEIs. Houve maior demanda pelo atendimento integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="541"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4692</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>528</Meta prevista><Meta executada>822</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Lançamento do atendimento integral também nas EMEIs. Houve maior demanda pelo atendimento integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="542"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4693</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>807</Meta prevista><Meta executada>646</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O estabelecimento da meta para o atendimento integral  se deu  na expectativa de,  ao longo de 2024, haver  a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="543"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4694</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>551</Meta prevista><Meta executada>1115</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Lançamento do atendimento integral também nas EMEIs. Houve maior demanda pelo atendimento integral.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="544"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4695</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>2568</Meta prevista><Meta executada>306</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O estabelecimento da meta para o atendimento integral  se deu  na expectativa de,  ao longo de 2024, haver  a disponibilização de espaço físico e de profissionais para o atendimento da demanda declarada pelas famílias. Porém, procedimentos relacionados ao desempenho operacional tais como ampliação de espaços, readequação da organização de turmas e a disponibilização de recursos humanos não ocorreram de forma a possibilitar o alcance da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="545"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5437</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS E LUTAS NO AMBIENTE ESCOLAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>10569</Meta prevista><Meta executada>760</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve uma alteração institucional e pedagógica para o atendimento às crianças da Educação Infantil em horário integral buscando uma transição do modelo com OSCs e estagiários de Pedagogia, para o atendimento exclusivo com professores(as) concursados(as). Esse processo de transição tem resultado no aumento do número de atendimentos ao ensino fundamental e na redução dos atendimentos à educação infantil.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="546"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5439</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2702</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Educação Integral</Descricao Acao><Codigo Subacao>23</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OFICINAS TEMÁTICAS E ATIVIDADES OFERTADAS POR PARCEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Aluno atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>5284</Meta prevista><Meta executada>677</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve uma alteração institucional e pedagógica para o atendimento às crianças da Educação Infantil em horário integral buscando uma transição do modelo com OSCs e estagiários de Pedagogia, para o atendimento exclusivo com professores(as) concursados(as). Esse processo de transição tem resultado no aumento do número de atendimentos ao ensino fundamental e na redução dos atendimentos à educação infantil.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="547"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4644</Sequencial><Codigo UO>2200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>169</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2706</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTÍMULOS À APRENDIZAGEM</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>365</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola contemplada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>145</Meta prevista><Meta executada>153</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta se deve à adesão de novas escolas de ensino fundamental, que atendem também à Educação Infantil, aos projetos. Essas escolas não estavam relacionadas nas 145 escolas definidas como público alvo inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="548"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>516</Sequencial><Codigo UO>2301</Codigo UO><Descricao UO>HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>30</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2875</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Assistência à Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>237191</Meta prevista><Meta executada>222368</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O atendimento é sob demanda e a previsão anual é aproximada, pois não há como prever com exatidão quantos atendimentos serão realizados no ano. Foram atendidas todas as pessoas que demandaram.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="549"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>517</Sequencial><Codigo UO>2301</Codigo UO><Descricao UO>HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>30</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR</Descricao Programa><Codigo Acao>2875</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Assistência à Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>UNIDADES DE CUIDADO CLÍNICO E DE CUIDADO CIRÚRGICO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Internação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>22000</Meta prevista><Meta executada>22800</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="550"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2505</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>28</Codigo Programa><Descricao Programa>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2829</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância em Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - zoonoses</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Vistoria realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>150000</Meta prevista><Meta executada>161363</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O valor alcançado, acima da meta pactuada, se deve ao incremento de ações realizadas no ano de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="551"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2479</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>28</Codigo Programa><Descricao Programa>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2829</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância em Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Ações de Vigilância Sanitária</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>304</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA SANITÁRIA</Descricao Subfuncao><Produto>Vistoria realizada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>89,67</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Esta meta vem sendo analisada desde agosto de 2021, quando teve um desempenho de 41% ao final do ano, em 2022 de 64% e em 2023 de 74%. Este monitoramento e análise vem permitindo a melhoria do resultado. Por ser meta não cumulativa, o sistema busca a maior execução até o período analisado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="552"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2464</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>28</Codigo Programa><Descricao Programa>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2829</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância em Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Ações de Vigilância Epidemiológica</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Investigação realizada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>97,73</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Embora a meta pactuada siga a diretriz estadual e nacional, as equipes de Vigilância de BH trabalham para que 100% dos casos sejam notificados, investigados e encerrados oportunamente, o que justifica o resultado além do estipulado. Informa-se que os quantitativos de cumprimento da meta são ajustados com o ultimo resultado disponível no monitoramento. A meta executada de 97,73 é referente ao mês de Novembro (Por ser meta não cumulativa, o sistema busca a maior execução até o período analisado).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="553"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2502</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>28</Codigo Programa><Descricao Programa>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2829</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância em Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Ações de Combate ao Aedes Aegypti</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Vistoria realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4200000</Meta prevista><Meta executada>4514984</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O valor alcançado, superior a meta prevista, decorre do incremento de ações realizadas no ano de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="554"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2489</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>28</Codigo Programa><Descricao Programa>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2829</Codigo Acao><Descricao Acao>Vigilância em Saúde</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Ações e testagem rápida em HIV, Sífilis e Hepatites Virais</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Teste Realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>230000</Meta prevista><Meta executada>355582</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em 2024 foram realizadas roda de conversa sobre testagem rápida e a Avaliação Externa de Qualidade dos Testes Rápidos (AEQ TR), treinamento prático de novos profissionais, aumento da oferta e execução dos testes em todos os níveis de atenção, e a inclusão do teste Duo (HIV/Sífilis) para uso em gestantes de acordo com o protocolo de pré-natal vigente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="555"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5483</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO - REDE ESPECIALIZADA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Procedimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>18000000</Meta prevista><Meta executada>22211887</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As demandas de assistência especializada aumentaram devido à procura por serviços públicos, incremento de serviços e ao aumento dos registros em saúde. O quantitativo de dezembro é a média dos 11 últimos meses, devido à indisponibilidade do dado oficial (DATASUS/MS).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="556"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5484</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Atendimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>770000</Meta prevista><Meta executada>932721</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Durante o ano de 2024, em função da epidemia de dengue, ocorreu maior procura pelos serviços da Rede de Urgência e Emergência.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="557"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5485</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE DE SAÚDE MENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Atendimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>420000</Meta prevista><Meta executada>443508</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com a inclusão do SIGRAH foi possível monitorar a realização de atividades coletivas, possibilitando dessa maneira o aumento do acompanhamento dos atendimentos de pessoas em CERSAMs e Centros de Convivência.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="558"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5695</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Internação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>22973</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="559"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5696</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Internação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>96273</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="560"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5697</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Internação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>10109</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="561"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5698</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Internação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>11096</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="562"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5699</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Internação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>17413</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="563"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5700</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Internação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>11365</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="564"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5701</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Internação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>6796</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="565"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5702</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Internação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>857</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="566"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5703</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Internação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>13875</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução regionalizada a partir de maio de 2024. Meta prevista no sequencial 5486, localizador 10. O valor lançado para dezembro corresponde a média de quantidades executadas em 2024, os dados oficiais de dezembro não foram disponibilizados pelo DATASUS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="567"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5486</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA REDE HOSPITALAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Internação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>270000</Meta prevista><Meta executada>96165</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A partir de maio, as metas do sequencial 5486 passaram a ser monitoradas regionalizadas nos sequenciais 5695, 5696,5697, 5698, 5699, 5700, 5701, 5702, 5703.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="568"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5487</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CIRURGIAS ELETIVAS HOSPITALARES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Cirurgia realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>38000</Meta prevista><Meta executada>41477</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta atingida fruto dos esforços da SMSA e entes em ampliar a rede de oferta SUS de cirurgias eletivas. O quantitativo de dezembro é a média dos 11 últimos meses, devido à indisponibilidade do dado oficial (DATASUS/MS).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="569"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5489</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Atendimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>119000</Meta prevista><Meta executada>133978</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido o aumento no atendimento nas UPAs, houve maior número de transferências consultas W realização de exames, entre outros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="570"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5490</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TRANSPORTE EM SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Atendimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>100000</Meta prevista><Meta executada>113311</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido o aumento no atendimento nas UPAs, houve maior número de transferências consultas W realização de exames, entre outros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="571"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5679</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>295</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - NÚMERO EMENDA LOA: 273/2024 E EMENDA PPA: 01</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>ESTUDANTE ATENDIDO</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>10000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Emenda não impositiva ao orçamento. Recursos e quantitativo de atendimentos contemplados na subação 0001 referente a atendimentos da população na rede especializada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="572"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5705</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>114</Codigo Programa><Descricao Programa> ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2936</Codigo Acao><Descricao Acao>REDE ESPECIALIZADA, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REDE HOSPITALAR</Descricao Acao><Codigo Subacao>304</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E.I. - LOA 784 E PPA 40/2023</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>RESIDÊNCIA EQUIPADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução de saldo remanescente com aquisiçao de material permanente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="573"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5510</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="574"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5511</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas realizadas relativas a serviço técnico especializados, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária.  Licitação não concluída. Aguarda homologação. A licitação está em diligência para assinatura de contrato.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="575"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5512</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="576"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5513</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="577"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5514</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="578"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5515</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="579"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5516</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="580"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5518</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="581"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5517</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="582"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5625</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Primária.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="583"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5521</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="584"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5522</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="585"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5523</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="586"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5524</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="587"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5525</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Até o 6° bimestre/2024 foram executadas 38,96%  do cronograma da obra (Maternidade do HOB).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="588"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5526</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="589"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5527</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="590"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5528</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="591"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5529</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="592"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5530</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="593"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5626</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="594"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5627</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="595"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5628</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas relacionadas a material de consumo, permanente, serviços de terceiros, e contratos para realização de obras/reformas vinculadas a Atenção Hospitalar e Ambulatorial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="596"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5629</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>302</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="597"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5550</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="598"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5551</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="599"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5552</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="600"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5553</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="601"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5554</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="602"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5555</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="603"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5556</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="604"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5557</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="605"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5558</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="606"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5509</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>305</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Despesas e projetos de domínio patrimonial vinculado a obras previstas para a Vigilância em Saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="607"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5712</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>1216</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>69</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. I. - LOA 788/2023 E PPA 44/2023</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>CENTRO REFORMADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Reformas e melhorias em Centro de Saúde (objeto em execução).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="608"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4762</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="609"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4763</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="610"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4764</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="611"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4765</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="612"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4766</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="613"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4767</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="614"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4768</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="615"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4769</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="616"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4770</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>De acordo com informações do Conselho Municipal, este ano não ocorreram Conferências Distritais e Locais, impactando no alcance das metas. Além disso, este ano, o CMS passou por processo de mudança de Gestão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="617"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4771</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Conferências</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="618"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4772</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2334</Codigo Acao><Descricao Acao>Participação Popular</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Capacitação de Conselheiros</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa capacitada</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>750</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta sob gestão do Conselho de Saúde. Não ocorreu a contratação de empresa especializada para realização de capacitações.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="619"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4811</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>117</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SUS</Descricao Programa><Codigo Acao>2895</Codigo Acao><Descricao Acao>ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>303</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</Descricao Subfuncao><Produto>Abastecimento realizado</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>93,2</Meta prevista><Meta executada>95</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Por meio do monitoramento diário dos estoques e semanal das entregas, entre outras ações, foi possível superar a meta no mês. A quantidade da meta executada até o período de 95,00, refere-se ao mês de novembro. (Por ser meta não cumulativa, o sistema busca a maior execução até o período analisado).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="620"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2506</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>157</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2690</Codigo Acao><Descricao Acao>ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>Atendimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5500000</Meta prevista><Meta executada>7171168</Meta executada><Observacao a respeito da meta>No ano de 2024, em função da epidemia de dengue no primeiro quadrimestre, ocorreu aumento na procura por atendimentos, além disso, observa-se aumento de atendimentos de demandas regulares e novas necessidades em saúde.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="621"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5504</Sequencial><Codigo UO>2302</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>157</Codigo Programa><Descricao Programa>ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE</Descricao Programa><Codigo Acao>2902</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão das Parcerias Público-Privadas</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE - PPP ATENÇÃO PRIMÁRIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>10</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SAÚDE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>301</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ATENÇÃO BÁSICA</Descricao Subfuncao><Produto>UNIDADE CONSTRUÍDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>CS Horto, entregue em 22/04/2024,Cs Conj Santa Maria, entregue em 27/05/2024, CS Heliópolis, entregue em 09/09/2024,CS Diamante, entrega da obra em 07/10/2024, CS Dom Orione, entrega da obra em 28/10/2024, As demais obras que completam a meta para o ano estão em andamento, com previsão de entrega em 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="622"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>231</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2366</Codigo Acao><Descricao Acao>Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA CONTROLADORIA EM MOVIMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>40</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Demandas de órgãos e entidades no âmbito do PFIP- Programa de Fomento à Integridade Pública e à Gestão de Riscos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="623"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>205</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2367</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE OUVIDORIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DEMANDADAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Produto>Relatório emitido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>144</Meta prevista><Meta executada>219</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A Ouvidoria foi mais demandada para emissão de relatórios do que o esperado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="624"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>206</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2523</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE AUDITORIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Produto>Relatório emitido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="625"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4905</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2523</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE AUDITORIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS DE AUDITORIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Produto>TRILHAS DE AUDITORIA HOMOLOGADAS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Trilhas de auditoria em processo de execução ou validação/aceitação pelos respectivos usuários destinatários.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="626"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>211</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2548</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE CORREIÇÃO</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DA OUVIDORIA E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Produto>Atendimento realizado</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>97</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta>109 manifestações recebidas e 109 manifestações atendidas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="627"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>228</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2548</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE CORREIÇÃO</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REDUÇÃO DO PASSIVO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DE APURAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Produto>Processo finalizado</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>79,58</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O alcance da meta antes do término do ano pode ser atribuído à maior celeridade no andamento dos procedimentos no BH Digital, o que vem reduzindo cada vez mais o tempo de tramitação dos processos e contribuindo para a redução do passivo.