4 conjuntos de dados encontrados

Formatos: PDF Etiquetas: operação urbana

Filtrar Resultados
  • Operação Urbana - Lei 11181/19

    Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos...
  • Operação Urbana - Lei 7166/96

    Instrumento voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê...
  • SMPU - Operação Urbana - Lei 11.181/2019

    Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do...
  • SMPU - Operação Urbana Transição - Lei 11.181/2019

    Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).