280 conjuntos de dados encontrados

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  • Arrecadação ISSQN

    Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. A periodicidade prevista de...
  • Arrecadação Mensal do Município - Receitas

    Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. O arquivo "Arrecadação Mensal do Município - Receitas" é atualizado de forma acumulativa ao longo do ano. Sendo assim,...
  • Evolução do Estoque da Dívida Ativa

    Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. A periodicidade prevista de publicação dos recursos será mensal.
  • Lotes enviados para Protesto

    Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protestos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos será mensal.
  • PPAG - Execução de Meta Física

    Demonstrativos do monitoramento das metas físicas do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental).
  • Execução Orçamentária

    Dados sobre a execução orçamentária da PRODABEL agrupada por fonte de recurso.
  • Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT

    O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. A periodicidade prevista de...
  • Relatório de Estoque de Processos - CART-BH

    O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT....
  • Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância

    Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...
  • Assinaturas Digitais

    Volume de assinaturas realizadas pelo serviço de assinatura digital da PBH. Os dados abaixo são agregados mês a mês para compor o registro histórico referente ao ano informado...
  • DES entregues

    Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras. A...
  • ESUS - SISEP Dados Epidemiológicos - Covid-19

    Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de...
  • Coleta de Residuos

    Atendimento do serviço de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares porta a porta do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...
  • Coleta Seletiva Porta a Porta

    Trecho de Logradouro correspondente ao atendimento regular porta a porta com serviço de coleta de materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro). Periodicidade prevista...
  • Local de Entrega Voluntária - LEV

    Localização de Pontos de Entrega Voluntária (LEV), posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) em Belo Horizonte. Estão sendo gradativamente...
  • Ponto Verde

    Posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) no município de Belo Horizonte. Também conhecido como Local de Entrega Voluntária. Periodicidade...
  • Unidadade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV

    Localização dos equipamentos públicos destinados a receber gratuitamente materiais que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho, resíduos de poda e terra, assim...
  • Jurisdição Escolar Ensino Fundamental

    Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e estaduais que ofertam o ensino fundamental (1º ao 9º ano). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...
  • Jurisdição Escolar Ensino Infantil Creche

    Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 0 a 3 anos no município de Belo Horizonte....
  • Jurisdição Escolar Ensino Infantil

    Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 4 e 5 anos no município de Belo Horizonte....
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