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="628"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1380</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2874</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao> INVESTIGAÇÕES OU SINDICÂNCIAS DECORRENTES DE DEMANDA EXTERNA OU  DE OFICIO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Produto>Relatório emitido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>193</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram finalizados 5 Relatórios de Riscos (15 a 19), da Designação 001/2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="629"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4878</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2874</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PLANO DE AÇÕES DE INTEGRIDADE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Produto>AÇÃO CONCLUÍDA NO PRAZO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="630"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4880</Sequencial><Codigo UO>2400</Codigo UO><Descricao UO>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>12</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO</Descricao Programa><Codigo Acao>2874</Codigo Acao><Descricao Acao>ATIVIDADES DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE FOMENTO À INTEGRIDADE PÚBLICA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>124</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE INTERNO</Descricao Subfuncao><Produto>Relatório emitido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A Portaria CTGM 07/2024, de 11/05/2024, estabeleceu as diretrizes para o monitoramento dos Programas de Integridade, sendo fixado o prazo de 01 de março para publicação do relatório consolidado. Assim, neste ano, não serão publicados outros relatórios de acompanhamento do Programa.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="631"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4398</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>306</Codigo Programa><Descricao Programa>BEM ESTAR ANIMAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2877</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fóruns ambientais sobre a causa animal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>542</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Forum realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Apesar de um fórum específico sobre a causa animal não ter sido realizado, em junho/24, foi lançado com a presença de protetores, professores e estudiosos o diagnóstico de fauna silvestre de Belo Horizonte.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="632"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4397</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>306</Codigo Programa><Descricao Programa>BEM ESTAR ANIMAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2877</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Ações para Atendimento Médico-Veterinário à Comunidade de Baixa Renda</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>542</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>ANIMAL ATENDIDO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>6000</Meta prevista><Meta executada>10248</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atendimentos realizados no Complexo Público Veterinário, que teve seu número diário de atendimentos passados de 30 para 45, a partir de um termo aditivo assinado em meados de julho/24, o que explica o aumento e superação da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="633"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1340</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>306</Codigo Programa><Descricao Programa>BEM ESTAR ANIMAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2877</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ASSISTÊNCIA E SUPORTE A EQUÍDEOS EM OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO E VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>542</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>CONTROLE AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Animais Assistidos</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>170</Meta prevista><Meta executada>35</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um atraso no processo licitatório e, somente em abril/24, foi assinado Termo de Fomento para execução do Plano de Manejo de Equídeos do Município, que contempla resgate, transporte, atendimento médico veterinário e doação de equídeos envolvidos em acidentes de trânsito.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="634"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>551</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2564</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização das Políticas Ambientais</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Empreendimentos (Selo BH Sustentável)</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Certificado emitido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em 2024, não foi protocolado na SMMA nenhum pedido para avaliação da concessão do Selo. Ou seja, não houve demanda para este serviço em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="635"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4646</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2564</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização das Políticas Ambientais</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PUBLICAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>INVENTÁRIO PUBLICADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="636"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4652</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2564</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização das Políticas Ambientais</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>DELIBERAÇÃO COMAM PUBLICADA</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>40</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Continua na fase de desenvolvimento da ação anterior "Processo de Renovação das Licenças de Operação redesenhado, incluindo a elaboração do Plano de Implantação de Melhorias", que deve ser concluída no primeiro quadrimestre de 2025, o que causa atraso na fase posterior (publicação DN)</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="637"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5352</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2564</Codigo Acao><Descricao Acao>Operacionalização das Políticas Ambientais</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS - SMAP-BH, POR MEIO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 10.879/15</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>DECRETO PUBLICADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Reorientação dos projetos prioritários. Replanejado para 2025 para priorização do Plano Municipal de Arborização Urbana</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="638"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>189</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2912</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EVENTOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento participado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dificuldade de obtenção de créditos orçamentários adicionais (suplementares, especiais ou extraordinários). Apesar disso, a SMMA participou do Congresso Mundial ICLEI 2024, em São Paulo, no mês de junho/24.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="639"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>190</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2912</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS DEGRADADAS - PROJETO MONTES VERDES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Plantio realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4000</Meta prevista><Meta executada>25884</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Intensificação da política de plantio na cidade, conforme Agenda Verde lançada em junho/24.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="640"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1420</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2912</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DA BIOFÁBRICA DE INIMIGOS NATURAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Kit distribuído</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5500</Meta prevista><Meta executada>3280</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Por se tratar de serviço de produção de insetos, ocorreram intercorrências no processo de criação massal que afetaram diretamente na quantidade de joaninhas e crisopídeos disponíveis.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="641"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4647</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2912</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PLANO PUBLICADO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>34</Meta prevista><Meta executada>34</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="642"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4649</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2912</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PLANO PUBLICADO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>25</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Reorientação dos projetos prioritários. Replanejado para 2025 para priorização do Plano Municipal de Arborização Urbana</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="643"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>191</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2913</Codigo Acao><Descricao Acao>Capacitação e Conscientização Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CAPACITAÇÃO DE PESSOAS - MEIO AMBIENTE EM FOCO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa capacitada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2000</Meta prevista><Meta executada>2006</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução anual acima da meta deve-se à consolidação do programa, divulgação ampliada e facilidade trazida pela modalidade digital.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="644"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4650</Sequencial><Codigo UO>2500</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>307</Codigo Programa><Descricao Programa>SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2913</Codigo Acao><Descricao Acao>Capacitação e Conscientização Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADA PARA EMPREGOS VERDES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa capacitada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>43</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Duas novas turmas foram concluídas em 2024. Existem algumas desistências no decorrer das aulas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="645"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>161</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2580</Codigo Acao><Descricao Acao>Conservação e Manejo do Acervo Faunístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GERENCIAMENTO DO JARDIM ZOOLÓGICO E DO SEU ACERVO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Espécie mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>230</Meta prevista><Meta executada>230</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="646"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>162</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2580</Codigo Acao><Descricao Acao>Conservação e Manejo do Acervo Faunístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Gerenciamento do Aquário do Rio São Francisco</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Espécie mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>60</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="647"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>163</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2580</Codigo Acao><Descricao Acao>Conservação e Manejo do Acervo Faunístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projetos de Conservação e Pesquisa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Projeto desenvolvido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>16</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="648"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>167</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2581</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação e Conservação do Acervo Florístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GERENCIAMENTO DO JARDIM BOTÂNICO E DO SEU ACERVO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Espécie mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>17850</Meta prevista><Meta executada>17850</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="649"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>168</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2581</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação e Conservação do Acervo Florístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Produção Vegetal</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Mudas produzidas</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>46305</Meta prevista><Meta executada>22800</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="650"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>169</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2581</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação e Conservação do Acervo Florístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Manutenção de Jardins Temáticos, Recintos e Gramados</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Área conservada</Produto><Unidade de Medida>METRO QUADRADO</Unidade de Medida><Meta prevista>80000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="651"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>170</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2581</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação e Conservação do Acervo Florístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projetos de Conservação e Pesquisa de Espécies da Flora</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Projeto realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="652"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>171</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2581</Codigo Acao><Descricao Acao>Preservação e Conservação do Acervo Florístico</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cooperação Institucional</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Contrato efetivado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="653"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>32</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade recuperada/mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="654"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>56</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade recuperada/mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>18</Meta prevista><Meta executada>18</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="655"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>62</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade recuperada/mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="656"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>66</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade recuperada/mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>14</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="657"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>69</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade recuperada/mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="658"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>75</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade recuperada/mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="659"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>77</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade recuperada/mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="660"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>78</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade recuperada/mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="661"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>79</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARQUES E CEVAE'S</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade recuperada/mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="662"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>58</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Elaboração do plano de uso público e plano de manejo</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Plano elaborado</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="663"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>60</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projetos complementares e implantação de sinalização em parques</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PROJETO DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="664"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>65</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2812</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão Operacional dos Parques Municipais</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Informatização das unidades administradas pela FPMZB</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade informatizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="665"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>64</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2817</Codigo Acao><Descricao Acao>Educação Ambiental e Promoção de Eventos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="666"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4401</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2817</Codigo Acao><Descricao Acao>Educação Ambiental e Promoção de Eventos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="667"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>61</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2817</Codigo Acao><Descricao Acao>Educação Ambiental e Promoção de Eventos</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Desenvolvimento de material educativo e de comunicação</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Material produzido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="668"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>102</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2817</Codigo Acao><Descricao Acao>Educação Ambiental e Promoção de Eventos</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Desenvolvimento de material educativo e de comunicação</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Material produzido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>30000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="669"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>104</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2817</Codigo Acao><Descricao Acao>Educação Ambiental e Promoção de Eventos</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Desenvolvimento de projetos, atividades educativas continuadas, atendimentos especiais</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Público atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>120000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="670"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>108</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2817</Codigo Acao><Descricao Acao>Educação Ambiental e Promoção de Eventos</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Eventos, Campanhas Educativas, Culturais e de Lazer</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Público atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>60000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="671"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>31</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>165</Codigo Programa><Descricao Programa>PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES</Descricao Programa><Codigo Acao>2816</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração de Necrópoles</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Manutenção de Necrópoles</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="672"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>63</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>165</Codigo Programa><Descricao Programa>PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES</Descricao Programa><Codigo Acao>2816</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração de Necrópoles</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Manutenção de Necrópoles</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="673"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>70</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>165</Codigo Programa><Descricao Programa>PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES</Descricao Programa><Codigo Acao>2816</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração de Necrópoles</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Manutenção de Necrópoles</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="674"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>76</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>165</Codigo Programa><Descricao Programa>PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES</Descricao Programa><Codigo Acao>2816</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração de Necrópoles</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Manutenção de Necrópoles</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade mantida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="675"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>71</Sequencial><Codigo UO>2505</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>165</Codigo Programa><Descricao Programa>PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES</Descricao Programa><Codigo Acao>2816</Codigo Acao><Descricao Acao>Administração de Necrópoles</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Informatização de Necrópoles</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Necrópole informatizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Restrição orçamentária impediu a sua execução em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="676"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5691</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Empreendimento em andamento, conclusão prevista para junho/25: REFORMA DOS BANHEIROS E ESCRITÓRIO LOCALIZADOS NO BAIXIO DO VIADUTO SANTA TERESA.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="677"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5263</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="678"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5264</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="679"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5612</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>DJ-077/22 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO POMPÉIA - 1° ETAPA.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="680"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5266</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="681"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4962</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="682"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5267</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA DE NECRÓPOLES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Necrópole reformado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="683"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5268</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA DE NECRÓPOLES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Necrópole reformado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Empreendimento em andamento, conclusão prevista para set/25: MURETA INTERNA, MURO EXTERNO E VESTIÁRIO NO CEMITÉRIO DO BONFIM.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="684"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5610</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="685"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5706</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. A meta física está contabilizada em outros localizadores.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="686"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5618</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="687"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5620</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>32</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="688"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5614</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Empreendimento em andamento, conclusão prevista para agosto/25: COMPLEXO ESPORTIVO DO POMPÉIA.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="689"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5615</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Empreendimento em andamento, conclusão prevista para maio/25: REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CREPPD.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="690"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5616</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="691"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5619</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>44</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Trata-se de INTERVENÇÃO CONCLUÍDA por UNIDADE, O lançamento da meta física irá ocorrer após a conclusão do serviço e entrega do produto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="692"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4941</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="693"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1668</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRAS, REFORMAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA  - URPV.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="694"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1669</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE GALPÃO PARA MATERIAIS RECICLÁVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>GALPÃO ADQUIRIDO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Empreendimento em andamento, conclusão prevista para maio/25: PROJETOS EXECUTIVOS PARA REFORMA DO GALPÃO GRANJA DE FREITAS IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES (URPV) CAPITÃO EDUARDO.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="695"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5269</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>QUALIFICAÇÃO DA CTRS BR 040</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>UNIDADE QUALIFICADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="696"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4953</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>14</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>PARTICIPANTE</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>640</Meta prevista><Meta executada>136</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Segundo SLU, não há previsão de continuidade do Trabalho Social, neste exercício.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="697"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3389</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Km implantado</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>35,7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="698"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3390</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Km implantado</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>18,46</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="699"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3391</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Km implantado</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>18,75</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="700"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3392</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Km implantado</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>20,16</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="701"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3393</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Km implantado</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>17,5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="702"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3394</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Km implantado</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>11,19</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="703"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3395</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Km implantado</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>19,51</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="704"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3397</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Km implantado</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>30,8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="705"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3396</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Km implantado</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>8</Meta prevista><Meta executada>34,32</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="706"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1309</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Km implantado</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>10,96</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="707"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4947</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES EMERGENCIAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="708"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5613</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>122</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÕES URBANAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>19</Meta prevista><Meta executada>12</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Previsão inicial não alcançada, considerando que o valor é estimado por se tratar de serviços de obras e manutenção, sujeitos a interferências na execução dos mesmos como a conclusão de etapas de projeto ou outras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="709"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5330</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VIA 710 - REASSENTAMENTOS E INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA DE REASSENTAMENTO EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="710"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1297</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Obras do Complexo da Lagoinha</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As despesas executadas até o momento estão relacionadas à projetos para a mobilidade ativa na região do Complexo da Lagoinha, denominado Parque de Integração da Lagoinha.