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ADE de Interesse Ambiental - Lei 11181/19
São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação... -
Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 11181/19
Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou... -
Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 7166/96
Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou... -
Sub-Bacia Hidrográfica
Área de drenagem dos afluentes do curso d'água principal das bacias inseridas no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em... -
Bacia Hidrográfica Elementar
Subdivisões referentes as Bacias Hidrográficas principais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o... -
Bacia Hidrográfica
Delimitação das áreas drenadas pelos afluentes do Ribeirão Arrudas, Ribeirão da Onça, Ribeirão da Izidora e Rio das Velhas demarcadas pelo relevo por meio dos divisores de... -
Projeto Viário Prioritário Lei 7166/96
Áreas do Município destinadas à implantação de Projetos Viários Prioritários - PVP. Referente a Lei 7.166/96. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização... -
Ferrovia
Delimitação do traçado da linha férrea no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Licenças de Eventos e Feiras Concedidas
Dados das licenças de eventos e feiras concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Poste
Localização dos postes de energia elétrica e do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Pista Aeroporto
Delimitação de pista de aeroporto em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Dados dos atendimentos realizados e das vagas disponibilizadas nos abrigos...
Dados dos atendimentos realizados e das vagas disponibilizadas nos abrigos no âmbito da Assistência Social do município de Belo Horizonte. Os atendimentos abrangem o cuidado aos... -
PPAG - Valor Orçado por Ação
Demonstrativo do valor orçado do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). Revisão anual. -
PPAG - Meta Física por Subação
Demonstrativo das metas físicas do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental) Revisão Anual. -
Legislação Municipal aplicada pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental
Relação das normas referentes à legislação municipal aplicada pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, contendo a referência, ementa, tipificação e nível de cada... -
Torre de Transmissão
Localização de torre de transmissão de alta tensão de energia elétrica no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em... -
Subestação de Energia
Localização de substação de transmissão de energia elétrica, contendo equipamentos para transmissão e distribuição da energia elétrica, além de equipamentos de proteção e... -
Dados de vistorias da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental...
Relação de vistorias realizadas pela fiscalização, classificadas de acordo com os serviços disponibilizados pelo Portal de Serviços do Município ao cidadão e aos outros órgãos,... -
Linha de Transmissão
Localização da linha de alta tensão de energia elétrica do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o... -
Unidade de Planejamento
Delimitação do município de Belo Horizonte em regiões subdivididas para fins de planejamento. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).