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="711"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1298</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VIA 710 - 2ª ETAPA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Obra concluída em outubro/24: OBRAS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO CÓRREGO SANTA INÊS - VIA 710. Meta abaixo do previsto pois, a execução está sujeita a interferências como etapas de projetos ou outras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="712"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1300</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRAS DIVERSAS DO SISTEMA VIÁRIO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução de obra de remanejamento de adutora na Av. Cristiano Machado Obras de manutenção dos viadutos da Av. Dom Pedro I. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="713"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4938</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRAS NAS INTERSEÇÕES DA AVENIDA CRISTIANO MACHADO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de projetos, monitoramento ambiental e obras nas interseções da Av. Cristiano Machado. Demanda de execução superior ao orçado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="714"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4940</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1392</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DO VETOR OESTE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>85</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA DO BRT AMAZONAS. Meta abaixo do previsto pois, a execução está sujeita a interferências como etapas de projetos ou outras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="715"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1307</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1203</Codigo Acao><Descricao Acao>SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SANEAMENTO INTEGRADO/DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>17</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços técnicos de avaliação, inspeção e monitoramento dos canais abertos e fechados revestidos de concreto e das estruturas de concreto existentes na malha viária e nos próprios municipais de BH. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="716"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5693</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1203</Codigo Acao><Descricao Acao>SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviços e Obras de Contenção e Manutenção em Redes de Drenagem Pluvial</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO POR BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="717"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5694</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1203</Codigo Acao><Descricao Acao>SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA DRENAGEM, CANALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO CONTEMPLANDO AS RUAS PAULISTA, VALÉRIO, MOREIRA, ANTÔNIO DE FREITAS, LÍDIA, ALTAMIRA, EXPEDICIONÁRIO SAAD ELIAS, FERREIRA DOS SANTOS E MARIA AUXILIADORA DO BAIRRO PIRAJÁ.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="718"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4948</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1203</Codigo Acao><Descricao Acao>SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DRENURBS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="719"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4931</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BACIA DE DETENÇÃO DAS INDÚSTRIAS - MACRODRENAGEM NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="720"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4929</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TRATAMENTO DE FUNDO DE VALE DOS CÓRREGOS OLARIA E JATOBÁ</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>84</Meta prevista><Meta executada>31,5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO JATOBÁ. Meta abaixo do previsto pois, a execução está sujeita a interferências como etapas de projetos ou outras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="721"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4932</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DOS CÓRREGOS VILARINHO, NADO E RIBEIRÃO ISIDORO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>58</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta>SERVIÇOS E OBRAS DE OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DOS CÓRREGOS VILARINHO, NADO E RIBEIRÃO ISIDORO (TR 10 ANOS) PARA IMPLANTAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS PROFUNDOS VILARINHO 2 E NADO 1 E MITIGAÇÃO DAS INUNDAÇÕES RECORRENTES NA AV. VILARINHO E RUA DR. ÁLVARO CAMARGOS. Meta abaixo do previsto pois, a execução está sujeita a interferências como etapas de projetos ou outras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="722"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4935</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONTENÇÃO E REGULAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO TÚNEL/CAMARÕES - 2ª ETAPA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>99</Meta prevista><Meta executada>66</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Empreendimento em andamento, conclusão prevista para junho/25: PAISAGISMO E URBANISMO DA BACIA DE DETENÇÃO DO CÓRREGO CAMARÕES.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="723"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4937</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="724"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4951</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BACIAS DOS CÓRREGOS PAMPULHA E ONÇA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="725"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4952</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MACRODRENAGEM DO CÓRREGO CACHOEIRINHA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Trata-se de OBRA EM ANDAMENTO, as despesas executadas até o momento, estão relacionadas à PROJETOS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="726"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1239</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="727"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1662</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Empreendimentos em andamento, conclusão em 2025: RECONSTITUIÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA COM A DEMOLIÇÃO DO EDIFÍCIO NOVO SULAMÉRICA PROJETOS: REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE JK E PRAÇA CARIOCA</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="728"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5603</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="729"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5604</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="730"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5605</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="731"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5606</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="732"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5607</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="733"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5608</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="734"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5609</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="735"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1245</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Trata-se de PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS por UNIDADE, o lançamento do quantitativo irá ocorrer após a conclusão do serviço e entrega do produto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="736"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2960</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>84</Codigo Programa><Descricao Programa>SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2035</Codigo Acao><Descricao Acao>Custeio dos Serviços de Iluminação Pública</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Controle das Operações de Iluminação Pública</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade de Iluminação Pública Disponível</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>180000</Meta prevista><Meta executada>182249</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="737"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2957</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>84</Codigo Programa><Descricao Programa>SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2035</Codigo Acao><Descricao Acao>Custeio dos Serviços de Iluminação Pública</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Modernização e Ampliação da Rede de Iluminação Pública</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade de iluminação pública modernizado/ampliado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1000</Meta prevista><Meta executada>3400</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="738"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5631</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>1215</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA DO ESPAÇO MULTIUSO DO PARQUE MUNICIPAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra realizada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>58</Meta prevista><Meta executada>16,9</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Empreendimento em andamento, conclusão prevista para maio/25: OBRA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO - ESPAÇO MULTIUSO DO PARQUE MUNICIPAL AMÉRICO RENNÉ GIANNETTI</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="739"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>172</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE PREVENÇÃO A DESASTRES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Produto>Edificações em áreas de risco monitoradas</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>151</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="740"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>173</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE RESPOSTA A DESASTRES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Produto>Solicitação atendida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4000</Meta prevista><Meta executada>5720</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Quantidade excedida em razão da ocorrência de chuvas</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="741"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>174</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE NÚCLEOS DE ALERTAS DE CHUVAS E NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL DE BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Produto>Voluntário capacitado</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>130</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram convidados para o evento 250 pessoas sendo ofertado inclusive transporte, no entanto os moradores de áreas de risco não compareceram.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="742"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>233</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PREPARAÇÃO PARA OS DESASTRES - CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa capacitada</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>1525</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A SUPDEC promoveu encontros para capacitação complementar do integrantes do Sistema, resultando no alcance da meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="743"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>234</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES ESPECIALIZADAS DE AVALIAÇÕES DE RISCOS-DEMANDAS DA PBH, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Produto>Vistoria técnica realizada em 100% das demandas</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>69</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aumento das vistorias a pedido de outros órgãos</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="744"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>235</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Produto>Escola capacitada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>112</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Conforme pactuado com a SMED estamos priorizando os aspectos qualitativos no Curso PDCE e acordamos que cada atendimento será considerado individualmente como meta, superando assim a quantidade orçada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="745"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4959</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>171</Codigo Programa><Descricao Programa>GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Programa><Codigo Acao>1399</Codigo Acao><Descricao Acao>INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - RUA ARISTIDES FERREIRA (PEDREIRA DO PITANGUI)</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="746"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4944</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>171</Codigo Programa><Descricao Programa>GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Programa><Codigo Acao>1399</Codigo Acao><Descricao Acao>INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - RUA FLAVITA BRETAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="747"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4945</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>171</Codigo Programa><Descricao Programa>GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Programa><Codigo Acao>1399</Codigo Acao><Descricao Acao>INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="748"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5274</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>171</Codigo Programa><Descricao Programa>GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Programa><Codigo Acao>1399</Codigo Acao><Descricao Acao>INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MARIANO I, II,III, IV E PEDREIRA POMPEIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>84</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="749"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5275</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>171</Codigo Programa><Descricao Programa>GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Programa><Codigo Acao>1399</Codigo Acao><Descricao Acao>INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - PEDREIRA PRADO LOPES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="750"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5276</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>171</Codigo Programa><Descricao Programa>GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Programa><Codigo Acao>1399</Codigo Acao><Descricao Acao>INTERVENÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCOS EM ENCOSTAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - FLOR DE LIZ</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="751"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5685</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - EMPREENDIMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Empreendimento concluído</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Contrato concluído em outubro/24: URBANIZAÇÃO DOS BECOS ABACALIPTO, BAMBUÍ DAS FLORES, LAPIER E SÃO GERALDO.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="752"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5686</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO SANTA LÚCIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As despesas executadas até o momento, estão relacionadas à desapropriação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="753"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4980</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA COMPLEXO VÁRZEA DA PALMA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="754"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5611</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA CABANA DO PAI TOMAZ</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>12,31</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Valores liquidados tratam-se de remoção de família, via processo judicial, paga em 01/03/2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="755"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5634</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Intervenção realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="756"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5645</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="757"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5688</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ação e subação ativadas em 2024, por isso não possui meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="758"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5687</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Subação reativadas em 2024, por isso não possui meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="759"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5646</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="760"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5647</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A adequação das metas de governo, considerando a data da elaboração da proposta da LOA e quando ela é, de fato, aprovada e executada, muitas das vezes implicam em execução distinta da prevista (para maior ou menor, a depender do planejamento).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="761"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5689</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="762"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5648</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="763"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5649</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="764"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5707</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Meta física está contabilizada em outros localizadores.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="765"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5650</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A adequação das metas de governo, considerando a data da elaboração da proposta da LOA e quando ela é, de fato, aprovada e executada, muitas das vezes implicam em execução distinta da prevista (para maior ou menor, a depender do planejamento).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="766"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5635</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Intervenção realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="767"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5637</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Intervenção realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="768"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5638</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Intervenção realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="769"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5639</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Intervenção realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="770"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5640</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Intervenção realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Empreendimento em andamento, previsão de conclusão em setembro/25: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CALIFÓRNIA.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="771"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5641</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Intervenção realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="772"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5642</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Intervenção realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="773"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5643</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Intervenção realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="774"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5644</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Intervenção realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="775"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5636</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Intervenção realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Empreendimento em andamento, ainda não concluído, previsão para março/25.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="776"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5690</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Empreendimento concluído</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Trata-se de EMPREENDIMENTO CONCLUÍDO por UNIDADE, o lançamento da meta física irá ocorrer após a conclusão do serviço e entrega do produto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="777"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5593</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1203</Codigo Acao><Descricao Acao>SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SANEAMENTO INTEGRADO/DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>26</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Previsão inicial não alcançada, considerando que o valor é estimado por se tratar de serviços de obras e manutenção, sujeitos a interferências na execução dos mesmos como a conclusão de etapas de projeto ou outras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="778"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5287</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1203</Codigo Acao><Descricao Acao>SANEAMENTO INTEGRADO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviços e Obras de Contenção e Manutenção em Redes de Drenagem Pluvial</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO POR BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>84</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços e obras de contenção e manutenção em redes de drenagem pluvial. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="779"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5307</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1350</Meta prevista><Meta executada>1653</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="780"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5322</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>900</Meta prevista><Meta executada>1286</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="781"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5323</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1400</Meta prevista><Meta executada>1295</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="782"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5324</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1200</Meta prevista><Meta executada>1400</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="783"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5325</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1200</Meta prevista><Meta executada>1339</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="784"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5326</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1200</Meta prevista><Meta executada>1205</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="785"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5327</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1000</Meta prevista><Meta executada>1684</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="786"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5328</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1200</Meta prevista><Meta executada>1736</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="787"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5329</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1200</Meta prevista><Meta executada>965</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em próprios municipais. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="788"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5022</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE OPERACIONAL EM REGIME DE PLANTÃO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DO GRUPO GESTOR DE RISCOS E DESASTRES - GGRD.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="789"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5026</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS REGIONALIZADOS DE BELO HORIZONTE.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="790"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5331</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Reforma e Instalações Elétricas de Baixa e Média Tensão</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA TENSÃO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Valor liquidado refere-se aos serviços de realocação de postes, executado pela CEMIG, em 22/03/2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="791"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5029</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DO CEMITÉRIO DO BONFIM</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>PROJETO ELABORADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="792"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5030</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA DE NECRÓPOLES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Necrópole reformado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="793"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5584</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="794"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5585</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="795"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5586</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="796"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5587</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="797"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5588</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="798"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5589</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="799"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5590</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Empreendimento em andamento, conclusão prevista para setembro/25: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CRAS CABANA.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="800"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5591</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="801"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5592</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>31</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="802"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5710</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>32</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE UNIDADES DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Empreendimento em andamento, conclusão prevista para janeiro/25: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO CULTURAL VENDA NOVA..</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="803"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5711</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>33</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA/EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução. Empreendimento em andamento, ainda não concluído.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="804"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5674</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>35</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - NÚMERO EMENDA LOA: 701/2024 E EMENDA PPA: 30/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Obra realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="805"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5673</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>68</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - NÚMERO EMENDA LOA: 465/2024 E EMENDA PPA: 27/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>PISTA DE SKATE INSTALADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="806"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5308</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS DE REDES DE DRENAGEM</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>REDE DE DRENAGEM EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>METRO</Unidade de Medida><Meta prevista>800</Meta prevista><Meta executada>986,3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Prestação de serviços e obras diversas para atendimento de demandas emergenciais. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="807"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5309</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO DA ORLA E DO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DA PAMPULHA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>LIXO RETIRADO</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>1400</Meta prevista><Meta executada>1533</Meta executada><Observacao a respeito da meta>MANUTENÇÃO DA ORLA E DO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DA PAMPULHA.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="808"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5311</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS EM VIADUTOS, TÚNEIS E PASSARELAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>ESTRUTURA RECUPERADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>25</Meta prevista><Meta executada>36</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Reforma e manutenção de equipamentos estruturais em OAES de Belo Horizonte. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="809"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5321</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>EDIFICAÇÃO DEMOLIDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>44</Meta executada><Observacao a respeito da meta>DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS DE PRÓPRIOS E INTERESSE MUNICIPAL E DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="810"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5548</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="811"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5549</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="812"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5559</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO M. DE ARAÚJO (PRAÇA GIORDANO BRUNO), PARQUE RENATO AZEREDO E PRAÇA ABADIA, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="813"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5560</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="814"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5561</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="815"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5562</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="816"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5563</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="817"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5567</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PRAÇA MANOEL SOUZA BARROS, PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA SÃO FRANCISCO BARRETO E PRAÇA DOS COMPOSITORES (PRAÇA DO CORETO) NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="818"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5568</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="819"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5547</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>56</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA/PARQUE/CANTEIRO EXECUTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FONTES. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PRAÇA L TRÊS, CAMPINHO DA RUA ALINE, PRAÇA ADALMO PASSOS LOPES, PRAÇA DOM BOSCO E PRAÇA RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="820"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5572</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="821"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5573</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="822"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5574</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="823"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5575</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="824"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5576</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="825"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5577</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="826"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5578</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="827"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5580</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="828"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5581</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="829"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5582</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1396</Codigo Acao><Descricao Acao>INFRAESTRUTURA URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>58</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>ÍNDICE DE ATENDIMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução dessa meta acontece nas demais regionais da PBH.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="830"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5288</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Procedimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2400</Meta prevista><Meta executada>2585</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="831"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5289</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Procedimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4600</Meta prevista><Meta executada>5759</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="832"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5292</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Procedimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1300</Meta prevista><Meta executada>4802</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="833"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5294</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Procedimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3800</Meta prevista><Meta executada>3547</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="834"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5295</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Procedimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2900</Meta prevista><Meta executada>290</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de manutenção , conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="835"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5296</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Procedimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4500</Meta prevista><Meta executada>3531</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de manutenção , conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Meta abaixo do previsto, pois, a execução das demandas do programa 233 passam por vistorias e aprovações até a sua devida execução. Por esta razão, os quantitativos indicados como metas são tratados como estimativas diante da sua real necessidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="836"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5298</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Procedimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1800</Meta prevista><Meta executada>3581</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de manutenção , conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="837"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5300</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Procedimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4300</Meta prevista><Meta executada>14027</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="838"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5302</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Procedimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2700</Meta prevista><Meta executada>5580</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Serviços de manutenção, conservação, limpeza de praças, jardins, canteiros, podas, supressões e secções de raízes. Demanda de execução superior ao estimado. Meta superada para o ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="839"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5020</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>2811</Codigo Acao><Descricao Acao>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>Procedimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A execução dessa meta acontece nas demais regionais da PBH.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="840"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5019</Sequencial><Codigo UO>2700</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>244</Codigo Programa><Descricao Programa>PAMPULHA VIVA</Descricao Programa><Codigo Acao>1244</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação do Programa Pampulha Viva</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REVITALIZAÇÃO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA LAGOA DA PAMPULHA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>MATERIAL RETIRADO DAS ESCAVAÇÕES</Produto><Unidade de Medida>METRO CÚBICO</Unidade de Medida><Meta prevista>190000</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Adequação das metas de governo, dada a temporalidade da preparação da LOA e sua real execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="841"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5664</Sequencial><Codigo UO>2702</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1230</Codigo Acao><Descricao Acao>IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>451</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>INFRA-ESTRUTURA URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Km implantado</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Quantidade prevista de meta física lançada incorretamente. Trata-se de objeto que não é mais executado orçamentariamente pela SUDECAP, pois, está a cargo da SMOBI.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="842"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5665</Sequencial><Codigo UO>2702</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>73</Codigo Programa><Descricao Programa>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO</Descricao Programa><Codigo Acao>1202</Codigo Acao><Descricao Acao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>18</Codigo Funcao><Descricao Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>541</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</Descricao Subfuncao><Produto>PRAÇA E CANTEIRO EXECUTADOS</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Quantidade prevista de meta física lançada incorretamente. Trata-se de objeto que não é mais executado orçamentariamente pela SUDECAP, pois, está a cargo da SMOBI.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="843"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1981</Sequencial><Codigo UO>2702</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>233</Codigo Programa><Descricao Programa>MANUTENÇÃO DA CIDADE</Descricao Programa><Codigo Acao>1219</Codigo Acao><Descricao Acao>AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E READAPTAÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Reforma e Instalações Elétricas de Baixa e Média Tensão</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA TENSÃO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Quantidade prevista de meta física lançada incorretamente. Trata-se de objeto que não é mais executado orçamentariamente pela SUDECAP, pois, está a cargo da SMOBI.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="844"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2396</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Ações Sociais</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>1500</Meta prevista><Meta executada>789</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Quando da elaboração da proposta das metas houve uma estimativa superior ao efetivamente possível de ser alcançado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="845"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2397</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>62</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1330</Codigo Acao><Descricao Acao>Obras Estruturantes do Sistema Viário</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VIA 710 - REASSENTAMENTOS E INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA DE REASSENTAMENTO EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0,54</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dificuldade do parcelamento do solo para licenciamento e regularização dos terrenos na SPU.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="846"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4774</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>66</Codigo Programa><Descricao Programa>SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE</Descricao Programa><Codigo Acao>1400</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES E DRENAGEM URBANA</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES SOCIAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>14000</Meta prevista><Meta executada>24422</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um aumento expressivo dos números referentes ao empreendimento "Córrego Ferrugem". No eixo "Educação Sanitária e Ambiental" por ações de formação e mobilização de caráter formativo e informativo, para o engajamento e informações de educação ambiental. Em fevereiro, houve um aumento expressivo das metas do empreendimento Nado Vilarinho devido à mobilização para oficinas de educação sanitária e ambiental e à divulgação de prevenção no período chuvoso. Em junho houve um aumento expressivo das metas do Trabalho Social no Córrego do Nado, pois foi o último mês do contrato. Ademais, foi realizada a pesquisa de pós ocupação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="847"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2410</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Ações Sociais</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>42000</Meta prevista><Meta executada>80249</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um aumento expressivo dos números referentes ao empreendimento "Vila Viva Santa Lúcia". Nos eixos "Promoção e Fortalecimento da Gestão Local " e "Acompanhamento e Gestão Social da Intervenção" por ações de formação e mobilização de caráter formativo e informativo. Em junho e julho, houve um aumento expressivo das metas do Izidora devido a mobilização para a participação nas atividades do Trabalho Social.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="848"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4513</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PLANOS URBANÍSTICOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>59</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em função das especificidades dessas comunidades e de seus territórios, o andamento dos trabalhos tem demandado um tempo adicional, principalmente devido à necessidade de várias adaptações no processo de elaboração dos planos, contínuas interfaces com lideranças locais e com diversos órgãos dos níveis municipal, estadual e federal.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="849"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4530</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÕES PONTUAIS EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foi concluída intervenção com o pagamento de indenização da Vila Pedreira Prado Lopes. A obra de Cercamento da quadra 93 - Vila São José prevista na meta, está aguardando finalização do processo licitatório.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="850"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4523</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA MORRO DAS PEDRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>98</Meta prevista><Meta executada>97,22</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="851"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>284</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA TAQUARIL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>82</Meta prevista><Meta executada>75,34</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em elaboração de processos licitatórios que atrasaram o início e evolução das obras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="852"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4524</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO AEROPORTO/SÃO TOMAZ</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>96,44</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Remoções judicializadas que impedem o andamento da obra e dificuldade de liberação da área verde, ocupada por carroceiros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="853"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4525</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA AGLOMERADO SANTA LÚCIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A obra do empreendimento foi finalizada em dezembro/2023, valores liquidados referem-se a trabalho social e bolsa moradia.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="854"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4526</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA COMPLEXO VÁRZEA DA PALMA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>84</Meta prevista><Meta executada>27,7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dificuldade de contratação de mão de obra tendo em vista a topografia acidentada do local, exigindo grande esforço da mão de obra no transporte de material.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="855"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4527</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERVENÇÃO ESTRUTURANTE - VILA VIVA CABANA DO PAI TOMAZ</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Obra executada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0,51</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não foi possível abrir mais frentes de demolição, pois estas estão vinculadas ao sucesso das tratativas de negociação com moradores para desocupação dos imóveis.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="856"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4528</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DO PROGRAMA ESTRUTURAL EM ÁREAS DE RISCO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>260</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve a conclusão de parte das obras em áreas de risco geológico previstas em 2023, além das de 2024 e houve incremento de equipe através do PSS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="857"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3179</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>14</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MANUTENÇÃO DE INTERVENÇÕES PÚBLICAS EM ASSENTAMENTO DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>INTERVENÇÃO CONCLUÍDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>90</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com a contratação da equipe do PSS foi possível fiscalizar/executar mais obras de manutenção de vilas. Inclusive, com a adesão à Ata de Registro de Preços, destinada à Manutenção de Vilas e Conjuntos, possibilitou o atendimento de mais demandas do que o previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="858"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>297</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>15</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A REGIÃO DA IZIDORA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>FAMÍLIA BENEFICIADA PELAS INTERVENÇÕES</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>3000</Meta prevista><Meta executada>3000</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="859"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4529</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>16</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Domicílio regularizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3210</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Conjunto Novo Aarão Reis está aprovado, faltando registro. O contrato de levantamento topográfico do Taquaril foi rescindido. O setor 6 do Taquaril está em aprovação e o levantamento do setor 7 será concluído pela Urbel. Todos com previsão para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="860"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3182</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>17</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>UNIDADE HABITACIONAL REGULARIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>264</Meta prevista><Meta executada>264</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ocorreu  reprogramação das metas, com inclusão dos conjuntos Oliveiras, Rubi II e Murici (Rua F). Os conjuntos Nova Era, California VII, VIII e IX estão em andamento, faltando registro do parcelamento.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="861"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2426</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1231</Codigo Acao><Descricao Acao>URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>18</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DE INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Atendimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>309</Meta prevista><Meta executada>264</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta realizada ficou muito próxima do previsto. Destaca-se que o cronograma de remoção e reassentamento necessário para viabilização das obras da Vila Cabana do Pai Tomás é adaptado à contratação de obra que está ainda à licitar.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="862"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4540</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1397</Codigo Acao><Descricao Acao>ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AAT INDIVIDUAL - ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>950</Meta prevista><Meta executada>1949</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Como o período de chuva de 2023/2024 foi menos intenso, foi possível realizar mais vistorias em 2024, além de contarmos com o incremento de equipe por meio do PSS.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="863"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4541</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>225</Codigo Programa><Descricao Programa>INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1397</Codigo Acao><Descricao Acao>ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AAT COLETIVA - ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram atendidas 10 mulheres através do Termo de Fomento firmado junto ao Instituto de Assessoria a Mulheres e Inovação (IAMI) para a realização do Projeto Arquitetura na Periferia. 5 destas famílias foram consideradas para atendimento em 2023. Contudo, o Termo de Fomento firmado ao final de 2023, teve como previsão o atendimento de 10 famílias em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="864"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4531</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1207</Codigo Acao><Descricao Acao>PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES SOCIAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Participantes</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>20000</Meta prevista><Meta executada>23240</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um aumento do número previsto de atendimentos nos programas Locação Social e Morada Segura.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="865"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4532</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1207</Codigo Acao><Descricao Acao>PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA DÉFICIT HABITACIONAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>UNIDADE HABITACIONAL CONCLUÍDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>114</Meta prevista><Meta executada>156</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Está prevista na meta a realização de 20 Uhs que não tiveram andamento. As Uhs previstas para o Recanto dos Alpes e Recanto da Mata, não foram concluídas em função de atrasos na execução. Conclusão do Residencial Parnaíba em março/24, que estava previsto para ser concluído em 2023, superando a meta prevista inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="866"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4533</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1207</Codigo Acao><Descricao Acao>PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>UNIDADE HABITACIONAL CONCLUÍDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>16</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ocorreu dificuldade de aprovação de projeto de tipologia das Unidades Habitacionais, impactando nas obras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="867"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2438</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1207</Codigo Acao><Descricao Acao>PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO HABITACIONAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aguardando decreto para regulamentação de processos de aquisição /compra dos imóveis.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="868"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4542</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1397</Codigo Acao><Descricao Acao>ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AAT INDIVIDUAL - PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades não iniciadas, frente às demais demandas prioritárias como o atendimento das modalidades risco construtivo e melhorias habitacionais, considerando ainda a capacidade operacional instalada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="869"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4543</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>1397</Codigo Acao><Descricao Acao>ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AAT COLETIVA - PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família atendida</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>201</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As ações previstas para o Programa MCMV Entidades foram transferidas para o Programa MCMV Faixa 1/FAR, não sendo necessária portanto a contratação de ações de assistência técnica.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="870"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4534</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - DIVERSOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>548</Meta prevista><Meta executada>332</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Demanda apresentada à Urbel para adesão ao Programa Bolsa Moradia foi inferior ao planejado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="871"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4535</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BOLSA MORADIA/ABONO PECUNIÁRIO - RISCO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>1000</Meta prevista><Meta executada>713</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Demanda para atendimento ao Programa Estrutural em Áreas de Risco (PEAR) foi inferior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="872"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4536</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - COVID</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>800</Meta prevista><Meta executada>206</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Demanda apresentada à Urbel para adesão ao Programa Bolsa Moradia foi inferior ao planejado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="873"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4537</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DO BOLSA MORADIA / ABONO PECUNIÁRIO - OBRAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>820</Meta prevista><Meta executada>277</Meta executada><Observacao a respeito da meta>PAC Bacias: houve dificuldade de mobilização devido ao atraso na construção das UH's Cabana (Vetor Oeste/PAC Futuro): o atraso na licitação comprometeu o início das ações no local ACP - Rua Olaria: não houve encaminhamento para cumprimento da ação ACP - Mirante Tupi: não houve acionamento e houve atraso de cronograma ACP - Chácaras Joaquim Clemente: recusa das famílias quanto à oferta de atendimento emergencial e, Orçamento Participativo: número estimado maior que o necessário. Muita adesão à indenização, pouca adesão ao reassentamento.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="874"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4538</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DO AUXÍLIO COMÉRCIO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Metas previstas com dimensão superior ao possível de ser executado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="875"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4539</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>194</Meta prevista><Meta executada>159</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta realizada aproximou-se do previsto, apesar do número de adesões não ser o programado inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="876"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5043</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETO PILOTO MORADIA PRIMEIRO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>30</Meta prevista><Meta executada>63</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número maior de atendimento deve-se à migração de famílias com trajetória de vida nas ruas anteriormente atendidas através do Convênio Urbel/Smasac 2020 pelo Programa Bolsa Moradia para o Programa Locação Social. A migração ocorreu já que o referido Convênio prevê atendimento por somente 30 meses.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="877"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5503</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>226</Codigo Programa><Descricao Programa>PROVISÃO HABITACIONAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2792</Codigo Acao><Descricao Acao>BOLSA MORADIA / LOCAÇÃO SOCIAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E.I. - LOA 607/2023</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Família beneficiada</Produto><Unidade de Medida>Família</Unidade de Medida><Meta prevista>55</Meta prevista><Meta executada>33</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta prevista com dimensão superior ao possível de ser executado. Programa recém-implementado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="878"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5651</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Empreendimento concluído</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve mudanças nas regras de conclusão de projetos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="879"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5652</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Empreendimento concluído</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve mudanças nas regras de conclusão de projetos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="880"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5653</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Empreendimento concluído</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve mudanças nas regras de conclusão de projetos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="881"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5654</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Empreendimento concluído</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A conclusão da meta se deu através do empreendimento Vila Boa Esperança. O 2º empreendimento previsto para ser concluído (Vila Tiradentes OP 15/16) foi indicado erroneamente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="882"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5655</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Empreendimento concluído</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Conclusão do empreendimento 55 OP 2009/2010 - obras de urbanização da Rua Vitória (Nova Cachoeirinha), a partir do Beco São Manuel. O projeto do Filadélfia, previsto para 2024, não foi concluído.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="883"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5657</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Empreendimento concluído</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve mudanças nas regras de conclusão de projetos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="884"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5658</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Empreendimento concluído</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="885"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5659</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Empreendimento concluído</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A conclusão da meta se deu através do empr. 101 do OP 11/12, Minas Caixa B, que estava previsto para concluir em 2023. O projeto do Vila Aparecida previsto, não foi concluído em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="886"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5660</Sequencial><Codigo UO>2704</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>227</Codigo Programa><Descricao Programa>ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Programa><Codigo Acao>1403</Codigo Acao><Descricao Acao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>16</Codigo Funcao><Descricao Funcao>HABITAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>482</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>HABITAÇÃO URBANA</Descricao Subfuncao><Produto>Empreendimento concluído</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Este sequencial contém as despesas de empreendimentos do OP de diversas unidades administrativas. As despesas dos demais sequenciais desta subação estão regionalizadas. Metas prevista e executadas regionalizadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="887"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>478</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANEJO, DE REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE URPV'S E DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa tratada/destinada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>238435</Meta prevista><Meta executada>218156,07</Meta executada><Observacao a respeito da meta>GERAÇÃO DE RESÍDUO POR PARTE DA POPULAÇÃO ABAIXO DO PLANEJADO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="888"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>489</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Aterragem de Resíduos Sólidos Comuns e Domiciliares (CTR Macaúbas)</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa tratada/destinada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>742661</Meta prevista><Meta executada>767003,57</Meta executada><Observacao a respeito da meta>ALTERAÇÃO NA DEMANDA</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="889"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>479</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>OBRA EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="890"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>485</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBRAS, REFORMAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO EM ANDAMENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>EXECUÇÃO DE SALDO 2024, EXECUTADO EM 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="891"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>484</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE GALPÃO PARA MATERIAIS RECICLÁVEIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>GALPÃO ADQUIRIDO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="892"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>483</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade recuperada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="893"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5444</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>19</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MOBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA LIMPEZA URBANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>680353</Meta prevista><Meta executada>650866</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="894"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5446</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS (CEMAR)</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Obra concluída</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="895"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5445</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5000</Meta prevista><Meta executada>7464</Meta executada><Observacao a respeito da meta>AUMENTO DA DEMANDA PELA POPULAÇÃO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="896"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3478</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Sarjeta varrida</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>39199</Meta prevista><Meta executada>38042,71</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="897"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3479</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Sarjeta varrida</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>213733</Meta prevista><Meta executada>198312,72</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Número de dias úteis inferior ao previsto em planejamento.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="898"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3480</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Sarjeta varrida</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>32495</Meta prevista><Meta executada>30731,23</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Número de dias úteis inferior ao previsto em planejamento.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="899"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3481</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Sarjeta varrida</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>40624</Meta prevista><Meta executada>38987,64</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="900"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3482</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Sarjeta varrida</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>48191</Meta prevista><Meta executada>46852,15</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="901"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3483</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Sarjeta varrida</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>26408</Meta prevista><Meta executada>25587,4</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="902"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3484</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Sarjeta varrida</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>43248</Meta prevista><Meta executada>41654,88</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="903"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3485</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Sarjeta varrida</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>67782</Meta prevista><Meta executada>62110,6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Número de dias úteis inferior ao previsto em planejamento.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="904"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3486</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Sarjeta varrida</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>36381</Meta prevista><Meta executada>35351,23</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="905"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3490</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>28907</Meta prevista><Meta executada>28629,31</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="906"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3491</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>12219</Meta prevista><Meta executada>23440,19</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Demanda maior que o previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="907"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3492</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>14798</Meta prevista><Meta executada>22814,55</Meta executada><Observacao a respeito da meta>ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="908"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3493</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>16232</Meta prevista><Meta executada>21367,26</Meta executada><Observacao a respeito da meta>ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="909"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3494</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>22314</Meta prevista><Meta executada>33458,31</Meta executada><Observacao a respeito da meta>ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="910"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3495</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>15832</Meta prevista><Meta executada>34761,34</Meta executada><Observacao a respeito da meta>ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="911"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3497</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>23859</Meta prevista><Meta executada>29785,39</Meta executada><Observacao a respeito da meta>ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="912"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3498</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>26328</Meta prevista><Meta executada>30443,17</Meta executada><Observacao a respeito da meta>ACRÉSCIMO PARCIAL DO SEQUENCIAL 4793 LANÇADO REGIONALIZADO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="913"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3499</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>25293</Meta prevista><Meta executada>23037,69</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Variação da demanda. Quantidade de deposições clandestinas abaixo da previsão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="914"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4793</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>62906</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>EXECUTADO REGIONALIZADO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="915"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4872</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>46</Codigo Programa><Descricao Programa>OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CESTOS COLETORES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Cesto instalado e mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5000</Meta prevista><Meta executada>1671</Meta executada><Observacao a respeito da meta>ATRASO NA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="916"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>504</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV´S</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Atividade realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>32</Meta prevista><Meta executada>21</Meta executada><Observacao a respeito da meta>RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="917"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5204</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Unidade recuperada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="918"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>505</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OPERAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE E COMBATE A PONTOS DE DEPOSIÇÕES CLANDESTINAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>PONTO IDENTIFICADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>400</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O contrato não foi renovado para o ano de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="919"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1752</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>RECICLAGEM/REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>RESÍDUO RECICLADO/REUTILIZADO</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>11500</Meta prevista><Meta executada>6636</Meta executada><Observacao a respeito da meta>EXECUÇAÕ PARCIAL DEVIDO A MANUTENÇÃO DA USINA</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="920"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4776</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>15</Codigo Subacao><Descricao Subacao>TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>MASSA TRATADA</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>2813</Meta prevista><Meta executada>2201,65</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Demanda a menor, geração de resíduos orgânicos abaixo da previsão.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="921"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4777</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2537</Codigo Acao><Descricao Acao>Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos</Descricao Acao><Codigo Subacao>16</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA SELETIVA PORTA A PORTA E PONTO A PONTO (PMPV)</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>7958</Meta prevista><Meta executada>7344,51</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Geração de resíduos recicláveis abaixo da previsão. A produção pode variar dependendo da adesão ao programa de coleta seletiva ou geração impactada por fatores econômicos e sociais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="922"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3465</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>63202</Meta prevista><Meta executada>66155,83</Meta executada><Observacao a respeito da meta>VARIAÇÃO DA DEMANDA</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="923"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3469</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>109798</Meta prevista><Meta executada>113993,8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>VARIAÇÃO DA DEMANDA</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="924"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3471</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>54632</Meta prevista><Meta executada>56328,86</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="925"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3472</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>69810</Meta prevista><Meta executada>72315,78</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="926"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3473</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>66180</Meta prevista><Meta executada>67181,21</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="927"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3474</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>50327</Meta prevista><Meta executada>53191,3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="928"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3475</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>82159</Meta prevista><Meta executada>86215,39</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="929"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3476</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>71153</Meta prevista><Meta executada>75874,83</Meta executada><Observacao a respeito da meta>VARIAÇÃO NA DEMANDA POR PARTE DA POPULAÇÃO</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="930"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3477</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Massa coletada</Produto><Unidade de Medida>TONELADA</Unidade de Medida><Meta prevista>57854</Meta prevista><Meta executada>60801,71</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="931"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>481</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA MODALIDADE PONTO A PONTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Locais de entrega voluntária instalados</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>210</Meta prevista><Meta executada>89</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido ao elevado índice de depredação houve restrição na instalação de novos equipamentos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="932"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>506</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2538</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NA MODALIDADE PORTA A PORTA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Bairro atendido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>69</Meta prevista><Meta executada>55</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atraso na implantação em novos bairros devido a ajustes dos parâmetros de contrato com as cooperativas e associações de catadores.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="933"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>487</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Limpeza de Áreas Públicas Decorrentes de Grandes Eventos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Área atendida</Produto><Unidade de Medida>METRO QUADRADO</Unidade de Medida><Meta prevista>27020196</Meta prevista><Meta executada>21867087,24</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Quantidade de eventos realizados inferior ao previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="934"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>488</Sequencial><Codigo UO>2708</Codigo UO><Descricao UO>SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>228</Codigo Programa><Descricao Programa>COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2539</Codigo Acao><Descricao Acao>Execução dos Serviços de Limpeza Urbana</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Serviço de limpeza urbana em vilas e favelas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>17</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SANEAMENTO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>512</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SANEAMENTO BÁSICO URBANO</Descricao Subfuncao><Produto>Via atendida</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>218</Meta prevista><Meta executada>218</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="935"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5704</Sequencial><Codigo UO>2711</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>164</Codigo Programa><Descricao Programa>AÇÕES DE DEFESA CIVIL</Descricao Programa><Codigo Acao>2541</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AJUDA HUMANITÁRIA - SOLIDARIEDADE AO RIO GRANDE DO SUL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>6</Codigo Funcao><Descricao Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>182</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DEFESA CIVIL</Descricao Subfuncao><Produto>CESTA BÁSICA CONCEDIDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Subação não executada pela SUPDEC. As aquisições de cestas básicas foram realizadas pela SMASAC.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="936"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>378</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO INTERNACIONAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Produto>VOLUNTÁRIO INSERIDO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>35</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda. Esses programas estão passando por uma reestruturação interna. Por isso, ainda não foram contabilizadas novas atividades no ano de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="937"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>379</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA FALANDO COM O MUNDO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Produto>CAPACITAÇÃO REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>12068</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta deve-se a ampla divulgação das capacitações para os servidores da Prefeitura de Belo Horizonte dos cursos de línguas (inglês, francês, italiano, alemão, espanhol e mandarim), com bolsas de estudo parciais oferecidas pelos parceiros do Programa, e também pelo CLIC (parceiro do Programa Falando com o Mundo) da Secretaria Municipal de Educação, por meio da mídia, com a divulgação dos cursos de Libras, Português como Língua Estrangeira, Língua de Atendimento e cursos de línguas para professores e alunos o que levou a um grande número de inscrições.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="938"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>381</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Parcerias Estratégicas Internacionais</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Produto>ACORDO CELEBRADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="939"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1445</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BH MAIS INTERNACIONAL: AÇÕES, MISSÕES E EVENTOS DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>65</Meta prevista><Meta executada>57</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve ações ou missão internacional por causa de decreto que proibia viagens no periodo</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="940"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1446</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Horizonte 2030</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Produto>PROJETO QUALIFICADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não houve demanda. Esses programas estão passando por uma reestruturação interna. Por isso, ainda não foram contabilizadas novas atividades no ano de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="941"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1862</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Processos Internacionais</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Produto>Documento produzido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>110</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foi alterado o critério de demanda para produção de Notas Técnicas o que reduziu o volume produzido.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="942"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4620</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MAPA DE OPORTUNIDADES INTERNACIONAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Produto>PROPOSTA SUBMETIDA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os organismos internacionais que oferecem oportunidades retomaram as agendas e os cronogramas habituais de ofertas. Muitas opções foram mapeadas, mas ainda não foram definidos</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="943"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4684</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>5</Codigo Programa><Descricao Programa>RELAÇÕES INTERNACIONAIS</Descricao Programa><Codigo Acao>2758</Codigo Acao><Descricao Acao>Relações Internacionais de Belo Horizonte</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DE REDES INTERNACIONAIS DE CIDADES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>212</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COOPERAÇÃO INTERNACIONAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>25</Meta prevista><Meta executada>78</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Belo Horizonte recebeu mais convites que o esperado, e segue recebendo, para atividades em parceria com as redes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="944"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>366</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE PROMOÇÃO EM EVENTOS PARA PROSPECÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>PARTICIPAÇÃO EM EVENTO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A melhora no cenário econômico, aliado ao fato que há uma demanda reprimida,  ocasionou uma maior frequência de eventos na cidade com a participação da SMDE</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="945"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>367</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DE EMPREENDEDORES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDEDOR ATENDIDO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>10000</Meta prevista><Meta executada>18518</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aquecimento da economia resultou o aumento do atendimento presencial no BH Resolve e da busca de serviços de atendimento para iniciar atividades econômicas e regularização de débitos pendentes</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="946"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>371</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Empreendedor formalizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>180</Meta prevista><Meta executada>411</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O melhor desempenho ocorreu devido à maior procura do público no BH Resolve/Sala do Empreendedor visando a formalização dos empreendimentos de forma presencial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="947"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>382</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INICIATIVAS DE APOIO NA RETENÇÃO, MANUTENÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>35</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento do número de empresas atendidas se justifica pelo maior interesse em aderir aos projetos BH LAB e Laboratório Aberto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="948"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4625</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INCENTIVO À ABERTURA E EXPANSÃO DE EMPRESAS DE TI VIA PROEMP</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>EMPRESA BENEFICIADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>45</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não se alcançou a adesão esperada, pois o requerimento para a inscrição do programa era feito por empresas de base tecnológica junto a FUMSOFT, que está em processo de distrato que repassava o requerimento de incentivos fiscais ao PROEMP.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="949"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>179</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Cursos de Qualificação para o Trabalho</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>300</Meta prevista><Meta executada>236</Meta executada><Observacao a respeito da meta>1. Adiamento da parceria com o SENAI: A celebração do termo de parceria para oferta de vagas no eixo da construção civil foi postergada para 2025.2. Chamamento Público esvaziado: Em 2024, o Chamamento Público realizado não alcançou a adesão esperada, comprometendo a disponibilidade de vagas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="950"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>180</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ECONOMIA SOLIDÁRIA - APOIO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Produto>Grupo produtivo apoiado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>230</Meta prevista><Meta executada>203</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Não existiu demanda espontânea para apoio a 230 grupos produtivos previstos em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="951"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1351</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSTALAÇÃO DE NOVAS FEIRAS PERMANENTES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Produto>Feira Instalada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta prevista de 01 (uma) feira foi ultrapassada devido à publicação do Decreto 18531/23 que possibilita o licenciamento para os eventos de feiras.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="952"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1339</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Apoio aos Grupos de Economia Popular Solidária na Comercialização de Produtos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Produto>Evento de comercialização realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>156</Meta prevista><Meta executada>149</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="953"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3244</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE INTERMEDIAÇÃO A MÃO DE OBRA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROMETI</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>600</Meta prevista><Meta executada>791</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação do número de atendimentos do PROMETI ocorreu devido à ampliação da equipe de atendimento no BH RESOLVE que contribuiu para o aumento de agendamentos e atendimentos a um número maior de munícipes.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="954"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3245</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MERCADO DE TRABALHO - "PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS"</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Produto>PESSOA CONTRATADA</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>127</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em função do estabelecimento de termo de fomento com a Rede Cidadã, foi possível realizar a inserção no mercado de trabalho de um número maior de pessoas no âmbito do Estamos Juntos do que o previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="955"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5189</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>18</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO: PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Produto>Vaga disponibilizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>60</Meta prevista><Meta executada>693</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em função do estabelecimento de termo de fomento com a Rede Cidadã, foi possível realizar a qualificação de um número maior de pessoas no âmbito do Programa Estamos Juntos do que o previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="956"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5684</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>39</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - NÚMERO EMENDA LOA: 1371/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Produto>Serviço realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>230</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Emenda não impositiva, sem destinação de recursos suficientes para a execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="957"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>372</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Atendimento e capacitação a empresas locais de TI</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Empresa capacitada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>150</Meta prevista><Meta executada>65</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Justificamos que as metas estabelecidas foram assumidas mediante parceria que a SMDE formalizou com a FUMSOFT, porém devido a desacordos de atividades na parceria, o convênio foi interrompido, e está em processo de distrato. Este fato justifica o não atendimento das metas estabelecidas nesta ação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="958"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>373</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ACELERAÇÃO E INCUBAÇÃO DE STARTUPS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Empresa acelerada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Justificamos que as metas estabelecidas foram assumidas mediante parceria que a SMDE formalizou com a FUMSOFT, porém devido a desacordos de atividades na parceria, o convênio foi interrompido, e está em processo de distrato. Este fato justifica o não atendimento das metas estabelecidas nesta ação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="959"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4628</Sequencial><Codigo UO>2800</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2853</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS VIA LABORATÓRIO ABERTO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>PARCERIA FORMALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O aumento do número de empresas atendidas se justifica pelo maior interesse em aderir aos projetos BH LAB e Laboratório Aberto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="960"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>238</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Eventos PBH</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="961"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>237</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Apoio a Eventos de Interesse Público</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="962"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>247</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização de Eventos pela Belotur</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aniversário da Cidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="963"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>244</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projetos Turísticos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ocorreu a redução da meta pois duas entregas foram aglutinadas no Convênio com a SEBRAE. Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="964"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>246</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Formação, Qualificação e Sensibilização para Turismo</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>26</Meta executada><Observacao a respeito da meta>City tour e walking tour, ambos realizados em 14/12/2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="965"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>241</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Segmentos e Produtos Turísticos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram informadas 02 pesquisas, sendo 01 em março e 01 em abril/2024. No entanto o contrato foi rescindido e os serviços cancelados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="966"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>248</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CARNAVAL DE BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>EVENTO/AÇÃO REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="967"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>249</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Arraial de Belo Horizonte</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>EVENTO/AÇÃO REALIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="968"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>250</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>14</Codigo Subacao><Descricao Subacao>APOIO E SUBVENÇÃO A EVENTOS E PROJETOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Evento/Projeto subvencionado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>80</Meta prevista><Meta executada>62</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Ocorreu a redução da meta em virtude do não lançamento da segunda janela do edital de eventos. Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="969"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5667</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2629</Codigo Acao><Descricao Acao>Desenvolvimento e Promoção do Turismo</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E.I. - NÚMERO EMENDA LOA: 627/2024 E EMENDA PPA: 29/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="970"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4697</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2914</Codigo Acao><Descricao Acao>Belo Horizonte Surpreendente</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Posicionamento Turístico de Belo Horizonte</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="971"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4700</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2914</Codigo Acao><Descricao Acao>Belo Horizonte Surpreendente</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Qualificação da Informação em Prol de uma Melhor Experiência Turística em Belo Horizonte</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Metas previstas com dimensão superior do possível a ser executado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="972"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4702</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2914</Codigo Acao><Descricao Acao>Belo Horizonte Surpreendente</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATRAÇÃO DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="973"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4704</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>86</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS</Descricao Programa><Codigo Acao>2914</Codigo Acao><Descricao Acao>Belo Horizonte Surpreendente</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MARKETING E PROMOÇÃO DO DESTINO BELO HORIZONTE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Promoção do cardápio de experiências Menuuuh. Em virtude das novas ações inseridas no planejamento da Diretoria, optou-se pelo aumento das metas realizadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="974"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4706</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2915</Codigo Acao><Descricao Acao>FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE TERRITÓRIOS TURÍSTICOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Metas previstas com dimensão superior a ser executado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="975"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4707</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2915</Codigo Acao><Descricao Acao>FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INOVAÇÃO TURÍSTICA (FUTURISMO)</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta> Projeto Piloto do modelo de destinos turísticos inteligentes da Rede Ibero-americana DTI finalizado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="976"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4708</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2915</Codigo Acao><Descricao Acao>FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO TURISMO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="977"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5401</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2915</Codigo Acao><Descricao Acao>FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE DADOS E DA INOVAÇÃO DO TURISMO</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>OBSERVATÓRIO DO TURISMO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A oportunidade de executar mais pesquisas se deu pelo valor do contrato.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="978"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5199</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2932</Codigo Acao><Descricao Acao>BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA GASTRONOMIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta executada a maior do que o previsto em função da realização dos projetos Bares com Almas e Prosas de Balção, além da confecção dos materiais de divulgação do Bares com Alma. Justificando assim o aumento das metas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="979"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5200</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2932</Codigo Acao><Descricao Acao>BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GASTRONOMIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Participação no II FORUM LIBERO- AMERICANO DE CIDADES CRIATIVAS e Envio de receitas icônicas de Belo Horizonte para integrar publicação da UNESCO conduzida pela cidade de Mérida no México. Justificando assim o acréscimo das metas em novembro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="980"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5201</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2932</Codigo Acao><Descricao Acao>BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GOVERNANÇA E NETWORKING DA REDE DAS CIDADES CRIATIVAS DA GASTRONOMIA DA UNESCO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Participação no II FORUM LIBERO- AMERICANO DE CIDADES CRIATIVAS e Envio de receitas icônicas de Belo Horizonte para integrar publicação da UNESCO conduzida pela cidade de Mérida no México.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="981"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5202</Sequencial><Codigo UO>2805</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>302</Codigo Programa><Descricao Programa>BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE</Descricao Programa><Codigo Acao>2932</Codigo Acao><Descricao Acao>BELO HORIZONTE CIDADE CRIATIVA DA GASTRONOMIA</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO, COMUNICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>23</Codigo Funcao><Descricao Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>695</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>TURISMO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Acrescimo da meta se justifica em função da elaboração da marca da Cidade Criativa da Gastronomia, informado em novembro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="982"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5671</Sequencial><Codigo UO>2806</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2759</Codigo Acao><Descricao Acao>Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - NÚMERO EMENDA LOA: 279/2024 E EMENDA PPA: 9/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Produto>Projeto incentivado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Emenda não impositiva, sem destinação de recursos suficientes para a execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="983"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5676</Sequencial><Codigo UO>2806</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>217</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2759</Codigo Acao><Descricao Acao>Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - NÚMERO EMENDA LOA: 1357/2024 E EMENDA PPA: 35/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>19</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CIÊNCIA E TECNOLOGIA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>572</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</Descricao Subfuncao><Produto>EMPREENDIMENTO APOIADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>230</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Emenda não impositiva, sem destinação de recursos suficientes para a execução da meta.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="984"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2956</Sequencial><Codigo UO>2809</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>141</Codigo Programa><Descricao Programa>ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2904</Codigo Acao><Descricao Acao>Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ORIENTAÇÃO A CONSUMIDORES E FORNECEDORES SOBRE DIREITOS E DEVERES CONSUMERISTAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>121</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Atendimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15000</Meta prevista><Meta executada>26710</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve considerável aumento da demanda do PAS e foi lançado o Procon Online com grande volume de demandas, alcançando e superando a meta. </Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="985"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2958</Sequencial><Codigo UO>2809</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>141</Codigo Programa><Descricao Programa>ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2904</Codigo Acao><Descricao Acao>Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>121</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>Procedimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4000</Meta prevista><Meta executada>6130</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com o aprimoramento e consolidação dos atendimentos do Núcleo Integrado de Atendimento ao Consumidor- NIACON e  lançamento do Procon on-line, houve substancial  elevação de demandas dos consumidores.  </Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="986"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4619</Sequencial><Codigo UO>2809</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>141</Codigo Programa><Descricao Programa>ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO</Descricao Programa><Codigo Acao>2904</Codigo Acao><Descricao Acao>Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE CADASTRO ANUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>121</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</Descricao Subfuncao><Produto>PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="987"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3093</Sequencial><Codigo UO>2810</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>237</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO</Descricao Programa><Codigo Acao>2404</Codigo Acao><Descricao Acao>Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>INTERMEDIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CANDIDATOS À VAGAS DE EMPREGO POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE MUNICIPAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>11</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRABALHO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>334</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>FOMENTO AO TRABALHO</Descricao Subfuncao><Produto>VAGA CAPTADA OCUPADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>350</Meta prevista><Meta executada>945</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A superação da meta deve-se ao grande aumento do número de vagas de empregos captadas e cadastradas pelo SINE Municipal de Belo Horizonte</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="988"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2641</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2106</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Política de Esporte e Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Patrocínio</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Edital publicado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Visando atender à demanda da comunidade esportiva, o edital de patrocínio foi ampliado para apoio a eventos e apoio a atletas em competições externas, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva do esporte no Município.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="989"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4501</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2106</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Política de Esporte e Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESPORTE PARA TODOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>AÇÃO EXECUTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="990"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4544</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2106</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Política de Esporte e Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA VÁRZEA VIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>CAMPO MODERNIZADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve empecilhos para a conclusão de modernizações no período. O Decreto 18.859 de 29 de outubro de 2024 concretizou o distrato da concessão do Campo Morada do Sol. Os campos do Salgado Filho, MAtadouro e Santa Mônica encontram-se concedidos (Decretos 18.665, 18.766 e 18.765), prém ainda não houve a entrega das obras por parte das empresas (ainda no prazo).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="991"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1194</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>11</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atualmente, a SMEL possui sob sua gestão naRegional onze equipamento esportivos e de lazer:1. Centro Esportivo Milionários2. Complexo Esportivo José Calegário de Cristo3. Complexo Esportivo Vale do Jatobá4. Campo Bonsucesso5. Quadra Poliesportiva Lindéia6. Campo de Futebol Santa Rita7.Campo de Futebol Castanheira II8. Campo de Futebol CDI9. Quadra Poliesportiva Conjunto Esperança10. Antigo Campo Casa Nunes, será implantadaEMEF Milionários11. Campo de Futebol Santa Helena (Hoffman)</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="992"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1196</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atualmente, a SMEL possui sob sua gestão na Regional CINCO equipamento esportivos e de lazer:1. Praça Marco Antônio de Menezes (Brasilina),2. Praça Louis Braille (Saudade),3. Riviera,4. Galpão Smel5. Complexo Esportivo Pompéia</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="993"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1197</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="994"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1198</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="995"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1199</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="996"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2449</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="997"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3820</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="998"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>368</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução da meta física realizada na UE Gabinete.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="999"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2388</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução da meta física na UE Gabinete.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1000"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2450</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução da meta física realizada na UE Gabinete.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1001"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2451</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução da meta física realizada na UE Gabinete.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1002"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2452</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução da meta física realizada na UE Gabinete.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1003"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2453</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução da meta física realizada na UE Gabinete.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1004"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2456</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipamento Público Mantido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução da meta física realizada na UE Gabinete.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1005"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2643</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Academias a Céu Aberto</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>ACADEMIA A CÉU ABERTO IMPLANTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>450</Meta prevista><Meta executada>438</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1006"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5493</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>50</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PARQUES INFANTIS - PLAYGROUNDS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>PARQUE INFANTIL IMPLANTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>98</Meta prevista><Meta executada>82</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido aos impedimentos de ordem técnica e administrativas, não foi possível implantar todos os playgrounds previstos para 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1007"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5680</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2534</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>75</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. - NÚMERO EMENDA LOA: 281/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>PARQUE INFANTIL IMPLANTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>107</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Execução da meta física realizada na UE Gabinete.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1008"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>159</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER EM VIAS PÚBLICAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>813</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>LAZER</Descricao Subfuncao><Produto>ESPAÇO ATIVO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13</Meta prevista><Meta executada>16</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Além das unidades previstas, foram incluídas novas unidades do programa por meio de emendas parlamentares. Atualmente, são 16 unidades do programa, sendo 13 com animações propostas pela SMEL (UNIDADE SAVASSI, UNIDADE GRAJAÚ, UNIDADE LAGOINHA, UNIDADE SAGRADA FAMILIA, UNIDADE FERNÃO DIAS, UNIDADE BARREIRO, UNIDADE BURITIS, UNIDADE BOA VISTA, UNIDADE GUARANI, UNIDADE  PAMPULHA, UNIDADE PINDORAMA, UNIDADE VENDA NOVA, UNIDADE VISTA ALEGRE) e 3 com fechamento das vias para a prática de atividades físicas - UNIDADE PRUDENTE (AT. FISICA), UNIDADE BANDEIRANTES (AT. FÍSICA), UNIDADE JOSÉ CÂNDIDO (AT. FÍSICA).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1009"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1857</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Equipe participante</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>266</Meta prevista><Meta executada>294</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve uma procura acima do esperado por inscrição de equipes para a edição 2024 do torneio, gerando o aumento na meta estipulada</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1010"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>495</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>JOGOS ESCOLARES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1011"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>202</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Eventos de Lazer e Recreação</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>813</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>LAZER</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>120</Meta prevista><Meta executada>142</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O lançamento de Ruas de Lazer foi encaminhado a posteriori pela equipe técnica, e precisou ser corrigida no mes de novembro. Houve uma previsão inicial a menor para a execução dos eventos, e algumas Ruas de Lazer foram realizadas além da expectativa inicial prevista na LOA, com alterações de objeto propostas na revisão realizada já no final de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1012"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>496</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Eventos de Caminhada e Corrida</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1013"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1858</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2545</Codigo Acao><Descricao Acao>Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Eventos Esportivos</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1014"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5181</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2933</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE / PROGRAMA ESPORTE ESPERANÇA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Criança e Adolescente atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>6000</Meta prevista><Meta executada>5367</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve uma reavaliação sobre a forma de contabilizar o número de atendidos propostos para o Programa,que impactou no número de atendidos. Os atendimentos prestados nos Polos pela entidade parceira foram contabilizados, masnão lançados como atendimentos do Programa no PPAG, impactando o número total de atendidos previsto, que, ainda assim, atingiu praticamente 90% do previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1015"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5180</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2933</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / PROGRAMA SUPERAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Pessoa com deficiência atendida</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>700</Meta prevista><Meta executada>604</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O Programa Superar passou por leve reestruturação, reduzindo a atuação em núcleos em 2024. Há uma reforma em curso no CREPPD, e o número previsto de atendimentos não foi atingido, alcançando cerca de 86% do previsto. Como o público atendido demanda atenção especial e dedicação muitas vezes individualizada, para manter a qualidade, foi necessário ponderar o aumento previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1016"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5182</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2933</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATIVIDADE FÍSICA E LAZER PARA A TERCEIRA IDADE / PROGRAMA VIDA ATIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Atendimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12000</Meta prevista><Meta executada>12478</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A participação do público no Programa Vida Ativa é sazonal, com picos de atendimento entre meses de abril a maio e de setembro a outubro, historicamente. No mês de abril oatendimento superou a meta prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1017"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5183</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2933</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA, LAZER E SAÚDE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Atendimento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13500</Meta prevista><Meta executada>21784</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve reformulação do programa, que, reestruturado, passou a oferecer novas modalidades e contar com maior adesão de participantes. Ampliou, com isso, os atendimentos previstos</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1018"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5492</Sequencial><Codigo UO>3000</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>101</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER</Descricao Programa><Codigo Acao>2933</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>POLO ESPORTIVO E DE LAZER</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>27</Codigo Funcao><Descricao Funcao>DESPORTO E LAZER</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>812</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</Descricao Subfuncao><Produto>Polo ativo</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve dificuldade na identificação de um equipamento público que atendesse os critérios para a implantação do 4º Polo, que está encaminhado para ser efetivado no próximo ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1019"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5448</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>146</Meta prevista><Meta executada>24</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1020"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4760</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades desenvolvidas nessa subação estão sendo realizadas acima da meta por aumento na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1021"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5447</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Recursos oriundos de emendas estaduais e federais, os convênios ainda não foram concluídos e a previsão de execução passou para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1022"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4759</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>64</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve mudança na classificação interna dos projetos e o projeto Caravanas da Cultura realizou mais de 26 ações de formação e de diálogo com a sociedade civil em todas as regionais da cidade.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1023"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4699</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2930</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>11</Meta prevista><Meta executada>71</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram realizadas várias ações de capacitação no ano, além do fomento a 38 pontos de cultura.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1024"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5242</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2930</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ATIVIDADES REALIZADAS COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>10000</Meta prevista><Meta executada>15643</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O  total de ações que contemplam recursos de acessibilidade aumentou em 2024, assim como número geral de ações ofertados pela SMC e FMC.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1025"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5449</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2930</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E APOIO ÀS AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>359</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo foram disponibilizados para a SMC após o prazo de elaboração da LOA 2024, fato que não possibilitou a previsão da meta física a ser cumprida. Foram apoiados 358 projetos por meio de editais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1026"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5450</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2930</Codigo Acao><Descricao Acao>PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>BELO HORIZONTE FILM COMMISSION</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>130</Meta prevista><Meta executada>229</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades desenvolvidas nessa subação foram realizadas acima da meta por aumento na demanda atual por autorizações de filmagem em Belo Horizonte.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1027"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5451</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Projeto executado com recursos vinculados, contratação prevista para 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1028"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4794</Sequencial><Codigo UO>3100</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>38</Meta prevista><Meta executada>92</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número de tombamentos realizados aumentou em função da ampliação da equipe (PSS) de análise e da realização de reuniões extraordinárias do CDPCM.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1029"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4696</Sequencial><Codigo UO>3101</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>170</Codigo Programa><Descricao Programa>FOMENTO E ECONOMIA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2369</Codigo Acao><Descricao Acao>FOMENTO À CULTURA</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Fomento a Projetos e Ações Culturais</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Projeto incentivado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>232</Meta prevista><Meta executada>154</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido a execução dos editais das leis federais (LPG E PNAB), o pagamento de aproximadamente 60 projetos selecionados em editais do Fundo ocorrerá no primeiro trimestre de 2025. Em 2024 foram selecionadas 809 propostas nos editais do Fundo, Incentivo Fiscal, LPG e PNAB.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1030"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4698</Sequencial><Codigo UO>3102</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>453</Meta prevista><Meta executada>24</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Problema de execução enfrentado pela Administração Pública e a empresa contratada ensejou no encerramento do contrato por não atendimento, por parte da empresa contratada, das obrigações devidas e a meta não pode ser cumprida.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1031"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3061</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>GESTÃO DE PESSOAS E CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>95</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve uma ampliação do número de ações de RH ofertadas no ano, bem como maior número de participantes dessas ações.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1032"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5452</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>10</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em 2024 foi realizado maior número de representações e reuniões públicas nesta regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1033"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5453</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1034"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5454</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>22</Meta prevista><Meta executada>5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1035"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5455</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>14</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O número de ações de articulação e gestão participativa aumentou nesta regional, superando a meta planejada.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1036"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5456</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1037"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5457</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1038"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5458</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1039"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5459</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1040"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5460</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1041"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5461</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>122</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>160</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudança na classificação interna dos projetos ocasionaram um aumento nas atividades, em relação à meta estipulada anteriormente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1042"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4709</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>146</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2338</Codigo Acao><Descricao Acao>GESTÃO, PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>192</Meta prevista><Meta executada>48</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1043"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>100</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Permissão concedida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>766</Meta prevista><Meta executada>1135</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1044"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>101</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Permissão concedida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>605</Meta prevista><Meta executada>600</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1045"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>103</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Permissão concedida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>358</Meta prevista><Meta executada>283</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1046"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>105</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Permissão concedida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>67</Meta prevista><Meta executada>261</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1047"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>106</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Permissão concedida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>401</Meta prevista><Meta executada>373</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1048"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>107</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Permissão concedida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>346</Meta prevista><Meta executada>255</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1049"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>109</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Permissão concedida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>168</Meta prevista><Meta executada>94</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1050"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>110</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Permissão concedida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>175</Meta prevista><Meta executada>238</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a procura da comunidade para a utilização do espaço dos equipamentos culturais e essa procura está se apresentando maior que a estipulada como meta para 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1051"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>111</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FMC PARA FINS CULTURAIS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Permissão concedida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>204</Meta prevista><Meta executada>95</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda da comunidade por ocupação dos espaços públicos da FMC para fins culturais foi inferior do que o previsto para 2024 em algumas regionais.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1052"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>112</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>403</Meta prevista><Meta executada>518</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024 para essa regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1053"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>113</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>872</Meta prevista><Meta executada>686</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1054"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>114</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>743</Meta prevista><Meta executada>622</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1055"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>115</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>113</Meta prevista><Meta executada>45</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1056"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>116</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>192</Meta prevista><Meta executada>213</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024 para essa regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1057"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>117</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>224</Meta prevista><Meta executada>197</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1058"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>118</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>108</Meta prevista><Meta executada>204</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024 para essa regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1059"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>119</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>474</Meta prevista><Meta executada>375</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1060"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>120</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>134</Meta prevista><Meta executada>176</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação contemplam as iniciativas realizadas nos equipamentos culturais com a finalidade com propagação das artes como um todo. Essa realização se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024 para essa regional.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1061"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2980</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ESTÍMULO E DIFUSÃO DAS ARTES E DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>1598</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Mudanças na estrutura programática e a criação de um novo projeto causaram um aumento no total de atividades realizadas nesta subação, afetando a meta estimada para o ano na LOA 2024. Atividades do Circuito Municipal de Cultura e do Descontorno Cultural também foram executadas neste sequencial.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1062"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>121</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Empréstimo realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9523</Meta prevista><Meta executada>6930</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda por empréstimos ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1063"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>122</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Empréstimo realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>7169</Meta prevista><Meta executada>8128</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1064"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>123</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Empréstimo realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4068</Meta prevista><Meta executada>2872</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda por empréstimos ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1065"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>124</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Empréstimo realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2446</Meta prevista><Meta executada>3119</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1066"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>125</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Empréstimo realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2628</Meta prevista><Meta executada>2103</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1067"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>126</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Empréstimo realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2412</Meta prevista><Meta executada>2030</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1068"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>127</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Empréstimo realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2189</Meta prevista><Meta executada>2564</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1069"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>128</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Empréstimo realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>5568</Meta prevista><Meta executada>4628</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda por empréstimos ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1070"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>129</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Empréstimo realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2340</Meta prevista><Meta executada>3935</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As bibliotecas presentes nesta regional foram procuradas para a realização de empréstimos por um número maior de pessoas em relação ao que foi previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1071"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3026</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização do Concurso de Literatura da Cidade de Belo Horizonte</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Edital publicado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1072"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3027</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE LITERATURA INFANTIL JOÃO DE BARRO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Edital publicado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1073"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3188</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS - FIQ-BH</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1074"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3028</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE BH</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1075"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5714</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>9</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ARTE NEGRA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Por meio de parceria com o Ministério Público de Minas Gerais foram realizadas ações continuadas do FAN entre novembro e dezembro, abrangendo as 9 regionais de BH. A meta foi registrada em novembro.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1076"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4470</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Realização do Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de BH - FIT</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1077"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>130</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1049</Meta prevista><Meta executada>891</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1078"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>131</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>634</Meta prevista><Meta executada>690</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1079"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>132</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>206</Meta prevista><Meta executada>495</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1080"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>133</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>182</Meta prevista><Meta executada>344</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1081"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>134</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>437</Meta prevista><Meta executada>692</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1082"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>135</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1051</Meta prevista><Meta executada>711</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1083"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>136</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>214</Meta prevista><Meta executada>473</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1084"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>137</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>677</Meta prevista><Meta executada>791</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades desenvolvidas nesta subação se relacionam com a capacidade do equipamento em atuar de forma transversal, apresentando atividades que contemplem outros aspectos do viver em sociedade, conjuntamente com o aspecto cultural. A disposição dessas atividades se apresentou maior que a estipulada como meta para 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1085"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>138</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AÇÕES TRANSVERSAIS NAS DIMENSÕES DA CIDADANIA, INCLUSÃO TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, LAZER E BEM-ESTAR</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>257</Meta prevista><Meta executada>206</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1086"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4730</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Usuário atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>116551</Meta prevista><Meta executada>136863</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1087"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4731</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Usuário atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>198907</Meta prevista><Meta executada>225186</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1088"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4732</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Usuário atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>76140</Meta prevista><Meta executada>86935</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1089"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4733</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Usuário atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>33672</Meta prevista><Meta executada>27022</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1090"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4734</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Usuário atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>32146</Meta prevista><Meta executada>60299</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1091"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4735</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Usuário atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>71794</Meta prevista><Meta executada>69032</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1092"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4736</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Usuário atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>13306</Meta prevista><Meta executada>31479</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1093"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4737</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Usuário atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>165002</Meta prevista><Meta executada>212919</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1094"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4738</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PÚBLICO ATENDIDO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FMC</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Usuário atendido</Produto><Unidade de Medida>Pessoa</Unidade de Medida><Meta prevista>55416</Meta prevista><Meta executada>56052</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A comunidade está frequentando as unidades culturais da FMC dessa regional em número maior que o previsto para o ano de 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1095"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5462</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>154</Codigo Programa><Descricao Programa>PROMOÇÃO E ACESSO ÀS ARTES E À CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2371</Codigo Acao><Descricao Acao>DEMOCRATIZAÇÃO DAS ARTES E DAS CULTURAS</Descricao Acao><Codigo Subacao>29</Codigo Subacao><Descricao Subacao>AQUISIÇÃO DE ACERVO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Acervo adquirido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>750</Meta prevista><Meta executada>4265</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Além dos 730 Livros, também foram adquiridas 3500 Revistinhas em Quadrinhos para a rede de bibliotecas da FMC.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1096"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>421</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1546</Meta prevista><Meta executada>866</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1097"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>422</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>12</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1098"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>423</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>492</Meta prevista><Meta executada>567</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades educativas nos equipamentos com referência em história e memória foram mais acessadas que o anteriormente previsto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1099"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4739</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DIFUSÃO DE ACERVOS E EDUCAÇÃO MUSEAL E PELO PATRIMÔNIO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>18</Meta prevista><Meta executada>8</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1100"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4740</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>648</Meta prevista><Meta executada>620</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1101"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1854</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>142</Meta prevista><Meta executada>58</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1102"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1855</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>156</Meta prevista><Meta executada>295</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1103"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4741</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>151</Meta prevista><Meta executada>157</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio estão sendo realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1104"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4742</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>110</Meta prevista><Meta executada>139</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio estão sendo realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1105"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4743</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>504</Meta prevista><Meta executada>439</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1106"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4744</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>91</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1107"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1856</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>106</Meta prevista><Meta executada>154</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio foram realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1108"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4745</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>67</Meta prevista><Meta executada>126</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades relacionadas à proteção e valorização do patrimônio estão sendo realizadas acima da meta, nesta regional, por aumento na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1109"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2992</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>38</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1110"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5463</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>29066</Meta prevista><Meta executada>26496</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A demanda ficou abaixo da meta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1111"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5464</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>13966</Meta prevista><Meta executada>25444</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de preservação dos acervos dos museus estão sendo realizadas acima da meta, por aumento na demanda atual.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1112"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5465</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>155</Codigo Programa><Descricao Programa>MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL</Descricao Programa><Codigo Acao>2375</Codigo Acao><Descricao Acao>VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DO PATRIMÔNIO E DAS IDENTIDADES CULTURAIS</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS, BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS DOS MUSEUS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>391</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1113"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>89</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>1</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Barreiro</Descricao Localizador><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>509</Meta prevista><Meta executada>772</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1114"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>90</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>2</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Centro-Sul</Descricao Localizador><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>125</Meta prevista><Meta executada>62</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1115"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>91</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>3</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Leste</Descricao Localizador><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>554</Meta prevista><Meta executada>433</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em alguns territórios a demanda ficou abaixo da oferta e o planejamento das ações precisou ser revisto.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1116"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>92</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>4</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Nordeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>13</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1117"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>93</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>5</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Noroeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>187</Meta prevista><Meta executada>230</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1118"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>94</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>6</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Norte</Descricao Localizador><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>190</Meta prevista><Meta executada>222</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1119"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>95</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>7</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Oeste</Descricao Localizador><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>48</Meta prevista><Meta executada>75</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1120"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>96</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>8</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Pampulha</Descricao Localizador><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>84</Meta prevista><Meta executada>208</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1121"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>97</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>9</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Venda Nova</Descricao Localizador><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>146</Meta prevista><Meta executada>181</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Atividades de educação e formação cultural nesta regional tiveram uma procura maior pela comunidade que a quantidade inicialmente prevista.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1122"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3010</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, REFLEXÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>As atividades previstas foram informadas na subação da Política Municipal de Cultura Viva - Sequencial 4699. Foram realizadas 6 ações de capacitação aos pontos de cultura.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1123"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3013</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>12</Codigo Funcao><Descricao Funcao>EDUCAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O ano de 2024 foi marcado por mudanças diversas na gestão da SMED, o que demandou novas configurações na participação dos agentes públicos, gerando interferências no planejamento inicial realizado. Para o melhor atendimento possível, houve a necessidade de se redimensionar o número de turmas para adequação aos atendimentos necessários.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1124"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>3012</Sequencial><Codigo UO>3103</Codigo UO><Descricao UO>FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>301</Codigo Programa><Descricao Programa>FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA</Descricao Programa><Codigo Acao>2907</Codigo Acao><Descricao Acao>FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES - ARENA DA CULTURA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>13</Codigo Funcao><Descricao Funcao>CULTURA</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>392</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>DIFUSÃO CULTURAL</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>200</Meta prevista><Meta executada>234</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Foram realizadas mais atividades formativa na Escola Livre de Artes/Arena da Cultura que o previsto inicialmente.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1125"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>1192</Sequencial><Codigo UO>3200</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>15</Codigo Programa><Descricao Programa>DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO</Descricao Programa><Codigo Acao>2007</Codigo Acao><Descricao Acao>Serviços de Divulgação Institucional do Município</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Campanha de Divulgação Institucional do Município</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>4</Codigo Funcao><Descricao Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>131</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>COMUNICAÇÃO SOCIAL</Descricao Subfuncao><Produto>Campanha realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>62</Meta executada><Observacao a respeito da meta>CAMPANHAS DEZEMBRO/20241. INSTITUCIONAL PBH 20242. BARES COM ALMA3. PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS4. IPTU 2025</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1126"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>702</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PLANO DE URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA IZIDORA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO PARA ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>PROJETO BÁSICO ELABORADO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>86,5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os percentuais extrapolaram a meta prevista, pois no planejamento da subação o lote de projetos básicos das ocupações Vitória e Esperança estavam paralisadas. No início de 2024 foi feito uma repactuação e os projetos básicos dessas ocupações foram retomadas, acrescendo ao percentual geral anteriormente previsto. O Lote 02 (projetos básicos das Ocupações Rosa e Helena) será finalizado em Nov/2024 e o Lote 02 (projetos básicos das Ocupações Vitória e Esperança) em Dez/2025. Os percentuais correspondem ao andamento dos projetos básicos nos dois Lotes. Separadamente O Lote 02 (Rosa Leão e Helena Greco) encontram-se 70% elaborados, enquanto o Lote 01 (Vitória e Esperança) encontram-se com 51% elaborados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1127"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>703</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PRODUÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS URBANÍSTICOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Base de dados atualizada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>95</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Na elaboração dos painéis/boletins de três das quatro dimensões previstas foi necessário o envolvimento de órgãos externos à Suplan. As discussões, embora produtivas, tomaram mais tempo do que o previsto, ocasionando aumento nos prazos de execução.. Todos os casos abertos foram resolvidos, ou seja, 100% das demandas de Produção, Manutenção e Monitoramento de Dados Urbanísticos foram atendidas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1128"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>704</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>ANÁLISE AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE IMPACTO PREPONDERANTEMENTE URBANÍSTICO - ANÁLISE DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Análise de processo em 60 dias</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>100</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Meta atingida no bimestre em tela.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1129"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4506</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>CONVÊNIO URBANÍSTICO DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Edital publicado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Editais de Convênio Urbanístico (Terreno São Gabriel e Terreno Lagoinha) estão em revisão, considerando ponderações de entidades de classe e da Assessoria Jurídica.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1130"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4509</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>JARDINS DE CHUVA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>JARDIM DE CHUVA IMPLANTADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>0</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Trata-se de acréscimo de emenda parlamentar. Meta foi finalizada no final de 2023. Houve a criação de dois novos sequenciais 5443 - PMAT V - SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - SBN E AMBIENTE URBANO e 5438 - PROGRAMA DE CENTRALIDADES, para continuar atendendo a esta demanda.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1131"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4505</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>12</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MONITORAMENTO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>PAINEL/BOLETIM DE INDICADORES ELABORADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>3</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Na elaboração dos painéis/boletins de três das quatro dimensões previstas foi necessário o envolvimento de órgãos externos à Suplan. As discussões, embora produtivas, tomaram mais tempo do que o previsto, ocasionando aumento nos prazos de execução.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1132"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4510</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>14</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANO-AMBIENTAL (PEAS)</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Diretriz Elaborada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>37</Meta prevista><Meta executada>50,17</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Com emissão da Ordem de Serviço para início do Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá em Março/2024 e a necessidade da alocação dos técnicos da Diretoria de Gestão de Programas e Planos Urbanísticos para execução desse Programa, houve redistribuição da força de trabalho da equipe para conclusão das Diretrizes dos PEAS no primeiro trimestre, de modo a liberar a equipe para Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá nos restante do ano.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1133"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4504</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>15</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO DO JATOBÁ</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>PLANO/ESTUDO ELABORADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O produto 03 ( Pesquisa de Contagem de domicílios e de lotes e qualitativa) do Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá foi finalizado e aprovado em 02/01/2025, Já o produto 04 (Estudos e Pesquisas de Caracterização da área do Macroplano), ainda está em desenvolvimento em razão do atraso da etapa de pesquisa amostral, encontra-se ainda em desenvolvimento pelo Consórcio contratado.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1134"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>4507</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>17</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DOS FÓRUNS DE ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS - ADES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>10</Meta prevista><Meta executada>7</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em razão da alta demanda relacionadas às reuniões do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR e da necessidade de estabelecimento de pautas coerentes com a finalidade do FADE, a equipe executiva dos FORUNS só conseguiu realizar 7 das 10 reuniões previstas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1135"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5440</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>19</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE BAIXA COMPLEXIDADE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>PROJETO ELABORADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>6</Meta prevista><Meta executada>6</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1136"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5441</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>20</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE ALTA COMPLEXIDADE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>PROJETO ELABORADO</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>4</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Finalizado o estudo preliminar do trecho 2 da Centralidade Waldomiro Lobo</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1137"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5442</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>21</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETO DE MONITORAMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>PROJETO IMPLANTADO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>50</Meta prevista><Meta executada>25,5</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Proposta de Decreto foi apresentada aos Secretários de Meio Ambiente e Política Urbana. A previsão para execução será em Jan/Fev DE 2025.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1138"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5443</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>22</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PMAT V - SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - SBN E AMBIENTE URBANO</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>SOLUÇÃO IMPLANTADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>3</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Após aprovação da CMBH, fomos informados que o BNDES entrará em contato a partir de Jan/2025 para estabelecer plano de execução financeira do projeto</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1139"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5438</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2566</Codigo Acao><Descricao Acao>Planejamento e Desenvolvimento Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>23</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROGRAMA DE CENTRALIDADES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Ação realizada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>40</Meta prevista><Meta executada>40</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1140"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2595</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2571</Codigo Acao><Descricao Acao>Regulação e Controle Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>LEVANTAMENTO DE EDIFICAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Análise para regularização</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>250</Meta prevista><Meta executada>120</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta não foi alcançada, pois a equipe de "baixa gratuita" estava voltada para o serviço de levantamento de edificações e medições dos procedimentos de Reurb-S. Não foram contabilizados mais de 120 processos, pois só foram feitos pedidos de Regularização de Edificação de Caráter Social: Valor Venal até 2,5x a Isenção do IPTU/ Ex Offício solicitados diretamente pelo cidadão, não atingindo a meta de 250 processos.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1141"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2596</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2571</Codigo Acao><Descricao Acao>Regulação e Controle Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Análise de unidades territoriais</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>500</Meta prevista><Meta executada>1191</Meta executada><Observacao a respeito da meta>A meta foi ultrapassada, haja vista um projeto em parceria com a URBEL, com previsão de ser aprovado em 2023, porém, ficou para o ano de 2024, totalizando 1174 unidades territoriais aprovadas no bairro Novo Aarão Reis.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1142"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>2597</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2571</Codigo Acao><Descricao Acao>Regulação e Controle Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Endereço Certo! - Endereço Atualizado e Correto</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Endereço corrigido - Logradouro</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>250</Meta prevista><Meta executada>248</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em 2024 cumprimos 99,2% da meta de ordenação de endereços para 250 logradouros, devido à redução da equipe da DCIU e ao aumento de demandas provocado principalmente pela retomada do projeto de placas de denominação de logradouros.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1143"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5670</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2571</Codigo Acao><Descricao Acao>Regulação e Controle Urbano</Descricao Acao><Codigo Subacao>14</Codigo Subacao><Descricao Subacao>E. I. - LOA 715/2024 - PPA 33/2024</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Aplicativo desenvolvido</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1144"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>723</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2890</Codigo Acao><Descricao Acao>Fiscalização Urbano - Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa Operação Oxigênio - Operox</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Vistoria realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1000</Meta prevista><Meta executada>1268</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em meados de 2023, obtivemos novos aparelhos de inspeção, viabilizando a ampliação das ações. Neste ano, foram selecionados pontos de observação, ampliando a capacidade de identificar possíveis infratores para convocação para inspeção no Ponto Fixo.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1145"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>727</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2890</Codigo Acao><Descricao Acao>Fiscalização Urbano - Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>LOTE LIMPO! - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOTES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Vistoria realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>8000</Meta prevista><Meta executada>16736</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Devido a necessidade de intensificação das ações fiscais nos lotes vagos em função da epidemia de Dengue, houve aumento da quantidade de vistorias e retornos da fiscalização nos imóveis para verificar se realmente houve limpeza dos lotes vistoriados.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1146"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>728</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2890</Codigo Acao><Descricao Acao>Fiscalização Urbano - Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>DEPOSIÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS DEPOSITADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Vistorias fiscais registradas</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>9000</Meta prevista><Meta executada>6167</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Os esforços foram direcionados para outros projetos estratégicos, como a intensificação da fiscalização de lotes vagos, devido à epidemia de arboviroses.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1147"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>731</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2890</Codigo Acao><Descricao Acao>Fiscalização Urbano - Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>10</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Programa Operação Disque Sossego</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Diligência realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2400</Meta prevista><Meta executada>1856</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Dentro do plano de fiscalização, o pronto atendimento prioriza reclamações registradas no momento do plantão. Todas demandas são, portanto, repassadas para as equipes, a redução se deve a diminuição de 22,81% nas reclamações da população em 2024.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1148"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5185</Sequencial><Codigo UO>3300</Codigo UO><Descricao UO>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>59</Codigo Programa><Descricao Programa>COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2890</Codigo Acao><Descricao Acao>Fiscalização Urbano - Ambiental</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PAPO ABERTO "MESA DE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL"</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>15</Codigo Funcao><Descricao Funcao>URBANISMO</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>REDUÇÃO DE RECLAMAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>23</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O Papo Aberto foi implementado com sucesso em várias regiões e, junto às ações fiscais, se mostra uma iniciativa promissora na redução das reclamações de poluição sonora.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1149"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5207</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>60</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2837</Codigo Acao><Descricao Acao>Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>1</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Gerenciamento do Trânsito Municipal e Transporte Urbano</Descricao Subacao><Meta Fisica>Não</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>População atendida</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2500000</Meta prevista><Meta executada>2500000</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1150"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5208</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>60</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2837</Codigo Acao><Descricao Acao>Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE PEDESTRE COM SONORIZAÇÃO, PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>TRAVESSIA COM SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE ACESSÍVEL</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>100</Meta prevista><Meta executada>105</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1151"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5211</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto Pedala BH - Implantação de Estrutura Cicloviária</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Ciclovia/Ciclorrota/Ciclofaixa implantada</Produto><Unidade de Medida>QUILÔMETRO</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>8,98</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Aguardando financiamento PAC 2023 (aprovação/autorização)</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1152"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5214</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>4</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VISÃO ZERO - PROJETAR E IMPLANTAR ZONAS 30</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Zona 30 implantada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>4</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Zona 30 na EM Francisca de Paula - R. Júlio de Castilho, 23 (concluída) EM Monsenhor João Rodrigues de Oliveira - R. Arapari, 95 (obras em andamento) EM Dona Luiza trecho entre R. Amílcar Cabral e Av. Waldyr Soeiro (Reprogramada para 2025 - aguardando projeto). Atraso no desenvolvimento de projetos em função das alterações nas reorientação dos projetos prioritários.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1153"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5215</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>5</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E TEMPOS SEMAFÓRICOS DE TRAVESSIAS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Interseção dotada com foco e tempo para pedestre em todas as travessias</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>15</Meta prevista><Meta executada>15</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Av. Augusto de Lima / Rua Rio de Janeiro - TT Rua Boa Ventura / Rua General Aranha - TT e Av. do Contorno / Rua Niquelina - TT.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1154"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5216</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>6</Codigo Subacao><Descricao Subacao>PROJETO MOBICENTRO - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INTERVENÇÕES</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Intervenção implantada</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL DE EXECUÇÃO</Unidade de Medida><Meta prevista>25</Meta prevista><Meta executada>9</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Problemas quanto ao financiamento externo. Recurso do Mobicentro totalmente utilizado até abril. As outras ações previstas foram realizadas em outra subação.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1155"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5217</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VISÃO ZERO: PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE INCLUINDO CAMPANHAS EDUCATIVAS FOCADAS NA BICICLETA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Campanha realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>18</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Inicialmente, a  Gerência de Educação para a Mobilidade - GEDUC estava sem contrato para a equipe de artes, inviabilizando a realização das ações voltadas para a Educação Infantil, Circo, Caravana e Palestras para a Segurança da Mobilidade de Idosos, além das campanhas educativas de rua. Depois, mesmo a gerência já estando com a equipe de artes, o período eleitoral impossibilitou a realização das campanhas realizadas com distribuição de material educativo.  A GEDUC realizou campanhas informativas, a pedido da DSV, para apoiar algumas intervenções realizadas na via. Essa atividade não faz parte das ações da GEDUC e com isso, deixamos de realizar outras campanhas que são responsabilidade da gerência. Com o período das chuvas, algumas campanhas não puderam ser realizadas.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1156"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5218</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>304</Codigo Programa><Descricao Programa>BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ</Descricao Programa><Codigo Acao>1393</Codigo Acao><Descricao Acao>Transporte Seguro e Sustentável</Descricao Acao><Codigo Subacao>8</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Projeto Vida no Trânsito - Implantação de Tratamento de Segurança no Entorno de Escolas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Entorno de escola tratado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>20</Meta prevista><Meta executada>32</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em 2024, foi viabilizada a implantação de mais projetos nas escolas dentro do programa Vida No Trânsito.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1157"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5220</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>305</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS</Descricao Programa><Codigo Acao>1392</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo</Descricao Acao><Codigo Subacao>2</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Implantar Faixas Exclusivas/Preferenciais</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Km implantado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>7</Meta prevista><Meta executada>2</Meta executada><Observacao a respeito da meta>O financiamento PAC 2023 aguardando aprovação/autorização. </Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1158"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5221</Sequencial><Codigo UO>3303</Codigo UO><Descricao UO>FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>305</Codigo Programa><Descricao Programa>QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS</Descricao Programa><Codigo Acao>1392</Codigo Acao><Descricao Acao>Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo</Descricao Acao><Codigo Subacao>7</Codigo Subacao><Descricao Subacao>Mobilidade Urbana - Corredor Amazonas</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>PROJETO ELABORADO</Produto><Unidade de Medida>PERCENTUAL</Unidade de Medida><Meta prevista>42</Meta prevista><Meta executada>0</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Houve um distrato com o consórcio. O segundo lugar da licitação foi acionado e estamos em processo de negociação. A previsão é de assinatura do contrato e início dos trabalhos em Jan/25.</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1159"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5205</Sequencial><Codigo UO>3304</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>60</Codigo Programa><Descricao Programa>GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA</Descricao Programa><Codigo Acao>2567</Codigo Acao><Descricao Acao>Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito</Descricao Acao><Codigo Subacao>3</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MAIS CIDADE - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA MOBILIDADE COMURB, OBSMOB-BH, CRTT E FÓRUNS</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Reunião realizada</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>63</Meta prevista><Meta executada>51</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Em julho de 2023 fizemos a transição das atividades de transporte da BHTrans para a Sumob. Reestruturamos todas as áreas que foram migradas e as atividades desempenhadas. Como avançamos bastante com os representantes dos transportes (Táxi, Suplementar e Escolar) para revisão do regulamento e atendimentos a pleitos antigos com diversas reuniões, a decisão foi não realizar as reuniões no formato de fórum em 2023. A meta para o ano de 2024 não deveria considerar os Fóruns (Táxi, Suplementar e Escolar).</Observacao a respeito da meta></row>
<row _id="1160"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5209</Sequencial><Codigo UO>3304</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>303</Codigo Programa><Descricao Programa>MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2909</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Mobilidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>11</Codigo Subacao><Descricao Subacao>VISÃO ZERO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO - REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MOBILIDADE</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>Evento realizado</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>1</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta xsi:nil="true" /></row>
<row _id="1161"><Base de Apuracao>3º quadrimestre</Base de Apuracao><Sequencial>5210</Sequencial><Codigo UO>3304</Codigo UO><Descricao UO>EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE</Descricao UO><Codigo Localizador>10</Codigo Localizador><Descricao Localizador>Município de Belo Horizonte</Descricao Localizador><Codigo Programa>303</Codigo Programa><Descricao Programa>MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA</Descricao Programa><Codigo Acao>2909</Codigo Acao><Descricao Acao>Melhoria da Mobilidade</Descricao Acao><Codigo Subacao>13</Codigo Subacao><Descricao Subacao>MOBITEC - AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE DADOS ABERTOS PARA AS STARTUPS, UNIVERSIDADES, CENTROS DE PESQUISAS E EMPRESAS DE TECNOLOGIA</Descricao Subacao><Meta Fisica>Sim</Meta Fisica><Codigo Funcao>26</Codigo Funcao><Descricao Funcao>TRANSPORTE</Descricao Funcao><Codigo Subfuncao>452</Codigo Subfuncao><Descricao Subfuncao>SERVIÇOS URBANOS</Descricao Subfuncao><Produto>FONTE DE DADOS DISPONIBILIZADA</Produto><Unidade de Medida>UNIDADE</Unidade de Medida><Meta prevista>2</Meta prevista><Meta executada>1</Meta executada><Observacao a respeito da meta>Justificativa: Reprogramações de metas. A previsão para publicação da  01 "Estimativa de Embarque e Desembarque com a Bilhetagem Eletrônica" foi reprogramada para janeiro/25.</Observacao a respeito da meta></row>
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